SÃO CARLOS/SP - O vereador Edson Ferraz, Presidente Municipal do MDB em São Carlos, anunciou sua pré-candidatura a Deputado Estadual. O projeto político será construído em dobradinha com o Deputado Federal Baleia Rossi, Presidente Nacional do MDB.

A decisão é resultado de uma série de reuniões realizadas com Baleia Rossi e com Rodrigo Arenas, presidente Estadual do MDB, fortalecendo o alinhamento partidário para as eleições de 2026.

Ex-secretário de Esporte e Cultura de São Carlos e ex-Vice-Prefeito, Edson Ferraz construiu sua trajetória pública com forte atuação nas áreas de esporte, educação, inclusão social e políticas voltadas à juventude. Ao longo dos anos, consolidou sua liderança regional e ampliou o diálogo com municípios do entorno.

São Carlos é considerada cidade sede da Região Central do Estado de São Paulo e mantém vínculo direto com diversos municípios de pequeno porte, que dependem de articulação política para garantir recursos e investimentos estaduais.

Segundo Edson Ferraz, a pré-candidatura nasce da necessidade de ampliar a representatividade da região na Assembleia Legislativa.

“Quero ser candidato da Região Central do Estado de São Paulo. São Carlos é cidade sede e tem vínculo com muitos municípios pequenos que precisam do apoio de um deputado estadual que os represente de verdade”, afirmou.

A proposta é construir uma candidatura com base regional, dialogando com prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias das cidades vizinhas, buscando fortalecer pautas como saúde pública, infraestrutura, segurança e incentivo ao esporte.

Com a dobradinha entre Edson Ferraz e Baleia Rossi, o MDB pretende consolidar um projeto integrado, ampliando a presença política da Região Central tanto na Assembleia Legislativa quanto na Câmara dos Deputados.

BRASÍLIA/DF - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, voltou a afirmar nesta segunda-feira (23) que acabar com a escala 6x1 é uma das principais prioridades do governo federal este ano.

“A proposta que nós estamos defendendo, junto com o [presidente Luiz Inácio] Lula  é o fim da escala 6x1, ou seja, no máximo 5x2. No mínimo, o trabalhador ter dois dias de descanso por semana livres e reduzir a jornada máxima para 40 horas semanais sem redução de salário”, explicou.

Durante a participação na estreia do programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Boulos disse que há muita resistência de empresários contra a medida, mas que já era esperado, à exemplo de outros avanços históricos como a implantação do salário mínimo, do 13º salário ou férias remuneradas.

“Eu nunca vi patrão defender aumento de direito do trabalhador. Ele sempre vai ser contra, sempre vai contar um monte de lorota dizendo que vai acabar [com a economia]. O fato é que tudo isso foi aprovado historicamente no Brasil e a economia não ruiu”, afirmou.

Boulos disse ainda que aprovar a PEC da Segurança Pública também é prioridade para que um Ministério da Segurança Pública possa ser criado com atribuições estabelecidas por lei.

A garantia de direitos do trabalhador de aplicativos de transporte também está entre um dos esforços do governo federal para este ano, destacou o ministro. 

Para ele é necessário estabelecer taxas de percentual fixas a serem repassadas às empresas que operam os aplicativos, para que o trabalhador não seja lesado.  

“A empresa só faz a intermediação tecnológica. Liga o passageiro ao motorista, faz a gestão de um aplicativo, ela não troca um pneu, não tem um carro, não dirige, e de cada viagem ela fica com 50% do lucro do trabalhador. Isso é inaceitável”, disse.

De acordo com o ministro, o debate se estende aos entregadores por aplicativo. No final do ano passado, a pasta liderada por Boulos anunciou a criação de um grupo de trabalho para formular propostas de regulação trabalhista para a categoria.

A participação do ministro Guilherme Boulos no programa de estreia comandado pelo jornalista José Luiz Datena foi transmitida ao vivo dos estúdios da Rádio Nacional, em São Paulo. 

Hidrovias

O ministro informou que retorna ainda nesta segunda-feira a Brasília para uma reunião com lideranças indígenas do estado do Pará que protestam contra o Decreto nº 12.600, de agosto de 2025, que inclui as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND).

No final de semana, representantes do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita) ocuparam o escritório da multinacional Cargill, que opera no Porto de Santarém, no Pará, exigindo a revogação do decreto, por considerarem que os efeitos de medida ameaçam o meio ambiente e a soberania alimentar dos povos.

“Eu tenho defendido que o governo atenda a pauta indígena e eu acho que tem possibilidade real disso acontecer. Eu acredito que hoje vamos ter notícias boas sobre isso”, adiantou Boulos.

Ao ser questionado sobre uma medida mais efetiva, como a revogação do decreto, o ministro disse que a decisão ainda passará pelo debate com outros ministérios que participaram da construção do decreto. 

“Esse decreto foi publicado antes de eu entrar no governo, mas te adianto que a minha defesa é que a gente consiga atender à reivindicação deles que é justa e necessária”, afirmou.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou que dados do banqueiro Daniel Vorcaro obtidos por meio de quebras de sigilo sejam devolvidos à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS e compartilhados com a Polícia Federal (PF). A pedido da CPMI, ele reconsiderou decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli - antigo relator do caso - que determinou que as informações obtidas com a quebra de sigilo de Vorcaro ficassem sob guarda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

"A investigação de fraudes em detrimento do sistema previdenciário envolve interesse público primário, relacionado à proteção do patrimônio público, bem como à defesa de parcela vulnerável da população", afirmou o ministro na decisão.

O ministro considerou ainda que a entrega das informações à PF e a devolução dos dados obtidos a partir de iniciativa da CPMI do INSS são medidas "adequadas, necessárias e proporcionais para assegurar a continuidade das investigações e a plena realização da finalidade constitucional das CPIs".

Mendonça também determinou que o uso dessas informações "observe rigorosamente as garantias fundamentais, inclusive quanto à preservação da intimidade e à cadeia de custódia da prova".

por Estadao Conteudo

EUA - A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou nesta sexta-feira (20) as tarifas sobre produtos importados impostas globalmente pelo presidente Donald Trump. Por seis votos a três, o tribunal manteve a decisão de um tribunal inferior que definiu excesso de autoridade de Trump.

A Corte decidiu que a interpretação do governo Trump de que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês) concede ao presidente poder para impor as tarifas interferiria nos poderes do Congresso e violaria um princípio jurídico chamado doutrina das questões importantes.

A doutrina exige que ações do Poder Executivo de “vasta importância econômica e política” sejam claramente autorizadas pelo Congresso. Anteriormente, o tribunal usou o mesmo argumento para barrar ações executivas- chaves aplicadas pelo ex-presidente dos Estados Unidos Joe Biden.

Em voto, o presidente da Suprema Corte, John Roberts, citando a decisão anterior, destacou que Trump deve “apontar uma autorização clara do Congresso para justificar sua afirmação extraordinária do poder de impor tarifas”, acrescentando: “Ele não pode fazer isso”.

A decisão do tribunal veio após uma contestação judicial movida por empresas afetadas pelas tarifas e por 12 estados norte-americanos, a maioria deles governados por democratas, contra o uso sem precedentes da lei por Trump para impor unilateralmente impostos de importação.

Brasil

Em janeiro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços divulgou que, em meio ao tarifaço imposto por Trump, as exportações brasileiras para os Estados Unidos recuaram 6,6% em 2025, somando US$ 37,716 bilhões, ante US$ 40,368 bilhões registrados em 2024. 

No sentido oposto, as importações de produtos norte-americanos cresceram 11,3% no ano passado, alcançando US$ 45,246 bilhões, contra US$ 40,652 bilhões no ano anterior. Com a queda das exportações e a alta das importações, o Brasil encerrou 2025 com déficit de US$ 7,530 bilhões na balança comercial com os Estados Unidos. 

Em novembro de 2025, o mandatário estadunidense anunciou a retirada da tarifa adicional de 40% aplicada a uma série de produtos brasileiros. Ainda assim, conforme cálculos do próprio ministério, 22% das exportações do Brasil para os Estados Unidos, o equivalente a US$ 8,9 bilhões, continuam sujeitas às tarifas estabelecidas em julho.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - O presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), Vinicius Marchese, será homenageado com o título de Cidadão Honorário de São Carlos. A honraria foi concedida por meio do Decreto Legislativo nº 1111, de 06 de novembro de 2025, de autoria do vereador Jùlio Cesar (PL).

A entrega oficial do título acontecerá em sessão solene no dia 23, segunda-feira, a partir das 19h, na sede da AEASC (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos), reunindo autoridades, profissionais da área e convidados.

O reconhecimento destaca a relevante contribuição de Vinicius Marchese para o fortalecimento da engenharia e da agronomia no Brasil. Ex-presidente do CREA-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo) e atualmente à frente do CONFEA, Marchese tem atuação marcante na valorização dos profissionais do Sistema CONFEA/CREA e na promoção de políticas que fortalecem a infraestrutura e o desenvolvimento técnico dos municípios.

Ao longo de sua trajetória, tem apoiado cidades por meio de parcerias com prefeituras e orientação técnica, contribuindo para a melhoria da gestão pública, da qualidade das obras e da segurança das construções. Seu trabalho reforça a importância da engenharia como instrumento estratégico para o crescimento sustentável.

Autor da homenagem, o vereador Jùlio Cesar ressaltou que a concessão do título simboliza o reconhecimento de São Carlos a uma liderança que contribui de forma efetiva para o desenvolvimento das cidades. “É uma justa homenagem a quem trabalha pela valorização da engenharia e pelo fortalecimento dos municípios, impactando diretamente na qualidade de vida da população”, destacou.

BRASÍLIA/DF - As inscrições para mesárias e mesários voluntários, que desejam atuar nas Eleições 2026, seguem abertas e podem ser feitas pela internet, no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Além da ficha de inscrição, a página reúne informações sobre o papel desses colaboradores, os benefícios para quem exerce a função e as principais dúvidas a respeito de treinamento, convocação, entre outros assuntos.
 

A Justiça Eleitoral paulista lançou a campanha #OrgulhoDeSerMesário, que busca incentivar as inscrições de pessoas para compor a mesa receptora de votos. Produzidas pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), as peças destacam experiências positivas de mesários voluntários da vida real. Os cartazes da campanha foram enviados às zonas eleitorais do estado para divulgação local.
 

Após realizar a inscrição, a ficha da pessoa será analisada pelo cartório para verificar se existe vaga na seção eleitoral onde vota, no mesmo local, ou em um local de votação próximo. Havendo vaga e não existindo impedimento, a voluntária ou voluntário poderá receber a convocação. As inscrições para mesários voluntários também podem ser feitas por meio do aplicativo e-Título ou diretamente nos cartórios (consulte a unidade mais próxima).
 

Como regra, qualquer pessoa maior de 18 anos e em situação regular com a Justiça Eleitoral pode se tornar mesário ou mesária. Entretanto, há algumas exceções:

• Candidatas e candidatos, seus cônjuges e parentes até o segundo grau;
• Membros de diretórios de partidos políticos com função executiva;
• Autoridades e agentes policiais;
• Funcionários e funcionárias do Executivo em cargos de confiança;
• Pessoas que pertencem ao serviço eleitoral;
• Menores de 18 anos;
• Agentes de Segurança Penitenciária, de Escolta e Vigilância Penitenciária e Guardas Civis Municipais, mesmo que a título voluntário.

Atualmente, a Justiça Eleitoral mantém alguns benefícios para quem desempenha a função, incluindo:

• 2 dias de folga para cada dia trabalhado;
• 2 dias de folga para um ciclo completo de treinamento, em qualquer modalidade (presencial ou on-line);
• Certificado dos serviços prestados à Justiça Eleitoral;
• Auxílio-alimentação por dia de atuação (com valor de R$ 65 para as eleições de 2026, conforme Portaria nº 86/2025 do TSE);
• Preferência no desempate em concursos públicos (se previsto em edital);
• Utilização das horas trabalhadas para atividades complementares em faculdades.

Números das Eleições 2024
 

Nas eleições municipais de 2024, 52% dos cidadãos e cidadãs que atuaram na linha de frente da votação em todo o país participaram de forma espontânea. No estado de São Paulo, esse número foi ainda maior: 67% dos mesários e mesárias convocados no 1º turno se inscreveram voluntariamente, chegando a mais de 277 mil pessoas. Já no segundo turno, 137.966 voluntários e voluntárias desempenharam a função, cerca de 77% do total de mesários paulistas convocados.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal, durante sessão de quinta-feira (19) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do vereador Lineu Navarro (PT) que reserva no mínimo 10% das vagas de estágio às Pessoas com Deficiência na administração pública direta, no SAAE, PROHAB, Pró-Memória e FESC.

Segundo Lineu, o projeto tem o objetivo principal de contribuir para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, promovendo a capacitação de todos, sem preconceitos de qualquer natureza, como já preconiza a Constituição e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

“Para conquistarmos mais igualdade são necessárias medidas concretas que compensem desvantagens históricas e sociais. Estudantes com deficiência enfrentam muitas dificuldades para acessar oportunidades de estágio, essenciais para a aprendizagem e para a inserção no mercado de trabalho”, argumentou.

Na aplicação da lei, segundo Lineu, a administração pública deverá criar políticas que inspirem a iniciativa privada e a sociedade como um todo para essa proposta, além de adaptar as estruturas físicas e organizacionais dos locais de trabalho garantindo a acessibilidade e elevando o padrão de funcionalidade para todos os servidores e cidadãos.

“Todos nós vereadores aguardamos que o prefeito promulgue esta lei o quanto antes, fazendo com que a cidade dê um passo importante para transformar o princípio constitucional em realidade prática”.

Lineu destacou ainda que a inclusão de estagiários com deficiência enriquece o ambiente de trabalho, promove a inclusão, a criatividade e a melhoria contínua dos serviços públicos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e preparada para valorizar o potencial de todos os seus cidadãos.

SÃO CARLOS/SP - Na última quinta-feira (19), a vereadora Cidinha do Oncológico, que tem atuado na defesa da ampliação do acesso à saúde pública no município, participou de uma reunião com o prefeito Netto Donato para apresentação de proposta de reativação de projeto voltado ao fortalecimento da política municipal de atendimento em saúde às populações em situação de vulnerabilidade social.

O encontro contou com a participação do Dr. Ubiratan Adler, docente do Departamento de Medicina da Universidade Federal de São Carlos, que apresentou uma proposta de reativação do Projeto Integra Rua, atividade de extensão que ofertou atendimento multidisciplinar, inicialmente na Unidade Saúde Escola da UFSCar (USE) e depois na UBS Vila Isabel a pessoas em situação de rua, em colaboração com o Consultório na Rua e com outros equipamentos municipais, como o Centro POP e a Casa de Passagem. A ideia é uma nova versão da atividade, com o objetivo de oferecer um atendimento inicial multidisciplinar a toda a população em situação de rua de São Carlos, durante o mês de julho de 2026 na USE, após as devidas aprovações da UFSCar. Em nova colaboração com o Consultório na Rua, seria possível identificar as necessidades de saúde e as características sociodemográficas e psicossociais dessa população.    

Durante a reunião, foi destacada a importância da retomada e ampliação de iniciativas interinstitucionais, especialmente diante do aumento do número de pessoas em situação de rua no município. Cidinha destaca que, frequentemente, é abordada por moradores da cidade e comerciantes que pedem auxílio para lidar com demandas relacionadas a presença de pessoas em situação de rua em locais públicos.

Segundo estudo realizado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) de 2018, a vulnerabilidade social tem sido apontada como fator agravante para o desenvolvimento e a cronificação de diferentes doenças, o que exige respostas articuladas, humanizadas e integradas por parte do poder público.

O prefeito Neto Donato manifestou-se favorável à construção de mais uma iniciativa conjunta entre a Prefeitura e a UFSCar, com o objetivo de fortalecer as ações já existentes em São Carlos e ampliar o cuidado integral a essa população. A proposta apresentada ao Prefeito, prevê a oferta de atendimento em saúde, ações de cuidado e levantamento de dados que permitam atuar de forma mais efetiva frente às demandas apresentadas por essa população. 

Para o Dr. Ubiratan, com a reativação do Projeto Integra Rua, será possível garantir um cuidado mais abrangente em saúde que leve à melhoria dos quadros crônicos que geralmente acometem essa população em situação de rua.” “Com isso, haverá uma redução da sobrecarga de atendimento nas próprias unidades de saúde do município. Para viabilizar o Integra-Rua, bem como as atividades da Medicina que já ocorrem na USE, será necessária a retomada dos exames subsidiários, suspensos por motivos alheios à UFSCar. 

Como etapa inicial do projeto, que busca fortalecer os vínculos interinstitucionais, será agendada em breve, nova reunião no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde para apresentação detalhada da proposta e avanço na criação de termo de cooperação técnica entre o Município e a UFSCar.

A iniciativa reforça a importância do apoio institucional e da articulação entre universidade e poder público como estratégias fundamentais para qualificar as ações já realizadas, ampliar o acesso aos serviços e assegurar o direito à saúde às populações mais vulneráveis de São Carlos.

Para o prefeito Netto Donato poder estabelecer novas parcerias evidencia a preocupação de seu governo em buscar soluções para problemas crônicos que afetam o dia a dia da cidade. “Existem questões crônicas em São Carlos, de muitos anos, que exigem a ação conjunta de várias secretarias, a parceria com o que é produzido nas universidades e o papel importante de apoio das entidades religiosas.” 

SÃO CARLOS/SP - Durante a quarta sessão ordinária da Câmara Municipal nessa quinta-feira (19), o vereador Edson Ferraz fez um pronunciamento firme sobre a situação das vias públicas de São Carlos e cobrou que a operação tapa-buracos seja tratada como medida emergencial e prioridade pela administração municipal.

Segundo o parlamentar, o problema vai além da infraestrutura e impacta diretamente a segurança da população.

“Estamos falando de uma situação emergencial. É prioridade. Não dá para esperar. É preciso agir com rapidez, com pró atividade e com comprometimento da secretaria responsável para dar uma resposta à população”, afirmou Edson.

O vereador ressaltou que, em suas andanças pelos bairros, tem recebido inúmeras reclamações de moradores que relatam danos em veículos e riscos constantes de acidentes, especialmente com motociclistas e ciclistas.

Para Edson Ferraz, a manutenção das ruas precisa ser encarada como ação estratégica e preventiva, evitando prejuízos maiores no futuro.

“A população espera eficiência. Quando falamos de buracos nas ruas, estamos falando de segurança e respeito com quem vive e trabalha na nossa cidade”, completou.

A cobrança do vereador reforça a necessidade de respostas rápidas e planejamento eficaz para garantir melhores condições de tráfego e mais qualidade de vida aos moradores de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos recebeu oficialmente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (CREA-SP) e da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos (AEASC) os primeiros relatórios técnicos de inspeção de obras de arte especiais do município. A iniciativa, apresentada ao prefeito Netto Donato nesta quinta-feira (19/02), no Paço Municipal, faz parte do convênio firmado em dezembro, que previa o cadastramento e avaliação de pontes, viadutos e passarelas da cidade, sem custo para o município, com o objetivo de garantir segurança e prolongar a vida útil dessas estruturas.

Durante a reunião no Paço Municipal, o chefe da unidade de inspetoria do CREA em São Carlos, Everton Gianlourenço, explicou que o Conselho disponibilizou dois engenheiros especialistas em infraestrutura para realizar inspeções em equipamentos públicos apontados pela Prefeitura como mais antigos. “Eles elaboraram os laudos e apresentamos os resultados ao prefeito e ao secretário, para que definam os próximos passos das manutenções necessárias”, afirmou.

O secretário de Gestão da Cidade e Infraestrutura, Leonardo Lázaro, detalhou que foram vistoriadas quatro estruturas: o viaduto da Avenida Trabalhador São-carlense e três pontes, na Rua Major Manoel Antônio de Matos, na Alameda dos Heliótropos (Cidade Jardim) e na Rua Ângelo Passeri (Jardim Alvorada). “O trabalho de inspeção serve como etapa preliminar para uma possível reforma. Ele indica a situação atual de cada obra e qual a urgência que precisamos dar no atendimento. O resultado foi positivo: não temos nenhuma obra crítica, o que nos dá tempo para programar os projetos de recuperação”, destacou.

O prefeito Netto Donato ressaltou a importância da parceria. “Somos uma gestão que prioriza parcerias consistentes, e com o CREA e a Associação dos Engenheiros já colhemos frutos. Foram quatro vistorias em pontos estratégicos da cidade. Agora, os relatórios seguem para análise da Secretaria de Gestão da Cidade, que vai definir os reparos e providências necessárias”, disse.

Os relatórios técnicos apontam que as estruturas estão em estado regular, com sinais de envelhecimento e necessidade de manutenção preventiva, mas sem risco imediato de colapso. Entre as recomendações estão limpeza, correção de infiltrações, reforço de drenagem, reparos localizados no concreto e implantação de sinalização de carga máxima para veículos pesados.

“Com esse diagnóstico inicial, a Prefeitura de São Carlos passa a contar com informações técnicas essenciais para planejar intervenções de forma segura e transparente, garantindo maior confiabilidade e vida útil às obras de arte que sustentam a mobilidade urbana da cidade”, concluiu o prefeito Netto Donato.

O vereador Júlio César e assessor da presidente do CREA SP, Ligia Mackey, também participou da entrega dos relatórios.