RIO DE JANEIRO/RJ - O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro decidiu que o Consórcio Maracanã Rio 2014, que tinha inicialmente a Odebrecht, a Delta Construções e a Andrade Gutierrez, deve ressarcir os cofres públicos do Governo do Rio de Janeiro em R$ 198.534.948,80.

A decisão saiu em sessão plenária na última quarta-feira, em sessão plenária no TCE-RJ, com votos unânimes de quatro conselheiros por verificarem irregularidade nas contas e diversos sobrepreços nas contratações da obra. Ainda cabe recurso aos envolvidas na ação de quase R$ 200 milhões que começou com pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em 2017.

Mas a decisão prevê que Governo do Rio de Janeiro deve imputar crédito nestes valores, o que significa reter este montante no caso de recebíveis do governo estadual. Além do Consórcio Maracanã.

Também serão cobrados solidariamente empresas como Sondotécnica Engenharia de Solos S.A., Companhia Brasileira de Engenharia e Consultoria (COBRAE), JLA Casagrande Engenharia e Consultoria Ltda, além de Joel da Silva Myrrha, Wilson José Fernandes e Rafael Gianni di Vaio, que eram membros da Comissão de Fiscalização de contrato do Maracanã. E mais Hudson Braga, que era Secretário Estadual de Obras, Ernani

Knust Grassini, antigo responsável pela coordenadoria de preços, Marco Antônio Rodrigues Marinho, ex-diretor de planejamento da antiga Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop) e Ícaro Moreno Júnior, ex-presidente da Emop.

Estádio custou mais de R$ 1,2 bilhão

Além da indenização determinada pelo TCE-RJ, há previsão de multas contra as empresas - para o trio do consórcio, são R$ 3,4 milhões para Odebrecht e Andrade Gutierrez e R$ 1,2 milhões para a Delta, que saiu antes da obra - e também agentes envolvidos no contrato de reforma do Maracanã.

A obra do Maracanã foi inicialmente orçada em R$ 705 milhões, mas depois de inúmeros aditivos contratuais este valor subindo centenas de milhões de reais até fechar em quase R$ 1,3 bilhão no total de gastos públicos para a última reforma do antigo Maior do Mundo.

Os representantes das empresas e dos agentes públicos da ocasião da assinatura de contrato, ainda em 2010, no governo Sérgio Cabral Filho, alegaram que houve tempo curto para a realização do projeto executivo do estádio e que não haviam previsto intervenções maiores, como da cobertura do estádio do Maracanã. Mas as alegações foram rejeitadas pelos técnicos do TCE-RJ e as contas apresentadas foram consideradas irregulares em plenário.

Por Raphael Zarko / GE