BRASÍLIA/DF – O presidente Jair Bolsonaro entrou com representação nesta terça-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a anulação de votos sob a alegação de problemas em algumas urnas eletrônicas, segundo um relatório encomendado por seu partido, o PL.

Segundo a CNN Brasil, a ação apresentada à Justiça Eleitoral com base no relatório patrocinado pela sigla aponta “desconformidades irreparáveis” em urnas com o potencial de “macular” a eleição que resultou na vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Seriam 250 mil urnas envolvidas nesse questionamento.

Diversas vezes nos últimos meses, Bolsonaro fez ataques contra o sistema de votação brasileiro, questionando a confiabilidade das urnas eletrônicas, sem nunca apresentar evidências concretas de problemas ou falhas.

Reportagem de Maria Carolina Marcello / por REUTERS

ISTOÉ DINHEIRO

SÃO CARLOS/SP - Na segunda (21), o vereador Marquinho Amaral (Podemos) apresentou uma moção de congratulação ao Tenente Coronel PM Luiz Sérgio Mussolini Filho, que reassume o comando do 38° Batalhão de Polícia Militar do Interior, sediado na cidade de São Carlos.

O Batalhão é formado pelas cidades de São Carlos, Ribeirão Bonito, Ibaté, Dourado, Descalvado, Santa Rita do Passa Quatro e Porto Ferreira. A corporação já havia sido comandado por ele no ano de 2020.

Mussolini iniciou sua carreira na Polícia Militar em Descalvado, sua cidade natal, onde assumiu seu primeiro cargo de tenente da Polícia Militar. Com o passar dos anos, foi promovido a Capitão e assumiu o comando da 3a Cia do 38° BPM/I, responsável pelo policiamento nas cidades de Descalvado (SP) e Santa Rita do Passa Quatro (SP). Já em 2015, chegou a patente de Major e passou a Subcomandante do Regimento 9 de Julho, a Cavalaria, o Batalhão mais tradicional da Polícia Militar Paulista. Por fim, em 2020, assumiu o Comando do 13° BPM/I, na cidade de Araraquara.

Na moção encaminhada ao novo comandante, Marquinho expressou congratulações “desejando-lhe felicidades e sucesso”.  

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia vai sancionar nos próximos dias a lei que regulariza a hora aula dos professores conhecidos como PIII. O texto foi aprovado na sessão ordinária realizada na última quarta-feira (17/11), na Câmara Municipal. Esses profissionais lecionam disciplinas específicas, com Língua Portuguesa, Educação Física, Matemática. O impasse se arrastou por mais de três anos. 
“O prefeito Airton Garcia nos deu a missão de resolver com diálogo e respeito impasses que estivessem dificultando a gestão e que prejudicassem a população. Buscamos entendimento com a Câmara Municipal, o Ministério Público e os órgãos da Justiça, além do Sindicato dos Servidores Públicos para não prolongar ainda mais essa situação, afinal os professores precisam de tranquilidade para trabalhar e seguir prestando um serviço de qualidade para os alunos da rede municipal de ensino”, explica Netto Donato, secretário de Planejamento e Gestão. 
A nova lei estabelece que a hora aula dos professores PIII é de 50 minutos. “Desde 1992 as horas-aula nas escolas municipais de São Carlos têm duração de 50 minutos para o Ensino Fundamental II Regular e 40 minutos para o Ensino Fundamental II da Educação de Jovens e Adultos (EJA)”, recordou o presidente da Câmara, Roselei Françoso. 
Os vereadores Roselei Françoso e Raquel Auxiliadora foram os parlamentares que apresentaram um Projeto de Lei Substitutivo que “altera dispositivos da Lei Municipal” n°13.889, de 18 de outubro de 2006 e alterações posteriores, que "estrutura e organiza a Educação Pública Municipal de São Carlos, institui o Plano de Carreira e remuneração para os profissionais da Educação e dá outras providências". O PL foi aprovado por todos os vereadores presentes. 
“Resolver esses impasses significa atender ainda melhor toda a população”, finaliza Netto Donato.

CAMBOJA - As divergências a respeito de Taiwan dominaram a reunião desta terça-feira (22) entre o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, e seu homólogo chinês, Wei Fenghe, um encontro que aconteceu no Camboja em um momento em que as duas nações se esforçam para conter as tensões.

A reunião, que ocorreu à margem de uma conferência de ministros da Defesa na cidade cambojana de Siem Reap, foi a primeira entre os dois desde junho.

Pouco depois, em agosto, a visita da presidente da Câmara de Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, a Taiwan aumentou a tensão entre as potências.

Desde então, Pequim e Washington tentam acalmar a situação e organizaram vários encontros entre funcionários de alto escalão.

Uma fonte do Departamento de Defesa americano classificou o diálogo entre Austin e Wei como "produtivo e profissional".

"As partes concordaram que é importante que nossos países trabalhem juntos para evitar que a concorrência resulte em conflito", declarou.

Austin buscou "a reabertura de uma série de diálogos e mecanismos militares, além de outros mecanismos para ajudar a administrar a concorrência de forma responsável", acrescentou a mesma fonte.

Estes procedimentos e diálogos foram suspensos depois da visita de Pelosi a Taiwan, que provocou indignação e várias ameaças de Pequim

O funcionário do governo americano informou que Austin e Wei tiveram uma "longa conversa" sobre Taiwan, que durou quase uma hora e meia.

Um porta-voz do ministério da Defesa da China descreveu o encontro como "sincero, profundo, prático e construtivo".

"As duas partes reconheceram que os exércitos devem implementar com seriedade os importantes consensos alcançados pelos chefes de Estado para manter a comunicação e os contatos, além de fortalecer a gestão da crise e trabalhar duro para manter a paz e a estabilidade regional", disse o porta-voz.

A fonte acrescentou que a "China considera importante o desenvolvimento das relações bilaterais, mas que os Estados Unidos devem respeitar os interesses fundamentais chineses". 

- Linha vermelha -

A China considera que Taiwan é parte de seu território e busca retomar o controle, inclusive pela força se considerar necessário.

Durante a reunião, Wei disse que para a China a questão de Taiwan é uma linha vermelha.

"Taiwan pertence a China, é um tema que deve ser resolvido pelo povo chinês apenas e nenhuma força externa tem o direito de interferir", disse o porta-voz.

Pequim critica as ações diplomáticas que podem conceder legitimidade a Taiwan e critica as visitas à ilha de autoridades ocidentais.

Após a visita de Pelosi, Pequim organizou manobras militares em larga escala ao redor da ilha.

Austin disse a Wei que a política americana a respeito de Taiwan não mudou e que Washington continua contrário a qualquer mudança unilateral no 'status quo' da ilha.

Na reunião também foram citados outros temas geopolíticos como a invasão russa da Ucrânia e a situação da Coreia do Norte, segundo um comunicado do secretário de imprensa do Pentágono, o general Pat Ryder.

O encontro entre os secretários de Defesa aconteceu uma semana após a reunião do presidente chinês Xi Jinping com o colega americano Joe Biden, à margem da cúpula do G20.

Poucos dias depois, Xi se reuniu com a vice-presidente americana, Kamala Harris, no encontro de cúpula da APEC em Bangcoc.

AFP

BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu ontem (21) o chamado orçamento secreto – as emendas de relator-geral à Lei Orçamentária Anual. As emendas vêm sendo criticadas por extrapolarem a função original de fazer ajustes ao Orçamento e por serem usadas para fazer alterações substanciais, sem ampla discussão, na utilização dos recursos públicos. 

“O orçamento mal fadado a que chamam de secreto é municipalista, é amplo, é democrático”, disse o presidente da Câmara, em palestra proferida na Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados. 

Segundo Lira, o orçamento controlado pelo Congresso permite mais capilaridade e precisão na aplicação dos recursos do que aquele que fica a cargo exclusivo do governo federal. “Essa escolha [de onde aplicar os recursos] é aleatória, é pela pressão do parlamentar, que, muitas vezes, tinha que ficar 5 ou 6 horas na antessala de um ministro com uma pasta debaixo do braço”, disse.

O presidente da Câmara rebateu ainda as críticas de que o sistema foi usado para melhorar a relação do governo federal com o Congresso. “Essa democratização foi feita e deram a impressão de que esse orçamento era para privilegiar o governo de agora, quando não [é verdade]. Qualquer governo quer o orçamento para si. Mas no mundo todo e no Brasil não será diferente. O Orçamento é fruto de discussão, de votação, de remanejamento, de fiscalização, do Poder Legislativo. O Poder Executivo então somente tem que executar”, acrescentou.

Lira defendeu ainda que, nos próximos anos, o Congresso não só mantenha esse poder de decisão sobre o Orçamento como também que amplie a atuação sobre as políticas públicas. “É errado retroceder. Nós avançamos um pouco nas prerrogativas que, ao longo dos anos, nós abrimos mão. Nossa luta, em Brasília, é para que essas prerrogativas permaneçam, cresçam para que se chegue ao limite do constitucional”, enfatizou.

Na opinião dele, deveria ser aberto, inclusive, um debate sobre a redução da importância da Presidência da República com adoção de um regime semiparlamentarista. "Defendo também que o Brasil deveria discutir, com muita clareza, sem pressão eleitoral, a mudança do sistema para um semipresidencialismo. Não seria para 2022, não será para 2026, quem sabe para 2030.”

Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O vereador Djalma Nery (PSOL) articulou o envio de R$ 700 mil reais de emenda parlamentar do deputado federal, Ivan Valente (PSOL), à Saúde de São Carlos.

 Em reunião com a secretária de Saúde, Jôra Teresa Porfírio, na tarde de sexta (18), o vereador formalizou a destinação da emenda por meio de ofício que estabelece a utilização do recurso para reformas e ampliações da UBS Santa Felícia e da USF do Jardim Zavaglia.

 O valor contribuirá para melhorar as condições de infraestrutura em ambas as unidades e, consequentemente, para aprimorar o atendimento da população das respectivas localidades.

 “Reforçamos nossa gratidão ao deputado Ivan Valente, parceiro de longa de nosso município, com a certeza de que o recurso colaborará muito com São Carlos”, concluiu Djalma.

SÃO CARLOS/SP - O Selo Carolina Maria de Jesus premiará uma instituição de ensino e um(a) profissional da educação pelo desenvolvimento de ações de promoção da igualdade racial no âmbito da educação. As inscrições para o Selo estão abertas de 16/11 até quinta-feira 24/11.

 A iniciativa do mandato da vereadora Raquel Auxiliadora, em conjunto com o Conselho Municipal da Comunidade Negra, faz parte do mês da Consciência Negra e visa incentivar a implementação contínua da Lei 10.639 de 2003, que versa sobre a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana em toda Rede de Ensino. 

 Segundo a vereadora, o prêmio é uma maneira de incentivo às práticas pedagógicas de inclusão e completa “uma sociedade livre de preconceitos passa necessariamente por uma educação de base inclusiva e crítica.”

 Para se inscrever como instituição de ensino ou profissional da educação, basta preencher o formulário (link: https://forms.gle/sSr97GSJ52LnPukd6). A Cerimônia de premiação será no dia primeiro de dezembro de 2022, às 19h na Câmara Municipal.

 Sobre a iniciativa, conclui Raquel, “a promoção da igualdade racial é tarefa de todos. Do poder público, da sociedade civil e de cada um de nós.”

PL substitutivo de autoria de Roselei e Raquel Auxiliadora foi aprovado na sessão de quarta (16)

SÃO CARLOS/SP - Finalmente cerca de 180 professores da Rede Municipal de Educação que lecionam disciplinas específicas, com Língua Portuguesa, Educação Física, Matemática, conhecidos como Professores PIII, poderão respirar aliviados quanto à jornada de trabalho. Foi aprovado na sessão ordinária realizada na última quarta-feira (16), na Câmara Municipal, o projeto de lei (PL) que regulariza a hora-aula desses profissionais.

O impasse se arrastou por três anos. “Em outubro de 2019, a Prefeitura fez um comunicado aos professores que caiu como uma bomba", relembra o presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso, que participou da reunião realizada no CEMAC. Na ocasião, a Prefeitura informou que os professores PIII estavam devendo horas de trabalho, uma vez que as aulas ministradas tinham duração de 50 minutos e que “deveriam durar 60 minutos”.

“Já naquela reunião, no mesmo momento, eu fui enfático ao protestar e rebater o equívoco que a Prefeitura estava cometendo, que 60 minutos era o mesmo que 50 minutos para efeito de hora-aula”, frisou Roselei Françoso.

De lá para cá, foram diversas reuniões realizadas junto à Prefeitura de São Carlos, mediadas pelos vereadores Roselei Françoso e Raquel Auxiliadora (PT) e também pelo Sindicato dos Servidores Públicos (Sindspam), com o intuito de negociar um acordo para solucionar a questão. “Não tivemos sucesso e a questão foi levada para à Justiça, com vitória na primeira e segunda instância”, argumentou Roselei.

O parlamentar lembrou ainda que os professores PIII foram tratados de forma diferenciada, inclusive com preconceito por parte da Administração Municipal. “Foi uma luta árdua, mas que finalmente chegou ao fim” destacou Roselei, que agradeceu aos secretários Neto Donato (Planejamento) e Edson Fermiano (Governo).

“Desde 1992 as horas-aula nas escolas municipais de São Carlos têm duração de 50 minutos para o Ensino Fundamental II Regular e 40 minutos para o Ensino Fundamental II da Educação de Jovens e Adultos (EJA)”, recordou Roselei.

Os vereadores Roselei Françoso e Raquel Auxiliadora apresentaram um Projeto de Lei Substitutivo que “altera dispositivos da Lei Municipal” n°13.889, de 18 de outubro de 2006 e alterações posteriores, que "estrutura e organiza a Educação Pública Municipal de São Carlos, institui o Plano de Carreira e remuneração para os profissionais da Educação e dá outras providências". O PL foi aprovado por todos os vereadores presentes e agora segue para sanção do prefeito Airton Garcia.

COREIA DO NORTE - A Coreia do Norte disparou nesta sexta-feira (18) um míssil balístico intercontinental (ICBM), segundo as Forças Armadas da Coreia do Sul, o segundo lançamento em dois dias, um projétil que teria caído em águas da zona econômica exclusiva japonesa.

O Estado-Maior conjunto sul-coreano afirmou que "detectou um suposto míssil balístico de longo alcance às 10H15 (22H15 de Brasília, quinta-feira) disparado a partir da área de Sunan, em Pyongyang", em direção ao Mar do Japão.

O míssil percorreu quase 1.000 quilômetros a uma altitude máxima de 6.100 quilômetros e velocidade de Mach 22, segundo o exército sul-coreano, que considerou o lançamento uma "ameaça à paz e estabilidade na península coreana".

O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, em visita à Tailândia, afirmou que o míssil teria caído em águas da zona econômica exclusiva (ZEE) de seu país, perto da região de Hokkaido (norte).

"O míssil balístico lançado pela Coreia do Norte teria caído em nossa ZEE, ao oeste de Hokkaido", declarou Kishida em Bangcoc, antes de classificar o lançamento como algo "absolutamente inaceitável".

Ele afirmou que não há relatos de danos a navios ou aviões.

Também em Bangcoc, onde acontece a reunião de cúpula da APEC (Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico), a vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, teria uma reunião de emergência com líderes do Japão, Coreia do Sul, Austrália, Nova Zelândia e Canadá para abordar o tema.

Washington condenou com "veemência" o lançamento, que considerou uma "flagrante violação de múltiplas resoluções do Conselho de Segurança da ONU", de acordo com um comunicado assinado por Adrienne Watson, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional.

- Gestões diplomáticas -

O ministro japonês da Defesa, Yasukazu Hamada, afirmou que o projétil tinha capacidade para atingir o território americano.

"Com base em cálculos que consideram a trajetória, o míssil balístico desta vez poderia ter um alcance de 15.000 km, dependendo do peso da ogiva e, se assim fosse, poderia atingir os Estados Unidos", disse Hamada.

O disparo aconteceu um um dia depois de a Coreia do Norte lançar um míssil balístico de curto alcance e seu ministro das Relações Exteriores, Choe Son Hui, alertar para ações militares "mais ferozes" caso os Estados Unidos fortaleçam sua presença na região da península coreana.

Washington tenta aumentar a cooperação de segurança regional com exercícios militares em resposta às crescentes provocações da Coreia do Norte, que considera as manobra uma evidência da agressão dos Estados Unidos.

O presidente americano, Joe Biden, discutiu ações para controlar o armamento norte-coreano com o colega chinês, Xi Jinping, e o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, em meio a temores de que Pyongyang execute um teste nuclear.

A Coreia do Norte foi um tema central na reunião entre Xi e Kishida na quinta-feira durante o encontro da APEC em Bangcoc.

Analistas afirmam que o lançamento do ICBM, uma das armas mais potentes da Coreia do Norte, é um indício claro de que o líder Kim Jong Un está irritado com as discussões.

- Recorde de lançamentos -

Há algumas semanas, a Coreia do Norte executou uma série de lançamentos, incluindo um míssil balístico intercontinental que, segundo Seul, teria falhado.

Também disparou um míssil balístico de curto alcance que teria cruzado a fronteira marítima entre os dois países e caiu próximo às águas territoriais da Coreia do Sul.

O presidente sul-coreano Yoon disse na ocasião que esta foi "uma invasão territorial de fato".

Os dois lançamentos foram parte de uma onda de disparos em 2 de novembro, quando Pyongyang lançou 23 mísseis, mais do que em todo 2017, o ano do "fogo e fúria", quando o dirigente norte-coreano Kim Jong Un trocou ofensas pelo Twitter com o então presidente americano Donald Trump.

Analistas destacam que a Coreia do Norte aproveita a oportunidade para testar mísseis proibidos porque espera acredita que evitará novas sanções da ONU devido ao impasse na organização pela guerra da Rússia na Ucrânia.

A China, principal aliada diplomática de Pyongyang, se uniu à Rússia em maio para vetar uma tentativa dos Estados Unidos de reforçar as sanções contra a Coreia do Norte no Conselho de Segurança da ONU.

Nesta sexta-feira, a Rússia acusou o governo dos Estados Unidos de "testar a paciência" da Coreia do Norte.

Moscou afirma que permanece "fiel" a uma solução "diplomática" para a península coreana, mas que "os Estados Unidos e os seus aliados na região (...) preferem um caminho diferente (...) como se estivessem testando a paciência de Pyongyang", disse o vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Riabkov.

Washington respondeu aos testes norte-coreanos com uma ampliação dos exercícios militares com Seul, incluindo o envio de um bombardeiro estratégico.

AFP

BELO HORIZONTE/MG - O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou em entrevista nesta quinta-feira (17) que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) pecou na comunicação e que perdeu a eleição não só para o adversário, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas para si mesmo.

"O presidente Bolsonaro teve uma infelicidade muito grande principalmente na comunicação", disse ele em entrevista ao jornal O Tempo. "Teve bons resultados, mas sempre causando muitos ruídos, um desgaste desnecessário. Mais do que ter perdido para o próprio candidato Lula, o presidente Bolsonaro perdeu para si mesmo, devido à forma de condução da comunicação".

Para Zema, que foi coordenador da campanha de Bolsonaro em Minas Gerais no segundo turno das eleições, a comunicação do presidente falhou principalmente durante a pandemia da Covid-19.

"Durante a pandemia, a comunicação do governo federal deixou muito a desejar. Quando você está lidando com algo que não conhece, é bom não menosprezar, você está menosprezando algo que alguém está aflito em relação àquilo e acaba tendo um reflexo negativo", disse.

O mineiro também negou que seja o "herdeiro" político de Bolsonaro no estado. "Não me vejo como herdeiro, até porque tenho partido diferente. Apoiei Bolsonaro no segundo turno porque tenho mais semelhanças com o projeto dele do que com o candidato adversário, mas temos diferenças", afirmou.

FOLHA de S.PAULO