Para a advogada de família Tatiana Moreira Naumann, mulheres não podem ser desencorajadas a denunciar abusos

SÃO CARLOS/SP - O caso da blogueira Mariana Ferrer tomou conta dos trend topics das redes sociais brasileiras esta semana. Virou conversa de bar. Foi tema de discussões entre profissionais do Direito. Chegou ao Conselho Nacional de Justiça. Suscitou até mesmo a apresentação de um projeto de lei, por um grupo de deputadas federais, que cria o crime de “violência institucional” praticada por agente público.

A história ganhou relevância após o vazamento de trechos do vídeo de instrução – que deveria ser sigiloso – em que o advogado de defesa procura desqualificar a vítima, que acusa o agressor de tê-la estuprado. Segundo explica a advogada Tatiana Moreira Naumann, especialista em Direito de Família e no atendimento de casos de violência contra a mulher, cenas como essas não são raras nos tribunais. “É clássico desqualificar a vítima em casos de violência contra a mulher. Mas a própria Lei Maria da Penha determina que o juiz deve interferir quando as perguntas da defesa se tornam agressivas ou com juízos de valor”, explica.

Devido à grande repercussão do vídeo, e pelo fato de o réu neste caso ter sido absolvido por falta de provas, há um receio de que as mulheres sejam desencorajadas a denunciar casos de violência. “Qual incentivo a mulher vai ter ao ver o vídeo do caso Mariana Ferrer?”, questiona Tatiana. Por isso, segundo ela, é preciso reforçar que o entendimento do Superior Tribunal de Justiça é de que a palavra da vítima tem especial relevância. “Quase como numa reparação histórica, predomina o entendimento no STJ de que, em crimes praticados no âmbito doméstico, a palavra da vítima possui especial relevância, uma vez que, em sua maioria, tais crimes são praticados de modo clandestino, não podendo a palavra da vítima ser desconsiderada, notadamente quando corroborada por outros elementos probatórios”.

Consentimento

Outro entendimento importante, que precisa ser disseminado na sociedade, é o do consentimento. “Até mesmo as mulheres possuem dúvidas quanto a isso e muitas deixam de denunciar, mesmo que se sintam violentadas”, avalia Tatiana. Segundo ela, o consentimento para o sexo, para o beijo, para o toque íntimo tem que ser válido. “Se uma pessoa está embriagada, por exemplo, ela não tem como optar”.

Além disso, a definição que configura o crime do estupro não se encerra somente na conjunção carnal. Desde 2009, estupro passou a ser considerado o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso.  Outras mudanças foram a troca da palavra violência por conduta e a remoção por completo dos termos “mulher honesta” e “virgem”. 

Tais avanços, relativamente recentes, ainda não estão consolidados na sociedade, na opinião de Tatiana Naumann.  Ela relembra o caso da socialite Ângela Diniz, assassinada com quatro tiros numa casa na Praia dos Ossos, em Búzios, em 1976, pelo então namorado Doca Street, réu confesso. Após três anos de julgamento, o acusado passou de réu a vítima, por meio da tese de legítima defesa da honra, utilizada pelos seus advogados. “Em 44 anos, o que mudou?”, indaga a advogada.

Perfil da fonte:

Tatiana Moreira Naumann é advogada especializada em Direito de Família e atua em casos de violência contra a mulher. É sócia do escritório Albuquerque Melo. Possui pós-graduação em Direito Processual Civil e em Direito Público e Privado.

SÃO PAULO/SP - O preço da cesta básica de alimentos subiu, em outubro, em 15 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo o levantamento, divulgado hoje (6), os maiores preços foram encontrados em São Paulo (R$ 595,87), Rio de Janeiro (R$ 592,25), Florianópolis (R$ 584,76) e Porto Alegre (R$ 581,39). Os menores, em Natal (R$ 436,76) e Aracaju (R$ 442,26).

As maiores altas em outubro ocorreram em Brasília (10%), São Paulo (5,77%), e Campo Grande (5,54%). Das 17 capitais pesquisadas, só houve registro de queda em duas: Salvador (-1,05%) e Curitiba (-0,6%). No acumulado do ano, de janeiro a outubro, as maiores elevações de preço ocorreram em Salvador (26,07%), Aracaju (25,65%), e João Pessoa (20,45%). As menores, em Brasília (3,5%), Vitória (10,74%), e Belém (13,06%).

Produtos

Em outubro, o valor do óleo de soja apresentou aumentou nas 17 capitais pesquisadas, com destaque para Brasília (47,82%), João Pessoa (21,45%), Campo Grande (20,75%) e Porto Alegre (20,22%). O preço médio do arroz agulhinha também registrou alta em todas as capitais, com variações entre 0,39%, em Aracaju, e 37,05%, em Brasília.

Em 16 das 17 capitais pesquisadas em outubro, o preço médio da carne bovina de primeira registrou alta: variou de 0,5%, em Curitiba, a 11,5%, em Brasília. Já o valor do tomate subiu em 13 capitais, variou de 1,48%, em Belém, a 47,52%, em Brasília. As quedas aconteceram em Salvador (-6,21%), Curitiba (-5,18%), Vitória (-1,36%) e Recife (-1,14%).

Com base na cesta mais cara, registrada em outubro em São Paulo, o Dieese estima que o salário mínimo necessário deveria ser equivalente a R$ 5.005,91, o que corresponde a 4,79 vezes o mínimo vigente, de R$ 1.045,00. O cálculo é feito levando em conta uma família de quatro pessoas, com dois adultos e duas crianças.

*Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

MUNDO - O brasileiro Nicholas Santos, que faz parte da equipe Team Iron, aproveitou na sexta-feira (6), segundo dia da sétima etapa da Liga Internacional de Natação (ISL, sigla em inglês), em Budapeste, para cravar mais uma boa marca. O paulista venceu os 50 metros borboleta com 22seg08. O tempo foi o quarto melhor da carreira do brasileiro, que é o recordista mundial da prova com os 21seg75, obtidos na Copa do Mundo de 2018.

O resultado veio um dia depois de o atleta de 40 anos ter feito a melhor marca pessoal nos 100 metros borboleta, os 50seg18 que deram a ele a segunda posição na prova, ficando só atrás do campeão olímpico nos 200 metros, Chad Le Clos. Na semana passada, durante a etapa anterior da ISL, Santos já havia vencido outra prova dos 50 metros borboleta. Na ocasião, com o tempo de 22seg30.

Outro brasileiro que foi bem é Brandonn Almeida, do NY Breakers. O nadador fechou em segundo lugar os 400 metros medley com a melhor marca da carreira, 4min03seg61. O tempo anterior era 4min03seg71, que rendeu o bronze no Campeonato Mundial de Piscina Curta em 2018.

Brandonn, nesta sexta-feira, ficou atrás apenas do japonês Kosuke Hagino, que é o campeão olímpico da prova.

Nos 100 metros peito, Felipe Lima, da equipe Energy Standard, ficou em terceiro com a marca de 57seg31. Outro atleta nacional que foi ao pódio é Guilherme Basseto, da Iron Aquatics, nos 100 metros costas. O paulista marcou 50seg30.

A ISL, disputada em piscina curta (25 metros), é o maior evento da modalidade neste ano de 2020. São aproximadamente 400 atletas divididos em 10 times de vários países. Essas equipes se enfrentam em dez etapas classificatórias até o fim de novembro. A etapa decisiva está prevista para os dias 21 e 22.

*Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - Agência Brasil

Dupla foi presa em flagrante transportando a droga em um automóvel

RIBEIRÃO PRETO/SP - O Policiamento Rodoviário prendeu dois homens em flagrante transportado 30 tijolos de maconha na Rodovia Alexandre Balbo, em Ribeirão Preto, durante a noite desta quinta-feira (5).

A equipe do 3º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) realizava fiscalização na via quando abordou o veículo ocupado pela dupla e percebeu nervosismo excessivo.

Foi efetuada busca veicular para verificação e localizados, no porta-malas, os 30 tijolos de maconha que pesaram 20,2 quilos. Além da droga o automóvel, dois celulares e R$56 também foram apreendidos.

Os dois homens foram encaminhados à Central de Polícia Judiciária da cidade e presos em flagrante.