SÃO PAULO/SP - O estado de São Paulo registrou a menor taxa de desemprego em 12 anos no segundo trimestre deste ano: 6,4%. Trata-se da menor taxa de desocupação da série histórica, iniciada pelo instituto em 2012.

Os dados foram disponibilizados pelo IBGE e divulgados pela Fundação Seade. O levantamento mostra ainda que o desemprego paulista foi menor que a média nacional (6,9%) e da região Sudeste (6,6%).  Além disso, a taxa de desemprego do estado de SP no segundo trimestre ficou menor tanto em relação ao trimestre anterior (7,4%) quanto ao mesmo trimestre do ano passado (7,8%).

São Paulo teve ainda o maior contingente de empregados com carteira assinada no segundo trimestre de 2024 (11,4 milhões) entre os demais estados. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve aumento de 4,2% entre os empregados formais.

No Brasil, o número de empregados com carteira de trabalho no setor privado foi de 38,4 milhões de pessoas, ou seja, São Paulo respondeu por cerca de 30% dos trabalhadores com carteira assinada no país.

Além disso, enquanto no Brasil o percentual de empregados do setor privado com carteira assinada foi de 73,6%, em São Paulo ficou em 80,5%, terceiro maior do país.

Já a taxa de informalidade foi de 31,2% da população ocupada em São Paulo, a terceira menor entre os estados e também abaixo do índice nacional de 38,6%.

Os dados estão dentro das diretrizes do programa São Paulo na Direção Certa, que apontam o caminho a ser seguido para tornar o Estado mais eficiente, com maior capacidade de atração de investimentos e geração de oportunidades.

Ocupados e desocupados

O total de pessoas ocupadas (incluindo trabalhadores do setor privado e público com e sem carteira assinada, domésticos, informais e por conta própria com CNPJ) era de 24,580 milhões – alta de 1,5% em relação ao trimestre anterior e de 2,7% ante o mesmo trimestre do ano passado. No país, eram 101,830 milhões.

Em relação aos desocupados, houve queda de 17,6% no número em relação ao ano passado e de 13,3% ante o primeiro trimestre. Enquanto no segundo trimestre de 2023 ficou em 2,032 milhões e de janeiro a março deste ano em 1,931 milhão, no segundo trimestre de 2024 eram 1,674 milhão.

Rendimento

Enquanto no Brasil o rendimento médio foi de R$ 3.214 no segundo trimestre, no estado de São Paulo ficou em R$ 3.898 – alta de 0,9% em relação ao primeiro trimestre (R$ 3.863) e de 6% ante o segundo trimestre de 2023 (R$ 3.676).

O rendimento de São Paulo é maior que a média do Sudeste (R$ 3.627) e que dos estados que compõem a região: Rio de Janeiro (R$ 3.748), Espírito Santo (R$ 3.197) e Minas Gerais (R$ 3.004).

Setores que geraram vagas

Os setores que mais geraram vagas no estado entre as pessoas ocupadas no segundo trimestre foram Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas e Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas. Veja abaixo:

• Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas: 4,428 milhões
• Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas: 4,338 milhões
• Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais: 3,890 milhões
• Indústria geral: 3,703 milhões
• Transporte, armazenagem e correio: 1,661 milhão
• Construção: 1,631 milhão
• Alojamento e alimentação: 1,401 milhão
• Outros serviços: 1,448 milhão
• Serviços domésticos: 1,406 milhão
• Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: 672 mil

Veja as taxas de desemprego registradas ano a ano

2024

1º tri: 7,4%

2º tri: 6,4%

2023

1º tri: 8,5%

2º tri: 7,8%

3º tri: 7,1%

4º tri: 6,9%

2022

2º tri: 9,2%

3º tri: 8,6%

4º tri: 7,7%

2020

1º tri: 12,3%

2019

1º tri: 13,6%

2º tri: 12,9%

3º tri: 12,1%

4º tri: 11,6%

2018

1º tri: 14,1%

2º tri: 13,8%

3º tri: 13,3%

4º tri: 12,6%

2017

1º tri: 14,4%

2º tri: 13,6%

3º tri: 13,3%

4º tri: 12,8%

2016

1º tri: 12,2%

2º tri: 12,2%

3º tri: 12,9%

4º tri: 12,5%

2015

1º tri: 8,6%

2º tri: 9,2%

3º tri: 9,8%

4º tri: 10,3%

2014

1º tri: 7,3%

2º tri: 7,1%

3º tri: 7,3%

4º tri: 7,2%

2013

1º tri: 7,8%

2º tri: 7,5%

3º tri: 7,4%

4º tri: 6,6%

2012

1º tri: 7,8%

2º tri: 7,5%

3º tri: 7%

4º tri: 6,8%

São Paulo na Direção Certa

O Governo de São Paulo lançou em maio o São Paulo na Direção Certa, um plano que reúne ações voltadas à modernização da máquina pública, visando dar maior eficiência ao gasto público, como redução de despesas e aumento da arrecadação, gerando maior capacidade de investimento ao Estado. O plano é dividido nos eixos Expansão dos Investimentos, Melhoria e Efetividade do Gasto e Redução das Despesas, além da Modernização da Administração Pública.

EUA - A Apple já anunciou o lançamento da próxima geração de seus smartphones, a série iPhone 16, para o dia 9 de setembro. Se você está pensando em adquirir um novo iPhone, pode ser interessante considerar a espera pelo modelo que será lançado em 2025.

De acordo com uma publicação na rede social chinesa Weibo, a Apple deve aumentar a memória RAM com o lançamento do iPhone do próximo ano. Enquanto a série iPhone 16 terá um máximo de 8 GB de RAM, como a série iPhone 15, o “iPhone 17” pode ter até 12 GB de RAM.

Se você está interessado em um iPhone com mais recursos de Inteligência Artificial (IA), o iPhone 17 de 2025 pode ser uma boa opção. Segundo uma postagem compartilhada pelo site 9to5mac, “A memória interna do iPhone 17 será de 12 GB e o dispositivo contará com mais aplicativos de IA”.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

SÃO PAULO/SP - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o Projeto de Lei (PL) de Reforma do Setor Elétrico vai propor que a abertura do mercado livre de energia ocorra "no máximo" até 2030. Com isso, todos os consumidores passarão a poder escolher seu fornecedor de energia.

Ele afirmou que o texto já está pronto e que os debates na Casa Civil e com outros órgãos ligados à Presidência da República já começaram.

Questionado se havia decisão efetiva de encaminhamento por meio de PL, Silveira disse defender a legalidade para a implementação da reforma por meio de uma medida provisória (MP), mas salientou que a Presidência da República deve avaliar a opção, a partir de análise da Secretaria Especial de Análise Governamental.

"Estamos à beira do precipício do setor como um todo", disse. Para ele, se nada for feito, a União terá de desembolsar recursos para sustentar o setor.

Para o ministro, que concedeu entrevista à CNN no sábado, 31, a reforma visa o equilíbrio do setor elétrico, a liberdade do consumidor e a tarifa mais justa.

Parque térmico

Silveira disse ainda que acredita que será necessário acionar entre 70% e 80% do parque térmico do País, de aproximadamente 20 gigawatts (GW), em razão do período de estiagem. Segundo ele, o parque térmico está preparado para isso. A estimativa leva em conta a previsão de chuvas apresentada pelos institutos de meteorologia.

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em setembro o volume de chuvas que chegará ao reservatório das hidrelétricas chegará à metade da média histórica. "Estamos vivendo momento hídrico crítico", afirmou. O ministro ponderou haver segurança energética no Brasil em 2024.

Na entrevista à CNN, ele disse ainda que, se o PL das Eólicas Offshore (nº. 576/2021), que tramita no Senado, for aprovado com emendas, ele deve sugerir vetos ao texto. Silveira criticou, principalmente, a possibilidade de contratação de novas termelétricas inflexíveis.

Acordos sobre Mariana

O ministro disse que, após o anúncio do novo CEO da Vale, Gustavo Pimenta, a prioridade do governo é "resolver o problema de Mariana". "Há danos ambientais, pessoais, materiais e de vidas humanas. Os danos ambientais se estendem pelo (Estado do) Espírito Santo e outros e precisam ser reparados imediatamente", disse.

Para ele, os acordos a serem concluídos devem ser de grandeza histórica. "Esperamos que o novo CEO tenha sensibilidade de concluir conosco os acordos", afirmou o ministro.

Além disso, Silveira disse ser preciso destravar o setor mineral nacional, no que se diz respeito a metais críticos. Ele mencionou substâncias como lítio e nióbio e a necessidade de descarbonizar o planeta.

No entanto, disse que os mecanismos para isso são complexos, visto que os "direitos minerais estão nas mãos de poucos" e que o governo buscará saídas que respeitem a segurança jurídica, responsabilidade regulatória e previsibilidade para investimentos privados.

POR ESTADAO CONTEUDO

BRASÍLIA, DF - O Ministério da Fazenda vai propor ajustes no projeto de lei que busca ampliar o Auxílio-Gás dos Brasileiros após especialistas apontarem drible nas regras do arcabouço fiscal, como mostrou a Folha de S.Paulo.

Segundo um integrante da pasta, a medida será alterada para garantir que quaisquer despesas ou renúncias de receitas ligadas ao programa sejam registradas no Orçamento, com as devidas compensações e sem triangulação de recursos.

O diagnóstico da equipe econômica é que a proposta gerou ruído, mas o envio como projeto de lei permite aperfeiçoamentos antes que qualquer mudança entre em vigor.

A percepção de drible fiscal no projeto de lei contribuiu para a deterioração dos mercados nos últimos dias, o que inclui a alta do dólar, num indicativo de como a medida foi mal recebida. O temor dos investidores é que a manobra abra a porteira para outras iniciativas do mesmo teor, levando à piora das contas públicas.

Diante disso, a equipe econômica sinalizou que a injeção de recursos adicionais no Auxílio-Gás vai depender de um bloqueio na mesma magnitude em outras despesas dentro do Orçamento, ou de uma renúncia de receitas acompanhada de compensação.

Segundo um integrante da Fazenda, a medida "vai ter que respeitar o arcabouço fiscal", e se houver qualquer dúvida ou entendimento de que há risco de triangulação de recursos, isso "tem que acabar". A preocupação da equipe é afastar qualquer carimbo de criatividade que possa manchar a credibilidade das regras fiscais.

O projeto original, assinado pelos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Fernando Haddad (Fazenda), prevê um repasse direto de verbas ligadas ao pré-sal para a Caixa Econômica Federal sem passar pelo Orçamento, em uma operação questionada por técnicos e economistas.

O dinheiro financiaria uma nova modalidade dentro do Auxílio-Gás, com concessão de descontos às famílias na compra do botijão. Os recursos seriam repassados aos revendedores para subsidiar parte do preço de venda.

Hoje, o Auxílio-Gás é pago em forma de transferência direta às famílias. O repasse é previsto no Orçamento e é contabilizado dentro do limite de gastos do arcabouço fiscal. Ampliar a despesa com o programa demandaria cortar de outros lugares, o que seria difícil num contexto em que o governo já precisa rever outras despesas para acomodar a alta em políticas obrigatórias, como a Previdência.

Diante desse obstáculo, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs criar uma nova modalidade e financiá-la a partir de uma triangulação dos recursos. O projeto de lei foi protocolado na terça-feira (27) após aprovação no CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), com a presença de Lula.

Hoje, a União vende sua fatia no óleo excedente do pré-sal e recebe a verba por meio do Fundo Social, idealizado para financiar projetos de combate à pobreza e desenvolvimento de projetos em áreas como saúde e educação.

Pelo projeto, a Petrobras ou empresas privadas comprariam o óleo da União, mas efetuariam parte do pagamento à Caixa, que usaria o dinheiro para bancar os descontos no botijão de gás. O valor repassado ao banco seria deduzido daquilo que a companhia precisa efetivamente recolher ao Fundo Social.

Sob esse desenho, a intenção de Silveira é quadruplicar o Auxílio-Gás, que hoje conta com R$ 3,4 bilhões no Orçamento. A promessa do ministro é chegar a um valor de R$ 13,6 bilhões quando a ampliação estiver plenamente implementada em 2026, ano eleitoral.

Técnicos do governo que participaram da elaboração da medida já reconheciam que ela gera perda de receitas da União, já que os recursos deixam de entrar no caixa do Tesouro Nacional. O projeto, porém, não trouxe nenhuma estimativa de impacto.

O argumento era o de que o texto é apenas autorizativo, e a perda de arrecadação dependerá da regulamentação e da adesão dos revendedores. Havia uma expectativa, porém, de incluir as renúncias no PLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025 e até mesmo liberar espaço nas despesas com maior uso da modalidade de descontos.

O envio do projeto de lei não foi unanimidade dentro do próprio Executivo. Outra ala avaliou como arriscada a decisão de propor uma medida que não só gera renúncia, mas também permite a execução de uma política pública fora do Orçamento. Essa foi também a crítica de técnicos fora do governo e de especialistas, que viram um drible nas regras fiscais.

Na noite de quinta-feira (29), a Fazenda emitiu nota dizendo que a dotação do programa no Orçamento de 2025 será mantida e que a concessão de descontos "trata-se de previsão genérica que demandará atos infralegais posteriores para sua operacionalização".

"Cabe frisar que não está previsto, neste momento, a utilização de todas as modalidades de financiamento do programa", disse a pasta. A nota fiz ainda que a proposta "não possui impacto fiscal" e que será preservada a necessidade de previsão orçamentária no caso de "eventual redução de receita em função da implementação da segunda modalidade de custeio [descontos]".

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - O setor de serviços não financeiros alcançou, em 2022, um contingente de 14,2 milhões de pessoas ocupadas. Isso significa um recorde no volume de mão de obra dentro da série histórica que começou em 2007 e um patamar 13,9% maior do que ocorreu em 2013. A evolução na comparação com o ano de 2021 é de 5,8%, o que corresponde a 773,1 mil pessoas a mais ocupadas. No acumulado entre 2019, ano imediatamente anterior à pandemia, e 2022, o volume de mão de obra avançou 10,3%.

Entre as 34 atividades analisadas, cinco concentraram 47,3% das pessoas ocupadas do setor: Serviços de alimentação (11,6%); Serviços técnico-profissionais (11,4%); Transporte rodoviário de cargas (8,4%); Serviços para edifícios e atividades paisagísticas (8,2%); e Serviços de escritório e apoio administrativo (7,7%).

Os são dados da Pesquisa Anual de Serviços (PAS) 2022, divulgada nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o analista da PAS, Marcelo Miranda, as 14,2 milhões de pessoas ocupadas receberam R$ 518 bilhões em salários e remunerações, trabalhavam em aproximadamente 1,6 milhão de empresas que geraram de receita operacional líquida R$ 2,7 trilhões e de valor adicionado bruto, R$ 1,5 trilhão. “O que mostra um pouco a importância do setor de serviços dentro do país”, comentou em videoconferência.

Apesar da alta de 10,3% no volume de mão de obra no acumulado entre 2019 e 2022, o segmento dos Serviços prestados, principalmente, às famílias, registrou redução de 3,2% ou 92,4 mil empregos a menos. A explicação neste caso foi o período da pandemia, quando grande parte da população passava por isolamento e não usava este tipo de atividade. No entanto, depois desse período vem registrando recuperação.

“Esse segmento possui atividades muito intensas em presenciais como restaurantes, hotelaria e isso explica um pouco essa perda de participação, mas a gente percebe que após 2020, em 2021 e 2022 vem se recuperando e ganhando mais participação ao longo dos últimos dois anos”, indicou.

Também considerando o volume de pessoas ocupadas, o maior avanço no emprego em 2022 foi na atividade de Serviços técnico-profissionais, que teve crescimento de 166,1 mil pessoas, ficando em um patamar mais elevado, se comparado a 2021, e também em relação ao período pré -pandemia. No acumulado de 2019 a 2022 foram 353,8 mil pessoas a mais ocupadas.

Pesquisa

A Pesquisa Anual de Serviços analisa a atividade nos segmentos de Serviços prestados principalmente às famílias; Serviços de informação e comunicação; Serviços profissionais, administrativos e complementares; Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio; Atividades imobiliárias; Serviços de manutenção e reparação; e Outras atividades de serviços.

“O objetivo da PAS, diferente das pesquisas conjunturais, é ver as mudanças estruturais e grandes alterações que ocorreram ao longo de um prazo, mas também algumas análises relevantes que a gente acha a partir de 2019 que é o ano pré pandemia. A gente achou que algumas comparações referentes a 2019 são importantes”, disse o analista.

As variáveis analisadas são Emprego e salários; Receita de prestação de serviços; Custos e despesas; e Regionalização de receita de serviços, empregos e salários.

“A pesquisa não tem nos seus questionamentos efeitos de causalidade, o porquê de determinada coisa acontecer. A gente não faz este tipo de pergunta. Temos apenas perguntas objetivas e numéricas e a gente apresenta as variáveis”, apontou Miranda.

Ao todo, 128 664 entidades empresariais do setor de serviços não financeiros participam da PAS. Para responder à pesquisa, a empresa precisa ter como atividade principal a de prestação de serviços não financeiros; ter situação ativa no Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) do IBGE; e ser sediada em território nacional. Na Região Norte, se estende a apenas municípios das capitais, com exceção do Pará, onde é realizada nos municípios da Região Metropolitana de Belém.

Salários médios

Em 2022, o trabalhador médio do setor de serviços recebeu cerca de 2,3 salários-mínimos (s.m) mensais. O segmento de Serviços prestados principalmente às famílias foi o que pagou os menores salários (1,4 s.m.). Já os maiores ficaram no segmento de Serviços de informação e comunicação (4,8 s.m.). São Paulo foi a unidade da federação que pagou a maior remuneração média (2,9 s.m.), ao contrário, Roraima e Piauí tiveram os menores salários médios (1,3 s.m.). No período de 10 anos, a remuneração média do setor ficou estável em cerca de 2,3 s.m.

Receita Operacional Líquida

O segmento de Serviços de informação e comunicação foi o que mais perdeu participação nos 10 anos. A retração ficou em 5,6 pontos percentuais (p.p.)., enquanto o segmento Outras atividades de serviços foi o que mais avançou, com alta de 3,4 p.p. no período.

O segmento mais representativo em 2022 foi o de Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio, que respondeu por 29,8% da receita operacional líquida do setor de serviços, o que representou um incremento de 1,2 p.p. em 10 anos. Em movimento contrário, o segmento de Serviços de informação e comunicação apresentou a maior redução de importância dentro do setor de serviços, com retração de 5,6 p.p.. A contribuição para este resultado negativo partiu da atividade de Telecomunicações, que diminuiu a sua representatividade em 6,7 p.p..

Receita Operacional Líquida Atividades

A atividade de Telecomunicações foi a que teve maior redução de participação (6,7 p.p.), entre 2013 e 2022. Com isso, saiu da primeira para a quinta maior atividade em receita operacional líquida. Já a de maior aumento de participação foi Tecnologia de informação, com crescimento de 3,4 p.p.. Também no período, Transporte rodoviário de cargas subiu 2,5 p.p.. “Dentre as 34 atividades [pesquisadas dentro dos segmentos] é que mais gerou receita operacional líquida com 13,1% do total das receitas do setor de serviços do país”, acrescentou.

Empresas

Outro ponto revelado pela PAS é que entre 2013 e 2022, a concentração de mercado nas oito maiores empresas do setor de serviços, chamada de R8, caiu de 9,5% para 6,8% em toda a receita operacional líquida do setor. Foi determinante para o resultado os recuos, nesses 10 anos, de 5,1 pontos percentuais (p.p.) do segmento de Serviços de informação e comunicação e de 3,3 p.p. em Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio. “Há uma queda dessa concentração ao longo dos anos, mas, ainda assim, as oito maiores empresas representam em 2022, 30,8% do total da receita gerada por este segmento dentro do setor de serviços”, observou.

Regiões

Nas regiões do país, junto à menor participação dos Serviços de informação e comunicação na receita do setor, houve o aumento da representatividade dos Serviços profissionais, administrativos e complementares no ranking das Regiões Nordeste (31%), Sudeste (27,7%), Norte (27,2%) e Sul (25,9%). No Centro-Oeste, no entanto, a liderança ficou com o Transporte rodoviário (26%).

Ainda nas regiões, em 2022, o Sudeste concentrou 65,4% da receita bruta de serviços gerada no país. O Transporte rodoviário, que inclui o de passageiros e o de cargas, ficou na frente, no nível desagregado das atividades, em Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, mas nas outras unidades da federação quem liderou foi a prestação de Serviços profissionais, administrativos e complementares.

A Região Nordeste se manteve com os menores salários médios na série da pesquisa, enquanto o Sudeste apresentou remuneração acima da média nacional.

Comércio x Serviços

Para explicar a diferença entre comércio e serviços, o IBGE deu como exemplo a compra de um refrigerante em um supermercado que será consumido em casa, o que significa que o estabelecimento praticou uma atividade comercial. Já a serviço ocorre quando o consumo deste produto é em uma lanchonete.

Economia

No entendimento do IBGE, o setor de prestação de serviços não financeiros refletiu o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos em 2022, principalmente, a diminuição do desemprego, que terminou o ano em 7,9%. Além disso, sofreu influência do crescimento de 3% do PIB, tendo como destaque o avanço de 4,1% no consumo das famílias.

Para os pesquisadores, a intensificação da volta da atividade econômica depois do auge da pandemia de covid-19 pode estar associada à parte considerável do resultado do setor de serviços, como também, o impulso em setores com forte integração com outras áreas da economia.

“Os resultados da PAS 2022 estão inseridos nesse contexto de plena retomada das atividades produtivas e intensificação de setores-chave na vida de cidadãos e empresas, como é o caso de Transportes e Tecnologia da Informação”, destacou o IBGE.

O analista da pesquisa disse que os efeitos da chuva no Rio Grande do Sul não entraram nos cálculos porque essa PAS analisa números até 2022. “O que aconteceu no Rio Grande do Sul agora em 2024 a gente ainda não consegue verificar nesta pesquisa porque a gente está trabalhando com dados até 2022. Só vai ter essa percepção do que ocorreu e da influência do que ocorreu na região sul por causa dos alagamentos, dentro do setor de serviços, na pesquisa com dados de 2024, daqui a dois anos”, informou.

Por Cristina Índio do Brasil - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - Produtores rurais afetados por incêndios em cidades do interior do estado de São Paulo neste fim de semana terão acesso a um crédito especial com um limite de até R$ 25 mil para auxiliar na recuperação dos prejuízos causados pelo fogo. Esta iniciativa faz parte de um esforço do governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, que disponibilizou um montante recorde de R$ 100 milhões para apoiar os produtores atingidos. Este crédito será essencial para ajudar na reconstrução das atividades rurais impactadas pelos incêndios.

Os valores são do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), e conta com 15 seguradoras credenciadas, que concederão as subvenções que variam de 25% a 30%, dependendo da cultura produtiva. O fundo é usado para amenizar os impactos das perdas de produção causadas por seca e outras intempéries, e para custeios emergenciais.

O governo de São Paulo segue com os trabalhos do gabinete de crise e do posto avançado, em Ribeirão Preto, para monitorar a situação. Segundo nota do governo estadual, nesta segunda-feira (26) não há focos ativos de incêndio.

O gabinete de crise foi implantado na sexta-feira (23) e o governador Tarcísio de Freitas decretou situação de emergência por 180 dias, nas áreas de 45 municípios paulistas.

Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de julho, alcançando R$ 231,04 bilhões, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (22) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 9,55%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com julho de 2023.

Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a julho. No período, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,53 trilhão, representando um acréscimo pelo IPCA de 9,15%.

Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal.

Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 214,79 bilhões, representando acréscimo real de 9,85%. No acumulado do ano, arrecadação da Receita alcançou R$ 1,45 trilhão, alta real de 9,07%.

Os resultados foram influenciados positivamente pelas variáveis macroeconômicas, resultado do comportamento da atividade produtiva e, de forma atípica, pela tributação dos fundos exclusivos, atualização de bens e direitos no exterior e pelo retorno da tributação do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis.

Ainda, houve aumento da arrecadação no mês em razão da situação de calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul, pela prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos em alguns municípios gaúchos. Por outro lado, a situação levou à perda de arrecadação no acumulado do ano. O estado foi atingido por enchentes nos meses de abril e maio, o pior desastre climático da sua história, com a destruição de estruturas e impacto a famílias e empresas. Dos 497 municípios gaúchos, 478 foram afetados.

“Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 6,77% na arrecadação do período acumulado e de 8,28% na arrecadação do mês de julho”, informou a Receita Federal.

Receitas atípicas

No acumulado do ano, a Receita Federal estima em R$ 7,3 bilhões a perda de arrecadação com o diferimento de tributos federais em razão dos decretos de calamidade pública dos municípios do Rio Grande do Sul.

Considerando apenas o mês de julho, houve uma receita extra de R$ 700 milhões pela prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos em alguns municípios gaúchos. Contribuições previdenciárias com vencimentos em abril, maio e junho de 2024 foram postergadas para julho, agosto e setembro de 2024, respectivamente. Enquanto o Simples Nacional com vencimento em maio foi postergado para junho e o com vencimento em junho foi postergado para julho.

Contribuindo para melhorar a arrecadação, em julho, houve recolhimento extra de R$ 270 milhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) - Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos, o que não ocorreu no mesmo mês de 2023. De janeiro a julho, essa arrecadação extra chegou a R$ 13 bilhões. A lei que muda o Imposto de Renda incidente sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores foi sancionada em dezembro do ano passado.

Ainda assim, no total do mês de julho, a arrecadação do IRRF-Rendimento de Capital teve redução de 1,11% em relação a julho de 2023, alcançando R$ 8,75 bilhões, resultado, principalmente, da queda de receitas de aplicações e fundos de renda fixa. Já no acumulado do ano, a arrecadação com esse item chega a R$ 81,93 bilhões, crescimento real de 17,83%, sendo R$ 13 bilhões decorrentes da tributação dos fundos exclusivos.

Com base na mesma lei das offshores, as pessoas físicas que moram no Brasil e mantêm aplicações financeiras, lucros e dividendos de empresas controladas no exterior tiveram até 31 de maio para atualizar seus bens e direitos no exterior. Com isso, no acumulado do ano, o Imposto de Renda Pessoa Física apresentou uma arrecadação de R$ 45,36 bilhões, com crescimento real de 18,14%. Só com a regularização, foram arrecadados R$ 7,49 bilhões.

A reoneração das alíquotas do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) sobre combustíveis contribuiu para evitar a perda de arrecadação. Em julho de 2023, a desoneração com esses tributos foi de R$ 3 bilhões.

Por outro lado, em julho de 2023 houve receita de R$ 1,07 bilhão do imposto de exportação de óleo bruto, o que não houve em julho deste ano. No acumulado do ano de 2024, a perda de arrecadação com esse item chegou a R$ 3,57 bilhões do imposto de exportação sobre óleo bruto, a qual integrava essa agregação.

Outros destaques

Também foram destaque da arrecadação de julho o PIS/Pasep e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 45,26 bilhões no mês passado, representando crescimento real de 22,04%. No acumulado do ano, o PIS/Pasep e a Cofins arrecadaram R$ 302,46 bilhões. O desempenho é explicado, entre outros aspectos, pelo retorno da tributação incidente sobre os combustíveis e pela atividade produtiva, com aumento na venda de bens e serviços.

No mês passado, houve crescimento de recolhimentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. A arrecadação somou R$ 52,15 bilhões, com crescimento real de 6,2% sobre o mesmo mês de 2023. O resultado é explicado pelo acréscimo real de 8,04% na arrecadação do balanço trimestral e de 9,67% do lucro presumido.

Já a Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 53,559 bilhões em julho, com crescimento real de 6,04%. Esse resultado se deve à alta real de 5,81% da massa salarial e a postergação do pagamento para municípios gaúchos, além do crescimento de 15% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no período de janeiro a julho de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior.

No acumulado do ano, a Receita Previdenciária teve aumento real de 5,45%, chegando a R$ 371,69 bilhões.

Indicadores macroeconômicos

A Receita Federal apresentou os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação no mês, todos positivos.

Entre eles, estão o crescimento da venda de bens e serviços, respectivamente, em 2% e 1,3% em junho (fator gerador da arrecadação de julho) e alta de 3,58% e 1,38% entre dezembro de 2023 e junho de 2024 (fator gerador da arrecadação do período acumulado).

A produção industrial também subiu 5,63% em junho passado e 2% no período acumulado. O valor em dólar das importações, vinculado ao desempenho industrial, teve alta de 18,39% em junho de 2024 e de 5,54% entre dezembro de 2023 e junho deste ano.

Também houve crescimento de 10,28% da massa salarial em junho e de 11,38% no acumulado encerrado no mês.

Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil

EUA - A rede de ‘fast-food’ americana McDonald’s anunciou nesta quarta-feira (21) que investirá 1,31 bilhão de dólares (7,21 bilhões de reais na cotação atual) e criará más de 24 mil empregos no Reino Unido e Irlanda nos próximos quatro anos.

A empresa, que celebra seus 50 anos no Reino Unido, indicou no comunicado que pretende abrir “mais de 200 novos restaurantes nos próximos quatro anos” em ambos os países, e que modernizará os mais de 1.500 já existentes.

O McDonald’s emprega mais de 170.000 pessoas no Reino Unido, acrescentou a nota.

O anúncio é parte de seu plano de construir 10.000 restaurantes adicionais no mundo até 2027.

O McDonald’s publicou no final de julho resultados muito inferiores às expectativas no segundo trimestre, ao registrar uma redução nas vendas em todo o mundo, especialmente no Oriente Médio e na China.

ISTOÉ DINHEIRO

SÃO PAULO/SP - O governo do estado de São Paulo estima arrecadar R$ 3,4 bilhões nos próximos 15 anos com a concessão à iniciativa privada do serviço de loterias estadual. O leilão internacional de privatização do serviço está marcado para o dia 13 de setembro e o recebimento das propostas ocorrerá no dia 9 de setembro, às 10h, na sede da B3, na capital paulista. Segundo o Palácio dos Bandeirantes, os recursos obtidos serão investidos na área da saúde.

O concessionário vencedor do leilão poderá explorar, por 15 anos, serviços lotéricos nas modalidades específico, esportivo, numérico e também instantâneo, como uma raspadinha, por exemplo. As apostas poderão ocorrer nos ambientes físico e virtual.

Segundo o governo do estado, mais de 11 mil pontos de vendas de apostas deverão ser instalados em todo estado, em comércios já existentes ou em espaços dedicados exclusivamente para a oferta de serviços lotéricos.

A instalação dos pontos deverá respeitar uma distância mínima de 300 metros de creches ou unidades de ensino básico e fundamental. A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) será a responsável por acompanhar a concessão e fiscalizar os serviços concedidos.

O modelo estadual de loterias foi liberado em 2020 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que a União não poderia monopolizar o serviço. Em São Paulo, o sistema foi aprovado em 2022 na Assembleia Legislativa (Alesp) com objetivo de trazer novas fontes de financiamento para equipamentos públicos na saúde e educação, por exemplo.

Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

RIO CLARO/SP - Uma aposta da cidade de Rio Claro/SP acertou cinco números do concurso 2763 da Mega-Sena, sorteado no sábado, 17 de agosto e ganhou R$ 75.241,53

As dezenas sorteadas são:

15 - 16 - 19 - 43 - 44 - 49.

Outras 52 apostas acertaram os 5 números na mega-sena e vão levar a mesma bolada.

27 apostas de 10 cidades da nossa região acertaram a quadra da mega e vão receber R$ 1.176,46, cada. Dentre as 10 cidades, em São Carlos foram quatro apostadores.