BRASÍLIA/DF - O Presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o projeto de lei que criaria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e autorizaria o repasse de R$ 3 bilhões anuais para estados, o Distrito Federal e municípios. O benefício valeria até 2027 e foi desenhado como forma de minimizar o impacto econômico no segmento no país. Em seu veto, o chefe do Executivo alegou que o projeto é "inconstitucional e contraria ao interesse público".

O projeto de lei foi aprovado no Senado em 23 de março e previa que 80% dos recursos seriam destinados a editais, prêmios e cursos, atividades artísticas e manutenção de espaços artísticos permanentes. O restante iria para ações de incentivo direto a programas e projetos culturais.

Como contrapartida, os beneficiários deveriam promover atividades gratuitas para alunos de escolas públicas e para a comunidade em geral. Outra obrigação seria a realização de apresentações ao vivo com interação popular e em intervalos regulares.

Para financiar a política de incentivo, o governo poderia usar diversas fontes de recursos, entre elas, dotações consignadas na lei orçamentária anual, 3% da arrecadação bruta dos concursos e loterias federais, recursos da arrecadação da Loteria Federal da Cultura e reembolso das operações de empréstimo realizadas pelo Fundo Nacional de Cultura.

"Sob essa perspectiva, é importante salientar que foram expressivos os repasses da União para os entes federativos em decorrência do enfrentamento à pandemia da covid-19, de maneira que o País encontra-se em situação fiscal delicada, na qual não há espaço para novas transferências financeiras da União", informou o governo.

O nome da lei é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc, que morreu por consequência da Covid-19 em maio de 2020. O artista é o autor de canções de sucesso na música popular brasileira, como O Bêbado e a Equilibrista e Dois pra Lá, Dois pra Cá, ambas eternizadas na voz de Elis Regina, Corsário, interpretada por João Bosco, e Resposta ao Tempo, cantada por Nana Caymmi.

Hellen Leite, do R7

BRASÍLIA/DF - As eleições deste ano têm uma peculiaridade em meio ao clima polarizado da campanha presidencial. Uma disputa declarada pelo título de campeão de votos à Câmara dos Deputados ocorre em São Paulo, Rio e Minas. O embate se impôs em 2018. Naquele ano, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) rompeu um recorde que já durava 16 anos e se tornou o deputado federal mais votado da história do Brasil em números absolutos, com 1.843.735 votos.

Agora, sem a onda bolsonarista e com novos competidores de peso, a disputa pelo posto de mais votado em São Paulo promete se acirrar com a entrada do ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, e do ex-presidenciável Guilherme Boulos.

Em 2018, Boulos teve 617 mil votos para presidente e, em 2020, 2,1 milhões de votos no segundo turno para prefeito de São Paulo. Ao desistir de concorrer ao governo paulista, o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) lançou publicamente o desafio de tirar de Eduardo Bolsonaro o posto de mais votado no Estado. Não será fácil. Em 2018, Eduardo teve mais de 3 vezes os votos de todos os deputados do PSOL eleitos em São Paulo.

“Ninguém ganha a eleição de véspera. Até às oito horas da manhã de 2 de outubro, ninguém tem nenhum voto. Então vai ser preciso ralar muito, correr o Estado para conseguir uma votação expressiva e ajudar a eleger uma bancada grande de esquerda no Congresso Nacional”, disse Boulos ao Estadão. “Agora, eu acho uma mensagem muito ruim para São Paulo e para o Brasil ter o Eduardo Bolsonaro, com tudo que ele representa, como o mais votado do Estado.”

A expectativa de políticos da bancada paulista é que o estreante Sérgio Moro não terá menos que um milhão de votos. Depois de deixar seu primeiro partido, o Podemos, o ex-juiz tem sido ambíguo sobre seus planos para outubro. O único ponto certo é a transferência do domicílio eleitoral dele e da mulher, Rosângela, para São Paulo – eles deram entrada na papelada no começo de abril, e o pedido já foi aceito pela Justiça Eleitoral.

Em meados deste mês, o União Brasil lançou o nome do presidente do partido, Luciano Bivar, como pré-candidato à Presidência – sepultando, na prática, uma eventual candidatura presidencial do ex-juiz. Pessoas do entorno de Moro sugerem que ele poderá ser candidato ao Senado, tendo como suplentes o advogado Antonio Rueda, vice-presidente do União Brasil; e o agrônomo Xico Graziano.

Ao Estadão, Moro disse que ainda avalia sua participação no processo eleitoral e admite até mesmo não disputar nenhum cargo.

“A eleição de São Paulo tem um componente diferente daquele do resto do Brasil por se tratar de uma eleição muito mais nacionalizada (que reflete a disputa nacional). Pelo peso que o Estado tem, pela cobertura da mídia”, diz o analista político Bruno Carazza. “É também um Estado gigantesco (em população), então para ser eleito você precisa ter muito voto, o que faz com que os partidos tomem esta eleição como estratégica. Afinal são 70 cadeiras na Câmara”, observa o professor da Fundação Dom Cabral.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, o mais votado em 2018 foi o subtenente do Exército Hélio Lopes, mais conhecido como Hélio Negão, com 345,2 mil votos. Este ano, porém, ele não deve repetir o feito: além de uma onda bolsonarista como a de 2018 ser improvável, o presidente da República não o levará a tiracolo em todos os eventos e palanques como fez na eleição passada. Bolsonaro considera que Hélio já consegue se eleger sozinho e pretende impulsionar a candidatura do ex-sargento do Bope da PM do Rio Max Guilherme Machado de Moura, hoje assessor presidencial.

Corrida pela Câmara dos Deputados

Os outros dois deputados mais votados de 2018 no Rio disputarão novos cargos: Marcelo Freixo (PSB) tentará o governo do Estado, e Alessandro Molon (PSB) deve concorrer à vaga no Senado.

“O que está acontecendo no Brasil neste momento é um rearranjo partidário muito grande, talvez o maior dos últimos 30 anos, desde a redemocratização. É um ambiente de incerteza muito maior que numa eleição normal, que já é incerta”, diz Sérgio Praça, analista político e professor da FGV. “Os políticos com os quais eu converso aqui no Rio sentem esse clima de incerteza. Numa situação dessas, se você tem um candidato com potencial alto para atrair votos, é melhor lançar ele para a Câmara. Você não perde nada. Já o Senado, se ele perder, o partido perdeu um puxador de votos que faria diferença”, explicou ele.

Minas Gerais

Em Minas, terceiro maior colégio eleitoral, a disputa pelo posto de mais votado na Câmara segue indefinida. Os dois campeões de votos em 2018 se preparam para disputar o Senado este ano. O ex-ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio concorrerá pelo PL, como representante do bolsonarismo; do outro lado, Reginaldo Lopes (PT) tentará a mesma vaga com o apoio de Lula (PT). Os dois tiveram 230 mil e 194,3 mil votos nas eleições passadas, respectivamente. O terceiro lugar daquele ano ficou com André Janones (Avante), hoje pré-candidato à Presidência da República.

Políticos experientes de Minas dizem que estão cotados para figurar entre os mais votados políticos jovens e com forte presença nas redes sociais, como o vereador de Belo Horizonte Nikolas Ferreira (PL), bolsonarista; e o deputado estadual Cleiton Gontijo de Azevedo, o Cleitinho (Cidadania). Este último tem dito que pretende ser candidato ao Senado, mas o mais provável é que termine disputando a Câmara dos Deputados.

André Shalders / ESTADÃO

SÃO PAULO/SP - De acordo com levantamento realizado no Estado de São Paulo entre os dias 24 e 29 de abril de 2022 pelo instituto Paraná Pesquisas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece numericamente à frente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo os dados divulgados, no principal cenário com o ex-governador João Doria, candidato pelo PSDB, Bolsonaro apresenta 35,8% de votos favoráveis na frente de Lula, que apresenta 34,9%.

Em comparação ao mês anterior,a pesquisa mostrou um crescimento de 5 pontos favoráveis ao atual presidente no estado.

Durante a pesquisa, 9,7% afirmou a pretensão em anular o voto ou votar em branco. Já 4,3%, ficaram em dúvida ou não quiseram opinar.

Na formação da pesquisa, a margem de erro apresentada é 2,3 pontos percentuais.

Ainda conforme o levantamento, o ex-governador João Doria e o ex-ministro Ciro Gomes aparecem empatados. No cenário analisado, 5,5% das pessoas ouvidas votaria em Doria e 5,4% em Ciro.

Entre os candidatos inclusos no levantamento, aparece também o ex-juiz Sergio Moro, que, em março, apresentou 9,7% das intenções de voto. No entanto, na pesquisa atual, ele não é inserido como postulante.

REDETV!

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto de graça constitucional ao deputado federal Daniel Silveira, do PTB do Rio de Janeiro.

Ele anunciou a decisão durante transmissão ao vivo nas redes sociais na tarde de quinta-feira (21). Bolsonaro disse que o documento é de extrema importância para democracia e a liberdade.

Na prática, o decreto de indulto perdoa os crimes cometidos pelo parlamentar.

O presidente disse que o documento começou a ser elaborado na quarta-feira (20), quando o Supremo Tribunal Federal condenou Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ameaças e incitação à violência contra ministros da corte.

O decreto foi publicado em edição extra no Diário Oficial.

O STF informou que não vai se manifestar.

Por Kariane Costa - Repórter da Rádio Nacional 

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - Pesquisas de intenção de voto divulgadas nos últimos três meses mostram um avanço do presidente Jair Bolsonaro (PL) em intenções de voto e recuperação de popularidade, embora o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continue na liderança e vença em todos os cenários para o segundo turno.

Em média, o percentual dos que avaliam positivamente o governo Bolsonaro subiu de 30% para 35% nos primeiros três meses deste ano. E nas pesquisas de intenção de voto, o presidente cresceu enquanto Lula se manteve estável.

Levantamento da XP/Ipespe, divulgado no dia 6 de abril, após o ex-juiz Sergio Moro trocar de partido e deixar a disputa para presidente, mostra Bolsonaro com 30% das intenções de voto, e Lula, com 44%. Na pesquisa anterior, do mesmo instituto, o presidente aparecia com 26%, e Lula, com os mesmos 44%.

Outra pesquisa, da Genial/Quaest, também divulgada em abril, mostra movimento semelhante. Bolsonaro aparece com 31% dos votos num cenário sem Moro, um avanço de cinco pontos percentuais em comparação com a pesquisa anterior. Lula se manteve estável, com 45%.

Levantamentos feitos antes da saída de Moro já indicavam uma recuperação de Bolsonaro. Na última pesquisa Datafolha, divulgada em 24 de março, Bolsonaro obteve 26% das intenções de voto, contra 43% de Lula. No levantamento anterior, de dezembro, o ex-presidente tinha entre 21% e 22% e Lula, entre 47% e 48%.

Com a melhora na popularidade, a consultoria internacional Eurasia calcula que Bolsonaro passou de uma chance de 20% de ganhar a eleição, para 25%. Mas o ex-presidente Lula segue na liderança e, conforme os cálculos da Eurasia, tem, neste momento, 70% de chance de vencer.

"A expectativa é que a disputa fique cada vez mais apertada conforme avança a campanha. Atualmente, as pesquisas mostram Lula vencendo Bolsonaro num segundo turno por uma diferença de 15 a 17 pontos percentuais. Essa margem deve diminuir para algo entre 5 e 10 pontos durante a campanha", calcula a consultoria, com base em metodologias da Ipsos Public Affairs, um dos maiores instituto de pesquisa de opinião do mundo.

Mas o que explica esse avanço de Bolsonaro nas pesquisas? Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil citaram três fatores determinantes para esse cenário:

Saída de Moro da disputa

Para o cientista político Felipe Nunes, diretor da Quaest Pesquisa e Consultoria e professor de métodos quantitativos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), diz que a saída do ex-juiz Sergio Moro da disputa foi o fator determinante para o crescimento de Bolsonaro nas pesquisas.

Depois de ser anunciado candidato pelo partido Podemos, Moro decidiu deixar a legenda e se filiar ao União Brasil (fusão do DEM com o PSL), dizendo que estaria desistindo "momentaneamente" da candidatura à Presidência. Mas, na semana passada o novo partido de Moro decidiu lançar como candidato o deputado federal Luciano Bivar (PE).

Com isso, ao que tudo indica, Moro, que aparecia em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, com cerca de 8%, não vai mais disputar a Presidência. Os dois levantamentos feitos após a desistência do ex-juiz da disputa indicam que Bolsonaro foi quem mais se beneficiou com isso.

"O eleitor que votou em Bolsonaro em 2018, mas estava insatisfeito com o governo, procurou uma terceira via, não encontrou e agora está voltando para Bolsonaro", disse Nunes à BBC News Brasil.

"Chamo isso de 'a volta dos que nunca foram'. São pessoas que tinham uma insatisfação momentânea, que rejeitam o PT, e que, diante da ausência de uma terceira via forte, voltam a considerar o voto em Bolsonaro."

Segundo Nunes, uma das pesquisas Genial/Qauest indicou que a maioria dos eleitores de Moro viam Bolsonaro como segunda alternativa, e vice-versa.

"Há dois meses ou três meses a gente fez uma pergunta que era: se o seu candidato não puder/quiser ser candidato em quem você votaria? O eleitor do Lula tem Ciro Gomes como segunda opção, enquanto o eleitor de Moro tem Bolsonaro como segunda opção", diz.

"A saída do Moro da disputa foi determinante para o crescimento de Bolsonaro."

'Pacote de bondades'

Já a cientista política Carolina de Paula, especialista em comportamento eleitoral, aponta o Auxílio Brasil e demais promessas ou benefícios concedidos por Bolsonaro a populações de baixa renda como fator determinante do crescimento dele nas pesquisas de opinião.

A pesquisadora, que é diretora do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, lembra que é comum que candidatos a reeleição passem a conceder isenções ou benefícios sociais capazes de elevar a sua popularidade. Esse conjunto de medidas em ano eleitoral costuma ser chamado de "pacote de bondades".

No caso de Bolsonaro, três medidas do governo teriam contribuído especialmente para a melhora na sua avaliação. Segundo Carolina de Paula, a primeira foi a criação, no final do ano passado, do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que o governo instituiu para substituir o Bolsa Família e que paga cerca de R$ 400 por mês a cerca de 18 milhões de famílias. A criação do programa foi alvo de controvérsia, com muitos críticos afirmando que ele teria caráter eleitoreiro.

Outras medidas que podem ter rendido maior popularidade a Bolsonaro foram a autorização de saque de até R$ 1.000 do FGTS no final do ano passado e a antecipação do 13° salário dos aposentados.

"Quando você olha de fevereiro para cá, os dados realmente dão um salto. Um dos fatores concretos são algumas medidas que o governo colocou de pé, como o Auxílio Brasil, o saque do FGTS, a antecipação do 13° salário dos aposentados. Tem uma série de ações que o governo costuma fazer no último ano de mandato, que a gente chama de 'pacote de bondades' e que costuma render esse crescimento no início do ano eleitoral", diz Carolina de Paula.

A consultoria Eurasia Group também atribui a melhora na avaliação de Bolsonaro "à modesta recuperação do poder de renda" da população mais pobre nos primeiros meses deste ano devido a medidas pontuais.

"No segundo semestre de 2021, a renda real no Brasil caiu 11%, impulsionada por um aumento inflacionário maior do que o previsto, que atingiu duramente as famílias de baixa renda. Mas no início de 2022 essas famílias recuperaram parcialmente a renda perdida com o reajuste anual de 10% do salário mínimo nacional, 13º salário para aposentados e algumas medidas tomadas pelo governo - como o perdão da dívida estudantil e liberação de saques do FGTS", diz a consultoria.

Apesar dessa leve recuperação na renda, a situação econômica do país continua ruim, com alta nos preços dos alimentos e combustíveis. Em março, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, acelerou para 1,62%, a maior taxa em 28 anos. No acumulado de 12 meses, a inflação já chegou a 11,30%.

Segundo a Eurasia, a principal preocupação do eleitor nessas eleições será "renda e emprego", e Bolsonaro precisaria de avanços mais substanciais nos indicadores econômicos para continuar crescendo nas pesquisas.

"Para Bolsonaro continuar a se recuperar, a economia terá que superar as expectativas do mercado para esse ano", avalia a consultoria.

Fase melhor da pandemia

Carolina de Paula cita ainda um terceiro fator que pode ter contribuído para a subida de Bolsonaro nas pesquisas: a atual fase da pandemia de covid-19. O Brasil é o segundo país com mais mortes pela covid, atrás dos Estados Unidos - foram mais de 662 mil óbitos. No pico da doença, o número de mortos pela doença num único dia chegou perto 4 mil. Atualmente, com o avanço da vacinação, esse número está abaixo de cem.

Embora Bolsonaro tenha minimizado a gravidade da pandemia, demorado a comprar vacinas, e se oposto ao uso de máscaras e a medidas de isolamento social, o atual estágio de maior controle das infecções gera um ambiente de "otimismo" entre parcela dos eleitores, o que acaba beneficiando o governante que está no poder, diz a pesquisadora da UERJ.

"O número não tão alto de mortes por covid e a liberação das máscaras geram um efeito, uma sensação de otimismo. Não acho que as pessoas esqueceram o que aconteceu, mas no estágio atual da pandemia, elas tentam ver o lado bom das coisas. A gente trabalha com pesquisa de opinião qualitativa e as pessoas falam muito disso, de uma sensação de otimismo."

Mas Carolina de Paula destaca que as pessoas "não esqueceram" o sofrimento e o elevado número de mortes por covid-19. "A pandemia acabou ficando em segundo plano com a visibilidade dada pela imprensa à guerra na Ucrânia. Mas não houve um esquecimento por parte da população. Essa memória ainda pode ser ativada. As campanhas eleitorais ainda não começaram oficialmente e esse tema vai ser explorado."

BBC NEWS

RIO DE JANEIRO/RJ - Viralizou nas redes sociais um vídeo de Xuxa Meneghel negando uma foto à uma fã bolsonarista. O registro mostra a apresentadora saindo do carro e questionando uma senhora que pediu para tirar foto com ela, que é uma fã das antigas dela.

“Ué, Tuca, vem falar comigo? Tu não é Bolsominion? Não odeia quem é contra Bolsonaro?”, pergunta Xuxa. “Eu falei isso pra alguém?”, rebate a mulher. “Se alguém falou é porque estão querendo exatamente isso. Eu já vi até em grupos as pessoas falando isso. E eu falei: ‘Bom, eu respeito ela, sempre respeitei, e espero que ela respeite minha decisão”, acrescenta.

Xuxa tenta argumentar. “Mas calma. Não é uma decisão apoiar uma pessoa…” “Não quero nem discutir com você sobre isso…”, corta a fã. “Uma pessoa que fica contra meu público…”, continua Xuxa, referindo-se aos LGBTQIA+. “Eu não minto. Te respeito pra cacete. Tu sabe disso. Não quero discutir sobre isso”, finaliza Tuca.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro desafiou o ministro do Supremo Tribunal Federal e atual vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, a prendê-lo ou cassá-lo por desconfiar do sistema de votação, além de criticar o TSE chamando-o de um grupo fechado, o "TSE futebol clube".

"O grande problema que a gente tem é o Tribunal Superior Eleitoral. Virou lá um grupo fechado, TSE futebol clube. O que se fala é lei", disse.

"Há poucas semanas o Alexandre de Moraes falou que quem desconfiar do processo eleitoral vai ser cassado e preso. Ô, Alexandre, eu estou desconfiado. Vai me prender? Vai cassar meu registro? Que democracia é essa? Nós podemos desconfiar de tudo, quando desconfia a gente aperfeiçoa", acrescentou.

Procurada, a assessoria de imprensa do Supremo informou que não deve comentar as declarações do presidente, dadas em entrevista a um repórter da CNN Brasil no último sábado. A assessoria do TSE não respondeu de imediato a pedido de comentário.

Em outubro passado, ao barrar uma ação que queria cassar a chapa Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão, Alexandre de Moraes --que vai presidir o TSE durante as eleições-- disse que não iria tolerar a repetição da prática de disseminação de notícias falsas no pleito de 2022 e alertou que a conduta, se ocorrer, poderá levar à prisão dos envolvidos e à cassação do registro da candidatura dos envolvidos.

BRASÍLIA/DF - Victor Godoy Veiga foi confirmado, nesta segunda-feira (18), como o novo ministro da Educação. Ele havia assumido o posto interinamente em 30 de março após a saída conturbada de Milton Ribeiro do cargo. A nomeação definitiva de Godoy está publicada no Diário Oficial da União.

Godoy estava como secretário-executivo da pasta desde julho de 2020, posto assumido durante a gestão de Ribeiro. O ex-ministro deixou o governo após denúncias de que dois pastores estariam pedindo propina para facilitar a liberação de verbas da pasta.

Antes de ser o braço direito de Ribeiro no MEC, Godoy atuou na CGU (Controladoria-Geral da União) por 16 anos nos cargos de auditor federal de finanças e controle; chefe de divisão; coordenador-geral e diretor-substituto de auditoria; e diretor de auditoria da área social e de acordos de leniência.

SÃO PAULO/SP - O presidente Jair Bolsonaro criticou, na sexta-feira (15), o acordo feito entre o Tribunal Superior Eleitoral e o WhatsApp para que mudanças no aplicativo, como a possibilidade de enviar mensagens para milhares de pessoas de grupos diferentes, só comecem a valer no Brasil após as eleições deste ano. Ele afirmou que a medida é "inadmissível, inaceitável e que não será cumprida", sem dar explicações.

"E já adianto que isso que o WhatsApp está fazendo no mundo todo, sem problema. Agora abrir uma excepcionalidade no Brasil, isso é inadmissível e inaceitável. E não vai ser cumprido esse acordo que porventura eles realmente tenham feito com o Brasil, com informações que eu tenho até este momento", afirmou Bolsonaro.

O WhatsApp anunciou, na quinta-feira (14), uma nova funcionalidade na plataforma. O recurso, chamado de Comunidades, vai permitir que os administradores enviem mensagens a diferentes grupos ao mesmo tempo. O lançamento no Brasil, porém, só ocorrerá após as eleições deste ano.

Na prática, a novidade permite disparos em massa para diversos grupos de interesses comuns. Isso acende um alerta quanto ao envio de informações falsas em ano de eleição, mas a empresa ressaltou que nenhum recurso novo será implementado antes do pleito de 2022.

"É importante ressaltar que, como já previamente informado em uma reunião entre o então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o CEO do WhatsApp, Will Cathcart, o WhatsApp não implementará nenhuma mudança significativa do produto no Brasil antes das eleições", divulgou a empresa.

Após o período eleitoral, o aplicativo vai promover uma série de novidades, além da implementação das Comunidades. Entre elas estão as reações com emojis a mensagens, a exclusão de mensagens em grupos pelo administrador, o aumento da capacidade de envio de arquivos grandes para até 2 gigabytes e chamadas de voz com apenas um toque para até 32 pessoas.

BRASÍLIA/DF - O governo federal lançou na quarta-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Recicla+, que institui o Certificado de Crédito de Reciclagem (CCR). A medida, formulada pelos ministérios da Economia e do Meio Ambiente, pretende estimular investimentos privados na reciclagem de produtos e embalagens descartados pelos consumidores. No evento, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que normatiza o certificado.

A estimativa do governo é de um investimento potencial de R$ 14 bilhões por ano no setor de reciclagem. O cálculo leva em conta o quanto o país deixa de ganhar anualmente ao não reciclar grande parte de materiais e embalagens descartadas após o consumo.

Por meio do Certificado de Crédito de Reciclagem, cooperativas de catadores, prefeituras, consórcios, iniciativa privada e microempreendedores individuais poderão, a partir da nota fiscal eletrônica emitida pela venda de matérias recicláveis, solicitar o certificado de crédito. Este documento é a garantia de que embalagens ou produtos sujeitos à logística reversa foram, de fato, restituídos ao ciclo produtivo.

Segundo o governo, todas as notas fiscais utilizadas para a emissão do crédito de reciclagem passarão por um rigoroso processo de homologação, realizado por verificador independente, que irá atestar a veracidade, autenticidade e unicidade da nota, além da rastreabilidade do material coletado. Há ainda a garantia do retorno da massa ao setor produtivo, realizado pelo reciclador final. Cada tonelada equivale a um crédito, que pode ser comercializado com empresas que precisam comprovar o atendimento às metas de logística reversa.

Atualmente, a legislação brasileira exige que empresas fabricantes, importadoras, distribuidoras e comerciantes de diversos tipos de produtos, como pneus, lâmpadas, óleos, agrotóxicos, eletrônicos, embalagens de plástico, vidro ou metálicas, entre outros materiais, promovam a coleta e a destinação para reciclagem após o consumo. Essa é a chamada logística reversa. Pelos cálculos do governo, cerca de 1 milhão de catadores de materiais recicláveis do país poderão ser beneficiados com o CCR, além das próprias empresas, que podem atingir suas metas de logística reversa de forma mais rápida e desburocratizada.

"Esse programa, na verdade, certifica os 800 mil simples brasileiros, eles passam a ser agentes de reciclagem. E, do outro lado, essas empresas adquirem os créditos de reciclagem. O custo vai cair em torno de 80% para as empresas privadas que fazem a logística própria reversa de reciclagem. E, ao mesmo tempo, vamos poder transferir R$ 200, R$ 250 para cada um desses 800 mil brasileiros que já têm um salário médio de quase R$ 1 mil. Então, um aumento de 20% a 25% no salário dos brasileiros mais humildes", destacou o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

"Vamos atuar com todos os elos da cadeia, com atenção especial aos catadores de lixo, que passam a virar agentes de reciclagem. A coleta dos resíduos separados em cada casa, cada edifício, será uma atividade complementar e uma renda extra para esses catadores de lixo", afirmou o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.

Plano Nacional

Durante a cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro também assinou o decreto que institui o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, instrumento previsto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos do governo federal, criada pela Lei 12.305/2010. Aguardado há mais de uma década, o plano estabelece diretrizes, estratégias, ações e metas para melhorar a gestão de resíduos sólidos no País. Além do encerramento de todos os lixões, já previsto pela lei, o plano prevê  aumento da recuperação de resíduos para cerca de 50% em 20 anos. Atualmente, apenas 2,2% dos resíduos sólidos urbanos são reciclados.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o plano prevê também o aumento da reciclagem de resíduos da construção civil para 25%, incentiva a reciclagem de materiais, contribui para a criação de empregos verdes e possibilita atendimento de compromissos internacionais e acordos multilaterais assinados pelo Brasil.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil