Com atuação da FecomercioSP e de entidades, PL sancionado extingue artigo de lei de 2020 que gerou aumento de imposto sobre itens básicos e prejudicou negócios e consumidores

 
SÃO PAULO/SP - Atendendo a uma demanda antiga das empresas, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou o projeto de lei estadual (PL 82/2021, na Lei 17.627, de 07 de fevereiro de 2023) que põe fim a toda a insegurança causada pelo pelo “revogaço” dos benefícios fiscais do ICMS no Estado, plano que ganhou força em 2020 e afetou não somente os negócios, mas, sobretudo, os consumidores mais vulneráveis.
 
O texto sancionado anula o artigo 22 da Lei Estadual 17.293, que, em 2020, possibilitou a redução de incentivos fiscais relacionados ao ICMS. O artigo ainda determinava que qualquer alíquota fixada abaixo de 18% fosse considerada um benefício fiscal. Na prática, isso abriu caminho ao aumento de impostos, até mesmo de itens essenciais, como alimentos.
 
A Federação destaca que, entre os itens com alíquotas do ICMS abaixo de 18%, uma parcela significativa é essencial para o consumo – cesta que engloba desde alimentos a materiais básicos para construção, principalmente as populares. Trata-se de itens que comprometem um montante relevante do orçamento das pessoas com renda mais baixa.
 
Histórico
Em 2020, a FecomercioSP e diversas empresas que integram seus conselhos se mostraram totalmente contrárias ao avanço do projeto que resultaria em aumento de tributos sobre os preços de carne, leite e outros alimentos. Logo após a Lei 17.293/2020 ser sancionada, foram editados diversos decretos estaduais que resultaram em aumento da carga do ICMS, em afronta à própria lei que criou o ICMS e que delimita os patamares de alíquota para cada produto ou serviço.  O próprio governo chegou a editar decretos para suspender o reajuste do ICMS sobre medicamentos genéricos, produtos hortifrutigranjeiros e insumos agropecuários, diante da confusão causada pela mudança, mas a medida foi insuficiente.
 
A Federação lembra ainda que a Lei 17.293/2020 tem características inconstitucionais acerca da separação dos poderes – como permitir que as alíquotas do ICMS sejam alteradas pelo Executivo, o que representa uma substituição do parlamento paulista na função legislativa. Nem mesmo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) poderia mudar uma regra neste sentido.
 
A FecomercioSP, inclusive, se reuniu com a Secretaria da Fazenda e Planejamento, em 2021, diante dos prejuízos econômico e social que isso traria em um dos momentos mais graves da pandemia.
 
Em dezembro de 2022, o PL 82/2021 (que revogou o artigo 22 da Lei 17.293/20), de autoria do ex-deputado estadual Ricardo Mellão, que foi conselheiro e representante da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (CodeconSP), foi aprovado Alesp. O Conselho de Assuntos Tributários (CAT), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), solicitou, então, ao governo paulista, a sanção do PL.
 
No início de janeiro de 2023, Mellão e o ex-deputado federal Vinicius Poit encaminharam, ao governo de São Paulo, uma manifestação em defesa da sanção do PL 82/2021, assinada pela FecomercioSP e outras entidades representativas: 
 
ABIIS - Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde
ABIMED - Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde
ABIMO - Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos
ABRAIDI - Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde
ABRAMED - Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica
ANAHP - Associação Nacional de Hospitais Privados
CBDL - Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial
COMSAUDE FIESP - Comitê do Complexo Produtivo e Econômico da Saúde e Biotecnologia – FIESP
FBH - Federação Brasileira de Hospitais
FEHOESP - Federação dos Hospitais do Estado de São Paulo
Fórum Paulista do Agronegócio e OCESP
SINDHOSP - Sindicato dos Hospitais, Clinicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Analises Clinicas no Estado de São Paulo
SINDUSFARMA - Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos
 
No dia 6 de fevereiro de 2023, o governo paulista sancionou o PL 82/2021. Para a FecomercioSP, a sanção atende à mobilização do setor produtivo, em curso desde 2020, e é uma decisão acertada no sentido de garantir mais previsibilidade ao setor produtivo.

EUA - O CEO da Walt Disney, Bob Iger, anunciou nesta quarta-feira, 8, que a empresa eliminará 7 mil empregos como parte de um esforço de reestruturação para cortar até US$ 5,5 bilhões em custos.

Em teleconferência com investidores após a divulgação dos resultados corporativos, o executivo informou que a organização será dividida em três unidades: Disney Entertainment, ESPN e parques temáticos.

Após a notícia, a ação da companhia saltava 8,28% no after hours da Bolsa de Nova York, por volta das 18h55 (de Brasília).

O anúncio ocorre após a primeira divulgação dos resultados da empresa desde o retorno de Iger ao cargo, em novembro do ano passado. Ele substituiu Bob Chapek, que comandou a companhia por menos de três anos e foi demitido de forma considerada abrupta.

A Walt Disney teve um lucro líquido de US$ 1,28 bilhão no seu primeiro trimestre fiscal, um aumento de 11% em relação a igual período do ano anterior, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira.

O resultado equivale a US$ 0,99 por ação, em termos ajustados, e veio acima das expectativas de analistas do FactSet, de US$ 0,78.

A gigante de entretenimento gerou US$ 23,51 bilhões em receita no trimestre encerrado em dezembro, salto de 8% na comparação anual. Nesse caso, a previsão do mercado era de US$ 23,44 bilhões.

O balanço corporativo, porém, também registrou perda de assinantes do serviço de streaming Disney+. A plataforma encerrou dezembro com 161,8 milhões de usuários globais, queda de 1% em relação ao trimestre anterior - finalizado em outubro de 2022 - e demonstrando recuo mais acentuado do que as projeções do FactSet, de 162,8 milhões de assinantes.

por André Marinho e Laís Adriana / ESTADÃO

SÃO PAULO/SP - Em janeiro, o custo da cesta básica subiu em 11 das 17 capitais analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo o levantamento, que foi divulgado hoje (7), as maiores altas foram observadas na capitais nordestinas, com destaque para Recife (7,61%), João Pessoa (6,80%), Aracaju (6,57%) e Natal (6,47%).

Por outro lado, as capitais da Região Sul do país apresentaram as maiores quedas, com Florianópolis na liderança (-1,11%), seguida por Porto Alegre (-1,08%) e Curitiba (-0,50%).

Assim como ocorreu em dezembro, São Paulo continua aparecendo na pesquisa como a capital onde o conjunto de alimentos básicos apresenta o maior custo. Na capital paulista, o custo médio da cesta básica em janeiro era de R$ 790,57. Em seguida, apareceram as cestas básicas do Rio de Janeiro (R$ 770,19), Florianópolis (R$ 760,65) e Porto Alegre (R$ 757,33). Já a cesta mais barata era a de Aracaju, onde o custo médio correspondia a R$ 555,28 em janeiro.

Com base na cesta mais cara, que em janeiro foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para cobrir despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou que o salário mínimo deveria ser de R$ 6.641,58 em janeiro, o que corresponde a cinco vezes mais do que o valor vigente, que é de R$ 1.302.

 Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

EUA - A plataforma de vídeo Zoom anunciou, na terça-feira (7), a demissão de 15% dos seus funcionários, ou cerca de 1.300 pessoas, para lidar com "a incerteza econômica mundial" e o pós-pandemia.

Símbolo do teletrabalho no auge da propagação da covid-19, o crescimento da plataforma disparou em meados de 2020, graças à proliferação de reuniões virtuais, tanto de trabalho quanto familiares.

Em dois anos, o Zoom quadruplicou sua receita e triplicou sua força de trabalho “para atender à demanda”, destacou Eric Yuan, diretor-geral do grupo, no site da empresa. Mas o executivo reconheceu que a plataforma não "levou o tempo suficiente para analisar do que precisava e garantir que seu crescimento fosse sustentável".

“A incerteza econômica mundial e seu efeito em nossos clientes” levaram o Zoom a mudar de rumo, para “poder enfrentar o entorno econômico atual", declarou o executivo, que irá reduzir seu salário em 98% e abriu mão dos bônus. Além disso, os executivos do Zoom terão uma redução salarial de 20% e tampouco receberão bônus.

No momento em que a indústria se prepara para uma possível recessão, o Zoom tomou medidas semelhantes às adotadas por gigantes como Microsoft, Meta, Alphabet, Amazon, Dell e Twitter.

AFP

SÃO PAULO/SP - O preço médio do litro do óleo diesel comum cobrado nos postos de combustíveis brasileiros subiu 0,66% entre os dias 1º e 6 de fevereiro de 2023, em comparação à semana anterior, enquanto a gasolina avançou 1,48% no mesmo período, de acordo com pesquisa da ValeCard.

No período, o preço médio cobrado do diesel foi de 6,520 reais por litro, e a gasolina fechou em 5,307 reais/litro, segundo levantamento da empresa especializada em soluções de gestão de frotas, com base em transações realizadas em mais de 25 mil estabelecimentos credenciados no país.

No caso da gasolina, os postos mantiveram o repasse do aumento realizado pela Petrobras em janeiro, disse Brendon Rodrigues, Head de inovação e portfólio na ValeCard.

Ele citou ainda a expectativa do término da desoneração de impostos federais sobre os combustíveis, no fim deste mês, o que deve resultar em "novos aumentos no preço da gasolina nas próximas semanas".

O etanol hidratado também deve ser afetado pela reoneração, podendo ganhar competitividade frente à gasolina, já que tem taxa mais baixa que o combustível fóssil.

Entre os dias 1º e 6 de fevereiro, o preço médio do etanol no país foi de 3,862 reais/litro, o que representou aumento de 0,55% em relação à semana anterior.

Segundo dados da ValeCard, na última semana o etanol foi mais vantajoso em relação à gasolina apenas Estados de Amazonas e Mato Grosso, considerando que o valor do litro do combustível renovável deve ser igual ou inferior a 70% do preço do litro do combustível fóssil para que compense financeiramente os consumidores.

Por Roberto Samora / REUTERS

CHICAGO – Os agricultores dos Estados Unidos planejam aumentar a área cultivada de milho em 2023, de olho nos preços mais baixos dos fertilizantes necessários para o cultivo e esperando uma safra abundante depois que uma seca no final da temporada murchou a colheita de grãos do ano passado e deixou os estoques de milho dos EUA em mínimas de quase uma década.

Os planos para a próxima temporada foram feitos mesmo com maiores dúvidas quanto à demanda e com ganhos de preço da soja superando o milho no final do ano passado. Mas as primeiras previsões de área plantada e entrevistas com agricultores mostram que a fé na maior safra dos EUA não diminuiu.

Uma grande safra do maior exportador de milho do mundo, em comparação com uma demanda mais modesta à medida que o crescimento econômico global esfria, pode reduzir ainda mais os preços do alimento básico usados em combustível e ração animal, que caíram depois de atingir o maior nível em 10 anos quando a Rússia invadiu a Ucrânia, um grande produtor de milho, há um ano.

A queda no custo de insumos essenciais, como fertilizantes, no segundo semestre de 2022 despertou esperanças de que o milho seria lucrativo em 2023, embora normalmente exija um estilo de gerenciamento mais ativo e maior investimento financeiro do que a segunda safra mais lucrativa dos EUA, a da soja.

Analistas da S&P Global Commodity Insights preveem que os agricultores dos EUA plantarão 90,5 milhões de acres de milho em 2023, 2,2% a mais que no ano anterior e um aumento mais modesto de 0,6% para a soja, refletindo outras previsões iniciais.

DEMANDA DIMINUI

Os agricultores norte-americanos alternam entre soja e milho em uma tentativa de manter a saúde do solo. Depois de favorecer a soja no ano passado, quando os preços dos fertilizantes dispararam, muitos devem dedicar a maior parte desses campos ao milho.

Mas os alqueires de milho podem ter dificuldade em encontrar um lar após o início da colheita em setembro.

Desde a safra do ano passado, os exportadores registraram vendas de apenas 24,038 milhões de toneladas de milho dos EUA, queda de 43% em relação ao ano anterior, segundo dados do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA).

Em janeiro, o governo divulgou sua mais recente previsão de exportação de milho para o ano inteiro: 48,9 milhões de toneladas, 19,8% abaixo da projeção inicial de exportação em maio de 2022.

Na frente doméstica, o consumo de milho dos EUA foi fixado em uma baixa de sete anos de 304,561 milhões de toneladas no ano comercial de 2022/23, uma queda de 4% em relação ao ano anterior. Isso se deveu em grande parte ao enfraquecimento da demanda por ração, já que o rebanho de gado de corte dos EUA caiu para o menor nível desde 1962 e um surto de gripe aviária devastou rebanhos comerciais.

Por Mark Weinraub  / REUTERS

XANGAI - As ações de Hong Kong fecharam na mínima de um mês e as da China caíram nesta segunda-feira, 06, uma vez que as tensões geopolíticas sino-americanas elevadas devido a um suposto balão de espionagem afetaram o sentimento dos investidores.

O mercado também acompanhou a queda de outras ações asiáticas, depois que o último relatório de empregos nos Estados Unidos renovou as preocupações sobre mais aumentos de juros pelo Federal Reserve.

O índice CSI 300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, fechou com queda de 1,32%, enquanto o índice de Xangai caiu 0,76%. O índice Hang Seng de Hong Kong perdeu 2,02% no dia.

Um caça militar dos EUA derrubou um suposto balão espião chinês no sábado, uma semana depois de ele ter entrado no espaço aéreo norte americano pela primeira vez, desencadeado uma dramática saga de espionagem que obscureceu as já tensas relações sino-americanas.

A China condenou veementemente o ataque militar ao balão, que diz ter sido usado para questões meteorológicas e outros fins científicos.

"Sem dúvida, o incidente é uma manchete negativa para o mercado", disse Yuan Yuwei, gerente de fundos de hedge da Water Wisdom Asset Management. "O forte relatório de empregos nos EUA também esfriou a febre das percepções de 'mudanças sobre os juros', levando a um dólar em alta e a uma queda do iuan."

O iuan atingiu o menor nível em quase um mês em relação ao dólar, e os mercados preveem de forma geral que os riscos geopolíticos elevados possam limitar o espaço da moeda local para novas altas.

. Em TÓQUIO, o índice Nikkei avançou 0,67%, a 27.693 pontos.

. Em HONG KONG, o índice HANG SENG caiu 2,02%, a 21.222 pontos.

. Em XANGAI, o índice SSEC perdeu 0,76%, a 3.238 pontos.

. O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em XANGAI e SHENZHEN, retrocedeu 1,32%, a 4.086 pontos.

. Em SEUL, o índice KOSPI teve desvalorização de 1,70%, a 2.438 pontos.

. Em TAIWAN, o índice TAIEX registrou baixa de 1,34%, a 15.392 pontos.

. Em CINGAPURA, o índice STRAITS TIMES valorizou-se 0,05%, a 3.385 pontos.

. Em SYDNEY o índice S&P/ASX 200 recuou 0,25%, a 7.539 pontos.

por Reuters

SÃO PAULO/SP - Uma linha de crédito exclusiva de até R$ 21 mil está disponível para empreendedores negros da cidade de São Paulo. Os recursos podem ser solicitados tanto por empresários autodeclarados pretos ou pardos constituídos formalmente, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), quanto por informais. 

O dinheiro será disponibilizado pela Agência de Desenvolvimento de São Paulo, entidade ligada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. O projeto é realizado através de um convênio com o Banco do Povo, programa de microcrédito do governo estadual.

A linha Empreenda Afro oferece crédito de R$ 200 a R$ 21 mil, com juros de 0,35% a 0,55% ao mês para empresários formais, com prazo de até 48 meses. Para os informais, estão disponíveis valores de até R$ 15 mil, com juros de 0,8% ao mês e prazo de até 36 meses.

Como pedir

Para pedir o dinheiro é preciso não ter restrições no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no Serasa quanto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de todos os sócios; fazer um dos cursos de capacitação indicados pelo programa; não ter outro empréstimo com o Banco do Povo em andamento e aceitar receber uma visita para constatar a capacidade do negócio.

A solicitação pode ser feita preenchendo um formulário de interesse nos recursos.

Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O concurso 2.561 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (4), em São Paulo. O prêmio estimado para quem acertasse as seis dezenas estava estimado em R$ 134 milhões.

Veja as dezenas sorteadas:

19 - 22 - 37 - 44 - 51 - 56.

QUINA: 393 apostas acertaram cinco números e levaram R$ 23.693,33 cada.

QUADRA: 19.908 apostas acertaram 4 números e levaram R$ 668,17 cada.

O próximo sorteio da Mega, concurso 2.562, será realizado na quarta-feira (8).

Por g1

BRASÍLIA/DF - A noite de sexta-feira (3) foi de complicações para quem precisou transferir dinheiro. Uma instabilidade nos sistemas do Banco Central (BC) que processam as transferências via PIX interrompeu o serviço por pouco mais uma hora.

O problema, informou o BC, durou uma hora e 13 minutos e foi resolvido pouco antes das 22h. No entanto, os correntistas continuarão a ter dificuldades nas próximas horas por causa do fluxo represado de operações.

"Os sistemas do Banco Central do Brasil responsáveis pelo processamento do PIX apresentaram instabilidade entre 20h32 e 21h45. A partir das 21h45 os sistemas voltaram a operar normalmente. Possíveis lentidões podem ainda ocorrer em função do acúmulo de transações durante o período de instabilidade", informou o BC à imprensa.

Segundo o site Downdetector, que monitora reclamações de serviços, durante quase todo o dia, o Banco Central (BC), que administra o PIX, não enfrentou problemas. Às 20h38, o número de reclamações saltou de 0 para 11 naquele minuto. O número de queixas simultâneas saltou para 56 às 20h48 e para 194 às 21h46.

Nos sites de bancos monitorados pelo Downdector, o padrão de reclamações está parecido, com as queixas disparando a partir das 20h40. A página acompanha as reclamações das seguintes instituições financeiras: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco, Santander, Inter e bancos digitais como Nubank, Next e C6 Bank, entre outros.

Na maioria dos bancos, o volume de reclamações começou a cair por volta das 21h15, mas continua bastante acima da média. Na página do Banco Central, o pico ocorreu às 21h31, quando foram registradas 246 queixas simultâneas.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil