PL substitutivo de autoria de Roselei e Raquel Auxiliadora foi aprovado na sessão de quarta (16)

SÃO CARLOS/SP - Finalmente cerca de 180 professores da Rede Municipal de Educação que lecionam disciplinas específicas, com Língua Portuguesa, Educação Física, Matemática, conhecidos como Professores PIII, poderão respirar aliviados quanto à jornada de trabalho. Foi aprovado na sessão ordinária realizada na última quarta-feira (16), na Câmara Municipal, o projeto de lei (PL) que regulariza a hora-aula desses profissionais.

O impasse se arrastou por três anos. “Em outubro de 2019, a Prefeitura fez um comunicado aos professores que caiu como uma bomba", relembra o presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso, que participou da reunião realizada no CEMAC. Na ocasião, a Prefeitura informou que os professores PIII estavam devendo horas de trabalho, uma vez que as aulas ministradas tinham duração de 50 minutos e que “deveriam durar 60 minutos”.

“Já naquela reunião, no mesmo momento, eu fui enfático ao protestar e rebater o equívoco que a Prefeitura estava cometendo, que 60 minutos era o mesmo que 50 minutos para efeito de hora-aula”, frisou Roselei Françoso.

De lá para cá, foram diversas reuniões realizadas junto à Prefeitura de São Carlos, mediadas pelos vereadores Roselei Françoso e Raquel Auxiliadora (PT) e também pelo Sindicato dos Servidores Públicos (Sindspam), com o intuito de negociar um acordo para solucionar a questão. “Não tivemos sucesso e a questão foi levada para à Justiça, com vitória na primeira e segunda instância”, argumentou Roselei.

O parlamentar lembrou ainda que os professores PIII foram tratados de forma diferenciada, inclusive com preconceito por parte da Administração Municipal. “Foi uma luta árdua, mas que finalmente chegou ao fim” destacou Roselei, que agradeceu aos secretários Neto Donato (Planejamento) e Edson Fermiano (Governo).

“Desde 1992 as horas-aula nas escolas municipais de São Carlos têm duração de 50 minutos para o Ensino Fundamental II Regular e 40 minutos para o Ensino Fundamental II da Educação de Jovens e Adultos (EJA)”, recordou Roselei.

Os vereadores Roselei Françoso e Raquel Auxiliadora apresentaram um Projeto de Lei Substitutivo que “altera dispositivos da Lei Municipal” n°13.889, de 18 de outubro de 2006 e alterações posteriores, que "estrutura e organiza a Educação Pública Municipal de São Carlos, institui o Plano de Carreira e remuneração para os profissionais da Educação e dá outras providências". O PL foi aprovado por todos os vereadores presentes e agora segue para sanção do prefeito Airton Garcia.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), parabenizou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16), os quatro são-carlenses nomeados pelo presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para a equipe de transição do Governo Federal.

“É digno de registro termos quatro pessoas de São Carlos nomeadas para a transição do novo governo federal. Desejo toda a sorte para eles e para o futuro governo brasileiro”, frisou Roselei.

Jacqueline Sinhoretto, Sílvio Crestana, Glaucius Oliva e Thiago Thobias tiveram os nomes anunciados pelo coordenador da equipe de transição, o vice presidente eleito, Geraldo Alckmin, nesta quarta-feira.

Jacqueline Sinhoretto, docente e pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), irá compor o grupo que se dedicará à transição das áreas de Justiça e Segurança Pública. Ela atua em temas como administração institucional de conflitos, acesso à justiça, violência, segurança pública, sistema de justiça, prisões, controle estatal do crime, entre outros.

Ex-presidente nacional da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Silvio Crestana integrará a área de Agricultura na transição de governo. Silvio, que também presidiu a Embrapa Instrumentação de São Carlos, é graduado em física com doutorado em física aplicada a solos, tem mais de 200 projetos assinados e orientou mais de 30 pesquisadores de mestrado e doutorado.

Glaucius Oliva foi nomeado para grupo ligado à Ciência e Tecnologia. Ex-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é professor do instituto de física da USP São Carlos, especialista em pesquisas em biologia estrutural e química medicinal aplicadas ao planejamento e desenvolvimento de novos fármacos, com ênfase em doenças infecciosas endêmicas brasileiras.

Já o advogado Thiago Thobias integrará a área da Igualdade Racial. Mestre em gestão pública e política, militante do movimento negro é secretário executivo do Comitê de Diversidade e Inclusão da Fundação Getúlio Vargas, foi Diretor de Políticas de Educação do Campo Indígena e Relações Étnico-raciais (2013-2015) do Ministério da Educação e assistente legislativo no Congresso Nacional (2008-2012).

Roselei Françoso disse ainda que do total de indicados para a transição de governo, quatro serem de São Carlos, ligados a temas tão importantes como Justiça, Segurança Pública, Ciência e Tecnologia e Igualdade Racial, é motivo de comemoração.

“São Carlos está presente na transição de governo e tenho certeza que ajudará o nome governo eleito a melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, destacou.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL), por meio de documentos protocolados no legislativo Municipal, solicitou melhorias pontuais na área de exame das autoescolas. Seu pedido foi atendido pelo setor responsável e as melhorias foram efetivamente realizadas. 

Bruno Zancheta pontuou: “Solicitei, após o pedido de diversos instrutores e condutores, a manutenção da área de exame das autoescolas, com a realização do serviço de tapa buraco, limpeza externa e interna da área, assim como a troca de lâmpadas para a realização das aulas noturnas”.  

“Gostaria de agradecer ao secretário municipal de Serviços Públicos, Mariel Olmo, ao chefe de gabinete, José Augusto Santana e a toda sua equipe por acatar o pedido da população, zelando pela segurança dos instrutores, condutores e toda população”, completou o parlamentar.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Gustavo Pozzi visitou a Casa de Passagem juntamente com Rodolfo, chefe de gabinete da Secretaria de Cidadania e Assistência Social. Na oportunidade, foram recebidos por Júnior, coordenador da Divina  Misericórdia, instituição que cuida da Casa de Passagem, e pela presidente da Instituição, Vera.

 A Casa de Passagem "Reynaldo Bertolino Neto", antigo Albergue Noturno, localizada na Vila Marina, acolhe pessoas em situação de rua em tempo integral, oferecendo pernoite, três refeições diárias e serviços.

 O vereador conheceu as dependências da unidade e recebeu as demandas da Instituição. A Casa de Passagem atende  75 moradores em situação de rua e nos finais de semana esse número ultrapassa 100 atendimentos.

 "O trabalho realizado na Casa de Passagem é muito importante para o nosso município, pois acolhe várias pessoas em situação de rua que, muitas vezes, não tem lugar digno para dormir e se alimentar",  ressaltou o vereador Gustavo Pozzi.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) fez todo trajeto de ônibus do itinerário da linha 52 (Estação x Santa Eudóxia) na última quinta-feira (10). Buscando entender melhor as dificuldades enfrentadas por todas as pessoas que utilizam o transporte coletivo, ele fez questão de acompanhar de perto todo funcionamento da linha.

 “Após pedido da população, decidi acompanhar todo esse trajeto de ônibus, assim como muitos são-carlenses fazem diariamente para constatar as dificuldades e buscar soluções. Precisamos olhar com carinho para essa situação”, disse o vereador.

 “Elaborei um relatório e iremos enviar à Empresa responsável pelo Transporte coletivo (SUZANTUR) e a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito apontando melhorias em diversos pontos da cidade, com alteração de horários de linhas e modificações nos trajetos, tornando o caminho mais eficiente, seguro e atendendo de verdade a demanda da população”, finalizou Bruno Zancheta.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL), esteve essa semana na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Santa Felícia. Atendendo ao pedido de munícipes e servidores, ele verificou in loco as reais condições deste órgão de saúde.

O parlamentar destacou que já esteve nesta unidade e descreveu que “a situação é muito preocupante. Temos rachaduras nas paredes, vazamentos internos em diversas áreas da unidade, enfim, precisamos de uma manutenção em caráter de urgência”.

 “Protocolei um documento para que a manutenção aconteça o mais rápido possível. Esta UBS é muito importante para a região, atendendo mais de 39 bairros, logo, a população e os servidores precisam de uma Unidade Básica de Saúde adequada”, completou Bruno Zancheta.

SÃO CARLOS/SP - Reunidos na terça-feira (8) durante a sessão plenária, 20 vereadores formalizaram  apoio à candidatura do vereador Marquinho Amaral à presidência da Câmara Municipal no biênio 2023-2024, liderando a chapa “Democracia e Independência”, com Malabim (primeiro vice-presidente), Rodson Magno do Carmo (segundo vice-presidente), Bruno Zancheta (primeiro secretário) e Professora Neusa (segunda secretária).  A eleição será no dia 13 de dezembro, na última sessão ordinária do ano. Marquinho retornará ao cargo que exerceu nos anos de 2013 e 2014.

 O vereador agradeceu o apoio de seus pares e disse que após dez anos, buscará reeditar ações e valores que pautaram sua primeira gestão, que ao final de dois anos foi elogiada pelos vereadores.  “A Câmara vai estar de portas abertas à população, receptiva às demandas populares e também à imprensa”, adiantou.  Ele afirmou ainda que não decepcionará seus apoiadores e destacou a expectativa de novamente estar à frente da Câmara e contribuir para o desenvolvimento da cidade, a exemplo de seu pai, Francisco Xavier Amaral Filho e seu irmão, Samuel Amaral, que também presidiram a Casa.

 Marquinho enumerou realizações de seu mandato anterior na presidência, marcado pela afirmação da independência do Legislativo e ações para fortalecer a participação popular. Também a valorização dos funcionários, respeito à imprensa e economia de recursos públicos estiveram em pauta. As contas da Câmara nos dois anos da gestão foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

No período, foi implantado o Plano de Carreira e Salários do Legislativo e realizado um concurso público depois de 20 anos. Efetivado em 2013, o concurso recebeu mais de 17 mil inscritos e não registrou nenhum problema. O processo seletivo foi realizado pela Vunesp.

Outros aspectos destacados na gestão 2013-2014 foram a economia de recursos, com devolução de recursos do duodécimo ao Executivo para aplicação na área de saúde e a pintura do histórico Edifício Euclides da Cunha, com implantação de obras de acessibilidade.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) solicitou que a Prefeitura realizasse melhorias na sinalização nas proximidades da Escola Estadual Gabriel Félix do Amaral e implantasse estacionamento de motocicletas nas proximidades da Engefort, na região do Shopping. A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) atendeu um pedido da população, através do parlamentar, e realizou tais melhorias.

“Estive na Escola Gabriel Félix do Amaral e percebi a necessidade em caráter de urgência, zelando pelos professores, servidores, alunos e toda comunidade escolar. Já nas proximidades da Engefort, o pedido da população, haja vista o crescimento expressivo de motociclistas que buscavam vagas e não encontravam. A Prefeitura acatou nosso pedido e realizou também essa melhoria".

“Quero agradecer o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Paulo Luciano e o diretor, Sebastião Carlos Batista por atender essas demandas tão importantes”, destacou o vereador.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), participou na manhã desta segunda-feira (7) da entrega das obras de ampliação da Subestação Bela Vista, da CPFL Paulista, localizada no bairro Boa Vista, próximo ao Parque do Bicão.

Também participaram do evento os vereadores Rodson Magno (PSDB) e Lucão Fernandes (MDB), o prefeito Airton Garcia, o vice-prefeito Edson Ferraz e a direção da CPFL Paulista, representada pelo diretor presidente, Roberto Sartori.

Construída em 1970, a subestação atende atualmente 35 mil clientes da concessionária e, agora, conta com o primeiro transformador verde em uma subestação da CPFL Paulista. Este equipamento reduz a alta tensão e funciona com óleo vegetal 100% biodegradável e não tóxico. Segundo a empresa, ele também reduz riscos de incêndio.

As obras de ampliação foram iniciadas em março de 2020 e receberam investimentos de R$ 32,6 milhões. Outros R$ 15,1 milhões já haviam sido investidos recentemente na Subestação Bethânia, que opera atrás do Shopping Iguatemi.

Roselei parabenizou a empresa pelos investimentos, disse que à Câmara Municipal cumpre cobrar por melhorias no serviço e que cada vereador atua junto à população com o intuito de melhorar a oferta de serviços de iluminação.

“Também quero aproveitar para agradecer publicamente a CPFL pela parceria junto à Santa Casa nos investimentos que permitiram instalar uma usina de energia fotovoltaica”, lembrou Roselei. Inaugurada em setembro de 2021, a iniciativa recebeu R$ 2,1 milhões de investimentos, dos quais R$ 130 mil foram destinados pelo próprio vereador Roselei. A expectativa é que a usina proporcione uma economia de R$ 700 mil/ano para a Santa Casa.

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores Paraná Filho (PSB) e Professora Neusa (Cidadania) protocolaram na Câmara Municipal o projeto de lei No.607, que visa instituir o Programa de Adoção Afetiva de Animais Acolhidos no Canil e Gatil Municipal de São Carlos.

Segundo os propositores, o projeto tem a finalidade de levar afetividade aos animais que foram acolhidos no Canil Municipal. A proposta prevê que qualquer pessoa, maior de idade, mediante cadastro, poderá adotar afetivamente o animal, dedicando um pouco do seu tempo pelo menos uma vez por semana.

O projeto busca permitir que os animais estejam em contato com humanos em geral e não apenas com servidores que laboram com amor e carinho diariamente no órgão público. Caso o adotante afetivo tenha interesse na adoção definitiva ele terá prioridade, desde que atenda aos requisitos da Lei 18.059/2016- "Código Municipal de Proteção Animal".