BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou na quarta-feira (10) o projeto de lei que institui a campanha Agosto Lilás, que visa combater a violência contra a mulher. A campanha, que ocorrerá durante todo o mês de agosto, prevê que o poder público promova ações de conscientização da sociedade sobre diferentes formas de violência contra a mulher, com a inclusão de atividades de prevenção e combate a esse tipo de violência. O projeto segue para sanção presidencial.

“É com imensa vergonha cívica que constatamos que o Brasil ainda é um dos países com maiores índices de feminicídio e estupro”, lamentou a relatora do projeto, senadora Nilda Gondim (MDB-PB), em seu parecer.

“A violência contra a mulher não é uma questão privada. O pacto de silêncio, a conivência e a culpabilização da vítima mantêm certa invisibilidade sobre esses crimes, que, lamentavelmente, ainda são, em pleno século 21, aceitáveis e justificáveis para parte da nossa sociedade”, disse.

Entre as ações previstas na campanha estão o apoio da União e estados a atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade para prevenir e combater a violência contra a mulher. Também deve ser estimulada a conscientização da sociedade para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher iluminando os prédios públicos com a cor lilás.

O poder público também deverá promover debates e outros eventos sobre as políticas públicas de atenção integral à mulher em situação de violência, além de veicular campanhas na mídia e disponibilizar informações à população sobre as diferentes formas de violência contra a mulher e sobre os mecanismos de prevenção.

Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, expostos no relatório de Gondim, mostram que, no ano passado, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada 7 horas, em média. Os registros de estupro de mulheres e meninas chegaram a 56.098 casos.

A aprovação do projeto ocorre em um dia reservado à votação de projetos voltados aos interesses e direitos da mulher. O dia de hoje foi escolhido em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, completados no dia 7 de agosto.

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil 

ROMA - A líder do partido Irmãos da Itália, Giorgia Meloni, gravou uma mensagem de vídeo em três idiomas, nesta quarta-feira, para tranquilizar os parceiros da Itália que um governo de direita liderado por ela não ameaçará a estabilidade financeira e manterá as alianças tradicionais de Roma.

O bloco conservador da Itália, que também inclui a Liga, de Matteo Salvini, e o Força Itália, de Silvio Berlusconi, está bem posicionado para ganhar a maioria absoluta nas eleições marcadas para 25 de setembro, segundo uma pesquisa divulgada na terça-feira.

Meloni lidera as pesquisas e está a caminho de se tornar primeira-ministra. No entanto, alguns analistas duvidam de sua adequação para o papel, pois seu partido remonta a um movimento pós-fascista.

Meloni descartou como "absurdas" as alegações de que ela liderará um governo autoritário, dizendo que tais visões são "inspiradas pelo poderoso circuito de mídia da esquerda". Ela não deu mais detalhes.

"A direita italiana entregou o fascismo à história há décadas, condenando inequivocamente a supressão da democracia e as ignominiosas leis antijudaicas", disse ela em uma mensagem de vídeo enviada à mídia estrangeira em inglês, francês e espanhol.

"Nós nos opomos ferozmente a qualquer deriva antidemocrática com palavras de firmeza que nem sempre encontramos na esquerda italiana e europeia", acrescentou.

Meloni destacou o compromisso de seu partido com o Ocidente e sua condenação à invasão russa da Ucrânia, uma questão espinhosa para o bloco conservador devido aos laços historicamente estreitos de Salvini e Berlusconi com o presidente russo, Vladimir Putin.

Meloni, que frequentemente ataca "burocratas" de Bruxelas e cujo partido foi rotulado de eurocético por muitos analistas, negou quaisquer planos de sair da União Europeia e prometeu não comprometer o roteiro de Roma para obter bilhões em fundos pós-pandemia do bloco.

Meloni, que foi a principal oposição ao governo de "unidade nacional" de Mario Draghi, disse que o plano de recuperação elaborado por Draghi pode ser melhorado e que suas falhas se devem à sua coalizão rachada.

"É por isso que a Itália precisa de um governo unido e de mente clara que não apenas evite desperdiçar um euro desse dinheiro, mas também promova investimentos e crescimento em nosso país", disse Meloni.

Por Angelo Amante / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL), visitou no último dia 8, atendendo pedido da população, o Cemitério Municipal Santo Antônio de Pádua, localizado no Bairro Vila Prado. Ele constatou a situação precária que este espaço se encontra, principalmente o velório daquele cemitério.

 Bruno Zancheta destacou: “Encontrei uma situação lastimável no velório. Todas as portas estão quebradas, os banheiros e as salas estão em estados precários, algo que não podemos admitir”.

O parlamentar contatou o secretário responsável pelo cemitério. “De pronto, cobrei o secretário de Serviços Públicos, Mariel Olmo, para que o velório seja recuperado e a população possa voltar a utilizá-lo. Há um compromisso por parte do poder público para que as obras sejam incluídas no cronograma da Secretaria ainda este ano ou no orçamento do próximo ano”, finalizou o parlamentar.

BRASÍLIA/DF - Mesmo fechando uma aliança nacional com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o nanico PROS tem um perfil majoritariamente bolsonarista no Congresso e os parlamentares insistem em manter o apoio ao principal rival do candidato do PT. O PROS abriga inclusive nomes folclóricos do bolsonarismo radical, como a médica Nise Yamaguchi, que se notabilizou por recomendar tratamentos sem eficácia contra a covid, e o ex-deputado Boca Aberta, que foi cassado por ter invadido uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Paraná.

Nise entrou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para que o partido permita que ela seja candidata ao Senado por São Paulo, mas a atual direção quer estar com Márcio França (PSB), candidato a senador na chapa em que o petista Fernando Haddad concorre a governador. Inicialmente, a médica se filiou ao PTB para concorrer ao cargo, mas saiu do partido para se filiar ao PROS em abril.

No Congresso, a legenda tem quatro deputados e dois senadores, destes apenas a senadora Zenaide Maia (RN) faz campanha para o PT. “Continuo firme e forte ao lado do presidente Bolsonaro, minha fidelidade e apoio não tem data de validade”, diz a líder da sigla na Câmara, Aline Sleutjes (PR), que é candidata ao Senado.

A deputada era do antigo PSL, legenda que elegeu Bolsonaro em 2018 e que se uniu ao DEM para formar o União Brasil. Em abril, durante a janela partidária, Aline se filiou ao PROS. “O PROS Paraná tem uma nota oficial autorizando o partido a fazer campanha para o presidente Jair Bolsonaro, inclusive foi uma exigência minha para filiar- me”, afirmou.

O senador Telmário Mota (RR), que vai tentar a reeleição neste ano, também descarta apoiar o PT. “Em Roraima o parceiro do Lula é o Jucá, que destruiu o Estado. O Bolsonaro não, é parceiro de quem quer o crescimento e o desenvolvimento de Roraima”. Apesar do que o senador disse, Romero Jucá (MDB) vai se candidatar ao Senado na mesma coligação que o PL, partido de Bolsonaro, e publicamente já falou que apoia a emedebista Simone Tebet para o Planalto.

Telmário tem um histórico de mudanças nas posições políticas. Em abril de 2016, ele chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anulasse todo o processo do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que na época havia sido aprovado pela Câmara e ainda não tinha sido analisado pelos senadores. Porém, o parlamentar votou a favor do afastamento da petista em agosto, quando o caso chegou ao Senado.

“O PROS aqui em Roraima se coligou com o PSC. Tanto o PROS quanto o PSC em Roraima apoiam o presidente Jair Bolsonaro. Porque o presidente Jair Bolsonaro foi um presidente sensível às causas do Estado de Roraima, principalmente a questão energética, fundiária e a infraestrutura”, declarou o senador sobre a posição na eleição deste ano.

Com três mudanças no comando na semana passada por conta de uma disputa judicial, o PROS fechou o período das convenções retirando a candidatura presidencial de Pablo Marçal. O coach tenta recorrer para manter a candidatura.

O partido foi oficializado em 2013 e na época tinha como principais representantes Ciro Gomes e seus aliados, que saíram da legenda para migrar para o PDT em 2015. Também já abrigou a família Garotinho no Rio, que hoje está no União Brasil. A legenda apoiou a reeleição de Dilma em 2014 e a candidatura de Haddad a presidente em 2018.

Lauriberto Pompeu / ESTADÃO

PERU - Um relatório do Congresso peruano, divulgado na terça-feira (09), recomenda processar politicamente e criminalmente o presidente Pedro Castillo, alegando que ele cometeu traição à Pátria ao considerar um possível referendo popular para conceder à Bolívia uma saída para o mar.

"Recomenda-se: acusar por procedimento prévio político o investigado José Pedro Castillo Terrones, na qualidade de Presidente da República, como suposto autor do crime de Traição à Pátria", aponta um relatório especial da Subcomissão de Acusações Constitucionais do Congresso do Peru, divulgado pela imprensa.

Também propõe que seja imposta "a sanção de inabilitação por cinco anos para o exercício de cargos públicos".

A recomendação deve ser votada pela subcomissão e depois debatida pelo plenário do Congresso, onde, se aprovada, pode levar ao pedido de destituição do presidente.

O relatório, assinado pelo congressista de centro-direita Wilson Soto Palacios, se baseia em uma polêmica entrevista dada pelo esquerdista Castillo em janeiro à CNN en Español. Nela, o presidente não descartou facilitar o acesso ao mar boliviano se a população decidir por meio de um referendo popular.

"Consultaremos o povo, para isso é necessário que o povo se manifesta", respondeu o presidente ao ser perguntado se achava que o Peru poderia dar à Bolívia uma saída para o mar, como havia afirmado antes de ser candidato e vencer as eleições em 2021.

"Não estou dizendo que vou dar mar à Bolívia", o governante esclareceu, mas isso não acalmou as águas.

O relatório parlamentar, de 89 páginas, sustenta que a declaração de Castillo "violaria os mandatos constitucionais".

Após a guerra do Pacífico (1879-1884), na qual os dois países enfrentaram o Chile, o Peru perdeu suas duas regiões mais ao sul - Arica e Tarapacá - e a Bolívia seu acesso ao mar.

A recomendação desperta críticas entre os juristas, que a consideram um erro por falta de respaldo jurídico, como destacou o ex-advogado César Azabache.

Castillo, que assumiu o cargo em julho de 2021, sobreviveu a duas tentativas de impeachment do Congresso e enfrenta cinco investigações fiscais por suposta corrupção.

AFP

BRASÍLIA/DF - Muitos brasileiros estão descontentes com políticos e alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Hoje, 09, podem ficar mais bravos ainda, pois o Supremo vai decidir sobre uma proposta de reajuste salarial de 18% para ministros da Corte e servidores do Judiciário. Caso seja aprovada pelos ministros e, depois, pelo Congresso, o salário dos integrantes do Supremo poderá chegar a R$ 46.365,74. A sessão será de forma virtual e examinará o orçamento do STF para 2023, de R$ R$ 850 milhões.

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Atualmente, a remuneração dos ministros da Corte é de R$ 39.293,32. O tema será discutido em sessão administrativa do STF, que foi convocada pelo presidente da Corte o Ministro Luiz Fux.

Os salários dos juízes do país estão vinculados ao dos rendimentos dos integrantes do Supremo, um amento causaria impacto em toda a magistratura, no chamado “efeito cascata”. O último reajuste, de 16,3%, ocorreu no ano de 2018.

As propostas de aumento foram elaboradas por associações de servidores do Judiciário e de magistrados. De acordo com a proposta, o aumento seria feito de forma progressiva, dividida em 4 vezes. O primeiro aumento seria em abril do ano que vem, e o último, em julho de 2024.

BRASÍLIA/DF - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou ontem (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, um ofício com as respostas técnicas sobre os questionamentos feitos pela equipe das Forças Armadas que foi designada para acompanhar a fiscalização do processo eleitoral. 

No documento, Fachin afirmou que não há previsão normativa para registro escrito de algumas informações solicitadas pela equipe, como a lista de serviços utilizados no recebimento do boletim de urna, de bibliotecas instaladas no servidor e resumos criptográficos e de interpretadores (Java, PPytohon, PHP). 

“Nessa ordem de ideias, para garantir o fiel cumprimento da norma, o TSE franqueou o acesso  às  suas  dependências  para  inspeção  do  código-fonte  dos programas a serem utilizados nas eleições 2022, desde o mês de outubro do ano de 2021, fazendo ampla divulgação das suas reiteradas iniciativas de transparência”, diz o ofício. 

Sobre o acesso à informações das eleições anteriores, o presidente disse que o prazo para solicitação dos dados já terminou, conforme as regras válidas a partir do ano passado. 

“As  entidades  fiscalizadoras  do  processo  eleitoral,  nos  termos  da  Resolução nº. 23.673, de 2021, não possuem poderes de  análise e fiscalização de eleições passadas, não lhes cumprindo papel de controle externo do TSE”, afirmou o tribunal. 

AGÊNCIA BRASIL

CHINA - As Forças Armadas da China anunciaram na segunda-feira (8) novos exercícios militares nos mares e no espaço aéreo ao redor de Taiwan, suscitando preocupação do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, um dia após o término programado de seus maiores exercícios para protestar contra a visita da presidente da Câmara dos Deputados dos EUA, Nancy Pelosi, a Taipé, na semana passada.

O Comando do Teatro Oriental da China disse que realizará exercícios conjuntos com foco em operações antissubmarino e de ataque marítimo - confirmando os temores de alguns analistas de segurança e diplomatas de que Pequim continuará a manter pressão sobre as defesas de Taiwan.

O Ministério das Relações Exteriores de Taiwan condenou a medida, dizendo que a China estava criando crises deliberadamente, e exigiu que Pequim interrompa suas ações militares e "se afaste do limite".

"Diante da intimidação militar criada pela China, Taiwan não terá medo nem recuará, e defenderá com mais firmeza sua soberania, segurança nacional e modo de vida livre e democrático", disse o ministério em comunicado.

Biden, em seus primeiros comentários públicos sobre o assunto desde a visita de Pelosi, disse que não estava preocupado com Taiwan, mas com as ações da China na região.

"Estou preocupado que eles estejam se movendo tanto quanto estão", afirmou Biden a repórteres em Delaware. "Mas eu não acho que eles vão fazer nada mais do que estão fazendo."

A secretária de imprensa da Casa Branca Karine Jean-Pierre mais tarde condenou os exercícios da China.

"Nós os condenamos desde que começaram a escalar", disse Jean-Pierre. "Eles são provocativos, irresponsáveis e aumentam o risco de erro de cálculo. E é a isso que ele [o presidente] estava se referindo."

A visita de Pelosi a Taiwan na semana passada enfureceu a China, que considera a ilha autogovernada como seu território e respondeu com lançamentos de teste de mísseis balísticos na região pela primeira vez, além de abandonar algumas linhas de diálogo com Washington.

A cooperação contra o tráfico ilícito de fentanil estava entre os canais que Pequim suspendeu, uma medida que o chefe da política de controle de drogas dos EUA, Rahul Gupta, chamou na segunda-feira de "inaceitável".

A duração e a localização precisa dos exercícios mais recentes ainda não são conhecidas, mas Taiwan já diminuiu as restrições de voo perto das seis áreas de exercícios chineses anteriores ao redor da ilha.

Por Sarah Wu e Martin Quin Pollard  / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Os sete candidatos à Presidência da República que já registraram suas candidaturas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declararam, no total, quase R$ 52 milhões em patrimônio. O líder das pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem o terceiro maior patrimônio entre eles, com R$ 7,4 milhões. Seu registro foi feito neste sábado, 6. Simone Tebet (MDB), que aparece em quarto lugar nas pesquisas, também tem o quarto maior patrimônio da lista, com R$ 2,3 milhões.

O topo da lista está com Felipe d’Ávila (NOVO), que registrou R$ 24,6 milhões, aproximadamente 47,5% do total dos sete candidatos. Ele é seguido por Pablo Marçal (PROS), com patrimônio de R$16,9 milhões. Marçal, no entanto, pode não levar a sua candidatura adiante porque o seu partido deve apoiar Lula.

Também foram registradas as candidaturas de Sofia Manzano (PCB), com R$ 498 mil, Vera Lúcia (PSTU), com R$ 8.805,00, e Léo Pericles (UP), que registrou apenas R$ 197,31.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e os pré-candidatos Ciro Gomes (PDT), Soraya Thronicke (UB), Eymael (DC) e Roberto Jefferson (PTB) não registraram suas candidaturas até este fim de semana. Com o fim do período de convenções, os partidos têm até o dia 15 de agosto para solicitar à Corte a oficialização de seus candidatos nas eleições de outubro.

Lula registra patrimônio menor do que em 2018

Os R$ 7,4 milhões registrados na candidatura de Lula são menores do que os quase R$ 8 milhões informados à Corte em 2018, quando o petista foi impedido de concorrer por ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa e acabou substituído no pleito por Fernando Haddad (PT). Corrigido pela inflação, o montante chega a R$ 10,2 milhões pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O bem de maior valor declarado por Lula foi uma aplicação de R$ 5.570.798,99 em Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), um tipo de previdência privada. O ex-presidente disse também ser proprietário de três apartamentos, um de R$ 94 mil e dois de R$ 19 mil. Ele possui outros três terrenos, de R$ 265 mil, R$ 130 mil e R$ 2,7 mil, e dois veículos nos valores de R$ 48 mil e R$ 85 mil.

Vice na chapa com Lula, Geraldo Alckmin (PSB) declarou ter R$ 1 milhão em bens. O ex-governador de São Paulo relatou ser proprietário de um apartamento no valor de R$ 323.806,02 e ter um investimento em VGBL de R$ 314.863,23. Ele também listou como bens uma casa de R$ 52 mil, investimento de R$ 172 mil e dois terrenos, de R$ 110 mil e R$ 30 mil.

Bruno Luiz, Iander Porcella e Rubens Anater / ESTADÃO

COLÔMBIA - Gustavo Petro se tornou no domingo (7) o primeiro presidente de esquerda da Colômbia, escolhido por eleitores que esperam que ele possa realizar ambiciosas reformas sociais e econômicas com o objetivo de reduzir a violência e a profunda desigualdade no polarizado país andino. 

Petro, um antigo membro da guerrilha M-19, toma posse na Praça Bolívar de Bogotá na tarde deste domingo.

O presidente do Senado, Roy Barreras, conduz o juramento diante de cerca de 100.000 pessoas, incluindo o rei da Espanha, Felipe VI, pelo menos nove presidentes latino-americanos e colombianos comuns convidados por Petro. O chanceler Carlos França representou o Brasil.

A nova vice-presidente Francia Márquez, ativista ambiental e ex-empregada doméstica, será a primeira afro-colombiana mulher a ocupar o cargo.

Petro, ex-senador de 62 anos, disse que sua primeira prioridade será agir para enfrentar a fome no país com 50 milhões de habitantes, onde quase metade da população vive em algum tipo de pobreza.

Uma reforma fiscal de US$ 5,8 bilhões, que aumentaria os impostos sobre os mais ricos para financiar programas sociais, será proposta no Congresso nesta segunda-feira (8), pelo novo ministro das Finanças, José Antonio Ocampo.

“Também estou nervoso por virar o presidente”, disse Petro recentemente a estudantes na Universidade Externado de Bogotá, sua alma mater, ao ser questionado sobre os desafios que terá pela frente.

Petro prometeu educação pública universitária gratuita e mudanças no sistema de saúde e construiu uma ampla coalizão no Congresso com partidos de esquerda e de centro para aprovar sua plataforma.

Promessas de reforma previdenciária e suspensão de novos empreendimentos de petróleo causaram nervosismo aos investidores, apesar da escolha por Ocampo, autoridade de longa data, como ministro das Finanças.  

O novo presidente, um ex-prefeito de Bogotá, também prometeu retomar negociações de paz com rebeldes do Exército de Libertação Nacional (ELN) e aplicar o acordo de paz de 2016 a ex-membros das guerrilhas da FARC que o rejeitaram.

Seu ministro das Relações Exteriores disse que o governo travará diálogos com gangues e pode dar aos membros sentenças menores em troca de informações sobre tráfico de drogas.

Por Luis Jaime Acosta - Repórter da Reuters