BRASÍLIA/DF - Com pedido de vista coletiva acatado, a votação do projeto de lei que flexibiliza regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos, marcada para quinta (24) na Comissão de Agricultura (CRA), foi adiada para a próxima terça-feira (29).

O PL 1.459/2022 trata da pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação, exportação, destinação final e fiscalização de agrotóxicos. Desde o início da tramitação na comissão, a matéria é fruto de ampla divergência entre os senadores.

O relator do projeto e presidente do colegiado, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), já havia lido seu relatório, mas, após pedidos para ampliação do debate, apresentou novamente seu parecer hoje.

Entre as medidas previstas no substitutivo estão a concentração do poder decisório sobre os agrotóxicos no Ministério da Agricultura e a alteração da nomenclatura agrotóxico, que passaria a ser chamada, na legislação, de pesticida.

O texto prevê ainda a fixação de prazo para a obtenção de registros desse tipo de produto no Brasil — com possibilidade de licenças temporárias quando não cumpridos prazos pelos órgãos competentes — e a suavização da classificação explícita de produtos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente.

“Hoje demora-se, em média, oito ou até dez anos para a autorização de um novo princípio ativo. É um tempo muito longo para produtos mais modernos, seguros e eficazes entrarem no mercado. A nova lei prevê um prazo máximo de dois anos para que um novo produto seja analisado”, destacou Gurgacz.

Durante a reunião de quinta, o senador lembrou que estudos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) indicam que o Brasil ocupa a sétima posição no ranking mundial de usuários de pesticidas, ficando atrás de países como Japão, Coréia do Sul, Alemanha, França, Itália e o Reino Unido.

*Com informações da Agência Senado.

AGÊNCIA BRASIL

“Parlamentar destaca união entre legislativo e executivo, e rateio entre os vereadores para aquisição de ambulância”

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) apresentou e destacou os principais resultados da audiência pública realizada na última quarta-feira (23), a respeito da falta de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Entre os destaques, o parlamentar frisou a união entre legislativo e executivo na busca por soluções efetivas, a parceria entre os vereadores para a aquisição de uma nova ambulância e a possibilidade de locação de ambulâncias reserva para reposição quando uma viatura estiver em manutenção preventiva.

 “Eu agradeço primeiramente a população, aos servidores do SAMU e a imprensa por provocarem essa discussão e por nos ajudar a colocar este assunto no topo da agenda governamental. Acredito que, juntos, encontramos algumas soluções para problemas antigos, seja na frota insuficiente, problemas estruturais e operacionais do SAMU”, disse Elton. “Outro fato que me deixou contente, é a união entre vereadores para a aquisição de uma nova ambulância, onde cada um destinou 20 mil reais em emendas para a saúde. Isso demonstra maturidade, diálogo e que o legislativo entendeu e vai atender o clamor popular”, complementou.

Elton se comprometeu em acompanhar a evolução e implementação das soluções para assegurar que elas de fato ocorram no menor espaço de tempo possível.

“Vamos acompanhar de perto o processo final de licitação de quatro ambulâncias, onde 2 foram conquistadas por vereadores, uma através do Ministério da Saúde e uma viabilizada através de esforços do nosso secretário de planejamento Netto Donato ”, finalizou.

BRASÍLIA/DF - O vice-presidente da República e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira, 24, pelo Twitter, que a multa determinada na quarta-feira (23) ao PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, é "absurda". Para ele "chegou a hora da direita se organizar" e "reagir com firmeza".

"Vive-se hoje, nacionalmente, uma polêmica justificada em função da questão da confiabilidade das urnas eletrônicas e das ações contundentes e exacerbadas do TSE", escreveu o vice-presidente.

"O recente recurso do PL, protocolado mais de 20 dias depois da proclamação oficial dos resultados das eleições, não dá ao TSE o direito de rejeitá-lo peremptoriamente e extrapolar, mais uma vez, por intermédio de uma multa absurda e inclusão dos demandantes em inquérito notadamente ilegal", acrescentou. Mais cedo, o presidente do Republicanos, partido de Mourão, deputado federal reeleito Marcos Pereira (SP), disse que a legenda não foi consultada sobre a ação do PL que pede a anulação de votos de determinadas urnas no segundo turno da eleição presidencial. "Reconheci o resultado publicamente às 20:28 do dia da eleição", disse Pereira.

Mourão também acusou Moraes de agir com autoritarismo e de "ferir de morte o Pacto Federativo". "Assim, é chegada a hora da direita conservadora se organizar contra a esquerda revolucionária", frisou o general. "Necessário é reagir com firmeza, prudência e conhecimento; dentro dos ditames democráticos e constitucionais, para restabelecer o Estado Democrático de Direito no Brasil", concluiu.

Moraes rejeitou na quarta-feira a ação apresentada pelo PL que pedia a anulação dos votos de mais de 279 mil urnas eletrônicas no segundo turno das eleições presidenciais, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vitorioso na disputa contra o atual chefe do Executivo. O ministro fixou uma multa de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé e determinou a suspensão do fundo partidário da coligação Pelo Bem do Brasil, formada pelo PL, PP e Republicanos até que o pagamento da penalidade seja feito.

por Estadao Conteudo

TURQUIA - O governo da Turquia negou sexta-feira que os seus bombardeamentos contra grupos curdos no norte do Iraque e na Síria pudessem prejudicar as forças da coligação internacional liderada pelos EUA, depois do Pentágono ter dito que as suas tropas na Síria estão "directamente ameaçadas" pela ofensiva turca.

O Ministro da Defesa turco Hulusi Akar salientou que "está totalmente excluído que vamos causar danos às forças da coligação ou aos civis", informou a agência noticiosa estatal turca Anatolia. "Temos apenas um alvo, que são os terroristas", disse, acrescentando que Ancara "fez e continuará a fazer o que for necessário para acabar com o terrorismo e garantir a segurança do país".

O porta-voz do Pentágono Patrick Ryder afirmou na quarta-feira que "os recentes ataques aéreos na Síria ameaçaram directamente a segurança do pessoal dos EUA que trabalha na Síria com parceiros locais para derrotar o Estado islâmico". "Além disso, acções militares descoordenadas ameaçam a soberania do Iraque", disse ele.

Entretanto, Akar aumentou o número de membros suspeitos do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) e das Milícias Curdas-Sírias de Protecção do Povo (YPG) "neutralizados" desde o início da ofensiva para 326. A Turquia utiliza o termo "neutralizado" para significar que os suspeitos foram mortos, capturados ou entregues às autoridades. No caso dos bombardeamentos, implica que Ancara os considera mortos.

O Presidente turco Recep Tayyip Erdogan salientou na quarta-feira que a nova campanha de bombardeamentos contra grupos curdos no Iraque e na Síria "é apenas o início" e reiterou que Ancara lançaria operações terrestres "quando o considerar apropriado". Disse também que não excluiu uma conversa com o seu homólogo sírio, Bashar al-Assad, para abordar a situação.

A operação turca, apelidada de "Garra de Espada", foi lançada na sequência do ataque de 13 de Novembro em Istambul, que deixou seis pessoas mortas e que a Turquia culpa o PKK. No entanto, tanto o grupo como as Forças Democráticas Sírias (SDF) - uma coligação de milícias liderada pelo YPG e apoiada pela coligação internacional - dissociaram-se do ataque e expressaram as suas condolências às vítimas.

por Pedro Santos / NEWS 360

SÃO CARLOS/SP - O vereador Gustavo Pozzi (PL) teve aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal na sessão plenária de terça-feira (22), projeto de resolução de sua autoria que institui a frente parlamentar rumo aos 200 mil eleitores no município de São Carlos.

O projeto tem como objetivo estimular, principalmente os jovens maiores de 16 anos, a se tornarem aptos para votar nas próximas eleições. Para isso, prevê a realização de cursos, seminários e palestras difundindo as normas vigentes eleitorais, como o processo eleitoral no Brasil, em parcerias com secretarias municipais, diretoria de ensino de São Carlos, OAB, ACISC e sociedade civil.

Em sua fala durante a sessão de terça-feira, Gustavo Pozzi ressaltou que já existe um movimento em andamento, o Sanca200. “O novo projeto vem ao encontro, para que juntos possam unir forças, principalmente do Poder Legislativo e atingir o objetivo final, de 200 mil eleitores até as próximas eleições municipais, em 2024”, afirmou. Hoje, São Carlos conta com aproximadamente 194 mil eleitores aptos.

“Levando em consideração que o processo eleitoral em São Carlos não elege o prefeito com mais de 50% dos votos válidos, a eleição em dois turnos vai garantir a vontade da maioria da população, prevalecendo o poder democrático da nossa constituição”, ressaltou Gustavo Pozzi.

BRASÍLIA/DF - O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, negou na quarta-feira (23) a ação do PL que visava invalidar votos depositados em parte das urnas no segundo turno das eleições, quando o candidato do partido, Jair Bolsonaro, foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ele condenou a coligação de Bolsonaro, formada pelo PL, PP e Republicanos, ao pagamento de multa no valor de R$ 22.991.544,60 por litigância de má-fé. Determinou ainda o bloqueio dos fundos partidários das três legendas até o pagamento da penalidade imposta.

Além disso, por entender que na iniciativa encampada pelo PL houve "finalidade de tumultuar o próprio regime democrático brasileiro", o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, será alvo de investigações no STF (Supremo Tribunal Federal), no inquérito das milícias digitais, e no TSE.

De acordo com o ministro, não foram apresentados no pedido da legenda "quaisquer indícios e circunstâncias que justifiquem a instauração de uma verificação extraordinária".

"Os argumentos da requerente, portanto, são absolutamente falsos, pois é totalmente possível a rastreabilidade das urnas eletrônicas de modelos antigos", afirmou. O PL citava problemas em versões das urnas anteriores a 2020, usando um relatório com diversas fragilidades.

Em sua decisão, o presidente do TSE citou a "total má-fé da requerente em seu esdrúxulo e ilícito pedido, ostensivamente atentatório ao Estado democrático de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos".

Moraes disse ainda que a situação ficou comprovada tanto pela negativa do PL em incluir na petição pedido de análise sobre as urnas no primeiro turno "quanto pela total ausência de quaisquer indícios de irregularidades e a existência de uma narrativa totalmente fraudulenta dos fatos".

O PL contestou o resultado apenas do segundo turno das eleições. Moraes determinou que, para a continuidade da ação, fosse adicionado um pedido de análise também a respeito do primeiro turno do pleito, já que as urnas foram as mesmas. O PL, na ocasião, elegeu a maior bancada de deputados no Congresso. Não aceitou, porém, a inclusão disso na petição.

Nesta quarta, o partido enviou ao TSE argumentos para insistir com a solicitação original feita na véspera. Moraes havia determinado 24 horas de prazo para que o PL fizesse um aditamento.

"Estender a verificação extraordinária pretendida também para o primeiro turno parece ser medida açodada, especialmente porque, como efeito prático, traria a própria inviabilidade da medida ora pretendida, em razão da necessidade de fazer incluir no polo passivo da ação todos os milhares de candidatos que disputaram algum cargo político nessas eleições, bem como seus partidos, coligações e federações", alegou o PL.

O relatório utilizado pelo partido de Bolsonaro para fundamentar seu pedido tirava conclusões incorretas, segundo especialistas em computação consultados pela reportagem. Tinha ainda lacunas não só por ignorar o primeiro turno da eleição como a distribuição dos diferentes modelos de urnas dentro de um mesmo estado.

De acordo com o PL, mais de 279,3 mil urnas eletrônicas utilizadas no segundo turno do pleito "apresentaram problemas crônicos de desconformidade irreparável no seu funcionamento". Para as atuais eleições, a Justiça Eleitoral disponibilizou cerca de 577 mil equipamentos.

As urnas questionadas também foram utilizadas no primeiro turno, quando o partido elegeu a maior bancada de deputados federais da próxima legislatura —terá 99 cadeiras na Câmara. Ao restringir o pedido ao segundo turno, portanto, o partido não lança dúvida sobre a primeira etapa.

Apesar de a representação pedir a invalidação de votos em caso de confirmação, pelo TSE, de "mau funcionamento" de urnas eletrônicas, Valdemar tentou difundir o discurso de que o PL não estava questionando o resultado da eleição, mas defendendo apenas uma verificação.

"Não pode haver dúvida sobre o voto. Se isso for uma mancha na democracia, temos que resolver isso agora", disse o aliado de Bolsonaro.

"Nós não estamos discutindo a eleição, estamos discutindo a história do Brasil. Porque a soma das urnas novas, que têm todo o cadastro, dá uma vitória para o presidente Jair Bolsonaro de 1 milhão e 78 mil votos se não forem consideradas as urnas que têm indícios. E toda eleição, toda votação, não pode haver dúvidas sobre o voto."

Ele repetiu algumas vezes durante entrevista nesta quarta, com a ajuda do advogado do partido, Marcelo Bessa, que o PL acionou o TSE com base em argumentos técnicos.

Bessa atua na defesa criminal de Valdemar há anos, incluindo o caso do mensalão, esquema de compra de voto no Congresso durante o primeiro mandato de Lula. A equipe jurídica da campanha de Bolsonaro foi chefiada por Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, ex-ministro do TSE, que não assinou a peça apresentada pelo PL.

O partido questiona a ausência do código de série das urnas no "diário de bordo" das urnas mais antigas. Alega que, com isso, não é possível fiscalizá-las. Há, porém, outros dados e formas para identificar esses equipamentos.

Ou seja, diferentemente da afirmação do PL, não há impossibilidade de vinculação do arquivo gerado pela urna (conhecido como log da urna) com sua urna física correspondente, argumento base do relatório do partido.

Na comparação feita por um especialista, é como se um órgão estatal não tivesse em sua planilha os dados do INSS de um cidadão, mas tivesse RG e CPF —sendo possível, portanto, identificá-lo.

Valdemar afirmou que a iniciativa do PL tem respaldo em uma resolução do TSE de 2021, segundo a qual entidades fiscalizadoras podem solicitar verificação extraordinária após o pleito, desde que sejam relatados fatos e apresentados indícios de circunstâncias que justifiquem.

por MARCELO ROCHA E RENATA GALF / FOLHA de S.PAULO

MALÁSIA - O líder opositor reformista Anwar Ibrahim foi nomeado primeiro-ministro da Malásia, anunciou o palácio real nesta quinta-feira (24), o que encerra vários dias de paralisação política após os resultados apertados das eleições de sábado.

"Sua Majestade obteve consenso para nomear Anwar Ibrahim como o 10º primeiro-ministro da Malásia", afirma um comunicado real.

Nas eleições de sábado, a coalizão Pakatan Harapan (Pacto de Esperança) de Anwar se tornou a maior força do Parlamento malaio com 82 cadeiras, mas longe da maioria de 112.

O conservador bloco Perikatan Nasional (Aliança Nacional), do ex-primeiro-ministro Muhyiddin Yassin, ficou em segundo lugar, com 73 deputados, também insuficiente para governar.

O rei da Malásia, Sultan Abdullah Ahmad Shah, convocou os dois rivais para uma tentativa de superar o bloqueio.

Muhyiddin, apoiado por um partido islâmico, declarou à imprensa que o monarca inicialmente pediu aos dois que tentassem formar um governo de unidade.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, publicou em edição extra do Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (23/11) a Portaria Nº 1204/22 que dispõe sobre o horário de expediente nos dias dos jogos oficiais da seleção brasileira durante a Copa do Mundo de Futebol 2022.
Confira como vai ficar o expediente nas repartições da Prefeitura de São Carlos e na administração indireta que inclui SAAE, PROHAB, Fundação Pró-Memória e Fundação Educacional São Carlos:
Dia 24/11 – Brasil X Sérvia (16h) - início da jornada de trabalho às 8h e término às 14h com intervalo de descanso de 15 minutos;
Dia 28/11 – Brasil X Suíça (13h) - início da jornada de trabalho às 8h e término às 12h sem intervalo;
Dia 02/12 – Brasil X Camarões (16h) - início da jornada de trabalho às 8h e término às 14h com intervalo de descanso de 15 minutos;
Já nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF) nos dias 24/11 e 02/12 a jornada de trabalho começa às 7h com encerramento às 14h com 1 hora de intervalo para descanso. No dia 28/11 a jornada começa às 7h com encerramento às 12h com intervalo de 15 minutos.
Nas escolas da Rede Municipal de Ensino nos dias 24 e 28 de novembro e no dia 2 de dezembro, serão ministradas aulas somente no período matutino e noturno. Os servidores das unidades municipais de educação também deverão seguir a jornada de trabalho.
Ana Beatriz Sodelli, secretária de Gestão de Pessoas, afirma que os horários foram pensados para melhor atender a população no dia dos jogos da seleção. “O prefeito Airton Garcia nos pediu para liberar os servidores, porém sempre pensando no atendimento dos munícipes. Agora vamos aguardar os resultados dos jogos da seleção para publicar novas portarias. Ficamos na torcida”.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Marquinho Amaral recebeu em seu gabinete na Câmara Municipal a diretora de Práticas Assistenciais da Santa Casa de Misericórdia, Dra Carolina Zenatti, e a chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, Luciana Caldeira, que apresentaram o projeto de construção do novo prédio da Hemodiálise da Santa Casa, orçado em R$ 12 milhões.

O novo prédio deverá se instalar em área anexa ao hospital, adequado às legislações vigentes. O projeto prevê a ampliação do número de poltronas, elevando assim a capacidade de atendimento de 40 para 63 poltronas em três turnos, aumentando a capacidade operacional em 63,5%.

Além de proporcionar maior conforto aos pacientes, o novo prédio deverá contar com instalações novas, modernas, mais higiênicas e com  menor risco de contaminação.

Para dar andamento à proposta, é necessária a execução de um projeto executivo orçado em R$ 30 mil, recursos que Marquinho se comprometeu a destinar em janeiro de 2023.

Durante a reunião realizada na última terça-feira (22), o vereador informou que será parceiro na captação de recursos junto aos governos municipal, federal e estadual para viabilizar a realização da obra.

Marquinho há alguns anos conquistou R$ 2,5 milhões para a troca das máquinas do setor de Hemodiálise da Santa Casa, que eram antigas e não traziam tanta eficácia como as atuais. A  conquista do valor foi  efetivada mediante emenda parlamentar do ex-deputado Lobbe Neto.

Na época, o vereador denunciou irregularidades e quebrou uma "máfia branca" que comandou o serviço de Hemodiálise por 30 anos na Santa Casa. Marquinho chegou a promover uma audiência pública com pacientes e parentes de pacientes falecidos, que denunciaram os desmandos diários que ocorriam no setor.

A proposta que segue para sanção do prefeito é dos vereadores Roselei e Bruno Zancheta

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos aprovou a criação de Banco de Medicamentos público, cujo objetivo é receber doações e repassar às pessoas que não podem comprar. O projeto de lei é de autoria dos vereadores Roselei Françoso (MDB), presidente do Legislativo, e Bruno Zancheta (PL).

Em outubro de 2021 Roselei esteve em Mogi Guaçu para participar da inauguração da Farmácia de Todos, criada a partir da aprovação de uma lei que instituiu o banco de medicamentos naquele município.

“Foi fundamental conhecer a experiência na prática, fiquei bastante entusiasmado com a quantidade de medicamentos que farmácias e distribuidoras destinam para o banco”, frisou o presidente do Legislativo.

Uma das idealizadoras do banco e entusiasta é a coordenadora do curso de Farmácia da Faculdade de Mogi e diretora do Conselho Regional de Farmácia, a são-carlense, Danyelle Cristine Marini. “O banco atende a população em geral de uma forma humanizada”, explica.

Em Mogi Guaçu a Farmácia de Todos funciona em uma das Faculdades Maria Imaculada em parceria com a Prefeitura que fornece um profissional farmacêutico. Em São Carlos, após a sanção da lei, o objetivo é buscar um parceiro e um local para que o banco funcione e atenda a população, sobretudo a mais carente.

“Além das farmácias e distribuidores, as pessoas que têm medicamentos não utilizados em casa poderão levar até o banco e com isso ajudar outras pessoas”, detalhou Zancheta.