SÃO CARLOS/SP - Na tarde da última quinta-feira, dia 10 de abril, o vereador Djalma Nery (PSOL) esteve presente no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Santa Helena, tradicional assentamento localizado às margens da Represa 29, ocasião na qual teve a oportunidade de dialogar com agricultores e se informar sobre as próximas ações construídas pelos assentados.

O primeiro momento da agenda foi a participação em uma reunião entre camponeses e parceiros, na qual foi apresentado e discutido o Plano Participativo Estratégico para a adequação ambiental da área do PDS a mudanças na legislação. Construído entre assentados, INCRA e o Ministério Público de São Paulo, o plano prevê a transformação de 20% do território em áreas de Reserva Legal, para preservação da natureza e proteção da biodiversidade, com enfoque em possível utilização agroecológica.

Segundo Roberta Christina, agrônoma mestranda em Agricultura Orgânica e assentada, serão realizados “protocolos técnicos para cada área de Reserva Legal prevista no plano, algumas em áreas coletivas do assentamento e outras em lotes, contemplando diferentes modelos de implementação, como sistemas agroflorestais e também florestas com mudas nativas, e levando em consideração várias perspectivas de biodiversidade e território agroecológico, além da viabilidade econômica de cada modelo e área”. Roberta enfatizou a importância dessa iniciativa: “Os assentamentos de Reforma Agrária são ferramentas na mitigação e minimização dos impactos da crise climática que vivemos”.

No segundo momento da agenda, Djalma visitou a Estação de Beneficiamento de Cana que está sendo implementada no território. Com recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas pelo próprio vereador, a Estação encontra-se na fase de recebimento de equipamentos para a fabricação de produtos como rapadura, açúcar mascavo, melaço, entre outros. “A indústria da cana vai gerar empregos e melhoria nas condições de vida dos assentados”, afirmou Djalma.

IBATÉ/SP - Na manhã de terça-feira, 15 de abril, o prefeito Ronaldo Venturi recebeu a imprensa no Paço Municipal para apresentar o balanço dos primeiros 100 dias à frente da administração municipal.

Durante o encontro, que reuniu todo o secretariado, o prefeito destacou os avanços e conquistas obtidos nesse início de mandato, com uma gestão pautada pela responsabilidade, transparência e compromisso com a população.
Entre os destaques apresentados por Ronaldo Venturi estão as melhorias significativas nas áreas da saúde, educação e segurança pública. 

O prefeito ressaltou o empenho de toda a equipe de governo para atender as demandas da comunidade e reafirmou o compromisso de seguir trabalhando por uma cidade mais justa, segura e acolhedora para todos. “Esses 100 primeiros dias são apenas o começo. Estamos construindo, junto com a população, uma administração séria, participativa e focada em resultados que melhorem a vida das pessoas". declarou o prefeito.

O evento também serviu como um espaço de diálogo entre o poder público e a imprensa, fortalecendo a transparência e o relacionamento com os veículos de comunicação da cidade e da região.

BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (15) que não decidirá sozinho sobre o projeto de lei da anistia a presos pelo 8 de janeiro de 2023 e indicou que deve levar a proposta para discussão no colégio de líderes.

O grupo reúne os líderes da todas as bancadas partidárias da Casa, além de governo, oposição, minoria e maioria. Esta é a primeira fala de Motta sobre tema, após intensa pressão de bolsonaristas, que protocolaram requerimento de urgência do projeto na segunda-feira (14).

"Democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira", afirmou no X, antigo Twitter.

Com o requerimento em mãos, o texto do partido de Jair Bolsonaro (PL) já poderia ter sua tramitação de urgência analisada diretamente no plenário. Mas a decisão final cabe a Motta, que faz a pauta de votações da Câmara.

Com a declaração, o presidente da Casa divide a responsabilidade com os líderes de pautar ou não o projeto que tem apoio de bolsonaristas e a resistência do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Executivo.

Esta semana na Câmara é de esvaziamento, com feriado e líderes viajando, o que garante tempo para uma eventual saída negociada de Motta com o Judiciário. A próxima reunião de líderes deve ser no dia 24 de abril.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), mudou de estratégia e decidiu protocolar o requerimento de urgência do projeto no sistema da Casa na segunda, como forma de evitar que o Executivo conseguisse negociar com aliados a retirada de suas assinaturas.

Antes do movimento, o governo já contava com a desistência de 20 deputados, o que, no mínimo, adiaria a apresentação do requerimento.

Os partidos da base do governo Lula (PT) na Câmara dos Deputados foram responsáveis por mais da metade das assinaturas de apoio ao documento.

O requerimento obteve apoio de 264 deputados, dos quais 55% são de partidos com ministérios e 61% são filiados a siglas da base governista (contemplados com outros cargos de segundo escalão, mas não com ministérios). Era necessária a adesão de 257 deputados para que a proposta pudesse tramitar.

Caso aprovado em plenário -o que exige o apoio, novamente, de pelo menos 257 deputados-, o requerimento acelera o projeto e permite que seja votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões. Para isso, no entanto, é necessário que seja pautado por Motta.

As bancadas do Sul e do Centro-Oeste são aquelas em que a defesa da anistia tem mais força: mais de 70% dos deputados dessas regiões assinaram o requerimento. Já no Nordeste, onde o presidente Lula é mais popular, apenas 33% dos deputados deram aval ao pedido da oposição. No Sudeste, houve divisão, com uma maioria apertada (53%) a favor de perdoar os condenados pelos ataques de 8 de janeiro.

FOLHAPRESS

Sem licitação, a União vai destinar quase meio bilhão à organização que cedeu cargo para a primeira-dama

SÃO CARLOS/SP - O vereador Leandro Guerreiro (PL) protocolou uma moção de repúdio contra o Governo Federal após a revelação de que a organização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para ocorrer em Belém (PA), será conduzida pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), com recursos públicos que somam quase R$ 500 milhões, sem qualquer processo licitatório. “Escolher uma empresa do exterior, sem a presença de qualquer concorrência pública, é uma afronta aos princípios constitucionais da administração pública”, observou.

Extremamente indignado com o teor e o contexto dessa contratação, o parlamentar não poupou críticas à forma como os recursos públicos estão sendo empregados pelo Partido dos Trabalhadores (PT): “É um contrato esdrúxulo, imoral e um tapa na cara do povo brasileiro, que sofre com a falta de saúde, educação e segurança”, disparou. “Quase meio bilhão de reais sendo jogado numa entidade de outro país, sem qualquer processo de licitação”, completou.

Segundo o documento exposto nos principais órgãos de imprensa do país, o uso do termo de colaboração com a OEI é, na prática, uma estratégia para “contornar exigências legais previstas na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)”, o que comprometeria diretamente os princípios da moralidade, legalidade, publicidade e impessoalidade. Vale lembrar que no dia 24 de abril de 2023, a primeira-dama Janja Lula da Silva, assumiu a coordenação da Rede de Inclusão e Combate à Desigualdade dessa entidade.

A OEI, sediada na Espanha, não está sujeita ao mesmo nível de fiscalização das instituições brasileiras. Na análise do edil, esse ponto é especialmente preocupante: “Sem a atuação dos órgãos de controle e fiscalização sobre essa organização, quem vai garantir que o dinheiro público será bem empregado?”, questionou. “Isso é inaceitável, pois fragiliza todo o processo democrático”, argumentou.

Outro alerta analisado pelo camarista reside no fato de que o costume dessa prática de recorrer ao uso de entidades estrangeiras, com o intuito de evitar processos de concorrência pública, pode representar uma ameaça à soberania administrativa do país. “Além de prejudicar o desenvolvimento das empresas nacionais, estão entregando nossa autonomia de bandeja”, lamentou.

Valor exorbitante

Além do artifício de fugir de um processo licitatório, Guerreiro critica a cifra envolvida, que considera muito alta, e que deixa de suprir as principais carências sociais, econômicas e de infraestrutura do povo brasileiro. O autor dessa moção também acrescenta que a falta de transparência nesse modelo de contratação internacional abre brechas para o desperdício e eventuais irregularidades que poderiam ser evitadas com modalidades abertas e competitivas. “Esse dinheiro poderia estar salvando vidas em hospitais, reformando escolas, levando água e saneamento básico para quem precisa”, apontou.

Em seu documento, o vereador do PL solicita uma ação contundente do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). “Não se brinca com dinheiro público, pois cada centavo precisa ser explicado e investido no que realmente é necessário”, declarou. “Tenho total certeza de que todos os meus colegas votarão a favor dessa moção, pois são todos a favor de uma gestão eficiente e de total transparência”, concluiu.

DESCALVADO/SP - A Prefeitura Municipal de Descalvado informa que as obras de pavimentação da estrada vicinal que liga o município a Pirassununga terão início nesta semana. A ordem de serviço foi oficialmente emitida no dia 7 de abril de 2025, com previsão de conclusão em 17 meses.

Na manhã desta segunda-feira, o engenheiro do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Sr. Dorival Eduardo Falcone – responsável técnico pelo acompanhamento da obra – esteve presente no Gabinete Municipal para anunciar o início das intervenções e alinhar detalhes do projeto.

Durante a reunião, foi discutida a substituição de duas das três passagens existentes (pontes), que atualmente não possuem largura compatível com os padrões exigidos para a segurança e trafegabilidade da via. Estas estruturas serão substituídas por galerias celulares pré-moldadas, permitindo a ampliação da largura da pista para 14 metros nos trechos correspondentes.

A administração municipal destaca que, devido à execução dessas intervenções, será necessária a interdição temporária de alguns pontos da estrada. No entanto, o uso de estruturas pré-moldadas garantirá maior agilidade à obra, reduzindo o tempo de bloqueio e os impactos para os motoristas.

A Prefeitura reafirma seu compromisso com a melhoria da infraestrutura viária do município e agradece a compreensão de todos durante o período de execução das obras.

SÃO CARLOS/SP - Atendendo a uma demanda trazida por motoristas de aplicativo ao mandato da vereadora Larissa Camargo, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de São Carlos anunciou a criação de novos pontos para embarque e desembarque na região central da cidade. A medida tem como objetivo melhorar as condições de trabalho desses profissionais e facilitar a mobilidade urbana em áreas de grande circulação.

A solicitação foi feita por meio de indicação protocolada pela vereadora após diversas reclamações recebidas. Segundo os motoristas, a ausência de locais adequados para parar com segurança — especialmente em pontos movimentados do centro — gerava transtornos tanto para quem trabalha nos aplicativos quanto para passageiros e demais usuários do trânsito.

“Essa era uma demanda urgente. Os motoristas de aplicativo estavam sendo prejudicados por não terem locais seguros e apropriados para embarcar e desembarcar passageiros. Isso gerava riscos, multas e até conflitos no trânsito. Nosso mandato tem o compromisso de ouvir quem está nas ruas e lutar por soluções concretas. Essa conquista é fruto do diálogo e da mobilização coletiva.”, explica a vereadora.

A medida já começou a ser implementada e deve abranger áreas estratégicas da cidade, com sinalização específica para facilitar o uso pelos motoristas de aplicativos. A expectativa é que a mudança também contribua para a organização do tráfego em regiões de grande movimento, como o entorno do Calçadão e da Praça Coronel Salles.
Larissa reforça que o mandato segue aberto para escutar as demandas da população e trabalhar junto com a cidade: “Seguimos firmes, construindo políticas públicas para melhorar o dia a dia de quem vive do trabalho. É pelo bem de toda gente.”.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Netto Donato participou na manhã desta segunda-feira (14/04), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, do anúncio realizado pelo governador Tarcísio de Freitas e pelo secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco,  de 767 unidades habitacionais para o município, sendo 200 por Carta de Crédito Associativo (CCA) e 567 por Carta de Crédito Imobiliário (CCI), através do programa habitacional “Novo Casa Paulista”.

O objetivo do programa é facilitar o entendimento da população em relação aos programas e atendimentos habitacionais realizados pelo Governo de São Paulo, além de promover a cidadania e o acesso a moradias dignas para famílias de baixa renda.

O Casa Paulista é o maior programa habitacional do Governo de São Paulo. O programa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) reúne um rol de ações e serviços da Pasta e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).

O Casa Paulista tem quatro frentes de atuação: concessão de crédito imobiliário para o cidadão adquirir seu imóvel diretamente com as construtoras/incorporadoras; construção e entrega de casas populares; regularização fundiária de imóveis em áreas urbanas; execução de obras de urbanização e de melhorias habitacionais e urbanas nos municípios paulistas.
Segundo Netto Donato, o objetivo de tanto trabalho é para ver o povo de São Carlos morando melhor, vivendo melhor. “Porque quando o lar chega, tudo muda. E a mudança já começou. Por isso, estaremos sempre juntos”, completa.

O prefeito estava acompanhado do presidente da Câmara Municipal, vereador Lucão Fernandes, do Secretário Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, Rodson Magno, do presidente da PROHAB (Progresso e Habitação), Marquinho Amaral e pelo diretor administrativo da empresa, Cesinha Maragno.

CARTA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO (CCI) - O Casa Paulista, na modalidade CCI, é um programa de fomento que concede subsídios para famílias com renda de até três salários-mínimos adquirirem unidades habitacionais nos empreendimentos autorizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), no âmbito de financiamentos CAIXA-FGTS.

A demanda é aberta a todos que se enquadram nos critérios do programa e que tenham a habilitação devidamente aprovada pela Caixa Econômica Federal, responsável por conceder o financiamento habitacional das moradias.
O objetivo da gestão estadual, com essa modalidade, é auxiliar no suprimento das necessidades habitacionais dos municípios do Estado. 

CARTA DE CRÉDITO ASSOCIATIVO (CCA) - Na modalidade Carta de Crédito Associativo, a CDHU concede financiamento a famílias com renda de até cinco salários mínimos para empreendimentos inscritos por meio de editais de credenciamento, que devem ter os projetos homologados. Para participar, o conjunto habitacional precisa estar incorporado e contar com documentação técnica e jurídica aprovada pela CDHU.

Os imóveis são financiados de acordo com os critérios da CDHU e das diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juro zero e comprometimento de 20% da renda, com o pagamento das parcelas mensais do financiamento de até 30 anos. As famílias também são isentas de encargos durante a fase de obras e o pagamento da primeira prestação vai ocorrer somente 30 dias após a entrega das chaves do imóvel pronto para morar.

SÃO CARLOS/SP - Visando discutir medidas de proteção ao patrimônio público e residências, reforçando a segurança no município, o vereador Lineu Navarro irá presidir uma audiência pública sobre o tema nesta segunda-feira (14), às 17h, no Plenário da Câmara. A audiência reunirá representantes da Prefeitura, SAAE, Guarda Municipal, Polícia Militar, ACISC, OAB, entre outros.

“Nos últimos meses, temos registrado um aumento preocupante de furtos de fios e cabos elétricos em equipamentos públicos do município e também em residências. É hora de discutir e pensar em ações que possam reduzir esses crimes”, ressaltou o vereador.

Segundo Lineu, os furtos não só causam prejuízos aos cofres públicos, mas também colocam em risco a segurança da população. O vereador destaca que deve haver mais vigilância dos prédios públicos, em parceria com a Guarda Municipal e Polícia Militar. “As equipes de segurança, seja a Guarda Municipal ou as Polícias Militar e Civil, precisam atuar de forma preventiva e articulada. É preciso reforçar o quadro da Guarda Municipal, buscar tecnologias que possam frear esses furtos e também deve haver uma fiscalização mais rigorosa para coibir a receptação desses materiais”, disse o parlamentar, reforçando que a segurança pública é responsabilidade de todos.

A audiência também irá tratar dos furtos e/ou roubos de celulares, veículos e outros bens, que têm assustado os moradores e os comerciantes de diversas regiões.

FURTOS - O vereador relembra o furto de fios elétricos no Estádio Luís Augusto de Oliveira (“Luisão), no dia 26 de fevereiro. Tal furto impossibilitou a realização do jogo entre o Grêmio São-carlense e o Jabaquara. O mesmo aconteceu com unidades do SAAE e o Ginásio Milton Olaio, onde furtaram quilos de fios e fugiram sem serem percebidos, o que leva a questionar a eficácia do sistema de câmeras existente na cidade. Os mesmos crimes vêm sendo registrados em escolas, unidades de saúde, praças e canteiros centrais das avenidas.

SÃO CARLOS/SP - Nos primeiros 100 dias de gestão da Mesa Diretora (biênio 2025-2026, composta pelos membros, presidente, Lucão Fernandes (Progressistas), 1º vice-presidente - Bruno Zancheta (Republicanos); 2º vice-presidente - Sergio Rocha (PRD); 1º secretário - Edson Ferraz (MDB) e 2º secretário - Ubirajara Teixeira (Podemos), a Câmara Municipal de São Carlos tem se destacado por sua transparência, modernização e compromisso com a população. Diversas ações importantes foram implementadas para garantir um trabalho mais eficiente e acessível, além de fortalecer a comunicação com os cidadãos e promover a capacitação dos servidores. Confira as principais ações e projetos realizados:

1. Concurso Público

Com o objetivo de revitalizar e fortalecer o quadro de servidores da Câmara, foi criada uma comissão para realizar um estudo de viabilidade e impacto na contratação de uma empresa responsável pela realização de um concurso público. A medida visa preencher os cargos vagos, já que muitos servidores se aposentaram ou saíram da Câmara nos últimos anos.

2. Prédio Novo da Câmara Municipal

A gestão iniciou o processo de desapropriação de uma área na região central, em frente à sede atual da Câmara, para a construção de um novo prédio, moderno e acessível. A futura sede será um espaço mais funcional e adaptado às necessidades dos servidores e da população, com foco na acessibilidade e no bem-estar.

3. Capacitação dos Servidores

Com a intenção de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, a gestão tem promovido cursos de aperfeiçoamento para os servidores da Câmara. Além disso, foi dado foco ao uso dos sistemas internos da Câmara, proporcionando treinamento para o melhor desempenho das atividades diárias.

4. Modernização das Votações

Em busca de maior agilidade e transparência, a Câmara Municipal implementou o uso de tablets para votações digitais, modernizando todo o processo e garantindo uma gestão mais eficiente e alinhada com as novas tecnologias.

5. Comissões Permanentes

As comissões permanentes da Câmara têm ganhado maior relevância, promovendo uma gestão mais transparente e participativa, com os vereadores desempenhando um papel ativo nas decisões que impactam a cidade e a população.

6. Criação de Novas Frentes Parlamentares

A gestão tem sido marcada pela criação de novas frentes parlamentares, aumentando o número de frentes da história do Legislativo de São Carlos. Essas frentes visam ampliar o diálogo e a atuação dos vereadores em diversas áreas.

7. Aumento dos Canais de Comunicação

A comunicação com a população foi expandida com a ampliação dos canais de comunicação da Câmara, incluindo o Instagram, YouTube, site e TV. O resultado desse esforço foi um aumento de 125% no número de seguidores no Instagram, aproximando ainda mais a Câmara da população.

8. Atos Legislativos

Durante esses 100 dias, foram aprovados diversos atos legislativos importantes, incluindo:

- Resolução 14

- Requerimento 1543

- Projeto de Lei Legislativo 53

- Projeto de Lei Executivo 137

- Moção 102

- Lei Ordinária 129

- Indicação 114

- Decreto Legislativo 3

- Audiências Públicas 5

- Sessões Solenes 6

- Visite a Câmara 6

Essas ações refletem a dedicação e o compromisso da gestão em proporcionar uma Câmara mais moderna, acessível e eficiente para toda a população de São Carlos.

Com foco na transparência, inovação e melhoria contínua, a gestão tem dado passos importantes para tornar a Câmara Municipal de São Carlos cada vez mais alinhada com as necessidades da sociedade e pronta para enfrentar os desafios do futuro.

SÃO CARLOS/SP - Nos primeiros 100 dias de gestão da Mesa Diretora (biênio 2025-2026, composta pelos membros, presidente, Lucão Fernandes (Progressistas), 1º vice-presidente - Bruno Zancheta (Republicanos); 2º vice-presidente - Sergio Rocha (PRD); 1º secretário - Edson Ferraz (MDB) e 2º secretário - Ubirajara Teixeira (Podemos), a Câmara Municipal de São Carlos tem se destacado por sua transparência, modernização e compromisso com a população. Diversas ações importantes foram implementadas para garantir um trabalho mais eficiente e acessível, além de fortalecer a comunicação com os cidadãos e promover a capacitação dos servidores. Confira as principais ações e projetos realizados:

1. Concurso Público

Com o objetivo de revitalizar e fortalecer o quadro de servidores da Câmara, foi criada uma comissão para realizar um estudo de viabilidade e impacto na contratação de uma empresa responsável pela realização de um concurso público. A medida visa preencher os cargos vagos, já que muitos servidores se aposentaram ou saíram da Câmara nos últimos anos.

2. Prédio Novo da Câmara Municipal

A gestão iniciou o processo de desapropriação de uma área na região central, em frente à sede atual da Câmara, para a construção de um novo prédio, moderno e acessível. A futura sede será um espaço mais funcional e adaptado às necessidades dos servidores e da população, com foco na acessibilidade e no bem-estar.

3. Capacitação dos Servidores

Com a intenção de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, a gestão tem promovido cursos de aperfeiçoamento para os servidores da Câmara. Além disso, foi dado foco ao uso dos sistemas internos da Câmara, proporcionando treinamento para o melhor desempenho das atividades diárias.

4. Modernização das Votações

Em busca de maior agilidade e transparência, a Câmara Municipal implementou o uso de tablets para votações digitais, modernizando todo o processo e garantindo uma gestão mais eficiente e alinhada com as novas tecnologias.

5. Comissões Permanentes

As comissões permanentes da Câmara têm ganhado maior relevância, promovendo uma gestão mais transparente e participativa, com os vereadores desempenhando um papel ativo nas decisões que impactam a cidade e a população.

6. Criação de Novas Frentes Parlamentares

A gestão tem sido marcada pela criação de novas frentes parlamentares, aumentando o número de frentes da história do Legislativo de São Carlos. Essas frentes visam ampliar o diálogo e a atuação dos vereadores em diversas áreas.

7. Aumento dos Canais de Comunicação

A comunicação com a população foi expandida com a ampliação dos canais de comunicação da Câmara, incluindo o Instagram, YouTube, site e TV. O resultado desse esforço foi um aumento de 125% no número de seguidores no Instagram, aproximando ainda mais a Câmara da população.

8. Atos Legislativos

Durante esses 100 dias, foram aprovados diversos atos legislativos importantes, incluindo:

- Resolução 14

- Requerimento 1543

- Projeto de Lei Legislativo 53

- Projeto de Lei Executivo 137

- Moção 102

- Lei Ordinária 129

- Indicação 114

- Decreto Legislativo 3

- Audiências Públicas 5

- Sessões Solenes 6

- Visite a Câmara 6

Essas ações refletem a dedicação e o compromisso da gestão em proporcionar uma Câmara mais moderna, acessível e eficiente para toda a população de São Carlos.

Com foco na transparência, inovação e melhoria contínua, a gestão tem dado passos importantes para tornar a Câmara Municipal de São Carlos cada vez mais alinhada com as necessidades da sociedade e pronta para enfrentar os desafios do futuro.