BRASÍLIA/DF - A propaganda eleitoral, que marca o início da campanha das Eleições 2026, começa neste domingo (16). A publicidade é realizada para apresentar candidatas e candidatos à população, divulgar suas propostas e, principalmente, solicitar o voto do eleitor. As regras estão estabelecidas na Resolução nº 23.610/2019, que passou a vigorar com novo texto após a aprovação da Resolução nº 23.755/2026 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para garantir igualdade de condições na disputa, a propaganda eleitoral só pode ser iniciada na data posterior ao encerramento do prazo para o registro das candidaturas, que termina às 19h deste sábado (15).

A partir deste domingo (16), ficam permitidas, por exemplo, a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet e a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.

Também é autorizado o uso de alto-falantes e amplificadores de som entre 8h e 22h, desde que respeitada a distância mínima de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, dos tribunais e quartéis e, quando em funcionamento, de hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros. É possível ainda a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato, respeitadas as normas estabelecidas na legislação.

No dia 28 de agosto tem início o horário eleitoral gratuito do 1º turno, que passa a ser exibido nas emissoras de rádio e televisão até 1º de outubro.

Novidades para as Eleições 2026

Em março, o TSE editou a Resolução nº 23.755/2026, que alterou a Resolução nº 23.610/2019, atualizando as regras sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) na campanha eleitoral. Entre as principais novidades, está a proibição de publicar, republicar (mesmo que de graça) ou impulsionar qualquer novo conteúdo sintético gerado ou alterado por Inteligência Artificial (IA) no período compreendido entre as 72 horas que antecedem o pleito até 24 horas após o encerramento da eleição.

Provedores de aplicação que utilizam sistemas de IA também estão proibidos de fornecer, ainda que solicitado pela usuária ou pelo usuário, recomendação de candidaturas, de forma a impedir a interferência algorítmica na decisão do voto. Além disso, redes sociais e plataformas digitais são obrigadas a realizar o banimento de perfis falsos, apócrifos ou automatizados em caso de prática reiterada de condutas de crime eleitoral ou de publicação de fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que possam atingir a integridade do processo eleitoral, que tenham sido assim reconhecidos pela Justiça Eleitoral.

A norma inclui ainda a vedação à propaganda eleitoral ou ao assédio eleitoral em ambiente de trabalho público ou privado e a permissão para veiculação de publicidade eleitoral impressa em Braille por meio da distribuição de folhetos ou volantes referentes a pleito majoritário.

Juízes da propaganda

Em julho, o TRE-SP aprovou a Resolução nº 689/2026, que trata da fiscalização da propaganda eleitoral, das enquetes e dos comícios nas Eleições 2026. O poder de polícia eleitoral sobre propaganda irregular praticada em ambiente físico ou que possua endereço delimitado territorialmente será exercido pelas juízas e pelos juízes eleitorais das zonas eleitorais do estado.

Já o poder de polícia nas propagandas veiculadas na internet e na divulgação de enquetes será exercido, exclusivamente, pelos magistrados auxiliares: desembargadora Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, juíza Maria Domitila Prado Manssur e juiz Ronnie Herbert Barros Soares. Os magistrados foram designados para a função em sessão administrativa do Pleno realizada em dezembro do ano passado.

Aplicativo Pardal

As denúncias referentes à propaganda eleitoral irregular serão recebidas e tratadas por meio do aplicativo Pardal após o início do período de propaganda eleitoral, em 16 de agosto. O corregedor regional eleitoral, desembargador Roberto Maia Filho, vai coordenar e supervisionar os trabalhos de fiscalização da propaganda eleitoral no estado.
 

Propaganda intrapartidária

Diferentemente da propaganda eleitoral, a propaganda intrapartidária ocorreu durante as convenções (entre 20 de julho e 5 de agosto) e nos 15 dias que as antecederam, ou seja, desde 5 de julho. A propaganda intrapartidária é voltada exclusivamente ao ambiente interno dos partidos e tem como objetivo convencer filiadas e filiados a escolher determinado pré-candidato para representar a legenda nas eleições.

Por ser destinada apenas aos integrantes da agremiação, essa modalidade não utiliza rádio, televisão ou outdoors. A legislação também determina que todo o material empregado na divulgação seja retirado imediatamente após a convenção partidária. As regras estão estabelecidas na Lei nº 9.504/1997 e Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 

Propaganda partidária

Além das publicidades eleitoral e intrapartidária, a legislação estabelece a propaganda partidária, que não deve ser confundida com as modalidades anteriores. Ela é utilizada pelos partidos para divulgar programas, princípios, posicionamentos e atividades institucionais, sem promover candidaturas nem pedir votos. Em anos eleitorais, a veiculação gratuita dessa categoria no rádio e na televisão fica restrita ao primeiro semestre, encerrando-se no dia 30 de junho. Já nos anos em que não há eleições, a propaganda partidária é transmitida tanto no primeiro quanto no segundo semestre. A modalidade está prevista na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos).
 

Votação em outubro

O 1º turno das eleições ocorre em 4 de outubro, quando eleitoras e eleitores voltam às urnas para escolher deputados federais,deputados estaduais, senador (duas vagas), governador e presidente da República. Se necessário, o segundo turno será realizado em 25 de outubro, último domingo do mês. Eleitoras e eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral no período da votação, podem solicitar a habilitação para votar em trânsito nas Eleições 2026 até o dia 20 de agosto.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos realizou, na noite desta quarta-feira (12/8), a segunda audiência pública de retorno do processo de revisão do Plano Diretor. O encontro ocorreu na Escola Estadual Professor Aduar Kemell Dibo, no Jardim dos Coqueiros, e reuniu autoridades, técnicos, especialistas e representantes da sociedade civil.

Participaram da audiência o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, João Muller; o secretário municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Michael Yabuki; o professor do Departamento de Engenharia de Transportes da Escola de Engenharia de São Carlos da USP (EESC-USP), Antonio Nelson Rodrigues da Silva; e a engenheira da Barbato Engenharia, Christiana Barbato Montmorency.

Durante o encontro, foram apresentadas propostas relacionadas ao desenvolvimento urbano do município, com destaque para mobilidade e infraestrutura. Entre os assuntos discutidos estiveram a definição de novas dimensões para as vias públicas, a expansão e integração da rede cicloviária, soluções baseadas na natureza para o enfrentamento de enchentes e diretrizes para o sistema viário diante do crescimento urbano de São Carlos.

Também foram abordados instrumentos urbanísticos vinculados à expansão imobiliária, como a outorga onerosa e as contrapartidas exigidas de empreendimentos para compensar impactos sobre a infraestrutura urbana. A região do Varjão também foi incluída nas discussões, diante da necessidade de planejamento para sua ocupação.

Segundo o secretário João Muller, as propostas apresentadas são resultado de um processo técnico que contou com nove reuniões entre especialistas antes dessa audiência pública. “Foi uma reunião importante, com participação da população e discussão de temas de extrema relevância para a mobilidade urbana e a infraestrutura. Os assuntos apresentados são resultado de nove reuniões técnicas com especialistas, que nos permitiram chegar a esta etapa com propostas mais estruturadas”, afirmou.

O professor Antonio Nelson Rodrigues da Silva destacou a importância da integração entre planejamento urbano e mobilidade. “A participação pública é fundamental nos processos de planejamento. Não podemos fazer o planejamento urbano dissociado do planejamento da mobilidade, porque os dois estão diretamente relacionados e interferem um no outro”, explicou.

Michael Yabuki apresentou os projetos relacionados à infraestrutura cicloviária e destacou a meta estabelecida pelo plano de governo do prefeito Netto Donato de implantar 12 quilômetros de ciclovias. “Apresentamos o trabalho que está sendo desenvolvido para alcançar inicialmente essa meta e, posteriormente, ampliar a rede, criando novas rotas e alternativas de deslocamento”, disse.

A engenheira Christiana Barbato Montmorency ressaltou que as propostas apresentadas buscam orientar o crescimento da cidade nas próximas décadas. “Foi uma noite bastante produtiva, em que apresentamos as intenções do município para a mobilidade e a infraestrutura, especialmente em relação à criação e ao planejamento de novas vias”, afirmou.

Ela também destacou o projeto de integração dos eixos cicloviários, com o objetivo de ampliar a conexão entre diferentes regiões da cidade e oferecer maior segurança aos deslocamentos por bicicleta.

O processo de revisão do Plano Diretor terá continuidade no dia 26 de agosto, na sede da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos (AEASC), com uma discussão voltada à sustentabilidade e ao meio ambiente.

A revisão do Plano Diretor é realizada de forma participativa e busca incorporar ao planejamento urbano as demandas de diferentes regiões e setores da sociedade. As discussões abrangem temas como uso e ocupação do solo, mobilidade, habitação, meio ambiente e infraestrutura, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento de São Carlos nas próximas décadas.

SÃO PAULO/SP - O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) publicou um vídeo nesta quarta-feira, 12, criticando o modelo atual do Bolsa Família e afirmou que vai obrigar “homens saudáveis com idade de trabalhar” a aceitarem propostas de emprego.

“Essas cenas vergonhosas estavam acontecendo em plena luz do dia. Moradores de rua usando energia que nós pagamos e gastando dinheiro do auxílio em bet”, diz o candidato à Presidência no vídeo. Nas imagens, aparecem pessoas apostando enquanto estão sentadas no chão.

Ao lado de Zema, aparece a vereadora de Curitiba Indiara Barbosa (Novo). Ela concorre a uma vaga na Câmara dos Deputados e complementa dizendo que os programas sociais “estão financiando a permanência dessas pessoas aqui na rua”.

O candidato, então, garante que manterá o programa Bolsa Família. “Mas pra quem precisa de verdade. Idosos, quem tem alguém pra cuidar e pessoas com deficiência que não encontram trabalho”, diz Zema.

O candidato do Novo incluiu a promessa de obrigar beneficiários do Bolsa Família a aceitarem propostas de emprego em seu plano de governo. No trecho em que trata do desenvolvimento social, Zema diz que é preciso “criar uma porta de saída estruturada, que conecte os beneficiários dos programas sociais a oportunidades de capacitação e trabalho para superarmos a pobreza no Brasil”.

Entre as medidas, o plano de governo prevê a criação do programa Casas da Cidadania. O projeto ofereceria a famílias vulneráveis um plano individualizado de capacitação profissional e acesso a emprego, moradia e outros serviços.

A proposta também condiciona a permanência no Bolsa Família à comprovação de busca por emprego, estudo ou qualificação profissional, com possibilidade de suspensão do benefício para quem recusar, sem justificativa, ofertas formais de trabalho.

Já as famílias que superarem o limite de renda e deixarem o programa receberiam um prêmio de R$ 5 mil.

Para a população em situação de rua, a proposta de Zema inclui “facilitar a remoção” de barracas e abrigos improvisados em espaços públicos.

por Estadao Conteudo

SÃO CARLOS/SP - O vereador Ronaldo Mota (PSOL) tomou posse nesta quarta-feira (12) na Câmara Municipal de São Carlos e passa a exercer o mandato durante o período de licença do vereador Djalma Nery.

A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente do Legislativo, Lucão Fernandes, que recebeu o novo parlamentar e destacou a importância da representatividade e da participação de diferentes setores da sociedade na construção de políticas públicas para o município.

Ronaldo Mota chega à Câmara acompanhado de uma proposta de atuação coletiva, com a formação de uma bancada voltada especialmente para as pautas da educação. O grupo é composto também por Mateus Reis, Mayra Dresler, Rodrigo Camper e Vânia Gonçalves, que atuarão conjuntamente na defesa da educação pública de qualidade, na valorização dos profissionais da área e no fortalecimento da participação popular nas decisões do Legislativo.

Durante a posse, o presidente Lucão Fernandes ressaltou a satisfação em receber Ronaldo Mota e os integrantes da bancada coletiva, desejando sucesso ao grupo durante o período de atuação parlamentar.

“Fico muito feliz em poder receber o Ronaldo e toda essa bancada junto conosco na construção de uma cidade melhor. Desejo muita sorte a vocês e que este período no Legislativo seja uma experiência importante para o fortalecimento da participação política e para os próximos desafios”, afirmou Lucão.

Em seu primeiro momento como vereador, Ronaldo Mota destacou o compromisso de contribuir com a elaboração e fiscalização de políticas públicas que atendam às necessidades da população, com atenção especial às áreas de educação, valorização dos profissionais do ensino e ampliação do diálogo com a comunidade.

A bancada coletiva informou ainda que pretende acompanhar as ações do Poder Executivo, fiscalizar os serviços públicos e apresentar propostas que contribuam para a melhoria da qualidade da educação e das condições de trabalho dos profissionais do setor.

Com a posse, Ronaldo Mota passa oficialmente a integrar o Legislativo São-Carlense, levando ao plenário as pautas defendidas pelo grupo e ampliando a participação popular no debate sobre os caminhos e prioridades do município.

BRASÍLIA/DF - A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) se encontrou na terça-feira (11) com Flávio Bolsonaro (PL), presidenciável do partido, para gravar vídeos de propaganda eleitoral. Foi o primeiro encontro presencial entre os dois desde os gestos públicos de reconciliação após a crise familiar exposta no fim de junho.

Michelle afirmou que "uma pedra" foi colocada sobre o episódio e disse ter pedido votos para Flávio. Ao mesmo tempo, demonstrou que ainda existem incômodos relacionados às disputas dentro do clã Bolsonaro, especialmente envolvendo Carlos e Eduardo.

"Qual família não tem problema? Conversamos e nos unimos em prol de algo muito maior para nossa nação", disse a jornalistas, sem detalhar o teor da conversa com o filho mais velho de Jair Bolsonaro (PL).

"Foi normal", resumiu. "É meu enteado há 19 anos, nos abraçamos."

Ao ser questionada sobre Carlos e Eduardo Bolsonaro, Michelle preferiu não comentar.

"Eu não vou polarizar. Um dia de cada vez. [...] Mas não guardo mágoa de ninguém. Até porque, se eu guardar mágoa, eu é que não vou conseguir viver. As coisas vão se ajustando aos poucos."

Flávio reuniu, da manhã até o fim da tarde, cerca de 30 candidatos ao Senado que contam com seu apoio, entre eles Michelle, que disputará uma vaga pelo Distrito Federal. O encontro ocorreu na sede de campanha do senador, em Brasília, e foi dedicado à gravação de materiais eleitorais e ao alinhamento de pautas.

Durante um breve discurso, Flávio destacou temas que pretende explorar na campanha, entre eles críticas à situação fiscal do governo Lula (PT).

O senador lançou 47 nomes ao Senado, a maioria favorável ao impeachment de Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Em entrevista a jornalistas, Flávio chamou o ministro de articulador político de Lula. Cercado pelos candidatos, ouviu o grupo gritar em coro que apoia o afastamento de Moraes.

Michelle chegou por volta das 13h50 e deixou o local depois das 15h30, após concluir as gravações. Na chegada, foi recebida pelos demais candidatos ao Senado e posou para fotos. Aos convidados, foram servidos churrasco e chope, este reservado para depois das gravações, segundo participantes.

A ex-primeira-dama também falou brevemente ao grupo e, de acordo com relatos, buscou transmitir uma mensagem de unidade. Em trecho publicado nas redes sociais, pediu liberdade aos presos pelos atos de 8 de Janeiro e a Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar por tentativa de golpe.

Questionada sobre a possibilidade de viajar pelo país para fazer campanha por Flávio, Michelle afirmou que seria difícil, já que é a principal responsável pelos cuidados com Bolsonaro, que passou por uma cirurgia no ombro e enfrenta crises de soluço. Segundo ela, líderes regionais do PL Mulher poderão ajudar na campanha do senador em seus estados.

Michelle, Flávio e os demais candidatos também participaram de uma oração conduzida por Alcides Fernandes (PL), pastor e candidato ao Senado pelo Ceará. A escolha de Fernandes pelo partido deixou de lado Priscila Costa, nome defendido pela ex-primeira-dama, e se tornou o principal ponto da crise entre Michelle e Flávio.

"Nos abraçamos, desejei boa sorte, oramos juntos e está tudo certo", disse Michelle sobre Fernandes.

Ela, porém, reiterou que continua "de forma visceral" contrária à aliança entre o PL e Ciro Gomes (PSDB), a quem responsabiliza pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro. O PDT, antigo partido de Ciro, ingressou com a ação na Justiça Eleitoral que resultou na punição do ex-presidente.

Michelle também retomou o histórico da crise interna. Disse que, ao assumir o PL Mulher, recebeu autonomia para estruturar os diretórios estaduais e trabalhar candidaturas. Quando foi contrariada no Ceará, tentou deixar o comando da ala feminina do partido, em novembro, mas a direção da legenda rejeitou sua saída e transformou o afastamento em licença.

"Foi um desgaste gerado muito grande, desnecessário. [...] E, querendo ou não, não fui tão respeitada no quesito de autonomia para trazer a mulher para a política", afirmou.

A ex-primeira-dama ainda comentou a escolha do deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) como vice na chapa de Flávio. O senador já havia dito em diversas ocasiões que gostaria de ter uma mulher no posto.

"É claro que eu, como representante das mulheres de bem do Brasil, gostaria que fosse uma mulher. Mas, se for um vice que vai ter um olhar especial para as mulheres, para as mães atípicas...", afirmou.

Pela manhã, Flávio defendeu Gaspar e classificou como falsa a acusação de estupro de vulnerável contra o deputado.

"Foi exatamente no momento em que ele estava defendendo os aposentados roubados pelo governo do PT, inclusive pedindo a prisão do Lulinha. [Ele é] uma pessoa do bem, preparada, da área da segurança pública, que tem a nossa confiança", declarou.

Flávio também afirmou que pretende eleger uma maioria no Senado para aprovar medidas mais duras na área de segurança pública, como a redução da maioridade penal. Segundo ele, os candidatos também serão pressionados pela população a defender o impeachment de ministros do STF.

Durante o encontro, perguntou aos apoiadores se queriam a saída de Moraes e recebeu gritos de "sim".

"Eu lamento. Você vê [que] Alexandre de Moraes hoje virou o grande articulador político do Lula, promovendo encontro dentro da casa dele com outros políticos. Mas o Alexandre de Moraes veio para a seara política, então todos os políticos estão autorizados a responder dentro da política também", afirmou.

Flávio fazia referência à reunião entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), realizada na casa de Moraes e com a participação do ministro Cristiano Zanin. O encontro, ocorrido na semana passada, buscou reaproximar os chefes do Executivo e do Senado, que estavam rompidos desde a rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF, em abril.

"Não adianta querer dar canetada, ameaçar, inventar operações contra nós, os pré-candidatos", acrescentou.

Também participaram do encontro nomes como Guilherme Derrite (PP-SP), Bia Kicis (PL-DF), Marcelo Queiroga (PL-PB), Carlos Jordy (PL-RJ) e Filipe Barros (PL-PR), entre outros.

por Folhapress

RÚSSIA - Ataques realizados por Rússia e Ucrânia deixaram ao menos quatro mortos nas últimas horas, entre eles uma criança de 8 anos. As ofensivas atingiram diferentes regiões dos dois países e envolveram centenas de drones, segundo informações divulgadas pelas autoridades nesta quarta-feira.

Na Rússia, duas pessoas morreram na região de Krasnodar. Uma das vítimas foi a criança de 8 anos, atingida durante um ataque ucraniano com drones contra Novorossiysk, cidade portuária às margens do mar Negro, segundo o governador regional, Veniamin Kondratyev.

Outras oito pessoas ficaram feridas em Novorossiysk, incluindo um menor de idade. Kondratyev afirmou que destroços de drones atingiram prédios residenciais e comerciais. Cerca de 90 moradores precisaram ser encaminhados para centros de acolhimento temporário.

Imagens divulgadas pela imprensa russa mostram danos na fachada de um edifício residencial, parcialmente atingida pelo impacto. A autenticidade do material não foi verificada de forma independente pela agência France-Presse.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, confirmou um ataque contra a base naval de Novorossiysk, localizada a mais de 300 quilômetros da linha de frente. Ele classificou o local como o "último grande bastião da frota russa no mar Negro".

Segundo Zelensky, posições de defesa aérea e estruturas portuárias foram atingidas pelas Forças Armadas ucranianas.

Outro ataque com drones deixou uma pessoa morta na aldeia de Volna, também na região de Krasnodar e próxima à península da Crimeia, anexada pela Rússia em 2014. Quatro pessoas ficaram feridas em outras ofensivas registradas nas cidades de Anapa e Gelendzhik.

O Ministério da Defesa da Rússia afirmou ter derrubado 502 drones ucranianos sobre o território russo e o mar Negro durante a noite.

Ataques russos deixam mortos na Ucrânia

Na Ucrânia, duas pessoas morreram em ataques russos com drones contra Kherson, importante cidade do sul do país localizada próxima à linha de frente. Outras pessoas ficaram feridas, segundo as autoridades locais.

Na região de Zaporizhzhia, um drone atingiu um ônibus e deixou uma pessoa ferida, informou o governador Ivan Fedorov.

A Força Aérea da Ucrânia afirmou que a Rússia lançou mísseis e 138 drones durante a noite. Segundo os militares ucranianos, 112 desses drones foram derrubados ou interceptados. O comunicado não informou a interceptação de mísseis.

Os ataques dos dois lados têm se intensificado após mais de quatro anos de guerra. A invasão russa em larga escala começou em fevereiro de 2022 e provocou milhares de mortes, além da destruição de infraestrutura e do deslocamento de milhões de pessoas.

A Ucrânia recebe apoio financeiro e militar de países ocidentais desde o início do conflito.

O presidente russo, Vladimir Putin, exige o reconhecimento do controle de Moscou sobre territórios ucranianos e garantias de que a Ucrânia não ingressará na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Zelensky rejeita essas condições e exige a retirada das tropas russas e o restabelecimento das fronteiras reconhecidas internacionalmente em 1991, o que inclui a península da Crimeia, anexada pela Rússia em 2014.

por Notícias ao Minuto

SÃO CARLOS/SP - Presidente da Câmara ressaltou o papel dos advogados na defesa da cidadania e da democracia durante a 25ª Sessão Ordinária; Sessão Solene do Prêmio “Dr. Aurélio Cattani” será realizada nesta sexta-feira (14)

Em homenagem ao Dia da Advocacia ,celebrado nesta terça-feira (11), o presidente da Câmara Municipal de São Carlos , vereador Lucão Fernandes , destacou a importância da atuação dos advogados e advogadas para a defesa dos direitos, da cidadania e da democracia.

Durante a 25ª Sessão Ordinária , realizada no Legislativo são-carlense, Lucão utilizou a tribuna para parabenizar os profissionais do Direito e reforçar o reconhecimento à advocacia como uma das áreas fundamentais para o funcionamento da sociedade.

Segundo o presidente da Câmara, a advocacia reúne valores como conhecimento, ética, coragem e compromisso com a Justiça.

“A advocacia brasileira é uma das grandes colunas da nossa democracia. É uma profissão que exige conhecimento, coragem, ética, dedicação e, muitas vezes, a capacidade de lutar por alguém mesmo quando todos os caminhos parecem difíceis”, afirmou.

Durante sua manifestação, Lucão também fez questão de resgatar a contribuição de advogados que tiveram participação importante na história de São Carlos e do próprio Legislativo municipal. Entre os nomes lembrados estavam o Dr. Elício de Cresci** e o Dr. João Lembo , profissionais que deixaram sua marca na vida pública e jurídica da cidade.

O presidente ampliou a homenagem citando ainda outros representantes da advocacia são-carlense, como o Dr. Augusto Fauvel e o Dr. Luís Donizete Luppi , destacando a trajetória de diferentes gerações de profissionais que contribuíram para o fortalecimento do Direito no município.

A homenagem também foi direcionada à atual presidente da OAB São Carlos , Dra. Andréa Valdevite , pelo trabalho desenvolvido à frente da entidade e pela atuação em defesa da advocacia local.

Sessão Solene homenageará advogados nesta sexta-feira

Lucão Fernandes lembrou ainda que a Câmara Municipal realizará nesta sexta-feira (14), às 19h , uma Sessão Solene para entrega do Prêmio “Dr. Aurélio Cattani” – Advogado do Ano.

Neste ano, serão homenageados o advogado Dr. Luiz Marcelo Hyppolito. e a advogada Dra. Ariadine Leopoldino , reconhecendo a trajetória e a contribuição dos profissionais para a sociedade.

Para o presidente da Câmara, a solenidade representa mais uma oportunidade de valorizar publicamente aqueles que dedicam suas carreiras à defesa da Justiça e dos direitos dos cidadãos.

“Quando um advogado defende um direito, ele não está defendendo apenas uma causa. Ele está defendendo uma história, uma família, um sonho, uma dignidade e, muitas vezes, a esperança de alguém que precisa acreditar novamente na Justiça”, destacou.

Ao finalizar sua fala, Lucão Fernandes deixou uma mensagem de reconhecimento a todos os profissionais da advocacia.

“Que nunca falte aos nossos advogados coragem para defender, sabedoria para orientar, sensibilidade para ouvir e firmeza para lutar pelo que é justo”, afirmou.

A homenagem reforça o papel da advocacia como instrumento essencial para a garantia dos direitos individuais e coletivos e para o fortalecimento da democracia.

BRASÍLIA/DF - O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, 10. Segundo o parlamentar, a Corte tem agido como “uma delegacia de polícia, onde se trata de briga de galo até marco temporal”.

Ele pediu que o STF “voltasse a ser uma corte constitucional” ao ser questionado sobre o impeachment de ministros, em entrevista à CNN.

O senador, que também é coordenador da campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), falou ainda sobre a instabilidade institucional no país e a relação do Poder Executivo com o STF. Para Marinho, a solução seria que cada Poder tratasse de sua atribuição constitucional.

O senador também criticou a reunião dos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Segundo Marinho, a imprensa noticiou o encontro “como se fosse uma coisa natural”, quando, na sua avaliação, não é papel de um ministro fazer esse tipo de interlocução política.

A reunião tinha o objetivo de selar um acordo de paz entre Lula e Alcolumbre, após o rompimento motivado pela rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF.

“Eu acho que esse não é o papel de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Então essas coisas precisam deixar de serem banalizadas”, disse Marinho.

Questionado se a campanha de Flávio Bolsonaro defende o impeachment de ministros do STF, Marinho reforçou que o instrumento é usado em caso de “um crime de responsabilidade que será apurado caso haja uma ação nesse sentido”.

Ele disse ter assinado pedidos de abertura de processos de impeachment contra ministros no passado, mas afirmou que os requerimentos não avançaram no Congresso Nacional.

“Se nós tivermos uma maioria suficiente, espero pelo menos que eles sejam instalados”, declarou, ressalvando que os investigados devem ter “todo o direito de fazer a sua defesa”.

 por Estadao Conteudo

SÃO CARLOS/SP - A Santa Casa de São Carlos recebeu, na última sexta-feira (7), a visita do deputado federal Paulo Teixeira. O parlamentar foi recebido pelo Provedor Antonio Valério Morillas Junior, pela Diretora de Práticas Assistenciais, Dra. Carolina Toniolo Zenatti, pelo Diretor Administrativo e Financeiro, Danilo Carvalho Oliveira, pelo Diretor de Estratégia e Inovação, Dr. Flávio Guimarães, pelo Assessor de Relações Institucionais da Santa Casa, Marcos Daniel, além de mesários da instituição.

Também estiveram presentes os ex-reitores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e ex-prefeitos de São Carlos, Newton Lima e Oswaldo Barba; o Diretor Executivo da Unicep, Dr. Marcelo Lourenço; e os mantenedores da instituição, David Braga e Marcelo Ienco.

Durante a visita, a Santa Casa apresentou ao deputado o pleito de R$ 500 mil em emendas parlamentares, que poderão ser destinadas no orçamento de 2027. Paulo Teixeira tem contribuído com a instituição por meio da destinação de emendas parlamentares e do apoio às demandas da Santa Casa junto ao Governo Federal.

Como forma de reconhecimento por sua atuação e pelo apoio à instituição, Paulo Teixeira recebeu uma placa de agradecimento da Santa Casa de São Carlos, entregue pelo Provedor Antonio Valério Morillas Junior. A homenagem reconhece o trabalho do deputado em favor da instituição, especialmente pela destinação de emendas parlamentares e pelo apoio nas articulações junto ao Governo Federal em benefício da Santa Casa e da saúde pública regional.

O parlamentar também conheceu o acelerador linear destinado pelo Governo Federal à Santa Casa, equipamento que representa um importante avanço para a assistência oncológica oferecida pela instituição. Durante a visita, foram apresentados detalhes sobre o equipamento e a estrutura que está sendo preparada para o funcionamento do serviço.

Outro tema abordado foi o projeto da Santa Casa junto ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), que busca apoio da Petrobras para a viabilização de recursos destinados à estrutura da radioterapia. A iniciativa foi apresentada ao deputado, que poderá contribuir nas articulações necessárias junto ao Governo Federal.

Paulo Teixeira também manifestou seu apoio à aprovação do curso de Medicina da Unicep, iniciativa que poderá contribuir para a formação de novos profissionais e para a saúde da região.

Ex-ministro do Governo Federal, Paulo Teixeira tem atuado em apoio à Santa Casa de São Carlos, especialmente na destinação de emendas parlamentares e na articulação de demandas da instituição junto ao Governo Federal. “É uma satisfação estar na Santa Casa de São Carlos e poder acompanhar de perto o trabalho realizado pela instituição. A Santa Casa tem uma atuação fundamental para São Carlos e toda a região. Vamos continuar trabalhando para apoiar as demandas da instituição e contribuir para a viabilização de recursos e projetos importantes para a saúde”, destacou o deputado federal Paulo Teixeira.

O Provedor Antonio Valério Morillas Junior agradeceu a visita e a atuação do parlamentar em favor da Santa Casa. “É sempre uma satisfação receber o deputado Paulo Teixeira. Essa proximidade nos permite apresentar nossas necessidades e projetos e buscar caminhos para viabilizar recursos e investimentos para a instituição. Agradecemos todo o apoio e a disposição em contribuir com a Santa Casa e com a saúde da nossa região”, afirmou o Provedor.

BRASÍLIA/DF - O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) chega às eleições de 2026 com R$ 3,9 milhões em bens declarados à Justiça Eleitoral. Na primeira declaração apresentada pelo parlamentar, em 2022, quando disputou uma vaga na Câmara dos Deputados, o patrimônio informado era de R$ 36,8 mil, em valores nominais. Neste ano, ele tentará a reeleição.

A diferença entre os dois registros é de R$ 3,86 milhões. A maior parte do patrimônio declarado atualmente está concentrada em um imóvel residencial adquirido por meio de financiamento. O bem foi informado pelo valor de R$ 2,23 milhões.

Segundo a declaração, o financiamento ainda não foi quitado. Em 31 de dezembro de 2025, o saldo devedor informado por Nikolas era de R$ 1,72 milhão. Considerando a diferença entre o valor declarado do imóvel e a dívida restante, cerca de R$ 511 mil correspondem à parcela já quitada do financiamento.

Além do imóvel, o deputado declarou uma carteira extensa de investimentos. A relação inclui aplicações em renda fixa, títulos públicos federais, fundos de investimento, ações e recursos mantidos em contas bancárias.

Entre os valores mais expressivos estão duas posições de R$ 298,6 mil cada em fundos de renda fixa. Também aparecem R$ 271,2 mil em uma conta de investimentos, R$ 84,5 mil em outra posição de investimentos e R$ 80 mil aplicados em um fundo de investimento em ações.

A declaração registra ainda R$ 45 mil em quotas de sociedade empresária e R$ 5 mil referentes à participação societária em uma empresa privada. Há também diferentes aplicações em títulos públicos, produtos de renda fixa e outros investimentos, além de saldos bancários.

Os valores correspondem aos bens declarados pelo próprio parlamentar à Justiça Eleitoral e não representam, necessariamente, o patrimônio líquido disponível, já que parte dos ativos está vinculada a obrigações financeiras, como o financiamento imobiliário.

Patrimônio em 2022
Na declaração apresentada em 2022, o patrimônio de Nikolas Ferreira era de R$ 36.820,46, composto principalmente por aplicações financeiras e recursos mantidos em instituições bancárias.

Naquele ano, o deputado informou R$ 15.679,91 em uma aplicação de renda fixa, R$ 5.174,01 em outra aplicação e R$ 14.120,70 em saldo bancário.

Também foram declarados R$ 762,81 em investimentos, R$ 911,57 em caderneta de poupança e R$ 171,46 em conta bancária.

 por Estadao Conteudo