SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), esteve na segunda-feira (19) no distrito de Água Vermelha e no bairro Pacaembu para visitar obras em duas escolas municipais.

No Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Santo Piccin, em Água Vermelha, Roselei acompanhou a visita de uma das candidatas convocadas para preencher a vaga de diretora de escola. “Ela terá a opção de escolher a escola e pediu meu apoio. É um prazer poder ajudar”, destacou o parlamentar.

Cinco escolas municipais estão atualmente sem diretor uma vez que os antigos pediram desligamento. “A Prefeitura fez a convocação dos candidatos e no próximo dia 3 de maio eles escolherão, por ordem da posição no concurso, a escola que irão atuar”, explicou Roselei.

Ainda em Água Vermelha, Roselei esteve nas obras de construção do novo prédio do Cemei Santo Piccin, uma conquista que o parlamentar faz questão de comemorar. “São dez anos de muita luta e esforço para que essa obra começasse”, lembrou.

Em 2009, quando foi gestor da Secretaria Municipal de Educação, Roselei conseguiu a aprovação do prefeito para adquirir a área da escola. No final de 2020, conseguiu a aprovação da gestão atual para o início das obras. “Se tudo correr bem, até o fim deste ano teremos um novo prédio da escola municipal de Água Vermelha”, destacou.

O presidente da Câmara Municipal também esteve no Cemei Professor Victório Rebucci, no Pacaembu. Acompanhado pela diretora Michele Benelli Dotti, Roselei vistoriou as obras de pintura e manutenção da escola. “A comunidade escolar sabe que essa pintura está acontecendo porque o Roselei destinou recursos para a escola”, frisa a diretora.

“Minha atuação está concentrada na Educação e é sempre uma satisfação poder verificar o andamento das obras cujos recursos foram destinados pelas nossas emendas parlamentares”, observou Roselei. “Dentro das limitações que nós temos, procuro concentrar esforços nas nossas escolas, porque é nelas que construímos o futuro de nossa cidade e do país”, salientou.

O parlamentar fez questão de agradecer a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação por atender as demandas de seu mandato, especialmente a Diretoria de Manutenção. “Estão sempre disponíveis para nos atender na medida do possível”, frisou o parlamentar.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) destinou por meio de emenda parlamentar o valor de R$ 20 mil à Guarda Municipal de São Carlos. O recurso será destinado para compra de unidades do dispositivo Spark (dispositivo elétrico incapacitante) e também cartuchos para utilização da corporação.

O parlamentar ressaltou a importância dos serviços prestados pela corporação: “A Guarda Municipal é de extrema importância para nossa cidade com seus serviços prestados aos munícipes. Assim, destino essa emenda para que a corporação possa fazer bom uso deste”.

Recentemente, o vereador Bruno Zancheta também propôs a criação de uma comissão de estudos do plano de carreira da Guarda Municipal, que foi aprovada por unanimidade no Legislativo. “Precisamos valorizar nossas corporações e o trabalho realizado pelos nossos servidores”, finalizou o parlamentar.

SÃO CARLOS/SP - Atento e acompanhando o trabalho que os fiscais da Prefeitura de São Carlos vêm realizando durante a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), o vereador Ubirajara Teixeira – Bira (PSD) solicita a inclusão desses profissionais na lista de prioridade para vacinação contra a doença.

De acordo com Bira, os fiscais estão empenhados em combater a propagação do vírus em São Carlos e exercendo um rigoroso esquema com o intuito de evitar aglomerações e que todos os protocolos sejam cumpridos. “Vemos notícias diariamente que a fiscalização da prefeitura impediu que fosse realizada uma festa com aglomeração de pessoas, ou que foi em algum lugar e interrompeu outra festa e por aí vai. Os fiscais estão na linha de frente, combatendo a proliferação do vírus quando cumprem o seu papel de evitar aglomerações ou situações semelhantes em que possa existir uma transmissão em massa do Coronavírus”, apontou.

Bira lembra que a Justiça, em uma ação civil pública, reconheceu que os trabalhos de Fiscalização da Força Tarefa composta pela Guarda Municipal, Polícia Militar, Departamento de Fiscalização, Procon, Departamento de Trânsito e Vigilância Sanitária foram essenciais para o combate ao Covid na cidade. “Até mesmo a Justiça destacou o trabalho realizado pelo Departamento de Fiscalização e de todos envolvidos na Força Tarefa, por isso peço a inclusão dessa classe na lista de prioridade para vacinação contra o cornavírus”, disse.

O vereador observa que os fiscais e os agentes do Procon e Trânsito estão realizando trabalhos na área de fiscalização como profissionais da área de saúde. “A fiscalização realizada por eles é um serviço para o bem da saúde pública. A função dos fiscais do Departamento de Fiscalização e dos agentes do Procon e de Trânsito é diuturnamente exposta ao vírus, por ser um trabalho que lida diretamente com o público, sem contar que dão todo o apoio a logística da vacinação”, finalizou Bira.

A solicitação também foi encaminhada ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL), destinou parte de sua emenda parlamentar, no valor de R$ 20 mil reais, para compra de EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, como máscaras, luvas e afins – para a rede de saúde do município. O vereador anunciou tal destinação ontem(13) em sessão ordinária da Câmara. O ofício já foi protocolado na Prefeitura Municipal.

 “Entendemos que a destinação de recursos para a saúde é de fundamental importância, principalmente neste momento, haja vista a situação pandêmica que vivemos”, disse Bruno Zancheta.

O parlamentar destacou que a saúde é também uma das bandeiras de seu mandato, e completou: “É preciso olhar com mais carinho e valorizar os servidores da saúde que estão na linha de frente. Essa emenda vem justamente nesse sentido, ajudando a garantir mais equipamentos e uma maior proteção a todos”.

Enfrentamento da pandemia sobressai na agenda legislativa

SÃO CARLOS/SP - Na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (13), o vereador Roselei Françoso, presidente da Casa, fez referência aos 100 dias, completados no último dia 10, de sua gestão à frente do Legislativo são-carlense. A Mesa Diretora empossada no dia 1º. de janeiro com mandato no biênio 2021-2022, é integrada pelos vereadores Rodson Magno (1º, vice-presidente), Robertinho Mori (2º.vice presidente),  Marquinho Amaral (1º. secretário) e vereadora Raquel Auxiliadora (2ª secretária).

Roselei ponderou que “pelas restrições impostas pelo enfrentamento da pandemia, foram 100 dias absolutamente atípicos para uma gestão que se inicia”. Observou, no entanto que os resultados alcançados “colocam a Câmara Municipal no rumo das metas que traçamos: uma Casa que preserva sua autonomia e independência e atua com transparência e em sintonia com a sociedade”.

No período foram realizadas 12 sessões ordinárias, com 139 projetos apreciados e 69 aprovados em plenário, como também 646 requerimentos, 114 moções, 16 projetos de resolução, 3 decretos-leis e ainda 248 indicações encaminhadas ao Executivo.   

  A Câmara Municipal criou a Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Social, três Frentes Parlamentares e uma Comissão Parlamentar de Inquérito que está em andamento.

Desde janeiro foram realizadas oito audiências públicas e quatro sessões solenes, entre elas a do dia 26 de março em que foram prestadas homenagens às profissionais da Saúde que atuam na linha de frente no combate à Covid-19.

ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA – Roselei enfatizou que a pauta determinante na agenda da Câmara nos primeiros 100 dias de sua gestão tem sido com a incidência da Covid-19 em São Carlos.

           “Todos nós – vereadores e vereadoras – estamos empenhados na preservação de vidas e, dessa forma, buscando uma melhor condição ao nosso município para fazer frente à pandemia; muitas das ações deste Legislativo comprovam que estamos mobilizados e atentos”, disse.

No dia 2 de março foi aprovado projeto de lei que dispõe sobre a constituição de convênio público para a aquisição de vacinas, insumos, medicamentos e equipamentos para o enfrentamento da pandemia e assuntos relacionados à vacinação pautaram a audiência pública realizada no dia 10 do mês passado e a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pandemia.

O Legislativo realizou no dia 13 de março uma reunião com representantes da sociedade civil resultou em documento encaminhado ao Poder Executivo, propondo medidas concretas e aprovou a “CPI da Saúde” para apurar procedimento da gestão da secretaria municipal.

No último dia 26, Roselei conseguiu agendar e realizar uma reunião online entre autoridades municipais, federais e hospitais públicos de São Carlos buscando equacionar a falta de medicamentos e insumos utilizados no tratamento e manutenção da vida dos pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa. “Caminhamos na direção do que foi proposto quando assumimos o mandato no dia 1º de janeiro: meta central demonstrar o quanto os assuntos da Câmara são importantes”, declarou o presidente.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – Roselei destacou, entre as atividades iniciais da Legislatura, a sessão solene alusiva aos  20 anos da Casa Abrigo “Gravelina Terezinha Lemes” e a criação das frentes parlamentares em defesa dos direitos das mulheres e em defesa dos servidores públicos. Também assinalou as audiências públicas que trataram de assuntos como a inserção da Equoterapia para beneficiar pessoas portadoras de deficiência, a questão do corte do 14º Salário e benefícios dos servidores municipais, a retomada de aulas presenciais nas escolas e as audiências de cumprimento de metas das secretarias da Fazenda e da Saúde.Outro tema discutido foi a suspensão das atividades práticas e reinserção da medicina da UFSCar no sistema de saúde do município.

Nesta semana a Câmara programou a realização de audiência pública online nesta quinta-feira (15) para tratar da situação dos cemitérios municipais, e no dia 16 para discutir a elaboração do plano plurianual para o período de 2022 a 2025 e a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022.

O presidente da Câmara informou que a Câmara realizou o procedimento licitatório para contratação de emissora de rádio para divulgação ao vivo das sessões plenárias e adiantou que “assim que possível, atuaremos no sentido de ampliar a comunicação e buscar mecanismos que facilitem a nossa aproximação com a população”.

Depois de agradecer aos vereadores e aos servidores da Câmara “pelo empenho e dedicação a este momento tão delicado que vivemos” reafirmar compromisso com a defesa da democracia e com a liberdade de atuação dos parlamentares.

“Nossa  preocupação maior segue sendo o enfrentamento da pandemia para que possamos superar esse momento e ajudar o município na retomada de suas atividades normais. Toda a ação deste Poder Legislativo tem o objetivo precípuo de defender o interesse de cada cidadã e de cada cidadão que vive neste município”, concluiu.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite França (Cidadania)  afirmou  durante a sessão online da Câmara Municipal na terça-feira (13) que a Prefeitura tem a prerrogativa de decidir as regras para o retorno presencial de aulas na rede pública, inclusive estadual. Ele citou que, conforme determinação em vigor, apenas se não existir ato fundamentado em sentido contrário pelo prefeito é que o secretário estadual da Educação pode autorizar a retomada das aulas.

 “Mas onde está o prefeito para se pronunciar?”, indagou. “Será que vai ouvir a rede estadual para conhecer as suas argumentações, através de quem fala por ela, que é o CPP, a APEOESP, a APASE, a UDEMO e a diretoria de Ensino, que é a extensão da secretaria estadual da Educação?”.

Azuaite lamentou que no enfrentamento da pandemia, esteja havendo “um desencontro por falta de comando estabelecido em diretrizes pelo Ministério da Saúde e especialmente pelo presidente da República, cujo comportamento deveria estar à altura de um chefe de Estado e não está”.

O vereador declarou que “existe um vazio de comando em São Carlos, a  ponto de alguns dizerem que, infelizmente, o prefeito precisa tomar cuidado para saber o que assina, porque ele está fora da realidade, é o que consta”.

Acrescentou que “é necessário que se saiba quais as condições atuais do prefeito para administrar São Carlo; não podemos ter numa crise como essa um vazio de comando e de liderança em nossa cidade”.

Ainda em sua fala na tribuna da Câmara,  Azuaite expressou preocupação com o atual momento da pandemia  no país e no município: “Temos no Brasil 3,5 milhões de infectados pela Covid-19, 7% da população, mais de 350 mil mortos e em São Carlos 6% da população infectada (15.304), 247 mortos, 3 mortes diárias nos últimos 30 dias 3 mortes diárias”.

 “Não estou aqui com frescura ou mimimi, estou tratando de fatos e sentindo que os vereadores querem ajudar a resolver as coisas. Mas o importante é ouvir a ciência”, afirmou, apontando o número crescente de mortos no país e a falta de vacinas, para ressaltar a importância dos cuidados para evitar a propagação da doença.

“Quando eu digo que sou a favor do lockdown, sou mesmo. Lockdown é fechar tudo por um curto período de tempo, três  semanas - 21 dias – e só depois abrir de forma gradual para que não haja contradições como a que os vereadores apontam (supermercados e ônibus lotados e igrejas vazias), tem que ter regra pra tudo”, afirmou.

A seu ver as contradições “alimentam a perpetuação de injustiças, isso não queremos: provoca muito mais prejuízo passar muito tempo abrindo e fechando, restringindo uma coisa ou outra, do que abrir de forma igual, lenta, gradual, lógica para todo mundo depois de um fechamento severo por um curto espaço de tempo”.

Azuaite afirmou que tem participado da Frente Parlamentar de Enfrentamento da Pandemia e de outros coletivos de discussão e lamentou existir, da parte dos governantes, “um desprezo pela inteligência e experiência de pessoas e instituições; isso não pode acontecer”.

O parlamentar disse que respeita as opiniões divergentes de alguns vereadores sobre as medidas de enfrentamento da pandemia. “Minha posição é diferente e que ela seja respeitada; é nesse nível que a discussão deve se estabelecer. Todos nós queremos sair dessa logo e vivos, para isso precisamos estar unidos e alicerçados na ciência e no respeito”.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha (PTB) protocolou nesta sexta-feira, Projeto de Lei que visa a disponibilização de medicamentos para o tratamento precoce da COVID-19 na rede SUS do Município. 

No Projeto, o vereador menciona o agravamento da situação pandêmica que a população está vivenciando, além de uma série de fases mais restritivas no município e o iminente esgotamento do sistema de saúde público e privado. 

"O Poder Público deve tomar as medidas necessárias ao atendimento da população mais necessitada e disponibilizar de forma gratuita medicamentos que podem auxiliar o tratamento da COVID-19 ", destacou o vereador. 

Outro ponto do Projeto é dar voz aos profissionais da saúde, que se dedicam e se expõem diariamente para combater o vírus. “a nós vereadores, cabe apoiá-los e ouvi-los, além da nossa eterna gratidão”, finalizou Rocha.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) destacou na última sessão ordinária desta terça-feira (30), a destinação de R$ 100 mil para a saúde de São Carlos, por meio de uma emenda parlamentar da deputada federal Katia Sastre (PL).

O parlamentar frisou a importância desses recursos neste momento: “Este recurso será de grande valia para a saúde municipal, pois necessitamos de maiores investimentos para melhorar a qualidade e o atendimento. O prefeito já foi oficiado sobre a destinação desta emenda”, argumentou o vereador.

O parlamentar destacou que durante o último pleito municipal a deputada federal esteve em São Carlos e se comprometeu a destinar esta emenda, depois de um pedido feito pelos candidatos a prefeito e vice naquele momento (Julio Cesar e Maria Aires) e por todos os candidatos a vereadores do Partido Liberal. “Agradeço a deputada federal Katia Sastre por atender nosso pedido e consequentemente do município de São Carlos, e também a parabenizo por todo trabalho no Congresso Nacional. Tenho a certeza que juntos, faremos a diferença”, finalizou Bruno Zancheta.

Katia Sastre é deputada federal, policial militar, engenheira e arquiteta. Exerce seu primeiro mandato como parlamentar. Foi eleita no último pleito com 264.013 votos.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) protocolou uma indicação à Prefeitura Municipal de São Carlos, sugerindo a modernização do site institucional e a criação de um aplicativo para atendimentos digitais à população.

No documento, o parlamentar justifica que a iniciativa traria grandes benefícios a Administração direta e indireta, bem como os munícipes que precisam de atendimento, principalmente em época de pandemia.

“Existem inúmeros benefícios, como evitar filas e aglomerações em órgãos públicos em busca de atendimento, preservando a saúde e as recomendações sanitárias, bem como regras de isolamento e distanciamento social”, explicou o vereador. “Adicionalmente, seria uma forma de reduzir a burocracia, encurtar o tempo de resposta ao munícipe, ampliar a qualidade na organização operacional e agilizar o atendimento à população”, acrescentou.

Elton destacou que apesar de funcional, o atual site é defasado e a interface deixa a desejar nos quesitos de usabilidade, além de inúmeras limitações e que a medida inclusive, traria economia ao erário.

“Em municípios vizinhos, centenas de serviços públicos são oferecidos via app e com funcionalidades excepcionais. Nós como poder público devemos nos ater e propiciar esses avanços, beneficiando a população e gerando economia aos cofres públicos com medidas inteligentes e sustentáveis, por exemplo, reduzindo custos com impressões e armazenamento”,  declarou.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Ubirajara Teixeira – Bira (PSD) participou de uma reunião online na manhã desta quinta-feira (25)  com o gerente de universalização e ampliação do acesso da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Eduardo Marques da Costa Jacomassi, e com o chefe de assessoria de relações institucionais, Daniel Martin D’Alburque, para pleitear a instalação de uma torre de telefonia móvel na região do Balneário do 29 em São Carlos.

Durante a reunião, Bira apresentou dados sobre a região do Balneário 29 e explicou a importância de uma torre de celular na localidade. A solicitação integra a pauta de reivindicações de melhorias para a cidade proposta pelo vereador desde o primeiro dia do mandato. 

 “Sabemos que no Balneário 29 e em todo seu entorno moram aproximadamente duas mil pessoas e que não tem sinal de celular. Nos dias de hoje as pessoas vivem conectadas e da importância que tem uma comunicação rápida, seja para pedir socorro em uma emergência de saúde ou segurança, ou até mesmo para conseguir se comunicar com familiares e amigos; por isso estamos na luta para conseguir a instalação de uma torre de celular naquela localidade”, apontou o vereador.

Os representantes da Anatel informaram que nunca houve um único pedido de instalação de torre de celular para aquela região, sendo esta a primeira, e para que seja atendida a solicitação será necessário um estudo levando em conta os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Vamos ajudar neste estudo, correr atrás de informações, de dados, de tudo o que for necessário, com o objetivo de conseguir uma solução para acabar com esse problema de falta de sinal de celular para os moradores da região do Balneário 29. Esperamos em breve receber um sinal positivo dos órgãos competentes”, finalizou Bira.