Obra foi escrita pelo pesquisador Igor Renó Machado, do Departamento de Ciências Sociais da UFSCar

SÃO CARLOS/SP - A Editora da Universidade Federal de São Carlos (EdUFSCar) está lançando o livro "O Estrangeiro e a Diferença - As lei de migração no Brasil e em Portugal no século 21", de autoria de Igor José de Renó Machado, docente do Departamento de Ciências Sociais (DCSo) da UFSCar.

A obra propõe uma análise antropológica das legislações de imigração e naturalização em Portugal e no Brasil. Como um lugar preferencial de imaginação e discurso sobre a diferença, as leis sobre estrangeiros e as regras de naturalização dizem muito sobre preconceito, identidade, estereótipos, por um lado, e também, sobre cidadania, abertura para o outro e tolerância, por outro. Com foco nessas leis em Portugal e Brasil, com um caráter historiográfico, o livro analisa a produção e discussão legislativa sobre a diferença nos últimos 25 anos.

"O livro trata dos processos recentes de produção de leis sobre imigrantes e imigração em dois contextos nacionais (Portugal e Brasil). Mas a maior parte dos textos lida mesmo com as leis de migração brasileiras. Procuro fazer uma análise antropológica desses processos, entendendo que uma lei de migração sempre nos diz alguma coisa sobre como o Estado pensa e define a diferença, ou seja, essas leis nos dizem como o Estado e seus agentes imaginam os migrantes", explica Machado. A ideia da publicação veio da necessidade do pesquisador de sistematizar uma série de textos que ele produziu ao longo dos últimos 20 anos sobre o tema. Alguns desses textos foram resultado direto de pesquisas sobre imigrantes brasileiros em Portugal ou refugiados no Brasil, por exemplo. Nesse caso, para entender a situação desses grupos foi preciso também estudar as legislações de migração. Em outros casos, os textos são reflexo de uma militância acadêmica no seio da Associação Brasileira de Antropologia. 

Ao todo, são nove capítulos que lidam com as legislações de migração em Portugal (três primeiros capítulos) e no Brasil (os demais seis capítulos). São apresentados numa espécie de cronologia histórica das diferentes configurações dos processos legislativos. O foco principal é o cenário da discussão que se deu em torno da produção de uma nova lei de migração no Brasil (o que aconteceu em 2017) e o que veio a acontecer depois disso. 

"Acho que o fato das imigrações serem hoje o centro do debate político em tantos lugares, especialmente com o avanço da xenofobia da extrema direita, faz desse livro uma fonte de informações muito qualificada quando queremos pensar essas questões a partir do Brasil. No conjunto de argumentos do livro vamos perceber que certas configurações globais das políticas de migração - significativamente retrógradas - entram a contrabando nas nossas legislações, ainda que isso não pareça interessante ao nosso país. Assim, o livro é uma ferramenta para entender o que acontece hoje no mundo, em relação às migrações, olhando especificamente aqui de nosso canto no globo", afirma o autor.

O livro é voltado a cientistas sociais, intelectuais do Direito, Geografia, Psicologia, Jornalismo, entre outros, que se interessam pelo tema da migração, e também é uma forma de adentrar a discussão sobre migração e direitos humanos que pode interessar a qualquer um preocupado com o avanço de políticas xenófobas ao redor do mundo.

Mais informações no site da EdUFSCar, em edufscar.com.br.