A empresa venceu a concorrência pública para o transporte coletivo de passageiros

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia, juntamente com os secretários de Transporte e Trânsito, Paulo Luciano, de Planejamento e Gestão, Netto Donato, assinou na manhã desta quinta-feira (17/11), o contrato de concessão para a exploração do sistema de transporte coletivo no município com a Rigras Transportes, empresa declarada a vencedora do certame (Concorrência Pública Nº 01/2022, Processo Nº 8479/2020) com a proposta de R$ 6,50 por quilômetro rodado.
De acordo com o secretário de Transporte e Trânsito o próximo passo será a emissão da ordem de serviço. “Após a emissão da OS, o que deve ocorrer já nos próximos dias, a empresa tem 180 dias para iniciar a prestação dos serviços, o que deve ocorrer em maio de 2023”, explica Paulo Luciano.
O valor estimado da licitação é de R$ 493.448.590,50, tendo em vista que o prazo de vigência da concessão é de 10 anos, podendo ser prorrogável por mais 10, e a receita anual estimada na operação do sistema de transporte coletivo do município é da ordem de R$ 49.344.859,05.
Paulo Luciano explicou, ainda, que anualmente será revisto o custo do quilômetro rodado pela Tabela GEIPOT e o pagamento de subsídio mensal previsto, sendo seu valor variável, conforme a quilometragem percorrida e o pagamento efetuado pelos usuários, respeitados os limites legais.
Para o prefeito Airton Garcia a assinatura desse contrato é uma vitória para o município. “Depois de 18 anos a Prefeitura consegue finalizar uma concorrência pública e assinar o contrato inicialmente por 10 anos, podendo ser renovado por mais 10, para a exploração do sistema de transporte coletivo. Sabemos que é um certame difícil, mas nunca desistimos em nenhum momento de melhorar as condições de mobilidade urbana, levando mais conforto aos passageiros que precisam fazer uso do transporte coletivo”, disse o prefeito de São Carlos.
A empresa vencedora deve disponibilizar frota operacional com 91 veículos, sendo 59 veículos tipo ônibus básico, 22 veículos do tipo midiônibus (ônibus maior que o micro-ônibus), 3 veículos tipo miniônibus (adaptados) para atendimento do serviço porta a porta. A frota ainda deve ser formada por 7 veículos reserva, sendo 5 veículos tipo ônibus básico e 2 midiônibus. 
Para Netto Donato é importante ressaltar as melhorias exigidas no contrato. “A vida útil dos veículos deve respeitar o limite máximo de 10 anos de idade por veículo. Já a idade média da frota deverá ser de 5 anos.  A empresa também deve investir no sistema de bilhetagem eletrônica, GPS e aplicativo, monitoramento por câmeras e wi-fi. Um central também será instalada para a fiscalização da prestação do serviço, principalmente com relação ao cumprimento de horário das linhas”, garantiu o secretário de Planejamento e Gestão.
No cálculo da receita total da concessionária pelos serviços prestados serão levados em conta as isenções e os descontos tarifários estabelecidos na legislação federal em vigor (gratuidade para as pessoas com mais de 65 anos), como também os benefícios concedidos pela legislação municipal em vigor. Gratuidade da tarifa para pessoas com idade entre 60 e 65 anos; desconto de 50% da tarifa para os alunos dos cursos regulares das escolas públicas ou privadas, desde que não sejam atendidos em gratuidade; desconto de 40% da tarifa para os usuários identificados como Faixa I (Domésticas que recebem 01 (um) salário mínimo do Estado de São Paulo, Aposentados e Pensionistas que recebem 01 (um) salário mínimo federal por mês; e desconto de 20% para os usuários identificados como Faixa II (Domésticas, Operários, Aposentados e Pensionistas que recebem até 02 (dois) salários mínimos federais por mês). 
Os usuários também podem ficar tranquilos porque a Rigras Transporte vai continuar com a BusFácil, empresa que faz a gestão de bilhetagem eletrônica e que oferece cartões de passe com benefícios para estudante, sênior, empregada doméstica, aposentado, pensionista, especial, além do cartão BusFácil Comum, que pode ser usado por qualquer usuário do transporte coletivo e oferece vantagens tanto na compra, quanto no uso diário.
Em 2019 eram transportados 692.426 passageiros por mês, porém nos 3 anos anteriores (2016 a 2018) a média de usuários foi de 901.658/mês. Nos anos de 2020 e 2021, devido aos impactos da pandemia da COVID-19, principalmente devido as medidas de restrição de circulação, ocorreu uma queda na média de passageiros/mês transportados de aproximadamente 50% do quantitativo de 2019. Em 2022 estão sendo transportados uma média 850 mil passageiros por mês.
Também participaram da assinatura do contrato o chefe de gabinete da Prefeitura, Carneirinho Pires, o diretor de Transporte, Cesar Augusto de Paula Maragno, o secretário de Comunicação, Leandro Severo, além de representantes da empresa.

HISTÓRICO - O último processo licitatório foi realizado em 2004, quando a Athenas Paulista (RMC Administração e Participação AS) venceu o certame. Em 2014, uma liminar impediu a renovação do contrato entre a concessionária e a Prefeitura por mais 10 anos. A empresa ficou cerca de dois anos sem contrato. Em agosto de 2016, um contrato emergencial habilitou a empresa Suzantur (Transportadora Turística Suzano) a operar na cidade, enquanto a administração preparava um edital definitivo. O edital foi publicado em setembro de 2016 e revogado em outubro do mesmo ano por apontamentos do Tribunal de Contas do Estado. Um novo edital foi publicado em novembro, mas também foi suspenso. Em 5 de setembro de 2018 outro edital foi publicado e a abertura dos envelopes de documentação realizada, porém ao final da análise dos documentos nenhum dos licitantes foi habilitado e a licitação foi declarada fracassada. Em 19/01/2019 foi novamente publicada a Concorrência 08/2016 (essa concorrência teve 3 publicações, por isso no ultimo fracasso teve que iniciar do zero, novo processo, justificativa, audiências). Em 15/09/2020 e em 06/10/2020 foram realizadas as audiências públicas e agora em 01/02/2022 publicada a concorrência pública Nº 01/2022. No dia (01/09/22) a empresa Rigras Transportes foi declarada a vencedora do certame.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), parabenizou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16), os quatro são-carlenses nomeados pelo presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para a equipe de transição do Governo Federal.

“É digno de registro termos quatro pessoas de São Carlos nomeadas para a transição do novo governo federal. Desejo toda a sorte para eles e para o futuro governo brasileiro”, frisou Roselei.

Jacqueline Sinhoretto, Sílvio Crestana, Glaucius Oliva e Thiago Thobias tiveram os nomes anunciados pelo coordenador da equipe de transição, o vice presidente eleito, Geraldo Alckmin, nesta quarta-feira.

Jacqueline Sinhoretto, docente e pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), irá compor o grupo que se dedicará à transição das áreas de Justiça e Segurança Pública. Ela atua em temas como administração institucional de conflitos, acesso à justiça, violência, segurança pública, sistema de justiça, prisões, controle estatal do crime, entre outros.

Ex-presidente nacional da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Silvio Crestana integrará a área de Agricultura na transição de governo. Silvio, que também presidiu a Embrapa Instrumentação de São Carlos, é graduado em física com doutorado em física aplicada a solos, tem mais de 200 projetos assinados e orientou mais de 30 pesquisadores de mestrado e doutorado.

Glaucius Oliva foi nomeado para grupo ligado à Ciência e Tecnologia. Ex-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é professor do instituto de física da USP São Carlos, especialista em pesquisas em biologia estrutural e química medicinal aplicadas ao planejamento e desenvolvimento de novos fármacos, com ênfase em doenças infecciosas endêmicas brasileiras.

Já o advogado Thiago Thobias integrará a área da Igualdade Racial. Mestre em gestão pública e política, militante do movimento negro é secretário executivo do Comitê de Diversidade e Inclusão da Fundação Getúlio Vargas, foi Diretor de Políticas de Educação do Campo Indígena e Relações Étnico-raciais (2013-2015) do Ministério da Educação e assistente legislativo no Congresso Nacional (2008-2012).

Roselei Françoso disse ainda que do total de indicados para a transição de governo, quatro serem de São Carlos, ligados a temas tão importantes como Justiça, Segurança Pública, Ciência e Tecnologia e Igualdade Racial, é motivo de comemoração.

“São Carlos está presente na transição de governo e tenho certeza que ajudará o nome governo eleito a melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, destacou.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL), por meio de documentos protocolados no legislativo Municipal, solicitou melhorias pontuais na área de exame das autoescolas. Seu pedido foi atendido pelo setor responsável e as melhorias foram efetivamente realizadas. 

Bruno Zancheta pontuou: “Solicitei, após o pedido de diversos instrutores e condutores, a manutenção da área de exame das autoescolas, com a realização do serviço de tapa buraco, limpeza externa e interna da área, assim como a troca de lâmpadas para a realização das aulas noturnas”.  

“Gostaria de agradecer ao secretário municipal de Serviços Públicos, Mariel Olmo, ao chefe de gabinete, José Augusto Santana e a toda sua equipe por acatar o pedido da população, zelando pela segurança dos instrutores, condutores e toda população”, completou o parlamentar.

SÃO PAULO/SP - A imprensa francesa aplaude a participação do presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, na COP27. O discurso do líder petista estampa as páginas dos principais jornais franceses nesta quinta-feira (17).

Recebido "como uma estrela de rock", diz o jornal econômico Les Echos. Uma multidão se aglomerou em Sharm el-Sheikh, no Egito, para ouvir o discurso do líder petista, descreve o diário. Lula foi ovacionado ao prometer que fará tudo o que for preciso para reduzir o desmatamento na Amazônia e colocar a luta contra as mudanças climáticas no centro de seu governo, ressalta a matéria.

Mesmo tom do lado do jornal centrista Le Monde, que afirma que Lula, "acolhido com um imenso fervor", carrega uma mensagem de esperança "tanto para o povo brasileiro quanto para o planeta". O diário destaca uma das frases repetidas pelo petista em Sharm el-Sheikh: "o Brasil está de volta". A matéria sublinha que o mundo precisa da liderança de Lula não apenas para lutar contra as mudanças climáticas, mas também contra a pobreza, a fome e em nome de uma nova ordem mundial apaziguada, fundada sobre o diálogo, a solidariedade e o multilateralismo".

COP30 na Amazônia

O jornal conservador Le Figaro destaca que o presidente eleito prometeu realizar a COP30, em 2025, na Amazônia. "A maior floresta tropical do mundo é devastada pelo desmatamento e os incêndios, após quatro anos de governo de Jair Bolsonaro", publica o diário. Mas, com Lula, o Brasil tem a expectativa de deixar para trás sua imagem de "pária ambiental", reitera.

O discurso do presidente eleito não passou despercebido pela alta cúpula do governo francês. Le Figaro destaca que Emmanuel Macron acompanhou a fala de Lula no Egito. O diário reproduz uma declaração feita pelo chefe de Estado francês na Tailândia, para onde viajou para participar do Fórum de Cooperação Ásia-Pacífico (Apec). "Desejo ardentemente que possamos ter uma COP na Amazônia, então apoio totalmente essa iniciativa do presidente Lula", afirmou Macron.

RFI

EUA - Os republicanos conseguiram ganhar as 218 cadeiras necessárias para obter a maioria na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, segundo projeções da rede CBS News, parceira da BBC no país.

A margem de vitória é pequena, mas suficiente para trazer dificuldades ao presidente Joe Biden, democrata, nos próximos dois anos de mandato.

De acordo com a CBS, os republicanos devem ganhar entre 218-223 assentos na Câmara — de um total de 435.

A vitória de quarta-feira (16/11) confirma a volta a um governo dividido, com os democratas mantendo o poder no Senado. Os republicanos, que esperavam reconquistar o controle das duas casas legislativas, tiveram desempenho abaixo do esperado.

Na terça-feira (15), os republicanos já haviam definido o nome do parlamentar Kevin McCarthy como o indicado do partido à presidência da Câmara — hoje ocupada pela democrata Nancy Pelosi. Enquanto isso, o ex-presidente Donald Trump anunciou que concorrerá novamente à Casa Branca em 2024.

O presidente Biden parabenizou McCarthy por seu partido ter conquistado a maioria na casa nesta quarta.

"Como eu disse na semana passada, o futuro é muito promissor para ficarmos presos em uma guerra política", afirmou o democrata.

"O povo americano quer que façamos as coisas por ele. Eles querem que nos concentremos nas questões importantes para eles e em tornar suas vidas melhores."

"E trabalharei com qualquer um — republicano ou democrata — disposto a trabalhar comigo para entregar resultados para eles [os americanos]", completou o presidente.

- Este texto foi publicado originalmente em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-63657637

SÃO CARLOS/SP - O vereador Gustavo Pozzi visitou a Casa de Passagem juntamente com Rodolfo, chefe de gabinete da Secretaria de Cidadania e Assistência Social. Na oportunidade, foram recebidos por Júnior, coordenador da Divina  Misericórdia, instituição que cuida da Casa de Passagem, e pela presidente da Instituição, Vera.

 A Casa de Passagem "Reynaldo Bertolino Neto", antigo Albergue Noturno, localizada na Vila Marina, acolhe pessoas em situação de rua em tempo integral, oferecendo pernoite, três refeições diárias e serviços.

 O vereador conheceu as dependências da unidade e recebeu as demandas da Instituição. A Casa de Passagem atende  75 moradores em situação de rua e nos finais de semana esse número ultrapassa 100 atendimentos.

 "O trabalho realizado na Casa de Passagem é muito importante para o nosso município, pois acolhe várias pessoas em situação de rua que, muitas vezes, não tem lugar digno para dormir e se alimentar",  ressaltou o vereador Gustavo Pozzi.

EUA - O Presidente dos EUA Joe Biden reagiu cedo na quarta-feira ao anúncio do ex-Presidente dos EUA Donald Trump de que lançou oficialmente a sua candidatura para as eleições presidenciais de 2024, acusando o ex-presidente de falhar o país.

"Donald Trump falhou os Estados Unidos", escreveu Biden numa mensagem publicada no seu perfil no Twitter, acompanhada por um vídeo em que criticou Trump principalmente por "atacar o sistema de saúde" e "codificar os extremistas".

No documento audiovisual, Biden enumerou uma série de características do mandato de Trump: "manipular" a economia em benefício dos ricos, através de impostos mais baixos; atacar os direitos das mulheres, apelando a sanções para aqueles que abortam; incitar multidões violentas, propondo o levantamento das penas dos participantes do assalto ao Capitólio; ou apresentar os piores dados de emprego do país.

"Trump é o único presidente moderno que deixa o cargo presidencial com menos empregos do que quando chegou", critica uma 'locução' no vídeo partilhado pelo líder do Partido Democrata.

Pela sua parte, a Casa Branca publicou uma compilação dos sucessos da Administração Biden, destacando a criação de empregos, as medidas climáticas e o plano de salvamento pós-pandémico.

Trump apresentou oficialmente a sua candidatura às eleições presidenciais de 2024 esta terça-feira, afirmando a sua intenção de "tornar a América grande e gloriosa novamente".

"A fim de tornar a América grande e gloriosa novamente, esta noite anuncio a minha candidatura à presidência dos Estados Unidos", disse Trump aos aplausos da sua residência na Florida, em Mar-a-Lago, de acordo com declarações relatadas pelos meios de comunicação social.

Aludindo à sua derrota - que ainda não reconheceu - nas últimas eleições presidenciais de 2020, o ex-presidente dos EUA detalhou que este marco "não era o fim", mas "apenas o início" da sua luta para "salvar o sonho americano".

Trump vinha sugerindo há semanas os seus planos de concorrer às primárias republicanas e tinha confirmado os seus planos de fazer "um grande anúncio" na terça-feira.

O magnata enfrentará quase certamente o actual governador da Florida, Ron DeSantis, que ganhou o apoio de parte do Partido Republicano após a sua forte exibição nas eleições intercalares da semana passada.

Pedro Santos / NEWS 360

BRASÍLIA/DF - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil considera uma "grave irregularidade" para o Partido dos Trabalhadores (PT) do futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva não ter denunciado uma doação de 660.000 reais (quase 119.000 euros) durante a campanha dentro do prazo legalmente estipulado.

Segundo este relatório de uma equipa técnica do TSE, a doação, feita pelo empresário José Seripieri - fundador da companhia de seguros médicos Qualicorp - não foi notificada pelo PT no prazo de 72 horas após a sua entrada nas contas da parte, tal como estipulado por lei.

Assim, de acordo com a investigação do Gabinete de Controlo de Contas Eleitoral e do Partido (Asepa), o PT não respeitou os prazos, uma vez que a doação foi feita a 27 de Setembro, mas o TSE só foi notificado a 3 de Outubro, um dia após a primeira volta das eleições e seis dias após o prazo estabelecido.

A Asepa salienta ainda que esta é a única doação, entre as muitas de indivíduos e entidades legais que o PT recebeu durante a campanha, que não foi devidamente notificada, de acordo com o jornal 'O Globo'.

"É importante esclarecer que o objectivo desta regra é permitir o conhecimento antecipado dos recursos disponíveis, a fim de proteger o controlo social com a transparência da informação financeira da campanha", explica a Asepa no seu relatório.

O PT ainda pode apresentar as suas alegações à Justiça Eleitoral. Vários partidos protestaram contra a acção "exagerada" da Asepa nestes casos, razão pela qual a Câmara dos Deputados já aprovou um projecto de lei para um Código Eleitoral no qual as forças políticas podem contratar empresas de consultoria, endossadas pelo TSE, para auditarem as suas próprias contas.

Quanto ao doador, Seripieri tem sido o segundo maior indivíduo de Lula nestas eleições. Para além dos 660.000 reais dados ao PT, foram dados mais 500.000 reais (91.000 euros) à campanha do presidente eleito.

Este empresário, que passou quatro dias na prisão em 2020 por suspeita de pagamentos irregulares à campanha do então senador do PSDB José Serra, é proprietário do avião com o qual Lula viajou para o Egipto para participar na cimeira das Nações Unidas sobre o clima (COP27).

Pedro Santos / NEWS 360

SÃO CARLOS/SP - Na última quinta (10), o vereador Robertinho Mori presidiu a audiência pública, na Câmara Municipal, que tratou da instalação da Residência Inclusiva na cidade e ouviu diversos representantes de instituições de atendimento inclusivo, secretários municipais e outros vereadores.

Atualmente, Robertinho participa da Comissão da Pessoa com Deficiência, na Câmara Municipal, e vem trabalhando em políticas públicas que assegurem os direitos dessa parcela populacional.  Durante a audiência, o parlamentar enfatizou que “as pessoas com deficiência estão envelhecendo e perdendo seus familiares, e muitos desses não possuem local onde permanecer”. 

“É dever do Poder Público desenvolver ações para garantir os direitos da pessoa com deficiência, e a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do município deveria ter previsão do valor a ser repassado de forma concreta”, completa o parlamentar.

O vereador relembrou o caso de dois irmãos que residiam no município, e frequentavam a APAE desde pequenos. Porém, após perderem seus pais tiveram que ser deslocados para a cidade de Jaú, pois São Carlos não podia acolhê-los devido à faixa etária. Na época, houve grande comoção, mas eles foram transferidos mesmo tendo um imóvel no município. 

Ao encerrar a audiência, Robertinho ressaltou a necessidade de que mais Residências Inclusivas sejam implantadas no município, e destacou que “o amor e a preocupação dos pais pelos seus filhos é incondicional. Que nossa cidade possa acolher as pessoas com deficiência de forma digna mantendo os laços afetivos”.

Na ocasião, estiveram presentes a Secretária Municipal da Cidadania e Assistência Social, Vanessa Barbuto, a Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Amariluz Silva, os vereadores Ubirajara Teixeira, Bruno Zancheta, Lucão Fernandes, Prof. Neusa e representantes do Instituto ACORDE, Cleounice Amato, da APAE, Maria Schiabel, do Espaço Azul, Rozemaril, e do Abrigo Helena Dornfeld, Evaristo Sérgio Pinheiro.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) fez todo trajeto de ônibus do itinerário da linha 52 (Estação x Santa Eudóxia) na última quinta-feira (10). Buscando entender melhor as dificuldades enfrentadas por todas as pessoas que utilizam o transporte coletivo, ele fez questão de acompanhar de perto todo funcionamento da linha.

 “Após pedido da população, decidi acompanhar todo esse trajeto de ônibus, assim como muitos são-carlenses fazem diariamente para constatar as dificuldades e buscar soluções. Precisamos olhar com carinho para essa situação”, disse o vereador.

 “Elaborei um relatório e iremos enviar à Empresa responsável pelo Transporte coletivo (SUZANTUR) e a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito apontando melhorias em diversos pontos da cidade, com alteração de horários de linhas e modificações nos trajetos, tornando o caminho mais eficiente, seguro e atendendo de verdade a demanda da população”, finalizou Bruno Zancheta.