BRASÍLIA/DF - A partir de hoje (1º), a prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que moram no Brasil volta a ser obrigatória. A exigência estava suspensa desde maio de 2020 por causa da pandemia de covid-19 e não causava a suspensão do benefício. Com o retorno da obrigatoriedade, os aposentados e pensionistas que não realizarem a confirmação do cadastro terão o benefício suspenso.

A prova de vida é obrigatória para todos que recebem benefícios por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético. De acordo com o INSS, cerca de 36 milhões de beneficiários devem realizar a prova de vida anualmente para continuar a receber. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento. 

“É importante que os segurados que não fizeram a prova de vida, realizada uma vez por ano, façam o procedimento”, destacou o INSS.

De acordo com a Portaria 1.299, que retomou a obrigatoriedade da prova de vida para os residentes no Brasil, ela começará com os benefícios em que não houve a realização por nenhum canal disponibilizado para esse procedimento. Eles integram o primeiro lote do processo de comprovação de vida por biometria facial.

Esses beneficiários selecionados para fazer a prova de vida por biometria facial e que ainda não realizaram o procedimento, devem fazê-lo pelo aplicativo Meu Gov.br ou Meu INSS, disponível para baixar na Play Store e na Apple Store. Após realizar a prova de vida por biometria facial, o segurado pode consultar o resultado pelo Meu INSS.

Os segurados aptos a realizar o procedimento online, serão informados por SMS no celular, ou ainda por e-mail, ou aplicativo Meu INSS. O instituto alerta que enviará o SMS somente pelo número 280-41, qualquer outra mensagem referente à prova de vida de outro número deve ser desconsiderada.

"O INSS identificou cerca de 160 mil beneficiários que deveriam ter feito a prova em fevereiro de 2020.  Esses beneficiários podem fazer o procedimento de forma remota nos aplicativos Meu INSS e Meu gov.br, evitando dessa forma o bloqueio de seus benefícios". 

Além dos aplicativos Meu Gov.br e Meu INSS, alguns bancos permitem que a prova de vida seja feita por meio de biometria, nos caixas eletrônicos ou nos seus próprios aplicativos.

Também é possível realizar a prova de vida normalmente em uma agência do banco em que recebe o benefício. Nesse caso, o segurado deverá levar um documento de identidade com foto. Esse documento pode ser o RG, a carteira de motorista ou a Carteira de Trabalho.

Para evitar aglomerações nas agências, o INSS elaborou um calendário. O cronograma começa em junho para quem deveria ter feito a prova de vida em março e abril de 2020. No mês seguinte, julho, para os beneficiários que deveriam ter feito a prova de vida em maio e junho. O calendário segue até dezembro com a prova de vida para quem deveria ter feito em março e abril de 2021.

Os beneficiários que têm dúvida sobre a realização da prova de vida ou dificuldade de locomoção podem buscar ainda atendimento pela Central 135 e agendar a visita de um servidor do INSS. A central funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. 

Também é possível cadastrar uma pessoa como procuradora para realizar o exame. Essa opção, contudo, somente está disponível para os beneficiários que têm dificuldade de locomoção. O procedimento deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS.O instituto informou ainda que para os beneficiários residentes no exterior, a "retomada do processo de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de comprovação de vida" será divulgada em outra portaria.

*Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

FRANKFURT - A inflação na zona do euro foi acima da meta do Banco Central Europeu em maio, acentuando o desafio de comunicação para autoridades que devem conviver bem com preços mais altos por enquanto, mas podem enfrentar a reação de consumidores.

A inflação anual nos 19 países que usam o euro acelerou a 2% em maio de 1,6% em abril, devido aos preços mais elevados dos custos de energia desde o final de 2018 e acima do objetivo do BCE de “abaixo, mas perto de 2%".

No entanto, maio não deve representar o pico. A inflação pode ficar mais perto de 2,5% no final do ano conforme a recuperação da pandemia e os aumentos recentes nos preços das commodities somam-se à pressão de preços.

Passar por esse período será um exercício de comunicação para o BCE. O banco já deixou claro que esse não é o tipo de inflação que busca após quase uma década abaixo da meta, portanto a política monetária permanecerá frouxa por anos à frente.

O núcleo da inflação, ou os preços excluindo os custos voláteis de alimentos de energia, acelerou apenas a 0,9% de 0,8%.

*Reportagem de Balazs Koranyi / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro podem sacar, a partir de hoje (1º), a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 18 de maio.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Calendário mostra os dias para saque da segunda parcela do auxílio emergencial 2021. - Agência Brasil

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Por Wellton Máximo* - Repórter da Agência Brasil

* Colaborou Andreia Verdélio

PEQUIM  - O crescimento da atividade industrial da China desacelerou ligeiramente em maio uma vez que os custos das matérias-primas aumentaram no ritmo mais rápido em mais de uma década.

O Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) oficial de indústria da China caiu a 51,0 em maio contra expectativas de que permaneceria no nível de 51,1 visto em abril, mostraram dados da Agência Nacional de Estatísticas.

O PMI oficial, que se foca principalmente em empresas grandes e estatais, permanece acima da marca de 50 que separa crescimento de contração há mais de um ano.

O subíndice de novas encomendas de exportação ficou em 48,3 em maio, contra 50,4 no mês anterior, caindo em contração. Já o subíndice de custos de matérias-primas ficou em 72,8 em maio, de 66,9 em abril e atingindo o nível mais elevado desde 2010.

Os preços de commodities como carvão, aço, minério de ferro e cobre saltaram este ano, alimentados pela recuperação pós-lockdown na demanda.

O subíndice de atividade de pequenas empresas foi a 48,8 em maio, bem abaixo da marca de 50,8 de abril.

No setor de serviços, a atividade expandiu pelo 15º mês seguido, e a um ritmo mais rápido, com o PMI subindo a 55,2 de 54,9 no mês anterior.

*Reportagem de Gabriel Crossley, Stella Qiu e Colin Qian / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Atenção ao prazo: quem ainda não prestou contas ao Fisco, tem até as 23h59 de hoje para entregar a declaração do Imposto de Renda 2021. Passado esse horário, o contribuinte estará sujeito a uma multa diária de 1% sobre o imposto apurado – com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do total. Até a sexta-feira, a Receita havia recebido 27,5 milhões das 32 milhões de declarações esperadas.

Segundo os especialistas, é melhor entregar uma declaração incompleta que não entregar nada. A recomendação é priorizar a coleta de informações que impactam no saldo a ser apurado na declaração, como rendimentos e deduções.

Ao fazer isso, porém, o contribuinte precisa ter em mente que as suas pendências com a Receita não terminaram, ele apenas ganhou uma “sobrevida” para não pagar multa por atraso. Na sequência, deve ser feita uma declaração retificadora o mais rápido possível, inclusive para evitar cair na malha fina.

Especialistas alertam ainda que é melhor se atentar ao horário bancário, pois, se ainda houver um saldo de imposto a pagar, e o contribuinte não conseguir quitar a dívida porque o horário bancário se encerrou, ele também estará sujeito a uma multa sobre o valor devido – de 0,33% a 20% ao dia –, mais os juros calculados com base na Selic, a taxa básica do País.

“Uma coisa que gerou confusão é que, como o Congresso havia aprovado um projeto de lei que prorrogava o prazo para julho, muita gente que me procurou achava que o prazo terminava mais para frente, quando, na verdade, essa esperança que os contribuintes tinham está descartada”, disse a professora de direito tributário da FGV/Rio Bianca Xavier.

Por recomendação do Ministério da Economia, o presidente Jair Bolsonaro vetou a prorrogação para não causar um “desequilíbrio do fluxo de recursos”.

Mudanças

Entre as novidades do Imposto de Renda deste ano, está a necessidade de devolução do auxílio emergencial no caso de o contribuinte ter recebido o benefício em 2020 e também ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76. O próprio programa de declaração da Receita gera um Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para a devolução do auxílio recebido indevidamente.

Já quem não declarou o Imposto de Renda, mas, mesmo assim, tem auxílio emergencial a devolver, precisa entrar no site do Ministério da Cidadania (https://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br/devolucao), independemente da data.

Fora as multas para quem tiver pendência com o Fisco, Bianca lembra que isso pode causar problemas com o CPF do contribuinte. “O CPF é fundamental para o contribuinte praticar os atos da vida normal, desde conseguir um emprego até abrir uma conta no banco.”

Quem deve declarar

Renda tributável em 2020

• Superior a R$ 28.559,70

Receita bruta rural

• Superior a R$ 142.798,50

Renda não tributável

• Superior a R$ 40.000,00
• Patrimônio em 2020
• Superior a R$ 300.000,00

Auxílio emergencial

• Ter recebido o benefício em
• qualquer valor

Outros

Teve ganho de capital com venda de bens, realizou operações na Bolsa ou pretende compensar prejuízo com atividade rural.

*Por: Érika Motoda / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 0 recebem hoje (30) a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.

Com o depósito, a Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da segunda parcela aos participantes do Bolsa Família. O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. A primeira parcela começou a ser depositada no último dia 18, conforme o dígito final do NIS.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial a beneficiários do Bolsa Família - Arte/Agência Brasil

Em caso de dúvida, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

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Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Quem recebe na poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil.

* Colaborou Andreia Verdélio

*Por:Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

ALEMANHA - #Shoppingvorfreude – alegria antecipada das compras – é o hashtag otimista com que a associação do comércio varejista da Alemanha, HDE, expressa a ansiedade do setor pelo fim do confinamento ditado pela pandemia de covid-19 no país. No Twitter e no Facebook ela iniciou uma campanha com mensagens pessoais de mais de 100 comerciantes.

"Depois desse tempo difícil, estou ansiosa por poder voltar a dar boas-vindas às minhas freguesas na loja e servi-las pessoalmente", escreve Katrin Gerstberger, dona de um negócio de lingerie na cidade de Hersbruck, na Baviera. Enquanto isso, as funcionárias de uma loja de roupas de Grafenau, no mesmo estado, pulam juntas de felicidade – ao menos numa montagem fotográfica.

Os proprietários de uma agência de viagens da cidade de Kiel, no extremo norte da Alemanha, são mais sóbrios: "Queremos começar a fazer dinheiro de novo e devolver a nossos empregados seu trabalno em horário integral.

A campanha nas redes sociais tem sobretudo um aspecto psicológico, visando "emitir um sinal positivo, e não mais só contar como o setor vai mal", explica à DW o porta-voz da HDE Stefan Hertel,

Nos últimos seis meses, a maioria dos negócios do país está fechada, exceto supermercados, drogarias, farmácias, livrarias e óticas. Mas, dependendo da taxa de incidência do novo coronavírus na respectiva região, todas as outras lojas podem agora reabrir.

O gosto de comprar online

Ainda assim, sobretudo as lojas menores deverão ter que lutar para sobreviver. Até agora, elas tiveram direito a apoio estatal para cobrir pelo menos parte de seus custos fixos, como aluguel, eletricidade e calefação, contanto que provassem que suas vendas caíram mais de 30%.

Não houve compensação pela perda de faturamento, e muitos lojistas tiveram que apelar para suas economias pessoais. "Os meios de subsistência desceram pelo ralo abaixo. O que foi construído durante toda uma vida está sendo gasto, e eles não têm mais nada do que serviria para garantir uma pensão", explica Hertel.

A HDE estima que 120 mil dos 450 mil varejistas do país enfrentarão falência após a pandemia. A confederação das cidades e municipalidades alemãs calcula que 250 mil vagas de trabalho estarão perdidas.

Para resgatar o que ainda possa ser salvo, os comerciantes apelam para que todas as lojas possam abrir imediatamente, sem restrições. Eles esperam que a freguesia retornará. No entanto, isso não está garantido: as vendas online florescem, e são muitos os que pegaram o gosto de encomendar online e poder experimentar os artigos na privacidade do lar.

As vendas online na Alemanha cresceram 23% no decorrer da pandemia, com o faturamento total alcançando 73 bilhões de euros apenas em 2020, um acréscimo de 13,6 bilhões de euros.

Restrições estragam o prazer das compras

No entanto, uma reabertura rápida e completa do comércio tradicional ainda não está à vista, e vigoram numerosas restrições e exigências rigorosas: se a incidência nos últimos cinco dias úteis estiver inferior a 50 por 100 mil habitantes, as lojas podem receber clientela.

No entanto, só quem estiver inteiramente vacinado, tenha testado negativo para o coronavírus nas últimas 24 horas, ou possa provar que se recuperou de uma infecção nos últimos seis meses. Todos ainda têm que usar máscara protetora e há sempre um limite máximo de fregueses, dependendo da área do estabelecimento.

Aos olhos de muitos consumidores potenciais, tudo isso estraga grande parte do prazer das compras. Nos negócios em que é necessário mostrar comprovante de teste negativo, o tráfego de compradores caiu 60% em relação a 2019, e o faturamento reduziu-se à metade.

Quem mais sofre é o comércio de moda, com a associação do setor relatando "perdas históricas": de janeiro a abril de 2021, registrou-se uma queda de faturamento de 6 bilhões de euros em relação a 2019.

Inveja da gastronomia

Será difícil se recuperar desse golpe financeiro: as roupas da estação de primavera e verão estão estocadas, e será um desafio vendê-las nos próximos meses.

"As roupas se tornaram muito baratas, e os varejistas de moda são forçados a vender grandes quantidades", relata a HDE. Um alto faturamento em geral só é possível em áreas de pedestres movimentadas, as quais há meses estão desertas.

É possível que muitos comerciantes ainda vão ter que depender dos subsídios estatais nos próximos tempos. O governo federal alemão já prorrogou até o fim do ano corrente seu programa de assistência ao setor.

Os varejistas afirma que isso não basta, e apontam as generosas ajudas fornecidas aos restaurantes e bares. Desde o início de novembro, estes só podem vender comida e bebida para levar para casa, e o governo lhes concedeu por dois meses 75% de seu faturamento em 2019.

Agora 10 mil lojistas estão requerendo o mesmo tratamento que o setor gastronômico. Alguns já apelaram à Justiça, e a HDE anunciou que apoiará seus membros "com conselho e ação" numa eventual batalha nos tribunais.

*Autor: Sabine Kinkartz / DW

BRASÍLIA/DF - Trabalhadores informais nascidos em dezembro recebem hoje (30) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. Com o depósito de hoje, a Caixa conclui o pagamento da segunda parcela a esse público.

O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

No último dia 13, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último dia 16 e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da segunda parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até amanhã (31). O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família - Arte/Agência Brasil

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas).

*Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - Os preços médios do óleo diesel e do etanol nos postos de combustíveis do Brasil terminaram esta semana estáveis frente à anterior, enquanto o valor da gasolina registrou leve alta, indicou pesquisa publicada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na sexta-feira.

Segundo levantamento da reguladora, o valor médio do diesel nas bombas atingiu 4,484 reais por litro, ante patamar de 4,482 reais na semana passada.

O combustível mais consumido do Brasil se estabilizou após três semanas consecutivas de alta, em movimento que ocorreu na esteira do fim da isenção do PIS/Cofins que incide sobre o produto --a medida do governo federal, que visava conter a escalada dos preços, vigorou por dois meses.

O etanol, por sua vez, também se manteve em nível estável para os consumidores finais ao longo da semana, cotado em média a 4,361 reais por litro. Na pesquisa anterior da ANP, o litro do biocombustível atingia 4,362 reais.

Já a gasolina, concorrente direta do biocombustível nas bombas, apurou leve alta de 0,2% no período, para em média 5,653 reais por litro, de acordo com a agência.

A maior estabilidade dos valores nesta semana ocorre em meio a quase um mês sem reajustes da Petrobras para a gasolina e o diesel, embora os preços nos postos não acompanhem necessariamente e de imediato os valores nas refinarias da estatal, detentora de um virtual monopólio no setor no Brasil.

A última alteração nos preços da Petrobras foi realizada em 1º de maio, com cortes de cerca de 2% em cada combustível.

O reajuste foi o primeiro e por enquanto único da companhia sob gestão do general Joaquim Silva e Luna, que assumiu o cargo após atritos entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-CEO da estatal, Roberto Castello Branco, justamente por causa da política de preços da petroleira.

Importadores de combustíveis calcularam nesta sexta-feira que a defasagem do diesel da Petrobras ante os valores internacionais teria voltado a superar os 10 centavos de real por litro ao longo da semana. Eles vivem uma expectativa de que a companhia reajuste o combustível fóssil, após a cotação ter flutuado em torno da paridade durante este mês.

Além dos preços praticados nas refinarias, o valor dos combustíveis para o consumidor final nos postos ainda depende de uma série de outros fatores, incluindo impostos, mistura de biocombustíveis e margens de distribuição.

*Por Gabriel Araujo / REUTERS

MILAN - A Stellantis interromperá novamente a produção na fábrica de Melfi, no sul da Itália, no mês que vem, conforme a escassez global de chips e a fraca demanda ligada à pandemia de Covid-19 continuam afetando a indústria automotiva, afirmou o sindicato UILM nesta sexta-feira.

Marco Lomio, da UILM, disse que a empresa informou aos sindicatos que suspenderia a produção por vários dias em junho.

A empresa também alertou os sindicatos de que a paralisação poderia se estender até 1º de julho.

A quarta maior montadora do mundo disse no começo do mês que esperava que a falta de semicondutores afetasse a produção neste trimestre mais fortemente do que nos primeiros três meses do ano e que situação deve melhorar no segundo semestre de 2021. Mas alertou que a ruptura na indústria automobilística pode durar até 2022.

A Stellantis, formada no início do ano a partir da fusão da ítalo-americana Fiat Chrysler e da francesa PSA, fabrica os modelos Jeep Renegade e Compass e o Fiat 500X SUV compacto em Melfi, uma das maiores instalações de montagem do grupo na Itália.

Um porta-voz da Stellantis confirmou que a paralisação foi devido tanto ao problema de semicondutores quanto à fraca demanda do mercado.

*Reportagem de Giulio Piovaccari / REUTERS