BRASÍLIA/DF - Mais de 1,5 milhão de beneficiários que recebem o Bolsa Família irregularmente serão excluídos do programa social em março, anunciou ontem (24) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Segundo o ministro, mais 700 mil famílias com direito ao benefício serão incluídas no programa.

De acordo com o ministro, os beneficiários que deixarão de receber o Bolsa Família têm renda acima do limite legal para o programa. Do total de 1,5 milhão de pessoas, informou o ministro, existem cerca de 400 mil cadastros unipessoais (famílias de apenas um membro).

Ao mesmo tempo em que exclui beneficiários em situação irregular, o ministério incluirá cerca de 700 mil famílias em março. De acordo com o ministro essas pessoas cumprem os requisitos para receberem o Bolsa Família, mas não conseguiam ser alcançadas, o que exigiu do governo a busca ativa dos participantes.

“Com a busca ativa e a rede do Sistema Único de Assistência Social, que é muito preparada e muito competente, nós temos condições agora de trazer também para o recebimento quem tem o direito e estava na fila, estava fora”, destacou o ministro em nota enviada pela pasta.

Revisão

Outra ferramenta para reduzir os pagamentos indevidos de benefícios, ressaltou o ministro, são os pedidos voluntários de exclusão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Segundo o ministro, até a manhã de hoje, 2.265 pessoas com cadastro unipessoal pediram para ser retiradas do programa. A funcionalidade está disponível no aplicativo do CadÚnico.

Até o fim deste ano, o governo revisará o cadastro de 5 milhões de famílias que se declaram unipessoais e recebem o Bolsa Família. De março a dezembro, as pessoas serão chamadas para a revisão, sem necessidade de irem às unidades de atendimento da assistência social. O governo também fará uma campanha de utilidade pública para esclarecer a população sobre as regras e os critérios de acesso aos programas e às políticas sociais.

Ferramenta de identificação das famílias brasileiras de baixa renda, o CadÚnico é administrado pelo Sistema Único de Assistência Social. A partir da inscrição na ferramenta, a população vulnerável pode acessar programas como Tarifa Social de Energia Elétrica, Minha Casa Minha Vida e Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

Com a retirada de parte dos beneficiários em situação irregular, o governo deve começar a pagar em março o adicional de R$ 150 do Bolsa Família para as famílias com crianças de até 6 anos. A Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim do ano passado, assegurou recursos para o benefício complementar.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Mais de 2,7 milhões de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas neste ano.

A lista de novos beneficiados estará disponível a partir de 5 de abril. Quem nasceu de janeiro a junho ou tem o dígito final do Pasep de 0 a 3 receberá em 17 de abril. Para os demais trabalhadores, o abono salarial será liberado conforme o calendário original.

Com a medida, o número de beneficiados com o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) salta de 22 milhões para R$ 24,7 milhões em 2023. O abono salarial começou a ser pago no último dia 15, para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro.

Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que o reprocessamento de dados incluiu na lista os trabalhadores com conflitos de dados, como mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada pelos empregadores ou divergências identificadas pela Receita Federal. Desde o ano passado, as declarações das empresas ao e-Social passaram a ser usadas como fonte para a concessão de abono salarial, junto com a tradicional Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Segundo o ministério, a mudança melhorou a identificação das divergências na Receita Federal e agilizou o procedimento. Isso porque a correção dos dados por parte do empregador ou do trabalhador passa a ocorrer de forma automática, com base no cruzamento das informações.

O trabalhador poderá pedir recurso a partir de 5 de abril nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (substituindo os dígitos uf pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).

Benefício

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Confira o calendário original de liberação

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil 

JAPÃO - A inflação no Japão manteve sua aceleração em janeiro, a 4,2% ao ano, nível mais elevado desde setembro de 1981, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Ministério do Interior japonês.

O aumento dos preços, que não incluiu alimentos frescos, foi levemente inferior aos 4,3% esperados pelos economistas, mas superou os 4% registrados em dezembro.

Os preços subiram desde a última primavera boreal, influenciados, em parte, pela guerra na Ucrânia, que encareceu a energia e os alimentos. Mesmo excluindo os preços da energia, a inflação em janeiro acelerou para 3,2%, contra 3% em dezembro, segundo os dados do ministério.

Desde abril passado, a inflação supera a meta de 2% definida pelo Banco do Japão, mas a instituição considera que se trata de algo circunstancial e que o índice voltará a cair em 2023.

ISTOÉ DINHEIRO

CHINA – Após um rali prolongado estimulado pelo otimismo em torno das perspectivas de demanda da China, os contratos futuros de minério de ferro ficaram moderados nesta quarta-feira, depois que a Dalian Commodity Exchange ajustou os limites de negociação para determinados contratos.

Os ajustes, que entraram em vigor na sessão da noite de terça-feira, seguiram-se a um novo lembrete da bolsa de Dalian na sexta-feira sobre gerenciamento de riscos de mercado e a necessidade de fortalecer a vigilância diária e garantir a estabilidade do mercado.

A bolsa de Dalian já havia realizado ajustes semelhantes nos limites de trading em meio a negociações especulativas que elevaram os preços do minério de ferro.

No mês passado, o planejador estatal da China alertou repetidamente contra a especulação excessiva de preços no minério de ferro e prometeu aumentar a supervisão dos mercados spot e futuro do país.

Na terça-feira, os contratos futuros de minério de ferro subiram para mais de 130 dólares a tonelada, quebrando a faixa de negociação de120 a 130 dólares à qual estiveram confinados por semanas, depois que a maior mineradora listada do mundo, a BHP, sinalizou uma melhora na perspectiva de demanda na China, maior produtora mundial de aço.

O minério de ferro também teve suporte do lado da oferta, com a sul-africana Kumba Iron Ore Ltd reduzindo suas perspectivas de produção para os próximos três anos devido à falta de trens de carga para transportar minérios para os portos.

O contrato de minério de ferro mais negociado na bolsa de Dalian encerrou o comércio diurno com queda de 0,4%, a 909,50 iuanes (131,90 dólares) a tonelada, após cinco sessões consecutivas de ganhos.

Na Bolsa de Cingapura, o minério de ferro de referência caiu 0,5%, para 130,35 dólares a tonelada.

“O principal fator que afeta o preço do minério é a política regulatória do governo no mercado de minério de ferro, que precisa receber bastante atenção”, disseram analistas da Huatai Futures em nota.

Por Enrico Dela Cruz / REUTERS

ALEMANHA - Segundo analistas, país é economicamente mais afetado devido à antiga dependência dos combustíveis fósseis russos e por abrigar grande proporção de indústrias com alto consumo em energia.

Em entrevista publicada na segunda-feira (20/02) pelo jornal Rheinische Post, o presidente do instituto econômico alemão DIW, Marcel Fratzscher, traçou um quadro preocupante da situação do país

"A guerra na Ucrânia e a consequente explosão dos custos de energia custaram à Alemanha quase 2,5% de seu produção econômica em 2022 ou 100 bilhões de euros. Esses custos continuarão a crescer nos próximos anos."

"A Alemanha é economicamente mais afetada pela crise porque era mais dependente da energia russa, tem uma alta proporção de indústria de consumo energético intenso e é extremamente dependente de exportações e de cadeias de suprimentos globais", explicou.

"Alerta doloroso, mas necessário"

Fratzscher avalia que ainda não ocorreram danos à Alemanha como local de negócios, mas ocorrerá se as empresas não acelerarem a transformação ecológica, econômica e digital.

Ele crê que, os preços mais altos da energia continuarão sendo uma nítida desvantagem competitiva nos próximos dez anos, o que políticos e empresas terão de compensar com mais inovação e produtividade.

"O governo alemão não deve, em hipótese alguma, continuar no caminho dos subsídios maciços aos combustíveis fósseis", frisa o economista berlinense. "O choque do preço da energia é, portanto, um alerta doloroso, mas também necessário, que, com sorte, ocasionará uma transformação mais rápida da economia."

Prosperidade ameaçada

Quase um ano após o início da guerra de agressão russa à Ucrânia, a Câmara Alemã de Indústria e Comércio (DIHK) também se referiu às perdas econômicas na Alemanha como consequência da crise.

No geral, cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) da Alemanha provavelmente será perdido entre o início da guerra e o fim de 2023, de acordo com a entidade.

"Isso significa que seriam gerados cerca de 160 bilhões de euros a menos – o equivalente a cerca de 2 mil euros per capita", disse o presidente da DIHK, Peter Adrian, ao Rheinische Post.

md/av (DPA, Reuters)

por dw.com

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo corresponde a R$ 600.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com recursos de R$ 13,2 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 606,91.

Desde o mês passado, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o uso de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. Com valor de R$ 112 em fevereiro, o benefício segue o calendário do Bolsa Família.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,95 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 667,2 milhões com o benefício.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - Desencadeada pela descoberta de dívidas estimadas em R$ 43 bilhões, a recuperação judicial das Lojas Americanas enfrenta a suspeita de ser o maior escândalo da história do capitalismo brasileiro. O caso, segundo especialistas, aponta as limitações da legislação atual, que pouco distingue crises comuns de empresas em dificuldades financeiras geradas por gestões fraudulentas.

Os principais gargalos, segundo advogados e juristas especializados em direito empresarial, dizem respeito a dificuldades em separar a responsabilidade de maus administradores e controladores da atuação dos funcionários. Eles também citam a falta de mecanismos eficientes para proteger acionistas minoritários e pequenos fornecedores.

Mestre em direito empresarial e cidadania, o advogado Alcides Wilhelm, com atuação em reestruturação de negócios, fusões e aquisições e direito tributário, diz que o caso das Lojas Americanas se tornou uma exceção entre os processos de recuperação judicial.

“Em tese, a recuperação judicial é um processo onde os credores são chamados a ajudar a empresa no reerguimento. O caso das Americanas acaba sendo sui generis, uma exceção. A gente ainda não pode afirmar 100%, mas tudo indica que a empresa entrou em dificuldade mediante fraudes, com demonstrações contábeis que não espelhavam a realidade. Isso é diferente de uma empresa em crise por causa da disparada do dólar ou de decisões erradas de negócios”, diz Wilhelm.

O advogado defende mudanças na legislação para que, em caso de fraude comprovada, os administradores ou controladores sejam responsabilizados como pessoas físicas, com a empresa mantendo as atividades. “Precisaríamos ter uma legislação que punisse os maus empresários, em vez da empresa”, destaca.

“Nesses casos, o dono seria afastado da administração, perderia o controle dela, o Judiciário colocaria um administrador judicial para continuar as operações e pôr a companhia à venda. Ela cobre todos os prejuízos que causou. Se sobrar dinheiro, o ex-proprietário recebe. Seria uma forma de punir os maus empresários com a perda do negócio”, explica.

Segundo Wilhelm, se essas mudanças valessem, as empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato teriam as atividades preservadas, com apenas os executivos sendo punidos e milhares de empregos sendo preservados. “As Lojas Americanas são uma empresa grande, com importante função social. A separação entre as pessoas físicas que cometeram irregularidades e a empresa seria o ideal para preservar as atividades”, avalia.

Minoritários

Jurista que participou da elaboração da nova Lei de Falências e está envolvido no projeto do Novo Marco Legal do Empreendedorismo, o advogado Renato Scardoa considera necessária a reformulação da legislação societária. Segundo ele, as mudanças devem conceder mais direitos a acionistas minoritários, afetados pela gestão dos administradores e controladores.

“Hoje, a gente não tem uma ferramenta mais célere e efetiva para que os acionistas minoritários possam processar administradores que ajam de maneira indevida. É muito difícil um acionista minoritário responsabilizar uma conduta indevida dos administradores. O ideal é uma ferramenta que facilite uma ação coletiva dos acionistas minoritários contra os administradores. E, havendo uma participação ou omissão indevida dos controladores, também contra os controladores”, explica.

Em relação a fornecedores, Scardoa diz que a nova Lei de Falências suprimiu um artigo que dava prioridade a micro e pequenas empresas no recebimento de créditos dentro da classe de credores composta por empresas. A nova lei acabou com a distinção, fazendo os fornecedores de menor porte receberem junto das grandes empresas. Segundo ele, o projeto do novo Marco do Empreendedorismo, destinado a criar uma legislação especial para negócios de menor porte, buscará restabelecer a preferência.

Divergências

Apesar da necessidade de mudanças na legislação, os especialistas divergem sobre como ela se daria. Wilhelm defende a separação entre a atuação de executivos, diretores e controladores do restante da empresa. “Nos meios doutrinários, começou-se a questionar se o instituto da recuperação é para uma empresa que possa ter cometido um crime ou uma fraude em relação a seus credores ou se a falência deveria ser buscada diretamente nesses casos, com a venda da companhia para terceiros”, disse.

Scardoa não concorda com uma reformulação da Lei de Falências. Para ele, o principal problema não está na legislação atual, mas no fato de que as Lojas Americanas têm o controle pulverizado, nas mãos de muitos acionistas em vez de poucos donos. “As respostas nesse caso estão na legislação. Na verdade, o que poderíamos encontrar seria talvez uma alteração na legislação societária, para que os acionistas minoritários processem os controladores e os administradores, e não necessariamente mexer na recuperação judicial”, diz.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

JAPÃO - O índice de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) industrial do Japão caiu de 48,9 em janeiro para 47,4 na leitura prévia de fevereiro, segundo informou, nesta terça-feira, 21, pelo horário de Tóquio, a S&P Global, em parceria com o Jibun Bank.

O resultado abaixo de 50 indica que houve contração na atividade da manufatura. O PMI de serviços, por sua vez, subiram de 52,3 a 53,6 na mesma base comparativa.

ISTOÉ DINHEIRO

SÃO PAULO/SP - O índice de preços de medicamentos no ecommerce medido pela Precifica apontou queda em janeiro na comparação mensal, com recuo nos antigripais (-7,8%), relaxantes musculares (-7,7%), antiparasitas (-6,8%), anticoncepcionais (-4,8%) e analgésicos (-0,6%).

A maior queda foi registrada no grupo de remédios antidiabéticos, com variação negativa de quase 16%, segundo a pesquisa da empresa de estratégias de preços.

As altas se concentraram nos anti-hipertensivos, que ficaram 3,4% mais caros, antissépticos (1,8%) e anti-histamínicos (0,08%).

por JOANA CUNHA / FOLHA de S.PAULO

TURQUIA - A Turquia, que contou com a generosidade de alguns sócios ricos para se recuperar, terá que arcar com as consequências do terremoto de 6 de fevereiro, que devastou dezenas de cidades e deixou milhões de pessoas sem casa e sem trabalho.

O país terá que destinar bilhões de dólares para a reconstrução de 11 províncias do sudeste destruídas pela pior catástrofe de sua história contemporânea.

O presidente, Recep Tayyip Erdogan, também prometeu milhões de liras turcas às populações afetadas, em clima pré-eleitoral para as eleições presidenciais e legislativas marcadas para 14 de maio.

Esse dinheiro poderia estimular o consumo e a produção industrial, dois indicadores-chave do crescimento econômico. Mas a Turquia está ficando sem fundos.

As reservas do banco central, praticamente reduzidas a nada, puderam ser repostas graças à ajuda da Rússia e dos países petrolíferos do Golfo.

Mas vários economistas dizem que o dinheiro mal será suficiente para manter as finanças da Turquia à tona e evitar que a moeda nacional entre em colapso até as eleições de maio, se confirmadas.

Erdogan deve reparar danos de 78,9 bilhões de euros (cerca de 84,5 bilhões de dólares), segundo cálculos de um grupo de empresários.

- Impulso à reconstrução -

O presidente prometeu fornecer casas para milhões de pessoas dentro de um ano.

Se conseguir dinheiro de novos fundos de doadores estrangeiros, o chefe de Estado terá que investir muito na reconstrução de partes inteiras do país que foram destruídas.

Mas, precisamente, o setor da construção está agora no centro das atenções, acusado de ser o responsável pelos desmoronamentos em massa de edifícios residenciais que não cumpriam as normas antiterremotos.

"O trabalho de reconstrução pode compensar em grande parte o impacto negativo (do terremoto) na atividade econômica", disse o Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento (BERD).

Antes do terremoto, a região afetada contribuía com 9% do PIB da Turquia, principalmente devido à atividade das zonas industriais de Gaziantep e do porto de Iskenderun.

A produção agrícola também será afetada. De acordo com Unay Tamgac, professor associado de economia da Universidade TOBB-ETU de Ancara, a região fornece 14,3% da produção agrícola da Turquia, incluindo pesca e silvicultura.

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) alertou que a produção de alimentos básicos na Turquia e na Síria pode ser interrompida.

- Melhor que em 1999 -

O terremoto também afetou a infraestrutura de energia, transporte e canais de irrigação, acrescentou Tamgac.

Mahmoud Mohieldin, diretor-executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI), calculou que esse terremoto, de magnitude 7,8, será menos prejudicial à economia do que o terremoto de 1999 (7,6), que causou 17 mil mortes. O FMI esclareceu que o responsável falava a título pessoal.

A economia turca perdeu entre 0,5% e 1% do PIB em 1999, mas esse terremoto atingiu o coração industrial do país, incluindo sua capital econômica, Istambul.

O país se recuperou rapidamente e alcançou um crescimento de 1,5% no ano seguinte, graças ao esforço de reconstrução, disse o BERD.

O turismo, "transformado numa das principais fontes de divisas da Turquia", deverá sair relativamente ileso, uma vez que a região afetada pelo terremoto não é o principal destino dos turistas estrangeiros, segundo nota de Wolfango Piccoli, analista da consultora Teneo.

- Ventos contrários -

"Está claro que haverá necessidade de moedas estrangeiras", Baki Demirel, professor associado de economia da Universidade Yalova, insistiu sobre o assunto, observando que a Turquia terá que importar mais.

Felizmente, a dívida soberana do país é relativamente baixa, o que deixa alguma margem de manobra ao governo.

Por outro lado, os investidores estrangeiros estão se afastando do país por causa das políticas de Erdogan, que provocaram o aumento da inflação ao baixar constantemente as taxas de juros.

Quando ocorreu a catástrofe, a Turquia acabava de anunciar uma taxa oficial de inflação de 58%. Em 2022, havia ultrapassado 85%.

Ainda assim, vários ventos contrários enfrentados pela Turquia podem bloquear seu crescimento este ano, concordam os especialistas.

AFP