BRASÍLIA/DF - O governo federal, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), afirmou à Justiça que não cabe ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ou a outros integrantes do Poder Executivo interferir na política de preços da Petrobras. A resposta ocorreu em uma ação movida pelo CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas).

Na semana passada, a juíza federal Flávia de Macêdo Nolasco, da Justiça Federal de Brasília, estabeleceu prazo de 72 horas para que o governo explique o aumento anunciado pela Petrobras no preço dos combustíveis. O governo afirmou que vem tomando medidas para reduzir o preço dos combustíveis, mas dentro das suas atribuições.

"É oportuno registrar que foi sancionada a Lei Complementar nº 192/2022, segundo a qual o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidirá apenas uma vez sobre gasolina e etanol anidro combustível; diesel e biodiesel e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural", diz um trecho do documento enviado pela AGU.

"Estima-se que a Lei Complementar sancionada, além de mitigar a volatilidade dos preços domésticos, tem potencial para reduzir os preços dos combustíveis ao consumidor em R$ 0,50/litro no óleo diesel, sendo R$ 0,33/litro com a redução dos tributos federais e R$ 0,17/litro com a alteração da base de cálculo do ICMS na regra de transição", completa o Executivo.

Na ação, o Executivo alega que o conselho não tem legitimidade para propor a ação, que pede que o Poder Judiciário determine a suspensão do aumento que foi repassado ao consumidor. Com o reajuste, a gasolina passa de R$ 8 em alguns estados.

EUA - A Casa Branca e congressistas democratas tentam zerar os tributos federais na gasolina, na tentativa de conter a inflação norte-americana. O índice anual saiu de 1,4% em janeiro de 2021 para 7,5% no mês passado, o maior dos últimos 40 anos.

A escalada inflacionária preocupa o presidente Joe Biden e os democratas, principalmente por causa das eleições de novembro. Se a situação econômica do país continuar ruim até lá, o partido pode perder a maioria na Câmara e no Senado.

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O Poder360 apurou que o mercado financeiro, que acompanha o plano de perto, acredita que os efeitos de uma eventual isenção dos tributos federais serão praticamente nulos. Com um iminente conflito entre Rússia e Ucrânia, o preço do barril do petróleo deve subir. Ainda não se sabe quanto, mas se for de pelo menos US$ 5, o impacto vai absorver a parcela de US$ 0,05 por litro da qual o governo americano e parte do Congresso ensaiam abrir mão.

A Rússia é a 2ª maior produtora de petróleo do mundo. No final de janeiro, os Estados Unidos confirmaram que estavam traçando um plano de contingência para prevenir uma possível escassez energética na Europa no caso de um ataque russo à Ucrânia. Os russos são o principal fornecedor de gás para os europeus.

No Brasil, a preocupação com a inflação e com o avanço dos preços dos combustíveis já dura meses. No momento, há 4 propostas no Congresso Nacional para conter o aumento, que vão desde a redução de impostos à criação de um fundo de estabilização.

Um dos principais motivos para o recorrente aumento dos preços do diesel e da gasolina é a adoção do PPI (preço de paridade de importação), pelo qual a Petrobras equipara os valores dos combustíveis no Brasil aos praticados no mercado externo. O PPI está em vigor desde 2016.

Na 2ª feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o retorno de um controle dos preços nas refinarias da Petrobras, como ocorreu em governos anteriores, quebraria a empresa.

 Rafaella Barros / PODER360

EUA - O presidente Joe Biden endureceu na segunda-feira (20) as normas de consumo de combustível para os automóveis que serão vendidos nos Estados Unidos a partir de 2023, no momento em que seu projeto para financiar a luta contra a mudança climática está na corda bamba.

As novas medidas anunciadas pela Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) revertem as medidas, menos estritas, de seu antecessor, o republicano Donald Trump. 

O anúncio vem a público no momento em que o plano trilionário "Build Back Better" ("Reconstruir Melhor", em tradução do inglês) de Biden pode ter sofrido um golpe mortal, depois que um senador democrata assinalou que não apoiaria o projeto, que inclui o financiamento de novas iniciativas para a luta contra a mudança climática.  

"Seguimos a ciência, ouvimos as partes interessadas e estabelecemos normas sólidas e rigorosas que reduzirão energicamente a poluição que prejudica as pessoas e o nosso planeta, e ao mesmo tempo em que economizaremos dinheiro para as famílias", informou a EPA.

As novas regras de consumo serão introduzidas paulatinamente ao longo de três anos, a partir de 2023, e deverão atingir as metas estabelecidas pelo Executivo em 2026.

Segundo as novas regras da EPA, até 2026 os carros (incluídos SUVs e caminhonetes) deverão ser capazes de percorrer 55 milhas (88,5 quilômetros) a uma velocidade contínua com um galão de combustível (cerca de 4 litros), ou seja, 40 milhas (64,4 quilômetros) em condições reais de circulação.

Para consegui-lo, o governo conta com a capacidade dos fabricantes de automóveis para melhorar o desempenho técnico dos motores, mas também com o aumento das vendas de veículos elétricos.

"Para meados de 2026, a EPA prevê que possam ser cumpridas as regras finais, com cerca de 17% de veículos elétricos vendidos e a adoção mais ampla da tecnologia avançada de motores à gasolina disponível na atualidade", indicou o órgão. 

A agência estima que "os motoristas americanos economizarão entre 210 e 420 bilhões de dólares até 2050 em gastos com combustível". 

Os fabricantes de automóveis americanos já anunciaram investimentos importantes para a fabricação de veículos elétricos e carros mais eficientes em combustível, mas o grupo industrial Alliance for Automotive Innovation adverte que será complicado cumprir com as novas medidas sem ajuda do governo. 

A meta final da EPA para as emissões de gases do efeito estufa "requer um aumento substancial nas vendas de veículos elétricos", declarou o presidente da aliança, John Bozzella.

O sucesso dessas normas passa pela "promulgação de políticas governamentais de apoio, incluídos incentivos para o consumidor, crescimento substancial da infraestrutura [...] e apoio para o desenvolvimento da rede de abastecimento e fabricação", acrescentou.

- Reduzir emissões -

Ao contrário de Trump, Biden transformou a luta contra a mudança climática em uma prioridade e contava com o projeto "Build Back Better" para financiar os programas com esse propósito.

Porém, o senador democrata Joe Manchin anunciou no domingo que não votaria a favor do projeto de lei, o que põe em perigo sua aprovação no Senado, onde Biden precisa do voto de todos os democratas para que a legislação supere as objeções - e os votos contrários - dos republicanos.

Controlar as emissões é uma das formas mais diretas das quais dispõe a Casa Branca para atuar contra a poluição. Segundo a EPA, O novo regulamento evitaria mais de 3 bilhões de toneladas de emissões de gases do efeito estufa até 2050.

SÃO PAULO/SP - Além do Sul, alguns postos de abastecimento da região Sudeste também passaram a registrar o litro da gasolina a R$ 7,999 na última semana, ampliando a alta no maior mercado do País, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados neste sábado, 13.

O preço médio do litro da gasolina na semana de 7 a 13 de novembro ficou em R$ 6,753, 0,6% mais caro que na semana anterior. O menor preço da gasolina foi encontrado também na região Sudeste, a R$ 5,259, informou a ANP.

O gás de cozinha continua custando R$ 140 na região Centro-Oeste, de mais difícil acesso, e o preço médio nesta semana ficou em R$ 102,52 o botijão de 13 quilos, estável em relação à semana anterior. O menor preço foi de R$ 80, na região Sudeste.

Segundo a ANP, o óleo diesel foi comercializado na semana de referência a R$ 5,356 em média, com o valor mais alto, de R$ 6,7 o litro, sendo encontrado na região Norte, e o mais baixo, R$ 4,549, na região Sul.

SÃO CARLOS

Em São Carlos ainda não registramos esse preço, por enquanto a maioria dos postos de combustíveis vende o valoroso produto por R$6,649.

ISTOÉ DINHEIRO

SÃO CARLOS/SP - A gasolina e o diesel ficaram mais caros nas refinarias de todo o Brasil a partir de hoje (26). Porém não foi só na refinaria, mas nas bombas também, e não foi só a gasolina e o diesel, mas o etanol já passou dos R$5,00, em São Carlos.

A gasolina sofreu um reajuste de 7,05% e o diesel 9,15%. Só neste ano, o aumento da gasolina já acumula alta de 74%.

Com esses aumentos abusivos, a gasolina passa dos R$ 6,459 e o diesel passa de R$ 5,459.

Nas redes sociais vemos internautas falando sobre político A e político B, mas ninguém fala desses aumentos desenfreados.

Como diria os personagens do Chapolin Colorado: “Quem poderá nos defender?”

SÃO PAULO/SP - Os motoristas do estado de São Paulo já estão pagando R$ 6 pelo litro da gasolina em algumas regiões. De acordo com levantamento semanal da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o valor do combustível na capital paulista varia entre R$ 4,989, no bairro Limoeiro, e R$ 6,299, no Jardim São Sebastião, ambos na zona leste.

De acordo com o último IPTL (Índice de Preços Ticket Log), com base nos abastecimentos realizados em 21 mil postos, o preço médio da gasolina no país avançou 2,28% em julho, na comparação com o fechamento do mês anterior. Esse novo aumento fez o valor médio por litro ultrapassar R$ 6.

Na primeira quinzena de fevereiro, o valor de R$ 5 foi alcançado pela primeira vez. Cinco meses depois, o combustível foi comercializado à média de R$ 6, 24, 7% acima do registrado no fechamento de janeiro, segundo a Ticket Log.

Pelo IPTL, a gasolina apresentou aumento nas cinco regiões brasileiras. No Nordeste, o maior deles, de 2,69% em relação a junho. Mas o combustível com preço médio mais alto foi encontrado no Centro-Oeste, a R$ 6,080. Na Região Sul, os postos registraram o combustível com menor valor médio por litro, a R$ 5,776. Já a menor alta foi registrada no Sudeste, de 1,53%.

O cenário continua de alta também para o etanol, embora o preço médio esteja bem próximo do registrado no mês anterior. O combustível foi encontrado em julho a R$ 5,042 o litro no território nacional, alta de 0,2%”, destaca Douglas Pina, da Edenred Brasil.

Na primeira semana de agosto, de acordo com o levantamento da ANP, o preço do etanol na capital foi de R$ 3,699 a R$ 4,899. No Acre, o combustível chega a custar R$ 6,27.

*Por: Ana Paula Branco / FOLHA

BRASÍLIA/DF - O preço da gasolina e do diesel será reduzido a partir de amanhã (1º) nas refinarias da Petrobras. A estatal anunciou hoje (30), no Rio de Janeiro, que o litro da gasolina passará de R$ 2,64 para R$ 2,59 (- R$ 0,06 ou -1,9%), enquanto o do diesel cairá de R$ 2,76 para R$ 2,71 (- R$ 0,05 ou -1,8%).

O combustível vendido pelas refinarias da Petrobras é adquirido por distribuidoras e passa também pelos postos revendedores antes de ser vendido ao consumidor final. Até chegar aos veículos, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biodiesel e etanol anidro, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.

Por isso, a estatal afirma que a variação de preços nas refinarias tem influência limitada no preço encontrado pelos motoristas nos postos de revenda.

Os reajustes nos preços de diesel e gasolina são usados pela Petrobras para buscar equilíbrio com o mercado internacional, acompanhando as variações do valor global dos combustíveis e da taxa de câmbio entre o real e o dólar.

A estatal defende que as mudanças nos preços praticados nas refinarias devem ocorrer sem periodicidade definida, acompanhando as condições de mercado e da análise do ambiente externo. Segundo a empresa, "isso possibilita competir de maneira mais eficiente e flexível e evita o repasse imediato da volatilidade externa para os preços internos".

*Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Petrobras anunciou hoje (24) uma redução de R$ 0,11 nos preços do litro da gasolina e do óleo diesel em suas refinarias. A partir de amanhã (25), o preço médio do litro da gasolina passará a custar R$ 2,59, uma queda de 4%.

Já o litro do diesel teve uma redução de 3,8% e passará a custar, a partir de amanhã, R$ 2,75, segundo informações divulgadas pela empresa.

A nota divulgada pela Petrobras reforça que a companhia baseia os preços dos combustíveis em variações no mercado internacional e na taxa de câmbio. O preço para o consumidor final, no entanto, ainda sofre o acréscimo de impostos, da mistura obrigatória de etanol e das margens das distribuidoras e postos de combustíveis.

*Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil

RIO DE JANEIRO/RJ - A Petrobras anunciou na 6ª feira (19) que reduzirá em R$ 0,14 o preço médio do litro de gasolina a partir deste sábado (20). Com a redução, o valor médio será de R$ 2,69 nas refinarias. A queda é menor do que a alta aplicada no último reajuste feito pela petroleira no preço do combustível, de R$ 0,23 no começo do mês.

Em nota, a petroleira afirmou que “os preços praticados pela Petrobras, e suas variações para mais ou para menos associadas ao mercado internacional e à taxa de câmbio, têm influência limitada sobre os preços percebidos pelos consumidores finais”.

“Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis”, diz o documento.

O anúncio acompanha a queda do petróleo tipo Brent (referência do Mar do Norte, na costa do Reino Unido) ao longo da semana. Foram 5 dias seguidos de redução no valor do barril, apesar de apresentar alta ao longo desta 6ª feira de 2,12% às 14h (horário de Brasília).

*Por: Ludmylla Rocha / PODER360

BRASÍLIA/DF - O consumidor, afetado pelo preço da gasolina, também está tendo dificuldades para recorrer ao substituto imediato nos veículos com motor flex. Motivado por uma combinação de entressafra e aumento de demanda, o preço do etanol hidratado acumula aumento de 21,1% desde janeiro, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O preço médio do litro do combustível saltou de R$ 3,221 para R$ 3,901, conforme o levantamento semanal da ANP. Apesar de ser mais cara que o etanol, a gasolina comum subiu menos: 14,6% de janeiro a março. O preço médio do litro da gasolina no país passou de R$ 4,622 para R$ 5,299.

No atacado, o aumento é ainda maior. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o etanol acumula alta de 35% nas usinas do Centro-Sul, a principal região produtora do país.

Dependendo do modelo do veículo, o etanol torna-se vantajoso quando custa até ou menos que 75% do valor da gasolina. Segundo o levantamento da ANP, somente seis estados atingiram essa proporção na primeira semana de março: Goiás (68,9%), Mato Grosso (69,3%), Minas Gerais (72,8%), Amazonas (74,4%), Mato Grosso do Sul (74,7%) e Sergipe (74,9%).

Em alguns estados, o preço do etanol quase se iguala ao da gasolina. As maiores proporções foram registradas no Amapá (93,9%), Rio Grande do Sul (91%), em Santa Catarina (85,9%) e no Pará (83%).

Demanda e oferta

Mesmo com o etanol sendo desvantajoso na maioria dos estados, a demanda pelo substituto da gasolina está aumentando. De acordo com a edição mais recente do Boletim de Monitoramento Covid-19, do Ministério de Minas e Energia, o consumo de gasolina em 2021, até 23 de fevereiro, tinha caído 4,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Em contrapartida, o consumo de etanol hidratado subiu 6,1% na mesma comparação.

À demanda maior do etanol, somam-se fatores ligados à safra de cana-de-açúcar. A tradicional entressafra, no início do ano, encarece o etanol no primeiro quadrimestre. Neste ano, porém, a oferta continuará baixa por mais tempo.

Segundo a União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Única), a safra deste ano deve atrasar por causa da estiagem no segundo semestre do ano passado no Centro-Sul. Com menos chuva na primavera, as plantações de cana estão levando mais tempo para se desenvolver, fazendo parte das usinas adiar a colheita que costuma ocorrer no início de abril.

Durante a entressafra, a produção de etanol de milho costuma substituir o combustível proveniente da cana-de-açúcar. O ritmo, no entanto, é insuficiente para repor a oferta. Até a metade de fevereiro, conforme o levantamento mais recente da Única, a produção de etanol acumulava 29,68 bilhões de litros, queda de 8,54% sobre os 32,45 bilhões de litros obtidos no mesmo período na safra 2019/2020.

*Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil