BRASÍLIA/DF - Ex-assessor do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, Jason Miller foi recebido neste domingo, 5, no Palácio da Alvorada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Miller veio ao Brasil divulgar a Gettr, sua própria rede social, e participar da Conferência de Ação Política Conservadora (Cpac, na sigla em inglês), evento da direita organizado por Eduardo Bolsonaro, em Brasília.
No Alvorada, Bolsonaro, Eduardo e Miller conversaram sobre futebol, liberdade de expressão, conjuntura americana e a viagem do presidente brasileiro aos Estados Unidos, em setembro, para participar da Assembleia-Geral da ONU.
Veritas. Ainda no palácio, Bolsonaro e Eduardo posaram para fotos mostrando uma camiseta do Projeto Veritas, organização da extrema-direita americana que busca desacreditar jornalistas, empresas de comunicação e os gigantes da área de tecnologia. Segundo especialistas, o Veritas tem como método principal criar situações para filmar e depois editar de forma seletiva conversas informais de jornalistas e executivos sobre política e suas empresas.
No Brasil, Miller também se reuniu com o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo e com o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins.
*Por: Beatriz Bulla / CORRESPONDENTE / ESTADÃO
BRASÍLIA/DF - A três dias dos atos que convoca em defesa de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro repetiu o roteiro de ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste último sábado, 4. Após falar em "ruptura" institucional mais cedo em Caruaru (PE), onde participou de uma motociata, Bolsonaro apareceu de surpresa na CPAC Brasil, conferência da direita realizada em Brasília, no fim da tarde, e repetiu o discurso crítico a ministros da Corte. Ao falar aos apoiadores, ele ainda defendeu a participação de policiais militares nos atos de 7 de Setembro, o que tem sido vedado em alguns Estados por desrespeitar regimento interno das corporações.
"Hoje você vê alguns governadores ameaçando expulsar policiais militares que porventura estejam de folga no dia 7 e compareçam para festejar o 7 de setembro, Se nós falarmos “eu não sou policial militar, não tenho nada a ver com isso”, aguarde que a sua hora vai chegar", afirmou.
Como mostrou o Estadão, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) recomendou que a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança Pública distritais proíbam expressamente a participação de militares da ativa nos protestos a favor do governo convocados para o 7 de Setembro. Além do DF, em ao menos mais seis Estados os Ministérios Públicos tomaram providências para inibir a participação de PMs (Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Mato Grosso e Santa Catarina).
Ao falar aos militantes, ladeado por alguns de seus auxiliares e ex-ministros, o presidente mirou os ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Apesar das investidas da Suprema Corte para conter ameaças antidemocráticas por parte de bolsonaristas, o presidente dobrou a aposta e avisou que não vai recuar.
"Ou falo o que os caras querem ou abrem inquérito contra mim. Estão achando que vão me brochar, estão achando que vou recuar. Sei que estar do lado deles é muito fácil, mas não vou fugir da verdade nem do compromisso que fiz com vocês", afirmou. " Ninguém vai no 7 de setembro para idolatrar nenhum político. Vamos todos juntos falar: com a nossa liberdade não."
Ao se manifestar em Brasília neste sábado, o presidente chegou a se referir "aos 10 ministros" da Suprema Corte. Relator das principais investigações contra Bolsonaro e aliados, Alexandre de Moraes passou a ser considerado inimigo.
Com preocupações sobre radicalização dos atos, com invasão às sedes dos Poderes, Bolsonaro afirmou "que nunca invadimos e nunca invadiremos prédios". O presidente pretende discursar em atos marcados para Brasília e São Paulo no feriado da Independência. A pauta das manifestações é contra o STF, inclusive com pedido de prisão de ministros.
Além de frases como “poder moderador é o povo”, Bolsonaro disse que, nas manifestações agendadas por apoiadores para o dia 7 de Setembro, Dia da Independência, espera que seja formado “um retrato” capaz de frear a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal.
“O retrato que queremos nesse dia não é meu, não é de nenhum político, é o retrato de vocês que será usado naquela velha máxima, uma imagem vale mais que 1 milhão de palavras. Essa imagem é o nosso passaporte para mostrar para aqueles pouquíssimos que ousam brincar com a nossa Constituição e nossos direitos, falar: dá um tempo aí, cara. Não vai continuar fazendo gracinha. Não vai continuar prendendo gente que, segundo eles, abusou da liberdade de expressão”, disse Bolsonaro.
O recado pode ser lido como uma ameaça ao ministro do Supremo Alexandre de Moraes, que nas últimas semanas determinou -- atendendo a solicitações da Procuradoria-Geral da República -- prisões de apoiadores de Bolsonaro investigados em inquéritos que apuram organização de manifestações violentas no feriado de 7 de Setembro.
Em outro momento de sua fala no congresso de conversadores, Bolsonaro, sem mencionar nomes, instou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, a dar uma “reprimenda” em ministros da Corte, em nova alusão a Alexandre de Moraes.
“Se alguém estiver fora e tem um ou dois ou três fora, não mais do que isso, esse elemento tem que receber uma reprimenda de seu respectivo chefe de poder. É assim que vive uma nação civilizada, é assim que nós nos comportaremos, não jogaremos fora das quatro linhas, mas também não podemos admitir que nenhuma pessoa com o poder da força jogue fora das quatro linhas também”, disse Bolsonaro.
Procurada, a assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal disse que não se manifestará sobre as falas.
*Por: Vinícius Valfré e Breno Pires / ESTADÃO
BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve comparecer presencialmente à 76ª sessão da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) em Nova York, um ano depois de ter participado do evento virtualmente por causa das restrições impostas pela pandemia de Covid-19.
As reuniões da Assembleia estão programadas para ocorrer entre 21 e 27 de setembro. Na sexta-feira (3), o Ministério das Relações Exteriores encaminhou à imprensa aviso da viagem do presidente a Nova York.
Embora as datas exatas da ida e da volta de Bolsonaro não tenham sido informadas, ele discursa em 21 de setembro e deve retornar ao Brasil um ou dois dias depois.
Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a discursar no encontro, que todos os anos reúne diversos chefes de Estado. Depois da fala de Bolsonaro, haverá o discurso do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.
No ano passado, numa mensagem de vídeo, Bolsonaro reprisou a tese de que é vítima de uma campanha de desinformação e defendeu as políticas de seu governo para a pandemia e as queimadas na Amazônia e no Pantanal.
A Assembleia Geral de 2020 foi praticamente toda virtual, por causa de restrições a viagens internacionais, à circulação nos EUA e aglomerações, como forma de impedir a disseminação do coronavírus e a ampliação da crise sanitária.
Neste ano, a ONU adotou um modelo misto. Governantes poderão escolher se comparecem presencialmente à sede da organização, em Nova York, ou se enviam mensagens gravadas.
As delegações dos chefes de Estado serão reduzidas, também por precauções sanitárias.
Em sua primeira aparição na ONU, em 2019, Bolsonaro fez um discurso agressivo, com ataques a outros países e enfrentamento a críticas recebidas por seu governo.
Na ocasião, o presidente apresentou o socialismo como um adversário e um risco às nações, fez uma série de referências religiosas, chegou a celebrar o golpe militar de 1964 e insistiu na ideia de que a crise da Amazônia é contaminada por interesses econômicos estrangeiros.
*Por: RICARDO DELLA COLETTA / FOLHA
SÃO PAULO/SP - Entidades acionaram a Justiça nesta 6ª feira (27) questionando a proibição de atos em São Paulo contra o presidente Jair Bolsonaro no 7 de Setembro. Na mesma data haverá manifestações em defesa do presidente.
O pedido foi ajuizado na 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo pelo Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), CMP-SP (Central dos Movimentos Populares do Estado de São Paulo) e ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia).
Na 5ª (26), o governador de São Paulo, João Doria anunciou que a Secretaria de Segurança Pública proibiu a realização de protestos contra Bolsonaro no 7 de Setembro, levando em conta que já há atos de apoiadores do presidente marcados para o mesmo dia.
Na solicitação, as entidades dizem que o veto viola os direitos à reunião e à manifestação, previstos na Constituição Federal.
“Em primeiro lugar, afigura-se imperioso o pronunciamento do Poder Judiciário para saber se a decisão do Chefe do Poder Executivo Estadual é válida e eficaz quanto à reunião planejada pelos Peticionários e entidades mencionadas, eis que, à luz dos marcos normativos que regem a temática e da reiterada jurisprudência da Corte Suprema, a interferência do Estado no direito à reunião se cinge a, depois de cientificado previamente do local, data e horário da reunião, organizar-se a fim de garantir a sua realização”, diz a solicitação.
As entidades também argumentam que o evento dos bolsonaristas será realizado na Avenida Paulista, enquanto um ato de oposição estava marcado para acontecer no Vale do Anhangabaú. Ambos ficam na região central de São Paulo.
Um dos protestos marcados é o chamado “Grito dos Excluídos”, que ocorre anualmente em 7 de setembro. A iniciativa é ligada à Igreja Católica, especialmente à CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil).
Quem deve angariar mais manifestantes, no entanto, é a campanha “Fora Bolsonaro”, organizada por partidos como PT, PCdoB e Psol, centrais sindicais e entidades diversas.
“É incontroverso que, não tendo sido decretado Estado de Defesa ou de Sítio, não é lícito ao Poder Público interferir no direito à reunião”, prossegue a solicitação, que também conta o apoio de instituições como Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo, Coalizão Negra por Direitos e Movimento Acredito.
O pedido é assinado pelos advogados Luiz Eduardo Greenhalgh; Fábio Gaspar de Souza; Luis Henrique Pichini Santos; Lucas Bortolozzo Clemente; Marco Antônio Riechelmann; Alfredo Ermírio de Araújo; Matheus Rodrigues Correa da Silva; Ramon Arnús Koelle; Raimundo Vieira Bonfim; e Nuredin Ahmad Allan.
Luis Pichini, que assina o documento, disse ao Poder360 que o direito de reunião é indispensável a uma sociedade “que se pretende civilizada”.
“Por isso que o Poder Público só pode interferir no exercício de tal direito em situações excepcionais (estado de defesa e estado de sítio), expressamente previstos na Constituição Federal. Em cenário de normalidade, cabe a ele tão somente propiciar as condições para que a reunião ocorra de forma pacífica e segura, depois da prévia comunicação (não se trata de autorização) sobre a intenção de exercer o direito em questão”, afirma.
“Causa perplexidade, portanto, o veto divulgado pelo Governador João Dória a uma reunião que atende aos pressupostos constitucionais (não frustra reunião anteriormente convocada no mesmo local e foi previamente comunicada à autoridade competente), a configurar evidente arbitrariedade e perigoso precedente para o regime democrático”, conclui.
*Por: Tiago Angelo / PODER360
SÃO PAULO/SP - William Waack, da CNN, deu sua opinião sobre o governo do presiente Jair Bolsonaro (sem partido) e detonou os bolsonaristas, apoiadores do chefe de Estado, os chamando de ‘fanáticos e imbecilizados’.
“Bolsonaro acha que manda, mas não comanda nada a não ser fanáticos imbecilizados em redes sociais que não sabem até agora muito bem onde está o ‘Palácio de Inverno’ a ser tomado e ocupado. Eles são contra um monte de coisas, mas ainda aguardam uma ordem específica do ‘mito’ sobre em qual direção marchar e qual inimigo precisam aniquilar”, escreveu o jornalista.
Após o posicionamento de Waack, Rodrigo Constantino, comentarista da Jovem Pan, rebateu ele nas redes sociais. “William Waack ridiculariza a tese de conspiração contra Bolsonaro, chama seus apoiadores de ‘fanáticos imbecilizados’ e afirma que o ‘arruaceiro institucional’ pode se tornar inelegível pelos tribunais superiores. Ah, e diz que Bolsonaro não tem as ruas também. Será que não?!”, disse.
*Por: ISTOÉ GENTE
Bolsonaro pede que população economize energia
BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro pediu, em live na quinta-feira (26/8), que a população economize energia elétrica. O apelo veio em meio ao agravamento da situação das usinas hidrelétricas causado pelo período de estiagem. O presidente afirmou que a crise energética no Brasil é um "problema sério" e pediu aos espectadores que apagassem um ponto de luz em suas casas: “Eu vou tentar fazer um apelo a você que está em casa agora. Eu tenho certeza que você pode apagar um ponto de luz agora. Eu peço esse favor pra você. Assim você estará ajudando a economizar energia e a economizar água das hidrelétricas".
Bolsonaro acrescentou que “em grande parte, nessas represas, já estamos na casa de 10%, 15% de armazenamento. Estamos no limite do limite. Algumas vão deixar de funcionar se essa crise hidrológica continuar existindo", sentenciou.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico [ONS] divulgou uma nota nesta quinta-feira que diz ser preciso garantir uma produção adicional de energia, a partir de outubro, para atender à demanda a qual - segundo a ONS - as usinas hidrelétricas não são capazes de atender. De acordo com uma atualização da nota técnica de monitoramento das condições do setor elétrico, emitida pelo órgão, até novembro será necessária uma quantidade adicional de 5,5 gigawatts médio (GWm) de energia entre setembro e novembro. Ainda segundo o documento, os reservatórios das usinas estão com as menores afluências aquíferas em 91 anos.
7 de setembro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também falou sobre as manifestações de 7 de setembro. Ele confirmou que deve participar delas em Brasília, às 10h, e em São Paulo, às 15h30. “Esse movimento não tem nada de violento. Ninguém vai instigar, invadir alguma coisa, queimar, depredar, como a esquerda sempre fez", afirmou.
Sem citar ninguém, Bolsonaro também disse que a Constituição tem sido desrespeitada. Ele já deu declarações semelhantes em críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os atos marcados para 7 de Setembro ocorrem num momento de atrito entre os Poderes. A crise foi agravada pelo pedido de impeachment feito por Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
*Por: Carlos Eduardo Bafutto e Maurício Ferro, do R7
SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afastou na manhã desta segunda-feira (23) o coronel da Polícia Militar, Aleksander Lacerda, por indisciplina. "Falei com o secretário de segurança pública de São Paulo, João Campos, e foi afastado na manhã dessa segunda-feira (23), das suas funções da polícia militar o coronel Alexander Lacerda, que atuava no comando de uma das unidades da polícia militar por indiciplina."
"Aqui em São Paulo não teremos manifestações de policiais militares na ativa de ordem política. SP tem a melhor PM do país, a mais bem treinada, a mais bem equipada, tem orgulho de seus policiais e de seus colaboradores e de seu comando, na figura do coronel Alencar. Não admitiremos nenhuma postura de indisciplina", disse Doria.
O coronel fez convocação nas redes sociais para as manifestações marcadas para 7 de setembro a favor do presidente Jair Bolsonaro e usou seu perfil em uma dessas redes para atacar políticos. Por meio das redes sociais, o chefe do Comando de Policiamento do Interior-7 (CPI-7), que tem 5 mil policiais sob comando, convocou "amigos" para o ato a favor de Bolsonaro.
"Liberdade não se ganha, se toma. Dia 7/9 eu vou", escreveu ele no Facebook. O coronel também criticou Doria, a quem chamou de "cepa indiana", o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), classificado por ele como "covarde", e o deputado federal Rodrigo Maia (sem partido-RJ), que recentemente assumiu uma secretaria no governo paulista, que Lacerda acusou de ser beneficiário de um esquema "mafioso".
Policiais militares da ativa são proibidos pelo regulamento da corporação de realizarem manifestações políticas.
*Por: R7
*informações REUTERS
Bolsonaro entra com ação no STF para proibir corte de abrir inquérito sem aval do Ministério Público
BRASÍLIA/DF - O governo Jair Bolsonaro entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) em que pede que seja anulado o artigo do regimento interno da corte que permite a instauração de inquérito de ofício, ou seja, sem pedido do Ministério Público.
O processo foi apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que faz a defesa judicial do governo. A ação é uma reação do chefe do Executivo contra as recentes decisões do Supremo e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para investigar a conduta de Bolsonaro por, sem provas, acusar o sistema eletrônico de votação de fraude.
O primeiro inquérito de ofício aberto pelo Supremo foi o das fake news, em 2019. A investigação foi instaurada por ordem do então presidente da corte, Dias Toffoli. A medida foi amplamente criticada pois a Constituição estabelece que investigações dependem de uma solicitação nesse sentido do Ministério Público.
Além disso, também foi contestado o fato de o ministro Alexandre de Moraes ter sido designado relator do caso, sem que houvesse sorteio para distribuição do processo, como ocorre geralmente.
Apesar das críticas iniciais, no entanto, a disseminação de notícias fraudulentas por pessoas próximas de Bolsonaro e a elevação da tensão na relação entre os Poderes levou o Supremo a se unir em favor do inquérito.
Mais de um ano depois que ele foi aberto por decisão individual de Toffoli, o plenário da corte referendou a instauração da investigação.
No início de agosto, após Bolsonaro insistir nos ataques às urnas eletrônicas, o TSE tomou uma decisão similar e também instaurou um inquérito de ofício, desta vez para apurar especificamente as acusações sem provas feitas pelo presidente contra a Justiça Eleitoral.
Na tarde da quinta, 19, Bolsonaro teve uma reunião com o advogado-geral da União, Bruno Bianco, no Palácio do Planalto.
A ofensiva judicial é mais um capítulo da crise institucional entre o Planalto e a cúpula do Judiciário. Além de questionar a segurança das eleições, Bolsonaro tem atacado Moraes e Luís Roberto Barroso, também do STF.
No fim de semana, Bolsonaro chegou a anunciar no Twitter que iria ao Senado para protocolar pedidos de impeachment contra os dois magistrados. Até o momento, ele não cumpriu a promessa.
Recentemente, Moraes determinou a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson sem aval da PGR (Procuradoria-Geral da República). Antes disso, o magistrado também autorizou, sem pedido da PGR nesse sentido, mandados de busca e apreensão solicitados pela Polícia Federal contra o ex-ministro Ricardo Salles.
Na ação desta quinta, a AGU critica a adoção de medidas sem participação da Procuradoria.
Embora autoridades policiais tenham prerrogativa de requerer diligências para a colheita de elementos de convicção sobre a materialidade e autoria de um fato criminoso, somente o Ministério Público detém a prerrogativa de demandar a decretação das medidas eminentemente investigatórias que demandam autorização judicial, afirma.
Na argumentação, a ação assinada por Bolsonaro e por Bianco também acusa o STF de omissão.
"Afinal, há violação persistente e difusa de direitos fundamentais dos acusados, há uma omissão do Supremo Tribunal Federal em neutralizar os atos destoantes dos preceitos fundamentais e há um claro bloqueio institucional para o aperfeiçoamento da temática, já que alteração regimental é dependente da iniciativa da Suprema Corte, razão pela qual somente ela pode reparar as violações constitucionais em andamento", dizem.
*Por: MATHEUS TEIXEIRA E RICARDO DELLA COLETTA / FOLHA
Lula sobre Bolsonaro: "tem coragem de visitar quartel, mas não tem coragem de visitar hospital”
RECIFE/PE - O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, durante coletiva de imprensa em Pernambuco nesta segunda-feira (16), que estamos “assistindo o começo da existência de um ditador. Um presidente que tem coragem de visitar quartel, mas não tem coragem de visitar hospital”, ao falar sobre o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (sem partido).
Lula ressaltou a importância de não ofender autoridades e respeitar as instituições e acrescentou que o governo atual é "irresponsável” e não tem “preocupação com a verdade nem compromisso com vítimas da Covid-19”.
“É o começo da existência de um ditador, é ele começar a se esconder do povo e ficar escondido atrás de uma metralhadora, atrás de um canhão, atrás de um soldado”, disse o ex-presidente fazendo menção ao desfile de tanques militares em frente ao Palácio do Planalto, que ocorreu na última terça-feira (10).
O petista afirmou que a vitória de Bolsonaro foi resultado do “movimento de criminalização” sofrido pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e de tentativas de negar a política. “Toda vez que a gente nega a política o que vem depois é muito pior, foi assim que nasceu Hitler, Mussolini e outras ditaduras”, ressaltou.
Em sua primeira caravana eleitoral depois da anulação de suas condenações pelo Supremo Tribunal Federal, Lula passará pelo Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia até o dia 26 de agosto. O principal adversário de Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022 tem liderado a intenção de votos dos eleitores.
BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado, 14, que vai apresentar um pedido para que o Senado abra um processo contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. De acordo com Bolsonaro, o pedido será oficializado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na próxima semana.
Ainda de acordo com o presidente, a instauração do processo sobre ambos estaria fundamentada no artigo 52 da Constituição, que estabelece como competência privativa do Senado Federal processar e julgar os ministros do STF por crimes de responsabilidade.
"Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais", escreveu Bolsonaro em suas redes sociais no começo da manhã de sábado.
- Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 14, 2021
- De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais.
Na série de publicações, o presidente também critica diretamente Moraes, que decretou a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson na sexta-feira, 13, no âmbito do chamado inquérito das milícias digitais, aberto em julho. A prisão do presidente do PTB teve reação imediata por parte de parlamentares bolsonaristas, que classificaram a decisão como "arbitrária" e contrária à liberdade de expressão.
O embate com Barroso e Moraes vem crescendo nas últimas semanas, a partir da reação do STF e do TSE aos ataques à urna eletrônica e ameaças à realização de eleições sem voto impresso.
- Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 14, 2021
- De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais.
Bolsonaro é alvo de cinco inquéritos em andamento. O mais recente, aberto por Alexandre de Moraes, apura o vazamento de investigação sigilosa da PF durante a live em que o presidente prometia apresentar prova de fraude nas urnas eletrônicas.
Bolsonaro não mencionou o caso de Roberto Jefferson diretamente, mas, nas críticas direcionadas a Moraes, ecoou o argumento de sua base aliada, afirmando que "o povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los", escreveu.
*Por: RENATO VASCONCELOS / ESTADÃO
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