SÃO PAULO/SP - Criado em 2020 para ajudar empresas afetadas pela pandemia da covid-19, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) terá juros mais baixos e prazo maior para pagar as parcelas. As mudanças constam da Medida Provisória 1.139, editada ontem (27) à noite.

O prazo das linhas de crédito passou de 48 para 72 meses. Os juros passarão a ser definidos pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia. Até agora, as linhas do Pronampe seguiam a Taxa Selic (juros básicos da economia) mais 1,25% sobre o valor contratado, para financiamentos concedidos em 2020, ou Selic mais 6% sobre o valor contratado, para financiamentos concedidos a partir de 2021.

As mudanças não valem apenas para os futuros contratos. A medida provisória autoriza a renegociação e a prorrogação das operações de crédito atuais nas condições estabelecidas pela Sepec. Segundo o Ministério da Economia, os juros não serão alterados, mas passam a ser regulados pela pasta.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que as mudanças pretendem reequilibrar os financiamentos e recuperar a capacidade de investimento dos tomadores, que passaram a ter dificuldades em quitar os financiamentos após o aumento da taxa Selic, que saltou de 2% ao ano em março de 2021 para 13,75% em agosto deste ano.

“Almeja-se também, no contexto de deterioração do endividamento das empresas em função da recente subida das prestações atreladas à Taxa Selic, a preservação das empresas de pequeno e médio porte afetadas pelas medidas sanitárias de combate à covid-19, a manutenção dos empregos e a redução da demanda de amparo por trabalhadores desempregados, assim como a retomada econômica mais rápida no pós-covid”, diz o comunicado.

O Pronampe fornece crédito às micro e pequenas empresas com dificuldades de manter o negócio. A contratação é mais rápida que a das linhas tradicionais de crédito porque eventuais inadimplências são cobertas pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), composto por recursos do Orçamento, doações privadas e recursos de operações internacionais de crédito. Esse fundo reduz a exigência de fornecimento de bens da própria micro ou pequena empresa como garantia para cobrir possíveis calotes.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil 

SÃO PAULO/SP - O desemprego no Brasil continuou caindo entre julho e setembro, a 8,7% da população economicamente ativa, segundo dados oficiais divulgados na quinta-feira (27), três dias antes do segundo turno da eleição presidencial.

O número de desempregados situou-se em 9,5 milhões de pessoas. Este é o menor número de desempregados desde o trimestre encerrado em dezembro de 2015.

O indicador de desemprego caiu 0,6 ponto percentual em relação ao período entre abril e junho, quando estava em 9,3%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação ao segundo trimestre do ano passado, o desemprego caiu 3,9 pontos percentuais no trimestre encerrado em setembro.

Os números mostram uma clara recuperação após o colapso causado pela pandemia, quando o desemprego atingiu um pico de 14,9% no primeiro trimestre de 2021.

O indicador é uma boa notícia para o presidente Jair Bolsonaro, que terá que superar a diferença de cinco pontos percentuais do primeiro turno se quiser vencer o ex-presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva no domingo.

AFP

BOLÍVIA - Após quase uma semana de greve liderada pela oposição, o governo da Bolívia decidiu suspender as exportações de seis alimentos a partir de quinta-feira (27) para evitar uma possível escassez.

As autoridades decidiram na noite de quarta-feira "suspender temporariamente a exportação de soja, farelo de soja, farinha de soja integral, açúcar, óleo e carne bovina porque existe o risco de escassez e aumento dos preços da cesta familiar", afirmou o ministro do Desenvolvimento Produtivo e da Economia Plural, Néstor Huanca.

Os principais compradores de derivados de soja bolivianos são Colômbia, Peru, Equador e Chile, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE). No caso da carne bovina os principais compradores são China, Peru e Equador.

A região de Santa Cruz, motor econômico do país e reduto da oposição, iniciaram uma greve por tempo indeterminado contra o governo do presidente esquerdista Luis Arce para exigir um censo que atualize sua representação legislativa e o valor dos recursos estatais destinados.

Huanca responsabilizou o governador de Santa Cruz, o direitista Luis Fernando Camacho, e líderes sociais e empresariais que estão à frente dos protestos pelas "consequências da paralisação do setor produtivo e de atentar contra a segurança alimentar".

No entanto, a lei boliviana só permite exportar o excedente da produção de alimentos necessário para abastecer ao mercado local.

O líder da bancada de deputados do partido opositor Comunidad Ciudadana, Carlos Alarcón, disse no Twitter que a medida é "um ato ladino de represália e intimidação disfarçada de aparente segurança alimentar".

A greve começou no sábado, com confrontos entre críticos e simpatizantes do governo que deixaram um morto, e foi condenada pela Organização da Nações Unidas e a União Europeia.

Santa Cruz, no leste do país, lidera as mobilizações para que o censo aconteça em 2023 e os resultados sejam divulgados antes das próximas eleições, em 2025.

O governo, que havia programado o censo para novembro, decidiu adiá-lo para 2024, o que impediria processar os novos dados antes das eleições.

A representação no Congresso e o orçamento do Estado que cada departamento da Bolívia recebe depende de sua população. Por este motivo, Santa Cruz, o mais populoso do país, exige a atualização dos dados. O último censo do país aconteceu há mais de 10 anos.

Após uma negociação inicial infrutífera, Arce convocou uma reunião para sexta-feira com os governadores de todas as regiões da Bolívia na cidade de Cochabamba para tentar encontrar uma solução ao conflito.

Camacho, que aceitou o convite em um primeiro momento, mudou de ideia e disse que não vai comparecer.

"Estamos abertos ao diálogo, mas não vamos endossar uma reunião de 'masistas'", disse o direitista em um comício na noite de quarta-feira, em referência ao partido governista Movimento Ao Socialismo (MAS).

"É aqui que está o conflito. Eles não nos querem, não nos consideram bolivianos", acrescentou, ao criticar o presidente pelo local escolhido para o encontro.

Ao mesmo tempo, os manifestantes que lideram a greve prosseguiam com os bloqueios: eles colocaram pneus, galhos e bandeiras do país e das regiões para impedir a passagem nas ruas e estradas de Santa Cruz. Vários estabelecimentos comerciais permaneceram fechados.

Arce, sucessor na esquerda do ex-presidente Evo Morales (2006-2019), enfrenta o primeiro grande conflito social desde que assumiu o poder há dois anos.

AFP

ALEMANHA - A União Europeia (UE) assinou na quinta-feira (27) a sentença de morte para novos veículos com motor a combustão em 2035: os eurodeputados e os Estados-membros fecharam "um acordo histórico" sobre essa normativa, crucial para as metas climáticas europeias.

"Decisão histórica da UE para o clima, que confirma definitivamente o objetivo de 100% de veículos zero emissões em 2035, com etapas intermediárias em 2025 e 2030", tuitou o eurodeputado francês Pascal Canfin, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Europeu.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou que se tratava de uma "etapa-chave" para as ambições climáticas do bloco, que "irá estimular a inovação e a liderança industrial e tecnológica”.

As negociações apoiam a transição da UE para um futuro sem emissões de carbono, uma das promessas-chave da presidência de Ursula. Os automóveis são responsáveis por 12% de todas as emissões de CO2 no território da UE, e o transporte em seu conjunto soma um quarto do total.

A indústria automobilística europeia disse que está "pronta para encarar o desafio", após essa "decisão sem precedentes", mas pediu à UE que crie "as condições necessárias" para o cumprimento desses objetivos, principalmente a criação de uma rede de pontos de recarga elétrica.

- 'Metas alcançáveis' –

"Este acordo abre caminho para uma indústria automobilística moderna e competitiva na UE", comemorou o ministro da Indústria tcheco, Jozef Sikela, cujo país ocupa a presidência rotativa do Conselho da UE. Ele considerou que "os prazos previstos tornam as metas alcançáveis para as fabricantes".

Esse foi o primeiro acordo sobre um texto do pacote climático ("Fit for 55") destinado a reduzir até 2030 pelo menos 55% das emissões de gases do efeito estufa da UE em 1990.

Os deputados conservadores e alemães haviam se mostrado reticentes quanto à aprovação de algumas metas do acordo fechado hoje, temendo a carga que isso representará para as montadoras europeias, que competem com rivais mundiais que têm objetivos mais flexíveis.

Já a China, maior mercado automobilístico do mundo, deseja que pelo menos metade de todos os veículos novos sejam elétricos, híbridos ou movidos a hidrogênio até esse ano.

Para atender às fabricantes preocupadas com a demanda insuficiente dos consumidores de veículos 100% elétricos, a Comissão recomenda estações de recarga "a cada 60 km".

Também existe a preocupação de que os usuários não consigam assumir o aumento de preço dos veículos elétricos frente aos de motor a combustão. "Não vejo a classe média capaz de comprar carros elétricos de 30 mil euros", comentou Carlos Tavares, diretor-gerente do grupo Stellantis, nascido da fusão entre PSA e Fiat-Chrysler.

AFP

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinaram ontem (26), mais cinco contratos de ferrovias autorizadas em três estados: Mato Grosso, Bahia e Goiás. Por esse modelo, cabe ao setor privado construir e explorar o trecho ferroviário, sem a necessidade de leilão nem de pagamento de outorgas à União.

Os novos contratos preveem a construção de 1.040,7 quilômetros de linhas férreas nos seguintes trechos: Santa Rita do Trivelato a Sinop, em Mato Grosso; Primavera do Leste a Ribeirão Cascalheira, em Mato Grosso; São Desidério a Riachão das Neves, na Bahia; Correntina a Arrojolândia, na Bahia; e Corumbá de Goiás a Anápolis, em Goiás.

Todos os projetos foram analisados ontem (25) em reunião da ANTT. Outro passo necessário para a assinatura dos contratos foi a edição de um decreto regulamentador do marco legal das ferrovias, que só ocorreu nessa segunda-feira (24).

A autorização para a construção e exploração privada de ferrovias foi possível pela Lei 14.273/2021, sancionada em dezembro do ano passado. No entanto, a lei só foi regulamentada por resolução da ANTT editada no início de setembro.

De acordo com a agência reguladora, em cerca de um mês de vigência da resolução, foram requeridas 15 novas autorizações e complementada a documentação em mais de 20 requerimentos realizados durante a vigência da Medida Provisória 1.065/2021, editada em agosto do ano passado e que caducou no Congresso Nacional.

O governo chegou a assinar 27 contratos de autorizações ferroviárias baseados na medida provisória, totalizando 9.923 quilômetros. No entanto, quando o tema foi aprovado pelo Congresso, algumas regras foram alteradas, o que exigiu nova regulamentação por parte do Ministério de Infraestrutura.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

OTTAWA  - O Banco do Canadá anunciou um aumento da taxa de juros menor do que o esperado nesta quarta-feira e disse que está se aproximando do fim de sua campanha histórica de aperto monetário, uma vez que prevê que a economia do país desacelerará ao longo nos próximos três trimestres.

O banco central elevou sua taxa básica de juros em 0,50 ponto percentual, para 3,75%, decepcionando pedidos por outro ajuste de 0,75 ponto percentual. O Banco do Canadá elevou os custos dos empréstimos em 3,50 ponto percentual desde março, um de seus ciclos de aperto monetário mais rápidos de todos os tempos.

O quanto os juros ainda precisarão subir "vai depender de como a política monetária trabalha para desacelerar a demanda, como os desafios da oferta se resolvem e como a inflação e as expectativas de inflação respondem", disse o presidente do banco central, Tiff Macklem, a repórteres em uma entrevista coletiva após a decisão.

"Nossa expectativa é de que a taxa básica precisará subir ainda mais. Isso pode significar outro aumento maior que o normal, pode significar que podemos passar para ajustes de 0,25 ponto percentual, de tamanho mais normal", afirmou.

Quando perguntado sobre se uma recessão era possível, ele disse: "Sim, um pouco -dois ou três trimestres- de crescimento ligeiramente negativo é tão provável quanto dois ou três trimestres de crescimento ligeiramente positivo. Não é uma contração severa, mas é uma desaceleração significativa."

Por Julie Gordon e David Ljunggren / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Os beneficiários do Auxílio Brasil que pedirem o crédito consignado levarão mais tempo para terem acesso ao dinheiro. A Caixa Econômica Federal pediu ao Ministério da Cidadania cinco dias úteis para a liberação da linha de crédito.

Com a medida, os empréstimos pedidos segunda-feira (24) só serão liberados após o segundo turno das eleições. Ontem (24) à noite, o banco tinha anunciado uma pausa de 24 horas na liberação dos empréstimos, mas esclareceu que o beneficiário continua a poder pedir a linha de crédito no aplicativo Caixa Tem e nas agências físicas. Apenas a liberação do dinheiro demorará mais tempo.

Segundo a Caixa, com o prazo de cinco dias, o banco está cumprindo a sugestão do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender a linha de crédito.

Em nota emitida na noite de ontem, o banco público informou que os contratos fechados ontem (24) não estão tendo os valores liberados nesta terça-feira. “A Caixa informa que não há previsão de liberação de valores financeiros referentes a essas solicitações, nas próximas 24 horas, cumprindo automaticamente a prudência recomendada”, destacou a instituição financeira.

Segunda-feira, o ministro Aroldo Cedraz deu 24 horas para o banco explicar o impacto do empréstimo consignado do Auxílio Brasil sobre a análise de risco e os possíveis prejuízos com a linha de crédito . Em despacho, Cedraz acatou parcialmente representação do Ministério Público de Contas e pediu esclarecimentos à Caixa.

Segundo o despacho, não cabe ao TCU avaliar os possíveis impactos eleitorais da concessão de crédito consignado do Auxílio Brasil. Cedraz encaminhou uma cópia do processo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que analise o caso.

Ao pedir explicações à Caixa, o ministro do TCU sugeriu que o banco suspendesse a concessão de empréstimos consignados do Auxílio Brasil até que o órgão termine de analisar os documentos da instituição financeira. Em nota, o banco informou que o envio das respostas “será plenamente atendido no prazo estabelecido [24 horas]”.

Entre os documentos que a Caixa deverá encaminhar ao TCU estão pareceres, notas técnicas, resoluções e decisões colegiadas que tratem sobre precificação, critérios de concessão, taxas de juros, rentabilidade, inadimplência esperada, aprovação da linha de crédito relativa ao crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e gestão de riscos associados à operação.

A Caixa enviou a documentação ao TCU no início desta noite. Segundo o banco, foram emprestados R$ 4,291 bilhões a 1,681 milhão de pessoas desde 11 de outubro.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Beijing - A receita fiscal da China caiu 6,6% em termos anuais durante os primeiros nove meses de 2022, mostraram dados oficiais divulgados nesta terça-feira.

 A receita fiscal somou aproximadamente 15,3 trilhões de yuans (US$ 2,13 trilhões) durante o período, de acordo com o Ministério das Finanças.

Excluindo o impacto das restituições de crédito de imposto sobre valor agregado, a receita fiscal cresceu 4,1% em relação a um ano atrás. O governo central coletou cerca de 6,99 trilhões de yuans em receita fiscal, uma queda de 8,6%, e os governos locais, 8,32 trilhões de yuans, uma queda de 4,9%.

A receita proveniente de impostos chegou a quase 12,44 trilhões de yuans no período janeiro-setembro, uma queda anual de 11,6%.

Os gastos fiscais subiram 6,2% ano a ano, atingindo cerca de 19,04 trilhões de yuans no período, de acordo com o ministério.

Zhou Qianxian,unreguser / Xinhua_PT

A Caixa Econômica Federal conclui hoje (25) o pagamento da parcela de outubro do Auxílio Brasil. Recebem nesta terça-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Essa é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. O valor vigorará até dezembro.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de pessoas atendidas pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre. 

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de outubro antecipou o pagamento da parcela deste mês, que ocorre entre os dias 11 e 25.

Auxílio Gás

A Caixa também conclui hoje o pagamento do Auxílio Gás às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro . O aumento vai vigorar até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza.

REINO UNIDO - Após ser eleito primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak disse na segunda-feira (24) em seu primeiro discurso televisionado que enfrentará um grande desafio econômico.

“Mas não há dúvida de que enfrentamos um profundo desafio econômico. Precisamos agora de estabilidade e unidade. E farei de minha maior prioridade unir nosso partido e nosso país. Porque só assim superaremos os desafios que enfrentamos e construiremos um futuro melhor e mais próspero para nossos filhos e netos,” afirmou na sede do Partido Conservador em Londres.

O novo líder britânico iniciou o pronunciamento homenageando a ex-primeira-ministra Liz Truss pelo papel que desempenhou. “Eu gostaria de homenagear Liz Truss por seu serviço público dedicado ao país. Ela liderou com dignidade e graça em um período de grande mudança”, elogiou Sunak.

O premiê ainda prometeu servir o país com “integridade e humildade” e afirmou estar honrado. “É o maior privilégio da minha vida conseguir servir o partido que eu amo e devolver para o país, o qual eu devo tanto.”

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