BRASÍLIA/DF – Em reunião convocada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira, 30, os deputados federais Adolfo Viana (PSDB-BA) e Alex Manente (Cidadania-SP) garantiram o apoio da federação ao qual fazem parte na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição no Congresso, mas sinalizaram ter divergências com um dos pontos centrais do texto defendido pelo governo transitório: a retirada do programa Bolsa Família por quatro anos do teto de gasto. O petista pediu aos parlamentares que ajudassem nas conversas com as bancadas a aprovar o texto no Congresso.

“Quanto à PEC, nós temos o entendimento de que ano que vem é necessário garantir esse instrumento para que tenhamos o Bolsa Família ou o auxílio (no valor de R$ 600). O restante nós ainda vamos debater””, disse Manente. “Nós apoiaremos (a PEC), independente de qualquer questão, e nós teremos a independência de divergir naquilo que não concordamos”, prosseguiu.

Os parlamentares das duas siglas defendem que o programa de transferência de renda fique fora da âncora fiscal vigente por apenas um ano. A federação formada por PSDB e Cidadania ainda advoga que a PEC da Transição antecipe para o ano que vem as discussões de revisão do teto de gasto e da regra de ouro para que seja formulado uma nova medida de limitação das despesas do governo.

“Não podemos ter um governo que começa no ano que vem já prevendo para os próximos quatro anos. Eu disse isso ao presidente: ‘nós temos a missão de rever o teto de gastos e a regra de ouro, porque nós não podemos sempre ficar no penduricalho para ter condições de dar auxílio. Ou nós revisamos isso e antecipamos essa revisão prevista para daqui cinco anos, ou nós vamos sempre ter que fazer algo que é exceção para aquilo que é obrigação”, disse Manente.

Ainda segundo Manente, a federação PSDB-Cidadania optou por não aderir à base de sustentação do futuro governo. Lula tem tentado montar um núcleo de apoio no Congresso por meio das diversas conversas reservadas que tem tido com lideranças de partidos no hotel em que está hospedado em Brasília. “Nossa posição é de independência de acordo com aquilo que acreditamos. Aquilo convergimos como política social, respeito o teto de fastos e a responsabilidade fiscal, nós vamos apoiar e essa foi a postura que tivemos já no governo (Jair) Bolsonaro e será assim com o governo Lula”, disse Manente.

Durante a campanha eleitoral, PSDB e Cidadania divergiram no apoio aos candidatos que seguiram para o segundo turno. Os tucanos liberaram os seus afiliados para defedenrem a candidatura dos dois concorrentes, enquanto a cúpula do Cidadania se uniu a Lula e declarou voto no petista. “Nós agora somos uma federação. Caminharemos de mãos dadas, com independência, altivez e responsabilidade, que sempre foram as bandeiras do PSDB e do Cidadania”, disse Adolfo Viana.

Como mostrou o Estadão, o PSD demonstrou estar disposto a integrar o grupo de aliados do governo, mas discute a portas fechadas o grau de participação que terá na Esplanada dos Ministérios. Já o União Brasil não deu demonstrações de qual será sua posição com o Palácio do Planalto após a reunião que Lula teve ontem, 29, com o senado Davi Alcolumbre (UB-AP).

por Weslley Galzo / ESTADÃO

DUBAI - Quatro pessoas foram condenadas à morte nesta quarta-feira pelo Judiciário do Irã por supostamente cooperar com o serviço de inteligência israelense e cometer sequestros, informou a agência de notícias semioficial Mehr.

A República Islâmica há muito acusa o arqui-inimigo Israel de realizar operações secretas em seu solo. Teerã acusou recentemente os serviços de inteligência israelenses e ocidentais de planejar uma guerra civil no país, agora dominado por alguns dos maiores protestos antigovernamentais desde a Revolução Islâmica de 1979.

Mehr nomeou os quatro acusados ​​e, referindo-se a Israel, disse que eles foram "condenados à morte pelo crime de cooperação com os serviços de inteligência do regime sionista e por sequestro".

"Com a orientação do serviço de inteligência sionista, essa rede de bandidos estava roubando e destruindo propriedades públicas e privadas, sequestrando pessoas e obtendo confissões falsas", acrescentou.

Três outras pessoas foram condenadas a penas de prisão entre cinco e 10 anos por supostamente cometerem crimes como agir contra a segurança nacional, ajudar em sequestros e possuir armas ilegais, afirmou.

Reportagem da Redação de Dubai / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - Um paciente postou nas redes sociais a situação que se encontra a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Maria Stella Fagá, localizada na rua João Lourenço, em São Carlos.

O mato alto que toma toda a extensão da unidade de saúde e que deixa os usuários com medo.

“Gravei o vídeo para denunciar o descaso da prefeitura, pois nesse mato pode ter bichos peçonhentos e picar alguém” disse o paciente.

"Nas unidades de saúde é obrigatório o uso de máscaras, mas para fora da UBS o mato pode ficar alto?" relatou outra pessoa.

São Carlos diante de uma administração sem Planejamento e Gestão.

SÃO CARLOS/SP - No ano passado mais precisamente no dia 15 de outubro, o prefeito Airton Garcia, acompanhado do deputado federal, Júnior Bozella e do secretário de Obras, João Muller, assinou a ordem de serviço para o início das obras de pavimentação e drenagem do Parque São José. A obra foi licitada e o investimento será de R$ 6.434.635,12, valor da menor proposta apresentada pela empresa DATEC, vencedora da Concorrência Pública nº 01/2021 - Processo nº 5325/2021.

Até aí uma noticia que alegrou todos os empresários, pois é uma reivindicação de pelo menos 30 anos.

João Muller, secretário de Obras Públicas, disse que a empresa vencedora poderia iniciar os trabalhos no dia 18 de outubro daquele ano, e que teria 240 dias para executar a drenagem e pavimentação.

Porém, já se passaram mais de 365 dias e até hoje, 30, a situação mudou pouco no distrito. Segundo alguns empresários que nos mandaram fotos e informações, algumas tubulações e sarjetas foram colocadas, mas a pavimentação até agora nada.

“Estamos mais uma vez preocupados com a paralisação das obras do distrito industrial e sabemos que agora com as chuvas em nossa cidade vai levar tudo o que fizeram até agora ocasionando prejuízos vultuosos, e ninguém da prefeitura nos informa porque paralisou tudo. Ivan, mais uma vez recorremos a você e seu programa que consegue resolver e solucionar esses absurdos que o poder público comete com o nosso dinheiro” desabafou o empresário.

Nossa reportagem entrou em contato com a prefeitura para saber sobre a paralisação da obra e nos enviaram os seguintes dizeres:

"O DER ainda não autorizou a passagem da rede de Drenagem. O que tem retardado a execução da obra".

Queremos crer que seja verdade o que a prefeitura disse, mas por que não viram isso antes com o DER? Por que criaram expectativas nos empresários? Por que prometeram a obra em 240 dias se não tinham tal autorização?

SÃO CARLOS/SP - Imagens correm as redes sociais após a forte chuva de ontem, 29, tanto dos pontos de alagamento, quanto do secretário de PLANEJAMENTO E GESTÃO, Netto Donato, pousando para fotos olhando bueiros.

Mas esperai! A secretaria de Planejamento e gestão cuida dos serviços públicos da cidade? Não cuida, mas....

A secretaria comandada pelo Sr. Netto Donato, é responsável por coordenar a formulação do planejamento estratégico municipal; propor e implantar novos modelos e padrões de gerenciamento dos recursos municipais; avaliar o impacto socioeconômico das políticas e programas do governo municipal e elaborar estudos especiais para a reformulação de políticas; coordenar e gerir sistemas de planejamento e orçamentos municipais; elaborar, acompanhar e avaliar o plano plurianual de investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais; viabilizar novas fontes de recursos para os planos de governo; definir, implementar, coordenar e executar políticas públicas em tecnologia da informação da Administração Direta e Indireta; coordenar as ações de descentralização administrativa; coordenar a expedição, publicação e registro de atos oficias, e a tramitação e controle de processos administrativos; coordenar as relações com o terceiro setor e controlar e acompanhar as relações com os governos federal e estadual.

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos que tem o papel de exercer e/ou fiscalizar a execução dos serviços de limpeza, iluminação pública, resíduos sólidos e demais serviços de manutenção pública. Planeja, desenvolve, controla e executa atividades inerentes à manutenção de vias públicas.

Mas, por que Netto Donato ficou postando fotos olhando bueiros? Para se aparecer! Pois quem tem que fazer esse trabalho é o Sr. Mariel Olmo, que faz o que pode e com o que tem. Aliás, o trabalho de limpeza de bueiros deveria ser antes das chuvas e não após as tempestades.

O vice-prefeito, Edson Ferraz, foi à sua página no Instagram e criticou a atitude de Netto: “Estou aqui no cruzamento entre as ruas 9 de Julho e Geminiano, e dizer que aqui que já foi ponto de alagamento, mas hoje não houve nenhum tipo de alagamento, mas eu vi equipes da prefeitura e de cinegrafistas fazendo vídeos e fotos, mas nada disso é necessário. Nós não precisamos fazer fotos e vídeos para fazer política e tem pessoas que querem aparecer. Agora é momento de dar atenção e não de fazer política”.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Edson Ferraz (@edsonferrazoficial)

E você o que achou da ação do secretario de planejamento e gestão? Comenta aí.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) destinou recursos  provenientes de emenda parlamentar  à Secretaria de Esportes e Cultura, para revitalização da quadra poliesportiva localizada na Praça Brasil, na Vila Nery.

 Além da pintura da quadra, o vereador solicitou à Secretaria Municipal de Serviços Públicos que sejam feitas manutenções na iluminação e na zeladoria da praça.

 Elton Carvalho comentou sobre o funcionamento da quadra, explicando que o ambiente costuma ser frequentado por alunos da ETEC Paulino Botelho (escola industrial) e por moradores da Vila Nery. Segundo o parlamentar, os moradores da região formalizaram o pedido pela reforma.

 "Fico feliz em contribuir com este projeto”, comentou o vereador. “Dialogamos com o Governo municipal e foi possível viabilizar as melhorias solicitadas", detalhou Elton.

BRASÍLIA/DF – O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, decidiu lançar o senador eleito Rogério Marinho (RN) na disputa pela presidência do Senado contra Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e apoiar novo mandato para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). As eleições no Congresso estão marcadas para 1.º de fevereiro de 2023.

O acordo foi selado durante jantar em Brasília, na noite de terça-feira, 29, promovido pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, com a presença de Bolsonaro, Lira e parlamentares do partido. Desde a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva, em 30 de outubro, Bolsonaro tem ficado a maior parte do tempo isolado. Foi ao Rio no sábado, onde participou de cerimônia promovida pela Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, mas ainda não havia saído à noite.

O encontro reuniu deputados e senadores que têm mandato atualmente e também um grupo que tomará posse em fevereiro. O jantar foi organizado para 150 pessoas, com bacalhau no cardápio, em um restaurante que fica de frente para o Lago Paranoá, no Lago Sul, região nobre da capital federal.

Bolsonaro chegou ao lado de Costa Neto e do general Braga Netto, que foi vice em sua chapa. Ficou no local durante uma hora. Lira entrou logo depois.

O presidente foi anunciado por um locutor e aplaudido pelos parlamentares, mas não discursou na reunião, que era fechada e restrita a nomes na lista. O governador do Rio, Claudio Castro (PL), também estava ali. Ao não falar, Bolsonaro frustrou parlamentares do PL de primeira viagem, que aguardavam um pronunciamento dele na ocasião.

Nos bastidores, integrantes do partido relataram que ele “chegou mudo e saiu calado”. Apenas conversou individualmente com colegas de partido e foi confirmado como presidente de honra do PL, cargo que ocupará quando deixar a Presidência. Coube a Costa Neto cumprimentar os eleitos. Deputados e senadores disseram, sob reserva, que Bolsonaro não demonstrou animação.

O jantar ocorreu um dia depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter bloqueado R$ 13,6 milhões das contas do PL. A Justiça impôs uma multa à legenda por litigância de má-fé, na esteira da ação que questionou as urnas eletrônicas pedindo a anulação de parte dos votos contabilizados no segundo turno das eleições.

A reunião também serviu para dirigentes do partido sinalizarem que o presidente tem de aceitar a derrota e as regras do jogo democrático. Ao mesmo tempo, teve o papel de motivá-lo a fazer um discurso para apoiadores mais radicais. “Ele está bem, está animado. Se levantou. Passou o baque”, disse Costa Neto a jornalistas, contrariando a avaliação feita por colegas de partido.

Quartéis

À saída do restaurante, o presidente do PL foi abordado por apoiadores de Bolsonaro, que lhe perguntaram se o grupo iria “ganhar nos quartéis”. “Tem muita chance. Bolsonaro não falou nada, ele vai falar. Ele vai animar vocês lá”, respondeu Costa Neto.

Militantes pró-Bolsonaro realizam manifestações em frente a quartéis do Exército. Os atos antidemocráticos protestam contra a vitória de Lula e pedem intervenção militar.

Rogério Marinho foi o mais aplaudido entre os parlamentares anunciados no jantar. No próximo dia 7, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional deve ser lançado oficialmente como candidato a presidente do Senado. O partido quer ter o apoio do PP na disputa contra Pacheco, que, por sua vez, contará com a aval de Lula e de aliados do PT. Em troca da aliança no Senado, o PL apoiará a reeleição de Lira ao comando da Câmara.

O restaurante onde foi realizado o encontro do PL não abrigou apenas integrantes do partido. No salão ao lado, dividido por uma parede, estavam outros clientes jantando, incluindo o deputado Fabio Ramalho (MDB-MG) e a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney, eleita deputada federal, em mesas separadas. Conhecido como Fabinho, Ramalho já preparou vários jantares para Bolsonaro e não conseguiu ser reeleito em outubro. Durante a noite, ele tirou fotos com colegas do PL e passou ao menos duas vezes no salão onde ocorria o evento fechado com Bolsonaro.

Condição

Como uma das condições para apoiar Arthur Lira, o PL, que elegeu a maior bancada da Câmara, com 99 deputados, negociou a indicação do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), coordenador da bancada evangélica, para a primeira vice-presidência da Casa. O posto já é ocupado pelo PL, atualmente, com o deputado mineiro Lincoln Portella. O PT, que nesta terça-feira decidiu apoiar Lira, também reivindica a vaga.

No Senado, o PL resolveu enfrentar o favorito. Assim como Lira, Pacheco é um dos operadores do orçamento secreto. O senador conta com a promessa de apoios de partidos grandes, como MDB, União Brasil, PT e Podemos. Em troca, as legendas reivindicam o comando de comissões e até o apoio para comandarem o Senado em 2025, caso do MDB e do União Brasil.

Mesmo assim, o PL entrará na disputa com Marinho, que também é um dos distribuidores de recursos do orçamento secreto. A bancada do partido tem 14 senadores.

“É o nome do PL e agora, como qualquer candidato, tem de se viabilizar. Conversas avançam para formação de bloco com partidos aliados e junto a senadores de todos os partidos no varejo”, disse ao Estadão o líder do governo no Senado, Carlos Portinho (RJ). “Fui o primeiro a apoiar a eleição de Pacheco, no ano passado, mas a hora é de posicionar as peças.” A ideia é buscar o apoio do PP e de dissidências no MDB, União Brasil e Podemos.

O MDB, porém, já aderiu à campanha pela reeleição de Pacheco e quer manter o comando da vice-presidência do Senado. “Nós temos lá uma convivência muito boa com todo mundo e com Rodrigo Pacheco”, disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

O partido de Renan protocolou nesta terça-feira, 29, a formação de um bloco com União Brasil e PSD. As três siglas formam o núcleo duro de apoio a Pacheco. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) trabalha pela recondução do presidente do Senado, a quem apoiou no ano passado. Alcolumbre comandou a Casa de 2019 a 2021 e almeja voltar ao cargo em 2025.

por Daniel Weterman e Lauriberto Pompeu / ESTADÃO

NICARÁGUA - A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) declarou a Nicarágua em "desacato" por "não libertar" 46 opositores do governo do presidente Daniel Ortega que estão presos, segundo um comunicado divulgado na terça-feira (29).

A resolução declarou o país em "desacato permanente" pela "inobservância efetiva" do que foi ordenado pelo tribunal em seis resoluções emitidas desde junho de 2021 a favor dos detidos.

Entre os beneficiários das medidas estão os ex-pré-candidatos à presidência nas eleições do ano passado Cristiana Chamorro, Félix Maradiaga e Juan Sebastián Chamorro, além da ex-guerrilheira Dora María Téllez e o ex-vice-chanceler Víctor Hugo Tinoco.

A maioria dos opositores e críticos presos em 2021 no contexto das eleições presidenciais receberam penas de até 13 anos de prisão.

O descumprimento das resoluções por parte da Nicarágua "os coloca em uma situação de absoluta desproteção e aumenta a situação de risco em que se encontram os beneficiários", afirma o comunicado do alto tribunal com sede em San José, Costa Rica.

A Corte apresentará ao Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) um relatório sobre a situação dos opositores presos.

Além disso, insta o Conselho Permanente a assegurar que a "aplicação da garantia coletiva, como obrigação destinada a assegurar a eficácia da Convenção Americana, dê seguimento ao descumprimento" dessas medidas.

A resolução também foi notificada às autoridades da Nicarágua, que não se pronunciaram sobre o tema.

Mais de 200 pessoas estão detidas no contexto da crise política desencadeada pelas manifestações contra a reforma da previdência social em 2018, que foram reprimidas pela força. Além disso, deixaram mais de 355 mortos e milhares de exilados, segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Acusado por seus opositores de ser autoritário e corrupto, Ortega, de 77 anos, presidente desde 2007, acredita que o movimento contra ele foi uma tentativa de golpe com o apoio dos Estados Unidos.

AFP

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realizou uma sessão solene para entrega dos títulos de Profissional do Ano ao arquiteto e urbanista Caio Graco Hortenzi Vilela Braga; de Profissional Homenageado do Ano ao engenheiro civil Luís Carlos Sabbatino; e de Profissional Acadêmico do Ano ao engenheiro civil Prof.Dr. Edson Cesar Wendland. Eles foram eleitos pela AEASC (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos). Na solenidade também foi comemorado os 50 anos de atividades da entidade, fundada em novembro de 1972, idealizada por um grupo que incluiu profissionais  ligados ao poder público municipal e às universidades sediadas no município.

 O título de “Profissional do Ano” é atribuído ao que mais se destacou no ano, no exercício de suas atividades profissionais em São Carlos, e que tenha também boa conduta no relacionamento de trabalho. Já o “Profissional Homenageado” tem enaltecida sua trajetória de contribuição ao desenvolvimento da área tecnológica e social. O título de Acadêmico do Ano homenageia o profissional com atuação em instituições de ensino de Engenharia, Agronomia e Arquitetura.

 A solenidade pública, prevista em lei municipal, ocorreu em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelos profissionais em suas áreas de atuação ao município de São Carlos. O presidente da sessão foi o vereador Rodson Magno e contou com o vereador Marquinho Amaral como orador oficial. Também estavam presentes a vereadora Professora Neusa, o vice-prefeito Edson Ferraz, José Aparecido Bonora, representando o presidente da OAB São Carlos, Renato Barros, e Laíde das Graças Simões, presidente da UIPA.

BRASÍLIA/DF - O PT deve oficializar nesta terça (29) o apoio à reeleição de Arthur Lira (PP-AL), mas trabalha para não ficar dependente dele e, por isso, deseja formar um bloco paralelo, que seja mais numeroso, para contrabalançar o poder do presidente da Câmara. “O mais importante agora é a gente montar uma base do governo. Isso não é em oposição ao Lira, mas acho que montar uma frente ou uma bancada que vá do PT ao PL é inviável”, afirma Lindbergh Farias (PT-RJ). Para isso, a adesão de legendas como o União Brasil, PSD e MDB ao projeto do PT é fundamental. Como o União declarou apoio a Lira, mas não se comprometeu em integrar o bloco dele, petistas veem chances de atrair a sigla, dando como garantia o apoio à reeleição do atual presidente.

PISCA. A ideia é mostrar a Lira que o novo governo não vai tentar enfrentá-lo, ainda que haja desconfiança sobre como se portará o PP em 2023. Ciro Nogueira (PP-PI) tem dito a aliados que o governo Lula está mal organizado e, por isso, tem chances de não dar certo com tantas dificuldades na área econômica. Assim, manter distância pode ser um bom negócio.

METAMORFOSE. União Brasil e PSD, por seu turno, já deixaram claro para Lira e Nogueira que não têm intenção de ir para a oposição. “Ciro é governo. Ele é coerente. Quem muda é o governo”, diz Marcelo Ramos (PSD-AM).

BOCA. Aliados de Lira no PP creem que o PT blefa com o bloco paralelo para negociar melhor sua posição na mesa diretora da Câmara com Lira. O PT quer a CCJ e a Comissão de Fiscalização e Controle, além da relatoria do Orçamento de 2024 e a da PEC da Transição na Câmara.

por Mariana Carneiro, Julia Lindner e Gustavo Côrtes / ESTADÃO