SÃO CARLOS/SP - Na tarde desta sexta-feira (10), o vereador Gustavo Pozzi, reuniu-se com o vice-prefeito Edson Ferraz, o secretário de Esportes Thiago de Jesus, e o diretor do CEMAC, Carlos Caromano, para acertar os últimos detalhes da 5ª Copa Católica “Oswaldo Zuchinni”, que terá início em 19 de março.

 A competição será aberta no próximo domingo, 12 de março, às 9h, pelo bispo diocesano Dom Luiz Carlos Dias, com a celebração da santa missa na capela do asilo “Cantinho Fraterno”. Este ano, 14 times estão inscritos, envolvendo cerca de 300 participantes dos grupos de jovens da cidade.

A Copa Católica foi criada em 2018. O vereador Gustavo Pozzi destinou emendas parlamentares para que o evento acontecesse. “A Copa Católica tem meu apoio desde o começo, pois vejo os belos frutos que esse evento gera na comunidade”, comentou o parlamentar.

“O evento tem um caráter social importante, porque as inscrições dos times são feitas para arrecadar cestas básicas, e as penalidades são convertidas em alimentos, que, ao final, serão entregues a entidades filantrópicas da cidade”, explicou Gustavo Pozzi.

BRASÍLIA/DF - O governo federal lançou nesta sexta-feira (10) a plataforma digital Mãos à Obra, que tem como objetivo mapear obras paralisadas em todo o país que podem receber recursos para serem retomadas. Caberá às próprias prefeituras a tarefa de alimentar a plataforma com informações sobre os projetos. O anúncio foi feito na sexta-feira (10), em evento no Palácio do Planalto, com a presença de prefeitos e entidades de gestores municipais.

"Não é possível você imaginar que esse país pode ser governado de Brasília sem levar em conta a realidade dos municípios e dos estados brasileiros", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Temos, só para vocês terem ideia, mais de 14 mil obras paralisadas. Obras que começaram no meu governo, no governo da Dilma [Rousseff]. Houve uma paralisia. Podem ficar certos que nós vamos retomar todas as obras. Com os Mãos à Obra, vocês vão dizer quais obras na cidade de vocês que precisa ser feita", acrescentou.

Lula fez questão de ressaltar que o governo federal não fará distinção entre gestores municipais de partidos aliados ou da oposição. "As nossas divergências partidárias vão acontecer na época das eleições. O que que quero é que vocês saibam que nós vamos tentar recuperar a civilidade nesse país". Na mesma cerimônia, o presidente anunciou o reajuste de 39% no repasse da merenda escolar.  

As prioridades do Mãos à Obra são equipamentos de saúde, educação, esporte, cultura, além de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril de 2023 para incluir as informações, informou o governo.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

BOGOTÁ – O governo da Colômbia e o grupo guerrilheiro de esquerda ELN deram os primeiros passos em direção a um acordo de cessar-fogo bilateral e temporário, disseram os chefes de suas delegações nas negociações de paz nesta sexta-feira, ao encerrarem seu segundo ciclo de conversas, na Cidade do México.

O ELN é o grupo rebelde mais antigo da Colômbia, e as negociações são a pedra angular dos esforços do presidente Gustavo Petro — ele próprio membro dos agora desmobilizados insurgentes do M-19 — para trazer “paz total” à Colômbia.

Petro se comprometeu a negociar acordos de paz ou de rendição com os rebeldes remanescentes e gangues criminosas, e implementar plenamente um acordo firmado anteriormente com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), assinado em 2016.

“Demos os primeiros passos para firmar um cessar-fogo bilateral, nacional e temporário que criará melhores condições para a mobilização e participação dos colombianos no processo de paz”, disse Pablo Beltrán, do ELN.

A trégua será um grande desafio para o terceiro ciclo de negociações, previsto para ocorrer em Cuba, assim como irá desenvolver um “plano piloto” para a paz e a ampliação da participação nas negociações, disse Otty Patino, chefe da delegação do governo.

Um cessar-fogo marcaria um progresso importante após a confusão sobre o anúncio de Petro no final do ano passado sobre uma suspensão combinada das hostilidades forçar os dois lados a realizar breves discussões de emergência em Caracas.

Na véspera de Ano Novo, Petro anunciou um acordo de cessar-fogo, mas dias depois o ELN disse não concordar com a medida.

Reportagem de Julia Symmes Cobb / REUTERS 

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta relatou em sua fala na última sessão no legislativo a preocupação com o real estado das viaturas/ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de nossa cidade.

 Ele relatou que a cidade está trabalhando com apenas uma viatura: “Hoje temos apenas uma viatura em plenas condições para atender nossa cidade, algo que nos deixa extremamente preocupados. Necessitamos que medidas emergenciais sejam tomadas, o mais rápido possível, com o conserto dos veículos em manutenção e a aquisição de novas ambulâncias para atender a demanda necessária. Inclusive nosso mandato conquistou uma ambulância por intermédio do ex-deputado Júlio César e do atual deputado federal Luiz Carlos Motta”.  

 “Nosso papel como parlamentar é esse, se colocar no lugar das pessoas e buscarmos soluções. Não podemos deixar que o pior aconteça e vidas possam ser ceifadas por estarmos operando com apenas um veículo”, finalizou o parlamentar. 

CHINA - Xi Jinping garantiu um terceiro mandato de cinco anos sem precedentes como presidente da China na sexta-feira (10), um papel amplamente cerimonial, enquanto ele reforça seu domínio como o líder mais poderoso do país desde Mao Tsé-Tung, que ficou 27 anos no poder.

Quase 3.000 membros do parlamento da China, o Congresso Nacional do Povo (NPC), votaram unanimemente no Grande Salão do Povo para Xi, 69, ser presidente em uma eleição onde não havia outro candidato.

Xi também foi nomeado comandante por unanimidade dos 2 milhões de membros do Exército Popular de Libertação, uma força que recebe ordens do partido e não do país.

Em outra votação, o terceiro oficial do partido, Zhao Leji, foi nomeado chefe do Congresso Nacional do Povo. A grande maioria do trabalho legislativo do órgão é chefiada por seu Comitê Permanente.

Um resquício do Comitê Permanente do Politburo do partido anterior, o ápice do poder político na China chefiado por Xi, Zhao, 67, conquistou a confiança do presidente como chefe do órgão de vigilância anticorrupção do partido, a Comissão Central de Inspeção Disciplinar, perseguindo uma investigação anticorrupção que congelou todo potencial oposição ao líder chinês.

O ex-chefe do partido de Xangai e membro do último Comitê Permanente do Politburo, Han Zheng, foi nomeado para o cargo cerimonial de vice-presidente estadual.

Por Reuters

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O valor da pensão foi fixado em um salário mínimo (R$ 1.320 atualmente). O benefício será concedido ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor do que 25% do salário mínimo (R$ 330).

O projeto é de autoria das deputadas petistas Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Benedita da Silva (PT-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Rejane Dias (PT-PI). A proposta aprovada pela Câmara, no entanto, foi o substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

Como será

A norma estabelece, ainda, que a pensão não poderá ser acumulada com benefícios previdenciários recebidos do Regime Geral de Previdência Social ou dos Regimes Próprios de Previdência Social, nem com pensões ou benefícios do sistema de proteção social dos militares. Em caso de morte de um dos beneficiários, a cota deverá ser revertida aos demais.

Caso o processo judicial não comprove o feminicídio, o benefício será encerrado.

Segundo o relator da proposta, o impacto orçamentário e financeiro foi estimado em R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. O texto segue agora para análise do Senado Federal. 

Por Pedro Lacerda - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Na Sessão Ordinária da última terça-feira (7), foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do vereador Sérgio Rocha (PTB), que alterou a Lei Municipal n.º 17.825/2016, propondo que seja suprimido o prazo referente à apresentação do laudo médico quando nele constar que a deficiência do requerente do Cartão Acessibilidade for permanente.

“Constantemente sou procurado pelos munícipes que alegam grande dificuldade quando é necessário renovar o Cartão Acessibilidade”, comentou o parlamentar. A Lei 17.825/16 exigia a apresentação de laudo médico que não excedesse 120 dias da data de emissão em todos os casos, inclusive para as pessoas com deficiência (PCD’s) que possuem deficiência permanente.

Segundo o vereador, a cidade tem cerca de 3 mil PCD's que emitiram o Cartão Acessibilidade. Com o Projeto de Lei aprovado, essas pessoas que possuem laudo médico com Cadastro Internacional de Doença (CID) atestando a deficiência permanente, não precisarão mais apresentar novo laudo médico.

“As pessoas com deficiência e seus familiares encontravam dificuldades para a renovação do Cartão Acessibilidade, pois na renovação do Cartão, era necessário marcar consulta médica para emissão do novo laudo, e sabemos que há casos de grande demora em conseguir o agendamento no serviço público de saúde”, finalizou Sérgio Rocha.

BRASÍLIA/DF - A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou na quarta-feira (8) que, ao lado da bancada do PSB e de outros políticos, vai apresentar ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados um pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) após um discurso transfóbico no plenário da Casa.

No fim da tarde, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma representação à Câmara pedindo que a Mesa Diretora apure a conduta do deputado. A procuradora Luciana Loureiro, do MPF-DF, solicitou que sejam apuradas as violações éticas do deputado.

Durante sessão destinada a discursos dos parlamentares, o deputado disse que as mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres.

Pouco antes dele, subiu à tribuna a deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Ela e Duda Salabert (PDT-MG) são as primeiras deputadas federais transexuais da história.

O deputado desrespeitou as deputadas ao vestir uma peruca e dizer que hoje, no Dia Internacional da Mulher, se sentia uma mulher.

"Hoje, no Dia Internacional das Mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar, porque eu não estava no meu local de fala. Solucionei esse problema [vestiu uma peruca]. Hoje, me sinto mulher. [Sou a] Deputada, Nicole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres" afirmou.

Após a fala do parlamentar, Tabata chamou Ferreira de "moleque" e pediu respeito.

"Estamos falando de um homem que no Dia Internacional das Mulheres tirou nosso tempo de fala para fazer uma fala preconceituosa, criminosa, absurda e nojenta. A transfobia ultrapassa a liberdade de discussão que é garantida pela imunidade parlamentar", disse.

"Eu, ao lado da bancada do PSB e de muitos outros parlamentares, estou entrando com pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira”, anunciou a deputada.

Notícia-crime no STF

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), líder do partido, disse que a legenda vai apresentar uma notícia-crime ao STF. Se aceita, a notícia-crime se tornará uma ação penal, e o deputado responderá na condição de réu.

"Nada mais típico do que um machista desocupado do que fazer isso justamente no dia 8 de março. Tentou fazer uma piada de algo que não tem graça. A expectativa de vida da população trans é de cerca de 27 anos", afirmou.

Transfobia

A transfobia foi equiparada ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019.

Os ministros consideraram na oportunidade que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.

Segundo a advogada criminalista Priscila Pamela, a fala do deputado configurou "patentemente" o crime de transfobia.

"Em casos semelhante, os tribunais já têm decidido pelo crime exatamente por ataques a pessoas que não reconhecem o sexo de nascimento, que tem uma identidade de gênero diversa. A fala revela uma destilação de ódio", afirmou.

Injúria racial

O deputado bolsonarista já responde a uma ação pelo crime de injúria racial após ofender a deputada Duda Salabert em 2020, quando ambos eram vereadores em Belo Horizonte.

Nikolas deu entrevista a um veículo de comunicação e se referiu a Duda, uma mulher transexual, usando pronome masculino. Ele nega ter cometido crime.

Por Luiz Felipe Barbiéri, g1

FRANÇA - O Senado francês, dominado pela direita, aprovou na noite desta quarta-feira (8), após uma intensa batalha com a esquerda, o artigo-chave de um projeto de reforma do sistema previdenciário, que eleva a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos.

A votação terminou com 201 votos a favor e 115 contra. Segundo o projeto do governo, a idade legal para a aposentadoria aumentará progressivamente de 62 para 64 anos na razão de três meses por ano a partir de 1º de setembro de 2023, até 2030.

Para obter a aposentadoria integral, o tempo de contribuição exigido passará de 42 para 43 anos até 2027, na razão de um trimestre por ano.

Para entrar em vigor, a iniciativa precisa ser aprovada pelas duas câmaras do Parlamento até o próximo dia 26. Caso isso não aconteça, o governo pode aplicar seu projeto por meio de um decreto, algo inédito.

AFP

Na Tribuna livre Rodson Magno do Carmo anunciou cadastramento habitacional

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos recebeu no expediente da Tribuna Livre nesta terça-feira, (7), o diretor-presidente da Progresso e Habitação de São Carlos (PROHAB), Rodson Magno do Carmo, para apresentar informações sobre a realização de um novo cadastramento habitacional.

 O cadastramento será realizado de 19 a 31 de março, das 9h às 17h, no Ginásio de Esportes Milton Olaio Filho. Rodson destacou que as senhas serão limitadas e entregues diariamente na bilheteria do ginásio. As senhas são organizadas por cores e definem dias e horários do atendimento.

 O diretor presidente da PROHAB ressaltou, ainda, que neste momento é somente um cadastro ou atualização para quem já possui. "Quero deixar claro que não vamos sortear casas ou terrenos agora, esse é um cadastramento", declarou. Ele informou também que para realizar o cadastramento os interessados deverão levar RG, CPF do responsável, RG e CPF do cônjuge ou companheiro e comprovar que mora na cidade há 3 anos.

 Rodson Magno explicou que o cadastramento é importante para obtermos uma informação atualizada do déficit habitacional do município e será importante na captação de recursos, já que o cadastro atualizado é uma das principais exigências. "As pessoas não precisam dormir na fila ou acampar no ginásio, elas podem ir com calma que serão todas atendidas pelos servidores da PROHAB e toda equipe da Prefeitura de São Carlos", finalizou.