SÃO PAULO/SP - Datena ficou revoltado após apoiadores de Jair Bolsonaro chamarem a Band de “lixo”. O repórter Cesar Cavalcante estava acompanhando a manifestação pró-governo quando foi atacado verbalmente por manifestantes que passavam pela Avenida Paulista.

“Pode tirar a imagem! Democracia é democracia, agora ninguém aqui vai aceitar desrespeito ao repórter que tá lá. Nem à imprensa. Ninguém aqui é obrigado a aceitar isso”, começou  Datena ao perceber o que o público estava fazendo. “O presidente não quer confronto, a gente não quer confronto, mas a gente não vai permitir que xinguem a imprensa de ‘lixo’, eu tenho muito orgulho da imprensa da qual participo. E não vou permitir isso aqui”, completou.

O apresentador ainda reclamou da produção do “Brasil Urgente” não ter acatado a decisão dele de não mandar repórteres para as ruas nesta terça-feira (07). “Pedi pra não colocar repórter aí desde ontem e eu sugiro que retirem os repórteres daí imediatamente. Pra ficar sendo chamado de ‘lixo’ ou expor o repórter, que pode ser espancado daqui a pouco, é melhor tirar daí. Esse é o clima de ódio gerado pelas eleições que temos que enfrentar”, continuou.

“De jeito nenhum! Isso é absolutamente inaceitável. Ninguém vai aceitar ser chamado de ‘lixo’, porque nós não somos lixo, nós respeitamos o povo brasileiro, desde que haja respeito mútuo. Essas pessoas não representam o povo brasileiro, essas pessoas não respeitam a democracia. Eu pedi pra não colocar repórteres aí, mas não me atendem de jeito nenhum. Tão expondo o menino ali a levar um pau. Eu não vou responder na mesma moeda esse negócio de ‘lixo’, porque eu responderia, mas enquanto tiverem xingando a imprensa, repórter nenhum chega aqui pra permitir que essas pessoas desqualificadas tenham voz. A menos que me tirem daqui. Se quiserem botar outro cara aqui, pode chamar o repórter de ‘lixo'”, finalizou Datena.

*Por: ISTOÉ GENTE

BRASÍLIA/DF - Os ataques do presidente Jair Bolsonaro nas manifestações de 7 de Setembro mobilizaram PSDB, PSD, Solidariedade e MDB a discutirem um apoio ao impeachment do chefe do Executivo. Os tucanos marcaram uma reunião já para esta quarta-feira, 8. O movimento chama atenção porque é a primeira vez que a executiva do PSDB é convocada para discutir o tema. Integrantes do partido dizem que é preciso interditar os avanços antidemocráticos de Bolsonaro antes que seja tarde demais. Além disso, os atos de Bolsonaro fizeram a discussão ganhar força para além das legendas de oposição.

Até a próxima semana, a possibilidade de os partidos engrossarem a defesa pelo impedimento de Bolsonaro será discutida internamente em cada sigla. Dirigentes partidários ouvidos pelo Estadão/Broadcast afirmam ainda não haver consenso e nem decisão consolidada nas bancadas do Congresso.

O aumento do tom de Bolsonaro, no entanto, provocou pressão por uma resposta mais dura no Legislativo. Além disso, segundo eles, o número de apoiadores nas ruas não foi pequeno, mas é menor do que aliados de Bolsonaro esperavam.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a quem cabe decidir sobre o andamento dos pedidos de impeachment, afirmou a interlocutores que iria ouvir os partidos sobre o tema. Em sua gaveta, há 124 pedidos de cassação do mandato de Bolsonaro, mas líderes partidários acreditam que Lira deve continuar alinhado ao presidente.

No PSDB, é a primeira vez que a executiva é convocada para discutir o tema. Integrantes do partido dizem que é preciso interditar os avanços antidemocráticos de Bolsonaro antes que seja tarde demais. Os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS), concorrentes entre si pela vaga de presidenciável do partido em 2022, declararam-se favoráveis ao processo de impedimento.

"Defendo a abertura do processo de impeachment por entender que até as eleições estão ameaçadas. Ontem foi o 7 de Setembro, amanhã é o Conselho da República e depois?", disse o ex-deputado Antonio Imbassahy. “O PSDB finalmente resolveu mostrar a cara. Precisa começar a discutir os temas que importam”, complementou o deputado Danilo Forte (PSDB-CE).

O PSD de Gilberto Kassab formará uma comissão para acompanhar os desdobramentos das manifestações do governo neste 7 de setembro e avaliar as reações às ameaças realizadas ao Estado democrático.

"A cada dia vemos aumentar a instabilidade e o PSD está acompanhando essa situação com muita atenção. Temos avaliações de alguns importantes juristas apontando que apenas as falas, as manifestações, seriam razões suficientes para justificar o processo (de impeachment)", disse Kassab em nota. "Tivemos hoje a temperatura mais elevada, manifestações muito duras, acima do tom. Começam a surgir indicativos importantes, que podem justificar o impeachment. A fala de que o presidente não vai acatar decisões judiciais é muito preocupante."

O Solidariedade deve encaminhar na próxima semana uma decisão para assinar um pedido de impeachment contra Bolsonaro na Câmara. Ao Broadcast Político, o presidente da sigla, deputado Paulinho da Força (SP), revelou que a estratégia é “aumentar a pressão para cima do Arthur Lira".

O presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), se manifestou nas redes sociais e também sugeriu uma resposta mais dura contra Bolsonaro, sem citar diretamente um pedido de impeachment. "São inaceitáveis os ataques a qualquer um dos poderes constituídos. Sempre defendo a harmonia e o diálogo. Contudo, não podemos fechar os olhos para quem afronta a Constituição. E ela própria tem os remédios contra tais ataques" escreveu o dirigente da sigla.

Ao Estadão, o ex-ministro Carlos Marun, um dos integrantes da executiva do MDB, afirmou que a discussão dependerá do clima na bancada e nas ruas.

"Não podemos simplesmente avançar em um pedido de impeachment para jogar para a torcida. Deveríamos estabelecer desde já uma coalizão, um grupo de partidos para estar junto em uma terceira via. Estamos perdendo o momento de fazer essa definição", afirmou Marun.

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, reforçou em mensagem ao grupo de WhatsApp do partido que a sigla já aprovou a defesa do impeachment. “Outros partidos e atores políticos estão começando a enxergar igual caminho, mesmo os que sempre tiveram dificuldades de entender o processo em momentos como esse. Sabemos qual é o desenlace que queremos para o país. É preciso que a bancada na Câmara dos Deputados se integre a esse esforço”, escreveu.

Um dos fatores que pode colocar deputados contra Bolsonaro, na avaliação de caciques partidários, é a manifestação do próximo dia 12, que tem o impeachment na pauta e foi convocada por movimentos ligados ao centro político.

Monitoramento das redes sociais feito pela AP Exata mostra que Bolsonaro perdeu com os atos desta terça-feira. Foram 63% de menções negativas e 37% positivas. As hashtags contrárias ao governo se sobressaíram somando 52,4%, as a favor somaram 24%.

*Por: Daniel Weterman / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - Ex-assessor do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, Jason Miller foi recebido neste domingo, 5, no Palácio da Alvorada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Miller veio ao Brasil divulgar a Gettr, sua própria rede social, e participar da Conferência de Ação Política Conservadora (Cpac, na sigla em inglês), evento da direita organizado por Eduardo Bolsonaro, em Brasília.

No Alvorada, Bolsonaro, Eduardo e Miller conversaram sobre futebol, liberdade de expressão, conjuntura americana e a viagem do presidente brasileiro aos Estados Unidos, em setembro, para participar da Assembleia-Geral da ONU.

Veritas. Ainda no palácio, Bolsonaro e Eduardo posaram para fotos mostrando uma camiseta do Projeto Veritas, organização da extrema-direita americana que busca desacreditar jornalistas, empresas de comunicação e os gigantes da área de tecnologia. Segundo especialistas, o Veritas tem como método principal criar situações para filmar e depois editar de forma seletiva conversas informais de jornalistas e executivos sobre política e suas empresas.

No Brasil, Miller também se reuniu com o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo e com o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins.

*Por: Beatriz Bulla / CORRESPONDENTE / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - A três dias dos atos que convoca em defesa de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro repetiu o roteiro de ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste último sábado, 4. Após falar em "ruptura" institucional mais cedo em Caruaru (PE), onde participou de uma motociata, Bolsonaro apareceu de surpresa na CPAC Brasil, conferência da direita realizada em Brasília, no fim da tarde, e repetiu o discurso crítico a ministros da Corte. Ao falar aos apoiadores, ele ainda defendeu a participação de policiais militares nos atos de 7 de Setembro, o que tem sido vedado em alguns Estados por desrespeitar regimento interno das corporações.

"Hoje você vê alguns governadores ameaçando expulsar policiais militares que porventura estejam de folga no dia 7 e compareçam para festejar o 7 de setembro, Se nós falarmos “eu não sou policial militar, não tenho nada a ver com isso”, aguarde que a sua hora vai chegar", afirmou.

Como mostrou o Estadão, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) recomendou que a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança Pública distritais proíbam expressamente a participação de militares da ativa nos protestos a favor do governo convocados para o 7 de Setembro. Além do DF, em ao menos mais seis Estados os Ministérios Públicos tomaram providências para inibir a participação de PMs (Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Mato Grosso e Santa Catarina).

Ao falar aos militantes, ladeado por alguns de seus auxiliares e ex-ministros, o presidente mirou os ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Apesar das investidas da Suprema Corte para conter ameaças antidemocráticas por parte de bolsonaristas, o presidente dobrou a aposta e avisou que não vai recuar.

 

 

 

 

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"Ou falo o que os caras querem ou abrem inquérito contra mim. Estão achando que vão me brochar, estão achando que vou recuar. Sei que estar do lado deles é muito fácil, mas não vou fugir da verdade nem do compromisso que fiz com vocês", afirmou. " Ninguém vai no 7 de setembro para idolatrar nenhum político. Vamos todos juntos falar: com a nossa liberdade não."

Ao se manifestar em Brasília neste sábado, o presidente chegou a se referir "aos 10 ministros" da Suprema Corte. Relator das principais investigações contra Bolsonaro e aliados, Alexandre de Moraes passou a ser considerado inimigo.

Com preocupações sobre radicalização dos atos, com invasão às sedes dos Poderes, Bolsonaro afirmou "que nunca invadimos e nunca invadiremos prédios". O presidente pretende discursar em atos marcados para Brasília e São Paulo no feriado da Independência. A pauta das manifestações é contra o STF, inclusive com pedido de prisão de ministros.

Além de frases como “poder moderador é o povo”, Bolsonaro disse que, nas manifestações agendadas por apoiadores para o dia 7 de Setembro, Dia da Independência, espera que seja formado “um retrato” capaz de frear a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal.

“O retrato que queremos nesse dia não é meu, não é de nenhum político, é o retrato de vocês que será usado naquela velha máxima, uma imagem vale mais que 1 milhão de palavras. Essa imagem é o nosso passaporte para mostrar para aqueles pouquíssimos que ousam brincar com a nossa Constituição e nossos direitos, falar: dá um tempo aí, cara. Não vai continuar fazendo gracinha. Não vai continuar prendendo gente que, segundo eles, abusou da liberdade de expressão”, disse Bolsonaro.

O recado pode ser lido como uma ameaça ao ministro do Supremo Alexandre de Moraes, que nas últimas semanas determinou -- atendendo a solicitações da Procuradoria-Geral da República -- prisões de apoiadores de Bolsonaro investigados em inquéritos que apuram organização de manifestações violentas no feriado de 7 de Setembro.

Em outro momento de sua fala no congresso de conversadores, Bolsonaro, sem mencionar nomes, instou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, a dar uma “reprimenda” em ministros da Corte, em nova alusão a Alexandre de Moraes.

“Se alguém estiver fora e tem um ou dois ou três fora, não mais do que isso, esse elemento tem que receber uma reprimenda de seu respectivo chefe de poder. É assim que vive uma nação civilizada, é assim que nós nos comportaremos, não jogaremos fora das quatro linhas, mas também não podemos admitir que nenhuma pessoa com o poder da força jogue fora das quatro linhas também”, disse Bolsonaro.

Procurada, a assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal disse que não se manifestará sobre as falas.

*Por: Vinícius Valfré e Breno Pires / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve comparecer presencialmente à 76ª sessão da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) em Nova York, um ano depois de ter participado do evento virtualmente por causa das restrições impostas pela pandemia de Covid-19.

As reuniões da Assembleia estão programadas para ocorrer entre 21 e 27 de setembro. Na sexta-feira (3), o Ministério das Relações Exteriores encaminhou à imprensa aviso da viagem do presidente a Nova York.

Embora as datas exatas da ida e da volta de Bolsonaro não tenham sido informadas, ele discursa em 21 de setembro e deve retornar ao Brasil um ou dois dias depois.

Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a discursar no encontro, que todos os anos reúne diversos chefes de Estado. Depois da fala de Bolsonaro, haverá o discurso do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

No ano passado, numa mensagem de vídeo, Bolsonaro reprisou a tese de que é vítima de uma campanha de desinformação e defendeu as políticas de seu governo para a pandemia e as queimadas na Amazônia e no Pantanal.

A Assembleia Geral de 2020 foi praticamente toda virtual, por causa de restrições a viagens internacionais, à circulação nos EUA e aglomerações, como forma de impedir a disseminação do coronavírus e a ampliação da crise sanitária.

Neste ano, a ONU adotou um modelo misto. Governantes poderão escolher se comparecem presencialmente à sede da organização, em Nova York, ou se enviam mensagens gravadas.

As delegações dos chefes de Estado serão reduzidas, também por precauções sanitárias.

Em sua primeira aparição na ONU, em 2019, Bolsonaro fez um discurso agressivo, com ataques a outros países e enfrentamento a críticas recebidas por seu governo.

Na ocasião, o presidente apresentou o socialismo como um adversário e um risco às nações, fez uma série de referências religiosas, chegou a celebrar o golpe militar de 1964 e insistiu na ideia de que a crise da Amazônia é contaminada por interesses econômicos estrangeiros.

*Por: RICARDO DELLA COLETTA / FOLHA

SÃO PAULO/SP - Entidades acionaram a Justiça nesta 6ª feira (27) questionando a proibição de atos em São Paulo contra o presidente Jair Bolsonaro no 7 de Setembro. Na mesma data haverá manifestações em defesa do presidente.

O pedido foi ajuizado na 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo pelo Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), CMP-SP (Central dos Movimentos Populares do Estado de São Paulo) e ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia).

Na 5ª (26), o governador de São Paulo, João Doria anunciou que a Secretaria de Segurança Pública proibiu a realização de protestos contra Bolsonaro no 7 de Setembro, levando em conta que já há atos de apoiadores do presidente marcados para o mesmo dia.

Na solicitação, as entidades dizem que o veto viola os direitos à reunião e à manifestação, previstos na Constituição Federal.

“Em primeiro lugar, afigura-se imperioso o pronunciamento do Poder Judiciário para saber se a decisão do Chefe do Poder Executivo Estadual é válida e eficaz quanto à reunião planejada pelos Peticionários e entidades mencionadas, eis que, à luz dos marcos normativos que regem a temática e da reiterada jurisprudência da Corte Suprema, a interferência do Estado no direito à reunião se cinge a, depois de cientificado previamente do local, data e horário da reunião, organizar-se a fim de garantir a sua realização”, diz a solicitação.

As entidades também argumentam que o evento dos bolsonaristas será realizado na Avenida Paulista, enquanto um ato de oposição estava marcado para acontecer no Vale do Anhangabaú. Ambos ficam na região central de São Paulo.

Um dos protestos marcados é o chamado “Grito dos Excluídos”, que ocorre anualmente em 7 de setembro. A iniciativa é ligada à Igreja Católica, especialmente à CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil).

Quem deve angariar mais manifestantes, no entanto, é a campanha “Fora Bolsonaro”, organizada por partidos como PT, PCdoB e Psol, centrais sindicais e entidades diversas.

“É incontroverso que, não tendo sido decretado Estado de Defesa ou de Sítio, não é lícito ao Poder Público interferir no direito à reunião”, prossegue a solicitação, que também conta o apoio de instituições como Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo, Coalizão Negra por Direitos e Movimento Acredito.

O pedido é assinado pelos advogados Luiz Eduardo Greenhalgh; Fábio Gaspar de Souza; Luis Henrique Pichini Santos; Lucas Bortolozzo Clemente; Marco Antônio Riechelmann; Alfredo Ermírio de Araújo; Matheus Rodrigues Correa da Silva; Ramon Arnús Koelle; Raimundo Vieira Bonfim; e Nuredin Ahmad Allan.

Luis Pichini, que assina o documento, disse ao Poder360 que o direito de reunião é indispensável a uma sociedade “que se pretende civilizada”.

“Por isso que o Poder Público só pode interferir no exercício de tal direito em situações excepcionais (estado de defesa e estado de sítio), expressamente previstos na Constituição Federal. Em cenário de normalidade, cabe a ele tão somente propiciar as condições para que a reunião ocorra de forma pacífica e segura, depois da prévia comunicação (não se trata de autorização) sobre a intenção de exercer o direito em questão”, afirma.

“Causa perplexidade, portanto, o veto divulgado pelo Governador João Dória a uma reunião que atende aos pressupostos constitucionais (não frustra reunião anteriormente convocada no mesmo local e foi previamente comunicada à autoridade competente), a configurar evidente arbitrariedade e perigoso precedente para o regime democrático”, conclui.

*Por: Tiago Angelo / PODER360

SÃO PAULO/SP - William Waack, da CNN, deu sua opinião sobre o governo do presiente Jair Bolsonaro (sem partido) e detonou os bolsonaristas, apoiadores do chefe de Estado, os chamando de ‘fanáticos e imbecilizados’.

“Bolsonaro acha que manda, mas não comanda nada a não ser fanáticos imbecilizados em redes sociais que não sabem até agora muito bem onde está o ‘Palácio de Inverno’ a ser tomado e ocupado. Eles são contra um monte de coisas, mas ainda aguardam uma ordem específica do ‘mito’ sobre em qual direção marchar e qual inimigo precisam aniquilar”, escreveu o jornalista.

Após o posicionamento de Waack, Rodrigo Constantino, comentarista da Jovem Pan, rebateu ele nas redes sociais. “William Waack ridiculariza a tese de conspiração contra Bolsonaro, chama seus apoiadores de ‘fanáticos imbecilizados’ e afirma que o ‘arruaceiro institucional’ pode se tornar inelegível pelos tribunais superiores. Ah, e diz que Bolsonaro não tem as ruas também. Será que não?!”, disse.

*Por: ISTOÉ GENTE

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro pediu, em live na quinta-feira (26/8), que a população economize energia elétrica. O apelo veio em meio ao agravamento da situação das usinas hidrelétricas causado pelo período de estiagem. O presidente afirmou que a crise energética no Brasil é um "problema sério" e pediu aos espectadores que apagassem um ponto de luz em suas casas: “Eu vou tentar fazer um apelo a você que está em casa agora. Eu tenho certeza que você pode apagar um ponto de luz agora. Eu peço esse favor pra você. Assim você estará ajudando a economizar energia e a economizar água das hidrelétricas".

Bolsonaro acrescentou que “em grande parte, nessas represas, já estamos na casa de 10%, 15% de armazenamento. Estamos no limite do limite. Algumas vão deixar de funcionar se essa crise hidrológica continuar existindo", sentenciou.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico [ONS] divulgou uma nota nesta quinta-feira que diz ser preciso garantir uma produção adicional de energia, a partir de outubro, para atender à demanda a qual - segundo a ONS - as usinas hidrelétricas não são capazes de atender. De acordo com uma atualização da nota técnica de monitoramento das condições do setor elétrico, emitida pelo órgão, até novembro será necessária uma quantidade adicional de 5,5 gigawatts médio (GWm) de energia entre setembro e novembro. Ainda segundo o documento, os reservatórios das usinas estão com as menores afluências aquíferas em 91 anos.

7 de setembro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também falou sobre as manifestações de 7 de setembro. Ele confirmou que deve participar delas em Brasília, às 10h, e em São Paulo, às 15h30. “Esse movimento não tem nada de violento. Ninguém vai instigar, invadir alguma coisa, queimar, depredar, como a esquerda sempre fez", afirmou.

Sem citar ninguém, Bolsonaro também disse que a Constituição tem sido desrespeitada. Ele já deu declarações semelhantes em críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os atos marcados para 7 de Setembro ocorrem num momento de atrito entre os Poderes. A crise foi agravada pelo pedido de impeachment feito por Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

*Por: Carlos Eduardo Bafutto e Maurício Ferro, do R7

SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afastou na manhã desta segunda-feira (23) o coronel da Polícia Militar, Aleksander Lacerda, por indisciplina. "Falei com o secretário de segurança pública de São Paulo, João Campos, e foi afastado na manhã dessa segunda-feira (23), das suas funções da polícia militar o coronel Alexander Lacerda, que atuava no comando de uma das unidades da polícia militar por indiciplina."

"Aqui em São Paulo não teremos manifestações de policiais militares na ativa de ordem política. SP tem a melhor PM do país, a mais bem treinada, a mais bem equipada, tem orgulho de seus policiais e de seus colaboradores e de seu comando, na figura do coronel Alencar. Não admitiremos nenhuma postura de indisciplina", disse Doria.

O coronel fez convocação nas redes sociais para as manifestações marcadas para 7 de setembro a favor do presidente Jair Bolsonaro e usou seu perfil em uma dessas redes para atacar políticos. Por meio das redes sociais, o chefe do Comando de Policiamento do Interior-7 (CPI-7), que tem 5 mil policiais sob comando, convocou "amigos" para o ato a favor de Bolsonaro.

"Liberdade não se ganha, se toma. Dia 7/9 eu vou", escreveu ele no Facebook. O coronel também criticou Doria, a quem chamou de "cepa indiana", o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), classificado por ele como "covarde", e o deputado federal Rodrigo Maia (sem partido-RJ), que recentemente assumiu uma secretaria no governo paulista, que Lacerda acusou de ser beneficiário de um esquema "mafioso".

Policiais militares da ativa são proibidos pelo regulamento da corporação de realizarem manifestações políticas.

*Por: R7

*informações REUTERS

BRASÍLIA/DF - O governo Jair Bolsonaro entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) em que pede que seja anulado o artigo do regimento interno da corte que permite a instauração de inquérito de ofício, ou seja, sem pedido do Ministério Público.

O processo foi apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que faz a defesa judicial do governo. A ação é uma reação do chefe do Executivo contra as recentes decisões do Supremo e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para investigar a conduta de Bolsonaro por, sem provas, acusar o sistema eletrônico de votação de fraude.

O primeiro inquérito de ofício aberto pelo Supremo foi o das fake news, em 2019. A investigação foi instaurada por ordem do então presidente da corte, Dias Toffoli. A medida foi amplamente criticada pois a Constituição estabelece que investigações dependem de uma solicitação nesse sentido do Ministério Público.

Além disso, também foi contestado o fato de o ministro Alexandre de Moraes ter sido designado relator do caso, sem que houvesse sorteio para distribuição do processo, como ocorre geralmente.

Apesar das críticas iniciais, no entanto, a disseminação de notícias fraudulentas por pessoas próximas de Bolsonaro e a elevação da tensão na relação entre os Poderes levou o Supremo a se unir em favor do inquérito.

Mais de um ano depois que ele foi aberto por decisão individual de Toffoli, o plenário da corte referendou a instauração da investigação.

No início de agosto, após Bolsonaro insistir nos ataques às urnas eletrônicas, o TSE tomou uma decisão similar e também instaurou um inquérito de ofício, desta vez para apurar especificamente as acusações sem provas feitas pelo presidente contra a Justiça Eleitoral.

Na tarde da quinta, 19, Bolsonaro teve uma reunião com o advogado-geral da União, Bruno Bianco, no Palácio do Planalto.

A ofensiva judicial é mais um capítulo da crise institucional entre o Planalto e a cúpula do Judiciário. Além de questionar a segurança das eleições, Bolsonaro tem atacado Moraes e Luís Roberto Barroso, também do STF.

No fim de semana, Bolsonaro chegou a anunciar no Twitter que iria ao Senado para protocolar pedidos de impeachment contra os dois magistrados. Até o momento, ele não cumpriu a promessa.

Recentemente, Moraes determinou a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson sem aval da PGR (Procuradoria-Geral da República). Antes disso, o magistrado também autorizou, sem pedido da PGR nesse sentido, mandados de busca e apreensão solicitados pela Polícia Federal contra o ex-ministro Ricardo Salles.

Na ação desta quinta, a AGU critica a adoção de medidas sem participação da Procuradoria.

Embora autoridades policiais tenham prerrogativa de requerer diligências para a colheita de elementos de convicção sobre a materialidade e autoria de um fato criminoso, somente o Ministério Público detém a prerrogativa de demandar a decretação das medidas eminentemente investigatórias que demandam autorização judicial, afirma.

Na argumentação, a ação assinada por Bolsonaro e por Bianco também acusa o STF de omissão.

"Afinal, há violação persistente e difusa de direitos fundamentais dos acusados, há uma omissão do Supremo Tribunal Federal em neutralizar os atos destoantes dos preceitos fundamentais e há um claro bloqueio institucional para o aperfeiçoamento da temática, já que alteração regimental é dependente da iniciativa da Suprema Corte, razão pela qual somente ela pode reparar as violações constitucionais em andamento", dizem.

*Por: MATHEUS TEIXEIRA E RICARDO DELLA COLETTA / FOLHA