BRASÍLIA/DF - A partir desta sexta-feira (12), estados e municípios já poderão apresentar os planos de ação para acessar o montante de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história destinado ao setor cultural no país. Os recursos são oriundos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), aprovada no ano passado, mas que até hoje não haviam sido utilizados.

Esta lei foi pensada para socorrer os trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia de covid-19, que obrigou a suspensão de uma série de atividades artísticas. No entanto, o projeto teve tramitação difícil e chegou a ser vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro. O veto foi revertido no Congresso Nacional.

Um grande ato cultural, em Salvador, na noite desta quinta-feira (11), marcou a assinatura da regulamentação da lei, que detalha a forma como dinheiro será distribuído. O evento contou com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Cultura Margareth Menezes, do governador Jerônimo Rodrigues, além de centenas de artistas.

“Os ignorantes desse país precisam aprender que cultura não é gasto, que cultura não é pornografia, que cultura não é uma coisa menor. Cultura é o jeito da gente falar, da gente comer, da gente dançar, da gente andar, da gente cantar, da gente pintar, da gente fazer aquilo que a gente sabe fazer. Cultura significa emprego, milhões de oportunidades para quem precisa comer, tomar café, jantar”, disse Lula em um discurso emocionado na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, um dos principais espaços culturais da capital baiana.

Emoção

Instantes após iniciar seu discurso, Lula foi interrompido por uma mulher muito emocionada. A mulher subiu ao palco para entregar um documento e pedir ajuda ao presidente, dizendo que ela e sua comunidade passavam fome. Lula se emocionou e retomou o discurso falando do aumento da pobreza nos últimos anos no país e criticando a negligência do governo anterior em relação à pandemia. O presidente enfatizou que a injeção de recursos na área cultural também ajuda a combater a fome e a fomentar a geração de empregos.

“Esse país vai mudar e é por isso que eu estou aqui. A gente precisa entender que o assassinato que eles fizeram com a cultura, é que a cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa fazer nesse país, para que o povo possa trabalhar, comer. A cultura pode fazer com que o povo exija o cumprimento da Constituição”.

Repasses

De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), do valor a ser disponibilizado, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. Para acessar os recursos, os entes federados (estados, municípios e Distrito Federal) deverão utilizar o sistema da Plataforma TransfereGov a partir de 12 de maio e terão 60 dias, contados desde esta data, para registrarem os planos de ação, que serão analisados pelo MinC. Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta. Só para a Bahia, onde o ato foi realizado, estão previstos repasses de R$ 286 milhões.

“Vamos lutar pela execução da Lei Paulo Gustavo para que todas as cidades sejam contempladas. Vamos garantir a utilização desses recursos de forma plural”, destacou a ministra Margareth Menezes.

Áreas contempladas

A maior parte dos recursos, cerca de R$ 2,7 bilhões, vão para o setor audiovisual, já que na proposta original da elaboração da lei foi previsto que os recursos seriam provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Os beneficiários poderão investir em produções audiovisuais; apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema e cinemas itinerantes; capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes, à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais; memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais; pesquisas; suporte às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual para vídeos por demanda; licenciamento de produções audiovisuais; exibição em redes de televisão públicas; e distribuição de produções audiovisuais.

Já o valor de R$ 1,065 bilhão, que na proposta original na elaboração da lei tinha como fonte de recursos o Fundo Nacional de Cultura (FNC), é destinado aos demais setores e áreas culturais e artísticas. Dentre eles o apoio a outras formas de financiamento, a agentes culturais, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais; e desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

Editais

Os fazedores de cultura poderão acessar os recursos por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública a serem definidas pelos estados e municípios. Além disso, os entes federados precisarão se comprometer a fortalecer os sistemas de cultura existentes ou, se inexistentes, implantá-los, com a instituição dos conselhos, dos planos e dos fundos estaduais e municipais de cultura.

Outra exigência da regulamentação da lei é que os projetos culturais contemplados deverão garantir formas de inclusão e democratização, com acessibilidade às pessoas com deficiência, medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, e a implementação de ações afirmativas, com mecanismos que estimulem a participação de mulheres, pessoas negras e indígenas, comunidades tradicionais, de terreiros e quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias.

“As ações afirmativas serão estabelecidas por meio de cotas, critérios diferenciados de pontuação, editais específicos ou qualquer outra modalidade, observada a realidade local. O decreto estabelece a obrigatoriedade dos chamamentos ofertarem um mínimo de 20% das vagas para pessoas negras e no mínimo 10% para pessoas indígenas”, diz o MinC.

Agenda

Lula cumpre agenda em dois estados do Nordeste no fim desta semana. Hoje, pela manhã, já em Salvador, ele já havia participado da abertura das plenárias estaduais do Plano Plurianual (PPA) Participativo. Trata-se de um processo em que a sociedade opina sobre as prioridades para investimentos de recursos e políticas públicas para os próximos quatro anos.

Nesta sexta-feira, o presidente embarca da capital da baiana para Fortaleza, onde participará da Cerimônia de Lançamento do Programa Escolas de Tempo Integral. À tarde, ainda no Ceará, ele vai a Juazeiro do Norte para assinar a Medida Provisória que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Em seguida, retorna para Brasília.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

NOVA YORK - Os preços do petróleo caíram cerca de 2% para a mínima de uma semana nesta quinta-feira, com um impasse político sobre o teto da dívida dos Estados Unidos alimentando o nervosismo sobre uma recessão no maior consumidor de petróleo do mundo, enquanto o aumento de pedidos de auxílio-desemprego nos EUA e os dados econômicos fracos da China pesavam.

O petróleo Brent caiu 1,43 dólar, ou 1,9%, para 74,98 dólares o barril, enquanto o petróleo nos EUA (WTI) caiu 1,69 dólar, ou 2,3%, para 70,87 dólares.

Esses foram os fechamentos mais baixos para ambos os contratos de referência desde 4 de maio.

O dólar subiu para o seu patamar mais alto desde 1º de maio em relação a uma cesta das principais moedas, depois que dados recentes de pedidos de auxílio-desemprego nos EUA fortaleceram o caso para o Federal Reserve interromper os aumentos das taxas de juros, mas não geraram expectativas de cortes nas taxas de juros no final do ano.

Um dólar mais forte torna o petróleo mais caro em outros países. Taxas de juros mais altas podem pesar na demanda por petróleo, aumentando os custos dos empréstimos e pressionando o crescimento econômico.

A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, instou o Congresso a aumentar o limite da dívida federal de 31,4 trilhões de dólares e evitar um calote sem precedentes que desencadearia uma crise econômica global.

"Incertezas em relação ao teto da dívida dos EUA, problemas bancários recentes que podem levar a uma crise de crédito em grande parte da indústria do petróleo e a forte possibilidade contínua de uma recessão permanecem... obstáculos significativos" para os mercados de petróleo, disseram analistas da empresa de consultoria de energia Ritterbusch and Associates em uma nota.

Além disso, os novos empréstimos bancários chineses caíram muito mais acentuadamente do que o esperado em abril, aumentando as preocupações de que a recuperação pós-pandemia da economia esteja perdendo força.

Reportagem adicional de Shadia Nasralla em Londres e Jeslyn Lerh em Cingapura / REUTERS 

UCRÂNIA - As tropas ucranianas conseguiram avanços significativos ao redor da cidade cercada de Bakhmut (leste), epicentro dos combates contra a Rússia há vários meses, anunciou nesta sexta-feira (12) a vice-ministra da Defesa, Ganna Maliar.

"O inimigo sofreu baixas importantes. Nossas forças de defesa avançaram dois quilômetros nas proximidades de Bakhmut. Não perdemos nenhuma posição na cidade esta semana", afirmou Maliar em um comunicado divulgado nas redes sociais.

As declarações de Maliar foram divulgadas depois que uma fonte da cúpula militar ucraniana anunciou esta semana que as tropas russas recuaram em algumas áreas de Bakhmut, depois dos contra-ataques das forças de Kiev.

A Rússia, no entanto, negou na quinta-feira que a Ucrânia tenha registrado avanços em Bakhmut e afirmou que os relatos de perdas territoriais ao redor da cidade "não correspondem à realidade".

O grupo paramilitar russo Wagner, que comanda o ataque terrestre de Moscou contra Bakhmut, reclamou recentemente da falta de munições e ameaçou abandonar a localidade se não recebesse mais apoio do Kremlin.

O Instituto para o Estudo da Guerra, com sede nos Estados Unidos, destaca em uma análise divulgada nesta sexta-feira que Kiev "provavelmente perfurou algumas linhas russas durante contra-ataques perto de Bakhmut".

AFP

EUA - Pela primeira vez desde o anúncio de que tentará a reeleição em 2024, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, iniciou uma viagem na última quarta-feira (10) para arrecadar fundos em uma corrida que pode superar todos os recordes de gastos de campanha.  

Após criticar os republicanos pela estagnação nas discussões sobre a elevação do teto da dívida do país durante discurso em um subúrbio ao norte da cidade de Nova York, Biden tinha marcados na agenda dois eventos potencialmente lucrativos com doadores poderosos.

Em um deles, organizado por um poderoso financista, o valor do ingresso era de 25.000 dólares (cerca de R$ 125.000) por pessoa, segundo a emissora CNBC.

Nos Estados Unidos, o dinheiro move as campanhas eleitorais e um candidato pode até mesmo ser medido por sua habilidade para atrair doações. A teoria diz que, se há pessoas influentes suficientes dispostas a doar, então este candidato é um vencedor.

- Mais de 2 bilhões -

Os conselheiros de campanha de Biden disseram ao jornal The Washington Post que esperam arrecadar mais de 2 bilhões de dólares (cerca de R$ 10 bilhões) para ajudar o candidato octogenário a conseguir um segundo mandato na Casa Branca.

Pelo lado do ex-presidente Donald Trump, visto como o mais provável adversário republicano, seus colaboradores insistem em que, mesmo com as 34 acusações criminais que envolvem o pagamento de suborno à atriz pornô Stormy Daniels, as doações de para campanha do magnata só aumentaram.

A organização sem fins lucrativos Open Secrets, que faz o acompanhamento dos dados de financiamento de campanhas, estima que o ciclo de 2024 das eleições presidenciais pode ser o mais caro da história.

Em 2020, quando Biden finalmente derrotou Trump, a eleição presidencial custou a soma de 5,7 bilhões de dólares (quase 30 bilhões de reais), mais que o dobro do montante gasto em 2016, segundo a Open Secrets.

Além disso, as contribuições de campanha não vêm apenas de bilionários e grandes empresas. Em 2020, de acordo com a Open Secrets, Biden recebeu mais de 400 milhões de dólares (mais de R$ 2 bilhões) de pequenos doadores, com aportes individuais de até 200 dólares (cerca de R$ 1.000).

Os veículos de comunicação americanos insistem amplamente que Biden vai contar novamente com os recursos dos executivos do setor de tecnologia e de outros pesos pesados dos negócios, mas será que as doações serão mais modestas desta vez?

As últimas pesquisas de opinião não trazem boas notícias para Biden, que deverá superar as preocupações que giram em torno de sua idade e com o alto custo de vida nos Estados Unidos.

- Velho demais? -

Uma pesquisa recente feita em conjunto pela emissora ABC News e o jornal Washington Post revela que 68% dos americanos entrevistados acreditam que o democrata é muito velho para um segundo mandato. Já em relação a Trump, que tem 76 anos, apenas 44% pensam o mesmo.

Ademais, o índice de aprovação de Biden caiu para 36%, segundo o levantamento, um número inferior aos de Gerald Ford, Jimmy Carter e Trump no mesmo período de suas respectivas eleições presidenciais. Todos eles fracassaram em sua tentativa de conseguir a reeleição.

Nesse sentido, Biden precisa garantir que não será derrotado na batalha de arrecadação de fundos com Trump, que lançou formalmente sua candidatura presidencial no fim do ano passado.

As leis eleitorais dos EUA tornam difícil saber exatamente com quanto dinheiro conta cada candidato, com limites de doações estabelecidos pelo Comitê Eleitoral Federal, mas também com várias formas de contribuição individual.

A maior parte do fluxo de dinheiro chega através dos comitês de ação política (PAC) e dos também conhecidos como Super-PAC, que desempenham um papel fundamental, embora muitas vezes obscuro.

Os Super-PAC estão isentos de algumas restrições sempre que não entreguem o dinheiro diretamente a um candidato ou coordenem a maneira na qual os recursos vão ser investidos, o que permite a entrada do dinheiro corporativo.

Trump afirma que arrecadou cerca de 18 milhões de dólares (por volta de R$ 90 milhões) entre 15 de novembro de 2022 e 31 de março deste ano, de acordo com informações que vieram a público.

No entanto, sua campanha afirma que conseguiu quase esse mesmo valor - mais de US$ 15 milhões (R$ 75 milhões), segundo o site Politico - nas duas semanas posteriores à sua acusação formal em Nova York, em 31 de março, pela suspeita de falsificação de registros empresariais.

Na terça, Trump foi considerado responsável de agressão sexual e difamação contra uma ex-jornalista americana e deverá pagar 5 milhões de dólares (cerca de R$25 milhões) por danos e prejuízos. Resta saber quais serão os impactos disso em sua campanha e arrecadação.

Por sua vez, o governador republicano da Florida, Ron DeSantis - que é cotado como um dos aspirantes à candidatura presidencial de seu partido em 2024 - pode estar sentado sobre um cofre de campanha de mais de 100 milhões de dólares (R$ 500 milhões).

AFP