SÃO PAULO/SP - A Receita Federal realiza, na próxima terça-feira (15), um novo leilão eletrônico de mercadorias apreendidas ou abandonadas em São Paulo. Entre os produtos estão celulares, videogames, computadores, veículos, roupas e equipamentos industriais

A participação é feita exclusivamente pelo Sistema de Leilão Eletrônico, acessado pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) com uma conta Gov.br de nível prata ou ouro. É preciso acessar o portal da Receita Federal, clicar em "Participar de leilão eletrônico" e fornecer senha do portal Gov.br, que deve ser nível prata ou ouro. O edital a ser selecionado é o 0800100/00000010/2026, de São Paulo.

As propostas podem ser apresentadas até as 21h do dia 14, próxima segunda-feira. A sessão para classificação das propostas e apresentação dos lances está prevista para as 10h de terça.

O QUE O LEILÃO OFERECE?

Entre os destaques estão os celulares. Os lotes 73 a 77 têm, cada um, um iPhone 17 Pro Max de 256 GB, com proposta inicial de R$ 1.937. Nos lotes 78 e 79, o mesmo modelo e capacidade aparece por R$ 1.604.

Já o lote 83 reúne um iPhone 17 Pro Max de 512 GB e um Apple Watch Series 11, com valor inicial de R$ 2.245. Um MacBook Air de 13 polegadas e 256 GB pode ser arrematado a partir de R$ 1.099 no lote 85.

Para quem procura videogames, o lote 67 tem um PlayStation 5 por R$ 577, enquanto o lote 68 oferece outro PS5 por R$ 554.

Há também scooters elétricas. O lote 69 traz uma Gicin Midi Pro Golden Eagle por R$ 904; o lote 70 tem uma Motor Sports Sniper Semi Log por R$ 432; e o lote 72 reúne uma scooter de marca não identificada com lance inicial de R$ 720.

Na categoria de veículos, um Chevrolet Cobalt 2016 parte de R$ 12 mil no lote 100. Uma Chevrolet S10 2020 tem valor inicial de R$ 28,8 mil no lote 101, enquanto um Chevrolet Onix Plus 2024 pode ser disputado a partir de R$ 12,9 mil no lote 102.

Também há um Citroën C3 2024 por R$ 13,2 mil no lote 103, um Nissan Kicks 2017 por R$ 2.880 no lote 125 e um Renault Sandero 2016 por R$ 7.680 no lote 130.

Entre os demais carros estão um Fiat Cronos 2023 por R$ 13,7 mil no lote 139, um Peugeot 208 2021 por R$ 11,5 mil no lote 144, um Fiat Argo 2018 por R$ 14,4 mil no lote 150 e um Toyota Etios 2017 por R$ 10,3 mil no lote 151.

Há ainda um Fiat Argo Drive 2019 por R$ 12,2 mil no lote 233, um Hyundai HB20 2021 por R$ 14,4 mil no lote 245 e outra Chevrolet S10, de 2019, por R$ 31,2 mil no lote 252.

A relação completa dos produtos, com fotos, valores e condições de cada lote está disponível no edital do leilão. Os valores informados são os preços iniciais das propostas. O valor final de cada mercadoria dependerá da disputa entre os participantes durante a sessão de lances.

Os produtos podem ser examinados presencialmente até o dia 14 de setembro, em dias de expediente normal e mediante agendamento. Os endereços, horários e contatos responsáveis pela visitação estão indicados no edital de cada lote.

Os compradores terão até 30 dias para retirar os produtos arrematados. A Receita Federal não se responsabiliza pelo transporte ou envio das mercadorias.

QUEM PODE PARTICIPAR?

Pessoas físicas com mais de 18 anos -ou emancipadas- e CPF podem participar dos lotes destinados a esse público. É necessário ter conta Gov.br com selo prata ou ouro.

As empresas precisam estar inscritas e regulares no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) e também utilizar uma conta Gov.br com nível prata ou ouro.

Os bens comprados por pessoas físicas só podem ser destinados a uso ou consumo próprio e não podem ser revendidos. Para pessoas jurídicas, a regra geral permite uso, consumo, industrialização ou comércio, mas há lotes com restrições específicas.

Os lotes 117, 143, 170, 225, 228 a 231, 241, 249 e 267 a 269 são formados por veículos destinados exclusivamente à desmontagem, e só podem ser adquiridos por empresas devidamente registradas e regulares nos órgãos executivos de trânsito dos respectivos estados ou do Distrito Federal para exercer a atividade de desmontagem.

O pagamento dos lotes arrematados é feito por Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais). A Receita ressalta que não solicita depósitos ou transferências para contas de terceiros.

Também há cobrança de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o valor da arrematação. O cálculo e o recolhimento do imposto estadual são responsabilidade do comprador. Não há incidência de tributos federais sobre os bens arrematados.

CALENDÁRIO DO LEILÃO

• Período de apresentação das propostas Até 21h de 14 de setembro
• Período de visitação Até 14 de setembro, mediante agendamento
• Sessão pública para classificar e ordenar propostas 9h de 15 de setembro
• Apresentação dos lances 10h de 15 de setembro
• Retirada de lotes arrematados Em até 30 dias após leilão

por Folhapress

GAFFFF será realizado nos dias 1º e 2 de outubro, no Nubank Parque, com expectativa de reunir mais de 30 mil pessoas em dois dias de conteúdo, negócios, tecnologia, cultura e entretenimento

SÃO PAULO/SP - Falta menos de um mês para São Paulo voltar a se transformar em ponto de encontro do agronegócio brasileiro. Nos dias 1º e 2 de outubro, o Global Agribusiness Festival (GAFFFF) retorna à capital paulista para sua terceira edição consecutiva, com expectativa de receber mais de 30 mil participantes no Nubank Parque.

Produtores rurais, empresários, investidores, executivos, especialistas, startups e lideranças do setor estarão reunidos em dois dias de programação que combina debates sobre os principais temas do agro com tecnologia, oportunidades de negócios, relacionamento, gastronomia, música e cultura.

A edição paulistana acontece depois da estreia do GAFFFF em Mato Grosso. Realizado em Sorriso, entre 23 e 26 de julho, o festival reuniu mais de 15 mil pessoas, teve mais de 80 horas de conteúdo, 140 palestrantes e uma feira de negócios com mais de 109 marcas. A passagem pelo Estado marcou a expansão do evento para uma das principais regiões produtoras do País.

Criado pela DATAGRO, consultoria especializada em inteligência de mercado para o agronegócio, com mais de 40 anos de atuação e presença em mais de 50 países, o GAFFFF nasceu com a proposta de aproximar diferentes agentes da cadeia e mostrar o agro para além da produção no campo.

“A passagem por Sorriso mostrou que o GAFFFF consegue dialogar tanto com quem está no centro da produção quanto com públicos de diferentes regiões e perfis. Agora, voltamos a São Paulo levando essa experiência para uma das maiores cidades do mundo e criando uma ponte entre o campo, os negócios, a tecnologia e o consumidor urbano”, afirma Luiz Felipe Nastari, diretor de Comunicação da DATAGRO.

Agro ocupa São Paulo por dois dias

Na capital paulista, o GAFFFF amplia essa conexão ao reunir, em um mesmo espaço, algumas das principais discussões que movimentam o agronegócio e experiências relacionadas à cultura do setor.

A programação será distribuída por diferentes palcos e espaços e colocará em pauta assuntos que passam por produção, mercados, tecnologia, inteligência artificial, sustentabilidade, segurança alimentar, investimentos e os desafios que devem definir os próximos anos do agro.

“São Paulo ocupa uma posição especial nesse encontro porque concentra empresas, investidores, tecnologia, imprensa, gastronomia e consumidores. O GAFFFF aproxima esses diferentes universos e mostra como o agronegócio está conectado a praticamente todas as dimensões da economia e da vida das pessoas”, destaca Nastari.

A dimensão alcançada pelo festival nos últimos anos ajuda a traduzir essa proposta. Na edição anterior realizada em São Paulo, foram cerca de 35 painéis, mais de 200 palestrantes nacionais e internacionais em três palcos simultâneos e mais de 100 startups apresentando tecnologias e soluções para a cadeia de produção de alimentos.

Mais do que reproduzir o formato tradicional de uma feira ou congresso, o GAFFFF aposta na combinação entre conhecimento, relacionamento e experiência. Ao longo dos dois dias, o público poderá acompanhar debates estratégicos, conhecer novas soluções e tendências, estabelecer contatos profissionais e participar de uma programação que também incorpora música, gastronomia e manifestações da cultura agro.

“O agronegócio não pode ser entendido apenas a partir da porteira. Ele está na tecnologia, no mercado financeiro, na energia, na alimentação, na indústria, na cultura e no cotidiano das cidades. O GAFFFF foi criado justamente para colocar todos esses mundos em contato”, acrescenta Nastari.

SÃO PAULO/SP - Quem realiza ligações clandestinas para desviar energia elétrica, os chamados “gatos”, passou a estar sujeito a uma punição mais severa no Brasil. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 15.397/2026, sancionada em abril, que alterou o Código Penal e elevou a pena para o crime de furto.

Com a nova legislação, o furto simples passou a ter pena de um a seis anos de reclusão, além de multa. Como o Código Penal considera a energia elétrica uma forma de energia com valor econômico e a equipara a bem móvel, o desvio clandestino de eletricidade pode ser enquadrado como furto.

Antes da mudança, a pena prevista para o furto simples era de um a quatro anos de prisão e multa. O aumento do limite máximo para seis anos produz também efeitos no caso de prisões em flagrante, especialmente em relação à possibilidade de concessão de fiança diretamente na delegacia.

Na prática, segundo informações divulgadas pela CPFL, com a pena máxima superior a quatro anos, o delegado não pode mais arbitrar fiança nesses casos. A situação passa a depender da análise judicial, incluindo a avaliação sobre a manutenção da prisão e eventual liberdade provisória.

Além da questão criminal, o furto de energia representa prejuízos para o sistema elétrico. A CPFL estima que as perdas provocadas por esse tipo de irregularidade chegam a cerca de R$ 11 bilhões por ano no setor, impacto que acaba refletindo no conjunto dos consumidores.

A mudança faz parte de um conjunto de alterações promovidas pela Lei nº 15.397/2026 no Código Penal, que também aumentou punições para outros crimes patrimoniais. A nova regra reforça o tratamento criminal dado às ligações clandestinas e aumenta as consequências para quem for flagrado desviando energia.

Importante: a pena de até seis anos é a previsão legal para o furto simples; a pena efetivamente aplicada em cada caso depende das circunstâncias da ocorrência, das provas e da decisão judicial.

SÃO PAULO/SP - As agências bancárias estarão fechadas na próxima segunda-feira (7), feriado da Independência. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o atendimento presencial ao público segue normalmente na terça-feira (8) nas localidades onde não haja feriado estadual ou municipal ou ponto facultativo.

A instituição esclarece que as operações financeiras podem ser realizadas com total segurança e conveniência pelos canais digitais dos bancos. Além disso, os clientes podem recorrer ao suporte por telefone e aos correspondentes bancários.

As salas de autoatendimento poderão estar disponíveis em algumas localidades, a critério de cada instituição.

As compensações bancárias não serão efetivadas durante o dia 7 de setembro, incluindo a TED. Já o PIX, que funciona 24 horas todos os dias úteis e feriados, poderá ser feito normalmente.

Boletos de cobrança e contas de consumo - água, energia, telefone, entre outros - com vencimento no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no próximo dia útil. Boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos via Débito Direto Autorizado.

“No caso dos tributos e impostos, caso vençam nos dias em que não há compensação bancária, é necessário que o pagamento seja antecipado, para evitar a incidência de juros e multa, lembrando que o sábado não é considerado dia útil e, por essa razão, não há liquidação financeira”, alertou a Febraban.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - A Petrobras reajustou o preço do querosene de aviação (QAV) em 13,9%, em média. O novo valor está em vigor desde terça-feira (1º). A empresa atribuiu o aumento a reflexos da guerra no Oriente Médio, que causa problemas na logística da indústria do petróleo.

De acordo com a estatal, o combustível passa a custar, na média, R$ 0,68 a mais por litro. Nas refinarias da companhia espalhadas pelo país, o novo preço do QAV varia de R$ 5,44 a R$ 5,70 por litro. 

A variação na comparação com o mês passado chega a 14,34% em São Luís. O menor aumento é de 13,51% em Canoas, no Rio Grande do Sul.

Por contrato, o preço do combustível vendido às distribuidoras é reajustado sempre no dia 1º de cada mês. O QAV é utilizado por aviões e helicópteros.

O combustível responde por cerca de 30% das despesas operacionais das companhias aéreas brasileiras, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão regulador do setor. 

Efeito a guerra

Desde o início do ano, o QAV subiu 53,3%, o que representa R$ 1,94 a mais por litro. De acordo com a Petrobras, o reajuste “reflete a elevação das cotações internacionais do Querosene de Aviação, impulsionada pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio”.

Com o desencadeamento da guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, em 28 de fevereiro, a cadeia logística da indústria do petróleo sofreu perturbações, o que levou à disparada de preços. 

O motivo principal é a instabilidade do Estreito de Ormuz, passagem marítima ao sul do Irã. Antes da guerra, 20% da produção internacional de óleo e gás passavam pela região. Com menos oferta de petróleo nos mercados, o preço subiu.

Apesar de o Brasil ser produtor de petróleo, o produto e seus derivados, por serem commodities (matéria-prima negociada em grandes quantidades), têm o preço definido no mercado internacional.

Parcelamento

Em abril, a Petrobras reajustou o QAV em 55%. Em maio houve alta de 18%. Na ocasião, para suavizar o efeito do encarecimento nos caixas das companhias aéreas, a estatal permitiu que as distribuidoras parcelassem o reajuste.

Como houve momentos em que os EUA e o Irã se aproximaram de um acordo, a Petrobras chegou a reduzir o QAV em junho e julho. Mas em agosto, voltou a subir 1,9%, assim como agora em setembro.

A empresa explica que o preço do QAV no Brasil segue “fórmula paramétrica contratual que atua como amortecedor de curto prazo, resultando em ajustes mais moderados do que os observados nos mercados internacionais”.

A Petrobras informou que retomou, em setembro, o programa de parcelamento dos reajustes.

“A iniciativa permitirá que as distribuidoras parcelem o aumento em três parcelas mensais, reduzindo o impacto financeiro”, declarou.

A estatal confirmou também que todo volume solicitado pelas distribuidoras está garantido.

Cadeia de venda

A Petrobras comercializa para as distribuidoras o QAV produzido nas refinarias da empresa ou importado. Uma vez comprado pelas distribuidoras, as empresas transportam o combustível e vendem para companhias de transporte e outros consumidores finais nos aeroportos ou ainda para revendedores.

A estatal tem participação de cerca de 85% da produção do QAV, mas o mercado é aberto à livre concorrência, sem restrições para outras empresas atuarem como produtoras ou importadoras.

AGÊNCIA BRASIL

A movimentação nos principais aeroportos paulistas registrou 41,15 milhões de passageiros no semestre

SÃO PAULO/SP - O estoque de empregos formais diretos no turismo paulista avançou 2,8% entre janeiro e junho deste ano com a criação de 27.511 novos postos de trabalho. Os dados foram divulgados pelo Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), vinculado à Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP), e superam o avanço de 2,4% registrado no mesmo período de 2025.

No acumulado dos 12 meses encerrados em junho, o saldo positivo atingiu 38.800 vagas — o equivalente a um crescimento de 4,1% —, totalizando 995 mil trabalhadores formais no segmento. Os setores que apresentaram o maior crescimento relativo no período de 12 meses foram os de atividades culturais (alta de 20,9%) e de organização de eventos (19,2%). Em seguida, destacam-se o transporte aéreo de passageiros (+7,4%), atividades desportivas (+5,3%), locação de veículos (+4,5%) e agências/organizadoras de viagens (+2,4%).

O volume de empresas em Atividades Características do Turismo (ACTs) teve acréscimo de 4.588 empreendimentos no primeiro semestre de 2026, variação de 1,3%. No período de 12 meses encerrado em junho, o saldo acumulado totalizou 9,1 mil novos empreendimentos (+2,7%), somando 351,6 mil empresas ativas no estado.

Economia do turismo 

De acordo com o CIET, a projeção para o PIB do turismo paulista em 2026 segue mantida em R$ 369,4 bilhões, o que corresponde a uma expansão de 3,3% sobre 2025. O setor segue crescendo acima da média da economia paulista. A desaceleração na taxa anual — após altas de 5,1% em 2024 e 3,75% em 2025 — reflete a conclusão da recuperação pós-pandemia, consolidada em 2024, somada ao efeito das altas taxas de juros no país, que inibem novos investimentos na expansão da oferta turística.

Aeroportos e origem dos turistas internacionais

A movimentação nos principais aeroportos paulistas registrou 41,15 milhões de passageiros no semestre (alta de 1,7% ante os 40,45 milhões do primeiro semestre de 2025). Paralelamente, a entrada de turistas estrangeiros no Estado de São Paulo atingiu 1,44 milhão de pessoas no primeiro semestre de 2026, volume 4,4% superior ao 1,38 milhão registrado no mesmo período do ano anterior.

Os cinco principais países emissores de visitantes para SP no semestre foram:

* Estados Unidos: 219.458 turistas

* Argentina: 197.889 turistas

* Chile: 86.276 turistas

* Portugal: 65.852 turistas

* Alemanha: 62.893 turistas

EUA - O crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro de 0,5% no segundo trimestre deste ano ficou próximo do verificado nos Estados Unidos, na Zona do Euro e na média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Os Estados Unidos tiveram ligeira desaceleração (+0,4%), após o crescimento de 0,5% no trimestre anterior.

O PIB da União Europeia voltou a crescer, depois da queda de 0,1% registrada no primeiro trimestre. As três principais  economias da Europa (Alemanha, França e Itália) cresceram 0,2%, mesmo com o impacto da guerra no Irã nos preços de combustíveis e de energia.

O crescimento do PIB da China foi de 0,9% (variação trimestral sem anualização) no segundo trimestre, na comparação com os três primeiros meses do ano.

O resultado representa uma desaceleração em relação ao primeiro trimestre, quando a economia chinesa havia se expandido 1,3%. Este foi o ritmo de crescimento trimestral mais fraco do país desde meados de 2024. O consumo interno tem sido um dos pontos fracos da economia chinesa.

A base de comparação influenciou os resultados no topo do ranking. A economia da Irlanda cresceu 3,9%, após recuar 7% no trimestre anterior. Israel teve retração de 0,6% no início do ano e agora registrou expansão de 3,6%.

O FMI (Fundo Monetário Internacional) projeta um crescimento global de 3% em 2026, abaixo dos 3,5% do ano passado.

Segundo a instituição, a economia mundial resistiu ao choque da guerra no Irã melhor do que o esperado, com poucos indícios de efeitos secundários. A avaliação é que um aumento maior nos preços do petróleo foi evitado graças à redução dos estoques, à expansão da produção fora do Golfo e a medidas para atenuar a demanda por petróleo.

Notícias de economia

Além disso, o crescimento constante da participação de energias renováveis, aliado a uma menor intensidade energética do que há poucos anos, também tornou muitas economias mais resilientes. Embora as condições financeiras tenham se tornado mais restritivas em abril, desde então, elas se suavizaram e permaneceram favoráveis em comparação com os padrões históricos.

por Folhapress

BRASÍLIA/DF - Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS), apelidado como "imposto do pecado", deverá arrecadar R$ 41,9 bilhões em 2027. A previsão foi incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado na segunda-feira (31) ao Congresso Nacional.

O tributo será aplicado a produtos e atividades considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Entre eles estão cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes, alguns tipos de veículos, além da extração de bens minerais, loterias, apostas e jogos de fantasy sports.

A cobrança começa em 2027, mas a regulamentação do imposto ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. O governo ainda não enviou a proposta específica que definirá as regras de funcionamento do tributo.

Produtos taxados

A lista prevista para o Imposto Seletivo inclui:

•    Cigarros e outros produtos de tabaco;

•    Bebidas alcoólicas;

•    Refrigerantes e outras bebidas açucaradas;

•    Veículos, conforme características e nível de emissão de poluentes;

•    Extração de bens minerais;

•    Loterias e apostas;

•    Bets e fantasy sports.

Segundo o Ministério da Fazenda, a estratégia inicial é preservar, durante o período de transição, uma carga tributária semelhante à atualmente aplicada aos produtos. Em uma etapa posterior, as alíquotas poderão ser elevadas pelo chamado efeito regulatório, com o objetivo de desestimular o consumo de produtos considerados nocivos.

Em entrevista coletiva para explicar o PLOA de 2027, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a estimativa de arrecadação busca preservar a carga atual incidente sobre setores que são tributados pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

No caso das apostas, a tributação será uma novidade, porque as chamadas bets não estão sujeitas ao IPI. Segundo Durigan, o governo pretende evitar uma alíquota tão baixa que seja irrelevante ou tão alta que estimule a migração das plataformas para a ilegalidade.

Impacto na saúde

O governo utiliza também argumentos relacionados aos custos provocados pelo consumo desses produtos para justificar a tributação.

Segundo o Ministério da Saúde, um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estimou que o consumo de álcool gerou, em 2019, R$ 18,8 bilhões em custos. Desse total, R$ 1,1 bilhão correspondeu a despesas federais diretas com hospitalizações e procedimentos ambulatoriais no SUS.

No caso do tabagismo, as doenças relacionadas ao consumo de cigarros geram R$ 153,5 bilhões em custos anuais, segundo estimativa do Ministério da Saúde. O valor inclui despesas diretas e perdas de produtividade.

Os números apresentados pelo Ministério da Saúde mostram ainda que:

•    R$ 86,3 bilhões são custos indiretos associados ao tabagismo;

•    R$ 8 bilhões são arrecadados anualmente em tributos federais sobre cigarros;

•    R$ 3 bilhões são os custos estimados ao SUS com doenças relacionadas ao consumo de bebidas ultraprocessadas, como refrigerantes.

Reforma tributária

O Imposto Seletivo integra o novo sistema de tributação sobre o consumo aprovado pelo Congresso em 2023 e regulamentado posteriormente. A implementação ocorrerá de forma gradual, com transição prevista até 2033.

A partir de 2027, o IS passará a coexistir com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

No Orçamento de 2027, o governo estima R$ 636 bilhões de arrecadação com a CBS. Somados aos R$ 41,9 bilhões previstos para o Imposto Seletivo, os dois novos tributos devem gerar R$ 677,9 bilhões no próximo ano.

A previsão de receitas com os novos tributos é considerada importante para o equilíbrio das contas públicas durante a transição para o novo modelo tributário.

Críticas do setor

Produtores dos segmentos atingidos pelo Imposto Seletivo alegam que cigarros, bebidas alcoólicas e outros produtos têm elevada carga tributária no Brasil.

Representantes do setor avaliam que aumentos adicionais podem reduzir margens de lucro e provocar repasses aos preços. Também apontam riscos de demissões e crescimento do mercado ilegal caso a tributação seja considerada excessiva.

O governo, por outro lado, sustenta que o Imposto Seletivo terá não apenas função arrecadatória, mas também regulatória, justamente para reduzir o consumo de produtos com impactos negativos sobre a saúde e o meio ambiente.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - A decretação da falência da Oi não significa que os serviços de telecomunicações serão interrompidos imediatamente. Segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), os consumidores que ainda utilizam serviços da empresa não precisam cancelar ou transferir seus contratos neste momento.

A agência afirma que acompanha o processo e que os serviços que continuam sob responsabilidade da Oi devem ser mantidos enquanto são definidas as soluções para a transição. Não há, porém, um prazo único para a continuidade de todos os serviços, já que cada operação poderá ter um destino diferente.

A orientação é que o consumidor continue pagando normalmente pelos serviços que estiverem sendo efetivamente prestados e não tome nenhuma providência com base em mensagens ou comunicados não oficiais. Caso seja necessária a mudança de prestadora, contrato, tecnologia, forma de pagamento ou canal de atendimento, a Anatel diz que o cliente deverá ser informado previamente e de maneira clara.

A situação também pode mudar conforme o serviço. Na telefonia fixa, por exemplo, está em análise na Anatel a transferência da outorga para a prestadora Método. Já os serviços de banda larga e acesso à internet ainda abrangidos pelo processo terão sua continuidade e eventual transição avaliadas pela agência em conjunto com o administrador judicial.

Para quem tem dinheiro a receber da Oi ou enfrenta algum problema de consumo, a situação é diferente. A falência pode fazer com que o consumidor precise buscar a inclusão de seu crédito no processo, dependendo de quando surgiu o direito e da situação da cobrança ou ação judicial.

PRECISO CANCELAR PLANOS OU TROCAR DE OPERADORA?

Não neste momento. A Anatel afirma que a decretação da falência não interrompe automaticamente os serviços e não exige que o consumidor cancele ou transfira imediatamente seu contrato.

Enquanto o serviço estiver sendo prestado, a orientação é continuar utilizando e pagando regularmente as faturas correspondentes.

Se houver uma mudança de prestadora, contrato, tecnologia ou forma de pagamento, o consumidor deverá ser comunicado previamente.

E SE MEU SERVIÇO FOR INTERROMPIDO?

O consumidor deve procurar primeiro os canais oficiais de atendimento da Oi e guardar os números de protocolo.

Segundo Igor Marchetti, advogado do Idec, caso a operadora interrompa o serviço, o consumidor pode reclamar por descumprimento contratual e falha na prestação do serviço.

Marco Antonio Allegro, advogado especializado em direito empresarial e do consumidor, afirma que o cliente pode exigir o restabelecimento, abatimento proporcional ou restituição de valores cobrados e ressarcimento de prejuízos materiais comprovados. Eventual indenização por dano moral não é automática e depende das circunstâncias de cada caso.

Se não houver solução, o consumidor pode procurar a Anatel pelos canais oficiais.

PRECISO CONTINUAR PAGANDO A CONTA DA OI?

Sim, enquanto o serviço estiver sendo efetivamente prestado.

A falência não torna o serviço gratuito nem extingue automaticamente as obrigações do consumidor. A recomendação da Anatel é continuar pagando normalmente pelos serviços prestados.

O consumidor, porém, deve conferir a fatura, principalmente durante o período de transição. Cobranças indevidas ou referentes a serviços não prestados podem ser contestadas.

COMPREI UM SERVIÇO DA OI E NÃO RECEBI. O QUE FAÇO?

Guarde o contrato, comprovante de pagamento e protocolos de atendimento e formalize a reclamação junto à empresa.

A falência não encerra automaticamente todos os contratos. Caso o serviço não seja prestado, o consumidor poderá pedir o cancelamento e contestar eventuais cobranças posteriores.

Se houver valor pago pelo consumidor que não seja devolvido, ele poderá precisar ser habilitado no processo de falência, conforme a situação do contrato e a classificação do crédito.

JÁ TENHO UMA AÇÃO CONTRA A OI. PRECISO ENTRAR COM OUTRA?

Não necessariamente. Uma ação que discute se o consumidor tem direito a receber alguma quantia pode continuar para definir a existência e o valor do crédito.

O que muda é a forma de cobrança. Segundo Allegro, depois de reconhecido o crédito, o consumidor deverá buscar sua inclusão no processo de falência, em vez de tentar cobrar individualmente por meio de penhora de bens da empresa.

Também é importante verificar se o crédito já aparece na relação de credores. Se não estiver, o consumidor deverá observar os prazos e procedimentos previstos no processo para pedir a inclusão.

E SE A OI COBRAR UMA DÍVIDA ANTIGA?

O consumidor deve conferir quem está cobrando, qual CNPJ aparece na fatura, o período da cobrança e a origem do débito.

Allegro afirma que uma eventual empresa que tenha adquirido ativos ou contratos da Oi só poderá cobrar créditos que tenham sido efetivamente transferidos ou cedidos, com comprovação e informação adequada ao consumidor.

Em caso de cobrança que o cliente considere indevida, a recomendação é contestá-la e guardar os protocolos.

TENHO DINHEIRO PARA RECEBER DA OI. O QUE ACONTECE?

O consumidor pode se tornar credor da empresa, mas a forma de recebimento dependerá da origem e da data do crédito.

Segundo Allegro, valores decorrentes de cobranças indevidas, pagamentos antecipados ou descumprimentos ocorridos antes da falência, em regra, entram no processo de credores e normalmente não têm preferência de pagamento.

Isso significa que o consumidor não está na mesma posição de um trabalhador, por exemplo, que tem prioridade prevista pela legislação falimentar.

Se o consumidor já tiver uma decisão judicial definitiva reconhecendo o valor, poderá buscar a habilitação do crédito no processo de falência. Se ainda estiver discutindo o direito ou o valor na Justiça, a ação pode continuar para definir o crédito, mas o pagamento deverá seguir o processo falimentar.

O QUE O CONSUMIDOR DEVE GUARDAR?

Contratos, faturas, comprovantes de pagamento, mensagens trocadas com a empresa e, principalmente, protocolos de atendimento.

Segundo Marchetti, essa documentação pode ser usada para comprovar problemas na prestação do serviço e eventual direito a indenização.

Também pode ser necessária para demonstrar um crédito contra a empresa no processo de falência.

ONDE RECLAMAR SE TIVER PROBLEMA COM A OI?

A Anatel orienta que o consumidor procure primeiro os canais oficiais da Oi e a ouvidoria, quando cabível.

Se o problema não for resolvido, é possível registrar reclamação na agência pelos seguintes canais:

Aplicativo Anatel Consumidor;
Sistema Anatel Consumidor, pela internet;
Telefone 1331, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h;
WhatsApp: 0800 61 0 1331.

A agência recomenda que os consumidores não tomem providências com base em mensagens não oficiais e fiquem atentos a possíveis tentativas de fraude durante o processo de transição.

por Folhapress

BRASÍLIA/DF - O salário mínimo deve subir de R$ 1.621 para R$ 1.741 em 2027, segundo confirmação feita nesta segunda-feira (24/8) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. A previsão será encaminhada ao Congresso no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) do próximo ano e representa um aumento de R$ 24 em relação à estimativa apresentada em abril, de R$ 1.717. O novo valor está previsto para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027, mas ainda poderá sofrer alterações até a definição final.

A projeção representa uma alta de 7,4% sobre o piso atual. Durigan anunciou o novo valor depois de participar de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros ministros da área econômica, no Palácio do Planalto, para discutir os números do Orçamento de 2027.

Durante o anúncio, o ministro também destacou a diferença entre a atual política de valorização do salário mínimo e os reajustes adotados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que, segundo ele, consideravam apenas a inflação.

Durigan afirmou que o Orçamento está encaminhado e voltou a criticar propostas defendidas durante a gestão anterior, citando o ex-ministro da Economia Paulo Guedes, que teria defendido a desvinculação do salário mínimo da Previdência.

Segundo o ministro, a proposta orçamentária será apresentada "sem armadilha", em referência ao projeto enviado em 2022 para o Orçamento de 2023. O desenho inicial previa cortes em gastos sociais diante da falta de espaço no teto de gastos. Após a eleição, Lula conseguiu autorização do Congresso para ampliar o teto em até R$ 168 bilhões no primeiro ano de mandato.

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Durigan também declarou que o PLOA prevê um resultado positivo para o país. Em abril, ao apresentar o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2027, o governo havia estimado superávit efetivo de R$ 8 bilhões, valor que ainda pode mudar.

Meta fiscal e reforma tributária

A meta fiscal proposta para 2027 é de superávit de R$ 73,2 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB. Em abril, a previsão era de R$ 73,6 bilhões. O resultado final, porém, seria menor devido à exclusão de R$ 65,7 bilhões em despesas, incluindo parte dos precatórios e investimentos nas áreas de Defesa, Saúde e Educação.

O ministro informou ainda que o PLOA incorporará o novo modelo da reforma tributária, que entrará plenamente em vigor a partir do próximo ano. O governo deverá indicar a arrecadação total dos novos tributos sobre o consumo, mas ainda não foi informado quando serão divulgadas as alíquotas cobradas dos consumidores.

Também permanece pendente a definição da alíquota do Imposto Seletivo, conhecido como "imposto do pecado". O tributo substituirá parte do atual IPI e será aplicado sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, incluindo cigarros, bebidas, automóveis e apostas. Durigan afirmou que o tema será tratado posteriormente.

Como o novo salário mínimo é calculado

A estimativa de R$ 1.741 segue a fórmula da política de valorização do salário mínimo, que considera a inflação acumulada em 12 meses até novembro do ano anterior e a variação do PIB de dois anos antes, neste caso, 2025.

A Secretaria de  Política Econômica (SPE), ligada ao Ministério da Fazenda, projeta inflação de 4,93% no período de 12 meses até novembro. A previsão aumentou diante dos possíveis efeitos negativos do fenômeno El Niño sobre os preços dos alimentos.

O PIB de 2025, por sua vez, apresentou crescimento de 2,3%, conforme dados do IBGE.

O salário mínimo também serve como referência para diversas despesas obrigatórias do governo, entre elas aposentadorias do INSS e pagamentos do BPC. Por isso, qualquer alteração no piso impacta diretamente o Orçamento Federal.

Segundo estimativas do governo divulgadas em abril, cada R$ 1 de aumento no salário mínimo representa R$ 413,2 milhões em despesas adicionais. Com a revisão prevista para 2027, o impacto extra nas despesas obrigatórias será de aproximadamente R$ 9,9 bilhões.

Apesar dessa pressão sobre as contas públicas, Durigan afirmou que o governo espera que as despesas obrigatórias cresçam em ritmo inferior ao crescimento total das despesas previstas no Orçamento do próximo ano.

por Guilherme Bernardo