BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta última terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), em razão de perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19.

O cálculo dessa compensação foi feito pela diferença entre a arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) nos períodos de março a novembro de 2019 e de 2020. Pela Constituição, a União deve repassar mensalmente aos estados 21,5% do valor arrecadado com esses impostos aos estados (FPE) e 24,5% aos municípios (FPM). A necessidade da compensação federal vem da queda na arrecadação desses dois impostos que, consequentemente, acabou reduzindo os repasses dos fundos.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o projeto aprovado amplia o prazo da compensação para os meses de julho a novembro, com o limite mensal para repasses de até aproximadamente R$ 2 bilhões a partir do mês de julho deste ano.

A pasta também informou que o presidente vetou um dos dispositivos da MP, que impedia o retorno dos saldos sobressalentes do apoio financeiro aos estados e municípios para os cofres da União, "por extrapolar o objeto da medida", que visou apenas compensação de perdas com arrecadação dos entes. "Tal medida estava em descompasso com o atual contexto de restrição fiscal, ao permitir um incremento no valor dos repasses aos fundos de participação em montantes superiores aos valores de 2019", diz a nota.

*Por: Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

A empresária conta situações em que o seu ramo de atividade foi motivo para comentários pejorativos

SÃO PAULO/SP - Quem olha para Maisa Pacheco não imagina o quanto a empresária já lutou para manter seu nome atrelado ao empreendimento localizado em um dos endereços mais famosos de São Paulo - se não do Brasil. O motivo não é nenhuma briga com a prefeitura da cidade ou irregularidades na fachada do prédio, pelo contrário. A percepção da sociedade com essa atividade é quem já deu muita dor de cabeça para Maisa.

Imagine uma mulher dona de uma loja que vende acessórios em formato de órgãos genitais, vibradores, cremes e géis para o uso durante o sexo, fantasias eróticas e até bonecos infláveis. Isso foi motivo para surgirem comentários indecentes que colocassem em jogo, segundo a empresária, o verdadeiro significado de sua marca.

“Convivi, nos primeiros anos do sex-shop, com muita gente que via isso como uma atrocidade, algo indecente e até ‘pecaminoso’. Foi difícil segurar o lado emotivo, que sempre age por impulso, mas isso me serviu de motivação pra continuar o trabalho” diz Maisa.

Dona do seu próprio negócio há mais de vinte anos, Maisa conta que hoje é bem diferente manter e trabalhar a imagem se um sex-shop se comparado ao início, no começo dos anos 2000. Segundo ela, a visão de que a mulher pode se satisfazer sem um homem, ou usar produtos que estimulem a relação com o parceiro, “já é coisa do passado”.

“Mesmo no início dos anos 2000, as mulheres ainda não tinham essa total liberdade de frequentar um ambiente que estimulasse sua libido. Hoje isso é visto de uma maneira mais natural, mas não dá pra falar que não existem ‘olhos tortos’ para isso” acrescenta.

Maisa diz que os principais comentários, sobre sua empresa eram na intenção de que a empresária demonstrasse insegurança e até vergonha por exercer tal profissão. “O cara perguntava: ‘mas você testa os produtos’, ‘como você sabe que é bom?’, ‘o que a sua família vai pensar de você?’ e por aí vai. No começo isso me deixava pensativa, com a falsa impressão de que era motivo de vergonha.” Conta.

O boom da Internet

Se a internet é a maior criação do homem moderno, nunca saberemos, mas ela mudou a forma como as pessoas se relacionam, comportam, consomem produtos, serviços e se inserem no mundo. No caso de Maisa, a tecnologia favoreceu a disseminação dos produtos e possibilidades de expandir a marca para outros locais.

“Durante a pandemia do coronavírus precisei me adaptar. Minha loja nunca ficou fechada tanto tempo e isso geram custos, além dos habituais. O e-commerce foi um importante método de manter as contas em dia sem sacrifícios que me deixassem em desvantagem em relação ao mercado.”

Com a internet, Maisa conquistou até fãs que viajam de estados no Sul, Norte e Nordeste do país para conhecerem a “pepekuda” (apelido carinhoso que deu aos internautas) em São Paulo. “Sem a internet isso jamais aconteceria. Quem seria fã de uma dona de um sex-shop se ela não usasse as redes sociais para quebrar os tabus?”

Disseminação da marca

Com a reabertura gradual de vários setores da economia nas principais capitais do país, Maisa Pacheco trabalha na implantação de franquias do tradicional sex-shop. Ela conta que os planos foram atrasados pela chegada da pandemia, mas em breve deve anunciar unidades em várias localidades.

“Ainda no começo do ano, antes de descobrimos a pandemia, já estava finalizando os contratos com empreendedores interessados na marca. Agora, com o retorno das atividades, isso vai ser mais prático. Estamos quase anunciando as novas lojas” finaliza.

Serviço:
 
Sex Shop Maisa Pacheco
 
‪Rua da Consolação, 2504 (esquina com Av. Paulista), São Paulo – SP‬
 
Loja virtual: ‪https://www.maisapacheco.com.br‬ 
 
Instagram: ‪https://www.instagram.com/amaisapacheco/

MUNDO - O Chile iniciou nesta última segunda-feira (17), o processo de licitação para instalar a rede 5G no país com um investimento de até 3 bilhões de dólares em infraestrutura para os próximos cinco anos, anunciou o presidente Sebastián Piñera.

Por meio da licitação, o Chile se torna um dos primeiros países da América Latina a desenvolver a tecnologia 5G, 10 vezes mais rápida e 100 vezes mais potente do que a atual rede 4G usada no país, disse Piñera, durante a cerimônia de apresentação da concorrência em Santiago.

"Devemos priorizar a aplicação da tecnologia 5G nos setores essenciais para os nossos compatriotas, como saúde, educação, transporte ou controle de desastres naturais", disse o presidente.

A rede vai exigir um investimento entre 2,65 bilhões e 3 bilhões de dólares para dobrar as 30.000 antenas repetidoras de sinais de comunicação que existem hoje no Chile, entre outras infraestruturas, que devem estar prontas em 2025, acrescentou.

Além de dar maior velocidade e capacidade às comunicações, a rede 5G promoverá o comércio eletrônico e permitirá avanços importantes na área de transportes como interligação de veículos, melhoria da malha viária e geração de empregos.

Atualmente, a rede 4G, que começou a operar no Chile em 2013, tem mais de 16 milhões de usuários, os mesmos que se beneficiarão com o 5G.

O país também desenvolve projetos de Fibra Ótica Nacional (FON) e do Cabo Transpacífico, que conectará Chile e América do Sul à Ásia e Oceania.

*Por: AFP

Advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados, afirma que independente de entrar na Justiça ou não, locadores e locatários devem ter empatia e entender que ambos devem ceder

SÃO PAULO/SP - Diversas empresas têm renegociado aluguéis durante este período de pandemia do novo coronavírus. Muitos casos são resolvidos amigavelmente, outros precisam ir para a Justiça. A advogada Lorrana Gomes afirma que as ações de despejo e de redução de valor aumentaram nos últimos meses, pois muitos escritórios e empresas adotaram o home office integral, enquanto o aluguel das sedes comerciais segue sendo cobrado normalmente, entretanto, grande parte das negociações têm se resolvido pacificamente, “a maioria tem conseguido fazer a negociação sem recorrer à Justiça, muitos locatários puderam reduzir para 50% o valor aluguel”. Lorrana conta que muitos acordos amigáveis reduzem os aluguéis e o inquilino segue pagando despesas como IPTU e condomínio normalmente, “assim nenhuma das partes fica muito prejudicada”. Uma recomendação da advogada é que qualquer negociação esteja firmada em contrato. “Muitas negociações estão sendo feitas de boca, sem contrato, e isso pode causar um impacto futuro, o locatário pode alegar que não foi paga a diferença futuramente”, alerta.

No entanto, nas situações em que, por falta de consenso, a negociação cai nas mãos do Juiz, Lorrana afirma que ainda não são todos que tem decidido a favor da redução da cobrança. Isso tem levado a aumento das ações de despejo. Apenas na cidade de São Paulo, de acordo com levantamento feito pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação) no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em junho deste ano, foram protocoladas na capital paulista 1.290 ações locatícias, aumento de 55,8% em comparação às 828 ações ajuizadas em maio. Em relação a Junho de 2019, a alta foi de  3,8%. A advogada afirma que a maioria das ações têm tido êxito na redução de valor, mas, independente disso, ela destaca que há uma recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para que não sejam distribuídas ações de despejo. Entretanto, ela conta que a recomendação pouco tem sido adotada pelos proprietários de imóveis comerciais. Lorrana recomenda sempre o bom senso, “temos uma inadimplência muito grande, neste momento o que precisamos é ter empatia para conseguir chegar ao meio termo, ambos os lados sairão prejudicados, mas será menor o prejuízo para cada, entrar em consenso para minimizar os impactos da crise é o ideal”.

BRASÍLIA/DF - A Caixa credita hoje (14) o auxílio emergencial para 4,097 milhões de beneficiários nascidos em setembro. São 4 milhões de pessoas nascidas em setembro que já tinham a programação de receber nesta data. Os demais, 97 mil, são os beneficiários nascidos em setembro que tiveram o pedido liberado no início deste mês. Eles tiveram o cadastro reavaliado pelo governo.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19.

A Caixa tem disponibilizado o auxílio em uma poupança digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Pelo programa é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário definido pelo governo, considerando o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.

Ciclo 1

O crédito para os beneficiários nascidos em setembro faz parte do Ciclo 1 de pagamentos do auxílio emergencial. Os saques e transferências estarão liberados no dia 5 de setembro para os beneficiários que receberam o crédito na poupança social hoje.

No ciclo 1, o crédito na poupança social da Caixa está agendado para o período de 22 de julho a 26 de agosto, conforme o mês de nascimento. Os saques e transferências estão sendo feitos de 25 de julho a 17 de setembro.

Bolsa Família

Amanhã (18), inicia o pagamento do auxílio emergencial para público beneficiário do Bolsa Família com NIS final 1. O pagamento para esse público é feito conforme o calendário usual do programa Bolsa Família. Os primeiros a receber são os beneficiários com NIS final 1. Na quarta-feira, será a vez daqueles com NIS final 2 e assim por diante, com exceção do final de semana quando não há pagamentos, até o dia 31 de agosto, quando será liberado pagamento para os beneficiários com NIS final 0. Serão 1,9 milhão de beneficiários por dia.

*Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

MUNDO - O Japão sofreu sua maior contração econômica na história no segundo trimestre uma vez que a pandemia de coronavírus esvaziou lojas e derrubou a demanda por carros e outras exportações, ampliando o cenário para uma ação mais ousada de política monetária para impedir uma recessão mais profunda.

O terceiro trimestre seguido de recuo derrubou o tamanho do Produto Interno Bruto (PIB) real para mínimas em uma década, apagando os benefícios conseguidos com as políticas de estímulo do primeiro-ministro Shinzo Abe adotadas no final de 2012.

A terceira maior economia do mundo encolheu 27,8% em dado anualizado entre abril e junho, mostraram dados do governo nesta segunda-feira, marcando a maior queda desde que dados comparáveis se tornaram disponíveis em 1980 e ante expectativa em pesquisa da Reuters de recuo de 27,2%.

Embora a contração tenha sido menor do que a queda de 32,9% nos Estados Unidos, foi muito maior do que o recuo de 17,8% no Japão no primeiro trimestre de 2009, quando o colapso do Lehman Brothers abalou os mercados financeiros globais.

O tamanho do PIB real do Japão encolheu para 485 trilhões de ienes, nível mais baixo desde o segundo trimestre de 2011, quando o Japão ainda sofria com duas décadas de deflação e estagnação econômica.

Embora a economia esteja emergindo após as paralisações terem sido levantadas no final de maio, muitos analistas esperam que qualquer recuperação no trimestre atual seja modesta diante do novo aumento nas infecções

"O grande declínio pode ser explicado pela queda no consumo e exportações", disse Takeshi Minami, economista-chefe do Instituto de Pesquisa Norinchukin.

"Espero que o crescimento se torne positivo no trimestre de julho a setembro. Mas globalmente, a recuperação é lenta em todos os lugares excedo na China."

Por trás da fraqueza econômica do Japão esteve o consumo privado, que despencou um recorde de 8,2% depois que as medidas de contenção do vírus mantiveram os consumidores em casa.

A demanda externa cortou um recorde de 3 pontos percentuais do PIB, uma vez que os embarques para o exterior caíram 18,5%, com as exportações de carros particularmente afetadas.

*Por Leika Kihara e Tetsushi Kajimoto / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Hoje (17), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2020. O prazo de entrega vai até as 23h59min59s de 30 de setembro.

A Receita Federal espera receber 5,9 milhões de declarações este ano, cerca de 104,5 mil a mais que as 5.795.480 enviadas em 2019. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta segunda-feira.

Devem apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração.

A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do programa gerador. O documento pode ser transmitido pela internet ou entregue em pendrive (mídia removível acessível por porta USB) em qualquer unidade da Receita Federal. Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50. O contribuinte que identificar erros nas informações pode enviar uma declaração retificadora, antes de o Fisco iniciar o lançamento de ofício, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declaração original.

O Imposto sobre Propriedade Territorial Rural pode ser pago em até quatro parcelas mensais, mas nenhuma quota pode ser inferior a R$ 50. O imposto inferior a R$ 100 deve ser pago à vista até 30 de setembro, último dia de entrega da declaração. O pagamento pode ser feito por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) em qualquer banco ou por transferência eletrônica de instituições financeiras autorizadas pela Receita.

*Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

MUNDO - Washington deu mais um sinal de que pretende pressionar economicamente o regime cubano. Os Estados Unidos suspenderão voos privados a Cuba, endurecendo sua ofensiva para prejudicar a entrada de moeda estrangeira em Havana. O anúncio foi feito na última quinta-feira (13) pelo chefe da diplomacia norte-americana, Mike Pompeo.

A ordem afeta todos os voos privados entre os Estados Unidos e os aeroportos da ilha. Estão excluídos apenas aqueles destinados a uso médico, de pesquisa e outros itens considerados de interesse dos Estados Unidos.

O secretário de Estado norte-americano disse que o governo do presidente Donald Trump continuará cortando a receita que o governo cubano obtém das taxas de desembarque, reservas em hotéis estatais e outros lucros relacionados ao turismo. "A suspensão dos (voos) charter privados vai tirar os recursos econômicos do regime de Castro", declarou Pompeo em um comunicado.

Segundo o chefe da diplomacia, Havana usa o dinheiro das atividades turísticas “para financiar seus abusos e sua interferência na Venezuela”. Pompeo disse ainda que Cuba “prende jornalistas e militantes pela democracia, reprime a liberdade de religião”, e que “não se deve permitir que ditadores aproveitem do turismo americano”.  

Em maio, o Departamento de Transportes estabeleceu o limite de 3.600 voos privados por ano, na esteira da bateria de limitações voltadas para o setor de turismo e transações financeiras. Em outubro, os Estados Unidos também anunciaram a proibição de voos para qualquer ponto da ilha que não fosse Havana.

Fim da reaproximação orquestrada por Obama

Os Estados Unidos e Cuba, que há seis décadas se enfrentam, vivenciaram uma reaproximação diplomática promovida em 2014 pelo então presidente democrata, Barack Obama. Mas desde a chegada de Donald Trump à Casa Branca, em 2017, Washington endureceu o bloqueio que está em vigor na ilha desde 1962, alegando violações aos direitos humanos e apoio cubano ao presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

O anúncio da suspensão dos voos privados é feito uma semana após Pompeo pedir aos países membros da ONU que não apoiassem a candidatura de Cuba no Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

*Por: RFI

(Com informações da AFP)

Primeira edição contribuiu para alta de 5,5% nas vendas do comércio do Estado de São Paulo
 

SÃO PAULO/SP - De acordo com levantamento da FecomercioSP, na primeira edição da Semana Brasil, em 2019, houve alta de 5,5% na venda do comércio do Estado de São Paulo no mês de setembro. O segmento de eletrodoméstico, eletrônicos e lojas de departamentos, registrou elevação de 12,4% na comparação com o mesmo período de 2018; e crescimento de 3,5% em relação ao mês anterior. O comércio eletrônico seguiu a mesma linha e registrou aumento de 30% nas vendas em setembro de 2019. Contudo, até então, a participação do e-commerce era de 5% do faturamento total do varejo.
 
Para a FecomercioSP, o anúncio do governo federal de uma segunda edição da Semana Brasil não necessariamente vai resultar em um desempenho positivo para o comércio, mas deve atenuar a retração das vendas. O objetivo desse incentivo do Poder Público é promover alguns dias de descontos no varejo e ofertas no setor de turismo, com o intuito de impulsionar a economia em um mês considerado fraco para vender.
 
De acordo com a Entidade, a conjuntura atual aponta a dificuldade de consumo, devido ao aumento do desemprego, à restrição da renda e à restrição de acesso ao crédito. Assim, a estimativa é de queda de -4% das vendas de setembro no Estado de São Paulo, na comparação com o mesmo período do ano passado. Sendo que o segmento de eletrodoméstico, eletrônicos e lojas de departamentos tende a recuar -11%.
 
A entidade destaca, ainda, que é necessário um tempo para que aconteça o amadurecimento da data e para que o consumidor passe a considerá-la em seu calendário de compras. Além disso, o evento por si só não gera receita, são necessárias medidas para estimular as compras, em 2019 houve liberação do FGTS e neste ano ainda terão as últimas parcelas do auxílio emergencial.
 
Dica aos empresários
Para atenuar os prejuízos, a Federação recomenda que os empresários já preparem um planejamento para a Semana Brasil, com a programação de vendas, a comunicação e a precificação. Pode-se oferecer descontos progressivos para estimular a compra de mais de um produto, como o segundo com 20%, o terceiro com 30%, e assim por diante.
 
Além disso, com parte da população ainda trabalhando em casa, o comércio eletrônico tem grande potencial nessa época de pandemia. Outro ponto relevante é oferecer formas de pagamentos facilitadas como transferência por aplicativo, podendo dar um desconto a mais; entrega a domicílio para clientes que residam relativamente perto do estabelecimento, entre outros.
 
Também é o momento de analisar o estoque, para selecionar as mercadorias que devem entrar em promoção, como modelos antigos que precisam dar espaço para aquisição de novas tendências ou para produtos que tenham mais saída.
 
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do PIB brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.

BRASÍLIA/DF - Com safra recorde de grãos e aumento nas exportações, o agronegócio brasileiro foi essencial para segurar a atividade econômica durante a pandemia do novo coronavírus, disse ontem (14) a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, programa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ela destacou a safra recorde deste ano e o Plano Safra como elementos que fizeram o setor crescer, enquanto o restante da economia sofria nos últimos meses.

“O agronegócio foi o motor da economia e conseguiu não deixar nosso PIB [Produto Interno Bruto] cair [mais que o previsto]. Foi gerador de riquezas para o mercado interno, para as exportações e para o emprego. O agro brasileiro não deixou de empregar. Alguns setores até aumentaram o emprego durante este período difícil da pandemia”, ressaltou a ministra.

Tereza Cristina atribuiu a safra recorde de grãos 2019/2020, estimada em 253 milhões de toneladas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ao investimento em pesquisa e desenvolvimento e à boa chuva na maior parte dos estados no início do ano. Segundo ela, a articulação com o Ministério da Infraestrutura, no início da pandemia, foi essencial para impedir problemas de logística e evitar desabastecimentos.

“Nós precisávamos organizar o abastecimento do nosso mercado interno e também não descumprir os contratos internacionais. O ministro Tarcísio [de Freitas], da Infraestrutura, foi fundamental porque a colheita não pode esperar. O produto precisa ser colhido naquele momento e tivemos um problema de logística e de cuidado com as pessoas nessa pandemia. Montamos um grupo, fizemos um planejamento e, até agora, tudo tem dado certo”, declarou.

Exportações

A ministra ressaltou que as exportações do agronegócio cresceram 10% no primeiro semestre (em relação aos seis primeiros meses de 2019) e totalizaram US$ 61 bilhões. “O Brasil é o celeiro do mundo. Alimentamos nossos 212 milhões de habitantes e exportamos para alimentar mais de 1 bilhão de pessoas no mundo”, declarou.

Para Tereza Cristina, a abertura de novos mercados foi imprescindível para manter o crescimento das vendas externas e diversificar a pauta, reduzindo a dependência da soja e das carnes. Segundo ela, o Brasil passou a exportar alimentos para 51 novos mercados apenas em 2020 como resultado de negociações com parceiros comerciais. Desde 2019, 89 novos mercados foram abertos para o agronegócio brasileiro.

Entre os produtos que passaram a ser exportados, estão laticínios (queijo, iogurte e leite em pó) para a China, castanha de baru e chá-mate para a Coreia do Sul, peixes para a Argentina, castanha para a Arábia Saudita e gergelim para a Índia.

Outro fator que, segundo a ministra, deve impulsionar as exportações brasileiras é o reconhecimento de quatro estados – Acre, Paraná, Rio Grande do Sul e Rondônia- e de regiões do Amazonas e do Mato Grosso como áreas livres de febre aftosa sem vacinação. Ela explicou que, em maio, a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) deverá ratificar a decisão do Ministério da Agricultura, o que liberará a carne bovina desses estados para exportações sem vacinação, valorizando o produto brasileiro no mercado internacional.

Plano Safra

Em relação à safra de 2020/2021, que começa a ser plantada neste semestre, a ministra ressaltou que o Plano Safra deste ano destina R$ 236 bilhões em crédito subsidiado para os produtores rurais. Segundo Tereza Cristina, neste ano, o plano privilegia os pequenos e médios produtores, que tradicionalmente têm mais dificuldade de acesso ao crédito, e projetos de sustentabilidade e de tecnologia da informação no campo.

Veja na íntegra

*Por: AGÊNCIA BRASIL