SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura deverá regulamentar o Programa “Cata-Treco”, destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis descartados em ruas e calçadas na cidade, conforme projeto de autoria do vereador Azuaite Martins de França (Cidadania), que foi aprovado pela Câmara Municipal, na terça-feira (16).

O projeto de lei número 444 recebeu 16 votos favoráveis e nenhum contrário e agora será remetido ao prefeito Airton Garcia Ferreira para ser sancionado. O programa exclui a coleta de lixo doméstico urbano e rejeito da construção civil. Na discussão da matéria na Câmara, cinco vereadores se manifestaram na tribuna, elogiando a iniciativa.

Segundo Azuaite, o objetivo do “Cata-Treco”é recolher objetos em desuso, como colchões, móveis, eletrodomésticos, entre outros, evitando que sejam colocados nas ruas, terrenos baldios, rios e córregos, ocasionando enchentes e possíveis focos de proliferação de vetores na cidade. “A finalidade é evitar que materiais inutilizados sejam depositados em vias públicas com a garantia de ações adequadas de descarte para o munícipe”, disse o vereador. Outros efeitos apontados foram a melhoria da limpeza urbana e a conscientização da população. “A casa mais limpa não é a que mais se varre, é a que menos se suja”,disse.

Azuaite lamentou que a Prefeitura não tenha levado em conta propostas ambientais que apresentou como alternativas para reduzir a poluição do ar pelos ônibus e providências locais relacionadas à drenagem urbana, resíduos sólidos e ainda alternativas para minimizar os efeitos das crises hídrica e energética.

Sobre o projeto aprovado, o parlamentar disse que o programa Cata-Treco deverá fazer a cada semana ou a cada 15 dias a remoção de materiais como sofás, camas e colchões descartados pelos munícipes. “Se houver criatividade do serviço social articulado com o serviço de coleta do material descartado, será possível criar uma oficina de reciclagem desses objetos e oferecer às famílias de baixa renda”, declarou Azuaite. “Isso é política pública que atende à limpeza da cidade e atende à compreensão das necessidades das famílias pobres”.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia (PSL) determinou, após visita realizada na tarde desta sexta-feira (12), a reforma e inauguração da unidade de saúde do bairro Vida Nova, atendendo à solicitação do vereador Elton Carvalho.

O parlamentar apresentou denúncia de que, ainda sem ter sido colocada em funcionamento, a unidade ficou exposta a furtos, depredações e invasões de usuários de drogas. Elton constatou a situação ao comparecer ao local depois de receber, em seu gabinete, o chamado de centenas de moradores liderados pelo líder comunitário Everton Favere.

"Nós fiscalizamos, cobramos, chamamos o prefeito Airton e ele nos atendeu, determinando a reforma e melhorias na segurança imediatamente, bem como a inauguração da unidade”, informou o vereador. “Eu acredito na palavra e no comprometimento do prefeito e só vou descansar, após essa unidade ser inaugurada e estar à disposição da população", disse Elton.

Segundo ele, “o secretário municipal de Saúde se comprometeu em atender a determinação do prefeito e disse que dará prioridade máxima neste projeto”.

SÃO CARLOS/SP - Foi aprovado na sessão desta terça-feira (9) um requerimento do vereador Marquinho Amaral solicitando a realização de uma audiência pública para debater sobre o aumento nos índices de ocorrências policiais no município. O parlamentar destaca que a questão da segurança pública é extremamente complexa e envolve vários setores dos três poderes constituídos, portanto, a data da audiência pública será agendada em comum acordo com as autoridades.

“Muitos moradores da cidade procuraram meu gabinete para expor a preocupação com o aumento dos roubos e furtos em residências e lojas comerciais, bem como a elevação dos números de infrações ilícitas nas mais diversas áreas”, declarou Marquinho.

O parlamentar ressalta o alto índice de assaltos que estão ocorrendo na cidade, com “pessoas sendo assaltadas na própria casa, muitos bandidos usando armas de fogo e facas pela rua”.

Segundo o vereador as polícias Civil e Militar, assim como a Guarda Municipal, se esforçam ao máximo para garantir maior segurança à população, porém enfrentam muitas dificuldades e trabalham com limitações absurdas e extremamente prejudiciais, que comprometem o bom andamento dos serviços prestados.

Marquinho salienta ainda que devem participar da audiência pública, membros dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, das polícias Civil e Militar, do CONSEG, dos juízes e promotores criminais, da ACISC, do Sindicato do Comércio Varejista e de entidades e pessoas interessadas no assunto.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) denunciou nesta terça-feira (9) que mais de quarenta medicamentos de alto custo estão em falta na rede municipal de Saúde. A situação foi alvo de reclamações em massa por parte dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

“É lamentável o descaso na forma como a população é tratada. Faltar insulina? Isso não pode acontecer. Estamos protocolando de imediato um pedido de audiência pública para tratar sobre esse assunto. Precisamos chamar a DRS para conversar, se for necessário vamos até o Governador ou até mesmo mobilizar forças em Brasília para que as pessoas recebam um tratamento digno e humanizado”, disse o parlamentar.

 O gabinete do vereador acionou o Secretário de Saúde, Marcos Palermo, para questionar sobre a situação caótica.“O alto custo é de competência do governo estadual, nós não temos objeto favorável para fazer compras diretas. Nesses casos, normalmente deve ser feito um pedido judicial, caso a justiça determine, o município providencia a compra e o estado faz o ressarcimento aos cofres públicos municipais”, explicou Palermo.

Além do requerimento solicitando audiência pública, o vereador Elton Carvalho informou que também irá protocolar requerimento questionando oficialmente quais medicamentos estão em falta, quando foi solicitada a compra e qual a previsão de chegada, bem como qual o trâmite que pacientes que fazem uso contínuo de medicamentos devem seguir.

SÃO CARLOS/SP - Nesta segunda-feira (8), a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, juntamente com a empresa responsável pelo transporte coletivo de São Carlos, a Suzantur, atendendo um pedido do vereador Bruno Zancheta, colocaram à disposição da população mais um veículo responsável pela realização do transporte “porta a porta” – exclusivo para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

“Protocolei um documento pedindo o acréscimo de mais linhas do transporte ‘porta a porta’ no dia sete de setembro, depois de pedidos que recebi de diversos munícipes. Obtive a resposta de forma positiva da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e hoje este novo veículo já está atendendo a população. Nosso intuito é claro: que as pessoas com deficiência sejam atendidas de forma digna e respeitosa. Gratidão a todos os envolvidos”, afirmou Bruno Zancheta.

“Esta não é só uma vitória minha ou do nosso mandato, mas sim de todos que serão atendidos. Fico muito feliz com a inclusão de mais um veículo para que possa realizar este serviço. Com muita luta, pouco a pouco, vamos transformando nossa cidade mais acessível”, completou o parlamentar que é presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal.

SÃO CARLOS/SP - Foi realizada na última sexta-feira de outubro (29) a solenidade de outorga das condecorações, medalhas da Ordem do Mérito Oficial da Paz e do Cinquentenário das Forças de Paz do Brasil, para quatro personalidades civis de destaque de São Carlos pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

O evento foi promovido pela Associação Brasileira das Forças Internacionais da Paz da ONU (ABFIP/ONU) os “boinas azuis”, como são conhecidos em todo território nacional e pela apresentadora de TV Eliana Lopes que também foi condecorada. Autoridades civis, militares e políticas prestigiaram o evento que seguiu todos os protocolos de distanciamento e segurança por causa da Covid 19.

Entre as autoridades presentes estavam o presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso e o vereador Lucão Fernandes. Foram homenageados com as medalhas do cinquentenário o médico Dr. Helder Claret Losso Polido e Lucia Helena Vieira Dibo (representada por Luis Fernando do Grupo Soler). Já com as medalhas da Ordem do Mérito Oficial da Paz o empresário Orlando Trevizan e a apresentadora Eliana Lopes.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), esteve na inauguração da Sala de Leitura da Escola Estadual Sebastião de Oliveira Rocha na manhã de sexta-feira (5).

Também participaram do evento a diretora da escola, Lucinei Tavoni Bueno, a dirigente regional de Ensino, Débora Gonzales Costa Blanco, a subsecretária estadual de Educação, Renilda Perez, a secretária municipal de Educação, Wanda Hoffmann, e a vereadora Professora Neusa, além de alunos, professores e demais convidados.

A Sala de Leitura Vinicius de Moraes foi construída pela escola com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Paulista. “O PDDE Paulista me serviu de inspiração para criar o PDDE Municipal, que passará a valer em São Carlos a partir de 2022”, observou o vereador Roselei.

O presidente da Câmara de São Carlos organizou ato na rodovia, lançou um abaixo-assinado online e irá realizar audiência pública no dia 11 de novembro

SÃO CARLOS/SP - Um abaixo-assinado online lançado pelo presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), já reuniu mais de duas mil e duzentas assinaturas contra a instalação de uma praça de pedágio no quilômetro 255 da rodovia Washington Luís, no município de Ibaté.

Para assinar, basta entrar no site peticaopublica.com.br e procurar por “Abaixo assinado contra Pedágio na Rodovia SP310 KM 255 – entre os municípios de São Carlos, Ibaté e Araraquara”, ou direto no link, https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR121102.

A petição pública será encaminhada às autoridades estaduais como forma de protesto de políticos e moradores dos três municípios – Araraquara, Ibaté e São Carlos – que serão mais diretamente afetados pelo novo pedágio, caso ele venha a ser construído, e também pelos demais municípios que formam essa região do Estado.

Desde o dia 21 de outubro, quando a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) realizou a primeira audiência pública e apresentou a possibilidade de construir novas praças de pedágios nas rodovias paulistas, as autoridades municipais dos três municípios se organizaram para protestar.

“Logo no dia 22 falamos com os presidentes das Câmaras de Ibaté e Araraquara e agendamos um importante ato de protesto no dia 26 no km 255 da rodovia”, lembra Roselei. “E no dia 27 estivemos em peso na audiência pública da Artesp ocorrida em Araraquara”, conta.

Para Roselei, o governo do Estado erra ao propor a construção de mais praças de pedágios para a região. “Não tem um político, nem um cidadão favorável a essa proposta absurda, e o abaixo-assinado irá fortalecer essa luta”, explica.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite França (Cidadania) protocolou na Câmara Municipal uma moção de repúdio ao posicionamento dos deputados estaduais que votaram favoravelmente à aprovação do projeto de lei que acaba com a meia-entrada em eventos culturais, educativos, esportivos, de lazer e entretenimento. A autoria do projeto é do deputado Arthur do Val (Patriotas).

O projeto de lei No. 300 foi aprovado na última quarta-feira (27) pelo plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).  O direito à meia-entrada beneficia idosos, pessoas com deficiência, estudantes e professores em salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento ou similares promovidos por entidades públicas ou privadas no estado.

Azuaite observa que o direito à meia-entrada para categorias específicas é previsto em leis federais, como o Estatuto do Idoso, que garante o direito a idosos com mais de 60 anos. Outra norma regulamenta a meia-entrada a pessoas com deficiência, estudantes e jovens de baixa renda com idade entre 15 e 29 anos, além de legislação estadual que garante este direito aos profissionais da educação pública das redes estadual e municipais. 

O vereador afirma que a lei do deputado “é inconstitucional por confrontar legislação federal e atenta contra a possibilidade de que os setores sociais contemplados com o benefício do pagamento da meia-entrada possam ter o acesso facilitado a eventos culturais, educativos, esportivos e de lazer”.

“Chega a ser bizarra a artimanha retórica usada pelo deputado ao propor o pagamento da meia-entrada a todas as pessoas com idade entre zero e 99 anos, pois, como ele próprio sugere, bastaria os promotores dos eventos duplicarem o valor cobrado do público em geral, e assim a meia-entrada passaria, automaticamente, a ser o preço padrão cobrado pelas bilheterias”, afirma Azuaite.

Em sua opinião, a proposta impossibilitaria o acesso de um grande contingente de pessoas aos eventos culturais, esportivos e de entretenimento e lazer em todo o estado de São Paulo, “pois os preços dos ingressos nestes eventos aumentariam e, com certeza, este setor da economia seria mais uma vez duramente atingido, como foi do início da pandemia causada pelo Coronavírus até o momento presente”.

Azuaite solicita que a moção seja encaminhada aos deputados estaduais, às lideranças partidárias no Congresso Nacional, ao governador João Dória, às entidades estudantis e aos sindicatos dos profissionais da Educação do Estado e do Município, e aos membros dos Conselhos Estaduais e Municipais do Idoso, da Educação, da Cultura e do Esporte e Lazer.

"Parlamentar se reuniu com autoridades e pediu intensificação do policiamento e melhorias na segurança. Instalação de câmeras na entrada do bairro está em discussão e o projeto deverá ser entregue até dezembro"

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) protocolou um requerimento solicitando com urgência, providências com relação à segurança pública no bairro Jardim Embaré.

De acordo com o parlamentar, após reivindicações feitas por moradores, através da Associação de Moradores do bairro Jardim Embaré (AMBJE), presidida por Thiago Cazu, foi feita uma reunião com a Secretaria Municipal de Segurança Pública para buscar soluções urgentes.

"Os furtos estão aumentando naquela região, deixando os moradores desconfortáveis e apreensivos. Estamos atentos e buscando uma solução junto à Guarda Municipal e a Polícia Militar no menor espaço de tempo possível", afirmou Elton.

“Nós tivemos uma reunião muito produtiva com o chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública, Paulo Cesar Belonci, com o comandante da Guarda Municipal, Michael Teruo Yabuki e com o subcomandante, Célio Ramos de Godói, e aguardamos a elaboração de um projeto até dezembro contemplando duas câmeras na entrada do bairro. Se for viável e exequível, destinaremos recursos para realizar as melhorias necessárias”, finalizou. 

Para o Presidente da AMBJE essa demanda é uma das prioridades do bairro nesse momento. "Acionamos o legislativo e o vereador Elton Carvalho e sua equipe nos atendeu prontamente. Estamos tentando a implementação de câmeras de segurança, com o apoio da Câmara, tenho certeza que faremos grandes avanços. Em nome de todos os moradores do Jardim Embaré, a AMBJE agradece a todas as autoridades que estão dando uma atenção ao bairro e que promoverão melhorias no seu entorno", enfatizou Cazu.