SÃO PAULO/SP - A inflação oficial do Brasil, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), desacelerou a 0,21% em junho, após marcar 0,46% em maio, apontam dados divulgados nesta quarta-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O novo resultado veio abaixo da mediana das expectativas do mercado financeiro. Segundo pesquisa da agência Reuters, a projeção era de taxa de 0,32% em junho.

Em 12 meses, porém, o IPCA ganhou força e passou a acumular inflação de 4,23%, conforme o IBGE. Nesse recorte, a alta dos preços era de 3,93% até maio.

ALIMENTOS AINDA PRESSIONAM, E PASSAGEM AÉREA CAI

Dos 9 grupos de produtos e serviços pesquisados, 7 tiveram avanço no recorte mensal de junho. O segmento de alimentação e bebidas desacelerou de 0,62% em maio para 0,44% no mês passado.

Ainda assim, exerceu o maior impacto no IPCA: 0,10 ponto percentual. Em outras palavras, apesar da trégua, os alimentos seguem pressionando o índice.

O grupo dos transportes, por outro lado, registrou queda de 0,19% em junho, após subir 0,44% em maio. Foi a principal contribuição para reduzir o IPCA, com impacto de -0,04 ponto percentual.

Dentro dos transportes, houve influência da baixa dos preços da passagem aérea (-9,88%). O bilhete de avião exerceu o principal impacto individual do lado das quedas no IPCA (-0,06 ponto percentual).

André Almeida, gerente da pesquisa do IBGE, indicou que, no caso da passagem, houve uma espécie de devolução da alta de 5,91% que havia sido verificada em maio.

"A gente teve, em maio, alguns feriados, como Corpus Christi. No mês de junho, os preços caíram mesmo. É reflexo da dinâmica de mercado", afirmou.

EXPECTATIVAS E META DE INFLAÇÃO

Nas últimas semanas, as expectativas para o IPCA em 2024 subiram em meio a fatores como a escalada do dólar e os reflexos das enchentes no Rio Grande do Sul.

A catástrofe climática devastou plantações e prejudicou o escoamento de mercadorias no estado, que é o principal produtor de arroz no Brasil.

Analistas do mercado financeiro projetam IPCA de 4,02% no acumulado de 2024, de acordo com a edição mais recente do boletim Focus, divulgada na segunda (8) pelo BC (Banco Central). A estimativa aumentou pela nona semana consecutiva.

Outro possível fator de pressão sobre o índice oficial é o reajuste dos preços da gasolina e do gás de cozinha anunciado nesta semana pela Petrobras.

O centro da meta de inflação perseguida pelo BC é de 3% neste ano. A tolerância é de 1,5 ponto percentual para menos ou para mais.

Isso significa que a meta será cumprida se o IPCA ficar no intervalo de 1,5% (piso) a 4,5% (teto) no acumulado de 12 meses até dezembro.

Por ora, apesar do aumento das previsões, a maioria dos analistas projeta inflação abaixo do teto em 2024.

FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - Dados da Secretaria Estadual de Fazenda apontam que os repasses obrigatórios do governo do para São Carlos cresceram 6,4% no primeiro semestre de 2024, na comparação com o mesmo período de 2023.

São Carlos recebeu em verbas de impostos estaduais e partilhas federais R$ 178,4 milhões até o mês de junho, ou seja, são R$ 10,7 milhões a mais do que nos seis primeiros meses do ano passado.

Só de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), foram R$ 100,5 milhões em depósitos nestes seis meses. Na comparação com 2023, o crescimento foi de 8,1%, ou R$ 7,5 milhões a mais nos repasses.

O governo do Estado repassa aos municípios 25% do total arrecadado em ICMS. A divisão dos recursos obedece o Índice de Participação deles.

O IPVA ficou em segundo lugar em relação aos repasses ao município com montante de R$ 77 milhões, alta de 4,26% em comparação com 2023. São R$ 3,1 milhões em depósitos. A divisão do imposto é meio a meio entre Estado e Prefeitura.

Em terceiro lugar ficou o Fundo de Exportação do Imposto sobre Produtos Industrializados com R$ 698 mil depositados para Capital da Alta Tecnologia.

Os recursos são utilizados pelo executivo de uso livre, apenas observando a Constituição em relação a obrigação de serem usados 15% em saúde e 25% em educação.

Dispositivos de transferência de crédito e de não cumulatividade causarão impactos negativos às empresas; alíquota zero para produtos de higiene feminina e ajustes parciais no ‘split payment’ são positivos

 
SÃO PAULO/SP - O relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados para regulamentação da Reforma Tributária traz avanços pontuais, mas segue prejudicando as empresas enquadradas no Simples Nacional e, sobretudo, o setor de Serviços. Na percepção da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), apesar de algumas modificações positivas, pontos relevantes como a não cumulatividade ampla e o tratamento diferenciado ao Simples Nacional ainda precisam ser ajustados. Por outro lado, um pleito de relevância social defendido pela Entidade foi atendido: a redução de 60% para alíquota zero a produtos de cuidados básicos à saúde menstrual.
 
Na última semana, a FecomercioSP, por meio do Conselho de Assuntos Tributários e do Conselho Superior de Direito, encaminhou, aos membros do GT, nove propostas de ajustes. Dentre as sugestões, as principais propõem justamente aprimoramentos do dispositivo que regula a não cumulatividade, que dispõe sobre as alíquotas de IBS/CBS; da lista de alimentos da Cesta Básica Nacional de Alimentos (CeNA); da transferência de crédito da empresa do Simples Nacional, entre outras. Segundo a Entidade, se acatadas, elas podem aperfeiçoar a legislação — da qual a FecomercioSP é crítica desde o início.
 
Quanto ao Simples Nacional, a proposta da Federação diz respeito ao dispositivo que limita a transferência de crédito do novo IBS/CBS por empresas optantes do regime, que, no cotidiano do País, são pequenas e médias (PMEs). O texto não teve mudanças e, da maneira como está, limita essa operação apenas a valores correspondentes a tributos “pagos”. É um contrassenso tanto em relação ao que está na Constituição, que fala de tributos “cobrados”, quanto ao sistema atual, que permite a transferência integral de crédito de PIS/Cofins. A proposição da FecomercioSP, nesse aspecto, é que o projeto seja alterado em plenário para permitir a transferência de crédito da CBS em um porcentual equivalente à alíquota aplicável, além de manter a regra atual sobre contribuições que serão extintas (PIS/Cofins).
 
Em resumo, a reforma segue causando perda de competitividade a contribuintes que estiverem no meio da cadeia produtiva, já que o crédito transferido será limitado ao tributo pago no regime único, bem inferior à alíquota de referência. A Entidade salienta que esse ambiente de negócios tem forte participação feminina, correspondendo a 53% das empresas de Serviços enquadradas no Simples.
 
Cesta básica está desequilibrada  
O trecho do relatório que dispõe sobre as alíquotas dos itens que compõem a CeNA praticamente não teve grandes modificações — apenas o óleo de babaçu, presente na alimentação da população das regiões Norte e Nordeste, foi incluído. A proteína animal permanece fora da cesta, com a redução de 60% da alíquota de referência. Na visão da FecomercioSP, sua inclusão é relevante para garantir uma alimentação adequada, conforme determina a Emenda Complementar 132.
 
Outro item essencial, o sal, também não integra a lista. Para a Entidade, a relação de apenas 15 deveria ser ampliada para 19 itens, conforme consta do art. 3º do PLP 35/2024 — projeto que contemplou as sugestões da sociedade civil frutos dos debates promovidos pela coalizão das frentes parlamentares. Além disso, um decreto recente editado pelo governo federal, (11.936, de 5 de março de 2024), que trata das políticas públicas relacionadas à composição da CeNA, elenca as carnes como item essencial para uma alimentação saudável. Ainda assim, para fins tributários, a decisão do Legislativo, até o momento está deixando de fora um alimento importante para a refeição diária do brasileiro.

Produtos de higiene feminina com alíquota zero  
Ainda assim, um pleito relevante da Federação foi atendido: a redução de 60% para alíquota zero a produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. Em articulações no Congresso, a FecomercioSP destacou que se trata de itens essenciais e caros que têm, juntamente com medicamentos, grande peso no orçamento familiar, principalmente para as pessoas de baixa renda.
 
Outro avanço relevante foi no período de revisão das listas dos dispositivos médicos, acessibilidade a Pessoas com Deficiência (PcD) e medicamentos, que têm reduções de 60% e 100% da alíquota. O substitutivo reduziu o prazo para inclusão de novos produtos na lista de 365 para 120 dias, permitidas ainda novas inclusões, a qualquer tempo, em período de emergência de saúde pública.
 
‘Split payment’ tem ajuste parcial
As regras da não cumulatividade, embora sejam um dos pilares da reforma, limitam o crédito aos valores efetivamente pagos, além de estabelecer várias restrições. Para a FecomercioSP, é temerário construir um sistema tributário baseado em uma sistemática complexa de recolhimento, como da liquidação financeira da operação (o denominado split payment), sem garantias de eficácia e desconhecimento dos custos de sua elaboração para o Estado.
 
A ideia da Federação era que, ao menos, fosse incluído um dispositivo que garantisse o crédito do tributo devido, caso a ferramenta não funcionasse adequadamente. Nesse sentido, foi inserido um dispositivo que permite o creditamento do valor informado no documento fiscal, dispensando a exigência do pagamento do tributo, enquanto não implementado o split payment ou a modalidade de recolhimento pelo adquirente. A alteração atende parcialmente ao pleito da Entidade, que mantém a crítica quanto à restrição ao crédito na hipótese de ser disponibilizado o pagamento pelo adquirente, por entender que tal exigência pode resultar em aumento de obrigação acessória ao contribuinte.
 
A sugestão às restrições de creditamento relativas a bens e serviços relacionados aos empregados do contribuinte, como a despesa com plano de saúde, não atende à preocupação da Entidade. Isso acontece porque, apesar de destacar que a exclusão ao crédito não se aplica aos serviços de saúde disponibilizados pela própria empresa para empregados, o texto restringe esse serviço prestado durante a jornada de trabalho, ou seja, abrange apenaso médico que atua nas dependências da empresa.
 
Prazos de devolução
Um aspecto positivo do texto substitutivo é referente ao ressarcimento de tributos pagos. Os prazos para apreciação do pedido foram reduzidos de 60 para 30 dias a contribuintes enquadrados em programas de conformidade, além de mantido o prazo de 60 dias no caso de crédito de ativo imobilizado e para operações compatíveis com o padrão de operações do contribuinte. Também foi reduzido de 270 para 180 dias o prazo para análise nos demais casos, ou seja, aqueles fora do padrão. Em todos as situações, após a apreciação do pedido, o ressarcimento ocorrerá em até 15 dias.
 
As propostas da FecomercioSP ainda contêm sugestões sobre a transparência da fixação da alíquota de referência — o governo fala em 26,5%, mas sem oferecer as bases do cálculo utilizado —, sobre as regras do cashback para famílias de baixa renda e aumento nos limites de faturamento das empresas do Simples Nacional.
 
AGENDA DA FECOMERCIOSP
Crítica da reforma desde o início, a Entidade participou ativamente dos GTs criados pela coalizão das frentes parlamentares que apresentaram projetos de regulamentação do texto aprovado.
 
Segundo a FecomercioSP, esse tema está longe de se esgotar. Embora a Reforma Tributária esteja perto de ser regulamentada, há espaço para seguir discutindo os efeitos perversos de um Estado que arrecada muito (32% do PIB), oferece serviços ruins, burocratiza o ambiente de negócios e alimenta a desigualdade.
 
Não é de hoje que a Federação destaca que, em vez de prosseguir com uma mudança na legislação que aumente impostos, o governo avançasse em medidas para reduzir os próprios gastos. Esse deve ser o foco das futuras discussões nacionais.
 
A Entidade entende ser o momento de avançar em discussões estruturais rumo a uma Reforma Administrativa do Estado que inclua a gestão da máquina pública, do quadro de salários dos servidores até o fornecimento de serviços.

BRASÍLIA/DF - A partir de fevereiro de 2025, os correntistas poderão fazer o Pix por aproximação, anunciou o Banco Central (BC). A autoridade monetária e o Conselho Monetário Nacional (CMN) editaram novas regras para ampliar o open finance, compartilhamento de dados entre as instituições financeiras, e permitir a modalidade.

Por meio do Pix por aproximação, o correntista poderá fazer a transferência instantânea sem sair do ambiente de compras on-line e ir para o aplicativo do banco. A funcionalidade, no entanto, exige a inclusão de novos tipos de instituições financeiras no open finance e estabelecer uma governança definitiva para o compartilhamento de dados entre elas.

No fim de julho, o Banco Central publicará normas mais detalhadas sobre o tema, que trarão instruções para as instituições financeiras e definirão a responsabilidade delas na nova ferramenta. Os testes começarão em novembro, com o lançamento do serviço para a população em fevereiro do próximo ano.

O cronograma anunciado pelo BC é o seguinte:

•     31 de julho de 2024: regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR), nome formal do Pix por aproximação;
•     14 de novembro de 2024: início dos testes pelas instituições financeiras, para garantir a segurança da funcionalidade;
•     28 de fevereiro de 2025: Lançamento do produto para a população.

As novas regras do open finance têm como objetivo diminuir etapas nos pagamentos on-line. Para isso, será necessário oferecer o Pix nas carteiras digitais, instituições financeiras onde o cliente deposita dinheiro para fazer pagamentos on-line.

Pelas novas normas, as instituições financeiras com mais de 5 milhões de clientes, individuais ou em conglomerados, serão obrigadas a aderir ao open finance.

Segundo o BC, a mudança ampliará, de 75% para 95%, a base de clientes que podem optar por compartilhar seus dados entre as instituições. O cliente com carteiras digitais deverá se cadastrar em uma instituição inscrita no open finance e liberar as funções de Pix nas carteiras digitais.

Por Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O custo da cesta básica aumentou em 10 das 17 capitais analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos em junho deste ano, na comparação mensal. O levantamento é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

As principais altas foram registradas no Rio de Janeiro (2,22%), em Florianópolis (1,88%), Curitiba (1,81%) e Belo Horizonte (1,18%). Por outro lado, as maiores quedas ocorreram em Natal (-6,38%) e Recife (-5,75%).

Na comparação anual, houve aumento no valor do conjunto dos alimentos básicos em 13 capitais. A maior variação também foi do Rio de Janeiro (9,90%), seguido por Curitiba (7,66%), Brasília (7,51%) e Belo Horizonte (6,94%). Dentre os municípios que tiveram retração, a mais importante foi registrada em Recife (-6,16%).

Já os maiores custos da cesta básica ocorreram em São Paulo (R$ 832,69), Florianópolis (R$ 816,06), Rio de Janeiro (R$ 814,38) e Porto Alegre (R$ 804,86). Os menores valores foram registrados em Aracaju (R$ 561,96), Recife (R$ 582,90) e João Pessoa (R$ 597,32), cidades do Norte e Nordeste, onde há uma composição diferente da cesta.

Salário mínimo e tempo

Com base no registro da cesta na capital paulista, a Dieese calculou que, em junho de 2024, para o salário mínimo suprir as necessidades do trabalhador estabelecidas na Constituição, o valor deveria ser de R$ 6.995,44 ou 4,95 vezes o mínimo de R$ 1.412,00.

Em relação ao salário mínimo líquido, descontado de 7,5% da Previdência Social, o instituto observou que, no mesmo período, o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu em média 54% do rendimento para obter o conjunto básico dos alimentos.

O tempo necessário para adquirir os produtos da cesta básica em junho de 2024 foi de 109 horas e 53 minutos. O valor é menor do que em maio de 2024, que chegou a 110 horas e 31 minutos. Já em junho de 2023, o tempo médio para obter os produtos foi de 113 horas e 13 minutos.

POR ESTADAO CONTEUDO

ITÁLIA - A poupança das famílias na zona do euro subiu para o nível mais alto em cerca de três anos enquanto os investimentos continuaram a cair no primeiro trimestre de 2024, informou o escritório de estatísticas da União Europeia nesta quinta-feira.

Os europeus há muito tempo poupam mais do que os norte-americanos e a diferença aumentou recentemente, possivelmente devido às incertezas decorrentes da guerra na Ucrânia e às perspectivas econômicas.

A taxa de poupança das famílias, que mede a poupança como proporção da renda disponível, aumentou para 15,3% na zona do euro durante o primeiro trimestre, em comparação com 14,1% no quarto trimestre de 2023, segundo dados da Eurostat. Isso ainda estava abaixo da máxima da era da pandemia de 25,1% observada no segundo trimestre de 2020.

Da Itália vendendo títulos do governo para as famílias à discussão francesa sobre um produto de poupança pan-europeu, os governos de toda a Europa estão buscando maneiras de mobilizar a riqueza das famílias.

Mas, embora a poupança tenha crescido, os investimentos das famílias caíram para 9,5% no trimestre, seu nível mais baixo desde o início de 2021, mostraram os dados.

A inflação da zona do euro diminuiu para 2,5% em junho, enquanto a confiança do consumidor também melhorou.

Por Leo Marchandon e Olivier Sorgho / REUTERS

SINTRA - A desinflação na zona do euro continua em andamento e os últimos números divulgados esta semana confirmam que o Banco Central Europeu (BCE) tem espaço para reduzir ainda mais as taxas de juros, disse Alfred Kammer, diretor do Departamento Europeu do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O BCE reduziu as taxas de juros no início de junho para reconhecer uma rápida queda na inflação, mas evitou qualquer compromisso sobre medidas subsequentes, argumentando que o retorno à sua meta de 2% até o próximo ano ainda não estava garantido.

Kammer pareceu mais relaxado, apesar de um crescimento relativamente forte de 4,1% nos preços de serviços no mês passado, o que está levantando algumas preocupações de que a inflação possa ficar presa em níveis elevados.

"Os dados, incluindo a divulgação dos números da inflação de junho, confirmam a perspectiva e indicam que a desinflação ainda está, de modo geral, em linha com nossas expectativas", disse Kammer à Reuters à margem de uma conferência, referindo-se aos dados de terça-feira.

"Isso significa que mantemos nossa orientação política para o BCE, que é a de que ele deve continuar a reduzir gradualmente a taxa de juros", disse ele.

Essa perspectiva dá ao BCE espaço para reduzir sua taxa de depósito de 3,75% para 2,5% até o terceiro trimestre de 2025, disse Kammer.

Os mercados só veem a taxa de depósito caindo para 2,75% no terceiro trimestre, de modo que o FMI está defendendo um ciclo de flexibilização um pouco mais rápido do que os investidores preveem agora.

Embora os formuladores de política monetária estejam preocupados com o fato de os salários ainda crescerem muito rapidamente e pressionarem os preços, Kammer argumentou que já está havendo um abrandamento no mercado de trabalho e isso ajudará a esfriar os preços.

"Já estamos vendo que o mercado de trabalho está se abrandando", disse ele. "Vemos isso em vários países e isso indica que a postura restritiva da política monetária está funcionando para deprimir a demanda agregada."

Reportagem de Balazs Koranyi / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (2) a inclusão da carne na lista de produtos da cesta básica com alíquota zero.

Segundo ele, é preciso fazer uma diferenciação. Carnes, que ele chamou de chiques, continuariam tributadas. E as que fazem parte do dia a dia das pessoas teriam a isenção.

"Você tem vários tipos de carne: tem carne chique, de primeiríssima qualidade, que quem consome ela pode pagar um impostozinho. Agora você tem um outro tipo de carne que é a carne que o povo consome. Eu não entro em detalhe, porque tem muita gente importante trabalhando nisso. Mas eu acho que a gente precisa colocar a carne na cesta básica, sim."

A declaração de Lula foi durante uma entrevista à Rádio Sociedade da Bahia e veio na semana em que os grupos de trabalho da regulamentação da Reforma Tributária na Câmara finalizam os textos.

Pela proposta inicial do governo, as carnes entram na categoria estendida, com isenção de 60%, mas o presidente disse que a proposta do governo não é algo irrevogável, e que pode mudar.

"Se é possível fazer isso, eu não sei. Nós temos 513 deputados – são 513 cabeças –, além de 81 senadores – mais 81 cabeças –, e tem a proposta do governo. A proposta do governo não é irrevogável. Ela pode mudar. Então eu acho que é uma sensibilidade por parte do pessoal que está trabalhando a política tributária. Se não for para todas as carnes, pelo menos para um tipo de carne."

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou que as discussões estão, agora, com o Congresso. Mais cedo, ele se reuniu com os parlamentares que fazem parte do grupo. E disse que as discussões, agora, estão no detalhe, bem adiantadas.

São dois projetos que tratam da regulamentação da Reforma Tributária na Câmara: um sobre a unificação de cinco tributos, a partir da criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), dividido entre Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS); o outro trata do Comitê Gestor e da distribuição das receitas do IBS para os estados e municípios e de saldo credor do ICMS.

O acordo é para votação dessas propostas até o dia 17, antes do recesso no Legislativo.

Por Priscilla Mazenotti – Repórter da Rádio Nacional

EUA - A Nokia fechou a compra da americana Infinera, em um acordo avaliado em US$ 2,3 bilhões. Em comunicado a fabricante finlandesa de antenas celulares 5G e outras infraestruturas de telecomunicações disse que a aquisição do fornecedor de soluções de rede Infinera, que tem sede na Califórnia, deverá acelerar seus planos de atingir margens operacionais de dois dígitos em seu negócio de redes ópticas.

O valor ofertado pela Nokia, de US$ 6,65 por ação, representa ágio de 28% em relação ao preço da ação da Infinera no fechamento da última quarta-feira, 26, do mercado financeiro.

POR ESTADAO CONTEUDO

SÃO PAULO/SP - Foi realizado no sábado, 29 de junho, o sorteio do concurso 2.743 da Mega-Sena na capital Paulista. Ninguém conseguiu acertar os seis números, e assim,  o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 120 milhões.

Veja as dezenas sorteadas:

13 - 25 - 27 - 30 - 37 - 53

Quina - 147 apostas ganhadoras, R$ 40.291,15

Quadra - 9.980 apostas ganhadoras, R$ 847,80

O próximo sorteio será em 2 de julho (terça-feira).