BRASÍLIA/DF - O presidente Lula (PT) afirmou que o Brasil não estava preparado para enfrentar as queimadas que atingem diferentes regiões do país.

O presidente ainda sugeriu que os focos de incêndio podem ser decorrentes de ações orquestradas. Disse sentir um "oportunismo" de alguns setores que tentam criar confusão nesse país. Lula, no entanto, não descreveu quais seriam os setores e não apresentou nenhum indício sobre as supostas ações coordenadas.

"O dado concreto é que a mim parece muita anormalidade. Algumas coisas são as de sempre, corriqueira, que pega fogo. A seca é a maior dos últimos tempos, o calor também e está no mundo inteiro", declarou o presidente.

"Mas algo me cheira de oportunismo também, sabe, de alguns setores, tentando criar confusão nesse país. O que queremos é autorização para fazer as investigações, cumprir inquéritos, investigar, interrogar porque, sinceramente, se as pessoas estiverem cometendo esse tipo de crime a lei tem que ser exercida na sua plenitude", completou.

Lula reuniu chefes de outros Poderes e outras autoridades em uma reunião no Palácio do Planalto, para discutir um pacote de medidas contras as queimadas e incêndios florestais.

Participam os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso; da Câmara dos Deputado, Arthur Lira (PP-AL); e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Também participam da reunião o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Herman Benjamin; e o vice-presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo Filho; além de ministros do governo Lula.

O governo federal pretende apresentar depois da reunião um pacote de medidas para enfrentar os incêndios que atingem diferentes regiões do país, destruindo vegetação nativa e despejando fumaças das queimadas nas cidades.

Lula repetiu algumas vezes que não poderia "ainda" falar que são ações criminosos os focos de incêndio em diferentes partes do país, mas que há "indícios fortes". Disse que as ações talvez estejam ligadas com interesses políticos.

O presidente não apresentou nenhum tipo de provas para sustentar as suas acusações, em particular a respeito da suposta orquestração. Disse que um indício forte seria a prisão de 20 pessoas no Rio de Janeiro. Em outro momento, disse que visitou uma comunidade na Amazônia e no caminho de volta haviam colocado fogo como "provocação"

Lula também não citou nomes, mas acrescentou que "uma pessoa muito importante" na convocação dos atos do 7 de Setembro na avenida Paulista havia indicado que botaria "fogo no Brasil".

Essa reunião aqui é para tomar algumas atitudes que não estão previstas no nosso dia a dia hoje. Alguma coisa que as pessoas estão tentando, sabe, essa ação criminosa, sejam avisadas de que a gente não está para brincadeira. A gente vai levar muito a sério, porque esse país não pode [ser atingido dessa forma], possivelmente tudo isso seja por conta da COP30 aqui no Brasil, seja pela performance que o Brasil tem na discussão ambiental no mundo inteiro, talvez uma parte disso seja por interesses políticos", afirmou o presidente.

"A gente não sabe, não pode acusar, mas que há suspeita. É importante não deixar de dizer a vocês que uma pessoa muito importante na convocação do ato em setembro, na avenida paulista, utilizou a palavra 'vamos botar fogo no Brasil' ou o 'Brasil vai pegar fogo'. Isso tem na internet, vocês podem ver", acrescentou.

Lula também acrescentou que o país não estava preparado para enfrentar essas situações. E pediu um trabalho conjunto entre os Poderes para dotar os entes federados e as instituições de ferramentas para enfrentar novas crises climáticas.

"O dado concreto é que hoje, no Brasil, a gente não estava 100% preparado para cuidar dessas coisas. As cidades não estão cuidadas. Até 90% das cidades estão despreparadas para cuidar disso. Os estados são poucos o que estão com preparação, que têm defesa civil, bombeiro, brigadistas quase ninguém tem", afirmou.

Em sua fala, Arthur Lira defendeu que uma das linhas de ações deve ser para minar a atuação de organizações criminosas.

"Estamos com problemas climáticos sérios, mas estamos enfrentando problema iminente de organizações criminosas, inclusive no ateamento de fogo", afirmou.

A catástrofe climática também provoca uma severa seca na região Norte do Brasil, deixando rios inavegáveis e ameaçando o abastecimento de algumas cidades.

No último fim de semana, um incêndio destruiu parte do Parque Nacional de Brasília. A capital federal amanheceu nesta segunda-feira (16) coberta pela fumaça das queimadas.

Ainda no domingo (15), Lula e a primeira-dama Janja sobrevoaram a área consumida pelo fogo no Parque Nacional de Brasília.

A crise climática e o alastramento dos incêndios por diversas regiões do país vêm dando munição para a oposição, em particular a ala ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O argumento é de que o antecessor foi duramente criticado em 2020 por causa dos incêndios que destruíram parte do pantanal, mas agora prejuízo ambiental se mostra ainda maior.

FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - O secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, acompanhado do Adjunto da pasta, Paulo Cesar Belonci, do diretor de Departamento de Operações de Inteligência e Tecnologia, Evandro Gimenez Mione, e do chefe de Seção de Inteligência, Planejamento, Estatística e Processamento de Dados, Fineias Bernardo da Silva, se reuniu nesta terça-feira (17/10), em São Paulo, com o coordenador do Grupo de Tecnologia da Informação da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), Tenente Marcelo Douglas de Souza, para discutir sobre o projeto “Muralha Paulista”. O objetivo da reunião foi atualizar a equipe da Secretaria de Segurança de São Carlos sobre a tecnologia e equipamentos para a integração do município a esse novo sistema de segurança pública.

O Programa “Muralha Paulista” é um projeto de segurança pública do Estado de São Paulo que pretende reduzir a criminalidade na região. O programa foi criado pelo governador Tarcísio de Freitas e tem como objetivo aumentar o monitoramento por câmeras de segurança e integrar os dados a sistemas digitais da polícia, restringir a mobilidade criminal e aumentar a probabilidade de prisão de criminosos durante seus deslocamentos no território paulista.

O programa Muralha Paulista é constituído por um conjunto integrado de soluções tecnológicas de infraestrutura física, de operação em nuvem e de inteligência artificial, integra câmeras de todo território estadual às forças de segurança, monitorando cidades e rodovias,  conectado ao sistema Cortex, software que reúne uma base de dados nacional, utilizado por várias cidades e capitais, inclusive por São Carlos, além da possibilidade de conexão com câmeras de estádios ou de eventos, estabelecimentos comerciais e até das residências particulares que possuam capacidade mínima para obtenção e transmissão de dados considerados suficientes, tudo operacionalizado por meio da integração, no centro de fusão de dados (“fusion center”) da Secretaria da Segurança Pública, onde o software de reconhecimento facial é rodado, possibilitando reconhecer procurados pela justiça, veículos furtados ou roubados e também pessoas desaparecidas. 

Samir Gardini, secretário de Segurança Pública, ressalta que São Carlos é referência em tecnologia de segurança e possui toda a infraestrutura para a integração nesse novo sistema. “Nós estivemos na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aprimorar o sistema “Detecta” que está sendo transferido para o “Muralha Paulista”, que é um novo sistema que vai abrigar vários bancos de dados, integrar todas as tecnologias de monitoramento e de leituras de placas, controlando a mobilidade do crime, além de obter dados para estatísticas. Uma notícia muito boa é que esse programa vai integrar as câmeras de particulares, ou organizações que tenham interesse de colocar as câmeras no sistema, o munícipe entra no site e lá tem todas as regras e disponibiliza suas câmeras, isso vai criar um sistema interligando todas as câmeras, não só as públicas, mas também as particulares. Somente nesse mês de agosto as nossas câmeras registraram mais de 1 milhão e trezentas mil passagens de veículos, temos uma câmera na área rural do município que em 15 dias de setembro registrou mais de 1.100 passagem de veículos, isso mostra a dimensão de dados coletados com esse sistema.    Estamos no caminho certo, estamos a frente de vários municípios, possuímos nosso próprio sistema de monitoramento com câmeras modernas, câmeras  leitoras de placas, integradas ao “Detecta” e também a outros programas de segurança do governo e estamos deixando um legado de tecnologia em segurança pública para a população”, finaliza Gardini.  O projeto também prevê o uso de tecnologias como drones inteligentes, inteligência artificial e inteligência de dados aéreos.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos iniciou nesta semana o recapeamento de 31.612,18 m2 de vias nos bairros Jardim Pacaembu e Cruzeiro do Sul. O recape está chegando nas ruas Sergipe, Goiás, Piaui, Pará, Marcilio Dias e Deusdedit Freitas de Almeida, nasTravessas Tarcilia de Oliveira Cyrino, Aparecida Basilio de Camargo Silva e na Avenida República do Líbano.

Os recursos são referentes aos R$ 35 milhões de créditos conquistados junto ao Banco do Brasil para melhoria de vias públicas do município. Já tiveram as vias recuperadas por esse contrato os seguintes bairros: Américo Alves Margarido, Vila Faria, Vila Derigge, Rancho Velho, Vila Monteiro, Vila Santo Antônio, Douradinho, Jardim Gibertoni, Jardim São Carlos, Jardim São Paulo, Jardim Ricetti, Nova São Carlos, Castelo Branco, Azulville II, bairro Santa Felícia, além da recuperação asfáltica de outros 15.741,92 m2 de asfalto no Jardim dos Coqueiros e Jardim De Cresci. 

As ruas Treze de Maio, São Sebastião, Sete de Setembro, Jesuíno de Arruda, Monteiro Lobato, Major Manoel Antônio de Mattos, Sorbone e avenida Comendador Alfredo Maffei também já receberam o serviço.

Por esse contrato serão recapeados no total 586 quarteirões, o que corresponde a 464.999,34 m2. Ainda falta fazer o recape de vias no Cidade Aracy, Parque Santa Marta e no Parque Delta, além de outras ruas da região central.

Desde a primeira administração do prefeito Airton Garcia já foram recuperados 4.990 quarteirões, sendo 3.800 quarteirões recapeados de 2017 a 2020, depois com a pandemia o serviço foi paralisado. Retornando os trabalhos a Prefeitura conseguiu recuperar mais 595 quarteirões. Agora outros 586 também estão recebendo o serviço.

Instituição mantém o compromisso de ouvir as propostas dos candidatos e promover diálogos em prol da saúde

SÃO CARLOS/SP - Na terça-feira (17), a Santa Casa de São Carlos recebeu o candidato a prefeito, Mário Casale, para a apresentação de seu plano de governo. O encontro contou com a presença do provedor da instituição, Antonio Valério Morillas Junior, do diretor técnico Dr. Roberto Muniz Junior, da diretora de Práticas Assistenciais, Dra. Carolina Toniolo Zenatti, além dos mesários Omar Casale, Luis Carlos Trevelin, Silvio Coelho e Alberto Antônio Ivo de Medeiros. Colaboradores da Santa Casa também participaram e tiveram a oportunidade de fazer perguntas diretamente ao candidato.

Durante a apresentação, Mário Casale destacou suas propostas para a área da saúde, ressaltando a ampliação dos programas de saúde da família e a criação de iniciativas para o acompanhamento de doenças crônicas. “Queremos nos antecipar aos problemas, trabalhando de forma preventiva para reduzir os custos tanto na Santa Casa quanto nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A saúde precisa ser tratada de forma estratégica, com foco na prevenção e no atendimento de qualidade à população”, afirmou o candidato.

O provedor da instituição ressaltou a importância de receber os candidatos à prefeitura e ouvir de perto suas propostas para a cidade. “A Santa Casa sempre estará de portas abertas para iniciativas que contribuam para o desenvolvimento da nossa cidade, em especial na área da saúde. Esses encontros são fundamentais para entendermos como o futuro prefeito pretende atuar em prol da população e da nossa instituição”, destacou Morillas Junior.

Na quarta-feira (18), a instituição receberá o candidato Newton Lima, e na quinta-feira (19) será a vez de Netto Donato apresentar suas propostas.

SÃO PAULO/SP - Tanto José Luiz Datena (PSDB) quanto Ricardo Nunes (MDB) usaram o direito de resposta aprovado para falar sobre Pablo Marçal (PRTB). Datena iniciou sua fala afirmando que o ex-coach continuava atacando sua honra e sua família "sem fundamentos" e o acusou de ter enriquecido com golpes.

Por sua vez, o atual prefeito aproveitou a oportunidade para reafirmar que Marçal teria crescido às custas de golpes em pessoas e disse que se manterá "sereno" quanto às acusações do candidato.

Marçal também obteve direito de resposta em relação às declarações de ambos e os atacou simultaneamente, classificando Nunes como "bandido" e Datena como "orangotango".

POR ESTADAO CONTEUDO

SUÉCIA - O governo da Suécia anunciou um novo incentivo para que migrantes voltem para seus países. A medida oferece 350 mil coroas suecas (cerca de R$ 190 mil) para cada adulto que se voluntariar no programa.

Atualmente, o governo conservador sueco é alinhado ao partido Democratas da Suécia (SD), que apoia o projeto. Segundo comunicado do ministro da Migração, Johan Forssell, o Estado está "tomando novas medidas para reorientar a política de migração".

O país nórdico tem políticas que ajudam imigrantes a se integrar à cultura local. Atualmente, os estrangeiros podem receber até 10 mil coroas (cerca de R$ 5.400) por adulto, e 5.000 coroas (em torno de R$ 2.700) por criança, com um limite de 40 mil coroas (cerca de R$ 21,8 mil) por família.

Durante a entrevista coletiva que apresentou as novas políticas, o deputado Ludvig Aspling (SD) afirmou que "esse auxílio existe desde 1984, mas é pouco conhecido, é mínimo e poucas pessoas o utilizam". Segundo ele, um possível aumento no benefício desse programa poderia atrair centenas de milhares de imigrantes desempregados ou que dependem de auxílios sociais.

Essa também foi a conclusão de um relatório encomendado pelo governo, publicado em agosto, que desaconselhou o aumento acentuado dessa política, já que foi considerada ineficaz monetariamente. Ainda em agosto, o governo anunciou que, pela primeira vez em mais de meio século, o número de pessoas deixando o país deve ser maior que o número de imigrantes em 2024.

Ulf Kristersson, primeiro-ministro sueco, chegou ao poder em 2022 a partir de uma coalizão com o partido SD que também previa um programa voltado para redução significativa da imigração. A Suécia recebe um número relevante de migrantes desde a década de 1990. Os movimentos se deram principalmente a partir de regiões de conflito, como a antiga Iugoslávia, Síria, Afeganistão, Somália, Irã e Iraque.

Na Europa, ainda existem outros países que oferecem subsídio para imigrantes que querem voltar ao seu país original. A Dinamarca paga mais de R$ 84 mil por pessoa, em comparação com cerca de R$ 7.800 na Noruega, R$ 15.700 na França e R$ 11.200 na Alemanha.

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência direta de R$ 18,35 milhões das contas do Starlink e do X (antigo Twitter) no Brasil para os cofres da União. Os valores foram destinados para o pagamento das multas aplicadas à rede social e à empresa de internet via satélite de Elon Musk. Mas, apesar da quitação das dívidas, a rede social continua bloqueada no País por descumprir outras ordens judiciais.

A plataforma não cumpriu o bloqueio de perfis que divulgavam mensagens criminosas e de ataque à democracia e ainda não instituiu representantes legais no X no País, como manda as leis. Como a plataforma ainda não se adequou às outras determinações, continua bloqueada no Brasil.

Na decisão, divulgada na quarta-feira, 11, Moraes entendeu que a Starlink faz parte do mesmo "grupo econômico de fato" do X. No dia seguinte à decisão, os bancos Itaú e Citibank informaram à Suprema Corte que os valores foram transferidos.

Com o pagamento realizado, os bloqueios dos ativos da Starlink foram cancelados, uma vez que o valor transferido era suficiente para arcar com as dívidas das empresas com o Estado brasileiro. A ordem de desbloqueio foi encaminhada ao Banco Central, à Comissão de Valores Mobiliários e aos sistemas de bloqueio do Judiciário.

As contas da Starlink estavam bloqueadas desde 29 de agosto, um dia antes do X ter suas atividades suspensas no País. Quando ocorreu o bloqueio das contas, a empresa de internet divulgou um comunicado classificando a decisão como "inconstitucional".

Juristas ouvidos pelo Estadão disseram que a forma que Moraes usou para garantir o pagamento das dívidas é excepcional no mundo jurídico. Segundo os especialistas ouvidos pela reportagem, a Justiça apenas pode cobrar de uma empresa o valor da dívida de outra que pertence ao mesmo dono se for comprovada a existência de fraude.

Eles explicam que isso ocorre quando é instaurada uma desconsideração de pessoa jurídica. O X pertence à X Holdings Corp, enquanto a Starlink é ligada à SpaceX, também de propriedade de Musk.

POR ESTADAO CONTEUDO

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos publica na edição desta terça-feira (17/09), do Diário Oficial do Município, Edição 2566, o Edital Nº 004/2024 do concurso público da educação destinado ao provimento de vagas para os empregos de Professor II, Professor III - Área Arte, Professor III - Área Ciências Físicas e Biológicas, Professor III – Área Educação Física, Professor III - Área Geografia, Professor III – Área História, Professor III - Área Inglês e para Professor III - Área Língua Portuguesa.

As inscrições devem ser realizadas via Internet, no endereço eletrônico www.nossorumo.org.br, a partir das 10h do dia 25 de setembro até 24 de outubro de 2024 às 23h59. Para realizar a inscrição, o candidato deverá acessar o site da Nossa Rumo e selecionar o certame desejado no campo “Inscrições abertas”. Uma nova tela será aberta com as informações do certame escolhido e o interessado deverá selecionar a opção “Inscreva-se já”, na qual será solicitado o número do CPF.

O valor da taxa de inscrição para a vaga de emprego de Professor II, com salário inicial de R$ 4.452,00 para 33 horas semanais é de R$ 70,00. Para as demais vagas de emprego o salário é de R$ 3.691,00 para 24 horas semanais e a taxa de inscrição é de R$ 88,49. Todos os empregos contam com os benefícios de Vale Transporte, Ticket Refeição, Cesta Básica, nos salários mensais, já estão inclusos o Auxílio Alimentação previsto na Lei nº 13.130/03, incorporado ao Vencimento Padrão por força da Lei nº 13.771/06 e o descanso semanal remunerado (DSR).

Confira parte do cronograma do Edital 004/2024:

25/09 a 24/10/24 – Período de inscrições;
25/10/24 - Data limite para o pagamento da inscrição;
30/10/24 - Divulgação da confirmação das inscrições efetivadas, solicitações de condições especiais para a realização da prova, candidatos inscritos como PcD, autodeclaração da cota racial, nome social e candidatos que concorrem no critério de desempate de jurado;
14/11/24 – Publicação do edital de convocação para as provas objetivas;
24/11/24 – Aplicação das provas objetivas;
09/01/25 – Publicação do edital de resultado final das provas objetivas e da avaliação de títulos.

O edital completo será publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (17/09) que pode ser acessado pelo endereço eletrônico www.saocarlos.sp.gov.br e no site www.nossorumo.org.br.

SÃO PAULO/SP - O candidato à prefeitura de São Paulo José Luiz Datena (PSDB) agrediu o candidato Pablo Marçal (PRTB) após ser provocado e chamado de “arregão”. O caso aconteceu na noite deste domingo, 15, durante o debate da TV Cultura.

Em um novo embate entre eles, Marçal chamou Datena de “arregão” e citou a desistência do apresentador em outras eleições. O ex-coach ainda relembrou a discussão entre eles na TV Gazeta, quando Datena deixou o púlpito para encarar Marçal.

Após a fala, Datena levantou e acertou o candidato do PRTB com a cadeira. Em seguida, a transmissão foi interrompida. O mediador do debate, Leão Serva, logo chamou o intervalo.

Fora do ar, Ricardo Nunes (MDB) entrou no meio para tentar apartar a briga. Mesmo assim, Datena e Marçal trocaram ofensas, enquanto os outros candidatos olharam a cena com perplexidade.

Na retomada do intervalo, a TV Cultura decidiu pela expulsão de Datena. Após o caso, Marçal optou por sua retirada do evento e foi levado ao hospital Sírio Libanês. Ainda não há informações sobre ferimentos.

Aos jornalistas – que foram impedidos de subir as escadas para acompanhar o desenrolar das discussões – Datena afirmou ter “perdido a cabeça” após as acusações. Mesmo com as agressões, o tucano garantiu que manterá a candidatura até o fim.

“Infelizmente, perdi a cabeça. Não deveria ter perdido? Acredito que não. Deveria ter saído do debate e ido pra casa, seria melhor”, disse.

“Pretendo me manter candidato. Pretendo me manter candidato até o fim. Depende do partido, depende de todo mundo. Espero que nível democrático restabeleça”, concluiu Datena.

Esse foi o segundo confronto entre eles no debate da TV Cultura. No primeiro, Datena se recusou a fazer perguntas a Marçal, que recordou um processo de assédio sexual contra o apresentador arquivado em 2019.

CARLOS EDUARDO VASCONCELLOS, JOÃO VITOR REVEDILHO / ISTOÉ

SÃO CARLOS/SP - Com o objetivo de ter responsabilidade social, transparência e respeito ao cidadão, a Prefeitura Municipal de São Carlos está em pleno processo de elaboração do planejamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025. 

Na manhã  desta sexta-feira (13/09), foi realizada pela Secretaria Municipal de Governo uma Audiência Pública, na Câmara Municipal, uma oportunidade para o Poder Executivo coletar sugestões, ouvir as demandas da população e de vereadores e apresentar o trabalho desenvolvido pelas secretarias do município.

A inciativa atende exigência legal prevista no Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal e o Art. 44 da Lei Federal n.º 10.527/2001 (Estatuto das Cidades) como forma de ampliar a participação da  população, ofertando um espaço democrático que, além de dar transparência, legitima o processo de planejamento orçamentário municipal. 

Vale lembrar que o Planejamento/Orçamento é constituído pelo Plano Plurianual (PPA), um conjunto de programas para 4 anos, elaborado no primeiro ano de gestão do mandato de um prefeito e tem vigência  a partir do segundo ano deste mandato até o primeiro ano de gestão de um novo mandato de prefeito, como forma de garantir a continuidade das ações  desenvolvidas pelo município; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com a priorização anual dos programas e metas fiscais; a Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumento legal  que detalha as receitas (previsão de recursos) que o governo (Prefeitura) ira arrecadar e fixa os gastos  e despesas; e finalmente  o Orçamento Municipal que é a alocação de recursos para a execução dos programas.

Fabiana Colmatti, diretora do Departamento de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Governo, explica que além da audiência, outra forma de participação da população é através do formulário disponível no site da Prefeitura, onde os cidadãos podem colocar sua contribuição, já que nem todos podem estar presentes nas audiências públicas.

“A partir desse encontro e finalizado o prazo de coleta do formulário, as demandas são encaminhadas para as Secretarias que buscam uma forma de atender a sociedade de forma eficaz. O prazo final para encaminhamento da versão final da LOA para apreciação da Câmara Municipal é 30 de setembro, a partir daí o Poder Legislativo analisa a LOA em duas sessões que devem ser realizadas antes do encerramento do exercício legislativo”, detalhou.

Também representaram da Secretaria Municipal de Governo na Audiência Pública de Elaboração da LOA 2025, Paula Corsso, secretária Adjunto de Governo, Heloisa Tomazini Jordão, Chefe de Seção Administrativa e Carlos Eduardo Galvani Nascimento, Chefe de Seção de Acompanhamento e Projeção Orçamentária.