BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o 24º líder a conversar com Vladimir Putin em 2022, de acordo com informações do Kremlin. O russo teve 41 compromissos oficiais com chefes de governo ou estado de 1º de janeiro até 6ª feira (18). Emmanuel Macron (França) se reuniu com Putin, presencialmente ou não, em 5 ocasiões — é o líder que mais conversou com o presidente da Rússia nos primeiros 49 dias do ano.

Bolsonaro e Putin se encontraram na 3ª (15). Realizaram reunião no Palácio do Kremlin, sede do Executivo russo. A “atitude” de Bolsonaro durante a visita a Moscou foi criticada pelos Estados Unidos, mesmo que o governo brasileiro tenha mantido neutralidade em relação às tensões entre o país anfitrião e a Ucrânia.

Embora tenha sido o 24º presidente ou primeiro-ministro a ter contato com Putin em 2022, o encontro realizado na 4ª (16.fev) resultou na 39ª conversa oficial do presidente russo no período. No dia seguinte (17.fev), Putin falou por telefone com o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida. E recebeu o presidente da Belarus, Alexander Lukashenko, na 6ª feira (18).

Ao realizar este levantamento, o Poder360 desconsiderou reuniões de Putin com 2 ou mais líderes ao mesmo tempo. Dessa forma, não entram no cálculo os diálogos que teve com os representantes dos países que integram a OTSC (Organização do Tratado de Segurança Coletiva) durante a sessão realizada em 10 de janeiro.

O critério faz com que o presidente da França, Emmanuel Macron, lidere o ranking de governantes mais presentes na agenda do Kremlin de janeiro e fevereiro. Foram 5 conversas em 16 dias, sendo 4 por telefone.

Lukashenko foi o 2º mais assíduo. O presidente bielorrusso teve 3 diálogos oficiais por telefone com Vladimir Putin antes de encontrá-lo pessoalmente na 6ª feira.

O mesmo aconteceu com o presidente do Cazaquistão, Kassym-Jomart Tokayev. A viagem do cazaque a Moscou foi realizada em 10 de fevereiro.

Nikol Pashinyan, primeiro-ministro da Armênia, também conversou com Putin em 4 ocasiões. Todas por telefone.

Entre os líderes do G7, Macron é o único que conversou mais de uma vez com Putin. A 1ª delas foi em 28 de janeiro. O francês foi seguido por:

• Mario Draghi (Itália), em 1º de fevereiro;
• Boris Johnson (Reino Unido), em 2 de fevereiro;
• Joe Biden (EUA), em 12 fevereiro;
• Olaf Scholz (Alemanha), em 15 de fevereiro e
• Fumio Kishida (Japão), em 17 de fevereiro.

O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, ainda não o fez.

Bolsonaro foi o 8º líder estrangeiro a encontrar presencialmente Putin em 2022. Antes do brasileiro, viajaram até a Rússia:

• Seyyed Ebrahim Raisi (Irã), em 19 de janeiro;
• Viktor Orbán (Hungria), em 1º de fevereiro;
• Alberto Fernández (Argentina), em 3 de fevereiro;
• Emmanuel Macron (França), em 7 de fevereiro;
• Kassym-Jomart Tokayev (Cazaquistão), em 10 de fevereiro.

Depois de Bolsonaro, Alexander Lukashenko foi até o Kremlin.

No período analisado, Vladimir Putin só saiu da Rússia para uma conversa. Em 4 de fevereiro, o russo encontrou o presidente chinês, Xi Jinping, em Pequim.

A possibilidade da Rússia invadir a Ucrânia chamou a atenção de chefes de estado e governo de todo o mundo para o Leste Europeu, mas a agenda de Putin já estava movimentada antes da questão vir à tona.

BRASÍLIA/DF - Em seu discurso de despedida à frente da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso voltou a criticar na quinta-feira, 17, ações tomadas pelo presidente Jair Bolsonaro para desacreditar o sistema de votação.

Barroso comparou a atuação de Bolsonaro a uma "repetição mambembe" do que fez Donald Trump, presidente dos Estados Unidos que foi derrotado em sua tentativa dereeleição e que disse --sem apresentar provas-- que teria havido fraudes no pleito daquele país.

Em sua fala, Barroso afirmou que houve uma discussão "requentada" sobre a adoção do voto impresso das urnas eletrônicas que só tinha como objetivo tumultuar o processo eleitoral.

"Aqui no Tribunal Superior Eleitoral procuramos fazer a nossa parte na resistência aos ataques à democracia. Aliás, uma das estratégias das vocações autoritárias, em diferentes partes do mundo, é procurar desacreditar o processo eleitoral, fazendo acusações falsas e propagando o discurso de que, se eu não ganhar, houve fraude", disse Barroso.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro viaja nesta segunda-feira (14) para a Rússia. O voo dele deve sair da Base Aérea de Brasília durante a noite, com tempo de duração estimado em aproximadamente 20 horas. A viagem acontece em meio a tensões da Rússia com a Ucrânia.

Mesmo ciente dos riscos da viagem em razão dos conflitos que envolvem os dois países, o chefe do Executivo decidiu manter a ida à Rússia para atender a um convite feito pelo presidente russo, Vladimir Putin.

"Fui convidado pelo presidente Putin. O Brasil depende em grande parte de fertilizantes da Rússia, da Bielorrúsia. Levaremos um grupo de ministros também para tratarmos de outros assuntos que interessam aos nossos países, como energia, defesa e agricultura", disse Bolsonaro, durante uma transmissão nas redes sociais no último sábado (12).

No mesmo vídeo, o presidente pediu paz entre Rússia e Ucrânia. "A gente pede a Deus para que reine a paz no mundo para o bem de todos nós."

Devem viajar com Bolsonaro os ministros das Relações Exteriores, Carlos França; do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno; da Defesa, Walter Braga Netto; e o da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. Após os compromissos em território russo, o presidente estuda visitar a Hungria para encontrar o primeiro-ministro Viktor Orbán.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a ameaçar no sábado, dia 12, a renovação da concessão pública da TV Globo. Segundo o presidente, a emissora carioca poderá “enfrentar dificuldades” para obter a renovação da outorga de serviços de radiodifusão, que vence em 5 de outubro, quando completa o prazo de quinze anos.

"A renovação da concessão da Globo é logo após o primeiro turno das eleições deste ano. E, da minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia. [...] Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades", disse o presidente em entrevista ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PROS), na Rádio Tupi.

O presidente retomou, dias depois de alegar que defende a liberdade de imprensa, críticas à Globo e se disse “perseguido” pelo jornalismo do canal. "Eu fui muito mais perseguido que você, Garotinho", acenou o presidente ao radialista da Tupi, agora seu aliado político. "Com todo respeito, eu sou um herói nacional. Sempre disseram que ninguém resiste a dois meses de Globo. Eu estou resistindo."

As declarações de Bolsonaro também ocorrem num contexto de reiteradas críticas à ideia defendida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu virtual adversário nas eleições presidenciais deste ano, de regulação da mídia.

Ao longo do mandato, Bolsonaro deu diversas declarações dúbias, que deixam dúvidas sobre sua intenção de não recomendar a renovação da outorga à empresa da família Marinho. Ele costuma usar essas declarações como forma de mobilizar seus simpatizantes, principalmente nas redes sociais, contra a emissora. Em uma delas, disse que a empresa deveria estar “arrumadinha”, do ponto de vista tributário.

Apesar de sugerir a não renovação do canal aberto da Globo, Bolsonaro não tem o poder de decisão sobre essa e outras concessões. Pela lei em vigor, cabe ao presidente apenas indicar uma posição por meio de decreto, mas a palavra final é do Congresso Nacional.

Além da concessão da TV Globo, também vencem neste ano as concessões para exploração de canais abertos como a Band, TV Cultura e Record TV, em São Paulo. Mas, sobre elas, Bolsonaro nada fala.

As concessões pala exploração dos canais abertos de TV duram quinze anos. A detentora da outorga pede a renovação ao Ministério das Comunicações, que encaminha parecer ao Palácio do Planalto. Fontes do setor afirmam ser improvável uma derrubada, se os requisitos documentais estiverem atendidos, e que a não renovação exigiria motivos graves, como dívidas junto à União.

A Presidência envia sua posição ao Congresso, que delibera pela renovação ou não. O pedido passa por comissões temáticas e pelo plenário, na Câmara e no Senado. A não renovação exige votação nominal do Congresso. Já a cassação de uma outorga tem de ser feita por via judicial, conforme fontes do setor.

As reiteradas ameaças de Bolsonaro contra a Globo causam apreensão do setor de rádio e TV. Isso porque, se o presidente enviar ao Congresso mensagem contrária à renovação, deverá justificar o ato e adotar os mesmos critérios ao analisar o caso das demais emissoras. Um ato casuístico poderia repercutir negativamente, inclusive, em avaliações sobre a liberdade de imprensa no País, o que é analisado na adesão à OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Procurada pela reportagem, a TV Globo não respondeu sobre a declaração do presidente, até a conclusão desta edição.

Urnas

Na mesma entrevista ao aliado Garotinho, Bolsonaro repetiu a estratégia de colocar em suspeita a segurança das urnas eletrônicas, sem mostrar evidências. "Temos um sistema eleitoral que não é de confiança de todos nós ainda. A máquina não mente, mas quem opera a máquina é um ser humano", disse.

Na última quinta-feira, em transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro disse que as Forças Armadas identificaram "dezenas de vulnerabilidades" no sistema de votação e cobrou uma resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A resposta da Corte veio no dia seguinte, com desmentido. “As declarações que têm sido veiculadas não correspondem aos fatos nem fazem qualquer sentido”, disse o TSE em nota oficial. Conforme o Estadão havia antecipado, os quesitos elaborados por especialistas do Exército em Defesa Cibernética têm caráter técnico sobre o funcionamento do sistema de votação eletrônica.

Por iniciativa da base do governo, o Congresso votou e rejeitou no ano passado uma proposta para adoção do voto impresso. Mesmo derrotado, o presidente ignorou a decisão do Legislativo e continuou sua cruzada lançando suspeitas nunca comprovadas sobre o sistema de urnas eletrônicas.

O tom afável da entrevista revelou mais um ato na aproximação do presidente com outro político que esteve atrás das grades. Bolsonaro já havia ingressado no PL, presidido por Valdemar Costa Neto, um dos condenados no escândalo do mensalão.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou na sexta-feira (4) a liberação de uma linha de crédito específica da Caixa Econômica Federal para antecipar o pagamento de custos de frete aos caminhoneiros.

Em novo aceno à categoria que ajudou a eleger Bolsonaro e exerce frequente pressão sobre o governo, o banco passará a liberar os recursos com taxa de juros a partir de 1,99% ao mês.

Não só caminhoneiros têm recebido a atenção do presidente no ano em que disputará a reeleição. Bolsonaro tem insistido na concessão de reajuste salarial para policiais e também criou um programa de crédito imobiliário subsidiado para a categoria.

De acordo com a Caixa, "as empresas de transporte de cargas que contratam serviço de frete a prazo podem solicitar ao banco que antecipe seu pagamento diretamente ao transportador autônomo (caminhoneiro)".

Agora, segundo o banco, os recursos serão depositados diretamente na conta dos transportadores autônomos até 120 dias do pagamento do frete.

Os caminheiros autônomos compõem parte da categoria que em 2018 parou o país para reivindicar justamente o reajuste da tabela do frete e a contenção de aumentos no preço do diesel.

O presidente fez diversos acenos e promessas a essa sua base, algumas não cumpridas, durante o mandato. Os caminhoneiros têm reclamado de algumas destas propostas e chegaram a ensaiar paralisações.

No evento, na Caixa Cultural, em Brasília, Bolsonaro não discursou. Houve falas de ministros e auxiliares do governo enaltecendo as ações do chefe do Executivo.

Segundo colocado nas pesquisas ao Planalto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro tem investido em agendas e ações para melhorar a popularidade.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez elogios ao presidente, no dia seguinte à apresentação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite a redução de tributos sobre combustíveis.

"Vou dizer que o dream team é o nosso. Só queria deixar esse recado, agradecer ao presidente, que é o líder deste time", afirmou Guedes.

A PEC causou mal-estar entre equipe econômica e Planalto porque a redução proposta no texto elaborado na Casa Civil é mais ampla do que havia sido combinado com Guedes. O ministro defendia desonerar apenas o diesel, o que atende aos interesses dos caminhoneiros.

O ministro da Infraestrutura e potencial candidato a governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse que a medida é "mais um produto aos caminhoneiros".

Durante o evento, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse esperar que 1,5 milhão de pessoas sejam beneficiadas com a nova linha de crédito.

"[Os caminhoneiros] pegavam crédito com 10% a 15% ao mês. O caminhoneiro tinha o frete, mas não tinha necessariamente o dinheiro antes de entregar a carga. Precisava pegar emprestado, até para pagar o diesel", afirmou Guimarães.

A alta do preço dos combustíveis preocupa em ano eleitoral. A PEC é, por exemplo, mais uma tentativa de Bolsonaro de aprovar medidas que beneficiam a sua base de apoio.

Para a categoria, o presidente está em dívida. Bolsonaro chegou a zerar a cobrança de PIS e Cofins do diesel de março ao fim de abril de 2021, mas o benefício acabou sendo engolido por outros componentes do preço final.

Em outubro do mesmo ano, o presidente prometeu um benefício de R$ 400 para cerca de 750 mil transportadores autônomos de carga, o que não saiu do papel.

Nos atos de raiz golpistas promovidos pelo presidente no feriado de 7 de setembro de 2021, porém, um grupo volumoso de caminhoneiros esteve em Brasília e manteve os protestos pró-governo nos dias seguintes.

Redigida por um funcionário do Planalto, a PEC ampla dos combustíveis foi protocolada pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ), que tenta recolher as 171 assinaturas necessárias para que possa tramitar na Casa.

O impacto destas reduções pode chegar a R$ 54 bilhões para a União, segundo cálculos internos do governo. Com o corte nos impostos do diesel, por exemplo, o impacto seria de R$ 17 bilhões.

Para a equipe econômica, o texto induz à percepção de piora nas contas públicas, que, por sua vez, pode impulsionar as cotações de dólar e juros, dificultando a retomada e acelerando a inflação.

Nesta semana, Bolsonaro fez um apelo pela aprovação da medida.

"Peço agora ajuda aos parlamentares aqui. Ninguém vai fazer nenhuma barbaridade, mas quero que emergencialmente me deem os poderes de zerar o imposto do diesel —do gás de cozinha nós já zeramos—, para enfrentar esses desafios", afirmou Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Também entrou no radar da equipe econômica um corte linear nas alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) como forma de pressionar governadores a aceitarem uma mudança na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis.

Além de mirar nos caminhoneiros, Bolsonaro ainda quer dar aumento de salário a policiais, de sua base, com uma verba de R$ 1,7 bilhão reservada no Orçamento de 2022 para dar reajustes a servidores.

A promessa direcionada do chefe do Executivo, que tem nos policiais uma importante parcela de seu eleitorado, deflagrou mobilizações de outras categorias de servidores, que pedem o mesmo tratamento. Algumas estão há cinco anos sem reajuste.

Para contornar as cobranças, o governo estuda elevar o valor de benefícios recebidos por servidores públicos, como o vale-alimentação.

Em setembro de 2021, o presidente assinou uma MP (Medida Provisória) para criar um programa de financiamento imobiliário subsidiado para agentes de segurança pública.

O governo reservou R$ 100 milhões para beneficiar, no primeiro ano, policiais federais, rodoviários federais, militares, civis e guardas civis municipais —da ativa e da reserva que recebam até R$ 7.000 por mês.

Ainda no ano passado, o presidente Bolsonaro reduziu pela terceira vez a cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre jogos eletrônicos e acessórios.

O presidente tem perdido apoio dentro da comunidade gamer, sobretudo entre seus influenciadores.

MATEUS VARGAS E IDIANA TOMAZELLI / FOLHA

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro voltou a culpar os governadores pela alta dos preços, especialmente dos combustíveis, neste último domingo (16). Também acusou a Rede Globo de atribuir a inflação dos Estados Unidos à pandemia –mas a do Brasil, a ele.

Em uma série de mensagens publicadas em uma rede social, Bolsonaro afirmou que o governo federal adotou medidas para combater os impactos da covid-19 na economia. Ele citou como exemplos o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e o Auxílio Emergencial.

“A Globo atribui a inflação nos Estados Unidos à pandemia (só na gasolina: 49%). Já no Brasil ela culpa diariamente o Presidente”, escreveu.

Bolsonaro também afirmou que o Executivo congelou os impostos federais sobre a gasolina e diesel desde janeiro de 2019. O alívio fiscal, porém, deu-se em março de 2021, quando o governo zerou temporariamente alíquota de PIS-Cofins sobre o óleo diesel e sem prazo para o gás de cozinha. De janeiro a novembro de 2021, o outro tributo federal incidente sobre os combustíveis, a Cide, arrecadou R$ 1,7 bilhão.

O mandatário, no entanto, disse lamentar que alguns governadores tenham aumentado o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de produtos, dentre eles, os combustíveis. Ele citou como exemplo o governo de São Paulo, comandado por João Doria (PSDB). Os dois deverão se enfrentar nas eleições presidenciais deste ano.

Os Estados, porém, congelaram o ICMS dos combustíveis por 3 meses. Em outubro, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou a manutenção do valor do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), que serve de base de cálculo do ICMS cobrado sobre os insumos.

Nesta 6ª feira (14.jan.2022), os governadores decidiram encerrar o congelamento a partir de fevereiro. A decisão foi tomada em reunião do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal).

Apesar das críticas aos governadores, Bolsonaro comemorou que o país teve saldo de 3 milhões de novos empregos com carteira assinada em 2021. “Nosso sofrimento na economia foi um dos menores no mundo”, disse.

“Mesmo com as medidas de lockdown determinadas pelos governadores, obrigando a todos ficarem em casa, o Brasil terminou 2021 com um saldo de 3 milhões de novos empregos criados com carteira assinada”, completou.

PODER360

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse na quarta-feira (12) que eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) significaria "reconduzir criminoso à cena do crime", e que projeto de poder dos adversários seria "roubar a liberdade".

"Querem reconduzir à cena do crime o criminoso, juntamente com Geraldo Alckmin? É isso que queremos para o nosso Brasil?", questionou Bolsonaro, dizendo que chega a três anos de governo, com dois "em mar revolto", por conta da pandemia.

O chefe do Executivo cita a virtual aliança entre ex-tucano e petista, sem mencionar Lula diretamente.

A declaração ocorreu durante evento de lançamento de linhas de crédito para Aquicultura e Pesca no Palácio do Planalto.

Bolsonaro está pressionado por chegar no ano de sua reeleição ainda em cenário de pandemia, com rejeição alta e economia patinando.

Pesquisa Datafolha divulgada em dezembro mostra que, num cenário de primeiro turno, o ex-presidente tem 48% de intenção de votos no 1º turno, seguido de Bolsonaro (22%), Sergio Moro (9%) e Ciro Gomes (7%).

O presidente disse não ter provas, mas voltou a falar que o ex-presidente está oferecendo ministérios em troca de apoios. "Não tenho provas, mas vou falar. Como é que aquele cidadão está conseguindo apoios, apesar de uma vida pregressa imunda? Já loteando ministérios."

Em entrevista recente, Bolsonaro disse que o comando da Caixa Econômica estaria em negociação pelo adversário e líder nas pesquisas.

Ainda que demonstre incômodo com suposto loteamento de ministérios, o presidente teve de abrigar aliados na Esplanada no último ano para contornar crise política.

Com mais de cem pedidos de impeachment no Congresso, o presidente se aliou a partidos do centrão que outrora foram seu principal alvo: PL, PP e Republicanos.

No final do ano passado, escolheu para concorrer à reeleição o partido de Valdemar Costa Neto, ex-aliado de Lula, condenado e preso no mensalão.

"A maioria de vocês que trabalham comigo poderiam estar muito bem aí fora, mas estão aqui dando sua cota de sacrifício, ajudando esse Brasil aqui realmente vencer a crise que se encontra no momento e fazendo com que não volte para a mão de bandidos, canalhas, que ocupavam esse espaço aqui para assaltar o país, por um projeto de poder, cujo ato final seria roubar nossa liberdade", disse ainda o presidente.

Mais cedo, em entrevista ao site Gazeta do Brasil, Bolsonaro acusou os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de ameaçar e cassar "liberdade democráticas" com o objetivo, segundo Bolsonaro, de beneficiar a candidatura de Lula.

"Quem esses dois pensam que são? Que vão tomar medidas drásticas dessa forma, ameaçando, cassando liberdades democráticas nossas, a liberdade de expressão porque eles não querem assim, porque eles têm um candidato. Os dois, sabemos, são defensores do Lula, querem o Lula presidente", declarou.

As falas do presidente em ataque ao seu adversário também ocorrem no momento em que o ex-presidente apareceu na sua frente, termos de popularidade digital, ao final de 2021, segundo o IPD (Índice de Popularidade Digital), medido pela consultoria Quaest.

Entretanto, na maior parte do ano passado, Bolsonaro liderou o índice de redes sociais, principal arena de embate político do presidente.

Nos primeiros dias de 2022, ele perdeu pontos nas redes com as folgas em Santa Catarina, mas recuperou posições a partir da internação hospitalar em São Paulo.

Durante o evento do Palácio do Planalto nesta quarta-feira, Bolsonaro também negou ter brigado com o presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antônio Barra Torres, e disse apenas ter questionado o almirante sobre "um assunto".

"Não briguei com o presidente da Anvisa, questionei sobre um assunto que era, que tinha que ser questionado, só eu e ele, mais ninguém. De repente, está na imprensa essa questão", disse.

"Como eu tenho tido conversas as vezes ríspidas com os ministros e fica entre nós dois num campo, onde tem liberdade também de colocar o seu ponto de vista, para nós buscarmos o melhor para o nosso Brasil", completou.

Bolsonaro não citou o questionamento, mas ele tem tido embate público com a agência por conta da vacinação infantil. Crítico à imunização (ele próprio diz não ter se vacinado), Bolsonaro já chegou a dizer que divulgaria os nomes dos técnicos que aprovaram a medida.

As ameaças aos técnicos e diretores da Anvisa foram tantas, que a Polícia Federal passou a investigá-las.

Mais recentemente, o presidente sugeriu ainda que a agência teria interesses escusos na aprovação do imunizante da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos.

"E você vai vacinar teu filho contra algo que o jovem por si só uma vez pegando o vírus, a possibilidade de ele morrer é quase zero? O que que está por trás disso? Qual o interesse da Anvisa por trás disso aí? Qual interesse daquelas pessoas taradas por vacina? É pela sua vida? É pela saúde? Se fosse, estariam preocupados com outras doenças no Brasil e não estão", disse no último dia 6.

A declaração do presidente levou a uma reação do presidente da Anvisa, que divulgou uma carta, em tom de desabafo, rebatendo as insinuações. Ele cobrou de Bolsonaro a determinação de investigação, caso tenha informações a esse respeito, ou retratação.

"Se o senhor dispõe de informações que levantem o menor indício de corrupção sobre este brasileiro, não perca tempo nem prevarique, senhor presidente. Determine imediata investigação policial sobre a minha pessoa. Aliás, sobre qualquer um que trabalhe hoje na Anvisa, que com orgulho eu tenho o privilégio de integrar", escreveu o diretor-presidente da agência.

Depois de dois dias em silêncio, Bolsonaro disse, na segunda-feira (10) ter sido pego de surpresa com o que chamou de "carta agressiva". Ele ainda disse que, se tivesse convivido com o almirante, talvez não o tivesse indicado o para o cargo.

"Me surpreendi com a carta dele, carta agressiva, não tinha motivo para aquilo. Eu falei: 'o que está por trás do que a Anvisa vem fazendo?' Ninguém acusou ninguém de corrupto. Por enquanto, não tenho o que fazer no tocante a isso aí", comentou o presidente em entrevista à TV Jovem Pan.

 MARIANNA HOLANDA / FOLHA

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro negou na segunda-feira (10) ter acusado o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, de corrupção.

"Eu me surpreendi com a carta dele. Carta agressiva, não tinha motivo para aquilo. Eu falei o que estava por trás do que a Anvisa vem fazendo. Não acusei ninguém de corrupção. Por enquanto, não tenho nada que fazer no tocante a isso aí", afirmou em entrevista à rádio Jovem Pan, retransmitida nas redes sociais do presidente.

Em seguida, Bolsonaro avaliou o trabalho da agência e comentou sobre a nomeação de Barra Torres para o cargo, no início do governo. 

"Eu acho que a Anvisa, acredito que o trabalho poderia ser diferente. Eu o nomeei para lá. Depois da nomeação, ele ganhou luz própria. Eu espero que ele acerte na Anvisa. Mas nós não tivemos nenhum atrito a ponto tal de ele falar que eu tinha que indicar qualquer indício de corrupção", acrescentou. 

No sábado (8), Barra Torres divulgou nota em que nega a existência de interesses ocultos por trás da aprovação da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra covid-19. No texto, ele pede retratação ao presidente Jair Bolsonaro sobre fala relacionada ao assunto.

A carta foi uma resposta à Jair Bolsonaro, que durante entrevista para uma rádio, na semana passada, questionou o interesse da Anvisa com a aprovação da vacina da Pfizer contra covid-19 para crianças nessa faixa etária. “Qual o interesse da Anvisa por trás disso aí?", perguntou.

Na nota, Barra Torres disse que se o presidente tiver informações que indiquem corrupção deveria determinar investigação policial. “Agora, se o senhor não possui tais informações ou indícios, exerça a grandeza que o seu cargo demanda e, pelo Deus que o senhor tanto cita, se retrate. Estamos combatendo o mesmo inimigo e ainda há muita guerra pela frente. Rever uma fala ou um ato errado não diminuirá o senhor em nada. Muito pelo contrário”, escreveu o diretor-presidente da Anvisa.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Após vetar integralmente um projeto que permitiria a repactuação de débitos tributários para MEIs (microempreendedores individuais) e empresas do Simples Nacional, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta segunda-feira (10), que o governo pretende adotar uma "solução parcial" para permitir que microempreendedores que contraíram dívidas durante a pandemia possam renegociá-las.

"Hoje devemos ter uma decisão para atender o pessoal do MEI que contraiu empréstimo por ocasião da pandemia, para que seja renegociado isso sim", declarou Bolsonaro, durante entrevista a uma rádio do Rio Grande do Sul.

"Pretendemos uma solução parcial agora e com a volta do Parlamento eu tenho certeza que o Parlamento vai derrubar o veto."

A decisão do governo de vetar integralmente a proposta gerou mal-estar entre o Palácio do Planalto e a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia).

Durante sua live semanal na quinta-feira (6), Bolsonaro demonstrou contrariedade com a orientação de membros da equipe econômica em favor do veto ao texto.

"Como são as coisas, né? O cara querendo que eu vetasse o Simples Nacional", disse Bolsonaro na ocasião, aparentando não saber que a transmissão havia começado.

Na entrevista à rádio nesta segunda, Bolsonaro argumentou que foi obrigado a vetar o texto para não ferir a legislação eleitoral e por conta da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Ele também defendeu que o Congresso derrube o seu próprio veto presidencial.

"Se eu sanciono, digo a vocês, estou em curso na Lei de Responsabilidade Fiscal, chama-se crime de responsabilidade; e responderia também perante a legislação eleitoral porque em ano eleitoral tem certas coisas eu não posso sancionar nem posso apresentar projeto naquele sentido", declarou.

"Mas o Parlamento, derrubando o veto, eu espero --tenho certeza que vai derrubar o veto-- a questão estará solucionada", afirmou.

RICARDO DELLA COLETTA / FOLHA

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, o projeto de lei que estabelece novas regras para exploração de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. O texto do PL (Projeto de Lei) n° 3.819 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6).

A lei veda a “venda de bilhete de passagem”, no caso do serviço de transporte não regular, e determina que os operadores deverão possuir inscrição estadual em todas as unidades da Federação em que pretendam operar.

Também foi mantida a exigência de capital social mínimo de R$ 2 milhões. O texto ainda estabelece que continuará não havendo limite para o número de autorizações para esse serviço regular, mas, além da exceção de inviabilidade operacional, serão incluídos os casos de inviabilidade técnica e econômica.

Após manifestação técnica, o presidente decidiu vetar a proposição que estabelecia que, no caso do transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, poderia ser cobrada a taxa de fiscalização da prestação de serviços e de exploração de infraestrutura no valor de R$ 1.800,00 por ano e por ônibus.

"O dispositivo vetado representaria um impacto fiscal negativo, tendo em vista que suprimiria a cobrança da taxa de fiscalização do transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, o que acarretaria renúncia de receita sem o acompanhamento de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro e das medidas compensatórias, inclusive no que tange a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2021", justificou o Planalto.

Protesto contra o PL

O projeto foi aprovado no plenário do Senado em 16 de dezembro. Um dia antes, cerca de 120 ônibus amanheceram estacionados na Esplanada dos Ministérios. Empresários de pequenas empresas diziam temer o fim da concorrência no setor dos transportes e suspensão de 15,4 mil linhas de ônibus.

Eles alegavam que o PL podia sufocar e oligopolizar o setor de transportes, beneficiando apenas as grandes empresas já estabelecidas.

Já para a Anatrip (Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros), o projeto de lei vai restabelecer o equilíbrio do setor de transporte rodoviário de passageiros.

“O atual modelo de regulação imposto pela Agência Nacional de Transportes Terrestres [ANTT] está a cada dia mais levando o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros [TRIIP] ao colapso, ao passo que, com as atuais normatizações, as outorgas de prestação de serviço, por intermédio de autorizações, estavam sendo concedidas sem nenhum critério técnico, tanto que o Tribunal de Contas da União [TCU] entendeu por proibir a concessão de novas autorizações por parte da ANTT”, ressalta a Anatrip.

Hellen Leite, do R7