SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e a Progresso e Habitação São Carlos (Prohab), entregaram na quinta-feira (27/04), na EMEB Arthur Natalino Deriggi, as matrículas de regularização fundiária das quadras 27 e 55 do bairro Cidade Aracy, correspondendo a 109 lotes e 68 imóveis.
Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal e pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). As matrículas mães dos núcleos contemplados foram entregues a Prohab, pelo secretário executivo da pasta, Eli Corrêa Filho e pela secretária executiva do Programa Cidade Legal, Candelária Reyes.
A partir da emissão do documento, eles passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes em situação irregular. Além de garantir segurança jurídica, as famílias de baixa renda contam com outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.
“A regularização fundiária é um dos grandes projetos do Governo do Estado. Sabemos que as pessoas trabalham a vida inteira para ter a propriedade de um imóvel, deixando para seus filhos a casa como o único bem. Esse é o momento que nós entregamos o título definitivo, que dá a segurança de que esse imóvel está regularizado para o resto da vida”, destacou Eli Corrêa Filho.
O secretário executivo confirmou que 19 municípios da região central também receberam a documentação hoje em São Carlos. São mais de 2.800 regularizações fundiárias. “A ação faz parte dos 3 pilares do Governo Tarcísio de Freitas: diálogo, desenvolvimento e dignidade”.
Rodson Magno, presidente da Prohab, confirmou que foram entregues mais de 100 regularizações. “O objetivo da regularização fundiária é avançar na prosperidade e dignidade, ação que permite aos moradores ter o título de propriedade das suas moradias e ser dono do próprio imóvel. A certidão faz parte do sonho das pessoas que conquistam a casa própria. Que Deus abençoe cada família que hoje recebeu esse documento”, finalizou Rodson Magno, agradecendo o Governo do Estado pelo desenvolvimento do projeto Programa Cidade Legal.
Participaram da solenidade da documentação os secretários municipais de Administração Regional, Walcinyr Bragatto, de Educação, Roselei Françoso, de Segurança Pública, Samir Gardini, de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Will Marques e de Meio Ambiente, Nino Mengatti, além dos vereadores Dé Alvim, Ubirajara Teixeira (Bira) e Professora Neusa.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta fez duras críticas quanto a atual situação da manutenção e zeladoria da cidade. Ele afirmou, durante sua fala na sessão da Câmara, que “São Carlos parece uma floresta, de tanto mato alto”. Ele citou os cemitérios municipais e os bairros Cidade Aracy, Jardim Zavaglia, Prolongamento do Medeiros como pontos críticos que necessitam de manutenção.

 O parlamentar disse: “Eu nunca vi a cidade de São Carlos nessa situação, por onde você anda, você encontra locais públicos com mato alto, entulhos e resíduos. A Secretaria de Serviços Públicos precisa urgente de um cronograma e um plano de ação para equacionar essa situação”.

“Precisamos de medidas efetivas o mais rápido possível, pois a população não aguenta mais a sujeira por toda cidade. É momento de união de forças e mutirões de limpeza”, finalizou o parlamentar. 

BRASÍLIA/DF - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na quinta-feira (27) para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Até o momento, o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoli, Cármem Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso se manifestaram pelo recebimento das denúncias.  

Com os votos, o placar do julgamento está em 6 a 0 pelo recebimento. Dez ministros estão aptos a votar.

A votação virtual sobre o recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) vai até às 23h59 de terça-feira (2). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Após o fim do julgamento, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, Moraes vai analisar a manutenção da prisão dos acusados que ainda permanecem detidos.

Na semana passada, na primeira votação sobre o caso, a Corte aceitou denúncia e tornou réus 100 investigados pela participação nos atos.

Presos

Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas que permaneceram presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) continuam no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

BUENOS AIRES  – Os três últimos presidentes da Argentina desistiram de disputar as eleições presidenciais marcadas para outubro, deixando a disputa aberta e o resultado incerto, com o único candidato certo sendo um libertário de extrema-direita que quer desmantelar o banco central.

A incerteza política tem agitado os já frágeis mercados financeiros da Argentina, com o peso atingindo na última semana mínimas recordes nos populares mercados clandestinos. A inflação é de 104,3% e quase uma em cada quatro pessoas está na pobreza.

“É um cara ou coroa”, disse Shila Vilker, diretora do instituto de pesquisas Trespuntozero, à Reuters sobre a disputa. “O que vemos é muita fragmentação no que é oferecido politicamente.”

O presidente Alberto Fernández, cuja popularidade despencou, descartou na semana passada uma candidatura à reeleição. Seu antecessor, Mauricio Macri, um dos líderes do principal partido da oposição, também ficará de fora da disputa.

A poderosa vice-presidente Cristina Kirchner, uma esquerdista que divide opiniões, mas tem uma base de apoio fervorosa e também já presidiu o país, disse em dezembro que não concorrerá a nada nas eleições de 2023 depois de ser condenada por corrupção.

A coalizão de oposição Juntos pela Mudança continua na liderança, mostram as pesquisas. Mas o que parecia uma vitória certa no ano passado agora parece mais nebuloso, com o economista libertário Javier Milei atraindo eleitores dos principais partidos de esquerda e direita.

“Há uma tendência ascendente de eleitores muito irritados com a política que aparentemente estão optando por essa nova força”, disse Facundo Nejamkis, diretor da pesquisa de opinião Opina Argentina.

Vilker coloca o Juntos Pela Mudança com um total de 33% dos votos prováveis, a coalizão peronista governista em entre 28% e29% e Milei com 24%. A Opina estima 31%, 26% e 23%, respectivamente. Milei, no entanto, encabeça a lista de candidatos individuais em vez de partidos.

Quem serão os outros candidatos deve ser definido nas primárias de agosto. Os favoritos da oposição conservadora são o atual prefeito da cidade de Buenos Aires, Horacio Rodríguez Larreta, e a ex-ministra da Segurança, Patricia Bullrich.

Os peronistas, cambaleando com a crise econômica, estão ainda mais divididos. Os candidatos em potencial são o ministro da Economia, Sergio Massa, o veterano político Daniel Scioli e o ministro do Interior, Eduardo de Pedro. A vice-presidente Kirchner pode até fazer um retorno surpreendente, com apoiadores pedindo que ela concorra.

Reportagem de Nicolás Misculin; Reportagem adicional de Jorge Otaola e Reuters TV

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos recebeu na manhã e tarde de quarta-feira (26) alunos da Educativa – Cooperativa Educacional de São Carlos, que participaram do “Visite a Câmara”, projeto que busca ampliar os mecanismos de interação entre o Legislativo e a comunidade.

Durante a visita guiada, os alunos conheceram as instalações do edifício Euclides da Cunha e da Biblioteca Jurídica “Francisco Xavier Amaral Filho”, que inclui um acervo de jornais na Hemeroteca “Maria Thereza Nonato Petrilli” com mais de duas mil encadernações do período de 1964 a 2023.

 Na ocasião, os estudantes puderam conversar pela manhã com o vereador André Rebello e no período da tarde com a vereadora Raquel Auxiliadora, que falaram sobre a organização do Poder Legislativo, as funções dos vereadores e responderam perguntas dos alunos.

O projeto “Visite a Câmara” tem caráter educativo e é voltado para grupos de todas as idades de escolas das redes pública e particular, assim como estudantes universitários, historiadores, aposentados, trabalhadores e para o público em geral.

 Para agendar uma visita, entre em contato pelo telefone (16) 3362-2087 ou 3362-2088.

SÃO PAULO/SP - O Governo de São Paulo lançou na quarta-feira (26) o programa Jovem Aprendiz Paulista. A iniciativa capitaneada pelo governador Tarcísio de Freitas é inédita no país, reunindo jovens que buscam aprendizado profissional e as micro e pequenas empresas, que são as que mais oferecem oportunidades para este público no Brasil.

“Estamos falando de oportunidades e de pessoas. São perspectivas que vão ser mudadas para melhor com o crescimento do nosso estado de São Paulo baseado na livre iniciativa. O nosso governo é um instrumento e uma alavanca para agilizar essas mudanças e transformações”, declarou o governador.

“Abrir as portas do mercado de trabalho para os jovens é muito gratificante, isso oferece responsabilidade e esperança. É um projeto que vai dar milhares de oportunidades e transformar a nossa sociedade. O Jovem Aprendiz Paulista, para mim, é o projeto que tenho mais carinho e o mais importante. Vamos mudar a trajetória de muita gente que tem talento e precisa de oportunidades”, reforçou Tarcísio.

O Jovem Aprendiz Paulista é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria de Projetos Estratégicos. O programa prevê investimentos de R$ 145,5 milhões por parte do Estado para capacitar até 60 mil estudantes da rede pública de ensino, com idade entre 14 e 18 anos, por micro e pequenos empreendimentos.

“Num futuro muito próximo, o aprendiz de hoje poderá se tornar o empreendedor que vai assegurar novas oportunidades a outros estudantes. Afinal, toda microempresa pode e deve se tornar uma macro família”, disse o secretário de Projetos Estratégicos, Guilherme Afif Domingos.

“Com o Jovem Aprendiz Paulista, estamos movendo a alavanca da oportunidade para oferecer ao jovem a chance de um futuro melhor, com mais dignidade”, acrescentou Jorge Lima, secretário de Desenvolvimento Econômico.

A capacitação técnica dos estudantes será garantida pelo Governo de São Paulo. Assim, a iniciativa vai oferecer qualificação profissional conciliada ao ensino regular a dezenas de milhares de jovens que buscam a primeira oportunidade no mercado de trabalho. Segundo dados da Fundação Seade, a taxa de desocupação entre jovens de 14 a 17 anos é de 45%.

Outra medida importante prevista pelo Jovem Aprendiz Paulista é dar acesso a oportunidades de trabalho disponíveis nas mesmas regiões onde os adolescentes residem e estudam. A iniciativa fomenta a economia local, amplia a conexão entre empreendedores e comunidades que abrigam os micros e pequenos negócios, além de reduzir custos com transporte e tempo de deslocamento.

Para os empresários, os benefícios oferecidos pelo programa são contratações de aprendizes sem nenhum custo além do pagamento de salários e encargos, em suas próprias regiões de atuação e sem despesas com verbas rescisórias ao término dos contratos. O recolhimento do FGTS também é menor (apenas 2%), e todo o trâmite é amparado pela Lei do Aprendiz (10.097/2000).

Para os estudantes, o Jovem Aprendiz Paulista oferece oportunidades de trabalho por até 24 meses, com remuneração mensal de até R$ 917,59, com base no salário-mínimo/hora e de acordo com os períodos de expediente e treinamento. A jornada dos aprendizes será de quatro dias de trabalho, com carga horária diária de quatro a seis horas, e um dia exclusivo para capacitação online.

O treinamento será garantido pelo Governo de São Paulo, inclusive com aulas de preparação comportamental e postura em ambiente de trabalho. A matrícula regular na rede pública de ensino é obrigatória para todos os participantes, bem como a Carteira de Trabalho – o documento pode ser solicitado nos canais eletrônicos do Poupatempo.

Empresários e estudantes podem se inscrever por meio do site http://jovemaprendiz.sp.gov.br a partir desta quarta-feira (26). Os selecionados serão informados por e-mail e mensagem SMS para encaminhamento. As famílias dos aprendizes também vão participar de todo o processo de contratação, com acompanhamento e orientação de pais e responsáveis por profissionais do programa.

Diferenciais

Diferentemente do programa nacional, que onera o empresário com a capacitação do estudante e dá preferência a oportunidades em média e grandes empresas, o Jovem Aprendiz Paulista custeia 100% do treinamento dos alunos e prioriza vagas em micro e pequenos negócios – o setor tem mais de 2,3 milhões de empresas em São Paulo, segundo dados do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

Além disso, de acordo com estudos do Sebrae, os pequenos negócios foram responsáveis por oito a cada dez postos de trabalho gerados no Brasil em 2022. A instituição também aponta que as micro e pequenas empresas são as que mais empregam a mão de obra jovem e as com maior tendência de crescimento de trabalhos com duração de 24 meses ou mais.

Do Portal do Governo

EUA - O presidente americano, Joe Biden, e seu colega sul-coreano, Yoon Suk Yeol, disseram na quarta-feira (26) à Coreia do Norte que um ataque daquele país representaria "o fim" de seu regime, uma vez que terá uma resposta, inclusive com armas atômicas.

Durante uma coletiva de imprensa posterior a uma reunião na Casa Branca, os dois dirigentes multiplicaram as advertências contra o vizinho do Norte, e enfatizaram seus meios de dissuasão e sua "aliança inabalável", forjada "em tempos de guerra e que prosperou em tempos de paz", segundo Biden.

"Um ataque nuclear da Coreia do Norte contra os Estados Unidos ou seus aliados ou parceiros é inaceitável e levará ao fim de qualquer regime que tomar tal ação", advertiu o presidente americano.

"Podemos alcançar a paz mediante a superioridade de uma força esmagadora e não uma paz falsa, baseada na boa vontade da outra parte", afirmou Yoon, insistindo em que os Estados Unidos responderiam a qualquer ataque nuclear da Coreia do Norte com armas atômicas.

Os Estados Unidos e a Coreia do Sul adotaram, nesta quarta, uma "Declaração de Washington" para reforçar consideravelmente sua cooperação na área da defesa, inclusive a nuclear, através de "consultas" mais estreitas.

"Nossos dois países acordaram consultas presidenciais bilaterais imediatas em caso de um ataque nuclear da Coreia do Norte e prometem responder de forma rápida, esmagadora e decisiva, usando toda a força da aliança, inclusive armas nucleares dos Estados Unidos", afirmou Yoon.

Os Estados Unidos, que recentemente reforçaram suas relações de defesa com a Austrália, o Japão e as Filipinas, fortalecerão o guarda-chuvas de segurança para tranquilizar seu aliado sul-coreano, enquanto a Coreia do Norte efetuou um número recorde de disparos de mísseis balísticos este ano.

A mensagem também se dirige à China, considerada pelos Estados Unidos seu principal desafio estratégico para as próximas décadas.

O presidente Yoon, em visita de Estado de seis dias, chegou à Casa Branca sob aplausos de centenas de pessoas a recebeu honras militares. À noite, os dois líderes participarão com as esposas de um jantar de gala.

- Submarino nuclear -

Entre as medidas decididas no âmbito desta "Declaração de Washington" está a escala de um submarino nuclear na Coreia do Sul pela primeira vez em décadas. O envio deste submarino com mísseis balísticos dotados de ogiva nuclear será "ocasional".

A declaração também estabelece um mecanismo de consulta e troca de informações com Seul sobre dissuasão nuclear.

Um funcionário que pediu para ter sua identidade preservada assegurou que os Estados Unidos não têm a intenção de estacionar armas nucleares na Coreia do Sul. Além disso, Seul reitera na declaração seu compromisso de não obter arsenal nuclear.

Os dois países reafirmam como objetivo a desnuclearização da península coreana. Além dos submarinos, haverá "uma cadência regular" de outras plataformas, "inclusive bombardeiros e porta-aviões", mas não haverá "base para estes ativos e, certamente, não para armas nucleares", acrescentou o funcionário. Washington tomou a precaução de alertar a China, que poderia denunciar uma nova escalada na região.

Segundo Frank Aum, do Instituto para a Paz de Washington, estes anúncios podem ter um efeito contrário ao esperado. "A História mostra que reforçar as medidas de dissuasão não apenas não dissuade os exercícios militares norte-coreanos, mas também tende a exacerbá-los", estimou.

O presidente sul-coreano fará um discurso no Congresso amanhã e irá almoçar com a vice-presidente americana, Kamala Harris, e com o secretário de Estado, Antony Blinken.

Na sexta-feira, ele viajará a Boston para visitar as universidades MIT e Harvard, antes de voltar à Coreia do Sul no sábado.

Após chegar à capital americana na segunda-feira, Yoon esteve na terça no cemitério de Arlington e no centro espacial Goddard, da Nasa, perto de Washington. À noite, visitou com Biden o Monumento à Guerra da Coreia, no centro da capital, formado por estátuas de aço em escala real de soldados que lutaram na Guerra da Coreia (1950-1953) contra o Norte comunista.

AFP

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SMCTI), realizou, nesta terça-feira (25/04), a entrega de uma placa à família do Prof. Dr. Sérgio Mascarenhas de Oliveira e da Profª. Drª. Yvonne Primerano Mascarenhas referente ao título “Patronos da Ciência de São Carlos”, em alusão ao Decreto Municipal nº 678/2022. A homenagem se deve “pela contribuição fundamental ao desenvolvimento nacional e internacional da Ciência, Tecnologia e Inovação, e à atividade científica inspiradora e criativa na consolidação do destino de São Carlos como cidade do conhecimento da Ciência, da Tecnologia e do Empreendedorismo”.
A cerimônia aconteceu na própria sede na SMCTI e contou com a participação de diversos secretários municipais, vereadores e pesquisadores que trabalharam diretamente com os homenageados, como o membro titular da Academia Brasileira de Ciências e da Academia de Ciências da América Latina (ACAL) e ex-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Glaucius Oliva, e o membro titular da ACAL e coordenador do Centro de Inovação da Universidade de São Paulo (InovaUSP), Tito Bonagamba, além de familiares.
Em nome da família, o filho de Sérgio e Yvonne, Paulo Mascarenhas, destacou que receber tal honraria da Prefeitura tem uma representatividade especial. “É com muito prazer que a gente agradece essa homenagem, que tem um significado muito importante, porque mostra a preocupação da cidade e da comunidade com a ciência e tecnologia e com a colaboração que os meus pais deram a São Carlos. Quando se tem uma homenagem dentro da academia é uma coisa, mas, quando isso passa para fora da universidade, mostra a importância que a cidade está dando para o tema”, disse Paulo.
O secretário municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, José Galizia Tundisi, lembra que o prêmio retribui os esforços protagonizados pelos profissionais que tanto fizeram pelo desenvolvimento científico da cidade. “Estes professores contribuíram decisivamente para que São Carlos se tornasse a Capital da Tecnologia e do Conhecimento, portanto, nada mais justo que homenagear estes dois cientistas que dedicaram suas vidas também a construir instituições e formaram muitos pesquisadores que se destacam no Brasil e no mundo em várias áreas”, salienta Tundisi.
Netto Donato, secretário municipal de Governo que representou o prefeito Airton Garcia no evento, comenta que esta é uma forma de reconhecimento do poder público. “Isso é muito importante porque a gente valoriza as pessoas que trabalharam ou trabalham por São Carlos. Alguns, infelizmente, já partiram, e outros estão aqui contribuindo pela ciência e pela tecnologia. Reconhecer este trabalho é uma prioridade do governo Airton Garcia”, finaliza Donato.
Também estiveram presentes os secretários municipais de Administração Regional, Walcinyr Bragatto, de Comunicação, Leandro Severo, de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Will Marques, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nino Mengatti, e de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, assim como o presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho Amaral, e os vereadores Djalma Nery, Fábio Zanchin e Professora Neusa.

ISRAEL - Israel deu início às comemorações anuais do Dia da Independência na noite de terça-feira, embora dezenas de milhares de pessoas tenham decidido protestar novamente contra os planos controversos do governo de impor restrições ao Judiciário.

Enquanto dignitários e convidados de honra realizavam a cerimônia anual de acendimento da tocha em Jerusalém, os manifestantes se reuniam em Tel Aviv agitando bandeiras israelenses azuis e brancas, que se tornaram um símbolo dos protestos semanais contra os planos de revisão judicial, agora entrando em sua 16ª semana.

Embora o Dia da Independência normalmente seja uma ocasião para a unidade patriótica, os israelenses permanecem polarizados sobre a legislação planejada, que segundo seus proponentes restauraria o equilíbrio para as autoridades israelenses, e que os críticos dizem que remove os controles sobre os que estão no poder.

“Este pode ser como o último Dia da Independência como o conhecemos. No próximo ano pode ser completamente diferente, pode ser como regras ou restrições diferentes”, disse o manifestante Ido Durst, de 23 anos, à Reuters. “Temos que tomar uma posição especialmente hoje.”

Israel está comemorando seu 75º aniversário em um clima turbulento e incerto, com algumas das divisões sociais mais profundas desde a fundação do país em 1948.

O Dia Memorial foi na terça-feira, homenageando os militares mortos do país, com o Dia da Independência um dia depois – ambos tradicionalmente serviram como marcadores de união em uma nação que travou repetidas guerras desde a sua criação.

Reportagem de Emily Rose / REUTERS

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (25), por 238 votos a 192, o pedido de urgência para análise do PL das fake news. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Após acordo anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os líderes decidiram votar urgência na noite de hoje e a análise do mérito na próxima semana. A medida foi articulada para que o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), possa negociar as mudanças propostas pelos partidos.

Durante a sessão desta noite, deputados contrários à proposta negaram o acordo. Novo, PL e Frente Parlamentar Evangélica se posicionaram contra a votação da urgência. Arthur Lira, no entanto, manteve a votação sob o argumento de que a inclusão do texto na pauta era sua "prerrogativa regimental". 

Responsabilização

Em meio a muita polêmica, o PL das fake news aguarda a votação dos deputados desde junho de 2020, quando foi aprovado pelo Senado. Na ocasião, o texto seguiu para Câmara, onde mudou quase completamente. No ano passado, parlamentares rejeitaram a votação em regime de urgência por apenas oito votos e voltou ao estágio em que precisa transitar por comissões ou grupo de trabalho específico.

O projeto de lei prevê a transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, sobretudo quanto à responsabilidade dos provedores no combate à desinformação. A proposta também determina o aumento da transparência em relação a conteúdos patrocinados e à atuação do poder público.

O texto estabelece prisão de um a três anos e multa para quem promover ou financiar a disseminação em massa de mensagens que contenham “fato que se sabe inverídico” e que possa comprometer a “higidez” do processo eleitoral ou causar dano à integridade física. Além disso, as plataformas terão de publicar regularmente relatórios semestrais de transparência com informações sobre a moderação de conteúdo falso.

*Com informações da Agência Câmara

Por Agência Brasil