SÃO PAULO/SP - O CPF na nota fiscal já se tornou comum em algumas regiões do Brasil. Os governos estaduais e municipais podem adotar programas do tipo para controlar melhor a tributação fiscal do comércio. Além disso, a medida pode oferecer benefícios para o consumidor que solicita o cadastro, em especial o retorno de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelo estabelecimento.

Iniciativas assim têm o objetivo de garantir o recolhimento de impostos aplicáveis e combater a sonegação. Além disso, os programas buscam fortalecer o combate à pirataria de produtos.

Quando o consumidor pede o CPF na nota, o estabelecimento precisa gerar a nota, ou seja, não tem como a nota não ser emitida, o que evita a possibilidade de sonegação. Em troca, os programas oferecem condições que incentivam a prática.

Em quais estados há programas de CPF na nota?

Segundo o Serasa, esses são os estados com programas de cidadania fiscal:

• Rio Grande do Sul;
• São Paulo;
• Maranhão;
• Rio de Janeiro;
• Alagoas;
• Minas Gerais;
• Bahia;
• Pará;
• Amazonas;
• Ceará;
• Sergipe;
• Rio Grande do Norte;
• Rondônia;
• Paraná;
• Distrito Federal.

Quais os benefícios

O benefício mais comum é a possibilidade do consumidor resgatar créditos das compras em que pediu o CPF na nota. Isso quer dizer que uma parte do ICMS da compra será devolvido, a depender do programa.

É possível ainda participar de sorteios e ganhar prêmios. Normalmente os sorteios das notas acontecem mensalmente. Pode haver um limite da quantidade de notas por pessoa.

Outro benefício são os descontos. Alguns estados oferecem abatimentos no pagamento do IPTU e IPVA.

Para saber quais benefícios o seu estado oferece, é preciso checar diretamente na página oficial do programa. Para acessar a Nota Paulista, referente ao estado de São Paulo, entre neste link.

É interessante verificar, ainda, se o programa do estado exige cadastro para que o consumidor possa usufruir dos benefícios.

ESTADÃO

BUENOS AIRES - O governo da Argentina anunciou um pacote de medidas para conter a alta da inflação e apoiar o cambaleante peso cambial no domingo, incluindo ajustes nas taxas de juros, mais intervenções no mercado de câmbio e acordos acelerados com os credores.

As medidas incluem um aumento da taxa de juros pelo banco central, disse o Ministério da Economia em um comunicado. O ministério não deu mais detalhes, mas uma fonte oficial disse à Reuters que o aumento seria de 600 pontos-base, elevando a taxa para 97%.

O aumento da taxa entrará em vigor na segunda-feira, acrescentou a fonte.

O país está lutando para reduzir a inflação, que atingiu 109% anualmente em abril. A Argentina também enfrenta a queda da confiança no peso e a diminuição das reservas em moeda estrangeira, que ameaçam as finanças do governo.

O banco central também aumentará sua intervenção no mercado de câmbio e dobrará seu plano de desvalorização da moeda, disse o ministério. Um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para distribuir fundos para o país também será acelerado, acrescentou o ministério.

Mais medidas devem ser anunciadas nos próximos dias, segundo o ministério.

O governo do presidente Alberto Fernandez está tentando controlar a situação econômica à medida que as eleições se aproximam, com pesquisas de opinião mostrando apoio fraco ao partido peronista no poder.

O próprio Fernandez já anunciou que não será candidato, mas o governo tenta melhorar a situação econômica para evitar uma vitória da oposição.

Reportagem de Jorge Otaola e Maximilian Heath / REUTERS

Texto em pauta no Senado Federal quer destinar 5% da arrecadação das entidades para a Embratur

BRASÍLIA/DF - O Serviço Social do Comércio - Sesc e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac estão em campanha para mobilizar a população, seus frequentadores, alunos, parceiros, fornecedores, artistas, atletas, professores, para tentar barrar a aprovação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 09/2023, que pretende repassar parte da arrecadação destinada a estas Instituições para financiar as atividades da Embratur na promoção internacional do turismo do Brasil.

“É um princípio que, se mantido, pode trazer consequências graves para operação do Sesc e do Senac em todo o país”, afirma Danilo Santos de Miranda, diretor do Sesc SP. “Recursos recolhidos para estas entidades têm uma destinação no atendimento às trabalhadoras e trabalhadores do setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e claro, à comunidade em geral. Esse atendimento é parte de um conjunto de direitos que lhe são assegurados por uma ação integral, um acordo entre o empresariado do setor e o Governo Federal que visa o bem-estar dos beneficiários, ao proporcionar acesso aos ambientes e programas que lhes oferecem qualidade de vida e a oportunidade para o exercício pleno da cidadania”, reitera Miranda. 

A PLV 09/2023 tramita neste momento no Senado Federal, e está pautada para discussão e votação no próximo dia 17 de maio, quarta-feira. É importante que esta mobilização possa se multiplicar e gerar o resultado esperado junto aos parlamentares para que o trabalho de mais de 70 anos destas entidades continue a ser valorizado e incentivado.

Uma coleta de assinaturas de âmbito nacional está em curso, com uma petição pública em https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR131846 para dar sustentação aos argumentos contrários à aprovação, demonstrando que a sociedade valoriza e teme que a supressão de recursos inviabilize os serviços a que ela tem direito.

FRANÇA - O nadador Leonardo de Deus faturou, neste domingo (14), a medalha de bronze dos 200 metros borboleta da etapa de Canet-en-Roussillon (França) do Circuito Mare Nostrum. O atleta da Unisanta, de Santos (SP), completou a prova em 1min57s18.

É BROOOOOONZE! ??

É de Leonardo de Deus, na etapa de Canet ?? do Mare Nostrum!

⏱️ 1m57s18 nos 200m borboleta

1️⃣ª medalha do atleta na competição e 3️⃣ª para o ??

Grande resultado do nosso Leo! ? pic.twitter.com/WYmxvnTIUq

— Time Brasil (@timebrasil) May 14, 2023

No último sábado (13), o Brasil garantiu duas medalhas na tradicional competição disputada no Mediterrâneo em formato de mata-mata. Luiz Altamir conquistou a prata nos 200 metros livre com o tempo de 1min48s61. Nos 800 metros livre, Beatriz Dizotti ficou em terceiro com a marca de 8min36s22.

Nos dias 17 e 18 de maio será disputada a próxima etapa da competição, em Barcelona (Espanha). O Principado de Mônaco, nos dias 20 e 21 de maio, recebe o encerramento do circuito nessa temporada.

Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil

AGÊNCIA BRASIL