COLÔMBIA - O Produto Interno Bruto (PIB) da Colômbia cresceu 2,1% no segundo trimestre deste ano ante igual período de 2023, segundo o Departamento Administrativo Nacional de Estatística (DANE) do país. O resultado ficou abaixo da previsão de analistas consultados pela FactSet, que esperavam uma expansão de 2,3%.

Em comparação ao trimestre anterior, o PIB no segundo trimestre avançou 0,1% na série ajustada.

De acordo com o documento oficial publicado na quinta-feira, as atividades que mais contribuíram para o resultado foi o setor de agricultura, pecuária, caça, silvicultura e pesca, que cresceu 10,2% e contribuiu com 1 ponto porcentual para a variação anual.

ISTOÉ DINHEIRO.

SÃO PAULO/SP - O mês de julho registrou crescimento das vendas financiadas de veículos. Ao todo, 626 mil unidades, entre veículos usados e zero quilômetro, foram adquiridas por meio de financiamentos. O crescimento foi de 27,2% em relação a julho de 2023 e de 7,2% em relação a junho deste ano. Esse desempenho foi o melhor desde dezembro de 2013, segundo o levantamento feito pela B3 (Bolsa de Valores).

A pesquisa apontou que, no segmento de veículos leves, o aumento dos financiamentos foi de 26% na comparação com julho do ano passado e de 11,3% em relação a junho deste ano.

No caso de veículos pesados, de utilização no segmento logístico do país, os financiamentos cresceram 28,1% em julho deste ano em relação a igual período de 2023. Na comparação com o mês de junho, a alta foi de 10,8%.

Já o financiamento de motocicletas teve expansão de 32% em julho, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Porém, houve queda de 5% dos financiamentos em relação a junho.

As vendas financiadas de veículos no acumulado do ano totalizam 4 milhões de unidades, número 24,3% superior ao de igual período do ano passado, o equivalente a 793 mil unidades a mais. Essa marca não havia sido igualada desde 2011.

“Os resultados de julho tiveram um ritmo forte. Fechamos o mês com o maior número de veículos financiados desde dezembro de 2013. O mercado de financiamento de veículos continua aquecido, e o destaque fica por conta do segmento de automóveis e comerciais leves novos, que registrou um crescimento de quase 20%, com mais de 100 mil veículos financiados”, disse o gerente de Planejamento e Inteligência de Mercado na B3, Gustavo de Oliveira Ferro.

A B3 opera o Sistema Nacional de Gravames (SNG), a maior base privada do país que reúne o cadastro das restrições financeiras de veículos dados como garantia em operações de crédito em todo território nacional.

Por Agência Brasil

PORTO ALEGRE/RS - A retomada da produção nas fábricas gaúchas em junho, mês seguinte às enchentes que inundaram grande parte do Rio Grande do Sul, fez com que a produção industrial no estado tivesse um crescimento de 34,9%, de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal Regional, divulgada nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A expansão é a maior já registrada pelo estado na série histórica da pesquisa.

O resultado do estado foi também o maior entre os 18 locais pesquisados pelo IBGE. A explicação do salto dado pela produção industrial gaúcha está na base de comparação negativa, já que em maio houve recuo de 26,3%, em um cenário em que muitas fábricas ficaram fechadas ou em baixo ritmo, por causa dos alagamentos.

Segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), 63% das fábricas gaúchas tiveram paralisação parcial ou total no período das chuvas.

Com os dados de maio severamente prejudicados, a retomada da atividade em junho tem um efeito estatístico mais expressivo, além de já ter compensado as perdas do mês anterior. Esse resultado já era esperado, segundo avalia o analista da pesquisa Bernardo Almeida.

“Depois de um período de paralisação em decorrência das inundações provocadas pelas fortes chuvas no estado, houve retomada das atividades em diversas plantas industriais. Isso foi determinante para o resultado positivo da indústria gaúcha em junho, sendo a taxa positiva mais intensa da indústria local desde o início da série histórica”, explicou Almeida.

Entre os setores que contribuíram para esse comportamento positivo estão os de produtos químicos, derivados do petróleo, veículos automotores, máquinas e equipamentos e metalurgia.

Como o Rio Grande do Sul tem um peso de 6,8% no total da indústria brasileira, o crescimento de junho foi, além de o maior, o de maior influência para o desempenho nacional, que apresentou expansão de 4,1% ante maio.

Com os últimos resultados conhecidos, a indústria gaúcha está 2,7% acima do patamar pré-pandemia, comportamento semelhante ao da indústria nacional de 2,8%.

Apesar de a retomada de junho ter compensando a queda de maio, no acumulado do ano a produção industrial do Rio Grande do Sul apresenta recuo de 1% e de 2,3% no acumulado de 12 meses. Já a média nacional cresceu 2,6% no ano e 1,5% em 12 meses.

Estados

Na passagem de maio para julho, o Pará figura com a segunda maior alta, 9,7%. Os setores extrativo e de metalurgia foram os maiores responsáveis pelo resultado positivo do estado.

São Paulo, maior parque industrial do país, cresceu 1,3% no período, perdendo apenas para o Rio Grande do Sul, em termos de influência positiva.

“Os setores de alimentos, derivados do petróleo, veículos automotores e farmacêuticos foram os que mais influenciaram o comportamento da indústria do estado”, destaca Bernardo Almeida.

Esse resultado deixa a indústria paulista 3,6% acima do patamar pré-pandemia.

No lado das quedas, a Região Nordeste caiu 6%, Bahia 5,4% e Pernambuco 5,2%, registraram as taxas mais expressivas.

O IBGE apura resultados regionais nas 17 unidades da federação com participação de, no mínimo, 0,5% no total da industrial nacional, e para o Nordeste como um todo.

Por Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ajuizou uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as chamadas "emendas pix", que permitem a destinação direta de recursos federais a estados e municípios sem controle e fiscalização. Para o PGR, esse sistema gera perda de transparência, publicidade e rastreabilidade dos recursos federais e ofende princípios constitucionais como o pacto federativo e a separação dos Poderes.

"As chamadas emendas pix, desprovidas das ferramentas de fiscalização constitucionais, arriscam a se convolar em instrumento deturpador das práticas republicanas de relacionamento entre agentes públicos, propiciando o proveito de interesses distintos dos que a atividade política deve buscar", afirmou.

Gonet também destaca que a decisão sobre a destinação da verba é feita pelo parlamentar, que não é obrigado a indicar a finalidade e o uso dos recursos.

A ação citou dados apresentados pela Associação Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional que indicam que, em 2022, os parlamentares distribuíram R$ 3,32 bilhões por meio dessas emendas. Em 2023, o número duplicou e atingiu R$ 6,75 bilhões. Ainda segundo as entidades, 80% das emendas pix distribuídas em 2023 não especificam quem foi o destinatário.

Esse tipo de emenda já foi questionada em ação apresentada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), mas Gonet disse que há dúvidas sobre da legitimidade da associação, já que sua linha de atuação não tem relação com o tema questionado. Na semana passada, o relator da ação, Flávio Dino, atendeu a um pedido da Abraji e determinou uma série de medidas para garantir a transparência no manejo das "emendas pix".

POR ESTADAO CONTEUDO

BRASÍLIA/DF - Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,5 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de junho, de acordo com dados divulgados na quarta-feira (7) pelo Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,4 bilhões, de um total de R$ 15,9 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

O SVR é um serviço do Banco Central no qual o cidadão pode consultar se ele próprio, sua empresa ou pessoa falecida tem dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, saber como solicitar o valor. Para ter acesso a recursos de pessoas falecidas é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de junho, 21.655.768 correntistas haviam resgatado valores, menos da metade do total de 66.362.955 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 20.146.702 são pessoas físicas e 1.509.066 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.285.530 são pessoas físicas e 3.421.657 são pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,1% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,06% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 10,04% dos clientes. Só 1,8% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Em junho, foram retirados R$ 268 milhões, uma redução em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 328 milhões.

O SVR engloba valores disponíveis em contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente; contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Alertas

O Banco Central alerta os correntistas a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.

Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou na terça-feira (6) pesquisa sobre o custo da cesta básica referente ao mês de julho. Em 17 capitais, o valor do conjunto de alimentos básicos consumidos pelas famílias caiu.

Na comparação com junho, as quedas mais relevantes foram verificadas no Rio de Janeiro (-6,97%), em Aracaju (-6,71%), Belo Horizonte (-6,39%), Brasília (-6,04%), Recife (-5,91%) e Salvador (-5,46%). São Paulo foi a capital onde o valor da cesta básica apresentou o maior custo, R$ 809,77 e queda de 2,75% em relação a junho, seguida por Florianópolis onde a cesta básica custou R$ 782,73, com queda de 4,08% em relação a junho e Porto Alegre, R$ 769,96 com queda de 4,34% e Rio de Janeiro, R$ 757,64.

Como a composição da cesta básica é diferente nas cidades das regiões Norte e Nordeste, os menores valores da cesta básica foram constatados em Aracaju (R$ 524,28), Recife (R$ 548,43) e João Pessoa (R$ 572,38).

Segundo o Dieese, na comparação dos valores da cesta entre julho de 2023 e julho de 2024, o custo dos alimentos básicos subiu em 11 cidades. O destaque ficou com Goiânia, que subiu 5,82%, seguida por Campo Grande (MS), 5,54% e São Paulo (SP), 5,71%.

Entre as seis cidades que tiveram retração nos preços figuram Recife (-7,47%) e Natal (-6,28%). De janeiro a julho deste ano, 15 cidades tiveram alta nos preços médios - Belo Horizonte com alta de 0,06% e Fortaleza, com 7,48%. Por esse critério, de preços médios, as reduções ocorreram em Brasília (-0,63%) e Vitória (-0,06%).

Considerando a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e de sua família, com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou que o valor necessário do salário mínimo deveria ser de R$ 6.802,88, ou 4,82 vezes o valor atual de R$ 1.412,00. Em junho deste ano, o valor necessário ficou em R$ 6.995,44 e correspondeu a 4,95 vezes o piso mínimo.

A pesquisa apontou que em julho o tempo médio necessário para que o trabalhador pudesse comprar a cesta básica correspondeu a 105 horas e 8 minutos, menor que em junho, quando essa relação de troca ficou em 109 horas e 53 minutos. A jornada média em julho de 2023 para comprar a cesta básica era de 111 horas e 8 minutos.

O Dieese comparou o custo da cesta básica com o salário mínimo líquido, após o desconto de 7,5% da Previdência Social, e constatou que o trabalhador comprometeu, em média, 51,66% do seu rendimento para comprar alimentos. Em junho, o trabalhador gastava 54% de seu salário líquido.

Diante da catástrofe climática ocorrida em maio no Rio Grande do Sul, que afetou inúmeros produtores de arroz, o preço do produto e o anúncio pelo governo de importação do produto, o preço do arroz caiu em julho em 13 capitais, variando de -0,37% em Recife a 3,9% em Belo Horizonte. O preço do feijão também caiu em 13 capitais, com quedas entre 0,66% e 3,04%. Já o pão francês teve aumento em 12 capitais, com altas de 2,03% em Florianópolis e de 2,44% em João Pessoa.

Por Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal distribuirá aos trabalhadores, até 31 de agosto, parte do lucro obtido em 2023 com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). No ano passado, o Fundo de Garantia teve lucro recorde, de R$ 23,4 bilhões, conforme anunciou o banco em 16 de julho.

O percentual a ser distribuído ainda não foi definido e deverá ser determinado pelo Conselho Curador em reunião marcada para esta semana.

A distribuição dos resultados do Fundo de Garantia ocorre desde 2017, mas, neste ano, vem seguida de maior expectativa após o julgamento da revisão do FGTS pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Em junho, o Supremo determinou que a remuneração das contas dos trabalhadores no fundo deve ser de, no mínimo, a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Por sete votos a quatro, os ministros aceitaram proposta do governo e decidiram manter a correção atual -de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial), incluindo o pagamento do lucro- garantindo ao menos a inflação oficial do país.

As apostas são de que o percentual do lucro a ser distribuído neste ano fique em torno de 90%, e não em 99%, como ocorreu nos últimos dois anos. Isso porque os resultados recordes estão ligados não apenas a investimentos em si, mas também a um aporte vindo do Porto Maravilha.

A ideia, segundo Mario Avelino, presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, é fazer caixa para que, em anos nos quais a soma da TR mais os 3% for inferior à inflação, haja dinheiro para garantir o rendimento mínimo ao trabalhador determinado pelo Supremo.

"A TR continua sendo usada como atualização monetária. O único avanço que houve é que se, em um ano, a somatória de rendimento mais a distribuição for inferior, o Conselho Curador irá se reunir e definir o percentual de distribuição para não haver prejuízo, para não perder para a inflação", diz Avelino.

QUEM DEVE RECEBER O LUCRO DO FGTS EM 2024?

Têm direito ao lucro do FGTS os trabalhadores que, em 31 de dezembro de 2023, tinham saldo em contas em seu nome no Fundo de Garantia. Ao todo, segundo a Caixa, em 31 de dezembro de 2023, o fundo contava com 218,6 milhões de contas com saldo, referentes a 130,8 milhões de trabalhadores.

O saldo total era de R$ 564,2 bilhões. O número de trabalhadores é menor do que o de contas porque um profissional pode ter mais de uma conta, já que a cada emprego com carteira assinada o empregador deve abrir uma nova em nome do trabalhador.

QUANTO A CAIXA JÁ PAGOU DE LUCRO DO FGTS?

Segundo dados da Caixa, desde 2017, quando teve início a distribuição anual do resultado referente ao ano de 2016, o FGTS rendeu mais do que a inflação em seis de sete anos. "Apenas em 2021, no contexto da pandemia, quando o IPCA alcançou 10,06%, o rendimento do FGTS não superou a inflação", diz o banco.

CONFIRA A RENTABILIDADE DO FGTS

Ano - Ano de pagamento - IPCA - Rentabilidade total do FGTS* - Rentabilidade do FGTS menos IPCA

2016 - 2017 - 6,28% - 7,14% - 0,86%

2017 - 2018 - 2,95% - 5,59% - 2,64%

2018 - 2019 - 3,75% - 6,18% - 2,43%

2019 - 2020 - 4,31% - 4,90% - 0,59%

2020 - 2021 - 4,52% - 4,92% - 0,40%

2021 - 2022 - 10,06% - 5,83% - -4,23%

2022 - 2023 - 5,79% - 7,09% - 1,30%

Total - - 37,66% - 41,65% - 3,99%*Soma de TR + 3% ao mês e a distribuição anual de resultados

QUANTO O TRABALHADOR PODERÁ RECEBER DE LUCRO?

Simulações feitas pelo Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador levando em consideração o percentual de 90% sobre o lucro de 2023 mostram o quanto o trabalhador pode receber neste ano.

Segundo os dados, se o Conselho Curador optar por distribuir um total de R$ 21 bilhões dos R$ 23,4 bilhões, o rendimento do trabalhador no fundo em 2023 será de 8,4748%. Esse rendimento é 3,8548% acima do IPCA, que ficou em 4,62% no ano passado.

VEJA QUANTO O TRABALHADOR PODE RECEBER DE FGTS COM A DISTRIBUIÇÃO DE 90% DO LUCRO

Saldo em 31/12/2023 - Quanto irá receber em 2024

R$ 1.000,00 - R$ 36,62

R$ 2.000,00 - R$ 73,24

R$ 3.000,00 - R$ 109,86

R$ 4.000,00 - R$ 146,48

R$ 5.000,00 - R$ 183,10

R$ 10.000,00 - R$ 366,20

R$ 20.000,00 - R$ 732,40

R$ 30.000,00 - R$ 1.098,60

R$ 40.000,00 - R$ 1.464,80

R$ 50.000,00 - R$ 1.831,00

R$ 100.000,00 - R$ 3.662,00

COMO É FEITO O PAGAMENTO DO LUCRO?

A distribuição é feita pela Caixa, que administra o fundo. Os valores são creditados e, no extrato do FGTS, aparece a informação "AC CRED DIST RESULTADO ANO BASE 12/XXXX (aqui será informado o ano a que se refere o pagamento)".

QUANDO SACAR OS VALORES DO FGTS?

O trabalhador só poderá usar esse dinheiro caso se enquadre em uma das situações de retirada previstas na lei 8.036/90 para o saque do FGTS, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave, por exemplo. Veja as 16 situações de saque do FGTS permitidas por lei.

COMO FUNCIONA O FGTS?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi criado em 1966 como uma poupança para proteger o trabalhador em caso de demissão, doença ou na aposentadoria. Na época, foi uma alternativa ao fim da estabilidade dos profissionais formais.

O fundo é composto por um depósito de 8% mensal sobre o salário do trabalhador. O depósito é feito pela empresa a quem é contratado pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

A lei também permite que os recursos sejam utilizados para habitação, o que envolve não apenas financiamento imobiliário, mas também saneamento básico e infraestrutura urbana. A Caixa ainda utiliza os valores em operações de microcrédito.

COMO CONSULTAR O EXTRATO DO FGTS?

O valor pode ser consultado no aplicativo FGTS, por meio do extrato do fundo. É possível, ainda, conseguir uma cópia do extrato nas agências da Caixa. Para cada empresa em que o trabalhador foi contratado, há uma conta vinculada aberta, é preciso observar o valor em cada conta e somar o quanto tem, ao todo.

- Abra ou baixe o aplicativo FGTS (para o primeiro acesso, é preciso criar senha)

- Clique em "Entrar no aplicativo"

- Aparecerá a frase "FGTS deseja usar caixa.gov.br para iniciar sessão"; vá em "Continuar"

- Informe seu CPF e clique em "Próximo"

- Digite sua senha e vá em "Entrar"; caso não se lembre, clique em "Recuperar senha"

- Na tela inicial, aparecerão as informações relativas às empresas que trabalhou

- O saldo de valores da empresa atual ou da última empresa aparece no topo da tela; é a primeira; clique sobre ela para ver as movimentações

- Para guardar os dados, clique em "Gerar extrato PDF", logo abaixo do saldo, e salve em seu celular

- Para ver todas as empresas nas quais trabalhou, vá em "Ver todas suas contas", na página inicial

- Clique sobre cada uma das empresas para abrir o extrato; em cada tela, aparecerá o saldo total

POR FOLHAPRESS

SÃO PAULO/SP - Cerca de 79% dos estabelecimentos do setor de bares e restaurantes esperam faturar mais com as vendas no Dia dos Pais em comparação a igual data do ano passado. Para 65% deles, o aumento poderá ser de até 20%. É o que revela pesquisa feita entre os dias 22 e 29 de julho com 2.005 empresários de todo o país pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

Setenta e oito por cento dos empreendimentos pretendem abrir no Dia dos Pais. A sondagem aponta também que, em relação a um domingo comum, 57% dos empresários preveem aumento de até 20% nas vendas. Do total de consultados, 7% afirmaram esperar expansão entre 21% e 30%, enquanto outros 7% mostraram-se mais otimistas, prevendo crescimento no faturamento superior a 30%.

O responsável por conteúdo da Abrasel, José Eduardo Camargo, disse que, apesar da expectativa de aumento de vendas, 60% das empresas operaram sem lucro agora em junho, englobando 36% que se mantiveram equilibradas e 24% que registraram prejuízo.

Em julho, esse número de estabelecimentos no prejuízo caiu para 24%. No total, 40% das empresas estão com dívidas em atraso. “É um quarto do setor que não está conseguindo trabalhar com resultado positivo. Isso é bem preocupante porque está se tornando crônico, muito em função de dívidas, principalmente”, observou Camargo.

Dívidas

A percepção de movimento é que está normal, disse. ”Não está havendo queda no movimento. As empresas é que estão com dificuldade para pagar dívidas atrasadas, por exemplo, o que afeta o resultado mas, não o faturamento”.

Da mesma maneira que ocorreu no Dia das Mães, Dia dos Namorados e no carnaval, as empresas aproveitam para retomar fôlego e, embora a data, historicamente, não seja tão potente como as demais, Camargo assegurou que “o pessoal está apostando bastante este ano”.

Entre as empresas endividadas, 73% devem impostos federais, 47% devem impostos estaduais, 36% têm empréstimos bancários em atraso, 29% têm débitos com serviços públicos como água, luz, gás e telefone, 29% devem encargos trabalhistas e previdenciários, 27% estão em atraso com taxas municipais, 22% devem a fornecedores de insumos como alimentos e bebidas, 20% têm débitos de aluguel, 11% devem a fornecedores de equipamentos e serviços e 6% estão em atraso com pagamentos a empregados.

“Os donos dos estabelecimentos privilegiam pagar os empregados, porque senão eles não conseguem ficar abertos, e também os fornecedores e serviços essenciais como água. Por isso, tem tanta gente devendo imposto”, analisou Camargo. Destacou, por outro lado, que ao longo do tempo isso vai causando para o empresário um problema cada vez mais importante.

Adesão

Para enfrentar essas dificuldades, a Abrasel está estimulando as empresas a aderirem ao novo Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse), restabelecido em 22 de maio deste ano pela Lei 14.859/2024, embora com limitações, cujo prazo se encerra no final desta sexta-feira (2), mesmo para empresas com restrições devido a dívidas em atraso. O programa oferece benefícios fiscais aos negócios do setor até alcançar o valor de R$ 15 bilhões de renúncia fiscal.

O Perse original foi instituído pela Lei 14.148/21 com o objetivo de criar condições para a retomada do setor de eventos no país, afetado pela pandemia de covid-19. A medida considerou também os bares e restaurantes. Ela estabelecia redução da alíquota de tributos como Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto de Renda - Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) a zero pelo prazo de cinco anos. Mas o programa acabou revogado pela Medida Provisória 1.202/2023, após suspeita de fraudes, o que gerou grande número de ações na Justiça.

Setor

As empresas filiadas à Abrasel totalizam 1,4 milhão de negócios, envolvendo bares, restaurantes, lanchonetes, padarias com revenda, empresas que só fazem delivery, cafés e bistrôs. José Eduardo Camargo estimou que o setor de bares e restaurantes talvez seja o único que está em todos os municípios do país, mesmo os menores. “Tem uma capilaridade muito grande”, finalizou.

AGÊNCIA BRASIL

Chuvas que atingiram o Estado levaram a uma queda anual de 16,6% no faturamento do setor, no quinto mês do ano, contrastando com o crescimento geral no Brasil
 

PORTO ALEGRE/RS - A tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, em maio, já aponta as primeiras consequências econômicas, após os danos sociais e ambientais que ainda persistem mais de dois meses após as enchentes que assolaram a região. Dados inéditos do Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) destacam que o faturamento do setor no  Estado gaúcho sofreu uma queda significativa de 16,6%, no quinto mês do ano, em relação ao mesmo período do ano passado. A redução representa uma perda de mais de R$ 118 milhões. 

De acordo com a Federação, a principal causa dessa diminuição drástica no faturamento do Turismo na região foi a interrupção das operações no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, em razão da falta de condições de operação, causadas pelas enchentes à época. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reportou uma queda de 3% no número de passageiros durante o mês, o que impactou a demanda turística. Segundo o estudo, realizado com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor no Estado faturou R$ 593,3 milhões, em maio. Como o Salgado Filho permanece fechado, com os voos operando num número reduzido pela base aérea de Canoas, a FecomercioSP estima que os próximos meses ainda devam apresentar resultados negativos. 

Turismo por região
Distante do cenário de crise no Rio Grande do Sul, em outras regiões do País, o levantamento da Entidade também identificou quedas no faturamento. Foram os casos de Acre (-7,2%), Roraima (-6,9%), Mato Grosso (-2,1%) e Rondônia (-0,1%). Em 21 Estados, no entanto, o faturamento do setor registrou crescimento [tabela 1].

Tocantins obteve a maior variação anual (17,2%), seguido da Bahia (7,4%) e do Amazonas, com o mesmo porcentual. São Paulo, que vinha seguindo um ciclo de quedas consecutivas, apontou a segunda elevação expressiva (5,6%), após o crescimento de 4,1%, observado em abril. O Estado representa cerca de 35% do Turismo nacional — portanto, qualquer variação, dada a sua magnitude, tem um efeito exponencial no desempenho global. 

TABELA 1
FATURAMENTO DO TURISMO POR REGIÃO
MAIO DE 2024

 

Turismo nacional retoma nível pré-pandemia

Para o Turismo nacional, o resultado de maio foi o melhor para o mês desde 2019 — ou seja, antes da pandemia —, o que mostra uma possível recuperação do setor. Para se ter uma ideia, o Turismo brasileiro cresceu 1,9% no período, registrando um provento de R$ 15,7 bilhões. A variação anual já acumula alta de 2,4%.

A inflação continua sendo um dos principais fatores que influenciaram no resultado. Dos oito segmentos analisados na pesquisa, seis apontaram resultado positivo, com destaque para o grupo de alojamentos — que faturou R$ 1,7 bilhão, representando uma alta de 16,6% —  e  locação de meios de transportes, que obteve R$ 2,2 bilhões no mês, uma alta de 8,9% [tabela 2].
 

TABELA 2
FATURAMENTO DO TURISMO NACIONAL POR SERVIÇOS PRESTADOS
MAIO DE 2024

Vale destacar que os segmentos de alojamento e transporte, que foram os que mais apontaram crescimento no mês de maio, também são os que mais encareceram em decorrência da inflação: a tarifa média aumentou 12% e a variação da locação de veículos, nos últimos 12 meses, foi de 21,26%. No mês de junho, ambos permaneceram pressionados [tabela 3]. As demais elevações no faturamento ocorreram nos serviços de alimentação (6,6%), nas atividades culturais, recreativas e esportivas (4,4%) e nas agências de viagens, operadores e em outros serviços turísticos (2,5%). 
 

TABELA 3
INFLAÇÃO DO TURISMO
JUNHO DE 2024

 

Por outro lado, três grupos ligados ao transporte de passageiros mostraram queda no mês de maio, com destaque para o rodoviário, que caiu 7,9%. Já são 13 meses de quedas consecutivas. Os transportes aquaviário e aéreo também sofreram retração, de 3,8% e 3,1%, respectivamente. No caso do segundo,  há  uma deflação acumulada de 2,59% nos bilhetes, o que ajuda a explicar a queda no faturamento, já que a demanda permanece aquecida. Além disso, é necessário considerar que os efeitos das enchentes do Rio Grande do Sul, interrompendo as operações no aeroporto de Porto Alegre, consequentemente, também reduziram a demanda doméstica, como demonstram os dados da Anac citados anteriormente. 

Segundo a FecomercioSP, o Turismo deve permanecer indicando variações modestas para os próximos meses. O preço do dólar pode encarecer as passagens aéreas e dificultar as viagens familiares a lazer. Assim, deve limitar o crescimento do setor em termos nacionais. No entanto, pode beneficiar destinos e atrações mais próximas, impulsionando a locomoção por veículo próprio, carro alugado ou ônibus.

Nota metodológica
O estudo se baseia nas informações da Pesquisa Anual de Serviços, mediante dados atualizados com as variações da Pesquisa Mensal de Serviços, ambas do IBGE. Os valores são corrigidos mensalmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e foram escolhidas as atividades que têm relação total ou parcial com o Turismo. Para as que têm relação parcial, foram utilizados dados de emprego ou de entidades específicas para realizar uma aproximação da participação do setor no total.

Em relação aos dados regionais, a base continua sendo a PAS, mas foi adotado um procedimento estatístico distinto, de uso da proporcionalidade nacional, para encontrar a receita das atividades nos Estados e, na sequência, uma estimativa setorial para se chegar na receita operacional líquida. Embora foram feitas estimativas segmentadas, a divulgação ficará restrita ao total, pois o objetivo é obter uma dimensão geral do setor e acompanhar o desempenho mensal. A correção monetária é feita pelo IPCA, e não pelo índice específico, tal como ocorre no volume de serviços, no IBGE.

O total do faturamento das Unidades Federativas (UFs) não coincide com o total nacional do levantamento da FecomercioSP, por não contabilizar o setor aéreo. Pelo fato de não haver clareza sobre como o instituto trabalha o dado de transporte aéreo de passageiro, optou-se por não usar neste momento. Quando houver uma indicação mais clara, haverá, certamente, uma atualização.

SÃO PAULO/SP - Nesta quinta-feira (1º), o governo brasileiro revelou que o preço mínimo do cigarro terá um novo valor, bem como um aumento nas alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Documento que oficializou novo preço foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que está na função durante as férias de Fernando Haddad. A última vez que a tributação de tabaco foi alterado foi em 2016.

Um maço de cigarros com 20 unidades, hoje, sai no valor de R$ 5 e passará a valer R$ 6,50 a partir de 1º de setembro, conforme um dos dispositivos do decreto. Também no dia 1º de setembro outra alteração passará a valer, sendo a cobrança do IPI que muda de R$ 1,50 para R$ 2,25 o maço ou box de cigarros.

Sem sair do papel, o governo até havia discutido que uma das ações poderia ser adotada para compensar a desoneração da folha de setores da economia e municípios. Entretanto, o impasse ainda não foi solucionado.

O Ministério da Fazenda, em maio deste ano, teve o tema analisado e, com o Tesouro Nacional, conseguiram avaliar que a nova proposta teria potencialmente um ganho de R$723 milhões no ano, segundo a Reuters. Um valor baixo em relação aos R$25 bilhões que o governo estimou pelo custo da desoneração.

Por Tamyres Sbrile / JOVEM PAN