Custo médio da cesta chegou a R$ 747,35 em março; variação entre regionais da cidade chega a R$ 78,79 a mais no total da compra mensal

RIBEIRÃO PRETO/SP - A cesta básica em Ribeirão Preto custou, em média, R$ 747,35 em março de 2026, registrando alta de 1,60% em relação ao mês anterior. O levantamento é do Instituto de Economia Maurílio Biagi da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (IEMB-Acirp), que conduziu a coleta de dados no dia 17 de março.

Carnes concentram a maior parte dos gastos
As carnes permaneceram como o principal componente do orçamento alimentar, respondendo por 46,16% do dispêndio total da cesta. Em seguida, destacaram-se frutas e legumes (22,70%), farináceos (19,23%), laticínios (5,51%), leguminosas (3,77%), cereais (1,75%) e óleos (0,87%).

Diferença entre regiões segue significativa
A análise regional aponta diferenças relevantes nos preços praticados no município, que chegam a R$ 78,79 (ou 11% a mais no total da cesta mais barata).
A região Central, apesar de apresentar o maior custo médio da cesta (R$ 790,26), registrou variação de -1,99% no mês. Já a região Norte, que manteve o menor valor médio (R$ 711,47), apresentou alta de 6,76%.
Nas demais regiões, o custo médio foi de R$ 747,74 na Leste (-0,98%), R$ 714,84 na Oeste (+2,71%) e R$ 781,63 na Sul (+1,12%).

Tomate e feijão lideram altas
Entre os 13 itens analisados pela amostra, as maiores altas foram registradas no tomate italiano (+13,13%) e no feijão carioca (+10,55%). O tomate apresentou elevação em um contexto de desaceleração da safra de verão, com redução da oferta e perdas de qualidade em parte das regiões produtoras. Já o feijão subiu diante da menor disponibilidade interna, associada a uma safra mais restrita e a dificuldades no ritmo de colheita.

Em sentido oposto, destacaram-se as quedas nos preços do açúcar cristal (-7,97%) e da farinha de trigo (-7,00%), movimentos que contribuíram para atenuar parcialmente o avanço do custo da cesta no mês.

Comprometimento da renda aumenta
No que se refere ao poder de compra, considerando o salário-mínimo bruto vigente de R$ 1.621,00 e o desconto de 7,50% referente à Previdência Social, o salário-mínimo líquido foi estimado em R$ 1.499,43. Nessas condições, um trabalhador comprometeu cerca de 49,84% da renda mensal apenas com gastos alimentares em março.
Para adquirir a cesta básica, foram necessárias aproximadamente 109,65 horas de trabalho, o que representa acréscimo de 1,73 hora em relação ao mês anterior.
A cesta básica se manteve como um componente central do custo de vida das famílias, com elevação no mês concentrada em variações pontuais de alguns itens.

Metodologia
A mensuração da cesta básica tem como referência as quantidades definidas no Decreto-Lei nº 399/1938, sem alteração dos itens ou das quantidades ao longo da série histórica. A composição dos grupos alimentares observa também as diretrizes do Decreto nº 11.936, de 5 de março de 2024, e dialoga com os padrões de consumo alimentar identificados na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF/IBGE).

RIO DE JANEIRO/RJ - O Flamengo chegou à inédita marca de R$ 2 bilhões em arrecadação no ano de 2025. No balanço, divulgado na noite de terça-feira, o clube ressalta a redução da dívida operacional de R$ 344 milhões para R$ 174 milhões e a receita bruta recorde impulsionados "pela combinação de desempenho esportivo e comercial excepcional, vendas recordes de atletas e a consolidação da operação do Maracanã".

- O Clube atingiu uma receita operacional bruta total (incluindo atletas) de R$ 2 .089 milhões em 2025, ultrapassando pela primeira vez a marca de R $ 2 bilhões. Este patamar de receitas foi alcançado em função do desempenho esportivo em competições com premiações relevantes, do crescimento contínuo das receitas comerciais, da recuperação das receitas de matchday com a gestão plena do Maracanã e do expressivo volume de transferências de atletas no exercício.

Receita bruta: R$ 2.089 bilhão

Receita recorrente: R$ 1.571 bilhão

Ebtida: R$ 616 milhões

Superávit: R$ 336 milhões

Dívida operacional líquida: R$ 174 milhões

O aumento da receita bruta foi significativo considerando os R$ 1,4 bilhão de 2024 e R$ 1,5 bilhão de 2023. Em 2022, o Fla arrecadou R$ 1,3 bilhão e em 2021 R$ 1,2 bilhão. O menor número dos últimos anos foi 2020, com R$ 1 bilhão, com 2019 chegando a R$ 1,3 bilhão.

Com relação à dívida, o número atingiu R$ 513 milhões em 2019 e aumentou para R$ 643 milhões por causa da pandemia em 2020. Mas voltou a reduzir em 2021 e caiu para R$ 321 milhões. Em 2022, chegou a R$ 250 milhões antes de cair para R$ 53 milhões em 2023 e aumentar novamente em 2024 para R$ 344 milhões. Agora está em R$ 174 milhões. Todos os valores citados estão atualizados pelo IPCA.

Com relação à venda de atletas, o Flamengo arrecadou R$ 519 milhões, um valor bem acima dos R$ 113 milhões de 2024. Em 2023, esse número foi R$ 334 milhões. Foi o maior valor da série histórica em termos nominais. Os investimentos em compras de jogadores também foram bem acima dos últimos anos, chegando a R$ 636 milhões em 2025. Em 2024 o número ficou em R$ 435 milhões e em 2023 R$ 301 milhões.

Essas compras de direitos federativos realizados em 2025 envolveram Samuel Lino (R$ 203 milhões), Carrascal (R$ 107,3 milhões), Emerson Royal (R$ 78,8 milhões), Juninho (R$ 40 milhões) e Plata (R$ 39 milhões). Michael (R$ 28 milhões), Jorginho (R$ 23,8 milhões), Pulgar (R$ 19,3 milhões), Gerson (R$ 15,7 milhões), Danilo (R$ 16,8 milhões) e Varela (R$ 13 milhões) receberam em luvas.

- O retorno a um patamar elevado de transferências reflete tanto a valorização dos ativos formados na base quanto negociações estratégicas de direitos econômicos de atletas profissionais - diz o balanço.

Por Redação do ge

BRASÍLIA/DF - Servidores públicos federais receberão, a partir desta quarta-feira (1°/4), auxílio-alimentação no valor de R$ 1.192. No período 2023-2026, o benefício alcançou 160% de reajuste.

A última atualização do benefício ocorreu em novembro de 2025, quando o auxílio-alimentação foi fixado em R$ 1.175. O aumento deste ano somou R$ 17.

A nova quantia está prevista na Portaria 2.756/2026, do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), publicada nesta edição do Diário Oficial da União.

Segundo o MGI, a diferença entre a quantia recebida neste começo de mês (ainda R$ 1.175) e o novo valor do auxílio (R$ 1.192) será creditada no pagamento de abril, depositado no início de maio.

Negociação

A pasta informa que o aumento é resultado da Mesa Nacional de Negociação Permanente, mantida entre e os representantes dos servidores.

As partes negociaram também reajuste nos repasses da assistência pré-escolar e da assistência à saúde suplementar dos servidores. 
 

Para a assistência pré-escolar, o novo valor será de R$ 526,34, o que significa, no acumulado do período de 2023-2026, aumento de 64%.

A assistência à saúde suplementar passou de uma média R$ 146, em 2022, para média de R$ 189,12, em 2024 e, com a nova proposta, alcançará média de R$ 213,78, um ganho de R$ 46% no período. 

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - As contas públicas fecharam o mês de fevereiro com saldo negativo, com o déficit no governo federal sendo parcialmente compensado pelo superávit nos governos regionais. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 16,4 bilhões no mês passado.

Na comparação com fevereiro de 2025, houve redução no saldo; naquele mês, o resultado das contas foi de R$ 19 bilhões negativo.

As estatísticas fiscais foram divulgadas nesta terça-feira (31) pelo Banco Central (BC). O resultado primário representa a diferença entre as receitas e despesas, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Em 12 meses encerrados em fevereiro, o setor público consolidado foi deficitário em R$ 52,8 bilhões, 0,41% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país).

Em 2025, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário de R$ 55 bilhões, 0,43% do PIB.

Níveis de governo

Pressionado por gastos com o Programa Pé-de-Meia e reajustes ao funcionalismo público, em fevereiro último, a conta do Governo Central teve déficit primário de R$ 29,5 bilhões ante resultado negativo de R$ 28,5 bilhões em fevereiro de 2025.

O montante difere do resultado divulgado nesta segunda-feira (30) pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 30 bilhões, porque o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

Os governos regionais - estaduais e municipais - tiveram resultado positivo de R$ 13,7 bilhão em fevereiro passado contra R$ 9,2 bilhões no mesmo mês de 2025, compensando parcialmente o déficit das contas públicas.

Em sentido contrário, as empresas estatais federais, estaduais e municipais - excluídas dos grupos Petrobras e Eletrobras – contribuíram para a aumentar do déficit das contas consolidadas, com o resultado negativo de R$ 568 milhões em fevereiro. No mesmo mês de 2025, houve superávit de R$ 299 milhões nessas entidades.

Os gastos com juros ficaram em R$ 84,2 bilhões no mês passado. Com isso, o resultado nominal das contas públicas – formado pelo resultado primário e os juros – caiu, na comparação interanual. No mês de fevereiro, o déficit nominal ficou em R$ 100,6 bilhões contra o resultado negativo de R$ 97,2 bilhões em igual mês de 2025.

Em 12 meses encerrados em fevereiro, o setor público acumula déficit R$ 1,1 trilhão, ou 8,48% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público - balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 8,4 trilhões em fevereiro, o que corresponde a 65,5% do PIB, aumento de 0,5 ponto percentual do PIB no mês.

O aumento se deve ao déficit primário do mês, aos juros nominais apropriados e à apreciação cambial de 1,5% em fevereiro, compensados pela variação do PIB nominal e por demais ajustes da dívida externa líquida. Como o país é credor em moeda estrangeira, um aumento do dólar significa aumento da dívida líquida.

No mês passado, a dívida bruta do governo geral (DBGG) - que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 10,2 trilhões ou 79,2%, aumento de 0,5 ponto percentual do PIB observado no mês anterior.

Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

AGÊNCIA BRASIL

ANÁPOLIS/GO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não há justificativas para o aumento do preço do óleo diesel, uma vez que a alta do petróleo foi compensada pelos subsídios feitos pelo governo federal. Lula acrescentou que os aumentos da gasolina e do etanol não têm nada a ver com a guerra no Oriente Médio.

“Por isso, estamos com a Polícia Federal e os Procons na rua para pegar todas as pessoas que tiram proveito para prejudicar o povo e os caminhoneiros”, disse o presidente durante visita à unidade industrial da montadora Caoa, que reinaugurou, nesta quinta-feira (26), sua planta fabril em Anápolis (GO), por meio de parceria com a montadora chinesa Changan.

Irã

Ao discursar, Lula voltou a criticar a guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã. Segundo ele, não é correto que outros países – em especial, seus cidadãos – paguem o preço dessa guerra.

“Não vamos deixar a responsabilidade da guerra contra o Irã chegar no preço da alface, da cebola e do feijão que o povo brasileiro come. Não é possível que façam guerra a 15 mil quilômetros de distância do Brasil, e sobre para nós aqui, porque importamos 30% do óleo diesel”, disse o presidente.

“A gente criou subsídio e a gente tem a Petrobras para não permitir que o aumento chegue ao consumidor. Mesmo assim, tem malandro no posto de gasolina aumentando a gasolina e o etanol, que não têm nada a ver com a guerra no Irã. E estão aumentando o óleo diesel, mesmo com a gente dando subsídio”, complementou.

Entenda

O comportamento do preço dos combustíveis, especialmente os derivados de petróleo, como diesel, gás e gasolina, está sendo observado com atenção por autoridades, representantes do setor e motoristas por causa da guerra no Irã, que tem levado distúrbios à cadeia global de petróleo.

No Brasil, o governo federal adotou medidas para suavizar a escalada de preços, incluindo a zeragem de alíquotas do PIS e da Cofins, tributos federais incidentes sobre o diesel.

O diesel, utilizado por ônibus, caminhões e tratores, é o derivado que mais sente a pressão internacional. Um dos motivos é que o Brasil importa 30% do óleo que consome.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - Opagamento do 13º salário do INSS em 2026 já tem calendário definido e começa em abril. A dúvida mais comum entre os beneficiários é: quem recebe primeiro?

O abono anual é pago a segurados que receberam benefícios ao longo do ano, como aposentadoria, pensão por morte e auxílios. O valor pode ser integral ou proporcional, dependendo do tempo em que o benefício foi recebido.

Quem recebe primeiro?

Os primeiros a receber são os beneficiários que ganham até um salário mínimo e têm o número final do benefício 1. Para esse grupo, a primeira parcela será paga a partir de 24 de abril.

A ordem dos pagamentos segue o número final do benefício, desconsiderando o dígito verificador.

Quem tem direito ao 13º do INSS?

Têm direito ao abono anual os segurados que, em 2026, receberam:

Aposentadoria
Pensão por morte
Auxílio-doença
Auxílio-acidente
Auxílio-reclusão
Salário-maternidade

Como é calculado o valor?

O valor do 13º corresponde a 1/12 do benefício por mês recebido. Quem recebeu durante todo o ano tem direito ao valor integral. Já quem começou a receber no meio do ano recebe de forma proporcional.

Calendário de pagamento do 13º do INSS 2026

Para quem recebe até 1 salário mínimo:

Final 1: 1ª parcela em 24 de abril | 2ª parcela em 25 de maio
Final 2: 27 de abril | 26 de maio
Final 3: 28 de abril | 27 de maio
Final 4: 29 de abril | 28 de maio
Final 5: 30 de abril | 29 de maio
Final 6: 04 de maio | 01 de junho
Final 7: 05 de maio | 02 de junho
Final 8: 06 de maio | 03 de junho
Final 9: 07 de maio | 04 de junho
Final 0: 08 de maio | 05 de junho

Para quem recebe acima de 1 salário mínimo:

Finais 1 e 6: 04 de maio | 01 de junho
Finais 2 e 7: 05 de maio | 02 de junho
Finais 3 e 8: 06 de maio | 03 de junho
Finais 4 e 9: 07 de maio | 04 de junho
Finais 5 e 0: 08 de maio | 05 de junho

Como consultar o pagamento?

Os beneficiários podem verificar o valor e a data exata pelos canais oficiais:

Aplicativo Meu INSS
Telefone 135
Site oficial do INSS

Com o calendário já definido, a recomendação é acompanhar as datas de acordo com o número final do benefício para saber exatamente quando o valor será depositado.

por Notícias ao Minuto

BRASÍLIA/DF - Principal programa habitacional do país, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) atingirá mais mutuários neste ano. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (24) novas regras, com a ampliação dos limites de renda das famílias e dos valores máximos de financiamento de imóveis. As mudanças ainda dependem de publicação no Diário Oficial da União para entrarem em vigor.

Novas rendas

Os tetos de renda mensal foram atualizados em todas as faixas:

• Faixa 1: de R$ 2.850 para R$ 3.200
• Faixa 2: de R$ 4.700 para R$ 5.000
• Faixa 3: de R$ 8.600 para R$ 9.600
• Faixa 4: de R$ 12 mil para R$ 13 mil

Na Faixa 1, foi criada uma nova taxa de juros de 4,50% ao ano para famílias com renda entre R$ 2.850,01 e R$ 3.200, abaixo dos 4,75% anteriores.

Valores mais altos

Nas faixas 3 e 4, o limites de financiamento também foram ampliados:

• Faixa 3: de R$ 350 mil para R$ 400 mil (+14%)
• Faixa 4: de R$ 500 mil para R$ 600 mil (+20%)

Quem ganha

Segundo o governo, as mudanças devem ampliar o acesso ao programa:

• 87,5 mil famílias com juros menores
• 31,3 mil novas famílias na Faixa 3
• 8,2 mil famílias incluídas na Faixa 4

Recursos extras

A ampliação contará com recursos do Fundo Social, com cerca de R$ 31 bilhões destinados ao programa. A previsão é que esse reforço comece a ser usado no segundo semestre.

Impacto

A equipe técnica estima impacto de:

• R$ 500 milhões em subsídios;
• R$ 3,6 bilhões em crédito habitacional.

O objetivo é facilitar o acesso à casa própria, especialmente para a classe média, diante dos juros elevados e da redução de recursos da poupança.

FGTS-Saúde

O conselho também aprovou a retomada do FGTS-Saúde, voltado a entidades filantrópicas que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS). As novas regras ampliam prazos:

• Até 15 anos para reestruturação financeira de entidades
• Até 20 anos para compra de equipamentos
• Até 30 anos para crédito a obras de instalações de saúde

A proposta teve resistência de representantes do setor privado, que criticaram o uso de recursos do FGTS para reestruturação de instituições. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) votou contra.

O Conselho Curador também aprovou a inclusão de mutuários no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O desenvolvimento da energia nuclear é estratégico para o Brasil alcançar autonomia energética e soberania nacional, em um momento em que as economias globais precisam de fontes estáveis de energia e o cenário geopolítico causa turbulência nas cadeias de petróleo e gás natural.

A opinião é defendida por especialistas que participaram, nesta segunda-feira (23), do Nuclear Summit, encontro sobre o desenvolvimento da energia nuclear, na Casa Firjan, centro de inovação e tendências da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. O encontro foi realizado pela Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan). 

O professor de relações internacionais Júlio César Rodriguez, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), considera que o Brasil deve investir na energia nuclear pelo caráter escalável dessa fonte energética, ou seja, capacidade de aumento da produção.  

“A energia nuclear é uma fonte de energia chave para o Brasil dominar, ter autonomia energética e, mais do que isso, ser autônomo tecnologicamente”, completa o professor da universidade gaúcha em entrevista à Agência Brasil.

“Dominando o processo todo, a extração dos minérios, o enriquecimento, o desenvolvimento de reatores, estamos jogando em nível de desenvolvimento industrial, tecnológico e científico mais alto, dos atores mais importantes do mundo”, sustenta. 

Momento certo 

O presidente da Abdan, Celso Cunha, elenca que a energia nuclear tem “atributos importantes”. “É limpa, gera energia em um espaço muito pequeno, é altamente eficiente e tecnológica”, descreve.  

Para Cunha, a conjuntura ambiental e geopolítica, com conflitos internacionais, reafirma as vantagens da energia nuclear.  

“É extremamente importante um país ser independente energeticamente. Um país dependente energeticamente não consegue crescer”, diz ele à Agência Brasil.

O presidente da Abdan reconhece que o Brasil tem muitas fontes renováveis, como eólica, solar e hidrelétrica, mas ressalta a vantagem de a energia nuclear ter fornecimento constante, que não depende de fatores climáticos, como ventos, sol e regime de chuvas.  

“É a grande solução”, defende ele, incluindo como vantagem para o país a capacidade de exportar combustível. "Podemos ganhar muito dinheiro vendendo combustível. Nada de vender minério in natura, isso não traz valor agregado. Estamos no momento certo, chegou a hora do nuclear”, finaliza. 

Apesar de ser considerada pela indústria como energia limpa, a fonte nuclear atrai preocupação de ambientalistas a respeito dos resíduos gerados no processo, que precisam ser armazenados de forma segura. 

No Brasil, a Comissão Nacional de Energia Nuclear, um órgão estatal, trabalha na definição de um reservatório definitivo para pastilhas utilizadas de urânio. 

Ciclo de urânio 

A assessora de integridade e gestão de risco da Empresa de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), Mayara Mota, explicou que a empresa, ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME), busca caminhos para que o Brasil domine o ciclo completo do urânio, mineral matéria-prima da energia nuclear.  

“Hoje em dia, a conversão é feita fora do Brasil. Então, a ideia da usina de conversão é que a gente possa trazer a infraestrutura. A técnica para fazer isso a gente tem, falta a estrutura”, detalhou. 

A conversão é a transformação do yellowcake (concentrado de urânio) em hexafluoreto de urânio, etapa fundamental no ciclo do combustível nuclear, que transforma um pó sólido em um composto que facilita o enriquecimento e o transporte.  

O ciclo do urânio é de monopólio do Estado e só realizado para fins pacíficos. A estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) opera a única mina do mineral no país, em Caetité, no sudoeste da Bahia, e o enriquecimento é feito na fábrica de Resende, no sul do estado do Rio de Janeiro. 

Usinas em Angra 

Atualmente, o Brasil tem duas usinas nucleares em operação, Angra 1 e Angra 2, na cidade de Angra dos Reis, litoral sul do Rio de Janeiro. As duas, juntas, têm capacidade de geração de 2 gigawatts (GW), potência capaz de abastecer uma cidade como Belo Horizonte, com 2,3 milhões de habitantes. 

A usina Angra 3 está com a construção interrompida, e o governo discute se investirá na conclusão do projeto, que poderia adicionar 1,4 GW ao sistema elétrico brasileiro. A obra parada custa cerca de R$ 1 bilhão por ano ao país. 

Um levantamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aponta que o custo do abandono definitivo das obras de Angra 3 pode variar entre R$ 22 bilhões e R$ 26 bilhões. Esse valor pode ultrapassar o necessário para a conclusão do empreendimento, estimado em R$ 24 bilhões.

A decisão de seguir ou não com Angra 3 cabe ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão que reúne diversos ministérios. 

Transição energética 

A consultora técnica Regina Fernandes, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), destacou que a energia nuclear ganha protagonismo no compromisso do país com a transição energética, diminuindo a dependência do país de combustíveis mais poluidores, como o petróleo.  

“Essas fontes firmes e limpas têm espaço no cenário de longo prazo para ocupar lugar na matriz energética. São fontes que vão receber mais incentivos por conta de urgência climática”, afirmou a técnica da empresa vinculada ao MME.  

No último dia 10, o governo brasileiro anunciou a adesão à Declaração para Triplicar a Energia Nuclear, iniciativa que busca mobilizar governos, indústrias e instituições financeiras para ampliar, até 2050, a capacidade instalada dessa fonte energética no mundo. 

A iniciativa foi assinada durante a II Cúpula sobre Energia Nuclear, em Paris.  

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - Já estão em vigor no país as novas regras para o transporte rodoviário de cargas. Entre as mudanças previstas, está a obrigatoriedade de apresentar o Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) antes de iniciar o serviço de frete.

A MP estipula um prazo de 60 dias para que as alterações previstas no CIOT sejam implantadas.

Esse código garantirá, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que todas contratações de frete pagarão o piso mínimo. Caso contrário, não terão o CIOT emitido, de forma a bloquear fretes irregulares ainda na fase de contratação.

“Essa tabela fincionará mais ou mens como uma espécie de salário mínimo para prestadores de serviço de qualquer tamanho. Em especial para os pequenos e médios prestadores. Não é aceito que empresas paguem menos do que o mínimo. O mesmo vale para o pagamento de frete”, detalhou o ministro dos Transportes Renan Filho. 

Como o código está vinculado ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, a fiscalização do cumprimento das novas regras será automática e em larga escala, abrangendo todo o território nacional.

Dessa forma, o CIOT será peça central do controle regulatório, ao reunir informações completas sobre a operação, como contratantes, transportadores, carga, origem, destino, valores pagos e o piso mínimo aplicável.

Segundo o diretor-Geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, será publicada uma resolução que prevê gatilhos para ajustar o valor do frete mínimo de forma mais ágil, para mantê-la atualizada diante de oscilações de custos como a que tem ocorrido por conta da alta no preço dos combustíveis.

“Esse gatilho disparará sempre que o diesel tiver uma variação de 5%, tanto para cima como para baixo”, explicou Sampaio. Esse acompanhamento ficará a cargo da diretoria técnica da agência.

As novas medidas estão previstas na Medida Provisória 1.343/2026, publicada na quinta-feira (19), e valem para transportadores, empresas contratantes e intermediários do setor. A publicação ocorre em meio a ameaça de paralisação por parte dos caminhoneiros, devido à tendência de alta do diesel por conta da guerra no Oriente Médio, envolvendo EUA, Israel e Irã.

“Sem o código, o frete não poderá ser realizado. Na prática, operações contratadas por valores abaixo do piso mínimo deixam de ocorrer ainda na origem, antes mesmo de o caminhão seguir viagem”, informou a ANTT.

Penalidades

A MP estabelece penalidade específica para aqueles que descumprirem as novas regras relativas ao CIOT, com multa de R$ 10,5 mil por operação não registrada.

Quem contratar pagando fretes abaixo do piso mínimo de forma reiterada (mais de três autuações em seis meses) terá o Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Cargas (RNTRC) suspenso.

Caso reincida, o registro poderá ser cancelado, com impedimento de atuação por até dois anos.

Além disso, define algumas responsabilidades. No caso do contratante, ele será responsável pela emissão do código quando houver transportador autônomo de cargas.

Nos demais casos, a responsabilidade recairá sobre a empresa de transporte.

“Empresas que contratarem fretes abaixo do piso podem pagar multas que variam entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões a cada operação irregular. Em casos de irregularidades graves, a norma permite alcançar sócios e grupos econômicos, desde que comprovado abuso ou confusão patrimonial”, informou a ANTT.

O governo esclarece que as medidas mais severas de suspensão e cancelamento não se aplicam ao transportador autônomo de cargas.

AGÊNCIA BRASIL

Evento leva pesquisa e inovação cafeeira para produtores dos Estados de Minas Gerais e São Paulo. Edições acontecem nos meses de abril e maio em três cidades

SÃO PAULO/SP - Referência nacional em pesquisa, desenvolvimento e difusão de tecnologias cafeeiras, a Fundação Procafé convida você para mais uma temporada de Dias de Campo! Os eventos acontecem entre abril e maio em Minas Gerais e São Paulo. Essa é a chance de conferir de perto as inovações que estão transformando a cafeicultura ao lado de grandes especialistas do setor.

Os Dias de Campo são um dos principais canais de divulgação dos resultados das pesquisas conduzidas pela Fundação Procafé em suas fazendas experimentais. Por meio de demonstrações práticas, visitas em estações de campo e apresentações de especialistas, o evento aproxima a ciência do produtor, contribuindo diretamente para racionalização de práticas agrícolas, viabilizada pelo emprego de técnicas e tecnologias no manejo dos cafezais, o que leva o produtor de café à obtenção de maior eficiência nos processos, com consequente aumento de produtividade, melhoria da qualidade do produto, a custos economicamente mais vantajosos.

A programação de 2026 contempla três edições distribuídas estrategicamente entre importantes polos cafeeiros de Minas e São Paulo: em Boa Esperança/MG no 08 de abril; em Franca/SP no dia 15 de abril e em Varginha/MG nos dias 20 e 21 de maio.

“Os Dias de Campo são eventos que conectam toda a cadeia cafeeira e que permitem transformar pesquisa em resultados reais. Por isso, deixamos aqui nosso convite: Venha participar e descobrir soluções práticas para elevar sua produtividade, otimizando custos com o suporte do que há de mais avançada do setor”, ressalta Alysson Vilela Fagundes, Presidente da Fundação Procafé.

A iniciativa reforça o compromisso da Fundação Procafé com o desenvolvimento e a transferência de tecnologias, oferecendo subsídios técnicos que impactam diretamente no desenvolvimento e o progresso dos cafeicultores brasileiros.

Sobre a Fundação Procafé   
Referência global em pesquisa, desenvolvimento e difusão de tecnologias, a Fundação Procafé nasceu para impulsionar a cafeicultura brasileira. Seu propósito central é fornecer avanço técnico e tecnológico estratégico, assegurando que os cafeicultores brasileiros mantenham a competitividade e a liderança do setor cafeeiro no cenário mundial.