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Documento prevê regras para estudantes que queiram realizar mobilidade em outras IFES e de outras IFES para a UFSCar

 

SÃO CARLOS/SP - A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) está disponibilizando os editais para a participação de estudantes no Programa de Mobilidade Acadêmica Nacional da ANDIFES, com as regras para estudantes da UFSCar que queiram realizar mobilidade em outra Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e para estudantes de outras IFES que tenham interesse em vir para a UFSCar.
O Programa Andifes de Mobilidade Acadêmica tem por objetivo oferecer oportunidades de mobilidade acadêmica nacional aos estudantes de graduação das IFES, permitindo que atividades curriculares sejam cursadas em outra universidade ou instituto federal, por um período de até dois semestres. É uma chance de vivenciar novas experiências e em diferentes contextos, que certamente contribuirão para o aperfeiçoamento acadêmico, profissional e pessoal.
Para participar, o estudante da UFSCar deve ter concluído ao menos 20% da carga horária prevista para seu curso e não ter obtido reprovação superior a duas atividades nos dois semestres anteriores à sua inscrição no Programa.
Confira o edital de discentes vinculados à UFSCar com mobilidade para outras IFES e o edital de discentes vinculados a outras IFES com mobilidade para a UFSCar no site da ProGrad (https://www.prograd.ufscar.br/estudantes-de-graduacao/mobilidade-academica).
Toda a Rede Ebserh contará com R$ 1,5 bilhão de investimentos do Programa

 

SÃO CARLOS/SP - O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo Governo Federal na última sexta-feira, 11/8, trouxe uma importante novidade. Pela primeira vez, os hospitais universitários federais receberão um investimento para melhorar e ampliar o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como aumentar sua capacidade de ensino, pesquisa e inovação. O investimento totaliza R$ 1,5 bilhão no período 2024-2027, verba que será gerida pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal que administra o Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). 
No HU-UFSCar, o valor liberado pelo PAC é de cerca de R$ 24 milhões, valor que será investido em obras para construção da UTI Coronariana, Unidade de Hemodinâmica, Hospital-dia, Setor de Hemodiálise Ambulatorial e do Centro de Parto Normal. Além disso, os recursos possibilitarão a finalização de 91 novos leitos de enfermaria, bem como a reestruturação da Unidade de Apoio Diagnóstico e da Unidade de Urgência e Emergência.
Para o superintendente, Fábio Neves, "esses recursos possibilitarão a ampliação da rede de atenção à saúde do SUS em linhas de cuidado muito carentes na região, como a dos pacientes portadores de insuficiência renal crônica e aqueles com doenças cardiovasculares. É motivo de muita satisfação ver os hospitais universitários federais, finalmente, ganharem destaque no orçamento da União, condizente com o seu importante papel junto à população usuária do SUS e à formação de profissionais da saúde".
"O Brasil entra em uma nova fase de investimentos na saúde para melhorar a vida da população e a Ebserh faz parte desse esforço", afirmou o presidente da estatal, Arthur Chioro.

Mais investimentos
As intervenções por meio do PAC contemplarão todos os hospitais da Rede Ebserh, incluindo aqueles que, no momento, se encontram em fase de negociação para serem incorporados à Rede, o que inclui o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), da Universidade Federal de Lavras (HU-UFLA), em Minas Gerais, Universidade Federal de Roraima (HU-UFRR) e da Universidade Federal do Acre (HU-UFAC). Estes dois últimos estados, inclusive, ainda não tinham unidades vinculadas e se somarão às 41 geridas pela empresa pública.
"Os investimentos do Programa consolidam a atividade da Ebserh, de modo que agora todos os estados possam usufruir de um modelo de gestão que tem funcionado desde a fundação da Empresa, bem como solidificam o trabalho já realizado pela nossa rede, melhorando o ambiente em que nossos profissionais exercem suas atividades e o usuário do SUS desfruta dos nossos serviços", ressalta Arthur Chioro.
Fazem parte da aplicação dos recursos do PAC a reconfiguração e reestruturação de prédios antigos, alguns deles quase centenários, que necessitam de melhorias, reforços estruturais, mudança de fluxos internos, para que as necessidades do perfil assistencial sejam atualizadas. A grande maioria das obras foi elencada de forma estratégica, estando vinculada ao incremento na assistência e à ampliação da oferta assistencial para a população do município onde o hospital está localizado, conforme explicou a diretora de Administração e Infraestrutura, Odete Gialdi.
A aplicação dos investimentos projeta as unidades da Ebserh para a manutenção da prestação de um serviço com excelência em longo prazo. "Nós precisamos, além de resolver as questões mais imediatas dos hospitais, pensá-los para o futuro. Muitas dessas intervenções que estamos fazendo hoje, através do PAC, também possibilitam que esses hospitais tenham uma nova reconfiguração física e tecnológica, para que daqui a 20 anos eles estejam ainda em condições de seguir funcionando e atendendo à população com qualidade", detalhou Gialdi.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Educação de São Carlos iniciou nesta quinta-feira (17/08), após muita espera pelos alunos, a entrega de 88 mil peças de uniformes para os 16 mil alunos da rede municipal de ensino, pela Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Arthur Natalino Deriggi, localizada no grande Cidade Aracy.

No total são 16 mil kits de uniformes contendo camiseta manga longa (não foi entregue camiseta de manga longa nessa etapa), camiseta manga curta, bermuda, short e um conjunto de agasalho (calça e jaqueta), um investimento de R$ 3,2 milhões via Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo (CONCEN) com recursos do próprio município. Todas as 61 unidades escolares vão receber as peças nesta semana para fazer a distribuição para os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O secretário de Educação, Roselei Françoso, explicou que os uniformes somente estão sendo entregues agora em virtude do processo licitatório, finalizado somente em abril, e também em virtude do prazo solicitado pela empresa para entregar os kits completos.

“Para que no próximo ano letivo não ocorra esse atraso, já vamos iniciar um novo processo para que todos os alunos recebam uniformes de inverno e de verão já no início das aulas”, disse o secretário, lembrando que a entrega está sendo feita de acordo com o tamanho repassado oficialmente pelos pais ou responsáveis para a direção das escolas., porém, se necessário, poderá ocorrer a troca.

Roselei disse, ainda, que a empresa ainda vai entregar 3 mil peças que não vieram nessa remessa. “São peças de reservas e também que poderão ser utilizadas para troca”.

“Temos 1.100 alunos nos três períodos e o uniforme é muito importante tanto para as crianças como para os adultos que estão matriculados na educação de jovens e adultos”, avalia o diretor da EMEB Arthur Natalino Deriggi, Jacinto Lima.

Os recursos disponibilizados para a aquisição dos uniformes não são contabilizados nos 25% obrigatórios de investimento na educação. 
 

Tese recebeu o Prêmio "Prof. Evaristo Marzabal Neves" em Administração Rural de 2023

 

SÃO CARLOS/SP - Cerca de 1/3 de tudo que é produzido de alimento no mundo é perdido ou desperdiçado anualmente, o que gera impactos econômicos, ambientais e sociais. Em se tratando de Brasil, a quantidade de perda é maior nos elos iniciais da cadeia (produção, transporte, armazenamento etc.), que é uma característica dos países em desenvolvimento em virtude da falta de infraestrutura adequada. A pesquisa de doutorado de Lucas Rodrigues Deliberador, que teve a orientação do professor Mário Otávio Batalha, do Departamento de Engenharia de Produção (DEP) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), desenvolveu um modelo teórico que permite identificar e aquilatar as causas que levam ao desperdício de alimentos nos domicílios brasileiros. A tese foi ganhadora do Prêmio "Prof. Evaristo Marzabal Neves" de melhor tese de doutorado em Administração Rural de 2023, premiação concedida anualmente pela Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (Sober).
O trabalho, defendido no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção (PPGEP) em 14 de fevereiro de 2023, tem como título "O comportamento do consumidor no desperdício de alimentos em domicílios brasileiros". O desperdício estudado foi do alimento destinado ao consumo humano e que é descartado devido ao comportamento do consumidor. "É importante ressaltar que a maior parte do desperdício pode ser evitável ou possivelmente evitável, por exemplo, partes de alimentos que algumas pessoas comem e outras não (cascas de frutas, legumes etc.). A ideia foi elaborar um modelo teórico, criado a partir de diferentes variáveis encontradas na literatura, que abordasse as possíveis causas do desperdício. Esse modelo foi testado empiricamente para saber quais dessas variáveis poderiam ser validadas para a nossa amostra. A análise dos resultados se deu por meio da técnica estatística de modelagem de equações estruturais", explicou Deliberador.
Como parte da pesquisa, foi aplicado um questionário online, com cerca de 70 questões. Para responder o questionário, o participante deveria ser maior de 18 anos e o responsável pela compra/preparação dos alimentos em seu domicílio. "Tivemos um alcance de mais de 100 mil pessoas, porém nem todas responderam. A etapa de divulgação foi muito interessante, porque recebemos feedback de muitas pessoas que se interessaram pela pesquisa. As pessoas comentavam sobre o que elas faziam para diminuir o desperdício em casa e o quanto elas achavam a pesquisa importante para reduzir a insegurança alimentar do nosso País. Outras contavam histórias sobre seus comportamentos alimentares de infância e que, por isso, elas cresceram com determinado comportamento", comentou o pesquisador. Ao todo, 2.047 pessoas responderam o questionário por completo, com respostas de todos os estados do Brasil. 
Entre alguns resultados, estão que aquelas pessoas que se preocupam mais com as questões ambientais e em poupar dinheiro (visto que o desperdício de alimentos também é um desperdício de recursos financeiros) possuem maior intenção em reduzir o desperdício. Pessoas que se preocupam com as causas sociais, como com pessoas que passam fome, também desperdiçam menos alimentos. No entanto, o brasileiro também tem a característica de ser um bom provedor de alimentos para seus familiares e convidados. Assim, aquelas pessoas que gostam de fornecer alimentos em abundância em suas refeições tendem a desperdiçar mais. O mesmo acontece com pessoas que são mais seletivas com a aparência dos alimentos, que descartam, por exemplo, uma fruta ou vegetal com algum "machucado".
"Nós esperamos que o estudo não contribua apenas com a teoria, embora estudos dessa problemática sejam escassos em países emergentes. Queremos que, além de entender o comportamento do consumidor brasileiro frente ao desperdício de alimentos em domicílios, a pesquisa possa contribuir com as políticas de prevenção do desperdício e segurança alimentar, conscientização dos consumidores e elaboração de futuras agendas de pesquisas nesta área", acrescentou Deliberador.
E quais são as melhores formas de reduzir o desperdício de alimentos? O pesquisador citou algumas: planejar melhor as suas refeições; dar um melhor aprovisionamento dos alimentos prontos; conferir as datas de validade das embalagens e a quantidade de alimento que vem em uma embalagem ao comprá-lo; fazer uma lista de compras consciente e segui-la ao ir ao supermercado; se policiar com promoções do tipo "compre um, leve dois", que podem levá-lo a comprar em excesso; reaproveitar as sobras; checar os alimentos que foram esquecidos no refrigerador. E o principal, não esquecer daqueles que vivem com insegurança alimentar, esta pode ser a maior forma de conscientização.
O Prêmio foi entregue em cerimônia solene que aconteceu durante o 61º Congresso da Sober, realizado entre os dias 23 e 27 de julho, na Esalq/USP, em Piracicaba. "Eu sabia que o meu trabalho havia sido indicado ao prêmio e já estava feliz pelo reconhecimento do PPGEP. Sabia que seria difícil receber o prêmio em virtude da quantidade de bons estudos que são indicados por diferentes programas de pós-graduação. Quando recebi a notícia do prêmio, enviada pelo meu orientador, fiquei sem acreditar! Meus orientadores também fazem parte desta conquista, sem eles eu não teria conseguido. Agradeço ao professor Mário Batalha e à professora Aldara César pela confiança e dedicação. Também gostaria de deixar os meus agradecimentos à equipe da Sober e ao PPGEP pelo reconhecimento e incentivo dado aos pesquisadores brasileiros", concluiu.

BRASÍLIA/DF - Uma portaria do Ministério da Educação, publicada na segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, autoriza o repasse de R$15.739.988,28 para 46 municípios criarem novas vagas de educação infantil, na rede pública de ensino. Os recursos são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O objetivo do repasse desses recursos é exclusivamente a manutenção e o desenvolvimento de novas vagas para ampliação da rede de educação infantil pública. Estudos apontam que, nas famílias mais pobres, apenas uma, em cada quatro crianças de até 3 anos de idade, frequentam creches no país.

Com os valores empenhados, serão criadas 3.194 vagas em creches e pré-escolas, sendo 1.469 vagas de creche em período parcial e 438 em período integral, além de 1.069 vagas de pré-escola em período parcial e 218 em período integral.

Os recursos serão repassados aos municípios dos estados do Acre, Amazonas, Ceará, de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, do Pará, da Paraíba, do Piauí, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e São Paulo. São cidades que realizaram o cadastramento das novas vagas, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec).

As secretarias de Educação receberão os valores de forma automática, em parcela única, diretamente na conta-corrente cadastrada. Após a movimentação dos recursos, os municípios terão que prestar contas ao Conselho do Fundeb, até o dia 30 de junho de 2024, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).

O último Censo Escolar 2022 apontou a existência de 74,4 mil creches, em todo o país. Das matrículas realizadas nessa etapa educacional, 66,4% estão na rede pública e 33,6%, nas creches privadas, das quais, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.

 

 

Por Fabiola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil

Mostra "Terra Rasgada" reúne obras de jovens artistas na Biblioteca do Campus Sorocaba

 

SOROCABA/SP - Como as relações de conflito e as tensões territoriais e ecossociais da região de Sorocaba e do interior do Estado de São Paulo refletem na cultura, no meio ambiente e nas relações entre a população local? Essa é uma das questões abordadas na mostra "Terra Rasgada", em cartaz até o dia 5 de setembro na Biblioteca (B-So) do Campus de Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). 
O nome da exposição é inspirado na palavra Sorocaba, de origem do Tupi-guarani, que significa "terra rasgada". Os temas das obras expostas - quadros, esculturas etc. - dialogam sobre o aumento da especulação imobiliária, danos ambientais e desigualdade social. Assim, o corpo da mostra é formado por artistas nascidos e/ou residentes em cidades do interior paulista, como Sorocaba e Jundiaí, e que de diferentes formas discutem o conflito e a violência presentes no processo de urbanização a partir do desenvolvimento econômico nas cidades do interior paulista. A mostra reúne obras de Dani Shirozono, Jeff Barbato, Lucas Souza e Marília Scarabello, e tem texto curatorial de Allan Yzumizawa. 
A entrada é gratuita e aberta ao público e a exposição pode ser vista no horário de funcionamento da B-So: de segunda a sexta-feira, das 9 às 22 horas. Saiba mais no site da B-So (www.bso.ufscar.br/eventos/exposicao-terra-rasgada), no Instagram @rasgadaterra, no YouTube do Brecha Cultural (https://encurtador.com.br/akW14) e YouTube da B-So (https://youtu.be/5ahtmLFtvoA).
Estudo da UFSCar avalia o trabalho híbrido, remoto e presencial

 

SÃO CARLOS/SP - Investigar de que forma o ambiente de trabalho - no escritório,  em casa e trabalho híbrido - afeta os comportamentos físicos e os indicadores de saúde física e mental, percepção de produtividade e a qualidade do sono de trabalhadores administrativos. Esse é o objetivo central de pesquisa de doutorado, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação  em Fisioterapia (PPGFt) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). 
A pesquisa é realizada pela doutoranda Marina Caldeira, sob orientação da professora Ana Beatriz de Oliveira, docente do Departamento de Fisioterapia da Universidade. "Esse estudo é importante para que possamos conhecer os impactos causados na saúde do trabalhador de acordo com o seu ambiente de trabalho. Os resultados permitirão informações valiosas para traçar políticas públicas trabalhistas, para que empresas públicas e privadas conheçam os riscos e benefícios de cada ambiente de trabalho na saúde do funcionário, e fornecerão evidências para a literatura científica da área", avalia a pesquisadora.
De acordo com ela, os postos de trabalho tornaram-se mais sedentários e isso pode ser atribuído à evolução de tecnologias de comunicação e informação, que possibilitaram a oferta de arranjos de trabalho mais flexíveis, como a oportunidade de trabalhar de casa, principalmente para trabalhadores administrativos. Na Europa, a modalidade de trabalho remoto, ou home office, já era conhecida, mas, no Brasil, essa possibilidade veio com a pandemia de Covid-19, a partir da necessidade do distanciamento social por um longo período. Com a vacinação e o retorno às atividades presenciais, a organização do trabalho híbrido, que intercala dias de trabalho em casa e outros dias no escritório, também se tornou uma realidade para muitos profissionais.
Marina Caldeira expõe que o trabalho em casa e o trabalho híbrido, em menor extensão, durante a pandemia, causaram impactos nos comportamentos físicos e na saúde física e mental dos trabalhadores. "Contudo, pouco se sabe como os novos arranjos de trabalho impactam a saúde dos trabalhadores no contexto pós pandêmico", considera. É nesse cenário que a pesquisadora propõe a realização do estudo para entender e comparar os impactos desses três ambientes tanto na saúde física quanto nos fatores biopsicossociais dos trabalhadores. "O que já sabemos é que os longos períodos de trabalho na postura sentada oferecem maior risco de desenvolvimento de doenças musculoesqueléticas e cardiovasculares", complementa Caldeira.

Pesquisa
Para desenvolver o projeto, a equipe de pesquisa vai utilizar um acelerômetro, sensor vestível, que será fixado na coxa da pessoa voluntária por um período de 7 a 14 dias para mensurar o comportamento físico do participante. O equipamento é pequeno e fica imperceptível, podendo ser usado, inclusive, durante o banho. Além disso, os voluntários também responderão questionários eletrônicos para avaliação dos indicadores de saúde física e mental, percepção de produtividade e qualidade do sono.
Além dos dados utilizados para a pesquisa, os voluntários receberão uma devolutiva sobre seus comportamentos físicos levantados durante o uso do sensor.
Podem participar da pesquisa trabalhadores entre 18 e 65 anos, que atuem quatro horas, ou mais, na frente de um computador. Os interessados podem ser de São Carlos e região e a equipe de pesquisa irá até o local para fixar e retirar o sensor. Pessoas interessadas em participar do estudo devem acessar este formulário de inscrição (https://forms.gle/d7tuF8yaUuSiqssL9). Projeto de pesquisa aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFSCar (CAAE: 67899423.0.0000.5504)
Material, escrito por estudante trans, também está acessível em áudio

 

SÃO CARLOS/SP - A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) lançou a cartilha "Comunicação não violenta - uma abordagem trans inclusiva". O material gratuito, produzido por uma estudante trans, está disponível no site da Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE) da UFSCar, em www.saade.ufscar.br. O conteúdo, também acessível em áudio, em https://bit.ly/comunicacaotrans, traz orientações sobre como se comunicar de forma mais consciente, com exemplos de diálogos respeitosos e inclusivos, e ressalta a importância da empatia, de uma escuta ativa e de se evitar a reprodução de estigmas negativos e violentos e ideias preconceituosas e estereotipadas.
Ao longo de nove capítulos, há informações sobre a legislação e o crime de transfobia e orientações essenciais de como, por exemplo, evitar comentários invasivos em relação à sexualidade, à realização de cirurgias e às características corporais de uma pessoa trans. Também é tratado o direito ao nome social e sua relevância para a dignidade das pessoas trans. O material ainda desconstrói visões reducionistas ao conscientizar sobre a diversidade de gênero, explicando sobre pessoas não-binárias e o uso de pronomes neutros.
"A cartilha é super didática, clara e objetiva. Vai ajudar muito na divulgação de informações importantes que podem colaborar com o aprendizado de como lidar com a diversidade com respeito", analisa Vinicius Nascimento, secretário geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da UFSCar. "Essa cartilha é um dos projetos que elaborarei enquanto bolsista da SAADE com o intuito de disseminar e democratizar o acesso a informações relacionadas às pessoas trans com o objetivo educativo e de conscientização", explica Victória Ayumi de Oliveira, estudante do curso de graduação em Ciências Sociais da UFSCar e autora do conteúdo.
A comunicação não violenta é uma abordagem que busca melhorar a qualidade da comunicação entre as pessoas, promovendo a empatia e a cooperação. Desta forma, praticar uma comunicação que objetive a não violência facilita a resolução de conflitos interpessoais, além de possibilitar o desenvolvimento de relações mais saudáveis. "A universidade é um ambiente múltiplo e plural, composto por vivências e especificidades diversas, assim, notamos a necessidade de uma forma de comunicação que seja respeitosa e, sobretudo, inclusiva a essa diversidade. Nesse sentido, a comunicação não violenta pode se tornar uma ferramenta valiosa para a construção de um diálogo empático e compreensivo para evitar atravessamentos", escreveu a autora em um dos trechos da cartilha.
"A proposta desta cartilha partiu do Grupo de Trabalho Transformar (GT Trans) da UFSCar em decorrência das violências que acometem a população trans. E ter uma pessoa trans como autora da cartilha torna este conteúdo um representante legítimo e autêntico da comunidade trans. O texto é baseado em vivências e situações reais e cotidianas, assim como em desafios e aprendizados", ressalta Thiago Loureiro, coordenador de Diversidade e Gênero da SAADE. "É mais um avanço na luta contra a discriminação. Esta iniciativa em prol da inclusão de pessoas trans é uma ferramenta poderosa para contribuir para que a sociedade seja um ambiente mais acolhedor. Este conteúdo promove o respeito aos direitos humanos, a inclusão e ainda colabora com a prevenção de conflitos. A comunicação pode ser acolhedora, respeitosa e transformadora em um ambiente diversificado e plural", completa Natália Salim, também coordenadora de Diversidade e Gênero na secretaria.
A cartilha "Comunicação não violenta - uma abordagem trans inclusiva", disponível gratuitamente em texto e áudio, é uma produção da UFSCar, por meio da SAADE, da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (ProACE), em conjunto com o GT Trans, a Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) e a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI) da UFSCar. O material é o primeiro de uma série que abordará as violências a grupos vulnerabilizados.

BRASÍLIA/DF - Na última semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas nas universidades e institutos federais para estudantes negros, pardos, indígenas, com deficiência e de baixa renda da escola pública. O projeto de lei nº 5384/20 segue para avaliação do Senado Federal.

A Lei 12.711/12, que criou o sistema de cotas, já previa a reformulação da política após dez anos de implantação, o que deveria ter ocorrido em 2022.

 

Veja as mudanças previstas no projeto de lei:

Redução da renda 

Metade das vagas reservadas aos cotistas será destinada aos estudantes com renda familiar de até um salário mínimo (R$ 1.320) por pessoa. Atualmente, a renda familiar exigida é de um salário mínimo e meio per capita.

 

Quilombolas

Está prevista a inclusão de estudantes quilombolas nas cotas das universidades e institutos federais de ensino. Até o momento, os alunos beneficiados são negros, pardos, indígenas, com deficiência e de baixa renda da rede pública.

 

Preenchimento das cotas

O projeto traz um novo critério para o preenchimento das cotas. Primeiro, os candidatos cotistas vão concorrer às vagas da ampla concorrência. Se a nota não for suficiente para ingressar por meio desta modalidade, irão concorrer às vagas destinadas aos seus subgrupos (pretos, pardos, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e alunos da escola pública). Com isso, os cotistas terão mais de uma opção para entrar no curso universitário.

 

Auxílio estudantil

Os estudantes que optarem pelas cotas terão prioridade para receber bolsa de permanência e outro tipo de auxílio estudantil.

 

Pós-graduação

Pelo projeto de lei, as instituições deverão promover ações afirmativas para inclusão de negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência nos programas de pós-graduação. O projeto não define qual política deve ser adotada, dando autonomia às entidades. De acordo com o Ministério da Igualdade Racial, até dezembro de 2021, mais da metade dos programas de pós-graduação das universidades públicas tinham algum tipo de ação afirmativa no processo seletivo.

 

Revisão

A cada dez anos, a política de cotas deverá passar uma avaliação, com monitoramento anual.

Para o Ministério da Igualdade Racial, que atuou para a aprovação do PL, a previsão de ações afirmativas nos programas de pós-graduação é um avanço.

"A inclusão da pós-graduação é um avanço significativo, especialmente porque a redação não prevê necessariamente a modalidade de cotas. O projeto de lei reconhece a autonomia inerente aos programas de pós-graduação e estabelece como regra a proposta de ações afirmativas com flexibilidade para que cada programa possa propor e executar suas políticas afirmativas de maneira a atender às suas especificidades e às diferenças em seus processos seletivos”, destaca a diretora de Políticas de Ações Afirmativas do ministério, Anna Venturini.

A diretora da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) e relatora da política de cotas raciais na instituição em 2003, Dione Moura, avalia que a renovação das cotas é necessária no país, porém não se pode perder de vista que é uma política temporária.

“A universidade é a metade do caminho para formação de pessoal qualificado para o mercado de trabalho. Esse trajeto começa com cinco anos de idade, quando precisa ter creche. Depois, tem que ter pré-escola, ensino fundamental, médio para chegar na universidade. Nesse percurso, estamos perdendo crianças e jovens.  A questão que impressiona e deixa a gente com a necessidade contundente de clamar, de reivindicar e destacar que a política de cotas é uma ação regulatória provisória. Permanente é a educação para todos”, disse a pesquisadora e pioneira na implantação de políticas afirmativas no ensino superior do país.

 

O que diz a lei hoje

Sancionada em agosto de 2012, a Lei 12.711 estabeleceu reserva de 50% das matrículas nas universidades federais e institutos federais de ensino a alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas. A outra metade continua com a ampla concorrência.

Dentro das cotas, metade é para estudantes de escolas públicas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa. Os 50% restantes para alunos da rede pública com renda familiar acima desse valor. Nas duas situações, há reserva de vagas para autodeclarados pretos, pardos e indígenas a partir da proporção desses grupos na população total da unidade da Federação onde a instituição está localizada, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Em 2017, as pessoas com deficiência passaram a ter também acesso às cotas, com base na proporcionalidade da população do estado e Distrito Federal.

 

 

Por Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Educação (SME) realizou na tarde desta sexta-feira (11/08), no auditório do Paço Municipal, a posse de 81 alunos eleitos como integrantes do Grêmio Estudantil da Rede Municipal de Ensino.
Participaram da solenidade os secretários municipais Roselei Françoso (Educação), os vereadores Gustavo Pozzi,  Djalma Nery e Bruno Zancheta, representando o presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho Amaral, Débora Gonzales Costa Blanco, Dirigente Regional de Ensino de São Carlos, Daniel Luiz Cardoso, representante da 30ª Subseção da OAB de São Carlos e o Prof. Dr. João Virgílio Tagliavini, vice-presidente do Conselho Municipal de Educação.
Os alunos fizeram juramento de posse, receberam certificados e um kit com material escolar. O Grêmio Estudantil, estimulado pelos gestores da escola, com apoio da direção escolar, numa gestão colegiada, é uma importante ferramenta de democratização da escola, sem fins lucrativos, representa o interesse dos estudantes, com fins cívicos, culturais, educacionais, desportivos e sociais, defende direitos e interesses e ensina ética e cidadania na prática.
Daniel Luiz Cardoso, representante da 30ª Subseção da OAB de São Carlos, destacou que vê os grêmios como o principal instrumento do exercício da cidadania. “É a primeira ferramenta que eles têm para poder exercer os direitos, os deveres e aprender o que é representatividade. Um grêmio fortalecido, significa a escola e a democracia fortalecida, e com isso a sociedade se fortalece também”, relatou
O vereador Bruno Zancheta destacou que participar de um grêmio estudantil “é a primeira oportunidade do jovem mostrar as ações da comunidade escolar, representar outros nomes, cobrar as demandas, uma participação democrática importante de representação”, disse.
Roselei Françoso, secretário municipal de Educação, explicou que a SME fez um importante trabalho com os departamentos Pedagógico, de Administrativo e Supervisão, na construção do processo eleitoral, com a participação das crianças que se mobilizaram, pediram voto e foram as urnas. “É o início do exercício do processo democrático de construção da cidadania, participação na gestão escolar, relação direta com a SME, apresentando as demandas coletivas, um processo de inspiração para a construção de cidadania”, finalizou o secretário.
Participaram ainda do evento professores, diretores e familiares dos alunos, entre outros representantes de entidades.

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