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SÃO CARLOS/SP - O vereador Marquinho Amaral  (PSDB) foi eleito na sessão plenária de terça-feira (26),  presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Carlos, composta também pelos vereadores Ubirajara Teixeira-Bira (secretário) e Moisés Lazarine (membro).

A  eleição de Marquinho  foi consenso entre os vinte companheiros  vereadores.   O parlamentar já presidiu a Comissão em outros mandatos e tem um vasto conhecimento na área, devido aos anos em que integrou essa importante comissão temática do Legislativo.

A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento analisa os processos em tramitação na Câmara, opinando sobre assuntos de caráter financeiro e, especialmente, sobre diretrizes orçamentárias, proposta orçamentária anual e plurianual e pareceres do Tribunal de Contas do Estado sobre prestação de contas do Prefeito e da Mesa da Câmara. Analisa temas tributários, abertura de créditos adicionais, empréstimos públicos e os que alterem a despesa ou a receita do Município. Também opina sobre fixação de vencimentos do funcionalismo, subsídios e verba de representação do Prefeito, Presidência da Câmara e vereadores e outros temas da área.

No último mandato, Marquinho presidiu a Comissão de Justiça e Redação, na qual  realizou um trabalho árduo e independente, ao lado dos vereadores Roselei Françoso e Rodson Magno do Carmo.  Ele não pôde ser reeleito para presidir essa comissão, pois faz parte da Mesa Diretora da Câmara. O Regimento Interno da Casa veda a participação de vereadores que integram a Mesa na Comissão de Justiça.

A primeira reunião da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento será realizada nesta sexta-feira (28), às 11h30, no Anexo Administrativo “Neurivaldo José de Guzzi” da Câmara Municipal.

SÃO CARLOS/SP - Na terça-feira (26), o idealizador do Ramal Centro Paulista do Caminho da Fé, de Borborema até São Carlos, Marcio Cardoso de Oliveira, visitou a Câmara Municipal onde foi recebido pelo presidente do Legislativo, Roselei Aparecido Françoso (MDB), e pelo vereador Ubirajara Teixeira – Bira (PSD). 

Na ocasião, Marcio explicou que o trecho entre Ribeirão Bonito, São Carlos e Descalvado é um dos maiores do Caminho da Fé e existem poucos pontos de hidratação para os romeiros. “Temos uma distância longa de Ribeirão Bonito, passando por São Carlos até chegar a Descalvado e neste trecho ainda faltam alguns pontos de água para as pessoas que realizam o Caminho da Fé, sendo necessário pensar em alternativas para oferecer água aos peregrinos”, contou.

Roselei gostou de conhecer um pouco mais sobre o Caminho da Fé, principalmente sobre o Ramal que chega até São Carlos.

“É muito interessante saber a história e conhecer o idealizador do Ramal Centro Paulista. Com certeza vamos colaborar no que for possível para que os peregrinos tenham sempre uma boa impressão de São Carlos”, disse.

Bira, que é voluntário do Caminho da Fé em São Carlos e já fez o trajeto até chegar ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida em 2019, lembra da emoção que é conseguir concluir e alcançar o objetivo. “Quem faz o Caminho da Fé sabe como é emocionante, cada dia, cada obstáculo superado é sempre uma motivação, e chegar ao Santuário da Mãe Aparecida mostra o quanto a fé é importante em nossas vidas”, destacou.

O vereador Bira também ressaltou que vai lutar para que o Caminho da Fé no perímetro de São Carlos e na região possa continuar e cada vez mais ser melhorado.

“Essas observações feitas pelo Marcio vamos lutar para conseguir. Vamos conversar com as pessoas que tem propriedades ao longo do trajeto do Caminho da Fé e buscar apoio”, enfatizou. 

O Ramal Centro Paulista do Caminho da Fé tem o início em Borborema e passará por Itápolis, Ibitinga, Tabatinga, Nova Europa, Gavião Peixoto, Boa Esperança do Sul, Trabijú, Ribeirão Bonito e São Carlos, totalizando 207 quilômetros.

Após chegar na Catedral de São Carlos Borromeu, os romeiros continuam percorrendo os outros roteiros que levam até ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida.

SOBRE CAMINHO DA FÉ -O Caminho da Fé possui rotas de estradas rurais sinalizadas para dar estrutura aos que desejam fazer a peregrinação até o Santuário Nacional de Aparecida, em Aparecida. No Estado de São Paulo existem 10 ramais criados para esta finalidade.

O projeto foi lançado em 2003, na cidade de Águas da Prata, inspirado no milenar Caminho de Santiago de Compostela, na Espanha.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) foi eleito na sessão plenária de terça-feira (26), presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal. A comissão, que atuará no biênio 2021-2022, terá Ubirajara Teixeira (Bira) como secretário e Robertinho Mori como membro.

Bruno fez questão de agradecer a confiança dos vereadores e citou os dois componentes da comissão.

“Agradeço aos vereadores pela confiança, temos muito trabalho pela frente. Sei do potencial que temos aqui com o curso de Educação Especial na UFSCar, um dos pioneiros em todo Brasil, é necessário que eles participem, contribuindo com a administração pública. Gratidão também ao vereador Bira e ao vereador Robertinho Mori por estarem ao meu lado. Tenho a certeza que juntos faremos a diferença”, disse.  

A Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência examina e emite parecer sobre matérias atinentes às pessoas com deficiência, recebe, avalia e investiga denúncias relativas a ameaça ou violação de direitos e acompanha pesquisas e estudos científicos para melhorar a vida das pessoas nessas condições e trata de diversos temas relativos ao assunto. Bruno Zancheta foi eleito também secretário da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores da Câmara Municipal de São Carlos definiram nesta terça-feira (26), durante a primeira sessão plenária do ano, a formação das comissões permanentes da Casa para o biênio 2021-2022.

No início da sessão, presidida por Roselei Françoso (MDB), o suplente Moisés Lazarine (PSL) prestou juramento de posse e assumiu a cadeira do vereador Paraná Filho, nomeado secretário municipal.  Foi colocado em votação e rejeitado por 13 a 6, requerimento da Prefeitura, que solicitou mais 15 dias de prazo para responder a um requerimento formulado pelo vereador Elton Carvalho, acerca de contrato entre a Prefeitura e o Hotel San Siro para oferecer aos profissionais de saúde do município acomodações durante o período de pandemia do coronavírus. A Prefeitura deverá fornecer em 72 horas as informações solicitadas.

COMISSÕES PERMANENTES - As comissões são compostas por três parlamentares cada (presidente, secretário e membro), responsáveis pela análise de matérias em tramitação no Legislativo e dar parecer nos processos de projetos de lei antes de serem votados em plenário, além de apreciar outros assuntos e submetidos ao seu exame. As comissões ainda poderão diligenciar junto às dependências, arquivos e repartições municipais, de acordo com solicitação do Presidente da Comissão, para realizar qualquer providência necessária ao desempenho de suas atribuições.

As nove comissões permanentes ficaram assim compostas:

Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa:

Presidente: Gustavo Pozzi

Secretário: Azuaite França

Membro: Andre Rebello

Economia, Finanças e Orçamento:

Presidente: Marquinho Amaral

Secretário: Ubirajara Teixeira – Bira 

Membro: Moises Lazarine

Urbanização, Transportes e Habitação;

Presidente: José Alvim Filho Dé

Secretário: Rodson Magno do Carmo

Membro: Tiago Parelli

Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia;

Presidente: Azuaite Martins de França

Secretário: Bruno Zancheta

Membro: André Rebello

Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Relações do Trabalho;

Presidente: Raquel Auxiliadora

Secretário: Moisés Lazarine

Membro: Djalma Nery

Saúde e Promoção Social;

Presidente: Lucão Fernandes

Secretário: Cidinha do Oncológico

Membro: Sérgio Rocha

Meio Ambiente:

Presidente: Djalma Nery

Secretário: Robertinho Mori Roda

Membro: Professora Neusa

Direitos da Pessoa com Deficiência;

Presidente: Bruno Zancheta

Secretário: Ubirajara Teixeira – Bira 

Membro: Robertinho Mori Roda

Ética e Decoro Parlamentar.

Presidente: Rodson Magno do Carmo

Secretário: Andre Rebelo  

Membro: Moisés Lazarine

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores Roselei Françoso (MDB), presidente da Câmara Municipal, e Robertinho Mori (PSL), 2º vice presidente da Mesa Diretora, receberam a Diretoria do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) de São Carlos na tarde desta segunda-feira (25) na sala da presidência.

O diretor titular, Emerson Chu, e os vice-diretores, Marcos Henrique dos Santos e Paulo Cesar Giglio, representaram o Ciesp São Carlos no encontro. Segundo eles, o objetivo foi o de estabelecer uma aproximação com o Legislativo. “Viemos dar os parabéns ao novo presidente da Câmara e nos colocar à disposição para pensarmos o desenvolvimento de São Carlos”, frisou Chu.

O objetivo da regional do Ciesp, de acordo com Chu, é somar esforços para auxiliar no desenvolvimento de São Carlos. Na campanha eleitoral de 2020, a entidade apresentou aos candidatos a prefeito uma série de propostas com vistas ao desenvolvimento econômico da cidade.

“Entre as propostas está a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, com orçamento próprio e autonomia para trabalhar”, explica Marcos Henrique. Para o Ciesp, é fundamental dotar o município de um mecanismo capaz de agilizar a abertura de novas empresas, gerar empregos e discutir os potenciais econômicos de São Carlos.

“A Câmara Municipal de São Carlos está aberta para acolher todos os segmentos da sociedade, principalmente aqueles que estão interessados em promover o desenvolvimento local”, frisou o presidente da Câmara, Roselei Françoso. “Vamos colocar a Escola Legislativa para funcionar e uma das metas é discutir com especialistas os temas que envolvem São Carlos”, registrou o presidente.

O vereador Robertinho Mori frisou a importância de definir uma agenda com o intuito de estimular o debate. “Temos o Dia da Indústria em abril e podemos usar a data para realizar um amplo debate junto à sociedade”, destacou. O vereador também sugeriu que a Câmara faça uma moção para apoiar a iniciativa do Ciesp São Carlos.

Números – De acordo com o Ciesp São Carlos, que engloba 12 municípios da região, um censo da indústria está em andamento. “Já sabemos que temos 6 mil empresas de transformação na região, dos quais 3 mil estão em São Carlos”, disse Chu. Os representantes da indústria disseram que São Carlos precisa de um novo distrito industrial, solucionar questões antigas, como o asfaltamento e drenagem do Parque São José e focar no desenvolvimento econômico.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal declarou luto oficial por três dias em homenagem ao comunicador e empresário Gerson Edson Toledo Piza, falecido neste último domingo (24) em São Carlos, aos 74 anos. A decisão foi oficializada mediante portaria baixada pelo presidente do Legislativo, vereador Roselei Françoso (MDB).

A Câmara Municipal enfatiza que Toledo Piza, o “Juquita”, era “Cidadão Benemérito de São Carlos” e dedicou grande contribuição ao desenvolvimento do município como radialista, empresário e diretor regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo.

São-carlense, filho de Eugênio Toledo Piza e Conceição Vono Toledo Piza, ainda na adolescência Gerson se apaixonou pelo radialismo, ao lado do irmão Geraldo Eugênio. Trabalhou como operador de áudio na Rádio Progresso de seu tio Leôncio Zambel e participou também de transmissões esportivas. Ainda na Progresso,  apresentou os programas Voz Sertaneja e Prelúdio à Noite São-carlense. 

Seguiu-se a parceria com Geraldo Eugênio na empresa Topiza e, mais tarde, na Topmaster e na  Intersom FM , emissora inaugurada em 1982, em parceria também com seu irmão Marco Antonio Fernandes. “Juquita” foi o criador do Jornal da Intersom e do Intersom Debates, programas veiculados até o ano de 2019.

Formado na Escola de Biblioteconomia de São Carlos, foi casado com Sonia Machado Toledo Pizza (falecida), tendo as filhas Maria Beatriz Toledo Piza de Camargo Marques e Maria Elisa Machado Toledo Piza e os netos  Joaquim Eugênio e João Otávio.

“Seu passamento consterna e enluta a população de São Carlos representada pela Câmara Municipal, que reverencia a memória de um cidadão exemplar que prestou relevantes serviços ao município”, afirma a Portaria do Legislativo.

Em nota, o presidente da Casa, vereador Roselei Françoso, enfatizou que recebeu a notícia “com imenso pesar”. “Juquita foi  um conhecedor e entusiasta dos assuntos locais e deixará seu nome na história são-carlense”, destacou ao manifestar condolências à família e amigos do comunicador.

O velório acontecerá a partir das 10h desta segunda-feira (25), na sala das sessões da Câmara Municipal, em cerimônia restrita e seguindo todos os protocolos sanitários para evitar a disseminação da Covid-19.

SÃO CARLOS/SP - É com imenso pesar que recebemos a triste notícia do falecimento de Gerson Edson de Toledo Piza.

Juquita, como era mais conhecido, iniciou no rádio ainda adolescente até criar, ao lado dos irmãos, a Intersom FM, emissora pioneira no jornalismo diário, sobretudo o político. Juquita, um conhecedor e entusiasta dos assuntos locais, deixará seu nome na história são-carlense.

Manifesto meus sinceros sentimentos aos familiares, em especial às filhas Maria Elisa e Maria Beatriz e aos netos Joaquim Eugênio e João Otávio.

A Câmara Municipal de São Carlos declara luto oficial por três dias pela morte de Gerson Edson de Toledo Piza.

 

Roselei Françoso

Presidente da Câmara Municipal de São Carlos

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos tornou público o edital de procedimento licitatório para a contratação de emissora de Rádio para divulgação ao vivo das sessões plenárias, realizadas habitualmente às terças-feiras a partir das 15 horas.

A contratação está prevista no Regimento Interno do Legislativo Municipal (Resolução nº 302 de 2018), que determina que as sessões devam ser gravadas em áudio e vídeo e transmitidas diretamente por emissoras de Rádio, de Televisão e também pela internet, com o objetivo de facilitar o acesso da população ao que é discutido e votado pelos vereadores.

As sessões da Câmara devem ser assistidas pelo maior número possível de pessoas”, salienta o presidente da Câmara, Roselei Françoso (MDB). “E o rádio é um dos meios mais eficazes ainda, especialmente para as pessoas com menos recursos tecnológicos”, frisa.

De acordo com Roselei, a escolha de uma emissora local por meio da licitação é o caminho que a lei determina. “A licitação é um processo público e aberto a todos os interessados, nossa torcida é para que o maior número possível de emissoras participe”, observa o presidente da Câmara.

O procedimento licitatório será realizado na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, com credenciamento e sessão pública no dia 29 de janeiro.

Poderão participar emissoras de Rádio de Amplitude Modulada (AM) ou de Frequência Modulada (FM) com abrangência no município de São Carlos e que atendam aos demais requisitos de habilitação previstos no Edital (Pregão Presencial nº 001/21, Processo Administrativo nº 085/21).

O Edital completo pode ser obtido no site oficial da Câmara Municipal (www.camarasaocarlos.sp.gov.br/licitacao/) ou pessoalmente na sede do Legislativo, localizada na Rua 7 de setembro, nº 2.078, Centro, São Carlos, no horário das 8 às 12 horas, nos dias úteis (Setor de Compras). Demais informações sobre o certame poderão ser solicitadas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..gov.br.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso (MDB), recebeu o vereador Ubirajara Teixeira – Bira (PSD) e o advogado Waldemir Soares Júnior na tarde de segunda-feira (11) para discutir a regularização do Acampamento Capão das Antas, localizado às margens da rodovia Domingos Inocentini, estrada do Broa, e que atualmente reúne cerca de 270 famílias.

“Esse é um tema que acompanho há anos, fizemos alguns esforços, mas ainda não tivemos êxito em obter a regularização”, salienta Roselei. “Com a chegada do vereador Bira e outros que por ventura possam fortalecer essa luta, acredito que conseguiremos avançar”, ressalta.

De acordo com o advogado dos acampados, é preciso que a Câmara Municipal se organize para auxiliar na solução definitiva. “A regularização fundiária deste Acampamento deve ser uma prioridade das autoridades municipais, dada a quantidade de pessoas impactadas e a importância da proteção ambiental daquela região”, destacou em ofício.

Segundo o presidente da Câmara, o vereador Bira irá organizar uma comissão temporária para tratar do tema.

“A ideia é a criação de uma comissão temporária especifica para discutir as ações e garantir dignidade às famílias que moram neste Acampamento, além da proteção ambiental. Por isso, vou colaborar para a criação desta comissão e conto com o apoio dos demais vereadores”, destacou o vereador Bira.

Em março de 2020, uma reunião na Prefeitura de São Carlos, por meio do secretário de Habitação, João Muller, a assessoria do vereador Roselei Françoso e o advogado Waldemir se reuniu com o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Edson Fernandes.

A reunião ocorreu após a Prefeitura receber um documento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) manifestando preocupação e solicitando esforço do Poder Público local na busca de uma solução para as cerca de 270 famílias que moram e produzem no acampamento.

Existe uma decisão da Vara da Fazenda Pública de São Carlos desde novembro de 2019 para reintegração de posse do local, que é uma Área de Proteção Ambiental (APA). A Prefeitura de São Carlos alega não ter outro local para abrigar as famílias que, de acordo com levantamento feito pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), são constituídas de crianças e adolescentes em núcleos familiares muito pobres.

O superintendente do Incra e CNDH acreditam que é possível conciliar a preservação ambiental do local com a residência e produção agrícola das famílias. “Na conversa com o Incra surgiu uma possibilidade de conciliação”, disse o secretário de Habitação à época.

O advogado das famílias também avaliou a reunião como positiva e disse que todas as possibilidades devem ser analisadas para que uma solução de menor impacto seja encontrada. “Essas famílias estão no local desde 2010, estão produzindo e podem conviver com as áreas de proteção ambiental”, avaliou. O acampamento produz hortaliças, tubérculos, temperos, ovos, farinha, entre outros produtos.

 “Acompanho a situação do Capão das Antas desde 2010, temos muitas famílias produzindo no local”, salienta o vereador Roselei. Para ele, no entanto, é preciso considerar a decisão judicial em vigor. “Acredito que com cautela e sensibilidade iremos encontrar um meio termo para preservar o meio ambiente e a permanência daquelas famílias de pequenos agricultores”, frisou.

 

SÃO CARLOS/SP - Depois de uma primeira semana intensa de trabalho interno com a organização dos gabinetes, reuniões com os novos vereadores, entrevistas à imprensa e de ter recebido a visita de várias autoridades, o presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso (MDB), promoveu, na segunda-feira (11), a primeira reunião com a Mesa Diretora.

Os vereadores Robertinho Mori (PSL), 2º vice-presidente, Marquinho Amaral (PSDB), 1º secretário, e Raquel Auxiliadora (PT), 2ª secretária, se reuniram com Roselei e os diretores Administrativo, Rodrigo Venâncio, Finanças, Paulo Bozan e Jurídico, Fábio Perdiz. O 1º vice-presidente Rodson Magno (PSDB) justificou a ausência. “O objetivo foi o de iniciarmos a organização do ano legislativo e discutirmos temas que decidiremos conjuntamente”, frisa Roselei.

Roselei também avaliou positivamente a primeira semana à frente da presidência. “Foi bastante intensa com muitas reuniões e entrevistas, essenciais para darmos transparência aos nossos atos e dialogar com a população”, salienta. “Nossa proposta é manter a presidência aberta a todos os que queiram dialogar com a Câmara, sempre visando o melhor para nossa cidade”, ressalta.

Além do prefeito Airton Garcia (PSL) e do vice-prefeito Edson Ferraz (MDB), que no dia 1º de janeiro visitaram a presidência da Câmara, os secretários municipais Mariel Olmo (Serviços Públicos), Mario Antunes (Fazenda), Wanda Hoffmann (Educação) e sua equipe e o Caio Braga (Habitação) também fizeram visitas de cortesia ao presidente Roselei.

“Essa aproximação é fundamental porque sinaliza a harmonia entre os Poderes para o bem da cidade. Tenho certeza de que os 21 vereadores, independente de suas posições políticas, irão atuar para São Carlos resolver seus problemas e avançar enquanto cidade”, destaca.

De acordo com o presidente da Câmara, um dos assuntos mais urgentes é a decisão sobre o retorno ou não das aulas presenciais na Rede Municipal. “Acompanho de perto a Educação e sei da complexidade do tema”, salienta. “Fiquei satisfeito de saber que a equipe da Educação está debruçada sobre uma estratégia de retorno gradual a partir do dia 18 de fevereiro, a depender das orientações de saúde”, registra.

No encontro com o secretário de Fazenda, Mário Antunes, o presidente da Câmara conversou sobre as finanças municipais. “É inegável que a equipe do Mário fez um excepcional trabalho nos últimos quatro anos, temos um dos municípios mais equilibrados financeiramente do país”, elogia Roselei. “Essa situação nos permite pensar o futuro com projetos estruturantes para a cidade”, salienta.

Com os secretários Mariel Olmo e Caio Braga a conversa foi sobre a infraestrutura urbana e as possibilidades de resolvermos questões antigas, como as enchentes, e pensar em novas ações. “Tenho certeza de que a Câmara, se for demandada, irá colaborar no que for possível para dotar a cidade de legislações eficientes e que respeitem a sustentabilidade e o meio ambiente”, observa.

A vereadora Raquel Auxiliadora, acompanhada do presidente do PT, Erick Silva, o vereador Dé Alvim (Solidariedade), também fizeram visita de cortesia à presidência. Também foi dada posse ao primeiro suplemente do PSL, Moisés Lazarine, como vereador no lugar do agora vereador licenciado Paraná Filho, que assumiu a pasta da Agricultura no governo municipal.

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