BRASÍLIA/DF - O debate sobre a escala 6 X 1 (seis dias de trabalho e um de descanso semanal) ganhou força nas redes sociais nos últimos dias. Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que foi apresentada em 1º de Maio, propõe o fim da escala e a adoção de uma jornada de 36 horas semanais, dividida em quatro dias.

A medida conta com o apoio de mais de 130 parlamentares, mas ainda precisa alcançar 171 assinaturas dos 513 parlamentares da Casa para avançar no Congresso.

A proposta altera o artigo 7º da Constituição, que hoje limita a jornada a 44 horas semanais. A mudança, se aprovada, permitirá jornadas mais curtas e mais dias de descanso, como já acontece em outros países. O tema, no entanto, encontra resistência em alguns setores.

O advogado Marcos Vinícius Nascimento, sócio do Nicoli Sociedade de Advogados, diz que a medida pode alterar a rotina de diversos mercados, principalmente os que necessitam de trabalho 24 horas por dia. Ele cita como exemplo segurança, vigilância, saúde e até mesmo algumas indústrias.

"Aumenta a empregabilidade, mas pode onerar o empregador, que terá mais encargos com empregos formais", diz.

VEJA A SEGUIR QUAIS DEPUTADOS ASSINARAM A PROPOSTA

1 - Erika Hilton (PSOL-SP)

2 - Célia Xakriabá (PSOL-MG)

3 - Chico Alencar (PSOL-RJ)

4 - Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

5 - Glauber Braga (PSOL-RJ)

6 - Guilherme Boulos (PSOL-SP)

7 - Ivan Valente (PSOL-SP)

8 - Luiza Erundina (PSOL-SP)

9 - Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

10 - Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

11 - Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

12 - Talíria Petrone (PSOL-RJ)

13 - Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

14 - Túlio Gadêlha (REDE-PE)

15 - Airton Faleiro (PT-PA)

16 - Alencar Santana (PT-SP)

17 - Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

18 - Alfredinho (PT-SP)

19 - Ana Paula Lima (PT-SC)

20 - Ana Pimentel (PT-MG)

21 - Benedita da Silva (PT-RJ)

22 - Bohn Gass (PT-RS)

23 - Camila Jara (PT-MS)

24 - Carlos Veras (PT-PE)

25 - Carlos Zarattini (PT-SP)

26 - Carol Dartora (PT-PR)

27 - Dandara (PT-MG)

28 - Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)

29 - Denise Pessôa (PT-RS)

30 - Dilvanda Faro (PT-PA)

31 - Dimas Gadelha (PT-RJ)

32 - Dr. Francisco (PT-PI)

33 - Elisangela Araujo (PT-BA)

34 - Erika Kokay (PT-DF)

35 - Fernando Mineiro (PT-RN)

36 - Florentino Neto (PT-PI)

37 - Gleisi Hoffmann (PT-PR)

38 - Helder Salomão (PT-ES)

39 - Ivoneide Caetano (PT-BA)

40 - Jack Rocha (PT-ES)

41 - Jilmar Tatto (PT-SP)

42 - João Daniel (PT-SE)

43 - Jorge Solla (PT-BA)

44 - José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

45 - José Guimarães (PT-CE)

46 - Joseildo Ramos (PT-BA)

47 - Juliana Cardoso (PT-SP)

48 - Kiko Celeguim (PT-SP)

49 - Leonardo Monteiro (PT-MG)

50 - Lindbergh Farias (PT-RJ)

51 - Luiz Couto (PT-PB)

52 - Luizianne Lins (PT-CE)

53 - Marcon (PT-RS)

54 - Maria do Rosário (PT-RS)

55 - Merlong Solano (PT-PI)

56 - Miguel Ângelo (PT-MG)

57 - Natália Bonavides (PT-RN)

58 - Nilto Tatto (PT-SP)

59 - Odair Cunha (PT-MG)

60 - Padre João (PT-MG)

61 - Patrus Ananias (PT-MG)

62 - Paulão (PT-AL)

63 - Paulo Guedes (PT-MG)

64 - Pedro Uczai (PT-SC)

65 - Reginaldo Lopes (PT-MG)

66 - Reginete Bispo (PT-RS)

67 - Reimont (PT-RJ)

68 - Rogério Correia (PT-MG)

69 - Rubens Otoni (PT-GO)

70 - Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

71 - Rui Falcão (PT-SP)

72 - Tadeu Veneri (PT-PR)

73 - Valmir Assunção (PT-BA)

74 - Vander Loubet (PT-MS)

75 - Vicentinho (PT-SP)

76 - Waldenor Pereira (PT-BA)

77 - Washington Quaquá (PT-RJ)

78 - Welter (PT-PR)

79 - Zeca Dirceu (PT-PR)

80 - Flávio Nogueira (PT-PI)

81 - Alice Portugal (PCdoB-BA)

82 - Daiana Santos (PCdoB-RS)

83 - Daniel Almeida (PCdoB-BA)

84 - Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

85 - Márcio Jerry (PCdoB-MA)

86 - Orlando Silva (PCdoB-SP)

87 - Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

88 - Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

89 - Duda Salabert (PDT-MG)

90 - Idilvan Alencar (PDT-CE)

91 - Josenildo (PDT-AP)

92 - Max Lemos (PDT-RJ)

93 - Professora Goreth (PDT-AP)

94 - Marcos Tavares (PDT-RJ)

95 - Duarte Jr. (PSB-MA)

96 - Lídice da Mata (PSB-BA)

97 - Pedro Campos (PSB-PE)

98 - Bacelar (PV-BA)

99 - Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

100 - Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

101 - Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ)

102 - Maria Arraes (SOLIDARIEDADE-PE)

103 - Ruy Carneiro (PODE-PB)

104 - André Janones (AVANTE-MG)

105 - Bruno Farias (AVANTE-MG)

106 - Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)

107 - Elcione Barbalho (MDB-PA)

108 - Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)

109 - Rafael Brito (MDB-AL)

110 - Keniston Braga (MDB-PA)

111 - Célio Studart (PSD-CE)

112 - Delegada Katarina (PSD-SE)

113 - Domingos Neto (PSD-CE)

114 - Laura Carneiro (PSD-RJ)

115 - Stefano Aguiar (PSD-MG)

116 - Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)

117 - Geraldo Resende (PSDB-MS)

118 - Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)

119 - Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

120 - Meire Serafim (UNIÃO-AC)

121 - Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)

122 - Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)

123 - Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

124 - Yandra Moura (UNIÃO-SE)

125 - Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)

126 - Daniel Barbosa (PP-AL)

127 - Marx Beltrão (PP-AL)

128 - Socorro Neri (PP-AC)

129 - Thiago de Joaldo (PP-SE)

130 - Antônia Lúcia (REPUBLICANOS-AC)

131 - Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO)

132 - Fernando Rodolfo (PL-PE)

FOLHAPRESS

SÃO PAULO/SP - A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), afirmou em rede social que o artigo sobre democracia assinado por Jair Bolsonaro (PL) neste domingo, 10, é como o de "um assassino defendendo o direito à vida".

"É como apagar da memória do País que o inelegível chefiou uma tentativa de golpe armado contra o presidente eleito, com gente que planejava o sequestro dos presidentes da República e do STF; que tentou sabotar o processo eleitoral e fraudar o resultado", escreveu Gleisi nesta segunda-feira, 11, sobre o texto publicado pelo jornal Folha de S.Paulo.

A deputada também disse que a tentativa de reabilitar Bolsonaro no debate público é uma estratégia perigosa que pode normalizar comportamentos extremistas. "Ele é o chefe de uma extrema direita que prega o ódio e pratica a violência contra qualquer opositor, até mesmo em seu campo", afirmou.

No artigo, intitulado "Aceitem a democracia", Bolsonaro argumentou que a direita está em ascensão global, citando as vitórias eleitorais recentes nos Estados Unidos e na Argentina como exemplos de uma "onda conservadora". Ele defendeu que esses movimentos são impulsionados pelo desejo popular por ordem, progresso, liberdade econômica e respeito aos valores familiares e religiosos. Sob as acusações de envolvimento em atos antidemocráticos, o ex-presidente tenta se reposicionar como defensor da democracia.

A publicação do artigo ocorre em um momento delicado para Bolsonaro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) está prestes a apresentar uma nova denúncia contra o ex-presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF), imputando a ele participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

ESTADAO CONTEUDO

SÃO CARLOS/SP - Os secretários municipais se reuniram na manhã desta segunda-feira (11/11), na Sala dos ex-prefeitos de São Carlos com o objetivo de prestar contas e programar a demanda de serviços públicos e atendimento à população nos últimos 45 dias da gestão do prefeito Airton Garcia.

Durante a reunião do secretariado com informações e orientações para os últimos 2 meses da gestão do mandato do prefeito Airton Garcia foi lembrado que nos 8 anos de governo a atual gestão cumpriu metas do plano de governo, com controle eficiente das despesas em restos a pagar. “Queremos encerrar os últimos meses de gestão seguindo a execução do cronograma das obras e principalmente atender a Lei de Responsabilidade Fiscal”, destaca o secretário da Fazenda, Mário Antunes.

O prefeito Airton Garcia vai entregar A Prefeitura de São Carlos para o prefeito eleito Netto Donato com menor dívida da série histórica. Atualmente a dívida do município a longo prazo é de R$ 246.996.885,53, o que corresponde a 17,69% da receita corrente líquida. Em 2006 esse percentual chegou a R$ 39,41%; em 2007 subiu para 39,80%, depois em 2008 começou a cair, ficando em 34,10%, em 2013 já estava em 19,78%, mas voltou a subir durante três anos consecutivos, voltando a cair a partir de 2017. 

“Este é o menor endividamento em relação à receita, desde que os números começaram a ser contabilizados, em 2006. Pudemos conversar com cada secretário, entender o trabalho de cada pasta e orientar as próximas demandas nos últimos 45 dias de gestão, para atendermos a Lei de Responsabilidade Fiscal em pontos como restos a pagar compatíveis com os valores financeiros e explicamos tecnicamente a necessidade de enfatizar e aprimorar ainda mais a gestão a ser feita nos contratos que cada secretaria dispõe”, explicou Mário Antunes.

Antunes ressalta ainda que a administração do prefeito Airton Garcia sempre trabalhou no atendimento as demandas do município, mas com muita responsabilidade fiscal.

“As contas de 2022 da Prefeitura de São Carlos foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com parecer favorável do órgão responsável pela fiscalização e controle fiscal e orçamentário dos municípios e do Estado. Esta é a sexta aprovação de contas da administração do prefeito Airton Garcia e evidencia o trabalho de todos feito com responsabilidade fiscal e gestão eficiente dos recursos públicos”, salienta o secretário da Fazenda. 

O secretário de Governo Lucas Leão explica que a pedido do prefeito Airton Garcia o secretariado se reuniu para conversar principalmente sobre as demandas nesta reta final da gestão, para prestar contas daquilo que realizado pelas secretarias e realizar a programação de atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal.  “Foi uma reunião positiva, para avaliarmos as ações e políticas públicas implantadas, como devemos agir para corrigir as eventuais situações de ajustes tendo em vista que o prefeito sempre foi preocupado com a estabilidade financeira do município. Portanto, a avaliação é positiva, foi mais um ano em que a Prefeitura realizou investimentos na infraestrutura, em áreas como Educação, Saúde. O prefeito Airton nos cobrou para mantermos o bom atendimento à população e encerrarmos o ano da melhor forma na questão financeira e que cada secretaria cumpra com a programação e as diretrizes estabelecidas para o ano de 2024” finaliza Leão.

BRASÍLIA/DF - A Polícia Federal prepara mudanças na DIP (Diretoria de Inteligência Policial), setor que sob a gestão do diretor-geral Andrei Rodrigues concentrou os principais inquéritos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O atual diretor, Rodrigo Morais, foi indicado para ser adido em Londres e deixará o posto. O novo chefe será Leandro Almada, atual superintendente do Rio de Janeiro, delegado que teve protagonismo no caso Marielle.

Morais ganhou protagonismo na gestão de Andrei, por ter acumulado em suas diretorias as principais investigações contra o ex-presidente e seus aliados, levando a uma agenda positiva para o governo Lula (PT).

Alguns anos antes de virar DIP, em 2018, o delegado investigou a facada em Bolsonaro e ali passou a ser criticado pelo então presidente e por pessoas próximas. Ele saiu do inquérito do caso já no final, quando ganhou um cargo nos Estados Unidos.

Além da DIP, outras mudanças estão acontecendo na PF, fugindo de um padrão dos últimos anos, quando as trocas de diretores ocorriam apenas nos momentos de chegada de um novo diretor-geral.

Em Londres, Morais substituirá o delegado William Marcel Murad, principal cotado para, na sua volta, assumir a função de número 2 da PF, o cargo de diretor-executivo.

O posto de "02" ficará vago com a saída do delegado Gustavo Leite, indicado para compor a equipe da Interpol, a organização internacional de polícias, que será comandada pelo brasileiro Valdecy Urquiza.

A DCI (Diretoria de Cooperação Internacional), comandada por Urquiza, ainda não tem um nome definido. O delegado Felipe Seixas, que trabalha no gabinete da diretoria-executiva da PF, é cotado para vaga.

Almada, sucessor de Morais na DIP, é bem visto por colegas da atual gestão e já ocupou diversos cargos de chefia na PF.

Antes de assumir a direção da PF no Rio de Janeiro, foi o responsável pelo inquérito aberto para apurar a tentativa de interferência na apuração conduzida pelo Ministério Público do Rio sobre assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) em 2018.

Já no governo Lula, após ser indicado para a chefiar a PF fluminense, montou a equipe que encerrou o caso e apontou integrantes da família Brazão como mandantes.

Para a nova missão como chefe do setor de Inteligência, Almada deve contar com um dos delegados do caso Marielle em sua equipe.

O delegado Jaime Cândido é cotado para assumir a CGI (Coordenação Geral de Inteligência).

Já Rafael Caldeira, atual chefe da CGI, deve ser nomeado para CGCINT (Coordenação-Geral de Contrainteligência), setor onde estão as principais investigação que envolvem Bolsonaro.

Caldeira já trabalhou com Almada na superintendência da PF no Amazonas e ficou conhecido por conduzir o inquérito que deu origem à operação La Muralla, de 2014, que desarticulou o comando da facção Família do Norte.

O cargo que será ocupado por Caldeira era do delegado Thiago Severo Rezende, indicado para ser oficial de ligação junto à Europol (agência policial da União Europeia).

Rezende foi enviado ao exterior logo após mudar o entendimento de outro delegado e indiciar integrantes da família que hostilizou o ministro do STF Alexandre de Moraes em Roma, na Itália.

Na gestão do delegado Andrei Rodrigues, a DIP foi inflada por investigações envolvendo Bolsonaro e seu entorno, o que ocasionou em um esvaziamento do setor responsável por apuração em tribunais superiores.

Ao todo, pelo menos três delegados da cúpula da corporação devem trocar os cargos por postos na Europa.

A indicação para cargos no exterior é de competência de Andrei. As nomeações são vistas como prêmio internamente e sempre miram delegados que ocuparam cargos de chefia sensíveis na corporação.

Segundo delegados ouvidos pela Folha, a nomeação de Leandro Almada para um cargo de relevância como diretor da DIP se deu pelo desempenho dele e de sua equipe na investigação do caso da morte de Marielle.

Com a vinda da equipe de Almada para a DIP, a disputa pela chefia da superintendência do Rio se intensificou. Um dos cotados é o superintendente da Bahia, Flávio Albergaria.

Há ainda um movimento de integrantes do PT fluminense para tentar emplacar o nome chefe da PF no estado. Segundo relatos, o nome defendido por eles é o do delegado Carlos Henrique de Oliveira.

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que o Brasil está passando pelo melhor momento em termos de geração de emprego e que agora pretende dar atenção especial aos pequenos empresários. "Precisamos fazer com que pequenos e médios empreendedores tenham todo incentivo do governo", disse o presidente, em entrevista ao podcast PODK Liberados, apresentado pelos senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Leila Barros (PDT-DF). A entrevista foi gravada na quarta-feira, 6, e exibida pela RedeTV! e no YouTube na noite deste domingo, 10.

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados no dia 30, o mês de setembro teve um saldo positivo de 247.818 carteiras assinadas, o melhor resultado desde 2022, considerando a série histórica do Novo Caged, iniciada em 2020 (sem ajustes).

Lula ainda reforçou a importância da distribuição de renda. "Crescimento tem que ser distribuído na mão de todos os brasileiros e nós sabemos fazer política social para as pessoas que mais necessitam. Vejam quantas pessoas estavam andando de avião e quantos estão agora", afirmou o presidente, que citou também a política de valorização do salário mínimo.

Em trecho da entrevista que já havia sido divulgado pela RedeTV!, Lula disse que o pacote de corte de gastos deve contar a participação do Congresso e de empresários. "Quero saber se o Congresso está disposto a fazer corte dos gastos, porque aí fica uma parceria do bem para que todo mundo faça um sacrifício necessário para a economia ficar em ordem", afirmou.

Lula também falou sobre a recriação dos Ministérios da Cultura e da Igualdade Racial, que haviam sido extintos na gestão de Jair Bolsonaro (PL) e de Michel Temer (MDB), respectivamente. "Estamos construindo isso porque achamos necessário. Durmo tranquilo com a certeza de que vamos consertar esse País."

ESTADAO CONTEUDO

SÃO PAULO/SP - A Polícia Federal de São Paulo indiciou nesta sexta-feira, 8, o coach Pablo Marçal (PRTB) - que saiu derrotado da disputa pela prefeitura de São Paulo - no caso do laudo falso divulgado por ele contra o deputado Guilherme Boulos (PSOL), às vésperas do primeiro turno. A corporação imputa a Marçal suposto crime de uso de documento falso.

O Estadão buscou contato com a defesa de Marçal, mas não logrou até a publicação deste texto. O espaço está aberto para manifestações.

O indiciamento ocorreu após Marçal prestar depoimento na sede da Superintendência Regional da PF em São Paulo. Ele atribui a postagem do laudo falso a sua equipe. O documento, assinado por um médico que á havia morrido, narrava suposta internação de Boulos por uso de cocaína.

Tanto a Polícia Civil de São Paulo como a Polícia Federal concluíram que o laudo divulgado por Marçal é falso. A filha do médico que assina o documento chegou a entrar com ações na Justiça pedindo que a candidatura de Marçal fosse derrubada e que o coach pague uma indenização de R$ 150 mil.

ESTADAO CONTEUDO

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (REPUBLICANOS), conquistou junto ao deputado estadual Guto Zacarias (UNIÃO BRASIL) e ao deputado federal Kim Kataguiri (UNIÃO BRASIL) a liberação de R$ 300 mil reais para a saúde pública do município. A conquista foi fruto de articulação de Bruno, que esteve em reuniões com ambos em São Paulo e Brasília, buscando atender demandas urgentes da saúde local.

O vereador, ressaltou ainda a importância de parcerias como essa para manter o município no radar das esferas estadual e federal: "Sem representatividade direta, dependemos de alianças como essas para garantir que São Carlos não deixe de receber recursos. Esse investimento é essencial para a população de São Carlos. Agradeço aos deputados pela sensibilidade e compromisso com a saúde da nossa cidade".

Com a liberação do valor, o próximo passo será definir como os recursos serão aplicados, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde. “Esse recurso certamente trará inúmeros benefícios para os são-carlenses, representando melhoria na qualidade dos serviços prestados à população", celebrou o parlamentar que novamente viabilizou recursos para o município.

Ao longo de seu mandato, o vereador Bruno Zancheta conquistou R$ 2 milhões de reais em recursos estaduais e federais através de emendas parlamentares que somaram aos cofres de São Carlos com investimentos na área da saúde, educação, pessoa com deficiência e segurança. 

BRASÍLIA/DF - Michel Temer (MDB) era presidente quando Donald Trump se elegeu pela primeira vez nos Estados Unidos, em 2016. Manteve uma relação institucional com o americano e, agora, avalia que um segundo mandato do republicano terá efeitos limitados sobre o Brasil -o que inclui uma eventual pressão para reverter a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL).

"Eleito Trump nos EUA, isso vai influenciar o Judiciário daqui? Eu não acredito", afirma Temer, que em 2021 atuou como ponte para reduzir tensões entre o então presidente e o STF (Supremo Tribunal Federal).

"Veja o que o Alexandre [de Moraes] fez no caso do Elon Musk. A posição dele foi firme", diz.

Temer também classifica de "brincadeira" informações que circularam de que ele poderia ser vice de Bolsonaro caso ele revertesse sua inelegibilidade. "Achei esquisitíssimo".

PERGUNTA - O Sr. era presidente durante os primeiros anos de Trump. Como um novo mandato do republicano afeta a relação com o Brasil?

MICHEL TEMER - A relação que haverá não será Lula com Trump. É o presidente da República Federativa do Brasil com o presidente dos EUA, uma relação institucional.

A pergunta que ouço é: isso vai prejudicar a relação com o Brasil? Não prejudica coisa nenhuma. Basta que o governo brasileiro tenha previdência, e o presidente Lula já mandou cumprimentar o Trump. Não se deve alimentar nem um lado nem outro, como aquilo que o Lula disse antes da eleição, que preferia a Kamala [Harris, candidata democrata], acho que não vale a pena.

P - Não vê impactos nem das políticas propostas por Trump para a economia?

MT - Isso é o tempo que vai dizer. Não é a eleição dele que vai definir, agora. Pode haver impactos caso haja uma redução de importações, e ainda assim no plano institucional, de Estado para Estado.

P - A vitória de Trump pode mudar a situação da inelegibilidade de Bolsonaro, como gostariam aliados dele, a partir de uma pressão americana sobre o STF?

MT - Eu não acho que isso vá acontecer. Pode eventualmente ser usado como argumento, mas não no campo jurisdicional. Se ele se tornar elegível, será por uma eventual disposição do Judiciário.

Efetivamente, para você cuidar dessa questão da inelegibilidade, tem que contar com o Poder Judiciário. Eleito Trump nos EUA, isso vai influenciar o Judiciário daqui? Eu não acredito. Você veja o que o Alexandre [de Moraes, ministro do STF] fez no caso do Elon Musk [empresário dono do X]. Por mais pressões variadas que existissem, a posição dele foi firme.

P - O sr. já fez o papel de ponte entre Bolsonaro e o STF. Faria isso de novo para ajudá-lo, neste caso?

MT - Naquele 7 de Setembro [de 2021], Bolsonaro pediu meu auxílio, falei com Alexandre, combinamos uma fórmula que resultou naquele comunicado à nação [em que Bolsonaro negou "intenção de agredir" outros Poderes, dois dias depois de chamar Moraes de "canalha"]. Era, na verdade, para pacificar o país, porque aquilo poderia dar num grande conflito civil. Agora, eu não vou entrar, a não ser que me peçam para opinar, e isso não ocorreu.

Eu acho que o Judiciário fez muito bem de apenar [impor pena] aquelas pessoas que tentaram, não sei se golpe de Estado ou não, mas que violaram os Poderes de Estado, porque invadiram fisicamente as sedes. O Supremo não tinha outra solução.

O que pode ocorrer é, por medida judicial, num dado momento, o Judiciário dar uma solução redutora da pena, por exemplo. Mas eu aplaudo a decisão do Supremo e, no particular, do Alexandre.

P - Nos últimos dias, circularam rumores de uma chapa Bolsonaro-Temer caso ele recupere o direito de se candidatar. Essas conversas existem?

MT - Aquilo é uma brincadeira, só pode ser. Achei esquisitíssimo.

P - Bolsonaro diz que não descartaria essa hipótese.

MT - Se ele disse isso, então ele foi delicado. Se ele falasse que descarta, poderiam achar que sou eu que estou querendo...

POR FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos recebeu na tarde desta quarta-feira (06) alunos do Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (SENAC) que participaram do projeto “Visite a Câmara”, um programa gratuito que tem caráter educativo e busca incentivar o exercício da cidadania ao ampliar os mecanismos de interação entre o Legislativo e a comunidade.

Durante a visita guiada, os alunos conheceram as instalações do edifício Euclides da Cunha, os gabinetes dos vereadores e a sala de sessões.

Os estudantes e a professora Simone puderam conversar com o vereador André Rebello que falou sobre direitos, deveres, organização do Poder Legislativo e respondeu às perguntas dos alunos.

O projeto “Visite a Câmara” tem como público-alvo todas as idades de escolas das redes pública e particular e para o público em geral que queira conhecer o local. Para agendar uma visita, entre em contato pelo telefone (16) 3362-2087 ou 3362-2088.

BRASÍLIA/DF - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou na quarta-feira (6) que a pandemia de covid-19 não foi uma "gripezinha". O ministro também criticou o negacionismo no Brasil em relação à vacinação contra doença.

As declarações foram feitas durante o julgamento no qual a Corte considerou inconstitucional uma lei municipal de Uberlândia, Minas Gerais, que impediu a vacinação compulsória da população e proibiu sanções contra quem não se vacinou em 2022.

Durante o julgamento, Moraes disse que as medidas de restrição foram necessárias para evitar o crescimento do número de mortes no país.

"Nós não estamos falando, como foi dito à época por alguns, de uma gripezinha. Estamos falando de uma pandemia mundial na qual mais 700 mil brasileiros morreram. O Brasil foi o segundo país em números absolutos de mortes. O primeiro foi Estados Unidos. Lá, como aqui, houve negacionismo governamental no combate à covid", afirmou.

O ministro também relembrou as mensagens de desinformação que foram difundidas pelas redes sociais contra a vacina, como publicações que diziam que quem toma vacina "vira jacaré" e que a pandemia era uma conspiração chinesa para o Brasil virar um país comunista.

"Tudo isso que hoje parece risível foi trazido para que as pessoas não se vacinassem", completou.

Por unanimidade, o plenário do STF confirmou a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a Lei municipal 13.691/2022 de Uberlândia. A decisão monocrática foi assinada em abril de 2022, mas precisava ser referendada pelo plenário.

ANDRÉ RICHTER – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL