SÃO CARLOS/SP - Os vereadores Bruno Zancheta e Malabim protocolaram na Câmara Municipal um projeto de lei que obriga estabelecimentos públicos e privados de São Carlos a destinarem 1% do total de vagas de estacionamento para mulheres gestantes.

A proposta busca oferecer mais conforto, segurança e dignidade às gestantes, especialmente nos estágios mais avançados da gravidez, quando a mobilidade é reduzida e deslocamentos longos entre o estacionamento e a entrada dos estabelecimentos podem se tornar cansativos e prejudiciais à saúde.

De acordo com os parlamentares, a iniciativa representa uma ação simples, mas de grande impacto social. “Queremos garantir que as gestantes sejam acolhidas e tenham prioridade em espaços de uso coletivo. Essa é uma forma de reconhecer o esforço e os desafios enfrentados durante a gravidez”, afirmou Bruno Zancheta.

Já o vereador Malabim destacou que a medida segue princípios constitucionais e dialoga com políticas públicas já praticadas em diversas cidades do país. “Estamos falando de um direito básico de acessibilidade e respeito. Não se trata de um grande custo para os estabelecimentos, mas sim de uma demonstração de sensibilidade com a maternidade e com a vida”, ressaltou.

O projeto de lei ainda passará pelas comissões internas da Câmara e seguirá para votação em plenário. Caso aprovado, será encaminhado para sanção do prefeito.

SÃO CARLOS/SP - A segunda audiência pública de revisão do Plano Diretor Estratégico de São Carlos, realizada na última quarta-feira (24/09) na Escola Estadual Professor Aduar Kemell Dibo, no Jardim dos Coqueiros, reuniu moradores, autoridades e especialistas para debater os rumos do urbanismo e da habitação social na cidade. O evento, promovido pela Prefeitura, integra uma série de encontros temáticos que visam atualizar o plano de 2016, respeitando os princípios de participação popular e sustentabilidade.

Abrindo a audiência, Gil Scatena, da Secretaria Estadual do Verde e Meio Ambiente, trouxe reflexões sobre os desafios climáticos enfrentados pelas cidades médias. “Não há como revisar o Plano Diretor em 2025 sem pensar em uma cidade sustentável. Ondas de calor, escassez hídrica e eventos extremos são realidades que exigem planejamento urbano resiliente”, afirmou.
Scatena defendeu que São Carlos invista em reservação de água, tanto em sistemas públicos quanto em soluções domiciliares, além de ampliar a arborização e a biodiversidade urbana. Ele também abordou o crescimento populacional da cidade, que se aproxima dos 300 mil habitantes. “São Carlos precisa equilibrar o que há de melhor no interior com os benefícios de uma metrópole, como indústria, agronegócio e universidades. O desafio é acolher essa população mantendo qualidade de vida e inclusão”, concluiu.

Pilar democrático - O promotor público Sérgio Domingos de Oliveira reforçou a importância da participação cidadã na elaboração do plano. “O plano é da sociedade, não apenas do governo. O executivo propõe, mas quem decide é a população”, destacou. Para ele, a ausência de envolvimento popular compromete a legitimidade do processo.

Sérgio incentivou a organização coletiva dos cidadãos, por meio de associações de bairro e grupos temáticos. “Quando o cidadão se reúne através dessas entidades, ele se torna mais forte, mais representativo. São Carlos é um celeiro de competências, com especialistas em todas as áreas. Não podemos perder essa oportunidade de construir um plano sólido e legítimo”, completou.

O promotor também defendeu que o governo municipal disponibilize todos os documentos e propostas no site da Prefeitura, garantindo transparência e acesso às informações. “A participação tem que ser clara, eficaz e contínua. O Ministério Público estará acompanhando todo o processo para assegurar que isso aconteça”, afirmou.

Encerrando as falas, o assessor do prefeito Netto Donato, João Muller, destacou o caráter democrático da audiência. “Vinte pessoas usaram a palavra, representando os mais variados segmentos da sociedade. A nossa intenção é justamente ouvir a população e colher propostas que orientem a revisão do Plano Diretor, que vai planejar o crescimento urbano da cidade pelos próximos dez anos”, disse.

Muller ressaltou que o processo está apenas começando, com coleta de dados e sugestões que serão aprofundadas em oficinas e encontros futuros. “Estamos atendendo integralmente o que determina a legislação, especialmente o Estatuto da Cidade, com discussões por eixos e regiões. A sociedade vai participar plenamente das decisões”, concluiu.

A audiência da Zona Leste contou com a presença dos vereadores Larissa Camargo, Dé Alvim, Thiago de Jesus e Paulo Vieira, além da assessoria do vereador Júlio César.

A próxima audiência do Plano Diretor discutirá Cidades Inteligentes, no dia 8 de outubro, no CDCC, à rua Nove de Julho, 1227, Centro, a partir das 18h.

BRASÍLIA/DF - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou a PEC da Blindagem nesta quarta-feira (24).

Em uma votação nominal, todos os senadores votaram para rejeitar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que buscava aumentar a proteção judicial para deputados e senadores ao ampliar o controle político sobre a autorização prévia necessária para a abertura de ações criminais.

A PEC havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. Ao longo dos últimos dias, o texto foi alvo de manifestações populares e de pressões internas no Senado contrárias ao avanço da proposta.

Diante da repercussão negativa, o presidente da CCJ adotou um ritmo acelerado e decidiu colocar a PEC em votação apenas uma semana depois de receber o texto.

Por Ana Carolina Montoro, g1

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos completou 160 anos de instalação no dia 15 de setembro. Para marcar a data, a Câmara realizou uma sessão solene comemorativa onde foram prestadas homenagens aos vereadores Antônio Carlos Catharino e Azuaite Martins de França, os parlamentares com mais mandatos na história da Casa, somando oito legislaturas, o vereador Dr. Edson Fermiano, que presidiu o Legislativo em três gestões (2003-2004, 2007-2008 e 2011-2012), e a vereadora Diana Cury, falecida em 2023, que foi a primeira mulher presidente da Câmara Municipal. Os atuais 21 vereadores também foram reconhecidos.

O presidente Lucão Fernandes destacou que a celebração vai além de um marco institucional: “Nesta tarde, a história fala mais alto. É um daqueles momentos em que olhamos para trás e percebemos o quanto esta Casa representa para a nossa cidade, para a democracia e para cada cidadão que, de forma direta ou indireta, é impactado pelas decisões aqui tomadas. A Câmara Municipal de São Carlos chega aos seus 160 anos. São 160 anos de debates, de embates, de consensos, de conquistas. São 160 anos em que este plenário foi testemunha da luta por direitos, pela justiça social e pelo fortalecimento da cidadania”.

Lucão destacou ainda as dificuldades do exercício da vereança: “A atividade parlamentar não é fácil. Ela exige preparo, coragem, paciência, resiliência e, sobretudo, compromisso com a verdade e com a população. Aqui, transformamos demandas em propostas, propostas em leis, leis em benefícios concretos para o dia a dia das pessoas. Aqui, exercitamos diariamente a democracia, e isso é motivo de orgulho.”

“Que este marco de 160 anos seja uma inspiração para todos nós. Que continuemos firmes na missão de legislar com responsabilidade, com ética e com paixão. Que cada vereador saiba que seu papel é fundamental para o fortalecimento da democracia e para a construção de uma cidade mais justa e mais humana”, concluiu Lucão Fernandes.

EUA - Em encontro às margens da Assembleia-Geral da ONU nesta terça-feira (23), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o presidente da Argentina, Javier Milei, fizeram uma reunião na qual o americano declarou seu apoio à reeleição do ultraliberal -o próximo pleito para o cargo máximo do Executivo no país é em 2027, mas no final de outubro os argentinos vão às urnas em importantes eleições legislativas.

"Eu queria me encontrar com o presidente da Argentina, nós dois queríamos nos encontrar, somos amigos", disse Trump na reunião. "Ele vem fazendo um trabalho fantástico, e eu vou fazer algo que não costumo fazer: eu vou apoiá-lo para presidente."

"Como vocês sabem, tem uma eleição chegando, e tenho certeza que ele vai se sair bem, mas agora, espero, isso será uma garantia disso", afirmou o presidente americano -não está claro se ele se referia ao pleito de 2027 ou ao do próximo mês, quando o governo Milei espera aumentar sua maioria no Congresso. "Acho que para concluir o trabalho, o excelente trabalho que ele vem fazendo, ele precisa de mais um mandato", disse Trump, que segurava uma versão impressa de uma publicação que fez em sua rede social, a Truth Social, em apoio a Milei.

Na publicação, divulgada também pelo presidente argentino no X, Trump escreveu que Milei é "um grande amigo, um lutador e um vencedor, e nunca vai decepcionar vocês". "O altamente respeitado presidente [Milei] se mostrou ser um líder fantástico para o grande povo da Argentina", disse o republicano.

"Ele herdou uma bagunça total, com inflação terrível causada pelo presidente de esquerda radical anterior, muito parecido com o corrupto Joe Biden, o PIOR presidente da história da nossa nação. [Milei] elevou a Argentina a um novo nível de importância e respeito!"

No vídeo publicado pela Casa Rosada, o republicano fala pela maior parte do tempo, com Milei se limitando a dizer, em inglês, "muito obrigado". Em determinado momento da reunião, Trump promete ajudar a Argentina com sua dívida externa -na segunda (22), o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, disse que fará o possível para que Buenos Aires supere a forte escalada do dólar pela qual passa o país latino-americano.

Questionado a respeito no encontro, Trump disse que a Argentina "não precisa de um plano de resgate", como se especula que a Casa Branca oferecerá à Casa Rosada. Bessent se limitou a elogiar o plano econômico de Milei -também estavam presentes a irmã do presidente, Karina, pivô de um escândalo de corrupção que abala o governo, e o secretário de Estado americano, Marco Rubio.

Milei busca ajuda dos EUA para dar fôlego às reservas do país e conseguir cumprir com o vencimento de uma parcela da dívida de US$ 4 bilhões em janeiro de 2026 e de US$ 4,5 bilhões em julho. Na segunda, escreveu no X: "Um enorme obrigado ao secretário Scott Bessent e ao presidente Donald Trump pelo apoio incondicional ao povo argentino, que há dois anos optou por reverter um século de decadência com muito esforço. Aqueles que defendem as ideias de liberdade devem trabalhar juntos para o bem-estar de nossos povos".

A última semana foi de forte turbulência no mercado, com o dólar oficial estourando o teto das bandas de flutuação pela primeira vez desde a adoção do sistema, em abril. O BCRA (Banco Central da República Argentina) teve de intervir, com a venda de US$ 1,1 bilhão em três dias.

FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - O prefeito de São Carlos, Netto Donato, participou, na tarde desta terça-feira (23/9), da cerimônia especial em comemoração aos 160 anos da Câmara Municipal.

A solenidade prestou homenagens a figuras marcantes da política são-carlense. Foram homenageados os vereadores Antônio Carlos Catarino e Azuaite Martins de França, que somam oito legislaturas cada, os maiores mandatos da história da Casa. Os atuais parlamentares receberam reconhecimento pelo trabalho em curso, e uma homenagem póstuma foi dedicada à primeira presidente da Câmara, vereadora Diana Cury, representada por suas filhas, Cyntia e Cláudia Cury.

O ex-presidente da Câmara, Edson Fermiano, também foi lembrado por sua atuação em três gestões (2003-2004, 2007-2008 e 2011-2012). 

O presidente da Câmara, Lucão Fernandes, abriu a cerimônia destacando o papel do Legislativo na promoção da justiça social e na defesa dos direitos da população. “São 160 anos de debates, embates, consensos e conquistas. A Câmara é parte fundamental da construção da nossa cidade”, afirmou.

Lucão também fez questão de valorizar o trabalho dos vereadores e servidores ao longo da história. “Mais que uma celebração, este momento é um convite para refletirmos sobre o legado que deixaremos às próximas gerações. A democracia é a maior conquista da sociedade e só existe graças a instituições sólidas como esta”, disse.

Ao lembrar da vereadora Diana Cury, Lucão ressaltou sua importância como a primeira mulher a presidir o Legislativo. “Seu trabalho foi marcante e inspirador. Hoje, ao homenagearmos sua memória, reafirmamos o compromisso com a representatividade e o respeito à história da nossa cidade”.

O prefeito de São Carlos, Netto Donato, também participou da cerimônia recordando a importância do Legislativo na construção da sua trajetória política. “Poder voltar a esta Casa enquanto prefeito é de grande valia. Parte do que eu sei da política, aprendi aqui, nos sete anos e cinco meses em que fui diretor legislativo e administrativo”, relembrou.
Netto destacou o papel dos vereadores na construção de políticas públicas e no desenvolvimento da cidade. “Independente de partido ou quantidade de votos, os 21 vereadores representam o povo. Não têm vida fácil, enfrentam críticas, e muitas vezes esquecem que por trás de cada parlamentar há uma família que dá suporte. Tenho muito respeito pelas decisões e opiniões contrárias, e muito a agradecer a todos vocês. Sem o Legislativo, o Executivo não funciona”.

O prefeito também fez menção especial aos homenageados. “Antônio Carlos Catarino e Azuaite Martins de França têm um legado político que ajudou a construir São Carlos. E à vereadora Diana Cury, minha gratidão eterna: foi ela quem fez minha primeira filiação partidária e foi minha primeira candidata a vice-prefeita. A Câmara é a voz do povo e, com a união de todos, São Carlos está prestes a receber importantes investimentos para o combate às enchentes. A Câmara nos ajuda a construir uma cidade democrática, acolhedora e conciliadora”, afirmou.

BRASÍLIA/DF - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o "impeachment não é um produto de prateleira para você tirar da vida pública quem você não gosta\", ao ser questionado sobre o plano de bolsonaristas de elegerem senadores em número suficiente para aprovar o impeachment de ministros da Corte, sobretudo de Alexandre de Moraes, a partir de 2027.

"O impeachment é algo grave que você faz e que você aplica quando a pessoa cometeu um crime de responsabilidade, alguma coisa rara, excepcional, fora de padrão, e eu acho muito errado esse discurso", disse o ministro, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

Barroso afirmou também que "se o ex-presidente [Jair Bolsonaro] tem apoiadores e conseguir elegê-los para o Senado, faz parte da vida democrática". Ainda de acordo com o ministro, um Congresso conservador não o assusta. "Fazer impeachment de ministro do Supremo não faz nenhum sentido e é uma forma feia de fazer política."

Em outra analogia, Barroso disse que o impeachment "é uma forma de você, em vez de jogar o jogo, você quer tirar de campo quem você não gosta".

Custo do Judiciário

O presidente do ST reconheceu que o Judiciário é caro - custa 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, mas "é a instituição de maior capilaridade no país", o que justificaria o alto custo. "O Judiciário brasileiro custa o custo da presença do Estado em todo o País e uma presença que faz muita diferença na vida das pessoas", disse o ministro na entrevista que ocorreu na noite desta segunda-feira, 22.

Barroso destacou que eventuais abusos devem ser combatidos, mas defendeu os altos salários dos magistrados como forma de recrutar os melhores profissionais. "Se você não paga bem os juízes, você não recruta os melhores nomes para a magistratura, você fica com o que sobrou. Eu não quero o que sobrou. Tem que pagar bem, mas tem que pagar bem dentro da legislação", disse.

por Estadao Conteudo

72 projetos concorreram a destinação de Emenda Parlamentar da Vereadora para o ano de 2026

SÃO CARLOS/SP - Após a abertura de um período de inscrições, os projetos foram analisados pelo Conselho Popular do mandato da vereadora - grupo formado por representantes de diversos setores da sociedade que acompanham e direcionam as atividades da parlamentar e por fim, à votação popular.

A vereadora classifica o processo como uma “vitória da participação popular” e completa, “os 8309 mil votos, mais uma vez mostra que quando a população é chamada a participar da política, ela participa.”

A vereadora divulgou o resultado completo da votação em uma live em suas redes sociais e o compilado dos votos e classificações pode ser conferido através do link: https://www.instagram.com/p/DOynrrfDobS/ 

A transparência também é princípio da atuação da vereadora, que finaliza, “em um processo democrático, a transparência é fundamental, por isso, divulgamos os votos e a classificação de cada projeto, cumprindo com o nosso compromisso e como forma de agradecimento a todos que participaram, como inscritos e como eleitores.”

BRASÍLIA/DF - Na tarde de segunda-feira (22), a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou Eduardo Bolsonaro e o influenciador Paulo Figueiredo por coação em processo judicial para beneficiar Jair Bolsonaro durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe de Estado, no qual o ex-presidente foi condenado.

A denúncia destaca que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, que estão nos Estados Unidos, articularam sucessivas ações voltadas a intervir em processos judiciais no Brasil para beneficiar Jair Messias Bolsonaro e, inclusive, os dois em investigações. O crime de coação "consiste em usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral", relata o documento.

O documento aponta acervo probatório, composto por declarações públicas dos próprios denunciados em suas redes sociais e entrevistas, bem como por dados extraídos de aparelhos celulares apreendidos no âmbito de medidas cautelares autorizadas pelo STF.

Segundo a PGR, a estratégia dos denunciados consistiu em ameaçar os ministros do STF com a obtenção de sanções estrangeiras, tanto para os magistrados quanto para o próprio Brasil. Com os dois aproveitando os contatos com integrantes do alto escalão do governo norte-americano para ameaçar a Justiça brasileira.

A denúncia aponta que a dupla viajou várias vezes para os EUA para articular essas medidas e se encontrou com políticos, como o Senador Bernie Moreno. As ameaças visavam a "livrar o ex-Presidente de mácula penal".

por Rafael Damas

SÃO CARLOS/SP - Na última sexta-feira, (19) o vereador Moisés Lazarine, esteve na ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) em diálogo com representantes municipais, promovido pelo deputado estadual Oseias de Madureira.

O encontrou contou também com a presença do deputado federal Cesinha de Madureira. Em reunião com os deputados Lazarine solicitou a destinação de emendas para o asfalto no distrito de Santa Eudóxia, aquisição de bolsas de colostomia, compra de aparelho de ultrassonografia e, além desses pedidos Lazarine apresentou um projeto inicial para o novo Centro de Formação de Condutores que está orçado em aproximadamente 5 milhões de reais.

O deputado federal Cezinha de Madureira comprometeu-se em enviar R$ 1.200.00,00 para dar início a esse projeto que atenderá aos novos condutores da cidade.

“Foi uma tarde muito importante e produtiva, Cesinha de Madureira nosso querido deputado federal já se comprometeu em destinar 1 milhão e duzentos mil reais, fazendo com que possamos dar início e aliviar a atual área de treinamento e exames de novos condutores na região da Vila Prado”, disse Lazarine.

A reunião seguiu e o deputado estadual Oseias de Madureira prometeu forte atuação, inclusive junto ao governador do Estado, Tarcísio de Freitas, para atender as demandas solicitadas. “Saio muito feliz desse encontro, além da recepção dos deputados, tenho certeza que os pedidos serão aceitos, mesmo que não seja na sua totalidade, não medirei esforços em busca de mais e mais investimentos para São Carlos”, finaliza Moisés Lazarine.