BRASÍLIA/DF - Dois dias após fazer ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante os atos de 7 de Setembro, presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta quinta-feira, 9, uma nota em que afirma que nunca teve “intenção de agredir quaisquer dos Poderes”. “A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, afirmou o chefe do Poder Executivo, que ainda faz aceno ao ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de “canalha” durante os comícios de terça-feira, 9.

“Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes”, afirma Bolsonaro. A nota foi divulgada pouco após Bolsonaro se reunir com o ex-presidente Michel Temer, responsável pela indicação de Alexandre à Corte.

Na terça-feira, 7, em discursos em Brasília e em São Paulo, Bolsonaro adotou tom golpista ao ameaçar o Supremo, disse que não cumprirá decisões do ministro Alexandre de Moraes, que chamou de “canalha”, voltou a atacar as urnas eletrônicas e afirmou que só deixará a Presidência morto. “Ou o chefe desse Poder (Judiciário) enquadra o seu (ministro) ou esse Poder vai sofrer aquilo que não queremos”, disse. Ele pregou que “presos políticos sejam postos em liberdade”, em referência às detenções de bolsonaristas determinadas por Moraes.

Leia a íntegra da nota:

Nota Oficial - Presidente Jair Bolsonaro - 09/09/2021

 

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Publicado em 09/09/2021 16h25

 

Declaração à Nação

 

No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

 

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.

2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.

4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.

5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.

8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.

9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.

10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.

 

DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA

 

Jair Bolsonaro

Presidente da República federativa do Brasil

*Por: Lauriberto Pompeu / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro pediu a aliados que façam contato com caminhoneiros alinhados ao governo para liberar as rodovias bloqueadas depois dos protestos do dia 7 de setembro.

Em uma mensagem de áudio, o presidente diz que a interrupção do trânsito prejudica a economia. Dois ministros do governo confirmaram à Folha que Bolsonaro enviou a gravação.

"Fala para os caminhoneiros aí que [eles] são nossos aliados, mas esses bloqueios aí atrapalham a nossa economia. Isso provoca desabastecimento, inflação, prejudica todo mundo, em especial os mais pobres. Então, dá um toque nos caras aí, se for possível, para liberar, tá ok? Para a gente seguir a normalidade", diz Bolsonaro.

Aliados do presidente temem que as manifestações de caminhoneiros nas estradas em apoio a Bolsonaro prejudiquem o governo caso os efeitos econômicos da paralisação se espalhem. Em algumas cidades, já há relatos de falta de combustíveis.

Caminhoneiros realizaram paralisações em trechos de rodovias em ao menos 15 estados. Sem apoio formal de entidades da categoria, os motoristas são alinhados politicamente ao governo ou ligados ao agronegócio.

Parte dos manifestantes segue a pauta dos protestos na última terça-feira (7), com ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) e pressões pela destituição de ministros da corte.

Na gravação, o presidente pede que as discussões políticas sejam feitas pelas autoridades em Brasília.

"Deixa com a gente em Brasília aqui agora. Não é fácil negociar, conversar por aqui com outras autoridades, não é fácil. Mas a gente vai fazer a nossa parte aqui, vamos fazer a nossa parte aqui, tá ok?", diz Bolsonaro.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, os protestos "não se limitam às demandas ligadas à categoria". As principais pautas dos caminhoneiros hoje são preço do combustível e piso mínimo do frete. "Não há coordenação de qualquer entidade setorial do transporte rodoviário de cargas", afirmou a pasta. Entidades de caminhoneiros corroboram essa posição.

*Por: JULIA CHAIB E BRUNO BOGHOSSIAN / FOLHA

BRASÍLIA/DF - Em discurso na abertura da sessão do plenário desta quarta-feira (8), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, afirmou que a ameaça de Jair Bolsonaro de descumprir decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, se confirmada, configura "crime de responsabilidade".

"Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional", afirmou Fux.

"Ninguém fechará esta corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança", declarou o presidente do Supremo.

Nesta terça-feira (7), diante de milhares de apoiadores em Brasília e em São Paulo, Bolsonaro fez ameaças golpistas ao STF. Disse que não aceitará que qualquer autoridade tome medidas ou assine sentenças fora das quatro linhas da Constituição e declarou que não cumpriria mais decisões de Moraes.

Segundo Fux, "num ambiente político maduro, questionamentos às decisões judiciais devem ser realizados não através da desobediência, não através da desordem, e não através do caos provocado, mas decerto pelos recursos, que são as vias processuais próprias".

"Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis, que não podemos tolerar em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumir uma cadeira na corte", afirmou o ministro.

De acordo com o presidente do STF, o tribunal não aceitará ameaças. "Imbuído desse espírito democrático e de vigor institucional, este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções."

Sem citar nominalmente Bolsonaro, referindo-se a ele como "chefe da nação", Fux falou em "falsos profetas do patriotismo".

"Infelizmente, tem sido cada vez mais comum que alguns movimentos invoquem a democracia como pretexto para a promoção de ideias antidemocráticas. Estejamos atentos a esses falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo, ou o povo contra as suas próprias instituições", disse.

"Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação", ressaltou Fux.

"A crítica institucional não se confunde —e nem se adequa— com narrativas de descredibilização do Supremo Tribunal e de seus membros, tal como vem sendo gravemente difundidas pelo chefe da nação", afirmou.

A manifestação de Fux no plenário foi combinada com os demais ministros em reunião por vídeo na noite de terça, quando decidiram que caberia ao presidente da corte falar em nome de todos na sessão desta quarta.

"Ou o chefe desse Poder enquadra o seu [ministro] ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos", disse Bolsonaro em Brasília na manhã de terça, em recado ao presidente do Supremo.

O chefe do Executivo também fez referência a recentes decisões de Moraes, relator da maioria das investigações em curso no STF que miram Bolsonaro e seus apoiadores. "Porque nós valorizamos e reconhecemos e sabemos o valor de cada Poder da República", disse o presidente.

Além de Moraes, o ministro Luís Roberto Barroso, também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é alvo dos ataques nas últimas semanas em razão da defesa que o magistrado faz do sistema eleitoral.

"Nós todos aqui na Praça dos Três Poderes juramos respeitar a nossa Constituição. Quem age fora dela se enquadra ou pede para sair", disse Bolsonaro na terça.

"Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos Três Poderes continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil."

À tarde, na avenida Paulista, o mandatário exortou desobediência a decisões da Justiça.

"Nós devemos sim, porque eu falo em nome de vocês, determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade. Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou", afirmou Bolsonaro.

"[Quero] dizer aos canalhas que eu nunca serei preso", disse o presidente, que prosseguiu. "Ou esse ministro se enquadra ou ele pede para sair. Não se pode admitir que uma pessoa apenas, um homem apenas turve a nossa liberdade."

A atual crise institucional, patrocinada por Bolsonaro, teve início quando o presidente disse que as eleições de 2022 somente seriam realizadas com a implementação do sistema do voto impresso —mesmo depois de essa proposta já ter sido derrubada pelo Congresso.

No discurso em São Paulo, ele voltou a mirar o sistema eleitoral e o ministro Barroso. "Não é uma pessoa que vai nos dizer que esse processo é seguro e confiável, porque não é", afirmou. "Não posso participar de uma farsa como essa patrocinada ainda pelo presidente do TSE."

LEIA A ÍNTEGRA DO DISCURSO DO PRESIDENTE DO STF, MINISTRO LUIZ FUX

"Senhoras Ministras,

Senhores Ministros,

Senhores magistrados brasileiros de todas as regiões do país, desembargadores e ministros dos tribunais superiores,

Senhor procurador-geral da República,

Senhores advogadas e advogados,

Cidadãos brasileiros,

O Brasil comemorou, na data de ontem, 199 anos de sua independência.

Em todas as capitais e em diversas cidades do país, cidadãos compareceram às ruas. O país acompanhou atento o desenrolar das manifestações e, para tranquilidade de todos nós, os movimentos não registraram incidentes graves.

Com efeito, os participantes exerceram as suas liberdades de reunião e de expressão —direitos fundamentais ostensivamente protegidos por este Supremo Tribunal Federal.

Nesse ponto, é forçoso enaltecer a atuação das forças de segurança do país, em especial as Polícias Militares e a Polícia Federal, cujos membros não mediram esforços para a preservação da ordem e da incolumidade do patrimônio público, com integral respeito à dignidade dos manifestantes.

Destaque-se, por seu turno, o empenho das Forças Armadas, dos governadores de Estado e dos demais agentes de segurança e de inteligência pública, que monitoraram em tempo real todas as manifestações, permitindo assim o seu desenrolar com ordem e paz.

De norte a sul do país, percebemos que os policiais e demais agentes atuaram conscientes de que a democracia é importante não apenas para si, mas também para seus filhos, que crescerão ao pálio da normalidade institucional que seus pais contribuíram para manter.

Este Supremo Tribunal Federal também esteve atento à forma e ao conteúdo dos atos realizados no dia de ontem. Cartazes e palavras de ordem veicularam duras críticas à Corte e aos seus membros, muitas delas também vocalizadas pelo Senhor Presidente da República, em seus discursos em Brasília e em São Paulo.

Na qualidade de chefe do Poder Judiciário e Presidente do Supremo Tribunal Federal, em nome do colegiado, impõe-se uma palavra de patriotismo e de respeito às instituições do país.

Nós, Ministras e Ministros do STF, sabemos que nenhuma nação constrói a sua identidade sem dissenso. A convivência entre visões diferentes sobre o mesmo mundo é pressuposto da democracia, que não sobrevive sem debates sobre o desempenho dos seus governos e de suas instituições.

Nesse contexto, em toda a sua trajetória nesses 130 anos de vida republicana, o Supremo Tribunal Federal jamais se negou —e jamais se negarᗠao aprimoramento institucional em prol do nosso amado país.

No entanto, a crítica institucional não se confunde —e nem se adequa— com narrativas de descredibilização do Supremo Tribunal e de seus membros, tal como vem sendo gravemente difundidas pelo Chefe da Nação.

Ofender a honra dos Ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis, em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumirmos uma cadeira na Corte.

Infelizmente, tem sido cada vez mais comum que alguns movimentos invoquem a democracia como pretexto para a promoção de ideais antidemocráticos.

Estejamos atentos a esses falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo, ou o povo contra as suas instituições.

Todos sabemos que quem promove o discurso do “nós contra eles” não propaga democracia, mas a política do caos.

Em verdade, a democracia é o discurso do “um por todos e todos por um, respeitadas as nossas diferenças e complexidades”.

Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação.

Mais do que nunca, o nosso tempo requer respeito aos poderes constituídos. O verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do país. Pelo contrário, procura enfrentá-los, tal como um incansável artesão, tecendo consensos mínimos entre os grupos que naturalmente pensam diferentes. Só assim é possível pacificar e revigorar uma nação inteira.

Imbuído desse espírito democrático e de vigor institucional, este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções.

Os juízes da Suprema Corte —e todos os mais de 20.000 magistrados do país— têm compromisso com a sua independência, assegurada nesse documento sagrado que é a nossa Constituição, que consagra as aspirações do povo brasileiro e faz jus às lutas por direitos empreendidas pelas gerações que nos antecederam.

O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional. Num ambiente político maduro, questionamentos às decisões judiciais devem ser realizados não através da desobediência, não através da desordem, e não através do caos provocado, mas decerto pelos recursos, que as vias processuais oferecem.

Ninguém, ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem. No exercício de seu papel, o Supremo Tribunal Federal não se cansará de pregar fidelidade à Constituição e, ao assim proceder, esta Corte reafirmará, ao longo de sua perene existência, o seu necessário compromisso com o regime democrático, com os direitos humanos e com o respeito aos poderes e às instituições deste país.

Em nome das Ministras e dos Ministros desta Casa, conclamo os líderes do nosso país a que se dediquem aos problemas reais que assolam o nosso povo: a pandemia, que ainda não acabou e já levou 580 mil vidas brasileiras. Devemos nos preocupar com o desemprego, que conduz o cidadão ao limite da sobrevivência biológica; a inflação, que corrói a renda dos mais pobres; e a crise hídrica, que se avizinha e que ameaça a nossa retomada econômica.

Esperança por dias melhores é o nosso desejo e o desejo de todos. Mas continuamos firmes na exigência de narrativas e comportamentos verdadeiramente democráticas, à altura do que o povo brasileiro almeja e merece.

Não temos mais tempo a perder.

 

Ministro Luiz Fux"

*Por: Marcelo Rocha / FOLHA 

SÃO PAULO/SP - Datena ficou revoltado após apoiadores de Jair Bolsonaro chamarem a Band de “lixo”. O repórter Cesar Cavalcante estava acompanhando a manifestação pró-governo quando foi atacado verbalmente por manifestantes que passavam pela Avenida Paulista.

“Pode tirar a imagem! Democracia é democracia, agora ninguém aqui vai aceitar desrespeito ao repórter que tá lá. Nem à imprensa. Ninguém aqui é obrigado a aceitar isso”, começou  Datena ao perceber o que o público estava fazendo. “O presidente não quer confronto, a gente não quer confronto, mas a gente não vai permitir que xinguem a imprensa de ‘lixo’, eu tenho muito orgulho da imprensa da qual participo. E não vou permitir isso aqui”, completou.

O apresentador ainda reclamou da produção do “Brasil Urgente” não ter acatado a decisão dele de não mandar repórteres para as ruas nesta terça-feira (07). “Pedi pra não colocar repórter aí desde ontem e eu sugiro que retirem os repórteres daí imediatamente. Pra ficar sendo chamado de ‘lixo’ ou expor o repórter, que pode ser espancado daqui a pouco, é melhor tirar daí. Esse é o clima de ódio gerado pelas eleições que temos que enfrentar”, continuou.

“De jeito nenhum! Isso é absolutamente inaceitável. Ninguém vai aceitar ser chamado de ‘lixo’, porque nós não somos lixo, nós respeitamos o povo brasileiro, desde que haja respeito mútuo. Essas pessoas não representam o povo brasileiro, essas pessoas não respeitam a democracia. Eu pedi pra não colocar repórteres aí, mas não me atendem de jeito nenhum. Tão expondo o menino ali a levar um pau. Eu não vou responder na mesma moeda esse negócio de ‘lixo’, porque eu responderia, mas enquanto tiverem xingando a imprensa, repórter nenhum chega aqui pra permitir que essas pessoas desqualificadas tenham voz. A menos que me tirem daqui. Se quiserem botar outro cara aqui, pode chamar o repórter de ‘lixo'”, finalizou Datena.

*Por: ISTOÉ GENTE

BRASÍLIA/DF - Os ataques do presidente Jair Bolsonaro nas manifestações de 7 de Setembro mobilizaram PSDB, PSD, Solidariedade e MDB a discutirem um apoio ao impeachment do chefe do Executivo. Os tucanos marcaram uma reunião já para esta quarta-feira, 8. O movimento chama atenção porque é a primeira vez que a executiva do PSDB é convocada para discutir o tema. Integrantes do partido dizem que é preciso interditar os avanços antidemocráticos de Bolsonaro antes que seja tarde demais. Além disso, os atos de Bolsonaro fizeram a discussão ganhar força para além das legendas de oposição.

Até a próxima semana, a possibilidade de os partidos engrossarem a defesa pelo impedimento de Bolsonaro será discutida internamente em cada sigla. Dirigentes partidários ouvidos pelo Estadão/Broadcast afirmam ainda não haver consenso e nem decisão consolidada nas bancadas do Congresso.

O aumento do tom de Bolsonaro, no entanto, provocou pressão por uma resposta mais dura no Legislativo. Além disso, segundo eles, o número de apoiadores nas ruas não foi pequeno, mas é menor do que aliados de Bolsonaro esperavam.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a quem cabe decidir sobre o andamento dos pedidos de impeachment, afirmou a interlocutores que iria ouvir os partidos sobre o tema. Em sua gaveta, há 124 pedidos de cassação do mandato de Bolsonaro, mas líderes partidários acreditam que Lira deve continuar alinhado ao presidente.

No PSDB, é a primeira vez que a executiva é convocada para discutir o tema. Integrantes do partido dizem que é preciso interditar os avanços antidemocráticos de Bolsonaro antes que seja tarde demais. Os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS), concorrentes entre si pela vaga de presidenciável do partido em 2022, declararam-se favoráveis ao processo de impedimento.

"Defendo a abertura do processo de impeachment por entender que até as eleições estão ameaçadas. Ontem foi o 7 de Setembro, amanhã é o Conselho da República e depois?", disse o ex-deputado Antonio Imbassahy. “O PSDB finalmente resolveu mostrar a cara. Precisa começar a discutir os temas que importam”, complementou o deputado Danilo Forte (PSDB-CE).

O PSD de Gilberto Kassab formará uma comissão para acompanhar os desdobramentos das manifestações do governo neste 7 de setembro e avaliar as reações às ameaças realizadas ao Estado democrático.

"A cada dia vemos aumentar a instabilidade e o PSD está acompanhando essa situação com muita atenção. Temos avaliações de alguns importantes juristas apontando que apenas as falas, as manifestações, seriam razões suficientes para justificar o processo (de impeachment)", disse Kassab em nota. "Tivemos hoje a temperatura mais elevada, manifestações muito duras, acima do tom. Começam a surgir indicativos importantes, que podem justificar o impeachment. A fala de que o presidente não vai acatar decisões judiciais é muito preocupante."

O Solidariedade deve encaminhar na próxima semana uma decisão para assinar um pedido de impeachment contra Bolsonaro na Câmara. Ao Broadcast Político, o presidente da sigla, deputado Paulinho da Força (SP), revelou que a estratégia é “aumentar a pressão para cima do Arthur Lira".

O presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), se manifestou nas redes sociais e também sugeriu uma resposta mais dura contra Bolsonaro, sem citar diretamente um pedido de impeachment. "São inaceitáveis os ataques a qualquer um dos poderes constituídos. Sempre defendo a harmonia e o diálogo. Contudo, não podemos fechar os olhos para quem afronta a Constituição. E ela própria tem os remédios contra tais ataques" escreveu o dirigente da sigla.

Ao Estadão, o ex-ministro Carlos Marun, um dos integrantes da executiva do MDB, afirmou que a discussão dependerá do clima na bancada e nas ruas.

"Não podemos simplesmente avançar em um pedido de impeachment para jogar para a torcida. Deveríamos estabelecer desde já uma coalizão, um grupo de partidos para estar junto em uma terceira via. Estamos perdendo o momento de fazer essa definição", afirmou Marun.

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, reforçou em mensagem ao grupo de WhatsApp do partido que a sigla já aprovou a defesa do impeachment. “Outros partidos e atores políticos estão começando a enxergar igual caminho, mesmo os que sempre tiveram dificuldades de entender o processo em momentos como esse. Sabemos qual é o desenlace que queremos para o país. É preciso que a bancada na Câmara dos Deputados se integre a esse esforço”, escreveu.

Um dos fatores que pode colocar deputados contra Bolsonaro, na avaliação de caciques partidários, é a manifestação do próximo dia 12, que tem o impeachment na pauta e foi convocada por movimentos ligados ao centro político.

Monitoramento das redes sociais feito pela AP Exata mostra que Bolsonaro perdeu com os atos desta terça-feira. Foram 63% de menções negativas e 37% positivas. As hashtags contrárias ao governo se sobressaíram somando 52,4%, as a favor somaram 24%.

*Por: Daniel Weterman / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - Ex-assessor do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, Jason Miller foi recebido neste domingo, 5, no Palácio da Alvorada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Miller veio ao Brasil divulgar a Gettr, sua própria rede social, e participar da Conferência de Ação Política Conservadora (Cpac, na sigla em inglês), evento da direita organizado por Eduardo Bolsonaro, em Brasília.

No Alvorada, Bolsonaro, Eduardo e Miller conversaram sobre futebol, liberdade de expressão, conjuntura americana e a viagem do presidente brasileiro aos Estados Unidos, em setembro, para participar da Assembleia-Geral da ONU.

Veritas. Ainda no palácio, Bolsonaro e Eduardo posaram para fotos mostrando uma camiseta do Projeto Veritas, organização da extrema-direita americana que busca desacreditar jornalistas, empresas de comunicação e os gigantes da área de tecnologia. Segundo especialistas, o Veritas tem como método principal criar situações para filmar e depois editar de forma seletiva conversas informais de jornalistas e executivos sobre política e suas empresas.

No Brasil, Miller também se reuniu com o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo e com o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins.

*Por: Beatriz Bulla / CORRESPONDENTE / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - A três dias dos atos que convoca em defesa de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro repetiu o roteiro de ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste último sábado, 4. Após falar em "ruptura" institucional mais cedo em Caruaru (PE), onde participou de uma motociata, Bolsonaro apareceu de surpresa na CPAC Brasil, conferência da direita realizada em Brasília, no fim da tarde, e repetiu o discurso crítico a ministros da Corte. Ao falar aos apoiadores, ele ainda defendeu a participação de policiais militares nos atos de 7 de Setembro, o que tem sido vedado em alguns Estados por desrespeitar regimento interno das corporações.

"Hoje você vê alguns governadores ameaçando expulsar policiais militares que porventura estejam de folga no dia 7 e compareçam para festejar o 7 de setembro, Se nós falarmos “eu não sou policial militar, não tenho nada a ver com isso”, aguarde que a sua hora vai chegar", afirmou.

Como mostrou o Estadão, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) recomendou que a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança Pública distritais proíbam expressamente a participação de militares da ativa nos protestos a favor do governo convocados para o 7 de Setembro. Além do DF, em ao menos mais seis Estados os Ministérios Públicos tomaram providências para inibir a participação de PMs (Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Mato Grosso e Santa Catarina).

Ao falar aos militantes, ladeado por alguns de seus auxiliares e ex-ministros, o presidente mirou os ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Apesar das investidas da Suprema Corte para conter ameaças antidemocráticas por parte de bolsonaristas, o presidente dobrou a aposta e avisou que não vai recuar.

 

 

 

 

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"Ou falo o que os caras querem ou abrem inquérito contra mim. Estão achando que vão me brochar, estão achando que vou recuar. Sei que estar do lado deles é muito fácil, mas não vou fugir da verdade nem do compromisso que fiz com vocês", afirmou. " Ninguém vai no 7 de setembro para idolatrar nenhum político. Vamos todos juntos falar: com a nossa liberdade não."

Ao se manifestar em Brasília neste sábado, o presidente chegou a se referir "aos 10 ministros" da Suprema Corte. Relator das principais investigações contra Bolsonaro e aliados, Alexandre de Moraes passou a ser considerado inimigo.

Com preocupações sobre radicalização dos atos, com invasão às sedes dos Poderes, Bolsonaro afirmou "que nunca invadimos e nunca invadiremos prédios". O presidente pretende discursar em atos marcados para Brasília e São Paulo no feriado da Independência. A pauta das manifestações é contra o STF, inclusive com pedido de prisão de ministros.

Além de frases como “poder moderador é o povo”, Bolsonaro disse que, nas manifestações agendadas por apoiadores para o dia 7 de Setembro, Dia da Independência, espera que seja formado “um retrato” capaz de frear a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal.

“O retrato que queremos nesse dia não é meu, não é de nenhum político, é o retrato de vocês que será usado naquela velha máxima, uma imagem vale mais que 1 milhão de palavras. Essa imagem é o nosso passaporte para mostrar para aqueles pouquíssimos que ousam brincar com a nossa Constituição e nossos direitos, falar: dá um tempo aí, cara. Não vai continuar fazendo gracinha. Não vai continuar prendendo gente que, segundo eles, abusou da liberdade de expressão”, disse Bolsonaro.

O recado pode ser lido como uma ameaça ao ministro do Supremo Alexandre de Moraes, que nas últimas semanas determinou -- atendendo a solicitações da Procuradoria-Geral da República -- prisões de apoiadores de Bolsonaro investigados em inquéritos que apuram organização de manifestações violentas no feriado de 7 de Setembro.

Em outro momento de sua fala no congresso de conversadores, Bolsonaro, sem mencionar nomes, instou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, a dar uma “reprimenda” em ministros da Corte, em nova alusão a Alexandre de Moraes.

“Se alguém estiver fora e tem um ou dois ou três fora, não mais do que isso, esse elemento tem que receber uma reprimenda de seu respectivo chefe de poder. É assim que vive uma nação civilizada, é assim que nós nos comportaremos, não jogaremos fora das quatro linhas, mas também não podemos admitir que nenhuma pessoa com o poder da força jogue fora das quatro linhas também”, disse Bolsonaro.

Procurada, a assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal disse que não se manifestará sobre as falas.

*Por: Vinícius Valfré e Breno Pires / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve comparecer presencialmente à 76ª sessão da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) em Nova York, um ano depois de ter participado do evento virtualmente por causa das restrições impostas pela pandemia de Covid-19.

As reuniões da Assembleia estão programadas para ocorrer entre 21 e 27 de setembro. Na sexta-feira (3), o Ministério das Relações Exteriores encaminhou à imprensa aviso da viagem do presidente a Nova York.

Embora as datas exatas da ida e da volta de Bolsonaro não tenham sido informadas, ele discursa em 21 de setembro e deve retornar ao Brasil um ou dois dias depois.

Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a discursar no encontro, que todos os anos reúne diversos chefes de Estado. Depois da fala de Bolsonaro, haverá o discurso do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

No ano passado, numa mensagem de vídeo, Bolsonaro reprisou a tese de que é vítima de uma campanha de desinformação e defendeu as políticas de seu governo para a pandemia e as queimadas na Amazônia e no Pantanal.

A Assembleia Geral de 2020 foi praticamente toda virtual, por causa de restrições a viagens internacionais, à circulação nos EUA e aglomerações, como forma de impedir a disseminação do coronavírus e a ampliação da crise sanitária.

Neste ano, a ONU adotou um modelo misto. Governantes poderão escolher se comparecem presencialmente à sede da organização, em Nova York, ou se enviam mensagens gravadas.

As delegações dos chefes de Estado serão reduzidas, também por precauções sanitárias.

Em sua primeira aparição na ONU, em 2019, Bolsonaro fez um discurso agressivo, com ataques a outros países e enfrentamento a críticas recebidas por seu governo.

Na ocasião, o presidente apresentou o socialismo como um adversário e um risco às nações, fez uma série de referências religiosas, chegou a celebrar o golpe militar de 1964 e insistiu na ideia de que a crise da Amazônia é contaminada por interesses econômicos estrangeiros.

*Por: RICARDO DELLA COLETTA / FOLHA

SÃO PAULO/SP - Entidades acionaram a Justiça nesta 6ª feira (27) questionando a proibição de atos em São Paulo contra o presidente Jair Bolsonaro no 7 de Setembro. Na mesma data haverá manifestações em defesa do presidente.

O pedido foi ajuizado na 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo pelo Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), CMP-SP (Central dos Movimentos Populares do Estado de São Paulo) e ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia).

Na 5ª (26), o governador de São Paulo, João Doria anunciou que a Secretaria de Segurança Pública proibiu a realização de protestos contra Bolsonaro no 7 de Setembro, levando em conta que já há atos de apoiadores do presidente marcados para o mesmo dia.

Na solicitação, as entidades dizem que o veto viola os direitos à reunião e à manifestação, previstos na Constituição Federal.

“Em primeiro lugar, afigura-se imperioso o pronunciamento do Poder Judiciário para saber se a decisão do Chefe do Poder Executivo Estadual é válida e eficaz quanto à reunião planejada pelos Peticionários e entidades mencionadas, eis que, à luz dos marcos normativos que regem a temática e da reiterada jurisprudência da Corte Suprema, a interferência do Estado no direito à reunião se cinge a, depois de cientificado previamente do local, data e horário da reunião, organizar-se a fim de garantir a sua realização”, diz a solicitação.

As entidades também argumentam que o evento dos bolsonaristas será realizado na Avenida Paulista, enquanto um ato de oposição estava marcado para acontecer no Vale do Anhangabaú. Ambos ficam na região central de São Paulo.

Um dos protestos marcados é o chamado “Grito dos Excluídos”, que ocorre anualmente em 7 de setembro. A iniciativa é ligada à Igreja Católica, especialmente à CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil).

Quem deve angariar mais manifestantes, no entanto, é a campanha “Fora Bolsonaro”, organizada por partidos como PT, PCdoB e Psol, centrais sindicais e entidades diversas.

“É incontroverso que, não tendo sido decretado Estado de Defesa ou de Sítio, não é lícito ao Poder Público interferir no direito à reunião”, prossegue a solicitação, que também conta o apoio de instituições como Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo, Coalizão Negra por Direitos e Movimento Acredito.

O pedido é assinado pelos advogados Luiz Eduardo Greenhalgh; Fábio Gaspar de Souza; Luis Henrique Pichini Santos; Lucas Bortolozzo Clemente; Marco Antônio Riechelmann; Alfredo Ermírio de Araújo; Matheus Rodrigues Correa da Silva; Ramon Arnús Koelle; Raimundo Vieira Bonfim; e Nuredin Ahmad Allan.

Luis Pichini, que assina o documento, disse ao Poder360 que o direito de reunião é indispensável a uma sociedade “que se pretende civilizada”.

“Por isso que o Poder Público só pode interferir no exercício de tal direito em situações excepcionais (estado de defesa e estado de sítio), expressamente previstos na Constituição Federal. Em cenário de normalidade, cabe a ele tão somente propiciar as condições para que a reunião ocorra de forma pacífica e segura, depois da prévia comunicação (não se trata de autorização) sobre a intenção de exercer o direito em questão”, afirma.

“Causa perplexidade, portanto, o veto divulgado pelo Governador João Dória a uma reunião que atende aos pressupostos constitucionais (não frustra reunião anteriormente convocada no mesmo local e foi previamente comunicada à autoridade competente), a configurar evidente arbitrariedade e perigoso precedente para o regime democrático”, conclui.

*Por: Tiago Angelo / PODER360

SÃO PAULO/SP - William Waack, da CNN, deu sua opinião sobre o governo do presiente Jair Bolsonaro (sem partido) e detonou os bolsonaristas, apoiadores do chefe de Estado, os chamando de ‘fanáticos e imbecilizados’.

“Bolsonaro acha que manda, mas não comanda nada a não ser fanáticos imbecilizados em redes sociais que não sabem até agora muito bem onde está o ‘Palácio de Inverno’ a ser tomado e ocupado. Eles são contra um monte de coisas, mas ainda aguardam uma ordem específica do ‘mito’ sobre em qual direção marchar e qual inimigo precisam aniquilar”, escreveu o jornalista.

Após o posicionamento de Waack, Rodrigo Constantino, comentarista da Jovem Pan, rebateu ele nas redes sociais. “William Waack ridiculariza a tese de conspiração contra Bolsonaro, chama seus apoiadores de ‘fanáticos imbecilizados’ e afirma que o ‘arruaceiro institucional’ pode se tornar inelegível pelos tribunais superiores. Ah, e diz que Bolsonaro não tem as ruas também. Será que não?!”, disse.

*Por: ISTOÉ GENTE