PERU - A presidente do Peru, Dina Boluarte, anunciou na madrugada desta segunda-feira (12) que apresentará um projeto de lei ao Parlamento para antecipar as eleições para abril de 2024 após as manifestações em várias cidades do país que deixaram dois mortos.

"Interpretando a vontade da cidadania (...) decidi tomar a iniciativa para alcançar um acordo com o Congresso da República para antecipar as eleições gerais para o mês de abril de 2024", disse Boluarte em uma mensagem à nação exibida na televisão nos primeiros minutos da segunda-feira.

A proposta implica reduzir seu mandato em dois anos e pretende aplacar a indignação da população, que exige a convocação imediata de eleições presidenciais e legislativas.

Boluarte, que assumiu o governo na quarta-feira passada, após uma tentativa frustrada de golpe de Estado do então presidente Pedro Castillo, anunciou um estado de emergência nas áreas do país que registram protestos violentos. 

"Com o mesmo sentido patriótico, anuncio a declaração de estado de emergência nas zonas de alto conflito social para recuperar pacificamente o controle da ordem interna", afirmou.

A nova presidente lamentou a morte de dois manifestantes em Andahuaylas durante a repressão policial.

- Protestos -

As manifestações aumentaram em várias cidades do norte e do sul andino em repúdio ao Congresso e também para pedir a libertação do ex-presidente esquerdista Pedro Castillo, destituído pelo Congresso e detido por ordem judicial por sete dias desde quarta-feira passada.

Na cidade andina de Andahuaylas, no sul, o Ministério do Interior informou que duas pessoas morreram e cinco ficaram feridas, incluindo um policial, após confrontos violentos em uma tentativa de manifestantes de invadir o aeroporto da cidade.

A tropa de choque da polícia foi enviada ao aeroporto para conter os milhares de manifestantes em Andahuaylas, que fica na região de Apurimac, de onde Boluarte é originária.

A delegacia de Huancabamba, uma localidade da região de Apurímac, foi incendiada, segundo a rádio RPP. 

No sábado, confrontos em Andahuaylas terminaram com 16 civis e quatro policiais feridos.

Milhares de pessoas protestaram nas ruas de Cajamarca, Arequipa, Tacna, Andahuaylas, Huancayo, Cusco e Puno.

- "Greve por tempo indeterminado" -

Enquanto isso, sindicatos rurais e organizações representativas dos povos indígenas convocaram uma "greve por tempo indeterminado" a partir de terça-feira em apoio a Castillo, que vem de uma família de camponeses.

Eles exigem a suspensão do Congresso, a realização de eleições antecipadas e uma nova Constituição, assim como a libertação imediata de Castillo, segundo um comunicado da Frente Agrária e Rural do Peru, que reúne cerca uma dúzia de organizações.

A Frente Rural afirma que Castillo "não praticou um golpe de Estado" na quarta-feira, quando ele anunciou a suspensão do Congresso e disse que governaria por decreto, o que levou a sua destituição pelo Parlamento e a posse da até então vice-presidente Boluarte.

Em Lima, a polícia dispersou com gás lacrimogêneo na tarde de domingo uma manifestação nas proximidades do Congresso em apoio a Castillo.

A capital do país sempre rejeitou Castillo, um professor rural e líder sindical que não tinha contato com as elites peruanas, enquanto as regiões andinas expressam apoio ao esquerdista desde as eleições de 2021.

O Congresso, dominado pela direita, suspendeu uma sessão na tarde de domingo para analisar a situação do país depois de uma briga entre dois deputados.

Castillo foi detido por sua própria equipe de segurança quando seguia para a embaixada do México para pedir asilo político. O Ministério Público o acusa de rebelião e conspiração. Ele já era investigado por corrupção.

Boluarte formou um governo no sábado de perfil independente e técnico, com o ex-procurador Pedro Angulo como primeiro-ministro.

- Drogado? -

Ao mesmo tempo, cresce a polêmica sobre a versão de um ex-chefe de gabinete e do advogado de Castillo de que o ex-presidente estava dopado ao ler a mensagem na qual anunciava sua tentativa fracassada de golpe.

Em uma carta que teria escrito na prisão, Castillo afirma que um médico e enfermeiras "camuflados" e um promotor "sem rosto" (encapuzado) o "forçaram" a fazer exames de sangue na sexta-feira e no sábado, mas ele recusou por receio a respeito de sua segurança.

O presidente do Instituto Médico Legal, Francisco Brizuela, afirmou que "a perícia (para saber se ele estava drogado) não pôde ser realizada".

AFP

BRASÍLIA/DF - A cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, 12, contará com esquema reforçado de segurança, que superará até mesmo o megaevento realizado pela Corte para a posse do atual presidente do órgão, Alexandre de Moraes, em agosto. A área externa do TSE terá policiamento reforçado por oficiais da Polícia Militar e até varredura de grupo antibomba da Polícia Federal.

As vias de acesso ao TSE serão interditadas pela PM, que só autorizará a passagem de servidores públicos e convidados credenciados para participar da diplomação. O tribunal, que já fica numa área distante da Esplanada dos Ministérios, vai reforçar a segurança predial com o uso de grades de proteção nas imediações. O perímetro da Corte ainda contará com o monitoramento de agentes especiais da PF, que cuidam da preparação de grandes eventos com a presença do presidente em exercício ou do presidente eleito.

Dentro do tribunal, o grupo antibomba da PF deverá fazer, como de costume, uma varredura na área para garantir a segurança das autoridades presentes. Além de Lula e do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), a cerimônia de diplomação deve reunir os principais nomes do poder em Brasília, como os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.

Também devem estar presentes todos os ministros do TSE, a futura primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e os futuros ministros do governo Lula, como Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça), José Múcio (Defesa), Rui Costa (Casa Civil) e Mauro Vieira (Itamaraty).

Apenas Lula e Moraes devem discursar, de acordo com o protocolo previsto pela Justiça Eleitoral para o ato de diplomação. O presidente eleito deve falar após ser formalmente diplomado e, em seguida, haverá um pronunciamento do presidente do TSE.

Os convidados de Lula e Alckmin precisarão passar por mais de uma barreira de detectores de metal antes de entrar no plenário do TSE para acompanhar a cerimônia. O primeiro ponto de detecção de metais ficará posicionado logo na saída do estacionamento subterrâneo. A outra barreira estará na entrada do plenário, como já ocorre nos dias normais de julgamento. O cerimonial e a área de segurança da Corte ainda realizaram um rígido protocolo de credenciamento para dar acesso ao prédio no dia da diplomação.

por Weslley Galzo / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) esteve recentemente, atendendo pedido da população, na “Estrada Municipal José Baio”, cobrando o executivo para realização da manutenção de um lado da via que dá acesso ao Aracê de Santo Antônio. A Prefeitura atendeu o pedido do parlamentar e a manutenção foi realizada. 

O parlamentar destacou: “Gostaria primeiramente de agradecer a Secretaria Municipal de Serviços Públicos pela sensibilidade e a realização desta manutenção. Protocolei uma série de documentos e o poder público atendeu o nosso pedido”. 

“Quando soube das condições desta estrada fiz questão de imediatamente verificar in loco e onde constatei que realmente necessitávamos de uma manutenção em caráter de urgência. Agora, o trânsito terá mais fluidez e acidentes serão evitados”, completou o vereador.

SÃO PAULO/SP - A definição de que Gleisi Hoffmann não ocupará a Secretaria-Geral da Presidência do futuro governo Lula (PT) para seguir como presidente do PT frustrou os movimentos sociais que nos últimos anos se uniram em torno de diversas iniciativas, em especial grandes protestos de rua, contra Jair Bolsonaro (PL).

A expectativa era de que ela cuidasse da interlocução entre o governo federal e essa frente da sociedade civil. Gleisi tem sido uma das principais pontes entre os movimentos sociais e a cúpula do PT nos últimos anos.

Esses movimentos se uniram em torno da campanha conhecida como "Fora, Bolsonaro", que mobilizou centenas de milhares de pessoas nas ruas nos últimos anos em manifestações pelo impeachment do atual presidente.

O grupo é formado por frentes como a Povo sem Medo, a Brasil Popular e a Coalizão Negra por Direitos, que reúnem centenas de entidades, entre elas MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), UNE (União Nacional dos Estudantes), CMP (Central de Movimentos Populares) e Uneafro Brasil.

Na ausência de Gleisi no governo Lula, o MST tem sido chamado a sugerir nomes.

por GUILHERME SETO / FOLHA de S.PAULO

NORUEGA - Os laureados com o Prêmio Nobel da Paz de 2022 receberam neste sábado (10/12) a honraria em uma cerimônia em Oslo, na Noruega. No discurso, eles defenderam o trabalho da sociedade civil e criticaram a Rússia e seus aliados.

O ativista bielorrusso de direitos humanos Ales Byalyatski, a organização russa de direitos humanos Memorial e o Centro para as Liberdades Civis da Ucrânia são os laureados. Segundo o Comitê do Nobel, eles fizeram esforços "extraordinários" para documentar crimes de guerra, abusos de direitos humanos e abusos de poder. Eles dividiram 10 milhões de coroas suecas, o equivalente a cerca de R$ 10 milhões.

Na cerimônia na prefeitura de Oslo, Byalyatsky, que está preso em Belarus, foi representado por sua esposa, Natalya Pinchuk. Os presidentes das duas organizações, Jan Rachinsky (Memorial) e Oleksandra Matwijtschu (Centro de Liberdades Civis), compareceram à premiação.

"Ales [Byalyatski] e todos nós sabemos a importância e o risco de cumprir a missão dos defensores dos direitos humanos, especialmente, no momento trágico da agressão da Rússia à Ucrânia", afirmou Pinchuk, em discurso.

Ela também citou algumas declarações do marido. "Toda Belarus está em uma prisão", proferiu, referindo-se a um dos lemas de Bialiatski, ferrenho crítico ao governo da Rússia pelo apoio ao regime do seu país de origem.

Em sua fala, Matviychuk acusou a Rússia de atacar civis de forma deliberada, para frear a resistência e ocupar toda a Ucrânia.

A ativista ucraniana se opõe às negociações com a Rússia e garantiu que existe uma luta "entre autoritarismo e democracia", mas não entre as duas antigas repúblicas soviéticas.

"Temos que estabelecer um tribunal internacional e levar [Vladimir] Putin, Aleksander [Lukashenko] e outros criminosos de guerra à justiça", garantiu Matviychuk.

Rachinski, por sua vez, relembrou o trabalho da ONG Memorial na documentação da repressão no território russo.

"Hoje em dia, o número de presos políticos na Rússia é superior ao total de toda a União Soviética no começo do período da perestroika, na década de 1980", afirmou.

Os vencedores

Ales Bialiatski, 60 anos, atualmente preso em Belarus, fundou a organização Viasna (Primavera) em 1996, para ajudar presos políticos e as suas famílias, na sequência da repressão do regime do presidente Alexander Lukashenko.

Bialiatski, segundo os organizadores da premiação "foi um dos fundadores do movimento democrático que surgiu em Belarus em meados da década de 1980 e dedicou a vida a promover a democracia e o desenvolvimento político no país de origem".

A organização russa Memorial foi criada em 1987, para investigar e registrar crimes cometidos pelo regime soviético, mas tem denunciado violações de direitos humanos na Rússia. O comitê no Nobel lembrou que a entidade coletou e verificou informações sobre abusos e crimes de guerra perpetrados contra a população por forças russas e pró-russas. "Em 2009, a chefe da filial do Memorial na Tchechênia, Natalia Estemirova, foi morta por causa desse trabalho."

O Centro de Liberdades Civis foi criado em Kiev em 2007, com o objetivo de promover os direitos humanos e a democracia na Ucrânia. "Ele assumiu a posição de fortalecer a sociedade civil ucraniana e pressionar as autoridades para tornar a Ucrânia uma democracia de pleno direito", observa o comitê. O centro ucraniano "tornou-se uma fonte importante para documentar crimes de guerra cometidos pela Rússia e desempenha um 'papel pioneiro' na responsabilização dos culpados".

DW.com

SÃO CARLOS/SP - Na sexta-feira, 9 de dezembro, através do projeto visite a Câmara, o vereador Gustavo Pozzi recebeu alunos e alunas do 2º ano do ensino fundamental do Colégio Diocesano La Salle São Carlos.

Durante a visita, os alunos e alunas puderam conhecer a biblioteca, acervo, a história da câmara municipal, plenário e os gabinetes dos vereadores.

O projeto Visite a Câmara, instituído pela Mesa Diretora por meio da Resolução de Nº 241/2009, tem o objetivo de ampliar a interação entre o Legislativo e a população, oferecendo visitas presenciais guiadas à Câmara para grupos de todas as idades de escolas das redes pública e particular, de associações e entidades sociais, bem como de estudantes universitários, trabalhadores e do público em geral.

COMO AGENDAR - O agendamento para o Visite a Câmara Online deve ser realizado via e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Qualquer dúvida, entrar em contato com a Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal pelos telefones 3362-2088 ou 3362-2087.

BRASÍLIA/DF - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou os cinco primeiros ministros do futuro governo. Os nomes foram apresentados no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, onde está instalado o gabinete de transição.

Segundo Lula, alguns nomes foram antecipados para que possam montar as equipes. “Preciso que algumas pessoas comecem a trabalhar para montar a estrutura do governo e para que o governo comece a funcionar”, disse.

Os futuros ministros serão os seguintes:

• Casa Civil: Rui Costa, governador da Bahia até dezembro
• Fazenda: Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo
• Defesa: José Múcio Monteiro, ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-ministro de Relações Institucionais
• Justiça e Segurança Pública: Flávio Dino, senador eleito pelo Maranhão e ex-governador do estado
• Relações Exteriores: Mauro Vieira, ex-chanceler e embaixador do Brasil na Croácia

Os demais ministros serão anunciados na próxima semana, após a cerimônia de diplomação de Lula e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. Originalmente, a equipe do futuro governo só seria anunciada após a diplomação, mas Lula decidiu antecipar alguns nomes após a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.

Após anunciar os nomes, Lula disse que todos os ministros, até agora, são homens e prometeu mais diversidade na apresentação dos próximos cargos, a partir da semana que vem. “Vai chegar uma hora em que vocês vão ver mais mulheres do que homens e muitos afrodescendentes”, declarou.

O adiantamento dos nomes pretende desfazer impasses no Ministério da Defesa e agilizar as negociações na tramitação da PEC da Transição na Câmara dos Deputados. Na semana passada, Lula disse que estava com “80% do ministério na cabeça”, mas informou que a montagem definitiva da equipe dependia de negociações.

Em alguns casos, os futuros titulares começaram a visitar os ministérios que comandarão. Quinta-feira (8) pela manhã, Haddad reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em relação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lula disse que pretende desmembrar a pasta no futuro, mas que, no primeiro momento, Flávio Dino concentrará as duas pastas. Segundo ele, caberá ao futuro ministro reestruturar as carreiras da Polícia Rodoviária Federal e reduzir a interferência política nas forças de segurança.

Em rápido discurso após ser confirmado no cargo, Dino informou ter indicado a Lula o delegado Andrei Rodrigues para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Segundo o futuro ministro, Rodrigues tem experiência em investigações sobre a Amazônia, participou de diálogos com estados e municípios e atuou nos esquemas de segurança da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016.

Em relação à indicação sobre os futuros comandantes militares, Lula informou que o novo ministro da Defesa conversará com os nomes sondados para fazer os convites. Ao sair do CCBB, Múcio informou que pretende reunir-se com o atual presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e os atuais comandantes das Forças Armadas na próxima semana.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BÉLGICA - A polícia da Bélgica prendeu na sexta-feira (09/12) a parlamentar grega Eva Kaili, que é uma das 14 vice-presidentes do Parlamento Europeu, informaram fontes próximas ao caso à agência de notícias AFP. Outras quatro pessoas suspeitas também foram presas – uma delas seria próxima de Kaili, que integra o Movimento Socialista Pan-Helênico (Pasok).

A detenção ocorreu devido a uma investigação do Ministério Público belga sobre corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência que envolve o Catar, segundo relatos da mídia europeia e também do chefe do partido de Kaili, Nikos Androulakis.

Os procuradores não revelaram as identidades dos suspeitos ou mesmo o nome do país envolvido, dizendo apenas que se tratava de um estado "do Golfo". A fonte, no entanto, confirmou que o fato se concentra em tentativas do Catar de corromper um parlamentar socialista italiano, ex-membro do Parlamento Europeu entre 2004 e 2019.

O Ministério Público da Bélgica anunciou as prisões depois que a polícia descobriu 600 mil euros em dinheiro vivo, além de ter apreendido telefones celulares, durante diligências em pelo menos 16 endereços da capital Bruxelas.

Conforme a investigação, o Catar teria tentado "influenciar decisões econômicas e políticas do Parlamento Europeu, pagando somas substanciais de dinheiro ou fazendo doações significativas".

Sem maiores detalhes sobre as prisões, os investigadores teriam confirmado que tratam-se de pessoas que ocupam "posição política e/ou estratégica significativa" no Parlamento Europeu.

Segundo uma investigação conjunta feita pelos jornais Le Soir (de língua francesa) e Knack (que escreve em flamenco), o ex-parlamentar suspeito é o social-democrata italiano Pier Antonio Panzeri, que atualmente chefia a organização não governamental Fight Impunity, focada em denunciar violações de direitos humanos – questionada, a entidade não comentou o episódio.

As publicações dos jornais apontam que um assessor parlamentar e o presidente de outra ONG também foram detidos, bem como o secretário-geral da Confederação Sindical Internacional (ITUC, na sigla em inglês), o italiano Luca Visentini.

Em seu site, a ITUC divulgou que está "ciente das informações que circulam na imprensa", mas se recusou a tecer comentários.

Recentemente, ONGs de todo o mundo acusaram o Catar de desrespeitar direitos trabalhistas e também direitos humanos de trabalhadores que atuaram nas obras dos estádios da Copa do Mundo de 2022.

Há três anos, porém, a Justiça da França investiga um suposto caso de corrupção envolvendo representantes franceses e do Catar durante um almoço no final de 2010 no Palácio do Eliseu, em Paris, que teria levado ao favorecimento do país para sediar a Copa do Mundo deste ano.

por dw.com

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria da Secretaria de Governo, entregou nesta quinta-feira (8) uma esteira ergométrica para uso nos treinamentos dos policiais do 38o. Batalhão de Polícia Militar do Interior. O repasse foi feito por meio de emenda do vereador Bira, destinada à PM.

O tenente coronel Luiz Sérgio Mussolini Filho, comandante do 38o. Batalhão, recebeu a doação em reunião com o vice-prefeito Edson Ferraz, os secretários de Defesa Social e Segurança Pública, Samir Gardini e de Governo, Fernando Carvalho, além do vereador Bira. “Nossa parceria com a Polícia Militar é estratégica, valorizar e proporcionar melhores condições de treinamento aos policiais é valorizar nossa cidade”, disse o vice-prefeito. 

O Comandante do 38o. Batalhão agradeceu a doação e também reforçou a importância do trabalho conjunto entre Polícia Militar e Prefeitura. “A parceria nos permite estar mais perto da comunidade, cumprir nossa missão da melhor maneira”, disse Mussolini Filho. O vereador Bira, autor da emenda, se colocou à disposição da Prefeitura e da PM em busca de mais investimentos. “Além das emendas podemos trabalhar junto aos deputados que temos parceria para buscar recursos”, afirmou o vereador.

SÃO CARLOS/SP - Estiveram reunidos na Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos, na quinta (8), os membros da comissão de saúde da Câmara Municipal, vereadora Cidinha do Oncológico (PP) e o vereador Lucão Fernandes (MDB), para resgatar o projeto de construção da USF Romeu Tortorelli.

 Participaram da reunião, o secretário municipal de Obras Públicas João Batista Muller; o engenheiro civil e diretor de departamento da Secretaria de Obras Públicas, Mário Henrique Dias Pelissari; a diretora de Gestão de Cuidado Ambulatorial, Crislaine Mestre; a chefe de gabinete da Secretaria de Saúde, Luciana Caldeira; e a chefe de Seção de Atenção e Ajuda Especializada da Secretaria de Saúde, Adriana de Arruda Prado.

 O projeto para construção da USF foi finalizado em 2014, e vem sendo pleiteado pela vereadora Cidinha do Oncológico desde 2017. Já houve um processo licitatório (nº694/17) para a realização da construção, porém, mesmo com o local já definido e projetos prontos, a obra não foi iniciada.

 Cidinha afirmou que “a obra é de extrema importância para a população local e para os servidores daquela unidade, visto que atualmente funciona em local inadequado e alugado, sem o espaço e comodidade necessários para proporcionar o melhor atendimento para os munícipes”. Ela explicou também que “com esta obra, não existirá mais gastos com o aluguel, o que trará economia aos cofres públicos, além de fornecer à população uma saúde mais humana e de qualidade”.