SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) esteve em visita ao 38º Batalhão da Polícia Militar de São Carlos, onde participou de reunião com o comandante da Corporação, Capitão PM Gonçalves e com o Sub Tenente PM Douglas.

 Na oportunidade, o parlamentar relatou sua preocupação com o crescente número de furtos e homicídios em São Carlos. “Tivemos nos primeiros seis meses do ano mais de 2100 furtos, ou seja, uma média de 350 furtos por mês. Entre homicídios - dolosos e tentativas -  foram registrados mais de 40 casos nos seis primeiros meses do ano. Quando é empregado o uso da violência, no caso dos roubos, tivemos mais de 260 casos entre janeiro e junho de 2022. Estes números são alarmantes e trazem grande inquietação à população”, afirmou.

 O parlamentar destacou o trabalho da Polícia Militar “que não mede esforços para zelar pela segurança pública de todos os cidadãos são-carlenses”, enfatizando a necessidade de uma “união de forças para que juntos possamos tomar medidas efetivas no enfrentamento da criminalidade”. Ele fez questão também de enfatizar o trabalho realizado pela Secretaria de Segurança, através do Secretário Coronel Samir Gardini e toda corporação da Guarda Municipal.  

 Bruno Zancheta  informou que fez um levantamento sobre a situação da segurança pública na cidade, reunindo dados sobre a quantidade de ocorrências policiais registradas e irá encaminhar documento ao governo estadual solicitando maior investimento no município.

 “Ao longo deste ano São Carlos o número de homicídios é alarmante e a cidade registra um aumento vertiginoso dos casos de roubos e furtos, índices muito superiores aos verificados em anos anteriores”, declarou.

 O vereador observa que “diante desse cenário, é urgente a adoção de reforço na segurança com maior policiamento ostensivo para inibir a ação de bandidos que aterrorizam a população”.

 A seu ver, além de buscar um aumento do efetivo policial na cidade, torna-se necessário que se definam ações e estratégias no âmbito municipal para combater a criminalidade. “Precisamos de medidas efetivas e principalmente parcerias para juntos, buscarmos soluções”.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, informou que irá solicitar informações da Prefeitura sobre a acusação de direcionar a compra de kits escolares, conforme alegação de duas empresas que participaram da licitação. A informação foi veiculada na sexta-feira (16) pela imprensa. Segundo as empresas, a Secretaria Municipal de Educação “impôs um excesso de especificações e característica fútil para filtrar a concorrência”.

Azuaite informou que o assunto estará em pauta na reunião da Comissão de Educação na próxima semana. “É preciso esclarecer as denúncias, para que não paire dúvida sobre a lisura do processo, o que seria profundamente desabonador para o governo municipal”. Conforme foi noticiado, apesar das reclamações de direcionamento, a Prefeitura realizou  o pregão presencial para compra de kits escolares, que terminou com uma única empresa dominando os três lotes negociados.

A licitação foi realizada para aquisição de quase 20 mil kits contendo cadernos, lápis, réguas e outros itens destinados a alunos do ensino fundamental I e II e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A principal reclamação das empresas - conforme noticiou um site - é o excesso de especificações que direcionaria a compra de um tipo particular de régua. A administração pede produto produzido em material PET reciclado, com “formas geométricas vazadas que possibilitem o contorno interno das formas de triângulo, quadrado, retângulo e circulo”. A secretaria ainda exige que “no centro da régua deverá haver um pegador” que “possibilite ao usuário segurar, puxar, girar e apoiar a régua”.

Uma das empresas apontou que a descrição feita pela Prefeitura remete a um produto de marca disponível em site “onde pode se verificar claramente os exatos formatos geométricos exigidos no edital”. Esse fabricante “que não disponibiliza o produto para ampla comercialização no mercado, justamente para ter o monopólio da licitação, fornecendo-os somente para “parceiros comerciais nas licitações previamente direcionadas, onde estas especificações  exclusivas são inseridas no edital”.

Outra empresa reclama que as especificações estão demasiadamente complexas e nos parece ter motivação única e exclusiva de direcionar o produto a um fabricante específico além de gerar o encarecimento.

Os concorrentes defendem que não haja uma descrição tão pormenorizada, de forma a dar maior amplitude na concorrência, permitindo que outros fabricantes inclusive de reputação nacional possam ter vez no pregão. Eles argumentaram que a especificação pode filtrar os participantes do edital, permitindo que apenas parceiros de determinada empresa tenham condições de entrar no pregão.

Azuaite afirmou que o processo licitatório deve ser regido pelos princípios constitucionais da isonomia, legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade e da probidade administrativa. “É fundamental que esses preceitos sejam rigorosamente atendidos para que não paire dúvida sobre a lisura desse processo”, afirmou o parlamentar.

“A Câmara Municipal está atenta a seu dever de fiscalizar os atos do Executivo e, quanto a este assunto, precisa reunir todas as informações, para que a denúncia das empresas seja devidamente averiguada”, completou.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) atendendo pedido de moradores, visitou essa semana a Unidade de Saúde da Família (USF Christiano Caldas de Almeida) no Bairro Vida Nova São Carlos. O parlamentou destacou a situação lamentável de abandono deste local.

“Me deparei com algo desolador. Uma unidade de saúde que sequer foi entregue a população e está abandonada e mesmo sem uso, precisa de uma reforma estrutural, enfim, um abandono total. Temos goteiras no teto, as portas estão quebradas, as paredes e o chão estão sujos, a prefeitura precisa intervir em caráter de “URGÊNCIA”.

Ele destacou que a população não pode ser penalizada pela falta de atendimento na unidade. “Temos um equipamento público de saúde novo e a população não pode utilizar. Isso é inadmissível. Levarei essa demanda ao setor competente da Prefeitura”, finalizou o vereador.

“Somos mais de 196.000 eleitores e estamos sem um deputado da cidade há mais de 20 anos. Precisamos de representatividade e força no Estado para atrair recursos e investimentos”.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) que é presidente municipal do partido Republicanos e candidato a deputado estadual por São Carlos e região, destacou a importância da cidade ter um representante na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP).

O parlamentar enfatizou o fato de que, somente São Carlos, tem atualmente mais de 196 mil eleitores e está há mais de 20 anos sem um deputado eleito representando o município, resultando na perda de recursos e investimentos para a região central do Estado.

“Temos diversas pautas que podem ser contempladas e fortalecidas com um representante na ALESP com um deputado estadual. O fortalecimento do AME, a amortização da fila de cirurgias eletivas, a redução na falta de medicamentos de alto custo, investimentos em saúde mental, melhorias em segurança pública como a ampliação do monitoramento por câmeras da cidade, e a implantação e expansão do sistema Detecta são alguns projetos fundamentais e que sanariam problemas crônicos da nossa cidade”, explicou Elton. “Um olhar mais atento para as pessoas com autismo, ensino integral nas escolas estaduais, a expansão do atendimento 24 horas na delegacia da mulher, e a elaboração de políticas públicas para as organizações do terceiro setor também são extremamente relevantes”, complementou.

Elton frisou ainda que a cidade é afetada por muitos problemas, como as enchentes que é um problema crônico e antigo, um ambiente de negócios extremamente burocrático e nada atrativo ao setor privado, parques industriais em situação de abandono, poucas opções de lazer e entretenimento para as crianças, jovens e idosos entre outras dificuldades. A falta de acessibilidade nas vias e calçamentos públicos, mobilidade urbana defasada, segundo o parlamentar, requer atenção do poder público. 

 “Espero de coração que os eleitores analisem as propostas e se unam em prol da eleição de ao menos um candidato da cidade. Mesmo que não seja eu, que seja um representante de São Carlos para lutar por essas demandas e ser um interlocutor entre nossa cidade e o Governo do Estado. São Carlos e região tem muito a ganhar com isso”, finalizou.  

SÃO CARLOS/SP - Uma nova reunião ocorrida na tarde de quinta-feira (15) no Paço Municipal voltou a discutir a situação contratual e a carga horária dos professores III junto à Prefeitura de São Carlos.

Participaram do encontro o presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), o secretário de Gestão de Pessoas, Dante Nonato, o procurador Geral do Municipal, Ricardo Zusuki, e um grupo de professores.

“Aparentemente esta novela está chegando ao fim”, comemorou Roselei Françoso. Desde outubro de 2019 a categoria de professores PIII sofre com um impasse entre os conceitos de hora-aula e hora-relógio na Rede Municipal de Educação.

“Infelizmente, mesmo com uma ação favorável na justiça, a Prefeitura ainda não resolveu a questão”, frisou o parlamentar. “No entanto, o nosso acordo a partir de agora é o de aguardar o trânsito em julgado da ação, o que deve ocorrer nos próximos dias, para que a Prefeitura encaminhe o projeto de lei para a Câmara”, explicou.

“Já temos um projeto de lei pronto para ser encaminhado à Câmara”, disse Dante Nonato. “Assim que tivermos a certidão do trânsito em julgado iremos dar sequência aqui na Prefeitura”, frisou o procurador geral.

O projeto de lei a ser encaminhado à Câmara irá alterar o Estatuto da Educação (Lei 13.889/06) regularizando a carga horária dos professores III. “Assim que chegar na Câmara vamos agilizar o processo de apreciação e votação”, explicou Roselei.

A alteração da Lei considerará sentença da juíza Gabriela Muller Carioba Attanasio, que em maio de 2021 decidiu “declarar a nulidade do ato administrativo de atribuição de aulas, considerando hora/relógio, devendo o município se abster de praticar qualquer ato com a finalidade de implementar essa sistemática”.

Ainda de acordo com a decisão judicial “quando a lei for omissa o juiz decidirá de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito”, não há como retroceder na sistemática que vem sendo praticada há anos, até que a matéria seja debatida e a legislação municipal ajustada e aclarada.

Roselei, desde outubro de 2019, já promoveu diversas ações para pressionar a Prefeitura a cumprir com a decisão judicial. “Desde 1992 as horas-aula nas escolas municipais de São Carlos têm duração de 50 minutos para o Ensino Fundamental II Regular e 40 minutos para o Ensino Fundamental II da Educação de Jovens e Adultos (EJA)”, lembrou Roselei.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) protocolou requerimentos no legislativo municipal cobrando a implantação de iluminação de LED no Varjão/Condomínio Leila e no Recreio Campestre. Nos documentos protocolados pelo parlamentar, ele destacou a necessidade de tal medida.

 “A iluminação de LED é mais econômica e melhora a qualidade de vida das pessoas. Sabemos da dificuldade para acessar estes dois locais (Varjão/Condomínio Leila e Recreio Campestre) no período noturno. Com a execução de tal demanda, tornaríamos estes locais mais seguros”, declarou Bruno.

 O parlamentar esteve in loco com o secretário de Serviços Públicos, Mariel Olmo, e ele se comprometeu em estudar o pedido de Bruno Zancheta. “Quero desde já agradecer o secretário Mariel Olmo pela presteza dispensada com a população. Tenho a certeza que colheremos bons frutos. Seguimos fazendo nosso papel no legislativo, apontando demandas, em busca de soluções”, finalizou o vereador.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) protocolou uma lei na Câmara Municipal visando beneficiar as crianças e jovens com deficiência e TEA (Transtorno Espectro Autista). O parlamentar foi procurado por um grupo de pais e mães, servidores públicos municipais, que destacaram a importância de acompanharem seus filhos que possuem algum tipo de deficiência ou TEA (Transtorno Espectro Autista) nos tratamentos e terapias propostos.

 Ele destacou a importância de tal medida, visando melhorar a qualidade de vida de nossas crianças e jovens. “Os servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por criança ou jovem portador de deficiência ou TEA (Transtorno Espectro Autista) terão a redução de sua jornada para que possam acompanhar seus filhos em tratamentos e terapias. Essa medida traz qualidade de vida e humanidade a todas as famílias. A redução será realizada de forma proporcional, atendendo, por meio de laudo, tudo aquilo que for descrito”.

Depois de apresentada no legislativo municipal, a lei tramitará por todas as Comissões Permanentes da Câmara e posteriormente irá ao plenário para votação de todos os vereadores. 

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Raquel Auxiliadora (PT) solicitou a realização de uma audiência pública na próxima quinta-feira (15), às 18h30, na Câmara Municipal, para discutir a questão da lista de espera da educação infantil e reivindicar vagas de período integral em escolas municipais.

Falando na tribuna durante a sessão plenária da última terça-feira (6), a vereadora Raquel citou as reclamações de mães que buscam vagas para seus filhos em escolas de educação infantil e ficam sem saber sequer sua posição na lista de espera. Ela também apontou relatos de professores de que a Secretaria Municipal está fechando salas de aula na educação infantil.

“Essa incoerência não se justifica. Há uma péssima gestão na educação municipal, que prejudica o aprendizado das crianças”, afirmou a vereadora, acrescentando que as mães precisam de vagas para seus filhos em período integral.

Raquel também apontou a questão da insegurança alimentar que atinge muitas famílias na cidade, num momento difícil da economia, quando 33 milhões de brasileiros passam fome:  “A escola é um grande fator de desenvolvimento das crianças, também pelo fornecimento de merenda escolar”.

Depois de observar que faltam professores e o problema da estrutura física das escolas não foi resolvido, a parlamentar assinalou que conforme o último balanço da Prefeitura, o governo municipal ainda não gastou os 25% do orçamento mínimo na Educação, conforme determina a Constituição. “Dinheiro tem, demanda tem nas escolas e o que a gente não tem é um governo municipal preocupado com a Educação”, concluiu.

SÃO CARLOS/SP - Roselei Françoso, presidente da Câmara Municipal de São Carlos, protocolou um requerimento de urgência na sessão desta terça-feira (6) para solicitar informações e providências da Prefeitura Municipal quanto à situação das professoras da antiga Casa Amarela, fechada em 2015, no bairro Cidade Aracy.

A unidade escolar foi criada provisoriamente para atender crianças dos bairros Cidade Aracy I e Presidente Collor até que o CEMEI Olívia de Carvalho tivesse suas obras concluídas. A Casa Amarela funcionou por 15 anos, com oito turmas distribuídas nos períodos da manhã e tarde.

“Seis professoras se tornaram efetivas na Casa Amarela, além das professoras contratadas em caráter temporário”, explicou Roselei Françoso. Assim que o Cemei Olívia de Carvalho foi entregue, em junho de 2015, essas professoras não tiveram oportunidade de continuar como efetivas nesta unidade.

“Elas foram transferidas compulsoriamente para o Cemei Profª Maria Alice Vaz de Macedo”, lembrou Roselei.  Essa situação semelhante ocorreu no Santa Felícia com o fechamento do Cemei Gildeney Carreri, que em tese se uniu ao Cemei Amélia Botta.

“Surgiram vários conflitos com essas mudanças porque as professoras da Casa Amarela e do Gildeney Carreri não levaram suas respectivas pontuações para as unidades atuais”, frisou o presidente da Câmara. Segundo Roselei, no caso do Cemei Amélia Botta a Educação tomou a acertada decisão de garantir suas pontuações.

Para Roselei, é fundamental que a Secretaria Municipal de Educação adote o mesmo procedimento com relação às professoras da Casa Amarela. “Em média elas possuem 7 anos de permanência”, explicou.

No requerimento, que a Secretaria Municipal de Educação deve responder em quinze dias a partir do momento em que for notificada, Roselei questiona se é possível adotar o mesmo tratamento do ocorrido no Cemei Gildeney Carreri, se a Secretaria tem conhecimento de quais professoras estão nesta situação e quais os próximos passos a serem adotados para solucionar o tema. 

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) protocolou um requerimento ao poder público municipal cobrando a melhoria da acessibilidade no Parque do Bicão (Parque Veraldo Sbampato) em caráter de “urgência”. Em resposta ao documento protocolado pelo parlamentar, a prefeitura enviou o projeto que será implantado naquele espaço.

 Ele fez questão de destacar a importância de tal medida para toda população que diariamente utiliza este espaço de lazer. “Estive recentemente no Parque do Bicão e pude detectar a precariedade da acessibilidade e de pronto enviei tal cobrança ao poder executivo, que atendeu nosso pedido e nos enviou o projeto que será realizado. Agora, nossa luta é para que tal benfeitoria aconteça o mais breve possível”.

 O parlamentar, que preside a Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência do legislativo, destacou o trabalho realizado pelos outros Vereadores membros da Comissão na Câmara e também a luta da Comissão Amigos do Bicão e Córrego do Medeiros, que tem zelado por aquela área.

 “Meu mandato como Vereador e nosso trabalho na Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara (juntamente com os vereadores Bira e Robertinho Mori) tem um objetivo muito claro: tornar nossa cidade mais inclusiva e acessível. Quero frisar, todo trabalho realizado pelos membros da Comissão Amigos do Bicão e Córrego do Medeiros que tem realizado um trabalho de excelência, trazendo vida novamente aquele espaço”, finalizou Bruno Zancheta.