SÃO CARLOS/SP - O vereador Jùlio Cesar iniciou um abaixo-assinado em defesa da construção de uma nova ligação viária entre São Carlos e Ibaté. A iniciativa tem como objetivo mobilizar a população e fortalecer uma reivindicação antiga da região, buscando demonstrar ao Governo do Estado a importância da obra para milhares de pessoas que circulam diariamente entre os dois municípios.

Segundo o vereador, a proposta não substitui a Rodovia Washington Luís (SP-310), que já recebe investimentos e melhorias, mas cria uma alternativa estratégica para ampliar a mobilidade e facilitar o deslocamento de trabalhadores, estudantes, comerciantes e moradores.

“São Carlos e Ibaté possuem uma forte integração econômica e social. Uma nova ligação poderá oferecer mais segurança, agilidade e comodidade para quem depende desse trajeto todos os dias, além de contribuir para o desenvolvimento regional”, destacou Jùlio Cesar.

A proposta também poderá ajudar a reduzir o fluxo de veículos na Washington Luís, criar uma ligação mais direta entre os municípios e facilitar o transporte de mercadorias e o escoamento da produção da região.

Após a coleta das assinaturas, o documento será encaminhado ao Governo do Estado, à Secretaria Estadual de Logística e Transportes e ao DER, solicitando a realização de estudos técnicos para viabilizar o projeto.

Jùlio Cesar ressalta que a participação popular será essencial para fortalecer o pleito. “Estamos falando de uma obra que pode beneficiar gerações. Quanto maior for a mobilização da população, maiores serão as chances de transformar essa reivindicação histórica em realidade”, concluiu.

A população interessada em apoiar a iniciativa poderá participar do abaixo-assinado. O link estará disponível na bio do Instagram @juliocesarevoce

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (3), que o Brasil vai continuar buscando outros parceiros de negócios para minimizar os impactos da política comercial adotada pelos Estados Unidos. Lula coordenou reunião ministerial, no Palácio do Planalto, que ocorre em meio ao anúncio de novas taxações estadunidenses a produtos brasileiros.

“Nós vamos procurar outros parceiros. Se ele não quer comprar, a gente vai vender para quem quiser comprar. Não vamos ficar reclamando. Se não quiser investir aqui, nós vamos procurar outro. O Brasil é dono do seu nariz. Isso aqui é um país democrático e soberano”, disse o presidente aos ministros de Estado.

“Nós resolvemos não adotar mais a política do vira-lata diante das grandes potências. Nós não somos melhores do que ninguém, mas não somos piores. Vamos respeitar todo mundo, mas queremos respeito”, acrescentou.

Na segunda-feira (1º), o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) sugeriu, entre outras ações, a taxação de 25% sobre parte das importações brasileiras ao país. O relatório do USTR é resultado de uma investigação iniciada há um ano no governo de Donald Trump contra supostas “práticas desleais” do Brasil no comércio com os EUA.

Entre outros temas, para justificar a medida, a instituição acusa o Pix de prejudicar "injustamente” empresas estadunidenses que prestam serviços de pagamento eletrônico, como operadoras de cartões de crédito, como MasterCard e Visa, e o Whatsapp Pay. 

Lula afirmou que, agora, vai participar da reunião do G7 em junho na França, o que não estava nos planos. O evento reúne os líderes da Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. O Brasil vai como convidado do anfitrião, o presidente francês, Emmanuel Macron.

“Eu nem ia no G7, agora eu vou. É preciso alguém tentar colocar ordem na casa e parar essa coisa de desmonte do multilateralismo, da democracia e desvalorização das instituições. Se a ONU não está funcionando hoje, não é destruindo a ONU que a gente vai consertar o mundo, é reconstruindo a ONU”, disse Lula, reafirmando sua defesa de fortalecimento das Nações Unidas e da reforma do seu Conselho de Segurança.

Negociação

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) a decisão tarifária dos Estados Unidos ameaça diretamente 21% do total das exportações brasileiras rumo ao mercado norte-americano.

O governo brasileiro e empresas prejudicadas poderão se manifestar sobre o relatório final da USTR até o dia 15 de julho, quando os EUA poderão passar a adotar “medidas corretivas” contra o Brasil.

Para Lula, a atitude dos estadunidenses é insensata já que havia uma negociação em curso entre os dois países. Ele lembrou que, em maio, acordou com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, um prazo de 30 dias para que se chegasse a um acordo sobre a questão comercial.

Os dois se reuniram na Casa Branca e, na ocasião, o presidente brasileiro entregou documentos que comprovavam a relação comercial favorável dos EUA com o Brasil. Segundo ele, nos últimos 15 anos, o superávit comercial dos Estados Unidos foi US$ 415 bilhões.

“Eu saí de lá convencido de que a gente estava estabelecendo uma nova lógica no relacionamento democrático e civilizado entre Brasil e Estados Unidos. E confesso a vocês que fui pego de surpresa ontem com a decisão deles”, disse Lula hoje.

AGÊNCIA BRASIL

EUA - Quando o presidente Lula visitou Donald Trump, no início de maio, membros do alto escalão do gabinete do republicano, além do vice-presidente, J. D. Vance, estavam presentes. A ausência notável foi do secretário de Estado americano, Marco Rubio, que fazia breve visita de dois dias à Itália e ao Vaticano.

Menos de um mês depois, o chefe da diplomacia americana foi chamado por Lula, na terça-feira (2), de "anti-América Latina". "Eu já disse ao Trump que ele [Rubio] não gosta do Brasil", afirmou o presidente.

O secretário é um dos aliados da família Bolsonaro no governo republicano e se reuniu com o senador Flávio Bolsonaro e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro na última visita deles a Washington.

Desde o encontro, Rubio foi o responsável por anunciar a decisão dos EUA de classificar o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) de organizações terroristas, medida que desagrada ao governo brasileiro e que terá consequências ainda nebulosas.

Também nesta terça, em audiência no Senado americano, o chefe da diplomacia americana excluiu o Brasil do grupo que ele chamou de países amigos dos EUA no continente, colocando-o ao lado de Cuba, Venezuela, Nicarágua e Colômbia.

Rubio é crítico ferrenho de governos e ditaduras de esquerda na América Latina desde antes de entrar na política, em 1999. Quando foi eleito deputado federal, logo se notabilizou pelas críticas a regimes como o de Cuba, de onde partiram seus pais antes de se estabelecer na Flórida.

Sob Trump, o secretário é um dos principais articuladores da ideia de que, no continente, crime organizado, regimes de esquerda e a imigração aos EUA são faces de um mesmo fenômeno: o enfraquecimento da hegemonia americana no hemisfério, possibilitada pelo que chama de negligência de governos anteriores e uma postura agressiva da China.

Não à toa, sua primeira viagem internacional no cargo não foi a aliados tradicionais na Europa ou no Oriente Médio, mas a pequenos países da América Central: Panamá, El Salvador, Costa Rica, Guatemala e República Dominicana.

Todos eles são locais que se veem embaralhados, em alguma medida, na ideia defendida por Rubio e o governo Trump para o continente. O Panamá, por exemplo, foi alvo de pressão que resultou na saída de empresas chinesas de seu canal logo no começo do mandato de Trump; El Salvador, sob Nayib Bukele, é visto como importante aliado no combate a grupos criminosos. Ambos, além dos outros, são a origem de milhares de imigrantes nos EUA.

Na prática, o primeiro alvo da política externa do país sob Rubio foi a Venezuela. Há seis meses, militares americanos invadiram Caracas e capturaram o ditador venezuelano, Nicolás Maduro, atualmente preso nos EUA.

"Este é o hemisfério Ocidental. É onde vivemos, e não vamos permitir que ele seja base de operações de adversários, competidores e rivais dos EUA", afirmou Rubio em entrevista após a captura do ditador.

Desde então, Caracas vive sob o comando da vice de Maduro, Delcy Rodríguez, mas sob tutela americana -Rubio, por exemplo, anunciou no fim de maio que Delcy visitaria a Índia em junho, antes mesmo de Caracas ou Nova Déli tocarem no assunto.

Depois da Venezuela, o regime de Cuba entrou na mira. Após meses de intensificação do bloqueio à ilha comunista, que aprofundou a crise generalizada no país com novos apagões, falta de medicamentos e esgotamento de combustíveis, os EUA indiciaram o ex-líder cubano Raúl Castro.

Em vídeo dirigido à população cubana, falando um espanhol impecável, Rubio afirmou que os EUA buscavam uma nova relação com Cuba, mas que ela precisava ser "diretamente com o povo cubano, não com a Gaesa", uma referência à empresa ligada ao regime que gerencia mercados inteiros do país.

O chefe da diplomacia dos Estados Unidos, por outro lado, tem mantido distância de outros temas importantes para Trump, ainda que também acumule o cargo de Conselheiro de Segurança Nacional -o primeiro a fazer isso, ainda que de forma interina, desde Henry Kissinger na década de 1970.

Rubio não participa, ao menos publicamente, das negociações relativas às guerras no Irã e na Ucrânia. O presidente terceiriza os contatos com interlocutores persas e a mediação entre Kiev e Moscou a seu enviado especial, Steve Witkoff, seu genro, Jared Kushner, e seu vice-presidente, Vance.

"Em geral, é um erro acumular essas funções. Dito isso, não é necessariamente ruim que um Rubio com dois cargos esteja fora dos holofotes agora", afirmou Matthew Waxman, que trabalhou no Departamento de Estado e no Pentágono durante o governo de George W. Bush, ao jornal The New York Times. "Particularmente em um momento em que muita atenção é dada para a diplomacia sensível com o Irã, alguém precisa administrar a política externa no resto do mundo."

Se hoje Rubio é um dos grandes defensores de Trump na arena internacional, nem sempre isso ocorreu. Enquanto era senador, ele enfrentou o republicano nas primárias do partido, quando o chamou de a "pessoa mais vulgar" a se candidatar à Presidência do país.

Com o mandato de Trump chegando ao fim, Rubio tenta, agora, posicionar-se como herdeiro do presidente, embora tenha sido cogitado, e depois preterido, como vice na chapa do republicano.

"Nós temos um presidente que não está brincando. Quando ele diz que vai fazer algo, ele não está brincando. Este é um presidente de ação", afirmou o secretário, sobre Trump, após a captura de Maduro.

por Folhapress

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo recebe no próximo dia 22 de junho a Consulta Pública da São Paulo State Film Commission, iniciativa voltada ao fortalecimento da cadeia produtiva do audiovisual, à atração de produções e ao desenvolvimento do setor nos municípios participantes.

O encontro será realizado a partir das 19h, no Centro Municipal de Arte e Cultura (CEMAC), localizado na Rua São Paulo, 745, no Centro. A atividade reunirá profissionais, produtores, empresas, instituições, estudantes e demais agentes ligados ao audiovisual local para um momento de diálogo e construção coletiva.

A consulta pública tem como objetivo ouvir as demandas do setor, apresentar as diretrizes do programa, discutir oportunidades e contribuir para o desenvolvimento da produção audiovisual no município e na região.

De acordo com o secretário municipal de Cultura e Turismo, Leandro Severo, a realização da consulta pública em São Carlos representa mais um passo no fortalecimento das políticas voltadas ao setor audiovisual. Ele lembra que, em março deste ano, o município recebeu a certificação que o integrou oficialmente à rede estadual de cidades-locação.

“A certificação marcou a entrada de São Carlos em um programa permanente de produções audiovisuais em todo o território paulista, abrindo novas oportunidades para que o município se consolide como um polo cultural e econômico. Receber agora a consulta pública fortalece essa política de atração de produções e amplia as possibilidades de desenvolvimento para a cidade”, destacou o secretário.

A participação é aberta a toda a cadeia produtiva do audiovisual e aos interessados no tema. A expectativa é que o encontro contribua para a formulação de ações que incentivem a produção audiovisual, ampliem a geração de oportunidades e fortaleçam o setor cultural no município.

SÃO CARLOS/SP - A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de São Carlos promoveu sua primeira reunião de trabalho, dando início a uma série de ações voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de proteção, acolhimento e prevenção da violência contra a mulher no município.

O encontro reuniu o presidente da Câmara, Lucão Fernandes, e as vereadoras Fernanda Castelano, Raquel Auxiliadora, Larissa Camargo e Cidinha do Oncológico.

Durante a reunião, foram discutidos o mapeamento da rede de atendimento às mulheres em situação de vítimas de violência, envolvendo órgãos como as varas criminais, a assistência social, a Guarda Municipal e demais serviços de proteção existentes na cidade. O objetivo é compreender detalhadamente o fluxo de atendimento e de denúncias, identificar possíveis falhas e construir políticas públicas mais eficientes e humanizadas.

Também foi abordada a aplicação da Lei do Minuto Seguinte, que garante atendimento imediato e integral às vítimas de violência sexual, incluindo a referência aos hospitais de atendimento, como a Santa Casa de São Carlos. As participantes debateram relatos sobre dificuldades encontradas por mulheres no acesso aos serviços previstos na legislação.

A vereadora Larissa Camargo destacou a importância da criação de um Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, reunindo metas, responsabilidades e ações permanentes. 

Já a vereadora Raquel Auxiliadora enfatizou a necessidade de compreender profundamente a realidade local antes de propor novas ações.

Para a vereadora Cidinha do Oncológico, a união entre os órgãos da rede de proteção é fundamental. “Esse primeiro encontro foi essencial para conhecermos os desafios enfrentados pelas mulheres e pelos profissionais que atuam no atendimento. Precisamos fortalecer essa rede para que nenhuma vítima fique sem acolhimento e orientação”, afirmou.

Fernanda Castelano reforçou que o trabalho da Procuradoria estará alinhado às ações de valorização e protagonismo feminino, destacando iniciativas como o prêmio “São Carlos por Elas”.

O presidente da Câmara, Lucão Fernandes, reforçou a relevância do trabalho do CAVID-SC e defendeu a continuidade das reuniões com os responsáveis pelos serviços. “A Câmara tem um papel importante na prevenção, fiscalização e construção de políticas públicas que garantam um atendimento cada vez mais eficiente e humanizado. Por isso queremos ouvir todos os setores envolvidos”, disse.

Ao final do encontro, ficou definido que novas reuniões serão realizadas com representantes dos diversos setores da rede de proteção, ampliando o diálogo e buscando soluções conjuntas para fortalecer o combate à violência, garantindo mais segurança, acolhimento e dignidade às mulheres de São Carlos.

BRASÍLIA/DF - O pré-candidato à Presidência pelo PSD, Ronaldo Caiado, afirmou nesa segunda (1º) que Silvia Abravenal (PSD), uma das filhas de Silvio Santos, é um "nome forte" para compor sua eventual chapa na disputa presidencial.

O ex-governador de Goiás, porém, afirmou que definições sobre o posto devem acontecer mais adiante, e uma reunião está marcada para a próxima semana para discutir o tema.

"Sem dúvidas é um nome forte, uma mulher que tem capacidade para falar para milhões de brasileiros, com um programa de televisão, e isso faz com que ela seja uma deputada federal [que será] eleita", afirmou Caiado.

Silvia se filiou ao PSD em março deste ano para concorrer a uma vaga à Câmara dos Deputados. Em nota divulgada nas suas redes sociais na noite desta segunda, ela afirmou que recebeu a informação sobre a fala de Caiado de surpresa, que está iniciando sua trajetória na vida pública e segue focada na pré-candidatura à deputada federal.

Sobre a possibilidade do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, compor a vaga de vice, Caiado falou que o dirigente é a peça principal da sua pré-candidatura, mas que outros nomes são considerados e a decisão deve acontecer no próximo mês.

O governador de Goiás também afirmou que não tratou, em reunião com Romeu Zema (Novo) na última semana, de ser candidato a vice na chapa do ex-governador mineiro. Caiado disse que conversou com Zema sobre manter a direita unida no primeiro turno, com "grau de convivência pacífico e harmonioso" entre os postulantes adversários de Lula.

Zema vinha atacando Flávio Bolsonaro (PL) sobre as conversas que ele manteve com Daniel Vorcaro, do Master, mas diminuiu o tom das críticas nos últimos dias.

Caiado também foi questionado sobre a operação da Polícia Civil de São Paulo que teve como alvo a produtora do filme "Dark Horse", sobre a história de Jair Bolsonaro. O goiano, porém, disse que o tema não faz parte da "pauta crítica" dele.

 por Folhapress

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Netto Donato esteve na manhã desta segunda-feira (01/06) na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Arthur Natalino Deriggi, localizada no bairro Cidade Aracy e que atende 1.200 alunos no Fundamental I e II e na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O prefeito, que estava acompanhado dos secretários de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Michael Yabuki, de Gestão da Cidade e Infraestrutura, Leonardo Lázaro, de Cidades Inteligentes e Transparência, Mateus de Aquino, de Gestão Pública e Integração Governamental, Laurie Lubek, aproveitou para conversar com o diretor da escola, Jacinto da Silva Lima, com professores, alunos e as merendeiras. 

O prefeito Netto Donato destacou que está realizando uma série de visitas aos próprios públicos acompanhado por uma equipe multidisciplinar formada por engenheiros, técnicos, profissionais de tecnologia da informação e especialistas em segurança. Segundo ele, o objetivo é identificar as necessidades de cada local, seja em relação a reformas, manutenção ou ampliação dos espaços.

Durante a visita na EMEB, o prefeito ressaltou a importância de ouvir diretamente alunos, professores e gestores escolares. “As crianças vivenciam o dia a dia das escolas e sabem apontar o que pode ser melhorado. Ao conversar com elas, com os professores e com o diretor, percebemos que muitas demandas se repetem, o que nos ajuda a identificar as prioridades mais urgentes”, afirmou.

Netto Donato explicou, ainda, que a iniciativa faz parte de um trabalho contínuo de acompanhamento das estruturas públicas municipais. De acordo com ele, as visitas serão realizadas pessoalmente, ao lado da comissão técnica da Prefeitura, enquanto os secretários seguem conduzindo as atividades rotineiras de suas pastas. “Quero acompanhar de perto a realidade de cada local e avaliar, junto com nossa equipe técnica, as melhorias necessárias para elevar a qualidade dos serviços oferecidos à população”, concluiu.

O diretor da EMEB Arthur Natalino Deriggi, Jacinto da Silva Lima, destacou a importância da visita do prefeito e defendeu que esse tipo de aproximação com a comunidade escolar aconteça com mais frequência, especialmente em unidades de grande porte. 

Segundo ele, a escola atende cerca de 1.200 alunos, funciona em três turnos e também oferece ensino para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o que demanda atenção constante do poder público.

“É muito importante que o prefeito esteja presente e conheça de perto a realidade da nossa escola. Esse contato direto com a comunidade escolar permite que as demandas sejam ouvidas e compreendidas de forma mais efetiva. As crianças gostam de participar desses momentos e os profissionais também se sentiram à vontade para conversar, apresentar sugestões e compartilhar suas necessidades”, afirmou o diretor.

Ele ressaltou ainda que a presença da administração municipal fortalece o diálogo com a comunidade e contribui para a busca de soluções que garantam melhores condições de ensino e aprendizagem para alunos e educadores.

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Raquel Auxiliadora lançou o Processo Participativo e Educativo de Escolha de Nomes de Rua 2026, iniciativa que une educação cidadã, memória coletiva e participação popular em São Carlos.

A proposta convida professoras, professores, profissionais da educação e estudantes a refletirem sobre os nomes das ruas da cidade: quem é homenageado no espaço público, quais histórias são lembradas e quais trajetórias ainda seguem invisibilizadas.

Para apoiar as atividades, o mandato elaborou um caderno pedagógico gratuito, com sugestões de práticas, perguntas disparadoras, orientações para docentes, relação com a BNCC e critérios para construção das propostas.

Raquel apresentou o material ao secretário municipal de Educação, Roselei Françoso, e à dirigente regional de ensino, professora Débora Gonzalez Costa Blanco, fortalecendo o diálogo com as redes municipal e estadual.

Cada turma, escola ou grupo poderá sugerir coletivamente uma homenagem a uma pessoa já falecida, conforme a legislação. O processo dará prioridade a trajetórias de mulheres, mulheres negras e indígenas, educadoras, profissionais da educação, lideranças populares e pessoas com contribuição relevante para São Carlos.

As sugestões serão analisadas pelo Conselho Popular do mandato e depois encaminhadas para votação pública. As duas propostas mais votadas poderão virar nomes de ruas por meio de projeto de lei.

As inscrições seguem abertas até 25 de junho pelo site:
https://raquelauxiliadora.com.br/nomes-de-ruas-2026

“Os nomes das ruas também contam a história de uma cidade. Queremos que essa escolha seja mais democrática, educativa e representativa”, afirma Raquel.

BRASÍLIA/DF - Um pacote com mudanças que beneficiam partidos políticos meses antes do início da campanha eleitoral foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 19 e pode afetar a capacidade de fiscalização da Justiça Eleitoral.

O projeto de lei teve uma tramitação relâmpago e foi votado menos de três horas após a primeira leitura do texto, que terminou com um placar de 367 votos favoráveis contra 86. A proposta segue agora para o Senado.

As benesses incluem afrouxamento das regras para pagamento de multas e diminuição do prazo de prescrição de processos administrativos. Também preveem proibição de bloqueios no fundo partidário e no fundo eleitoral no semestre das eleições e autorização para disparo de mensagens.

Especialistas ouvidos pela Folha apontam que as reformas podem atingir a atuação da Justiça Eleitoral e criticam a suavização das punições. Alguns ponderam que parte da norma consolida entendimento sobre a individualização das punições a diretórios municipais, estaduais e nacionais já pacificado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O projeto prevê também que as mudanças passem a valer desde agora nos processos em curso e, retroativamente, em processos já arquivados. Segundo os especialistas, essa vigência pode ser considerada inconstitucional.

VIGÊNCIA E APLICAÇÃO

Do jeito que está, o PL prevê que as novas regras vigorariam imediatamente, o que pode violar o princípio da anualidade. A regra geral é que as mudanças que atingem diretamente o processo eleitoral valem apenas para eleições que ocorram um ano após o início da vigência da norma.

Embora o projeto não altere a Lei das Eleições, mas apenas a Lei dos Partidos Políticos, algumas regras podem não valer para 2026, afirma Luiz Eduardo Peccinin, advogado eleitoral e doutor pela UFPR (Universidade Federal do Paraná).

Além disso, as alterações que amenizam as multas, diminuem os prazos prescricionais e extinguem sanções de partidos que tenham se fundido valeriam para processos em curso ou transitados em julgado.

Segundo Ricardo Vita Porto, advogado e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, esse ponto merece atenção. Aplicação retroativa de prazos a processos já transitados em julgado pode "tensionar a garantia constitucional da coisa julgada".

MULTAS E PARCELAS

As novas regras incluem também uma limitação ao valor da multa e flexibilização nas condições de pagamentos. Antes restritas a 20% do valor questionado, as sanções terão limite absoluto de R$ 30 mil. Além disso, o prazo de pagamento foi estendido para 180 meses, ou seja, 15 anos.

Segundo a advogada Carla Nicolini, também membro da comissão da OAB-SP, as mudanças ajudam a não comprometer as atividades de diretórios partidários regionais em municípios menores. Entretanto, ela pondera sobre a possibilidade de enfraquecimento de mecanismos de controle e fiscalização de recursos que vêm dos cofres públicos.

FUSÃO E INCORPORAÇÃO

Se a norma passar a valer, a fusão de partidos geraria suspensão de processos judiciais e administrativos das legendas anteriores até a nomeação do novo representante. Além disso, o partido criado não estará sujeito a punições aplicadas por irregularidades da prestação de contas.

Segundo Ricardo Vita Porto, como houve incentivo à redução do número de partidos nos últimos anos, muitas das legendas que se fundiram carregaram passivos das siglas anteriores. O projeto permitiria que obrigações financeiras sejam assumidas sem paralisar os partidos por sanções herdadas, diz.

PRESCRIÇÃO

O exame das contas passa a ter um prazo máximo de três anos. Após esse período, os processos serão extintos. As penalidades que incluem bloqueio no fundo partidário ou suspensão do órgão partidário terão prazo máximo de cinco anos. Com o fim desse prazo, essas sanções são prescritas automaticamente.

Há, também, a aprovação tácita de contas não questionadas pela Justiça Eleitoral. O parecer técnico é considerado automaticamente favorável, caso erros ou inconsistências não sejam apontadas no prazo de um ano após o protocolo.

Esse é um dos pontos que merecem atenção, pois "pode transformar a morosidade em benefício", diz Ricardo Vita Porto.

BLOQUEIO DE FUNDOS

A nova regra veda o bloqueio de repasses dos fundos no semestre das eleições. A medida proíbe suspensões por dívidas antigas ou falta de contas, garantindo recursos às siglas durante o pleito.

Como explica Luiz Eduardo Peccinin, a norma já valia desde 2015. O projeto apenas explicita que a vedação também se aplica ao fundo eleitoral e que órgãos partidários não podem ser suspensos nesse período.

Porto afirma que tais bloqueios acontecem, por exemplo, por penhoras em condenações judiciais. Segundo ele, há uma incompreensão sobre a natureza dos partidos, que são tratados como "uma empresa com filiais, quando na verdade cada órgão partidário possui personalidade jurídica, CNPJ e gestão próprios".

DISPARO EM MASSA DE MENSAGENS

Com a regra, partidos podem registrar números de telefone oficiais para o envio de mensagens a eleitores. O uso de bots para contatos cadastrados não configuraria disparo em massa, desde que haja opção de descadastramento e a finalidade seja eleitoral.

Carla Nicolini afirma que o projeto busca diferenciar comunicação partidária institucional de práticas ilícitas de disparo em massa associadas à desinformação eleitoral. "A controvérsia jurídica deverá se concentrar na delimitação entre comunicação partidária legítima e eventual utilização abusiva dessas ferramentas em contexto eleitoral", diz.

Porto afirma que a expressão "disparo em massa" não corresponde ao que o projeto propõe. "O que se cria é um canal oficial, registrado perante a Justiça Eleitoral, para comunicação com eleitores que previamente consentiram em receber mensagens e que podem se descadastrar", diz.

Segundo Peccinin, esse é um exemplo das regras que dizem respeito diretamente ao processo eleitoral e, com base no princípio da anuidade, não devem valer em 2026.

Além disso, o presidente Lula (PT) já afirmou que vai vetar o trecho que permite os disparos em massa de mensagens, caso aprovado pelo Senado.

por Folhapress

Novo órgão permanente atuará na defesa dos direitos das mulheres, no combate à violência e no acolhimento de vítimas no município

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos oficializou a criação da Procuradoria Especial da Mulher, órgão permanente e independente instituído pela Resolução nº 388, de 6 de agosto de 2025. A composição foi definida por meio da Portaria nº 13, de 27 de maio de 2026, assinada pelo presidente da Câmara, Lucão Fernandes. 

A Procuradoria passa a ser formada pelas vereadoras Raquel Auxiliadora, que assume como Procuradora Especial, além das procuradoras adjuntas Cidinha do Oncológico, Larissa Camargo e Fernanda Castelano.

O presidente da Câmara, Lucão Fernandes, destacou que a criação da Procuradoria representa um avanço importante nas políticas públicas de proteção às mulheres no município.

“Estamos dando mais um passo concreto na construção de uma cidade mais humana, segura e acolhedora para todas as mulheres. A Procuradoria Especial da Mulher será um instrumento fundamental para ouvir, orientar, acolher e encaminhar demandas importantes. Esse trabalho fortalece diretamente o projeto ‘São Carlos Por Elas’, que tem mobilizado toda a sociedade no enfrentamento à violência, ao feminicídio e ao bullying”, afirmou Lucão Fernandes.

A procuradora especial Raquel Auxiliadora ressaltou que o órgão nasce com a missão de ampliar a rede de proteção feminina dentro do Legislativo.

“Nosso objetivo é garantir que as mulheres tenham um espaço de acolhimento, orientação e defesa de seus direitos. A Procuradoria será uma ponte entre a população feminina e os órgãos de proteção, trabalhando de forma firme no combate à violência e na promoção da igualdade”, declarou.

A vereadora Cidinha do Oncológico destacou a importância da união entre os poderes e a sociedade civil.

“Precisamos fortalecer cada vez mais as políticas públicas voltadas às mulheres. Muitas vítimas ainda têm medo de denunciar, e esse órgão vem justamente para oferecer apoio, orientação e encorajamento para que elas saibam que não estão sozinhas”, afirmou.

Já Larissa Camargo enfatizou o papel educativo e preventivo da Procuradoria.

“Além do acolhimento, queremos trabalhar fortemente na conscientização, levando informação para escolas, entidades e comunidades. O combate à violência também passa pela educação e pela construção de uma cultura de respeito”, disse.

A vereadora Fernanda Castelano reforçou que a iniciativa amplia o compromisso da Câmara com as mulheres são-carlenses.

“A Procuradoria representa voz, escuta e proteção. É uma conquista importante para todas as mulheres da cidade e um instrumento que ajudará a fortalecer ações permanentes de enfrentamento à violência e valorização feminina”, destacou.

A criação da Procuradoria Especial da Mulher integra uma série de ações desenvolvidas pela Câmara Municipal dentro do projeto “São Carlos Por Elas”, iniciativa que vem promovendo audiências públicas, debates, palestras, visitas às escolas e mobilizações sociais voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher e à promoção da conscientização em toda a cidade.