SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizou na noite da última quinta-feira (10/09) uma operação por determinação do Ministério Público para verificar o cumprimento do Decreto Municipal 414 de 4 de setembro de 2020 que regulamenta a Lei Municipal Nº 19733 e que dispõe sobre a emissão de ruído e uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano no município. 

A legislação aprovada proíbe o uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de São Carlos das 22h às 6h, salvo em situações em que o uso da buzina é indispensável devido ao risco concreto à vida de pessoas e animais. Neste caso deverá ser elaborado um relatório pelo maquinista responsável pela composição ferroviária, justificando o uso da buzina, o qual deverá ficar arquivado na empresa e disponível para fornecimento de cópia por um prazo mínimo de 12 meses contados a partir da ocorrência.

A equipe do Departamento de Fiscalização com apoio da Guarda Municipal realizou vistorias após as 22h na região central próximo ao Pontilhão da FEPASA, onde foram constatadas duas composições ferroviárias utilizando buzina acima dos limites permitidos pela legislação em vigência.

Os fiscais lavraram dois autos de infração no valor de R$ 10 mil cada um e elaboraram um relatório de constatação com as medições de ruídos, fotos e gravação de vídeo das duas composições.

As referidas multas serão encaminhadas a empresa concessionária e os relatórios serão encaminhados ao Ministério Público do Estado de São Paulo.

SÃO CARLOS/SP - Guardas Municipais apreenderam drogas perto de uma escola municipal localizada na Rua Hilário Martins Dias, no bairro Cidade Aracy 1, em São Carlos.

De acordo com a GM, por volta das 23h10, uma viatura realizava patrulhamento preventivo pela região, quando um sujeito ao ver os GMs saiu correndo abandonando uma sacola no local. A sacola ao ser averiguada continha 31 porções de maconha, 34 pedras de crack, 10 eppendorfs de cocaína e R$ 114,20 em dinheiro.

As drogas e a grana foram apresentados ao Plantão Policial, ninguém foi detido.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal repassou nesta última sexta-feira (11/09), ao secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Batista Muller e ao diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, um carro, modelo Renault Kwid, zero quilômetro e cinco motos, modelo Honda CG 160 para uso nos serviços de fiscalização.

 Os veículos foram adquiridos por meio de processo licitatório sendo R$ 25.000,00 de emendas parlamentares e R$ 95.000,00 do duodécimo da Câmara Municipal de São Carlos no valor total de R$ 120.000,00.

 “A entrega desses veículos representa uma nova etapa no Departamento de Fiscalização. O novo carro e as motos fazem parte da renovação da frota. Todos serão utilizados nos trabalhos de fiscalização de posturas, obras e meio ambiente, disse o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.

Para João Batista Muller, secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, a compra dos veículos demonstra a credibilidade do trabalho do Departamento de Fiscalização perante aos vereadores e Prefeitura, principalmente nesse período que o setor de fiscalização esteve na linha de frente no combate ao coronavírus, pois os fiscais tem feito um trabalho excepcional para que nossa cidade se mantenha sempre entre as cidades com maior índice de isolamento. 

“O veículo e as motos são viaturas importantes para suprir uma necessidade de 15 anos. Elas trazem conforto e a segurança necessária para que o Departamento preste um serviço ainda melhor à população”, finalizou o secretário.

Também participaram da solenidade de entrega dos veículos o secretario de Segurança Pública, Samir Gardini, o chefe de Fiscalização de Posturas, Andre Zambon, o chefe de Fiscalização Ambiental, Nicola Carneseca Júnior e demais fiscais do Departamento.

SÃO CARLOS/SP - A Volkswagen está disposta a pagar até 35 salários extras aos funcionários da área produtiva que aderirem a um programa de demissão voluntária (PDV) a ser aberto nos próximos dias. A empresa pretende eliminar cerca de 5 mil vagas, 35% de um total de aproximadamente 15 mil empregados das suas quatro fábricas no País. Esta é uma das propostas apresentadas pela montadora após mais de três semanas de negociação com dirigentes sindicais.

A proposta foi fechada nesta sexta-feira e será votada na próxima terça-feira, em assembleias distintas, pelos trabalhadores das quatro unidades de São Bernardo do Campo, Taubaté e São Carlos (SP) e de São José dos Pinhais (PR). Também há uma série de medidas de redução de benefícios. Se a proposta for aprovada, a empresa se compromete em dar garantia de emprego por cinco anos para os que permanecerem no grupo.

O presidente da Volkswagen, Pablo Di Si, afirmou recentemente que a empresa opera com elevada ociosidade, assim como todo o setor automotivo. Segundo ele, o grupo deixou de produzir neste ano 146 mil veículos em relação ao mesmo período de 2019. “É um número que equivale a uma fábrica inteira”, disse. Segundo a empresa, a ociosidade hoje representa os empregos de um turno de trabalho em cada fábrica.

Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana, diante do cenário econômico atual, de alta ociosidade nas fábricas, a proposta de estabilidade de emprego por um período longo é positiva, mas disse que caberá aos trabalhadores decidirem se aceitam ou não. “A proposta garante o emprego e tem suas condicionantes e seus custos”, ressaltou em informe enviado a todos os funcionários no início da noite.

Sem reajustes

Pela proposta, os trabalhadores horistas (a maioria da produção) que aderirem ao PDV terão direito a 20 salários adicionais à uma tabela base definida por tempo de trabalho que varia de até dez anos a 30 anos ou mais. Quem tem até dez anos de casa, por exemplo, terá direito a 25 salários, além dos pagamentos previstos em lei. Para quem tem 30 anos de trabalho, serão 35 salários. Essa proposta terá tempo de validade para adesão. Passado o período, serão dez salários extras e não mais 20. Essa oferta vale também para mensalistas (pessoal administrativo).

A empresa propõe ainda não reajustar os salários pelo INPC neste ano (até o limite de 5% do índice) e, em troca, pagar abono de R$ 6 mil. O limite do índice inflacionário vai diminuindo anualmente até 2023, quando será aplicado o reajuste integral do INPC. O valor da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) também será menor. O plano de saúde também será afetado.

Outra proposta da empresa é que a adoção do lay-off (suspensão temporária de contratos (possa ter duração de até 10 meses. Não haverá progressão salarial por um ano e para novas vagas o salário será 17% menor que o pago atualmente.

Durante a pandemia as montadoras já eliminaram 4,1 mil vagas e hoje empregam 121,9 mil trabalhadores.

*Por: Cleide Silva / ESTADÃO