BRASÍLIA/DF - O Senado terá uma semana decisiva em relação à reforma tributária. O cronograma acordado entre líderes e articuladores do tema prevê aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (7), seguindo em caráter de urgência para que o plenário delibere e vote a proposta até a quinta (9). Buscando apoio massivo, o relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), incorporou quase um terço das sugestões recebidas e alinhou o parecer final com a equipe econômica, que aposta na ampla aprovação, apesar de já prever a necessidade de aumentar em meio ponto percentual a alíquota-padrão.

Até então, a previsão do Ministério da Fazenda estimava variação da alíquota entre 20,73% e 27% — soma do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), para estados e municípios, com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), da União.

"Do relatório já divulgado, as novas exceções têm um impacto de 0,5% [depois, o ministro corrigiu o índice, que é de 0,5 ponto percentual na alíquota-padrão]", afirmou o ministro da pasta, Fernando Haddad, logo após a última reunião com Braga, no dia 2.

Haddad afirmou que, junto com o relator, foram feitos "ajustes finos" no texto e que a estimativa é de aprovação da proposta no Senado com folga. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), é necessária a aprovação por maioria absoluta, ou seja, demanda o aval de pelo menos 49 senadores. "Queremos passar dos 60 votos para aprovar a PEC", disse o ministro.

Para garantir apoio, Braga afirmou que acolheu mais de 250 sugestões ao parecer de um total de aproximadamente 700 emendas. "Foi um relatório construído a muitas mãos, ouvindo a sociedade civil, setores produtivos, governadores, prefeitos, e também em uma grande articulação com o governo federal", disse.

Em razão das mudanças, a proposta vai precisar voltar para uma reanálise dos deputados. Por ser uma PEC, o texto deve ficar indo e voltando de uma Casa a outra até que haja consenso. O objetivo do governo é garantir que a reforma seja promulgada ainda neste ano e, mesmo no atual cenário, a avaliação geral dos parlamentares é de que o prazo é viável.

"Estamos muito alinhados nesse compromisso de evoluir a pauta econômica do Brasil. Considero essa a maior prioridade nacional neste instante: garantir uma economia de geração de emprego, de contenção da inflação, de aumento e crescimento da economia. Isso envolve reforma tributária", sinalizou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Prazos

Paralelamente ao cronograma de análise, as discussões são levadas por Braga ao relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), como uma forma de alinhar os pontos e acelerar a tramitação quando chegar a vez de os deputados reanalisarem a proposta.

A jornalistas, Ribeiro disse que há pontos no novo relatório que, quando chegarem à Câmara, serão avaliados, mas que acredita na aprovação final do texto até o fim do ano.

2023 a 2033: da aprovação até a transição de impostos

Caso seja aprovada em 2023 no Congresso, é somente no próximo ano que ocorrerão as votações de leis complementares que vão regulamentar a reforma. A definição das alíquotas, itens a serem incluídos na cesta básica para receberem a isenção total e produtos que estarão sujeitos a imposto seletivo são temas que ainda precisarão ser resolvidos.

A infraestrutura do novo sistema deve ser montada em 2025. A partir de 2026, começa a transição de impostos até 2033, quando sobrarão apenas os novos impostos previstos na reforma: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo.

Entenda

O texto prevê uma verba de R$ 60 bilhões para o Fundo de Desenvolvimento Regional e uma trava para a carga tributária, além de um regime diferenciado para profissionais liberais, como advogados, engenheiros, contadores e médicos.

Outra novidade é a previsão de uma trava para a carga tributária. O objetivo do limite é garantir que não haja aumento dos tributos para nenhum setor da economia.

Em relação às alíquotas, está prevista a cobrança reduzida dos tributos sobre serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário e metroviário; produtos e insumos agropecuários; e produtos de limpeza, cuidado básico à saúde menstrual e higiene pessoal consumidos por famílias de baixa renda.

O relatório também prevê a redução dos poderes do Conselho Federativo, transformando-o em um comitê gestor; e limitações ao Imposto Seletivo.

Bruna Lima, do R7

EUA - O Fundo para Aposentadoria dos Servidores Públicos do Oregon (OPERF, na sigla em inglês) vendeu cerca de um quinto de sua participação na fabricante de chips Nvidia e cortou aproximadamente um quarto das participações na fabricante de chips Intel e nas montadoras Ford Motor e General Motors no terceiro trimestre. A OPERF divulgou as negociações em formulário enviado à Comissão de Valores Mobiliários e não quis comentar o porquê das mudanças.

Foram vendidas 92.207 ações da Nvidia, de modo que o fundo encerrou o terceiro trimestre com 392.422 papéis da empresa. As ações da companhia triplicaram nos primeiros nove meses de 2023, mais do que compensando a queda de 50% em 2022. No quarto trimestre, até agora, as ações subiram 3,4%. Para efeito de comparação, o índice S&P 500 subiu 12% nos primeiros nove meses de 2023, após uma queda de 19% em 2022, e avançou 1,6% no trimestre até aqui.

Os ganhos da Nvidia têm sido fortes este ano, e analistas estão tão entusiasmados com as ações quanto os investidores. A popularidade da inteligência artificial generativa aumentou a demanda por chips da empresa, que divulgará o balanço do terceiro trimestre em 21 de novembro. Por outro lado, desafios relacionados à China ficam no foco.

O CEO da Intel, Pat Gelsinger, disse ao Barron’s no final de outubro que sua empresa deve permanecer envolvida com a China diante das tensões entre o país e os EUA. O próprio Gelsinger tem comprado ações da Intel este ano, e os ganhos têm sido fortes, ainda que menores que os da Nvidia.

As ações da Intel subiram 35% nos primeiros nove meses de 2023, após uma queda de 49% em 2022. No quarto trimestre, até aqui, os papéis ganharam 7,3%. A OPERF vendeu 574.828 ações da Intel e encerrou o terceiro trimestre com 1,8 milhão..

Já Ford subiu 6,8% nos primeiros nove meses de 2023, após uma queda de 44% em 2022. As ações caíram 15% no quarto trimestre e foram prejudicadas pela greve da United Auto Workers, que chegou ao fim. Os lucros do terceiro trimestre também ficaram abaixo das expectativas, e o negócio de veículos eléctricos continuou a perder dinheiro, mas a Ford tem superado a GM nesta frente. A OPERF vendeu 622.672 ações da Ford no terceiro trimestre, reduzindo o seu investimento para 1,9 milhão de ações.

Da General Motors, foram vendidas 276.674 ações, levando a OPERF a encerrar o terceiro trimestre com 792.874. Os papéis caíram 2% nos primeiros nove meses de 2023, após uma queda de 43% em 2022, e recuaram 9,7% no quarto trimestre até aqui.

De modo geral, a OPERF reduziu seus investimentos negociados nos EUA de US$ 8,4 bilhões, em 30 de junho, para US$ 7,3 bilhões em 30 de setembro. Os ativos totalizavam US$ 95,9 bilhões no final de 2022, tornando a OPERF a 16ª maior pensão pública nos EUA em termos de gestão de ativos.

ISTOÉ

PARIS - A ministra das Relações Exteriores da França, Catherine Colonna, reiterou neste domingo os apelos por uma “trégua humanitária imediata” em Gaza, que ela disse ser capaz de levar a um cessar-fogo, acrescentando que muitos civis morreram em ataques israelenses.

Colonna disse durante uma conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros do Qatar, Mohammed bin Abdulrahman Al Thani, em Doha, que escolas, hospitais, trabalhadores humanitários e jornalistas devem ser protegidos.

Israel diz que tem como alvo o Hamas e que o grupo islâmico palestiniano está a usar os residentes como escudos humanos.

Colonna acrescentou que uma conferência humanitária internacional, a ser organizada pela França em 9 de novembro, cobrirá o respeito pelo direito internacional, necessidades básicas como saúde, água, energia e alimentos, e apelará por ações concretas para os civis em Gaza.

Reportagem de Layli Foroudi / REUTERS

CHILE - O tiro com arco brasileiro encerrou o último dia de competições com mais duas medalhas de prata, com direito a vaga olímpica para o país em Paris 2024. A paulista Ana Machado, estreante no Pan, faturou medalha inédita no arco recurvo feminino, e de quebra, carimbou a vaga na disputa feminina da modalidade em Paris. Antes, a paulista também subiu ao pódio das duplas mistas, ao lado do carioca Marcus D’Almeida, que no sábado (4) conquistou o bronze por equipes masculinas.

Para chegar à final do arco recurvo feminino, Ana Machado eliminou na semifinal a norte-americana Casey Kaufhold, atual número dois do mundo, por 6 a 4. Na sequência, a brasileira deixou escapar o ouro ao ser superada na final pela mexicana Alejandra Valencia por 7 a 1.

“Meu primeiro Pan e foi muito incrível. Foi uma semana incrível e consegui fazer tudo o que me propus. Conseguimos a vaga para Paris, que era nosso principal objetivo, e ainda mais duas medalhas”, comemorou a arqueira, em depoimento ao site do Comitê Olímpico do Brasil.

MEDALHAS NA VELOCIDADE DE UMA FLECHA! ??

O Time Brasil veio com tudo no tiro com arco recurvo! Marcus D’Almeida e Ana Machado conquistaram a medalha de prata na equipe mista. Ela ainda garantiu mais uma no individual. ?

BORA, BRASIL! ??

Assista aos Jogos Pan-Americanos AO… pic.twitter.com/X7HNJ983PD

— Time Brasil (@timebrasil) November 5, 2023

O domingo também foi bom para Marcus D’Ameida que, pela primeira vez, somou duas medalhas em uma mesma edição dos Jogos Pan-Americanos.

“Foi duro. Todo mundo veio com o time A para o campeonato de tiro com arco daqui porque vale vaga olímpica, é um campeonato muito importante. Todo mundo que não tinha vaga olímpica priorizou isso no calendário, o que não era o meu caso. Então, eu sabia que poderia acontecer algumas coisas e não sair daqui com o ouro, mas fico feliz em sair com duas medalhas. Todo o Pan eu saio com uma medalha, hoje estou saindo com duas”, festejou o carioca, que foi bronze no sábado (4) ao lado de Matheus Gomes e Matheus Ely no tiro com arco por equipes masculinas. 

O desempenho brasileiro, com três pódios, é o melhor da história da competição. Além disso, o país tem presença garantida nas provas individuais e mistas da Olimpíada de Paris 2024. As vagas no tiro com arco não são nominais: os representantes do país serão definidos por critérios estabelecidos pela Confederação Brasileira do Tiro com Arco. (CBTArco).

AGÊNCIA BRASIL