SÃO PAULO/SP - Na sexta-feira, 26, a candidata à Presidente da República Simone Tebet (MDB), foi a última a ser sabatinada pelos jornalistas Willian Bonner e Renata Vasconcellos, no Jornal Nacional da Rede Globo.

Nos 40 minutos no qual a candidata teve direito, assim como os demais candidatos, Tebet não obteve a audiência que Jair Bolsonaro (PL) teve. De acordo com a pesquisa Kantar em tempo real, foi 25,2 pontos de média e pico de 27 pontos na maior cidade do Brasil, São Paulo.

A entrevista de Simone Tebet no Jornal Nacional marcou, na pesquisa em tempo real da Kantar, 25,2 pontos de média e pico de 27 em São Paulo.

Pode ter sido prejudicada pelo horário eleitoral gratuito, que começou a ser veiculado nesta sexta-feira, a sabatina com a candidata do MDB não chegou perto dos índices de audiência obtidos por Ciro Gomes (28,5), Lula (31,9) e Bolsonaro (32,7) na maior região metropolitana do Brasil.

Nessa pesquisa, um ponto de audiência engloba 205.755 telespectadores.

No mesmo horário, o SBT ficou em segundo lugar com 5,6 pontos, seguido por Record com 5,4, Band com 2,9 e RedeTV com 1,0.

Neste domingo, 28, a Band inicia a série de debates ao vivo pela TV aberta no Brasil, onde os candidatos serão sabatinados por jornalistas e confrontados entre si através de perguntas e respostas. O que resta saber se todos irão comparecer.

IMPRENSA BRASIL

Adversário de Airton Garcia nas duas últimas eleições, agora é peça chave na relação com a Câmara.

SÃO CARLOS/SP - Com discurso conciliador, diálogo como palavra de ordem, e em defesa contumaz da Câmara Municipal, o novo articulador político da Prefeitura de São Carlos, Netto Donato, assumiu a Secretaria de Governo na última segunda-feira, 22 de agosto, com a missão sem precedentes na história política da cidade: colocar um ponto final na desarmonia instalada entre o quinto andar do Paço Municipal e o edifício Euclides da Cunha, sede do Poder Legislativo. Advogado, 41 anos, casado, dois filhos, atual presidente do PSDB local e segundo colocado nas duas últimas eleições municipais (2016 e 2020), Antonio Donato Netto - que usa o nome Netto Donato como figura pública – disse que foram a coragem particular e o espírito público que o motivaram a aceitar o convite e o desafio nessa nova etapa dos seus 14 anos de atividade política em São Carlos.
Durante a semana, esse foi o tom nas entrevistas em emissoras de rádio. Netto Donato afirmou que não há outros interesses na empreitada. “Se a decisão fosse unicamente pessoal, jamais entraria. Ficaria só com a pedrinha sendo jogada no vidro, acusando, atacando. Só que esse não é o meu perfil. Eu gosto de resolver problemas. Estudei para isso, e especificamente na área pública”, salientou, ao lembrar que este é o momento de ajudar a cidade, o governo e o prefeito Airton Garcia. “É perceptível que o prefeito quer um novo rumo, uma nova maneira no jeito de governar. E a prova são as mudanças que ele tem feito. Adversários políticos durante a campanha eleitoral não significa que não possa haver convivência saudável”.
Em uma resposta clara e contundente aos boatos que pairam por razões óbvias, o novo solista dessa orquestra política local, como advogado que é, se defende. “Embora há quem fale, não há oportunismo da minha parte neste momento. Oportunismo seria se o governo estivesse ‘as mil maravilhas’ e eu entrasse ali no final. Pelo contrário, entro numa situação muito difícil. E não importa se você pode ajudar e auxiliar o prefeito junto com os demais secretários durante 50 dias ou durante dois anos. Estou dando minha contribuição para a cidade agora, em um dos momentos em que ela mais precisa”.
Ao ser questionado sobre uma possível postura de traição, defendida por alguns agentes políticos da cidade, Netto Donato rebate e diz que não seria (porque não é) tão leviano assim. “Eu não iria cometer um erro tão banal assim, de ingressar em um governo, sem ter conversado com lideranças e correligionários do meu partido. Chamei e executiva, conversei, expliquei a situação, e todos eles concordaram. Foi unânime. Porque não estou pensando em 2024, estou pensando São Carlos e em São Carlos hoje”.

RELAÇÃO COM A CÂMARA -  Consciente da sua função mais ‘espinhosa’, o novo secretário de Governo sabe que a interlocução com a Câmara, e com todos os vereadores, pode significar o êxito ou o fracasso como nome importante e estratégico na hierarquia administrativa e de gestão política da Prefeitura. “Não existe alguém (pode até ter igual), na cidade de São Carlos, que respeite mais a Câmara e os vereadores como eu. Reconheço a importância deles. A cidade não anda sem harmonia entre esses dois poderes. E essa escolha do prefeito Airton Garcia demonstra que ele está receptivo à ideia de restabelecer o convívio e, sobretudo, o diálogo natural, harmônico e independente. Já fiz contato com o presidente Roselei Françoso e pedi uma data para eu fazer uma visita institucional aos vereadores. Sempre tive respeito pela Casa quando trabalhei lá. Quero construir essa mesma relação sadia agora, como secretário de Governo”.
Perguntado acerca da relação pessoal e política com o vice-prefeito Edson Ferraz, Netto Donato é enfático. “Edson Ferraz é nosso vice-prefeito, de fato e de direito. Ele foi eleito junto com o prefeito Airton Garcia. Precisamos respeitar e temos que conversar, normalmente. Não há motivos para brigas, para discussões sem propósitos. Entrei para tentar promover a conciliação com todos e trazer mais harmonia e tranquilidade ao governo. É o que desejo e espero com todos, sem exceção, prefeito, vice, secretários, vereadores”.

SÃO CARLOS/SP - Na sexta-feira (26) a vereadora Cidinha do Oncológico protocolou requerimento solicitando informações sobre transporte fora do domicílio, para atender aos pacientes da rede municipal de saúde.

 Cidinha destacou que vários munícipes procuraram seu gabinete para relatar o problema da falta de transporte fora do domicílio. “Muitos pacientes perderam suas consultas em cidades como Américo Brasiliense, Ribeirão Preto e região”, declarou.

 Segundo a parlamentar, “os pacientes não vão para fora do domicílio por livre e espontânea vontade e sim porque a referência para seu tratamento não é em nossa cidade”.

 A parlamentar salienta que é função do poder legislativo através da atuação do vereador fiscalizar e auxiliar os atos do poder executivo municipal, portanto, está solicitando informações sobre o valor gasto com transporte fora do domicílio no período de janeiro a julho de 2022, quantos pacientes utilizaram esse serviço e para quais cidades.

BRASÍLIA/DF - A Receita Federal arrecadou R$ 202,588 bilhões no mês de julho de 2022, valor que representa acréscimo real de 7,47% na comparação com julho de 2021. No acumulado de janeiro a julho deste ano, o total arrecadado ficou próximo a R$ 1,3 trilhão, o que representa um acréscimo de 10,44%. Trata-se da maior arrecadação de tributos federais dos últimos 27 anos.

O resultado da arrecadação de julho foi divulgado hoje (26) pelo Ministério da Economia. As variações consideram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação do período.

No caso das Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em julho de 2022 ficou próximo a R$ 181,27 bilhões, “representando um acréscimo real (IPCA) de 5,21%”, diz o documento. No período acumulado (janeiro a julho de 2022), o total arrecadado chegou a R$ 1,2 trilhão, registrando acréscimo real de 8,42%.

“O acréscimo observado no período pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos de IRPJ [ Imposto de Renda de Pessoa Jurídica] e CSLL [Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido ]”, informou o ministério.

Julho

O IRPJ e a CSLL arrecadaram R$ 53,152 bilhões (crescimento real de 17,48%), graças aos acréscimos reais de 10,86% na arrecadação da estimativa mensal; de 52,14% na arrecadação do balanço trimestral; e de 15,63% na arrecadação do lucro presumido.

“Importante observar que houve pagamentos atípicos de, aproximadamente, R$ 4 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities”, detalha o levantamento.

Os rendimentos de capital via Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) resultaram em uma arrecadação de R$ 6,376 bilhões (acréscimo real de 52,54%). O resultado se deve aos acréscimos nominais de 153,36% na arrecadação das aplicações de renda fixa de pessoas físicas e jurídicas; e de 86,33% na arrecadação via fundos de renda fixa.

Segundo o Fisco, a receita previdenciária arrecadou R$ 44,444 bilhões (acréscimo real de 3,65%), resultado que pode ser explicado pelo aumento real de 10,59% da massa salarial e pelo início do pagamento do Simples Nacional de abril a junho. Houve também alta nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária.

Já os rendimentos de trabalho obtidos via IRRF arrecadaram R$ 13,229 bilhões (crescimento real de 5,66%), resultado que se deve a fatores como o acréscimo real de 8,65% na arrecadação do item Rendimentos do Trabalho Assalariado; aos decréscimos de 9,45% registrados no item Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público; e de 62,65% no item Participação nos Lucros ou Resultados.

Janeiro-julho

No acumulado de janeiro a julho de 2022, IRPJ e CSLL arrecadaram um total de R$ 309,886 bilhões (crescimento real de 20,83%). O desempenho é explicado pelos acréscimos de 82,96% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de “fatos geradores ocorridos ao longo de 2021”, e de 18,08% na arrecadação da estimativa mensal.

“Destaca-se crescimento em todas as modalidades de apuração do lucro. Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 30 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a julho deste ano, e de R$ 24 bilhões, no mesmo período de 2021”, detalha o ministério.

No mesmo período, as arrecadações de rendimentos de capital via IRRF ficaram próximas a R$ 50 bilhões (acréscimo real de 61,43%). O resultado se deve aos acréscimos nominais de 199,5% na arrecadação via fundos de renda fixa; e de 140,35% na arrecadação via aplicações de renda fixa de pessoas físicas e jurídicas.

A Receita Previdenciária teve arrecadação de quase R$ 304 bilhões (acréscimo real de 6,09%) entre janeiro e julho deste ano. O resultado se deve a um aumento real de 6,08% da massa salarial e pelo aumento real de 27,98% na arrecadação da contribuição previdenciária do Simples Nacional de janeiro a julho de 2022, em relação ao mesmo período de 2021.

 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil 

BRASÍLIA/DF - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, corrigiu minuta divulgada por engano anteriormente e autorizou, em parte, a veiculação de propaganda governamental sobre o bicentenário da independência do Brasil.

Horas antes, havia sido divulgada uma minuta da decisão, rejeitando pedido do Ministério das Comunicações para a divulgação da campanha, sob o argumento de que o material teria viés político e fazia referencia a "pretendentes de determinados cargos públicos".

Na nova decisão, Moraes autoriza a publicidade, desde que sejam retiradas algumas informações.

"Ante o exposto, considerado o período vedado e a necessidade de autorização judicial para a veiculação da publicidade institucional... defiro parcialmente a autorização para a veiculação da campanha de 'Divulgação do bicentenário da independência', por se tratar de publicidade institucional, permitida apenas a identificação do Ministério do Turismo, do Ministério da Defesa e do Ministério das Relações Exteriores", determina o magistrado.

O presidente do TSE condiciona a aprovação da campanha à retirada de "alusão a sítio da internet contendo, mesmo de forma abreviada, menção ao 'governo'" e "a reprodução do trecho que excede à informação da população acerca do Bicentenário da Independência, com eventual conotação eleitoral", identificada em trecho do material institucional em que se lê "E essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia".

O presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), soube da minuta da decisão divulgada por engano enquanto participava programa Pânico, da Jovem Pan e questionou a proibição, chegando a sugerir que não seguiria a determinação, se confirmada.

Pouco depois, afirmou no Twitter que "como nós, muitos querem um futuro verde e amarelo, que não representa esse ou aquele candidato, mas a nossa identidade como brasileiros acima de quaisquer diferenças e a liberdade de nossa nação. Outros desejam o vermelho, com divisão, violência, corrupção e autoritarismo".

A decisão errada fazia menção a slogans da peça publicitária como "somos, há 200 anos, brasileiros livres graças à coragem constante" e "o futuro escrito em verde e amarelo" e entendia que os dizeres faziam alusão a "pretendentes de determinados cargos públicos, com especial ênfase às cores que reconhecidamente trazem consigo símbolo de um ideologia política, o que é vedado pela lei eleitoral, em evidente prestígio à paridade de armas". Essa argumentação foi retirada da decisão corrigida divulgada pouco depois pelo gabinete do ministro.

Após uma breve trégua com o presidente do TSE, Bolsonaro voltou à carga contra o magistrado, que autorizou nesta semana operação da Polícia Federal tendo com alvos empresários, próximos ao presidente da República, participantes de grupo de WhatsApp que pregava um golpe de Estado em caso de vitória do principal oponente de Bolsonaro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas de intenção de voto.

Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito / REUTERS

ARGÉLIA - No segundo dia de uma visita à Argélia, ex-colônia francesa no Magreb africano, o presidente francês, Emmanuel Macron, convidou os dois países a olharem para o passado “com coragem” e incitou os jovens argelinos a recusarem o sentimento “anti-França”, espalhado por “redes estrangeiras". Os passos rumo a uma autêntica reconciliação entre França e Argélia são lentos, nota um especialista ouvido pela RFI.

Macron chegou nesta quinta-feira (25) à Argélia, um fornecedor de gás cada vez mais importante para a Europa, a fim de "relançar" uma relação marcada pelo ressentimento do período colonial e da guerra pela independência. O presidente francês declarou nesta sexta-feira (26) que a busca pela "verdade" e pelo "reconhecimento" é mais importante do que pelo "arrependimento" sobre o “passado doloroso” que une os dois países e envenena, até hoje, a relação entre Paris e Argel.

"Muitas vezes ouço que, sobre a questão da memória e a questão franco-argelina, somos constantemente convocados a escolher entre o orgulho e o arrependimento", declarou o presidente francês durante uma coletiva de imprensa na capital argelina. "Quero a verdade, o reconhecimento, senão nunca avançaremos", insistiu, salientando que essa busca poderá ser mais fácil para a nova geração que, como ele, "não é filho da guerra da Argélia". "Devemos enfrentar esta história com coragem, com lucidez, com verdade", acrescentou.

Na véspera, após uma primeira reunião com o presidente argelino, Abelmadjid Tebboune, foi anunciada a criação de uma comissão franco-argelina de historiadores para olhar para os "primórdios da colonização com a sua dureza, com a brutalidade destes acontecimentos", mas também sobre os "desaparecidos", observou Macron.

"Não é arrependimento, de forma alguma", sublinhou o chefe de Estado, respondendo antecipadamente às críticas dos saudosos da Argélia francesa, e excluindo, mais uma vez, a apresentação de um pedido de desculpas, há muito esperado por Argel.

Página dolorosa

Há anos a Argélia pede um trabalho de memória sobre os 132 anos de colonização francesa, e não apenas dos últimos sete anos da guerra de independência (1954-1962).

Esta comissão será composta por cinco ou seis historiadores de cada lado, com "talvez um trabalho inicial dentro de um ano, que depois marcaremos com gestos comuns", esboçou Emmanuel Macron. "Vamos abrir todos os arquivos para eles (...) O presidente argelino me disse: também estou abrindo o meu", observou.

Em entrevista à RFI, Hasni Abidi, diretor do Centro de Estudos e Pesquisas sobre o Mundo Árabe e Mediterrâneo (Cermam) e professor na Universidade de Genebra, avaliou que, na comparação com seus antecessores no cargo, "Macron escolheu uma abordagem mais voluntarista que parece agradar uma parte dos argelinos”. “Mas ela é gradual”, ressalta.

“É uma página muito dolorosa, que é muito difícil de virar. Há, de um lado, demandas argelinas, e, de outro, uma capacidade limitada da França de respondê-las”, afirma o especialista, lembrando que desde sua primeira campanha presidencial, o chefe de Estado francês mencionou que os crimes cometidos pelos franceses na Argélia constituíram crimes contra a humanidade.

Uma dessas demandas era justamente a abertura de um trabalho mútuo de pesquisa sobre o passado, ressaltou o coautor de 60 Ans après les Accords d’Evian, regards croisés sur une mémoire plurielle (60 Anos depois dos Acordos de Evian, olhares cruzados sobre uma memória plural, em tradução livre).

Juventude e o sentimento anti-França

Macron também tem como foco nesta viagem o encontro com a juventude argelina. Ele pediu para que os jovens do país e da África como um todo "não se deixem levar" pela "enorme manipulação" de “redes", controladas remotamente por potências estrangeiras, que apresentam a França como "inimiga" de seus países.

"Só quero dizer à juventude africana: explique-me o problema e não se deixe levar, porque seu futuro não é anti-França", declarou Macron, questionado pela imprensa sobre "o desencanto com a França" em certos países do continente.

"Sim, a França é criticada. Criticada pelo passado, (...) porque deixamos os mal-entendidos se instalarem por muito tempo, e também porque há uma imensa manipulação", explicou.

"Vamos ser claros: muitos dos ativistas do Islã político têm um inimigo, a França. Muitas das redes que são empurradas secretamente pela Turquia, pela Rússia, pela China, têm um inimigo: a França", continuou ele, denunciando a "influência, a agenda neocolonial e imperialista" desses países.

"Pode ter sido o combate de seus avós, de seus pais, (…) mas vamos seguir em frente", acrescentou, reconhecendo que leva "tempo para reconstruir a confiança". "Mas faço isso com paciência, empenho e carinho pelo continente africano e pela Argélia”, assegurou o líder francês.

"Mortos pela França"

Esta é a segunda vez que Macron visita a Argélia como presidente, após uma primeira visita em dezembro de 2017. Ao visitar o cemitério europeu Saint-Eugène, o principal de Argel durante a colonização francesa, ele colocou uma coroa de flores ao pé do monumento aos "mortos pela França”.

O presidente francês caminhou por um longo tempo nos setores cristãos e militares e se deteve particularmente na praça judaica onde repousa o ator e diretor Roger Hanin.

Com informações da AFP

RFI

SÃO CARLOS/SP - Laura Muller Machado, secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, acompanhada das secretárias de Cidadania e Assistência Social de São Carlos, Vanessa Soriano e Trabalho, Emprego e Renda, Danieli Favoretto Valenti, visitou nesta quinta-feira (25/08), a Casa Abrigo “Gravelina Terezinha Lemes”, local que oferece serviço de acolhimento institucional para mulheres em situação de violência doméstica e seus filhos em risco iminente de morte pelo período necessário à sua proteção e integridade física. 
“É uma moradia segura de caráter sigiloso e provisório, com funcionamento sem interrupção, onde as mulheres e seus filhos com até dezoito anos podem residir temporariamente até que as suas vidas se reorganizem. Em média as mulheres ficam abrigadas por 30 dias e chegam aqui através de medidas judiciais”, explicou Vanessa Soriano.
A Casa Abrigo, é um importante espaço de reconstrução. “Aqui não é oferecido somente o acolhimento, mas, principalmente, meios para que as mulheres resgatem o amor próprio, bem como atendimento psicossocial, acompanhamento aos atendimentos de saúde, orientação jurídica, garante o convívio escolar dos filhos e promove o desenvolvimento de uma consciência crítica e o fortalecimento da mulher no seu cotidiano. Desde 2001, quando foi inaugurada, tem realizado um expressivo trabalho, acolhendo 392 mulheres até o momento”, revelou a secretária de Cidadania e Assistência Social de São Carlos.
Vanessa Soriano também apresentou a Laura Muller Machado o trabalho que é desenvolvido nessa área na Casa de Apoio Feminina. “Com total apoio do prefeito Airton Garcia conseguimos oferecer outro serviço às mulheres. Ofertado 24 horas na modalidade Casa de Passagem, a Casa de Apoio Feminina realiza o atendimento de curta duração, para apoio imediato e emergencial, mediante avaliação da equipe multidisciplinar, com perspectiva humanizada, para compreensão do contexto social e posterior encaminhamentos necessários, junto aos serviços socioassistenciais”.
Na Casa de Apoio Feminina já foram acolhidas de março a agosto desse ano, 8 mulheres e 20 crianças e adolescentes. Atualmente estão acolhidas 2 mulheres e 3 crianças.
A secretária Laura Muller Machado elogiou os serviços oferecidos pela Prefeitura de São Carlos. “É um trabalho complexo e intersetorial porque precisa ser realizado por meio de parceria entre os municípios e o Governo do Estado. Estou vendo que aqui em São Carlos os serviços oferecidos são equipados. Estou segura que aqui as mulheres são muito bem atendidas e estamos à disposição para novas parcerias”, disse a secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.
Os atendimentos as mulheres vítimas de violência em São Carlos se dão por intermédio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), localizado na rua Treze de maio, nº 1.732, no centro. O telefone para contato é o (16) 3307-7799.

BRASÍLIA/DF - Candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital começam hoje (26) a apresentar suas propostas aos eleitores, durante a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão aberta.

A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administradas pelo Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal ou as câmara municipais.

Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição sob responsabilidade dos partidos, federações e coligações.

No caso da disputa para presidente da República, cada candidato terá um tempo específico de propaganda, conforme cálculo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tempo de inserção de cada candidato é diferente, pois é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.

Conforme o cálculo, a distribuição do tempo diário dos candidatos nos blocos de propaganda ficou estabelecida assim:

Luiz Inácio Lula da Silva (3 minutos e 39 segundos) - Coligação Brasil da Esperança, formada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), Federação PSOL/Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros

Jair Bolsonaro (2 minutos e 38 segundos) - Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos)

Simone Tebet (2 minutos e 20 segundos) - Coligação Brasil para Todos (MDB e Federação PSDB-Cidadania e o Podemos)

Soraya Thronicke (2 minutos e 10 segundos) - União Brasil

Ciro Gomes (52 segundos) - PDT

Roberto Jefferson (25 segundos) - PTB

Felipe D’Avila (22 segundos) - Novo

Hoje, primeiro dia do horário eleitoral, a ordem de apresentação dos candidatos à Presidência da República será a seguinte: Roberto Jefferson, Soraya Thronicke, Felipe D'Avila, Lula, Simone Tebet, Bolsonaro e Ciro Gomes. Os candidatos ainda terão à disposição as inserções de propaganda durante a programação das emissoras.

Conforme a legislação eleitoral, 90% do tempo total de propaganda são distribuídos proporcionalmente pelo número de deputados da atual composição da Câmara. O restante (10%) é dividido igualmente.

Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Vera Lúcia (PSTU) e Sofia Manzano (PCB), que não atingiram os requisitos mínimos, não terão acesso ao horário eleitoral. Para isso, pela cláusula de barreira, é preciso que as legendas tenham obtido 1,5% dos votos válidos na última eleição em um terço dos estados, ou nove deputados eleitos distribuídos por um terço do território nacional.

O primeiro partido em representatividade na Câmara dos Deputados é o União Brasil, com 81 deputados federais eleitos, seguido pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde), que têm 70; Partido Progressista (PP) com 38; Federação PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) - Cidadania com 37; PSD (Partido Social Democrático, 35; MDB (Movimento Democrático Brasileiro), 34 e o PL (Partido Liberal), 33. Na última colocação estão Avante e PSC (Partido Social Cristão), ambos com sete deputados.

Regras

O TSE definiu regras para a propaganda eleitoral. Nelas estão previstas as condutas consideradas ilícitas. É proibida a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos. O TSE também proíbe a divulgação de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os de votação, apuração e totalização de votos.

É vedado também incluir, no horário destinado às candidaturas proporcionais (deputados estaduais, distritais e federais), propaganda de candidaturas majoritárias (senador, governador e presidente) ou vice-versa. É permitida, no entanto, a utilização, durante a exibição do programa, de legendas com referência às candidaturas majoritárias ou, ao fundo, cartazes ou fotografias desses candidatos. Também é permitido mencionar o nome e o número de qualquer candidatura do partido, federação e coligação.

Dias de exibição

Para presidente da República, a propaganda eleitoral gratuita deverá ser transmitida às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h às 7h12m30 e das 12h às 12h12m30 no rádio; das 13h às 13h12m30 e das 20h30 às 20h42m30 na televisão.

Nas eleições para o cargo de deputada ou deputado federal a propaganda será veiculada às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h12m30 às 7h25 e das 12h12m30 às 12h25 no rádio; e das 13h12m30 às 13h25 e das 20h42m30 às 20h55 na televisão.

Nas eleições para senadora ou senador, a transmissão ocorrerá às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h às 7h05 e das 12h às 12h05 no rádio; das 13h às 13h05 e das 20h30 às 20h35 na televisão.

Para deputadas ou deputados estaduais e distritais, a propaganda será divulgada às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h05 às 7h15 e das 12h05 às 12h15 no rádio; das 13h05 às 13h15 e das 20h35 às 20h45 na televisão.

Candidatas e candidatos ao governo terão anúncios exibidos às segundas, quartas e sextas, das 7h15 às 7h25 e das 12h15 às 12h25 no rádio; das 13h15 às 13h25 e das 20h35 às 20h45 na televisão.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores irão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja segundo turno para a disputa presidencial e para governos estaduais, a votação será em 30 de outubro.

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O governo federal sancionou sem vetos o projeto de lei que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), criado com o objetivo de promover o acesso ao crédito e a ampliação dos mecanismos de garantia para a concessão de microcrédito produtivo para empreendedores.

Ao ser convertido na Lei 14.438, o projeto altera a gestão e os procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que poderá ser usado para a aquisição de cotas do Fundo Garantidor de Microfinanças (FGM), de forma a viabilizar as operações de crédito. O fundo não disporá de qualquer tipo de garantia ou aval por parte da União.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a iniciativa resultará na criação de “mecanismos de estímulo ao empreendedorismo popular e à formalização dos pequenos negócios, mediante a constituição de instrumentos de garantias de crédito”.

Para tanto, a lei define que as operações de microcrédito do SIM Digital terão taxa de juros reduzidas e prazo máximo de 24 meses; que a linha de crédito é de R$ 1.500 para pessoa que exerça atividade produtiva urbana ou rural, e R$ 4.500 para o Micro Empreendedor Individual (MEI). De acordo com o texto, as operações devem se destinar, preferencialmente, a mulheres.

Os incentivos de acesso ao crédito são voltados ao microempreendedor individual, com faturamento anual de até R$ 81 mil; microempresários, com faturamento até R$ 360 mil; e pequenos empresários, faturamento entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões. Além disso, o programa busca incentivar a formalização e a inclusão previdenciária de microempreendedores de baixa renda.

“Importante ressaltar que a fonte de recursos do programa advém de instituições financeiras participantes do SIM Digital que custearão o programa com recursos próprios”, informou, em nota a secretaria.

Qualquer banco pode emprestar recursos com a garantia do Fundo Garantidor de Microfinanças (FGM), criado pela Caixa Econômica Federal (CEF). A expectativa do governo é que o SIM Digital beneficie 4,5 milhões de empreendedores.

RedeTV!

MÉXICO - O presidente Andrés Manuel López Obrador descartou nesta quinta-feira (25) uma eventual saída do México do tratado comercial da América do Norte T-MEC, em meio a uma disputa com os Estados Unidos e o Canadá relacionada ao setor energético.

"Não existe qualquer possibilidade", declarou o presidente esquerdista ao responder, em sua coletiva de imprensa diária, uma pergunta sobre se cogitava a possibilidade de retirar o México do pacto regional.

Os governos dos Estados Unidos e do Canadá levantaram uma polêmica contra a política energética do México em julho passado, após uma reforma promovida por López Obrador que limita a participação estrangeira no setor.

"Há uma relação boa, de respeito, sempre que converso com o presidente (americano Joe) Biden ele me repete que quer uma relação com o México em pé de igualdade, com respeito a nossa soberania", completou.

López Obrador garantiu que, apesar dessas diferenças, os investimentos estrangeiros alcançaram níveis recordes no país (cerca de US$ 23 bilhões no primeiro semestre de 2022). "Precisamos um do outro. O funcionamento da economia americana ficaria muito difícil sem a participação do México", afirmou.

Na terça-feira, uma primeira reunião foi realizada virtualmente entre as três partes, na qual o México respondeu a perguntas dos parceiros. Esta fase de consultas pode durar 75 dias e, se não houver acordo, um painel de arbitragem será convocado.

López Obrador considerou que as demandas, principalmente dos Estados Unidos, são injustificadas e rejeitou que governos estrangeiros opinem sobre as leis mexicanas.

O presidente mexicano confirmou que o secretário de Estado americano, Antony Blinken, visitará o México para participar de uma reunião do Diálogo Econômico de Alto Nível, prevista para 11 e 12 de setembro, e que, caso solicitado pelo diplomata americano, poderia recebê-lo para debater o tema.

Estados Unidos e Canadá consideram que a reforma energética favorece a estatal mexicana Comissão Federal de Eletricidade em detrimento das empresas privadas, o que violaria as normas do T-MEC.

As mudanças regulatórias, que limitam a participação estrangeira e privada na geração de energia, também foram criticadas por empresas da Espanha, Itália e Canadá.

López Obrador busca restabelecer o controle estatal sobre a geração de energia por meio de reformas parlamentares, agora limitadas a leis secundárias por não terem alcançado os votos necessários para modificar a Constituição.

AFP