SÃO PAULO/SP - A partir de março, o mutuário do Minha Casa, Minha Vida que trabalha com carteira assinada estará mais próximo de receber uma ajuda para comprar o imóvel próprio. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverá regulamentar o FGTS Futuro, modalidade que permite o uso de contribuições futuras do empregador ao fundo para comprovar renda maior e comprar imóveis mais caros ou reduzir o valor da prestação.

Inicialmente, a novidade funcionará em caráter experimental, para cerca de 60 mil famílias da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal de até dois salários mínimos. Caso a iniciativa seja bem sucedida, o governo federal poderá estender a iniciativa a todos os beneficiários do programa, que atende a famílias com renda de até R$ 8 mil mensais.

Instituído pela Lei 14.438/2022, no governo anterior, o FGTS Futuro nunca foi regulamentado. Na época, a legislação permitia o uso dos depósitos futuros no fundo para pagar parte da prestação.

No ano passado, a Lei 14.620, que recriou o Minha Casa, Minha Vida, autorizou o uso do FGTS Futuro também para amortizar o saldo devedor ou liquidar o contrato antecipadamente. No entanto, seja para diminuir a prestação ou nas outras situações, a utilização do mecanismo tem riscos, caso o trabalhador seja demitido e não consiga outro emprego com carteira assinada.

Como funciona

Todos os meses, o empregador deposita, no FGTS, 8% do salário do trabalhador com carteira assinada. Por meio do FGTS Futuro, o trabalhador usaria esse adicional de 8% para comprovar a renda. Com o Fundo de Garantia considerado dentro da renda mensal, o mutuário poderá financiar um imóvel mais caro ou comprar o imóvel inicialmente planejado e reduzir o valor da prestação.

Na prática, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, repassará automaticamente os depósitos futuros do empregador no Fundo de Garantia para o banco que concedeu o financiamento habitacional. O trabalhador continuará a arcar com o valor restante da prestação.

O oferecimento da novidade ao trabalhador ainda levará tempo. Caso o Conselho Curador regulamente a medida em março, a Caixa Econômica Federal precisará definir uma série de normas operacionais. Elas explicarão como o banco transferirá os depósitos de 8% do salário ao agente financiador do Minha Casa, Minha Vida, assim que a contribuição do patrão ao FGTS cair na conta do trabalhador. Somente 90 dias após a edição das normas, as operações com o FGTS Futuro serão iniciadas.

Exemplo

O Ministério das Cidades forneceu uma simulação de uso do FGTS Futuro por uma família com renda de até R$ 2 mil que compra um imóvel no Minha Casa, Minha Vida. Nesse exemplo, a família pode comprometer até 25% da renda (R$ 500) com a prestação.

Com o depósito de R$ 160 do empregador na conta vinculada do FGTS, o trabalhador poderá financiar um imóvel de maior valor, pagando prestação de R$ 660. Em tese, também é possível comprar o imóvel inicialmente planejado e reduzir a prestação para R$ 340, mas esse ponto ainda depende de regulamentação do governo.

Riscos

O mutuário precisará estar atento a riscos. O governo ainda discute o que acontecerá com o trabalhador que perder o emprego. A Caixa Econômica Federal estuda a suspensão das prestações por até seis meses, com o valor não pago sendo incorporado ao saldo devedor. Essa ajuda já é aplicada a financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS.

Mesmo que as prestações sejam suspensas, o trabalhador deverá estar ciente de que, caso perca o emprego, terá de arcar com o valor integral da prestação: o valor que pagava antes mais os 8% do salário anterior depositados pelo antigo empregador. Caso não consiga arcar mais com as prestações por mais de seis meses, o mutuário perderá o imóvel.

Por Welton Máximo - Repórter da Agência Brasil

ALEMANHA - O índice de sentimento das empresas da Alemanha subiu para 85,5 pontos em fevereiro, ante 85,2 pontos em janeiro, segundo pesquisa divulgada na última sexta-feira, 23, pelo instituto alemão Ifo. O resultado deste mês veio em linha com a previsão de analistas consultados pela FactSet. Apenas o subíndice de expectativas econômicas do Ifo avançou de 83,5 pontos em janeiro para 84,1 pontos em fevereiro. Já o subíndice de condições atuais ficou em 86,9 pontos em fevereiro, inalterado em relação ao mês anterior.

A pesquisa mensal do Ifo envolve cerca de 9.000 empresas dos setores de manufatura, serviços, comércio e construção.

ISTOÉ DINHEIRO

SÃO PAULO/SP - A Caixa Econômica Federal realiza, junto à Globo Leilões, um leilão de 285 imóveis localizados em vários Estados brasileiros. O leilão ocorrerá de forma online, exclusivamente no site da Globo Leilões: os lotes já estão abertos para habilitação, com o primeiro leilão marcado para o dia 6 de março, às 10 horas, e o segundo, para o dia 15 de março, também às 10 horas.

Dos 285 imóveis, 175 são apartamentos, 97 são casas e 13 são terrenos. Os imóveis estão nos seguintes Estados: São Paulo (52 imóveis), Minas Gerais (39), Goiás (36), Rio Grande do Sul (25), Rio de Janeiro (19), Pernambuco (16), Paraná (15), Paraíba (14), Santa Catarina (12), Pará (8), Ceará (7), Mato Grosso (7), Piauí (7), Rio Grande do Norte (7), Espírito Santo (6), Bahia (3), Mato Grosso do Sul (3), Sergipe (3), Alagoas (2), Rondônia (2) e Tocantins (2).

Haverá possibilidade de uso de recursos do FGTS ou de financiamento da Caixa para compra - devem ser consultadas as condições de enquadramento a fim de obter a aprovação do crédito antes da participação no leilão.

Cada imóvel, porém, possui suas próprias condições de pagamento - por isso, a recomendação é consultar essas condições de pagamento em cada um dos lotes.

Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas, exceto os que apresentarem algum tipo de impedimento, de acordo com as regras estabelecidas em edital.

É preciso fazer a habilitação prévia no site do leiloeiro para participar e fazer cadastro no site da Caixa para conseguir acessar a área do cliente.

A recomendação é a leitura completa do edital antes de se decidir pela participação. O edital, os detalhes de todos os imóveis e outras informações sobre o leilão podem ser consultados no site da Globo Leilões ou do Imóveis Caixa.

POR ESTADAO CONTEUDO

BRASÍLIA/DF - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), afirmou que o governo federal fechou um acordo com parlamentares e vai elaborar um calendário para o pagamento das emendas parlamentares, para serem executadas até o dia 30 de junho.

O acordo foi confirmado por parlamentares que participaram de uma reunião com o ministro no Palácio do Planalto.

O anúncio acontece em meio à pressão do centrão, que vem aumentando desde o veto do presidente Lula (PT) a esse dispositivo na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentários). Também acontece pouco antes de encontro do mandatário com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes de bancada.

O ministro deu entrevista a jornalistas após ter se reunido com integrantes da CMO (Comissão Mista do Orçamento) e lideranças do governo.

Padilha afirma que o veto será mantido oficialmente, porque há a avaliação de que a sua derrubada iria ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, o governo fechou um acordo com esses parlamentares para que um cronograma de emendas impositivas, que são as individuais e de bancada, sejam pagas até 30 de junho, limite das vedações eleitorais -por conta das eleições municipais.

Ou seja, o governo aceita realizar o pagamento até o prazo, que era a principal preocupação dos parlamentares. Por outro lado, o veto será mantido e dessa forma o Executivo fica livre de cumprir outros dispositivos da LDO, como por exemplo o item que obrigaria o empenho de emendas em até 30 dias.

"Vocês sabem que a Lei de Diretrizes Orçamentárias tinha proposta de cronograma de acelerar a execução no primeiro semestre dos recursos de repasses a fundo da saúde e assistência social, do SUS [Sistema Único de Saúde] e do SUAS [Sistema Único de Assistência Social]. O governo tem concordância em acelerar essa execução. Teve um veto por conta de uma coisa que havíamos anunciado, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou o ministro.

Padilha acrescenta que o cálculo inicial prevê que essas emendas liberadas até 30 de junho somam um total de R$ 14,5 bilhões.

"E reafirmamos para os membros da CMO que o governo vai construir um cronograma de execução das emendas ao longo do ano como a gente sempre faz e que quer estabelecer a prioridade absoluta do empenho e pagamento desses valores da saúde e assistência social, fruto de emendas individuais ou de bancada, no calendário eleitoral para que permita os repasses desses recursos até a data limite da vedação eleitoral, que é o dia 30 de junho", completou.

A verba a ser repassada deve ser para custeio na área de saúde, educação e assistência social é, geralmente, menos burocrática que obras e grandes projetos. Por isso, costuma ser liberada antes de outros recursos.

O relator da LDO, Danilo Forte (União Brasil-CE), que estava ao lado do ministro no anúncio, diz que o acordo anunciado por Padilha representa "uma vitória para o Congresso", pois prevê que esses recursos cheguem aos municípios ainda no primeiro semestre. Segundo ele, a proposta anunciada é a mesma que foi aprovada pelos parlamentares no projeto da LDO e, no final, vetada por Lula.

O governo Lula vem enfrentando grande pressão do Congresso e um dos motivos é o veto ao calendário do pagamento das emendas. Esse cronograma é uma peça importante neste ano, por causa das eleições municipais. As emendas são o principal mecanismo pelo qual os parlamentares destinam recursos para os seus redutos eleitorais.

O anúncio acontece horas antes de um encontro do presidente Lula com Lira e lideranças da Câmara no Palácio do Planalto. O mandatário decidiu se engajar mais na articulação política, após uma série de críticas de parlamentares a Padilha, por conta de compromissos que não teriam sido cumpridos.

Padilha também anunciou um encontro no dia 7 de março para discutir os vetos de Lula à LDO, antes de que sejam votados pelo Congresso Nacional.

"Estamos tirando uma decisão de no dia 7 de março, esse mesmo grupo, SRI, Planejamento, Casa Civil e Fazenda, reunirmos com essa composição da CMO para tratarmos desses vetos da LDO, quais que podem ser modificados, se tem que modificar alguma parte do texto, se tem concordância e esclarecimento com ele", afirmou Padilha.

"[Isso para que] esses problemas possam ser resolvidos para quando tiver a sessão do Congresso você eventualmente ter uma cordo sobre como tratar esses vetos ou, eventualmente, se precisar, for necessário uma reformulação do texto, ou uma regulamentação por decreto, que a gente possa tratar isso", completa.

POR FOLHAPRESS

Cidade registra quinta alta consecutiva puxada pelo custo dos alimentos in natura, mostra levantamento do IEMB-Acirp

RIBEIRÃO PRETO/SP - O impacto do clima sobre os itens in natura da cesta básica segue afetando o preço final do kit básico de alimentos em Ribeirão Preto. De acordo com levantamento do Instituto de Economia Maurílio Biagi da Associação Comercial e Industrial (IEMB–Acirp), a inflação sobre os alimentos em fevereiro foi, em média, de 3,95% em relação ao mês anterior.  
Foi a quinta alta consecutiva registrada, com valor médio de R$ 702,46. O levantamento em 11 supermercados/hipermercados e quatro panificadoras distribuídos entre as regiões Norte, Leste, Oeste, Sul e Central foi realizado no último dia 16.  
Pelo segundo mês seguido, o Centro registrou o conjunto mais caro do município (de R$ 771,58), com aumento de 8,34% em relação a janeiro. A inflação desta região foi impulsionada pela banana nanica (+40,07%) e pelo açúcar cristal (+23,35%).  
A cotação na região Norte foi novamente a mais barata, com uma cesta a R$ 643,67 (+0,87%). O leve aumento foi motivado pelos preços da farinha de trigo (+21,74%), tomate italiano (+17,24%) e leite longa vida (+9,00%). 
A cesta na região Sul teve custo médio de R$ 713,69, alta de 3,95% em relação a janeiro. As regiões Leste e Oeste também tiveram alta de preços, ficando em R$ 741,02 (+4,71%) e R$ 663,59 (+2,01%), respectivamente. 
A banana nanica também prejudicou a conta final, disparando 10,27% este mês devido a um reajuste da Associação Central dos Fruticultores do Norte de Minas (Abanorte) frente às chuvas de granizo e ventanias registrados nos dias 13 e 14 de fevereiro, que impactaram na produção da fruta. Por outro lado, o feijão carioca teve queda de 4,73% e o óleo de soja, de 7,11%, devido às safras recordes em 2023 e menor demanda externa pela China.  
“O Comitê de Política Monetária (Copom) vem apontando as temperaturas mais altas e da mudança no ritmo pluviométrico como causas para o aumento do custo médio dos alimentos, em especial dos itens que têm origem no campo. O clima, de fato, tem impactado as colheitas e os valores finais que chegam ao consumidor”, explica Livia Piola, analista do IEMB–Acirp. 
No panorama geral da cesta básica, as carnes correspondem a 35,94% do orçamento total, seguidas por frutas e legumes (31,55%), farináceos (18,75%), laticínios (5,81%), leguminosas (4,76%), cereais (2,5%) e óleos (0,69%). 
Segundo cálculos estimados pelo IEMB–Acirp, em fevereiro de 2024 a cesta de consumo alimentar respondeu por 53,79% do poder de compra do trabalhador que ganha um salário mínimo bruto de R$1.412,00 (considerando-se a remuneração líquida de R$1.305,82, deduzidos os 7,52% da contribuição à Previdência Social).  
“Foi uma alta de 1,3 pontos percentuais em um mês. Em carga horária, equivale a trabalhar 118,35 horas das 220 horas previstas na jornada do assalariado só para comprar comida”, destaca Piola.  
A analista lembra ainda que o tomate italiano teve alta média de +14,98% devido à queda nas produções no Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais provocada pela chuva intensa. O açúcar cristal foi outro vilão geral, com aumento médio de 10,79% devido à queda de produção na Índia, que fez elevar em 20% a cotação internacional.   

Dados do estudo  
Os 13 itens avaliados mensalmente pela Acirp são os mesmos considerados pela cesta descrita no decreto nº 399/1938, que define as quantidades alimentares mínimas necessárias para atender às necessidades nutricionais mensais de um indivíduo de idade adulta.   
A cesta inclui carne bovina (6 kg de alcatra), leite longa vida (7,5 litros), feijão carioca (4,5 kg), arroz branco tipo 1 (3 kg), farinha de trigo (1,5 kg), batata inglesa (6 kg), tomate italiano (9 kg), pão francês (6 kg), café em pó (0,6 kg), banana nanica (90 unidades), óleo de soja (0,8 litro), açúcar cristal (3 kg) e margarina (0,75 kg).   
Os locais de compra são determinados com base na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2017-2018. O pão francês é o único item cotado também em padarias, uma vez que 60% dos ribeirão-pretanos preferem comprar este produto nestes estabelecimentos.   

IEMB  
O Instituto de Economia Maurílio Biagi (IEMB) é um órgão do Departamento de Relações Institucionais da Acirp, entidade que em 2024 completa 120 anos de atuação em Ribeirão Preto. O IEMB-Acirp foi criado em 1954 com objetivo de gerar dados socioeconômicos para orientação na gestão de empresas e da cidade. O Índice Mensal da Cesta Básica do IEMB-Acirp tem sido aferido desde maio de 2023.   

PARIS - Duas das principais empresas de bens de consumo do mundo, Danone e Nestlé, disseram nesta semana que irão desacelerar os aumentos de preços em 2024 após dois anos de altas que levaram muitos consumidores a buscar alternativas mais baratas para produtos básicos como iogurte e café.

Mas a Danone, que possui marcas como as águas Evian e Badoit e o iogurte Activia, alertou que os preços ainda subirão, citando a necessidade de compensar os custos trabalhistas e os preços de envio.

A Nestlé disse que está vendo menos impacto nos custos de frete do que em anos anteriores, embora tenha tido algum estresse devido aos ataques a embarcações no Mar Vermelho.

Os comentários seguem o anúncio da concorrente britânica Unilever, fabricante do sorvete Ben & Jerry's e do sabonete Dove, que também afirmou neste mês que os aumentos de preços -- que contribuíram para uma crise prolongada do custo de vida -- começarão a diminuir.

Para justificar os preços mais altos, a indústria de bens embalados citou os aumentos nos custos de insumos que começaram com a pandemia de Covid-19, afetando as cadeias de abastecimento globais, e foram exacerbados pela invasão russa na Ucrânia há dois anos.

"Não tínhamos visto esse tipo de aumento de inflação desde 1973, 1974", disse o presidente-executivo da Nestlé, Mark Schneider, em teleconferência com jornalistas nesta quinta-feira. A empresa suíça, fabricante dos caldos em tablete Maggi, do chocolate KitKat e do café Nescafé, é a maior empresa de alimentos embalados do mundo.

Com muitos consumidores trocando produtos de marca caros por alternativas mais baratas, o presidente-executivo da Unilever, Hein Schumacher, disse neste mês que "a competitividade da nossa empresa continua decepcionante".

INFLAÇÃO EM DESACELERAÇÃO

Neste trimestre, no entanto, as empresas anunciaram que os preços subirão em 2024 a um ritmo muito mais lento, à medida que se recuperam dos custos mais elevados.

As taxas de inflação geral têm caído acentuadamente e é esperado que muitos bancos centrais comecem a reduzir as taxas de juros este ano.

"Os preços serão muito mais baixos este ano do que no ano passado", disse Schneider, da Nestlé. "O crescimento daqui para frente este ano será muito mais baseado em volume e mix", acrescentou, dizendo que isso provavelmente será "bastante universal".

O presidente-executivo da Danone, Antoine de Saint-Affrique, disse durante uma teleconferência de resultados que "estamos em um mundo de desaceleração da inflação", mas que ainda haverá "volatilidade".

"Esperamos ter um componente de preço em nosso crescimento, que diferirá por regiões", disse Saint-Affrique, acrescentando que "a América do Norte é o local onde implementamos os primeiros aumentos de preços e é onde vemos a normalização mais rápida".

Reportagem de Richa Naidu em Londres e Dominique Vidalon / REUTERS

SÃO PAULO/SP - O sistema online Atestmed, que permite o envio de atestados médicos pela internet, revolucionou a forma como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede o auxílio-doença. Em 2023, cerca de 45% dos pedidos de auxílio-doença foram aprovados sem a necessidade de perícia médica, totalizando 627,6 mil benefícios.

Lançado em março de 2020 como medida emergencial durante a pandemia, o auxílio-doença a distância foi reintroduzido em 2022 por lei e aprimorado com o lançamento do Atestmed em 2023. O resultado? Um tempo médio de espera de apenas 26 dias para a concessão do benefício em dezembro de 2023.

O segurado envia o atestado médico e outros documentos pelo Atestmed. O INSS analisa a documentação e, se completa, concede o benefício sem a necessidade de perícia presencial. Em casos de dúvidas, o INSS pode solicitar mais informações, agendar uma perícia ou encaminhar o pedido para o sistema pós-perícia (25% dos casos).

O Atestmed agiliza a concessão do benefício, reduz filas nas agências do INSS e oferece mais comodidade aos segurados. É importante ressaltar que a apresentação de documentos falsos configura crime, e todas as informações fornecidas devem ser verdadeiras.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

EUA - O número de norte-americanos que entraram com novos pedidos de auxílio-desemprego caiu inesperadamente na semana passada, sugerindo que o crescimento do emprego provavelmente permaneceu sólido em fevereiro.

Os pedidos iniciais de auxílio-desemprego caíram em 12.000 na semana encerrada em 17 de fevereiro, para 201.000 em dado com ajuste sazonal, informou o Departamento do Trabalho nesta quinta-feira. Economistas consultados pela Reuters previam 218.000 pedidos para a última semana.

Os pedidos de auxílio estão oscilando em níveis historicamente baixos, apesar de demissões registradas no início do ano.

As dificuldades para encontrar mão de obra durante e após a pandemia de Covid-19 deixaram os empregadores relutantes em reduzir o número de funcionários. A produtividade dos trabalhadores também aumentou, enquanto a economia continua a se expandir apesar dos fortes aumentos da taxas de juros pelo Federal Reserve.

A ata da reunião de 30 e 31 de janeiro do banco central dos EUA, publicada na quarta-feira, mostrou que as autoridades continuaram a considerar o mercado de trabalho como "apertado", mas várias "observaram que os ganhos recentes de emprego estavam concentrados em alguns setores, o que, em sua opinião, apontava para riscos negativos nas perspectivas de emprego".

Desde março de 2022 o Fed aumentou sua taxa de juros em 525 pontos-base, para a faixa atual de 5,25% a 5,50%.

Os dados de pedidos de auxílio-desemprego cobriram o período durante o qual o governo pesquisou empresas para o relatório de emprego de fevereiro. A economia dos EUA criou 353.000 vagas de trabalho em janeiro.

Reportagem de Lucia Mutikani / REUTERS

JAPÃO - O governo do Japão desceu a sua avaliação da economia pela primeira vez em três meses no seu relatório mensal de Fevereiro, citando sinais de fraqueza no consumo privado e na produção.

O Gabinete do Governo disse na quarta-feira que a economia está a recuperar a um ritmo moderado, embora alguns componentes mostrem lentidão. Isto marca a primeira descida geral desde Novembro, quando foi adicionada uma nota sugerindo que a recuperação parecia estar “parcialmente” estagnada.

A última avaliação do governo indica que a recuperação económica deverá permanecer morna depois de a economia ter entrado inesperadamente em recessão no final do ano passado, arrastada pela anémica procura interna.

O governo reduziu a sua visão sobre a produção pela primeira vez em 11 meses, citando uma queda nas atividades industriais, com algumas montadoras interrompendo temporariamente a produção e as remessas. Daihatsu Motor Co. , uma subsidiária integral da Toyota Motor Corps. , teve que suspender a produção nacional e as entregas de vários modelos a partir de dezembro devido a um escândalo de certificação de veículos.

O relatório também continha uma avaliação mais baixa do consumo privado, consistente com dados recentes, uma vez que as despesas das famílias diminuíram em Dezembro em relação ao ano anterior pelo décimo mês consecutivo.

A descida é um desenvolvimento indesejável para o Banco do Japão, uma vez que avalia o momento para a sua primeira subida das taxas desde 2007. O governador Kazuo Ueda disse na semana passada que o banco continuará a analisar cuidadosamente os dados para avaliar se uma recuperação económica gradual irá continuar.

A avaliação económica mensal será, em algum momento, o local onde o governo declarará o fim da deflação que já dura décadas, de acordo com um funcionário do governo. O responsável indicou que o momento da declaração de vitória do governo sobre a deflação não precisa de coincidir com uma medida do Banco do Japão para normalizar a política, acabando com a sua taxa negativa.

Repórter ADVFN

CANADÁ - O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, disse, na terça-feira, 20, que está otimista com a possibilidade de queda da taxa de juros neste ano, após dados indicarem desaceleração relevante da inflação em janeiro. O departamento de estatísticas do Canadá revelou que a inflação desacelerou em janeiro para 2,9%, após uma variação de 3,4% no mês anterior.

A desaceleração foi mais pronunciada do que as expectativas do mercado, uma vez que os economistas projetavam 3,3% no primeiro mês do ano.

O Banco Central do Canadá deixou sua taxa de juros inalterada no mês passado em 5%, enquanto busca atingir uma inflação de 2%, ou o ponto médio da faixa entre 1% e 3%. A próxima decisão de política monetária do BC canadense está prevista para 6 de março.

“Estamos otimistas que o Banco do Canadá começará a reduzir as taxas de juro em algum momento deste ano – esperemos que mais cedo do que tarde”, disse Trudeau em evento para anúncio de financiamento para a construção de casas em Vancouver, na Colúmbia Britânica. Fonte: Dow Jones Newswires.

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