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A recomendação do jurídico da Prefeitura é para pagar, inclusive, o adicional de insalubridade a todos os agentes, conforme EC 120/2022

 

 SÃO CARLOS/SP O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), comemorou a decisão da Prefeitura de São Carlos em repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e Agentes de Combate às Endemias (ACE’s) o incentivo financeiro enviado pelo Ministério da Saúde. 

No dia 15 de junho, Roselei se reuniu com os agentes e com a direção do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Sindase), sediado em São José do Rio Preto para discutir o tema. No mesmo dia, o parlamentar protocolou uma indicação à Prefeitura cobrando o pagamento.

“O secretário de Gestão de Pessoas, Dante Nonato, solicitou parecer da Procuradoria Geral do Município, que já se manifestou pela legalidade”, conta Roselei. “Agora é questão de tramitar o assunto com a Fazenda para formalizar os pagamentos”, destacou o presidente da Câmara. 

O parecer considera que a Emenda Constitucional 63/2010 tem efeito imediato a partir do dia 5 de maio de 2022 e que o município deverá adequar os salários dos agentes que recebem abaixo do piso. Também considera que deve ser pago a todos os agentes o adicional de insalubridade, conforme entendimento da EC 120/2022.

Vários municípios brasileiros já adequaram o orçamento para garantir esse repasse, que é enviado exclusivamente pelo Ministério da Saúde e pago em parcela única anual. Para Roselei, os Agentes de Saúde têm função primordial junto à população.

Na indicação, Roselei protocolou também a minuta de proposta de um projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de uma parcela anual do incentivo, conforme previsto no parágrafo único do Decreto nº 8.474/2015, na Lei Federal nº 12.994/2014, e no Art 9º C, §4º da lei Federal nº 11.350/2006.

SÃO PAULO/SP - Em visita ao bairro da Liberdade no domingo, 10, a senadora Simone Tebet (MS), pré-candidata à Presidência do MDB, disse que o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), “também” vai apoiar o deputado Luciano Bivar (União Brasil) na disputa pelo Palácio do Planalto e cobrou espaço no palanque do tucano.

“Aquele que é apoiado tem que apoiar e abrir as portas”, disse a senadora. O PSDB decidiu abrir mão de ter candidato próprio e vai apoiar Tebet na corrida presidencial. Os tucanos vão, inclusive, indicar o senador Tasso Jereissati (CE) como vice.

Com o anúncio da aliança, Bivar ameaçou romper com o PSDB e sair do palanque de Garcia em São Paulo. No sábado, no entanto, o União Brasil promoveu ato político com Garcia na capital para selar o apoio do partido ao tucano no Estado.

“O governador que recebe o apoio de diversos partidos que têm pré-candidatos à Presidência tem que abrir portas para os candidatos”, disse Tebet.

O MDB está na coligação e deve indicar o vice de Garcia em São Paulo, enquanto o União Brasil tem a prerrogativa de escolher o candidato ao Senado. Bivar antes exigia exclusividade no palanque de Garcia, mas no sábado mudou o discurso e sinalizou que aceita “dividir” Garcia com Tebet.

 

 

Pedro Venceslau / ESTADÃO

JAPÃO - Como projetado, os governistas japoneses venceram as eleições do domingo (10) para o Parlamento. Estavam em disputa 125 lugares (do total de 248) para o mandato de 6 anos da Casa Superior. A coligação do governo, formado pelo Partido Liberal Democrata (PLD) e pelo Partido Komeito, arrematou 76 cadeiras.

Já o principal partido da oposição, o Democrático Constitucional, perdeu lugares. Tinha 23 assentos antes das eleições e agora fica com 16. Por outro lado, o Partido da Inovação, também da oposição, conquistou 8 cadeiras como representação proporcional e outras 4 no círculo eleitoral, totalizando 12.

Eleição ao Parlamento japonês encerra com vitória governista

 

© Fornecido por Poder360 

 

É a 1ª vez que o Partido Sanseito consegue uma vaga. O jovem partido tem como plataforma o slogan “criado do zero porque não há partidos para votar”.

As eleições foram realizadas 2 dias após o assassinato do ex-premiê Shinzo Abe (filiado ao PLD). O atual primeiro-ministro, Fumio Kishida, pediu que o assassinato não ofuscasse o processo democrático.

 

 

PODER360

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), protocolou um requerimento nesta sexta-feira (8) para cobrar informações da Prefeitura de São Carlos quanto ao andamento das obras do Cemei Santo Piccin, em Água Vermelha.

A obra, que teve início em novembro de 2020, deveria ter sido concluída em novembro de 2021, mas o contrato teve aditamento de prazos e a conclusão deveria ocorrer em agosto deste ano. No entanto, “pelo andamento das obras, não acredito que isso acontecerá”, frisou o presidente da Câmara.

No requerimento, o Roselei questiona as Secretarias Municipais de Educação e Obras Públicas quanto ao andamento das obras e quanto ao prazo final de entrega. “Nossa expectativa é que essa escola esteja completamente pronta para receber os alunos em janeiro de 2023”, detalhou o presidente do Legislativo.

O Parlamentar ainda destacou que o requerimento é o documento para questionar oficialmente o Poder Executivo e os secretários responsáveis pelas obras.

O novo prédio do Cemei Santo Piccin, em construção na esquina da avenida Dr. Ernesto Pereira Lopes Filho com a rua do Ipê, em Água Vermelha, começou a ser idealizado por Roselei Françoso em 2009, quando, durante sua atuação na Secretaria Municipal de Educação, conseguiu adquirir o terreno.

Em 2019, o prefeito Airton Garcia autorizou um financiamento para viabilizar os recursos e iniciar as obras. Roselei destacou ainda que “foram muitos obstáculos e dificuldades até aqui, mas vamos insistir e cobrar para que a obra seja concluída o quanto antes”.

SÃO PAULO/SP - O ex-governador Márcio França (PSB) confirmou na sexta-feira, 8, que vai abrir mão de sua pré-candidatura ao governo do Estado de São Paulo para apoiar o pré-candidato do PT, Fernando Haddad. Segundo o ex-governador, ele manteve sua palavra de que quem estivesse melhor avaliado nas pesquisas poderia ser o candidato representado pelas siglas. França será candidato a Senado na chapa de Haddad.

“Há tempos atrás, eu prometi que quem estivesse na frente nas pesquisas poderia ser o candidato do nosso campo político”, disse o pessebista em vídeo publicado no Instagram.

O ex-governador falou em defesa da “democracia” para justificar subir no palanque de Haddad. “É por isso que decidi apoiar agora a candidatura de Fernando Haddad para governador. Ele reuniu essas condições e está na frente, nas pesquisas. É a hora de defender, antes de tudo, a democracia. Nessa situação de emergência, nós temos que pensar em todos, e não em projetos pessoais.”.

Como mostrou o Estadão, o acordo entre Haddad e França foi selado no domingo passado, em um almoço no qual participaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidatos a presidente e vice na chapa PT-PSB. No encontro, França pediu mais tempo anunciar a desistência.

Após o anúncio de França, Haddad confirmou o ex-governador será candidato ao Senado em sua chapa. “Você será nosso senador, o senador do povo paulista, o senador da mudança”, afirmou o ex-prefeito. O anúncio oficial deve ocorrer neste sábado, em evento com a presença de Lula e Alckmin.

“Todos temos que fazer a nossa parte”, declarou. Para França, Haddad reúne as condições necessárias para vencer a disputa. “Temos que pensar em todos, e não em projetos pessoais”, afirmou, defendendo uma união para vencer o presidente Jair Bolsonaro (PL) em outubro. “Eu abro mão da minha candidatura, mas não abro mão dos meus princípios”, finalizou.

O anúncio acontece após o PSD de Gilberto Kassab confirmar apoio à candidatura do ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A desistência do jornalista José Luiz Datena (PSC) de disputar uma vaga no Senado também abriu caminho para França buscar uma cadeira no Congresso.

Pesquisa Genial/Quaest divulgada pelo Estadão nesta quinta-feira mostrou Haddad como líder entre os candidatos a governo de São Paulo em cenários com e sem França na disputa. Sem o ex-governador, o petista lidera com 35% ante os 29% no cenário inverso. Na pesquisa para o Senado, França lidera isolado, com 27% das intenções de voto, 14 pontos à frente do segundo colocado.

 

 

Giordanna Neves e Matheus de Souza / ESTADÃO

INGLATERRA - Cerca de uma dezena de candidatos está de olho em substituir Boris Johnson, que renunciou ao cargo de primeiro-ministro do Reino Unido depois que o Partido Conservador se voltou contra ele. Opositores dizem que o querem fora de Downing Street, a residência oficial e sede do governo, imediatamente.

Nessa quinta-feira, Johnson afirmou que não será mais o líder conservador e primeiro-ministro britânico após renúncias de mais de 50 ministros do governo. Muitos parlamentares de seu próprio partido disseram que o querem fora do cargo.

A disputa para escolher o sucessor - processo que pode levar semanas ou até meses - está em andamento, com figuras importantes e alguns membros menos conhecidos do Parlamento se apresentando.

Enquanto isso, Johnson, derrubado por uma série de escândalos e pela perda de confiança em sua integridade, permanece no cargo, uma situação que os oponentes, e muitos em seu próprio partido, dizem ser insustentável.

"Acho que os parlamentares conservadores precisam se livrar dele hoje", disse Ed Davey, líder dos Liberais Democratas, à BBC TV. "É ridículo que seja o primeiro-ministro interino. Ele nunca se importou e cuidou de nada em sua vida."

Principal sigla da oposição, o Partido Trabalhista, também pediu que Johnson saia imediatamente, prometendo realizar um voto de confiança no Parlamento se ele não for deposto logo.

"(Johnson) permanece primeiro-ministro até que um novo seja encontrado, é assim que nosso sistema funciona", disse o secretário de Educação, James Cleverly, à Sky News.

 

 

Por Michael Holden e Muvija M - Repórteres da Reuters

CAIRO - O frenesi toma conta dos egípcios, que esperam a inauguração da nova capital do país para o fim deste ano. Ainda sem nome escolhido, a Nova Capital Administrativa, espécie de “Brasília” inteligente do presidente Abdel Fattah Al-Sisi, tem reservados 360 feddan (medida próxima de um acre), apenas para o Distrito Governamental, onde ficam dez complexos com 34 ministérios, casas parlamentares e o palácio presidencial. O entorno se abre para edifícios altamente tecnológicos, rodeados por grandes extensões verdes no design urbanístico. Um “comitê de alto nível” foi montado para organizar a programação da abertura oficial, que deverá ter uma empresa internacional especializada para promover a cerimônia, com lideranças e personalidades de todo o planeta a serem convidadas, nos moldes impactantes de uma Olimpíada ou Copa do Mundo. No poder desde 2014 e pronto para seguir até 2030, como lhe garante uma emenda constitucional, o presidente conhecido por General Sisi já está a postos para a festança “faraônica”.

A transferência da capital, do Cairo para a cidade inteligente que até agora custou 60 bilhões de libras egípcias (mais de US$ 3 bilhões), começou no fim de 2021 e a primeira fase deverá estar completa até dezembro desde ano. Em março, o Distrito Governamental estava praticamente concluído (com 98% das obras prontas), assim como o R3 (Distrito Residencial 3, o primeiro a ser iniciado). Já foram testados todos os sistemas de infra-estrutura, de energia, refrigeração, combate a incêndios, segurança e gestão de resíduos e espera-se a conclusão de obras rodoviárias e de paisagismo.

Em junho, os lançamentos se tornaram frenéticos, e a cada dia uma e outra dos 400 incorporadores responsáveis pelas obras apresentava suas entregas, ou detalhava projetos e prazos de novas torres comerciais, moradias e escolas, além de centros de tecnologia, lazer e áreas verdes da nova capital.

A cidade, que deverá estar completa em 2023, foi anunciada em 2015, e fica a cerca de 60 quilômetros das principais cidades egípcias, como o próprio Cairo, Suez e Ain Sokhna. O projeto foi chamado de Grande Transfiguração sobre a Terra da Paz, pela proximidade das Montanhas de Moisés e Santa Catarina, no Sinai. Pode receber até 7 milhões de pessoas em uma primeira fase, sendo 50 mil funcionários públicos realocados, que optarão por receber auxílio-moradia ou vale-transporte, caso façam uso do primeiro monotrilho do país. Há o projeto de um edifício-obelisco gigante, com mil metros, passando fácil os 828 andares do Burj Khalifa de Dubai, hoje o mais alto do mundo. Oficialmente, o objetivo da construção de uma nova capital é desafogar a Grande Cairo, onde moram 20 milhões de pessoas.

 

 

Denise Mirás / ISTOÉ 

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia Ferreira sancionou a lei número 0789/2022, de autoria do vereador Bruno Zancheta, que institui no calendário oficial de São Carlos o “Fevereiro Laranja”, mês de conscientização e combate à leucemia. Segundo o parlamentar, o objetivo da lei é propor ações educativas de conscientização da população são-carlense para o diagnóstico precoce e tratamento da leucemia, ressaltando a importância da doação de medula óssea.

“Gostaria de agradecer aos vereadores pela aprovação e ao prefeito Airton Garcia pela sensibilidade em sancionar nossa lei. Agora, em conversa com a nova Secretária de Saúde, Jôra Porfírio, iremos traçar planos para que “Fevereiro Laranja” seja um marco para nosso município”, afirmou Bruno Zancheta. “Nosso objetivo é muito claro: tratamento preventivo para prevenir doenças e cuidar das pessoas através da saúde pública”, acrescentou.

Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), somente em 2020 foram estimados 10.810 novos casos de leucemia no país, sendo 5.940 em homens e 4.890 em mulheres. São 12 os tipos de leucemia e os sintomas podem variar bastante.

SÃO PAULO/SP - O eleitorado mostra acentuada diferença de preferências na escolha de candidato a presidente conforme seu grau de estabilidade financeira e de renda, segundo a mais recente pesquisa do Datafolha.

As curvas de intenções de voto do ex-presidente Lula (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL) se invertem à medida que esses dois quesitos variam, apontou o levantamento do instituto.

Lula, que lidera a pesquisa no geral, amplia fortemente sua vantagem ao se levar em conta apenas os chamados eleitores vulneráveis --aqueles de baixa renda e ganho instável.

Já Bolsonaro, que mantém um distante segundo lugar na população em geral, assume a liderança no segmento dos entrevistados considerados superseguros --mais ricos e com fonte financeira mais garantida.

Os dados foram colhidos nos dias 22 e 23 de junho, por meio de 2.556 entrevistas em todo o país.

O levantamento mostrou Lula com 47% das intenções de voto da população, ante 28% de Bolsonaro.

No recorte dos vulneráveis, a preferência pelo petista tem um pico, atingindo 57%. Nesse subgrupo, Bolsonaro tem só 19%. A vantagem, nesse que é o mais populoso dos segmentos, é o dobro da obtida na população em geral.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos no universo geral de eleitores e sobe de maneira variável nos recortes mais restritos da amostra.

O desempenho do candidato à reeleição dá um salto quando levado em conta a categoria dos superseguros, que são os entrevistados de renda familiar mensal estável e acima de cinco salários mínimos. Nela, a avaliação positiva do governo federal também é mais alta do que na média da sociedade.

Essas duas categorias fazem parte de um recorte do instituto introduzido em seu levantamento mais recente da disputa presidencial, produzido há duas semanas.

Nele, o Datafolha dividiu os cidadãos em cinco novas subcategorias a partir de cálculo que mescla a renda familiar e o tipo de ocupação.

Segundo o instituto, os critérios para essa divisão partiram de análises estatísticas de diferentes características do perfil do eleitor que indicaram variáveis fortemente correlacionados com as intenções de voto.

Renda e ocupação tiveram resultados bastante homogêneos, formando grupos com números de participantes adequados para comparações.

A análise do Datafolha separou inicialmente, conforme a atividade econômica desenvolvida, o eleitorado em três grupos: economicamente ativo estável (assalariados registrados, funcionários públicos, aposentados e profissionais liberais), ativo instável (free-lancers e desempregado procurando emprego, por exemplo) e não ativo ajustado (como estudantes e desempregados que não buscam emprego).

No passo seguinte, o cruzamento de dados apontou para cinco grupos: vulneráveis, resilientes, seguros, superseguros e amparados.

Os vulneráveis correspondem a 37% dos eleitores. Estão nele cidadãos de renda instável e que não fazem parte da população economicamente ativa, como donas de casa e desempregados que não procuram emprego.

Nos resilientes, que somam 17% do total, foram incluídos quem tem renda de até dois salários mínimos, de perfil estável.

O recorte dos amparados (renda instável, mas mais alta) engloba 18% da população. Os superseguros, faixa do eleitorado que mais destoa em relação ao resultado geral, soma 8% dos entrevistados.

Nesse grupo, além da perda da liderança de Lula, há mais simpatia pelos dois principais candidatos que se colocam como alternativa à polarização. Bolsonaro lidera com 42% das intenções de votos estimuladas, e a candidatura do PT fica com apenas 30%. Ciro Gomes (PDT) vai a 12%, e Simone Tebet (MDB) marca 5%, uma de suas pontuações mais altas entre os diferentes recortes apresentados na pesquisa.

A liderança de Lula aferida na faixa mais pobre vai gradualmente diminuindo até não mais existir nos dois grupos mais economicamente privilegiados da sociedade.

Na classe dos seguros, o ex e o atual presidente estão tecnicamente empatados, mas com vantagem numérica do candidato à reeleição.

Bolsonaro, no entanto, terá como desafio reduzir a taxa de rejeição no grupo mais carente. Nesse segmento, dizem que não votariam de jeito nenhum no candidato à reeleição 61% dos entrevistados --a taxa é de 55% na população em geral.

Em toada inversa, também nesse grupo Lula consegue rejeição proporcionalmente menor do que a registrada no universo total de entrevistados. No geral, 35% dizem que não votariam no petista de jeito nenhum, enquanto o índice é de 24% ao se levar em conta apenas essa categoria.

Os dados mais detalhados da pesquisa mostram que os vulneráveis se dizem mais afetados com a crise econômica no país.

É uma fatia em que 57% afirmam que a sua situação financeira piorou (ante 47% no geral da população) e no qual 40% afirmam que a quantidade de comida em casa é menor do que a suficiente (ante 26% no universo geral). Nele, 44% recebem o Auxílio Brasil ou moram com alguém que recebe (ante 22% no eleitorado total).

No quesito rejeição, também para Lula há um ponto de fragilidade. No bloco dos superseguros, esse índice do ex-presidente atinge 59%, enquanto o de Bolsonaro fica em 51%. Entre os seguros, a taxa negativa se mantém elevada para o petista, com 47%.

Para os candidatos da chamada terceira via, uma vantagem, em tese, no subgrupo dos vulneráveis é o ainda baixo grau de conhecimento que ostentam. Dizem que não conhecem Simone Tebet, por exemplo, 86% dos entrevistados desse segmento (são 77% na população em geral).

Uma taxa de conhecimento modesta sugere teoricamente que o candidato tem potencial de crescimento no eleitorado à medida que aparece ao eleitorado no decorrer da campanha, frente a outros adversários conhecidos que imediatamente já são rejeitados. Porém, como o período oficial de campanha é curto, --são apenas 35 dias de propaganda na TV, por exemplo, pode não haver condições para isso.

A pesquisa foi contratada pela Folha de S.Paulo e registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 09088/2022.

 

As categorias estipuladas pelo Datafolha:

Vulneráveis: Renda instável, além de incluir os não economicamente ativos de até dois salários mínimos por família. Grupo majoritariamente feminino, com mais desempregados do que a média. Também tem maior participação de eleitores do Nordeste do que a média da população

Resilientes: Renda estável, de até dois salários mínimos por família. Também majoritariamente feminino e com mais eleitores de escolaridade fundamental do que a média da população

Amparados: Renda instável, além de incluir os não economicamente ativos acima de dois salários mínimos. Grupo dividido igualmente entre homens e mulheres e com mais presença no Sudeste

Seguros: Renda estável, entre dois e cinco salários por família. Composto por mais homens, assalariados registrados e funcionários públicos.

Superseguros: renda estável, acima de cinco salários. É mais masculino, mais velho do que a média e mais escolarizado. Formado principalmente por assalariados registrados, funcionários públicos e aposentados.

 

 

FELIPE BÄCHTOLD / FOLHA

LONDRES - O primeiro-ministro britânico Boris Johnson renunciou ao cargo nesta quinta-feira (7), após grande pressão para tomar a decisão e depois da renúncia de 59 membros de seu governo desde a última terça-feira (5).

"Claramente, a vontade do Partido Conservador agora é que deve haver um novo líder e, portanto, um novo primeiro-ministro. Eu continuarei até que um novo nome esteja no meu lugar", disse. Segundo ele, o processo de escolha deve começar imediatamente e o cronograma será divulgado na próxima semana.

"Ninguém é indispensável. (...) Quero que saibam como estou triste por estar desistindo do melhor emprego do mundo", continuou e agradeceu ao povo britânico pelo "privilégio" de ser primeiro-ministro. "Mesmo que as coisas às vezes pareçam sombrias, nosso futuro juntos é dourado", concluiu.

Durante o discurso, ele ainda mecionou sua participação como líder do Brexit, nome dado à saída do Reino Unido da União Europeia, a grande campanha de vacinação contra a Covid-19 no país durnte seu governo, que segundo ele foi a mais rápida da Europa, e o importante apoio à Ucrânia em meio à invasão russa.

A rede britânica BBC já havia informado que Johnson renunciaria como líder do Partido Conservador nesta quinta-feira, o que significa que também deixaria o posto de chefe de Governo.

O governo do então primeiro-ministro passou por diversos escândalos que contribuíram para que vários políticos protestassem contra a sua legitimidade.

 

 

Do R7, com AFP

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