Detenções ocorreram em Itu; parte das drogas foram localizadas em Salto

ITU/SP - A Polícia Civil prendeu dois homens, de 19 e 31 anos, por tráfico de drogas na última sexta-feira (18), no bairro Jardim Corazza, na cidade de Itu, no interior paulista.

Após apurações indicarem que o responsável pelo comércio ilegal de entorpecentes de uma comunidade estaria saindo de Salto (SP), onde morava, para entregar mais produtos ao seu 'gerente' e 'abastecer o ponto', agentes do Setor de Investigações Gerais (SIG) de Itu passaram a fazer diligências pela região.

Em determinado momento, numa rua com pouco movimento, dois veículos posicionaram-se lado a lado e, quando um motorista entregou ao outro uma sacola, os policiais civis, certos de que se tratava de uma transação de drogas, efetuaram a abordagem de ambos.

Nos dois veículos a equipe localizou diversas porções de narcóticos. Num deles, os entorpecentes estavam escondidos numa mochila e no outro, dentro da sacola recebida pelo motorista. Os homens disseram que em suas residências havia mais drogas e os agentes seguiram para os endereços, onde constataram a veracidade das informações.

No total, foram apreendidas 240 porções de cocaína e 257 de crack, duas munições calibre 32, uma balança de precisão, produtos utilizados na mistura dos entorpecentes, anotações com a contabilidade do tráfico, além dos dois veículos utilizados pelos suspeitos, ambos do modelo Gol.

Levados ao Plantão Policial, a dupla foi autuada em flagrante por tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo. Eles foram encaminhados para unidades do sistema prisional da região para permanecerem à disposição do Poder Judiciário e o conteúdo apreendido foi encaminhado para perícia.

Duas pessoas foram presas na ação; flagrante ocorreu em Rancharia

RANCHARIA/SP - A Polícia Militar, por meio do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), prendeu dois homens, de 45 e 47 anos, que transportavam cerca de 75 quilos de cocaína em uma caminhonete. O flagrante ocorreu na segunda-feira (21), na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), em Rancharia, na região de Presidente Prudente, no interior do Estado.

Uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário participava da operação “Interior Mais Seguro” quando abordou um veículo Chevrolet/S10, com placas de Cafelândia (PR), e suspeitou dos seus dois ocupantes, os quais apresentaram muito nervosismo com a ação policial.

Foi realizada vistoria na caminhonete e localizado um fundo falso, no assoalho do compartimento de carga, contendo 71 tijolos de cocaína.

Todo o entorpecente, que somou 74,3 quilos, foi apreendido e os dois homens presos em flagrante, sendo que um deles também era procurado pela Justiça.

A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia Federal de Presidente Prudente, onde os autores permaneceram detidos à disposição da Justiça. Além da droga, foram recolhidos o veículo, dois celulares e R$ 2.289 em espécie.

Setor cresceu 12% em relação a 2020, mas nível segue abaixo de 2019

SÃO PAULO/SP - O turismo nacional faturou R$ 152,4 bilhões em 2021, de acordo com levantamento do Conselho de Turismo (CT) da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). O valor representa um crescimento porcentual de 12% em relação a 2020. Entretanto, o nível ainda está 24,2% abaixo de 2019, quando o setor faturou R$ 201,2 bilhões – já descontada a inflação. Dentre as atividades, o transporte aéreo foi o mais importante para o crescimento anual, com alta de 28% e um faturamento acumulado de R$ 37,7 bilhões. Na sequência, veio o grupo de alojamento e alimentação, que registrou crescimento de 13,1%, faturando R$ 45,2 bilhões.
 
As variações destes segmentos foram mais acentuadas também por terem registrado as maiores retrações em 2020 (-50,8% e -36%, respectivamente). Entretanto, isso não anula a recuperação sólida que obtiveram no ano passado, com a reabertura da economia, graças à vacinação. Os outros grupos que apontaram aumento em 2021 foram: transporte aquaviário (8,8%), transporte terrestre (7,2%), locação de veículos, agências e operadoras (2,5%) e atividades culturais, recreativas e esportivas (1,6%).

Resultados de dezembro
Em dezembro, o faturamento do turismo brasileiro foi de R$ 16,7 bilhões, alta de 22,6% em comparação ao mesmo período de 2020. O destaque ficou por conta do setor aéreo, com crescimento de 60,6% em relação a dezembro do ano anterior. O segmento obteve o maior faturamento do turismo: R$ 5,2 bilhões. Já os serviços de alojamento e alimentação registraram alta anual de 15,7% (faturamento de R$ 4,9 bilhões), enquanto as atividades culturais, recreativas e esportivas apontaram crescimento de 13,1% (R$ 1,16 bilhões). 
 
As demais elevações foram observadas nas atividades de transporte aquaviário (13,3%), transporte terrestre – intermunicipal, interestadual e internacional – (9,5%) e locação de meios de transporte, agência de turismo, operadoras e outros serviços de turismo (2,7%). Os três segmentos demonstraram um crescimento maior a partir de setembro, beneficiando-se também da vacinação, da abertura da economia e da maior oferta de serviços turísticos (dos preços ainda atrativos), além da volta dos eventos sociais. 

 
Maior prazo para reembolso e redução de imposto
O turismo, que deixou de faturar quase R$ 110 bilhões com a pandemia, enfrenta aumento de impostos, nova variante do coronavírus, inflação alta, crescimento baixo e crédito mais caro. Diante deste cenário, a FecomercioSP considera essencial a prorrogação dos benefícios da Lei 14.046/20, que permite às empresas realizar reembolsos em até 12 meses. Além disso, avalia ser imediata uma Medida Provisória (MP), por parte do Executivo, a fim de reduzir o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de 25% para 6%, sobre remessas de agências, operadores, cruzeiros, entre outros, ao exterior.
 
Para a Entidade, a perda do poder de compra pelos consumidores, somada a medidas que dificultem a sobrevivência financeira das empresas, traz resultados negativos para o setor e a economia, já que interfere numa longa cadeia econômica de geração de empregos e riquezas. Mariana Aldrigui, presidente do Conselho de Turismo da FecomercioSP, destaca que é cada dia mais urgente que os responsáveis pelas políticas nacionais de turismo compreendam a relevância do setor para o País.
 
“O turismo é uma atividade eminentemente sustentável, geograficamente distribuída, capaz de empregar pessoas com os mais distintos níveis de qualificação e que, quanto melhor estruturada, mais recursos internacionais pode trazer. No entanto, a forma como vem sendo tratada coloca o Brasil em posição desfavorável no cenário internacional, perdendo competitividade mesmo internamente”, avalia.
 
Nota metodológica
O estudo é baseado nas informações da Pesquisa Anual de Serviços e dados atualizados com as variações da Pesquisa Mensal de Serviços, ambas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números são atualizados mensalmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e foram escolhidas as atividades que têm relação total ou parcial com o turismo. Para as atividades que têm relação parcial, foram utilizados dados de emprego ou de entidades específicas para realizar uma aproximação da participação do turismo no total.
 
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.

BRASÍLIA/DF - O ministro Edson Fachin foi empossado, na noite de terça-feira (22), como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com previsão de que ele fique no cargo até o dia 16 de agosto.

Em um discurso em que pregou cooperação pacífica e de tolerância, o ministro pediu a preservação do "patamar civilizatório a que acedemos" para evitar desgastes institucionais.

Tanto o ministro como o TSE e as urnas eletrônicas têm sido frequentemente atacados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que não compareceu à posse.

"Aos líderes e às instituições, portanto, toca repelir a cegueira moral e incentivar a elevação do espírito cívico e as condutas de boa-fé que abrem portas ao necessário comportamento respeitoso e dialógico", afirmou Fachin.

Ele afirma que fortificar as eleições é um dos seus desafios, e que pretende "assegurar que as diferenças políticas sejam solvidas em paz pela escolha popular". "A democracia é, e sempre foi, inegociável", acrescentou.

Uma das prioridades de sua gestão, disse o ministro, será "o combate à perniciosa desconstrução do legado da Justiça Eleitoral". "Seremos implacáveis na defesa da história da Justiça Eleitoral. Calar é consentir", afirmou.

O período de Fachin na presidência vai até o fim do prazo de pedidos de registro das candidaturas para as eleições, quando está previsto que ele seja sucedido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Nesta terça, Moraes foi empossado como vice-presidente do tribunal. Ele já tem sido consultado por Fachin para a tomada de algumas decisões.

A breve passagem de Fachin na presidência acontece porque chegará ao fim seu período como integrante do TSE. Segundo a Constituição, cada ministro pode ficar no máximo por quatro anos consecutivos como efetivos na corte eleitoral.

Fachin, que também é ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), substitui o ministro Luís Roberto Barroso na presidência. Barroso também deixa o TSE este mês e, em seu lugar, ficará o ministro Ricardo Lewandowski.

O presidente Jair Bolsonaro não esteve na cerimônia de posse de Fachin, nem sequer de forma remota, sob a justificativa de "compromissos preestabelecidos em sua extensa agenda".

"O senhor Presidente Jair Bolsonaro não poderá participar do referido evento. Assim, agradece a gentileza e envia cumprimentos", diz ofício enviado ao cerimonial da corte eleitoral, com assunto "agradecimento".

O mandatário tinha quatro registros nesta terça em sua agenda oficial. O último era reunião com o ministro da AGU (Advocacia Geral da União), Bruno Bianco, das 15h30 às 16h.

Das 18h30 às 19h, Bolsonaro estava conversando com apoiadores em frente ao Palácio do Alvorada.

O representante do Planalto na posse de Fachin foi o vice-presidente Hamilton Mourão, de forma virtual. Também acompanharam o evento os presidentes do STF, Luiz Fux, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Além deles, estiveram presentes os presidentes da OAB, Beto Simonetti, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e outros ministros do STF e STJ.

Em discurso, o corregedor-geral, ministro Mauro Campbell, fez crítica aos ataques à Justiça Eleitoral e às urnas eletrônicas, que têm sido reiterados por Bolsonaro.

"As urnas eletrônicas são auditáveis, sim, e jamais adulteraram um único voto de qual eleitor brasileiro, e quem quiser provar o contrário será sempre bem-vindo", afirmou.

Segundo ele, Barroso fez sucessivos e necessários embates em defesa da Justiça Eleitoral e que Fachin tem atributos essenciais para "dizimar qualquer lampejo despótico a ameaçar nossa pátria".

Já Aras defendeu "que não se afaste a liberdade de expressão, jamais". "A primeira e a última trincheira da democracia. O senso comum pode resultar da opinião publicada, mas o bom senso é a virtude que orienta os homens livres e de boa vontade no caminho da busca pelo bem-estar de todos", afirmou.

Na abertura, a cerimônia de posse exibiu a chegada de urnas eletrônicas em diversos lugares do Brasil para eleições anteriores.

O novo presidente do TSE terá como principal objetivo a organização das eleições de 2022. Ele terá que enfrentar, também, uma nova onda de ataques de Bolsonaro à Justiça Eleitoral e aos ministros do tribunal.

Nos seis meses em que ficará à frente do tribunal, Fachin tem dito que priorizará a cibersegurança. Segundo ele, há possibilidade de um ataque aos sistemas da Justiça Eleitoral, e o órgão deve se proteger para que isso não aconteça.

O ministro destaca que, apesar dessas ameaças aos sistemas, as urnas eletrônicas não têm conexão com a internet e não há possibilidade de alteração do resultado da eleição.

Ele ainda tem apontado que priorizará o diálogo com as demais instituições e com o presidente Jair Bolsonaro. Ao jornal Folha de S.Paulo, no último dia 16, afirmou estar "com a mão estendida" e esperar reciprocidade.

"Eu decidi ir pessoalmente entregar o convite da posse ao presidente. Ele é o chefe do Estado brasileiro, eleito legitimamente por meio do sistema de votação das urnas eletrônicas, diplomado pelo TSE numa sessão em que eu estive presente", afirmou.

"Agora, como presidente do tribunal, se a Justiça Eleitoral for indevidamente atacada, eu não terei dúvida em tomar todas as medidas necessárias para defendê-la", acrescentou.

No dia anterior, 15, Fachin havia feito um pronunciamento que irritou Bolsonaro.

Em uma reunião de transição entre a gestão de Barroso e a sua, Fachin havia dito que existiam "riscos de ataques de diversas formas e origem" aos sistemas do TSE. "Tem sido dito e publicado, por exemplo, que a Rússia é um dos exemplos dessas procedências. O alerta quanto a isso é máximo e vem num crescendo", afirmou.

O discurso foi feito enquanto Bolsonaro viajava à Rússia para encontrar Vladimir Putin. No dia seguinte, Bolsonaro reagiu às declarações e disse que a fala era lamentável e "fake news".

"É triste, é constrangedor para mim. Receber acusações como se a Rússia se comportasse como terrorista digital", afirmou, em entrevista à Jovem Pan.

Bolsonaro disse que os ministros se comportavam como "adolescentes", na contramão da Constituição e que tinham o objetivo de trazer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de volta ao poder.

Fachin considerou as falas de Bolsonaro como um discurso político.

Antes da posse de Fachin, Barroso teve como a sua última agenda do TSE, com a renovação de parceria com nove agências de checagem para averiguar a veracidade de informações sobre as eleições compartilhadas nas redes sociais.

José Marques / FOLHA