SÃO PAULO/SP - O ano de 2023 marca o retorno “oficial” das festividades de carnaval em muitos estados brasileiros, após anos de restrições e cuidados necessários para conter a pandemia da COVID-19. Apenas na cidade de São Paulo, a expectativa é de que 14 milhões de foliões tomem as ruas, segundo a prefeitura do município. Diante deste cenário, algumas dúvidas surgem sobre a liberação de trabalhadores durante o período.
Segundo Elizabeth Lula, advogada do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, por não se tratar de um feriado nacional, as empresas não são obrigadas a dispensar os colaboradores durante os dias de carnaval: “Se a empresa optar pelo funcionamento normal durante estes dias, o pagamento pelo trabalho deve ser efetuado sem qualquer adicional, ou seja, deve corresponder ao de qualquer outro dia regular de trabalho”, explica.
Caso a empresa decida liberar os funcionários do trabalho nos dias do carnaval, ela pode exigir que haja uma compensação pela ausência de trabalho, mas não existe obrigatoriedade nesta questão, ficando a critério único e exclusivo do empregador.
A compensação pelos dias pode ser feita por meio de banco de horas, desde que tenha sido implantado na empresa ou compensação futura, dependendo de cada caso específico. Porém, para que isso se firme, segundo a legislação vigente, deve existir ao menos um acordo escrito entre empregado e empregador.
“Como regra geral, a liberação dos funcionários depende exclusivamente das empresas. A lei possibilita que os acordos coletivos firmados entre os empregadores e empregados estabeleçam o carnaval como feriado, prevalecendo o convencionado sobre o legislado, entretanto, esse acordo coletivo somente terá validade para a categoria profissional a qual ele se aplique", destaca a advogada.
O município também pode promover um decreto para oficializar os dias de carnaval como um feriado e, neste cenário, a empresa deve permitir que seus empregados aproveitem a folga durante esses dias. Contudo, sendo imprescindível a atuação profissional durante tais dias, devido às atividades serem de cunho essencial, a não liberação dos empregados está sujeita ao pagamento de horas extras.
Sobre a Dra. Elizabeth Lula
Bacharela em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, em 1991 e inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 120.773
BRASÍLIA/DF - Cerca de 179 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 250 milhões. A Receita Federal abre hoje (17) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física.
A consulta pode ser feita a partir das 10h, na página da Receita na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 28 de fevereiro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 179.065 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 4.256 têm mais de 80 anos, 30.651 têm entre 60 e 79 anos, 2.977 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 10.146 têm o magistério como principal fonte de renda.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
CARACAS - Os presidentes de Venezuela, Nicolás Maduro, e Colômbia, Gustavo Petro, reativaram, na quinta-feira (16), um acordo comercial assinado pelos dois países em 2011, mas que estava congelado há quatro anos devido à ruptura das relações bilaterais por tensões políticas.
Maduro disse apostar em uma "zona econômica" comum com condições especiais para o comércio, após firmar junto com Petro o protocolo que relança o convênio.
"Este acordo cria as bases para darmos passos nessa direção", afirmou o governante venezuelano durante um ato realizado na ponte fronteiriça Atanasio Girardot, que liga as cidades de Ureña (estado de Táchira, Venezuela) e Cúcuta (departamento de Norte de Santander, Colômbia). "Novos ventos sopram aqui", continuou.
"É preciso encher essas pontes de comércio, remover as barreiras que possam existir", disse, por sua vez, Petro.
"Ainda há muito a fazer, porque não se trata de encher essas pontes apenas com comércio, mas com gente [...], não me refiro ao grande capital que quer investir de um lado para o outro, me refiro ao pequeno capital" dos habitantes da fronteira, acrescentou o governante colombiano.
Maduro e Petro tiverem seu quarto encontro tête-à-tête em um evento com música e danças típicas, sentados nas laterais de uma faixa branca que marcava a fronteira.
Caracas e Bogotá retomaram relações após a chegada de Petro ao poder em agosto, o primeiro presidente de esquerda da história da Colômbia, com a promessa de "normalizar" a linha divisória comum de 2.200 km, marcada pela presença de grupos armados e pelo tráfico de drogas e contrabando.
As relações haviam sido rompidas em 2019, quando o governo de Iván Duque reconheceu o político opositor Juan Guaidó como "presidente encarregado" do país vizinho por questionamentos à reeleição de Maduro.
O acordo firmado em 2011, após a decisão do falecido ex-presidente Hugo Chávez (1999-2013) de retirar a Venezuela da Comunidade Andina (CAN), estabelecia preferências tarifárias e critérios para o controle dos produtos a serem comercializados. Entrou em vigor em 2012.
O protocolo firmado nesta quinta "atualiza" tarifas e condições, assinalou Maduro, mas nenhum dos dois governantes deu mais detalhes.
As pontes fronteiriças foram reabertas no fim de setembro. Estavam com passagem restrita desde 2015 e bloqueadas desde 2019, quando Guaidó liderou uma tentativa fracassada de levar alimentos e remédios enviados pelos Estados Unidos, ficando habilitadas apenas para pedestres.
Venezuela e Colômbia querem resgatar um comércio que chegou a 7,2 bilhões de dólares anuais em 2008, mas que despencou para 400 milhões com a ruptura.
O restabelecimento do trânsito levou este número para 1,2 bilhões de dólares em 2022, segundo estimativas da Câmara Colombo-Venezuelana de Integração (CAVECOL).
WASHINGTON - Os déficits orçamentários anuais dos Estados Unidos devem ficar em uma média de 2 trilhões de dólares no período de 2024 a 2033, se aproximando dos níveis da era da pandemia até o final da década, disse o Escritório de Orçamento do Congresso dos EUA (CBO, na sigla em inglês) nesta quarta-feira em um relatório que deve intensificar as demandas de republicanos por cortes de gastos.
A análise sóbria da agência apartidária de arbitragem do Orçamento reflete o impacto total da recente legislação de gastos, que inclui investimentos em energia limpa e semicondutores e gastos militares mais altos. O órgão pressupõe que as leis tributárias e de gastos sejam congeladas nos níveis atuais durante a próxima década.
O estudo também reflete a previsão do CBO de uma desaceleração da economia e do aumento dos custos federais com saúde, previdência social e juros.
O CBO disse que estimou um déficit orçamentário fiscal de 1,410 trilhão de dólares para 2023, um pouco acima do déficit de 1,375 trilhão de dólares no ano fiscal de 2022 encerrado em outubro, uma lacuna aumentada pelos planos de perdão de dívidas de empréstimos estudantis do presidente Joe Biden.
A agência projetou que o déficit dos EUA aumentará ainda mais, para 1,576 trilhão de dólares, ou 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, no ano fiscal de 2024, e chegará a 2,851 trilhões de dólares, ou 7,3% do PIB, até 2033.
Por David Lawder / REUTERS
Caixa começa a pagar hoje abono salarial de 2021
BRASÍLIA/DF - Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro recebem hoje (15) o abono salarial ano-base 2021. A liberação seguirá até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário.
O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento também começa nesta quarta-feira e vai até 17 de julho, pelo Banco do Brasil. Nos dois casos, PIS e Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.
Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:
Mês de nascimento Data do pagamento
Janeiro e fevereiro 15 de fevereiro
Março e abril 15 de março
Maio e junho 17 de abril
Julho e agosto 15 de maio
Setembro e outubro 15 de junho
Novembro e dezembro 17 de julho
Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:
Final da inscrição Data do pagamento
0 15 de fevereiro
1 15 de março
2 e 3 17 de abril
4 e 5 15 de maio
6 e 7 15 de junho
8 e 9 17 de julho
Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.
Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de pessoas, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.
Abonos esquecidos
Também a partir de hoje, cerca de 400 mil trabalhadores que esqueceram de retirar o abono do PIS/Pasep referente a 2020 podem pedir o dinheiro ao Ministério do Trabalho. Os valores ficaram disponíveis até 29 de dezembro do ano passado , mas quem perdeu o prazo tem até cinco anos para retirá-los, desde que entre com recurso administrativo.
Segundo o Ministério do Trabalho, 399.975 pessoas não sacaram o abono salarial de 2020, dos quais 120.947 não retiraram o PIS e 279.028 não sacaram o Pasep. Isso equivale a menos de 1% dos trabalhadores com direito ao PIS e a 10% com direito ao Pasep.
A abertura do recurso administrativo ao Ministério do Trabalho pode ocorrer de três formas: presencialmente, por telefone ou pela internet. O pedido presencial pode ser feito em qualquer unidade do ministério, o que inclui superintendências regionais de Trabalho e Emprego, gerências regionais do Trabalho e Emprego, agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e unidades móveis do trabalhador.
O endereço mais próximo pode ser encontrado na página da pasta na internet.
Os pedidos por telefone devem ser feitos por meio da Central Alô Trabalhador, no número 158. As ligações são recebidas das 7h às 19h, sendo gratuitas para telefones fixos e cobradas para celulares. Pela internet, o trabalhador faz o pedido no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por e-mail. A mensagem deve ser enviada para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., trocando "uf" pela sigla da unidade da Federação onde o trabalhador mora.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal paga hoje (14) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo corresponde a R$ 600.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,2 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 606,91.
Desde o mês passado, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no CadÚnico com NIS final 2. Com valor de R$ 112 em fevereiro, o benefício segue o calendário do Bolsa Família.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa atende a 5,95 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 667,2 milhões com o programa.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
BRASÍLIA/DF - A Petrobras lançou edital que vai destinar R$ 432 milhões para projetos socioambientais, com inscrições até o dia 11 de abril. A Seleção Pública do Programa Petrobras de 2023 será dividida em duas etapas.
No total, serão quase 50 projetos, que receberão valores superiores aos que já foram investidos em seleções públicas anteriores da estatal.
Primeira fase
Na primeira etapa da seleção, serão contempladas as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul. A companhia investirá R$ 162 milhões em iniciativas socioambientais, e a estimativa é contratar cerca de 20 projetos que serão desenvolvidos por um período de três anos. No segundo semestre, será divulgada a segunda etapa, que contemplará também a região Sudeste.
Margem Equatorial
No Norte e Nordeste, o edital inclui as áreas vizinhas das operações da chamada Margem Equatorial, nova fronteira de exploração e produção de petróleo e gás do país, localizada entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte.
Comprometimento
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou em vídeo, divulgado junto com o lançamento do edital, que a empresa está comprometida em transformar os seus resultados em retorno para a sociedade. Para ele, o crescimento da companhia deve andar junto com o desenvolvimento das comunidades e com a conservação do meio ambiente. Prates disse que esta é a maior seleção pública de projetos socioambientais da história da empresa.
Abrangência
Todas as linhas de atuação do Programa Petrobras Socioambiental, ou seja, florestas, oceano, educação e desenvolvimento econômico-sustentável, estão incluídas no edital, com prioridade para povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores, mulheres, negros, crianças, pessoas com deficiência e LGBTQIA+. Na linha de educação, também podem se inscrever projetos apoiados pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte, incluindo temas transversais como Primeira Infância, Direitos Humanos e Inovação.
Agenda 2030
Os projetos também devem apresentar contribuições para o alcance de metas estabelecidas nos seguintes Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS): educação de qualidade, trabalho decente e crescimento econômico, vida na água e vida terrestre, que integram a Agenda 2030. A finalidade é combater a pobreza e a desigualdade, assegurar o respeito aos direitos humanos, contribuir para a conservação do meio ambiente, o aumento da biodiversidade e o enfrentamento e a adaptação às mudanças climáticas.
Edital
O edital é voltado para instituições sem fins lucrativos e as inscrições ficam abertas até o dia 11 de abril. Mais detalhes podem ser conhecidos no site da empresa. Para os projetos incentivados, o prazo vai até 30 de junho. Os projetos serão submetidos a etapas de triagem administrativa, técnica e a avaliação por uma comissão de seleção, formada por especialistas nas temáticas socioambientais, Poder Público e sociedade civil.
*Estagiário sob supervisão de Akemi Nitahara
Por Francisco Eduardo Ferreira / AGÊNCIA BRASIL
ARGENTINA - Depois de anunciar, na semana passada, o lançamento da cédula de 2.000 pesos (R$ 55), o banco central da Argentina avalia emitir uma cédula de 10 mil pesos (R$ 275) estampada com o rosto do capitão da seleção Lionel Messi, de acordo com o jornal La Nación. A inflação no país aproxima-se dos 100% ao ano.
Silvina Batakis, presidente do BC argentino e ex-ministra da economia do país, fez a afirmação em uma entrevista à Rádio con Vos, de Buenos Aires. Segundo ela, o presidente Alberto Fernández disse em entrevista que a produção de outras cédulas está sendo analisada.
Batakis abordou a questão econômica no país. "Não dá para esconder a questão da inflação atrás de um projeto de lei, então entendo que é algo que está sendo discutido no Executivo junto com o Banco Central", afirmou. Para ela, emitir notas com maior valor é uma "necessidade".
O país está lutando contra uma das maiores taxas de inflação do mundo, com os preços subindo 95% no ano passado e uma desvalorização constante do peso argentino. A situação faz com que moradores e turistas carreguem enormes maços de dinheiro para fazer pagamentos.
Ao ser questionada sobre a possibilidade de emitir uma nota de 10 mil pesos, Batakis disse que é preciso que a estampa se comunique com o coração dos argentinos, como acontece com a Copa do Mundo, da qual foram os campeões. A presidente do BC gostaria de estampar o rosto do jogador Lionel Messi, mas assume que há disputa também para colocar Diego Maradona, um ídolo no país.
No dia 3 de fevereiro, o governo comunicou que vai emitir uma nova nota de 2.000 pesos, dobrando o valor de face da maior cédula do país. A nova cédula, porém, ainda valeria apenas US$ 11 (R$ 57) oficialmente e cerca de US$ 5 (R$ 26) nos mercados paralelos.
A maior nota atual, de 1.000 pesos (R$ 27,50), vale apenas US$ 2,70 (R$ 14) nos mercados alternativos que a maioria das pessoas usa para trocar moeda, inclusive por meio de empresas formais de câmbio. A compra de dólares à taxa oficial é estritamente limitada.
O dinheiro argentino perdeu tanto valor nos últimos anos que um artista local usa cédulas para pintar porque elas são mais baratas que uma tela.
EL SALVADOR - O Índice Geral de Preços ao Consumidor (IPC) de El Salvador situava-se em Janeiro em 7% em termos homólogos, uma queda de três décimos de ponto percentual em relação ao mês anterior, quando foi registada uma taxa homóloga de 7,3%, disse na quinta-feira o Gabinete Nacional de Estatística e Censos (ONEC).
Assim, o valor anual é o mais baixo desde Abril de 2022, quando se situava em 6,9 por cento. No ano passado, os preços no país centro-americano subiram para um pico de 7,8% em Junho. Atualmente, a inflação tem vindo a diminuir desde Agosto passado, quando atingiu 7,7 por cento.
Em termos mensais, os preços subiram 0,34 por cento, um aumento de 0,23 pontos percentuais em comparação com a taxa mensal de Dezembro. Contudo, este aumento é muito inferior aos registados em Outubro e Novembro, de 0,71 por cento e 0,69 por cento, respectivamente.
Por divisões, as bebidas alcoólicas e o tabaco e as bebidas alimentares e não alcoólicas registaram os maiores aumentos, de 1,36 e 1,04 por cento, respectivamente. Alojamento, água, eletricidade e gás e outros combustíveis e lazer e cultura foram as duas únicas divisões do total de 12 que compõem o índice que tiveram um desempenho negativo (0,44 por cento e 0,04 por cento, respectivamente).
Numa entrevista televisiva na quinta-feira, a Ministra da Economia salvadorenha, María Luisa Hayem, destacou o valor da inflação no país, que, embora ainda elevado, é um dos mais baixos da América Latina e um dos mais baixos da América Central.
"A economia de El Salvador começa 2023 numa nota positiva graças às medidas de contenção da inflação que este governo implementou", disse ela.
Fonte: (EUROPA PRESS)
Pedro Santos / NEWS 360
BRASÍLIA/DF - Numa ofensiva contra a pirataria da televisão por assinatura, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio de cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos em uso no país. O desligamento será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham de entrar na casa do usuário.
A determinação tem início imediato e ocorre após a Anatel receber um grande volume de denúncias de pirataria generalizada de televisão a cabo, conhecida popularmente como “gatonet”.
Com base nas denúncias, a agência reguladora montou um grupo técnico, que avaliou os dados recebidos e elaborou uma lista de modelos de equipamentos a serem bloqueados. Atualmente, diversos aparelhos clandestinos são oferecidos em sites de comércio eletrônico, geralmente sob o nome de TV Box, com preços de R$ 150 a R$ 450. Segundo a Anatel, as páginas que oferecem os dispositivos também incorrem em crime e podem ser punidas.
Originalmente, as TV Boxes fornecem conexão à internet a televisores comuns, transformando o aparelho numa Smart TV. No entanto, diversos aparelhos não homologados pela agência extrapolam a função e conseguem decodificar sinais fechados de TV por assinatura e exibir aos usuários.
Segundo a Anatel, quem produz e comercializa os aparelhos clandestinos comete cinco infrações: uso de equipamento não homologado, transmissão clandestina de telecomunicações, uso indevido do serviço de TV por assinatura, prejuízo à ordem econômica e à concorrência e risco à segurança cibernética.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
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