BRASÍLIA/DF - Ao participar de evento com investidores em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que os ataques que o Brasil sofre em relação à Amazônia não são justos e convidou autoridades árabes e investidores locais a conheceram a região.
“Nós queremos que os senhores conheçam o Brasil de fato. Uma viagem, um passeio pela Amazônia é algo fantástico. Até para que os senhores vejam que a nossa Amazônia, por ser uma floresta úmida, não pega fogo.”
Durante a abertura do Fórum Invest in Brasil, Bolsonaro afirmou que mais de 90% da Amazônia se mantêm preservada. O presidente disse ainda que o país está de portas abertas para negócios, sobretudo no setor de agricultura.
“A Amazônia é um patrimônio. A Amazônia é brasileira. E vocês, lá, comprovarão isso e trarão realmente a imagem que condiz com a realidade”, concluiu.
*A repórter viajou a convite da Apex-Brasil
Por Paula Laboissière / AGÊNCIA BRASIL
BIELORRÚSSIA - A Bielorrússia informou hoje (15) que está tentando convencer migrantes acampados na fronteira com a Polónia a voltarem para casa. Até o momento, os esforços não foram bem-sucedidos, adiantou o presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko. A informação é dada no mesmo dia em que a União Europeia (UE) deve anunciar novas sanções contra Minsk.
O governo garante que trabalha “ativamente” para retirar os migrantes encurralados na fronteira entre a Polônia e a Bielorrússia. “Estamos prontos, como sempre temos dito, para os colocar em aviões que os levem de volta para casa. Há um trabalho para convencer essas pessoas, mas ninguém quer voltar”, disse Lukashenko, citado pela agência estatal Belta.
Milhares de migrantes viajaram para a Bielorrússia na esperança de alcançar a União Europeia. Bruxelas acusa Minsk de orquestrar uma crise migratória artificial e instrumentalizar migrantes, em resposta às sanções aplicadas ao regime bielorrusso.
Impedidos de entrar em território da UE e incentivados a seguir caminho por Minsk, os migrantes continuam em acampamentos precários na área fronteiriça, sem saída e expostos a temperaturas agrestes.
“Tenho de reafirmar que não queremos nenhum conflito na nossa fronteira. Para nós, seria completamente prejudicial”, afirmou Lukashenko.
O líder bielorrusso acusou ainda a Polônia de “precisar” dessa crise devido a “problemas internos” com os parceiros do bloco comunitário, numa referência a recentes decisões judiciais que elevaram as tensões entre Varsóvia e Bruxelas.
Impedidos de seguir viagem
Bagdá anunciou, nesta segunda-feira, a organização de um primeiro voo de repatriamento “voluntário” de migrantes que se encontrem atualmente na fronteira entre a Bielorrússia e a Polônia.
"O Iraque vai colocar à disposição, no dia 18 deste mês [quinta-feira], o primeiro voo para aqueles que voluntariamente queiram vir", disse Ahmed al-Sahaf, porta-voz do Ministério iraquiano dos Negócios Estrangeiros, em declarações à televisão pública do país.
De acordo com o porta-voz, há "571 iraquianos" bloqueados na fronteira entre a Bielorrússia e a Polônia que estão dispostos a regressar "voluntariamente" ao Iraque. Trata-se de um grupo de cidadãos que se encontra na Bielorrússia, majoritariamente originário da região autônoma do Curdistão iraquiano.
As ligações aéreas regulares entre Bagdá e Minsk já foram suspensas, e os consulados da Bielorrússia em Bagdá e Erbil, capital do Curdistão iraquiano, foram fechados na semana passada.
Estas medidas “reduziram as viagens”, adiantou o porta-voz do governo iraquiano. No entanto, o “problema” mantém-se porque há migrantes chegando de forma “indireta”, por meio de voos da Turquia, do Qatar, dos Emirados Árabes Unidos e do Egito.
Hoje, os Emirados Árabes anunciaram a restrição de voos para a Bielorrússia. Em comunicado, a transportadora estatal bielorrussa Belavia, citada pela agência Reuters, adiantou que a decisão foi tomada nesse domingo (14).
Vários cidadãos afegãos, sírios, iemenitas e iraquianos foram impedidos de seguir em voos para a capital bielorrussa, a partir de Dubai.
A companhia de aviação privada síria Cham Wings Airlines também interrompeu os voos para Minsk. Por sua vez, a Turquia está proibindo cidadãos de nacionalidade iraquiana, síria e iemenita de entrarem em território bielorrusso.
Sanções
Mesmo com as últimas ações, a União Europeia deverá anunciar nesta segunda-feira novas sanções contra a Bielorrússia. A previsão é que essas sanções visem especificamente empresas aéreas envolvidas com o transporte de migrantes.
Antes de reunião hoje entre ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, o chefe da diplomacia alemã, Heiko Maas, disse que as companhias aéreas devem parar de transportar migrantes para Minsk ou serão impedidas de aterrissar na Europa.
“Não estamos nem próximos do fim da espiral de sanções”, ameaçou. “Lukashenko exige que retiremos todas as sanções. Vamos dar a nossa resposta”, acrescentou o diplomata alemão.
De acordo com Heiko Maas, essas novas sanções vão atingir com “maior severidade” todos os envolvidos no transporte de migrantes. Ele alertou que novas sanções econômicas ao país serão “inevitáveis”.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, também se manifestou hoje sobre as novas sanções a serem aplicadas à Bielorrússia. Ela acusou Minsk de um comportamento "pérfido" em relação aos migrantes e adiantou que a UE está a tentar intervir nos países de onde os migrantes são originários.
Paralelamente, Bruxelas procura manter a pressão na Rússia: "O presidente russo tem influência sobre Lukashenko e tem de usar essa influência. Os próximos dias serão decisivos", afirmou Von der Leyen.
Por RTP
SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizou na sexta-feira (12/11), uma fiscalização para a retirada de faixas e placas de publicidades afixadas em pontos de ônibus, na região central de São Carlos.
O trabalho vem sendo intensificado para o cumprimento da Lei Municipal Nº 18.364 de 21 de novembro de 2017 que alterou a Lei Municipal Nº 13.326 de 20 de maio de 2004 e Decreto nº 072, de junho de 1999, que dispõe sobre a exploração, colocação e/ou utilização de meios de publicidade em vias e logradouros públicos.
“Solicitei atenção especial sobre a questão das faixas e cartazes em ponto de ônibus. Temos a questão principal que é o a proteção ao patrimônio público, precisamos evitar a poluição visual nestes locais”, explicou Rodolfo Tibério Penela, diretor do Departamento de Fiscalização.
A Lei Municipal 18.364 estipula a proibição de fixação de qualquer tipo de propaganda, colagem de cartazes, banners, quando feito em bens públicos, salvo quando houver interesse público e prévia autorização.
Segundo o Decreto 072/1999, a exploração, colocação e/ou utilização dos meios de publicidade em vias e logradouros públicos, bem como em propriedades particulares de acesso ao público, sejam quais forem as suas finalidades, formas ou composição, ficam sujeitas à prévia licença da Prefeitura e ao pagamento do tributo correspondente à publicidade.
Quando os anúncios, cartazes, faixas e banners estão afixados na propriedade do dono da publicidade fica dispensada a autorização da Prefeitura. Aproximadamente 108 placas e banners foram encontrados em locais irregulares e retirados.
Além da remoção, quem usa publicidade em locais inadequados está sujeito à multa equivalente a 150 (Unidade Fiscal de Referência (UFIR’s), elevada em dobro nas reincidências. Novas operações devem ser realizadas para coibir o uso inadequado de áreas para publicidade. “Com uma equipe eficiente e reforçada vamos intensificar o trabalho”, concluiu Penela.
Saiba em quais locais é proibida a colocação de publicidade: áreas públicas, sem prévia autorização expressa nesse sentido; praças e locais públicos; estátuas, bustos e monumentos; em qualquer parte dos cemitérios ou interior dos mesmos; em templos religiosos de qualquer credo; nas caixas do correio, em postes de energia elétrica, de iluminação, de telefone, de sinalização e indicativos de trânsito, como postes, placas, semáforos; em equipamentos urbanos como bancos de jardins, abrigos e pontos de ônibus, coletores de lixo, excetuados os regulamentados; em escadarias, nas colunas, paredes, muros e tapumes dos edifícios e próprios públicos.
As solicitações para a colocação de publicidade devem ser feitas no SIM (Serviços Integrados do Município) da Prefeitura de São Carlos, localizado na rua Major José Inácio, nº 2.140, no Centro.
SÃO CARLOS/SP - Na última sexta-feira, 12 de novembro, a vereadora Professora Neusa (Cidadania) participou da solenidade de entrega de viatura no 9° Grupamento de Bombeiros a convite do Major PM Rodrigo Moreira Leal.
“O profissional bombeiro é uma figura muito importante para a nossa sociedade: salvar vidas, proteger patrimônio, o meio ambiente são algumas das grandiosas atuações que eles executam e que tornam indispensável seu papel”, declarou Neusa.
A parlamentar destacou que a entrega deste novo caminhão de bombeiro, avaliado em torno de um milhão e meio de reais, é muito importante para a corporação, visto que é o instrumento de trabalho essencial para desenvolverem sua função.
“Investir na corporação de bombeiros é uma ação que deve ser prioritária em nossa cidade. É uma grande honra prestigiar as conquistas dessa corporação”, concluiu a vereadora Professora Neusa.
Evento promovido pela Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos contou com mais de 150 especialistas brasileiros e estrangeiros
BRASÍLIA/DF - O aperfeiçoamento de políticas públicas para pessoas em situação de rua foi o foco de um debate promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, nesta última semana. A oficina virtual “Gestão e Execução dos Projetos de Housing First: diálogos sobre elaboração de projetos e experiências de implantação” reuniu mais de 150 especialistas brasileiros e estrangeiros na temática.
Representantes da sociedade civil e gestores e técnicos de órgãos do Brasil, do Uruguai, do Chile, do Paraguai, da Costa Rica, da Colômbia e de Portugal discutiram, ainda, a metodologia de projetos já em execução e estratégias para fortalecer iniciativas de apoio a famílias em situação de rua.
Eles defenderam uma ação conjunta visando a necessidade de políticas governamentais sustentáveis e seguras, que possam contribuir para a redução do número de pessoas em situação de rua. Para os especialistas, a metodologia Housing First tem fornecido importantes resultados e se mostrado promissora em relação às estratégias desenvolvidas para a saída deste público das ruas.
A titular da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG/MMFDH), Mariana Neris, ressaltou a necessidade da troca de experiência entre países para o aprofundamento de projetos de proteção dos direitos da população em vulnerabilidade.
“Quando falamos na falta de moradia, estamos lidando com pessoas que estão com uma série de direitos violados. A nossa motivação e o nosso trabalho diário é proporcionar uma alternativa eficaz para consolidar o processo de saída das ruas, proporcionando uma política sólida e sustentável para essas pessoas que buscam a rua como espaço de moradia e sobrevivência", explicou.
A representante do EUROsociAL, — programa da Comissão Europeia que atua na América Latina para contribuir com a redução da desigualdade social e parceiro do evento – Denise Verdade, falou sobre o trabalho da entidade.
“Queremos construir um entendimento comum entre todos os países, respeitando as características locais. Estamos desenvolvendo um guia que poderá facilitar e ajudar na implementação de políticas públicas para as famílias mais vulneráveis. Por isso, essa troca de experiência e de especificidade de cada país é fundamental para o nosso trabalho”, disse.
Verdade destacou o Projeto Moradia Primeiro, promovido pelo MMFDH, baseado no modelo Housing First. Atualmente, a pasta está desenvolvendo parcerias com o município de Fortaleza, estado do Paraná e Distrito Federal e vem acompanhando o desenvolvimento da iniciativa em Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS).
Política contínua
Durante a oficina, o coordenador-geral dos Direitos das Populações em Situação de Risco da SNPG, Carlos Ricardo, explicou que "o objetivo do ministério é transformar esta em uma política contínua e sustentável".
ESCÓCIA - A conferência climática da Organização das Nações Unidas (ONU) na Escócia terminou com um acordo global que busca pelo menos manter viva a esperança de limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius e, portanto, uma chance realista de salvar o mundo das catastróficas mudanças climáticas.
Alok Sharma, presidente da conferência, bateu o martelo para sinalizar que não houve objeções decisivas das quase 200 delegações nacionais presentes em Glasgow. As delegações incluem desde superpotência alimentadas a carvão e gás a produtores de petróleo e ilhas do Pacífico, que estão sendo engolidas pela elevação do nível do mar.
Após revisão, o acordo foi aprovado, depois de uma mudança de última hora no texto em relação ao carvão, o que provocou reclamações de países vulneráveis quer queriam um comunicado mais definitivo sobre subsídios a combustíveis fósseis.
Depois de uma mudança de última hora na linguagem em torno do carvão, com a Índia sugerindo substituir a palavra "eliminar" por "reduzir", Sharma sinalizou que o texto foi aprovado.
O acordo é o resultado de duas semanas de negociações duras em Glasgow, que foram estendidas por um dia para equilibrar as demandas de nações vulneráveis ao clima, grandes potências industriais e países em que o consumo ou exportação de combustíveis fósseis é vital para o desenvolvimento econômico.
“Por favor, não se pergunte o que mais você pode querer, mas se pergunte o que é o suficiente”, disse Sharma aos delegados nas horas finais.
“E ainda mais importante - por favor, perguntem-se se, no fim das contas, esses textos funcionam para todas as pessoas e para nosso planeta”.
O objetivo geral da conferência, sediada pelo Reino Unido, era modesto demais, na opinião de ativistas do clima e países vulneráveis - manter a meta do Acordo de Paris de 2015 de limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius acima dos níveis pré-industriais.
Um rascunho de acordo, que circulou no começo deste sábado, na prática reconheceu que os compromissos feitos até agora, para cortar as emissões de gases de efeito estufa que aquecem o planeta, não estão nem perto do suficiente. Também pediu que as nações façam promessas mais duras em relação ao clima no ano que vem, em vez de a cada cinco anos, como atualmente são obrigadas a fazer.
Cientistas dizem que um aquecimento acima de 1,5 grau Celsius geraria um crescimento extremo do nível do mar e catástrofes como secas, tempestades e incêndios muito piores do que as que o mundo está sofrendo neste momento.
Mas, até agora, as promessas dos países para cortar emissões de gases de efeito estufa - principalmente dióxido de carbono da queima de carvão, óleo e gás - limitariam o crescimento da temperatura global média em 2,4 graus Celsius.
No entanto, o rascunho deste sábado, publicado pela ONU, cobrou esforços para reduzir o uso de carvão e os enormes subsídios que governos ao redor do mundo dão ao petróleo, carvão e gás que alimentam fábricas e aquecem casas - o que nunca foi acordado em nenhuma outra conferência do clima.
A Índia, cujas demandas de energia são muito dependentes do carvão, fez objeções de última hora a essa parte do acordo.
Países em desenvolvimento argumentam que as nações ricas, cujo histórico de emissões é amplamente responsável por aquecer o planeta, precisam pagar mais para ajudá-los a se adaptar às consequências e também para reduzir suas pegadas de carbono.
*Reportagem adicional de William James, Simon Jessop, Richard Valdmanis e Kate Abnett
Por Elizabeth Piper, Valerie Volcovici e Jake Spring - Repórteres da Reuters
SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos está finalizando mais uma etapa do programa de recapeamento em 2021, desta vez em Santa Eudóxia. Em 2018, primeira gestão do prefeito Airton Garcia, o distrito recebeu investimento de R$ 152.028,96 para o recapeamento 4.680,10 metros quadrados de vias, entre elas as ruas Zilda Brandão e Orlando Tassin.
Desta vez estão sendo recapeados 18 quarteirões, totalizando 12.978,50 metros quadrados, um investimento de R$ 492.761,12 com recursos do próprio município.
No final da manhã desta sexta-feira (12/11) o prefeito Airton Garcia fez questão de acompanhar os trabalhos no distrito de Santa Eudóxia. “Sempre falei que no meu mandato o recape continuaria até o último dia, agora esse prazo foi estendido até dezembro de 2024. Começamos uma nova corrida para que o serviço atenda todas as regiões da cidade, incluindo os distritos. Já avançamos muito, mas não vamos parar”.
Esse ano o programa de recape teve início em 13 de janeiro pelo Jardim Alvorada. Na primeira etapa de 2021 foram recuperadas 46 ruas e 1 rotária, totalizando uma área de 80.813 m² de vias. Entre os bairros que já receberam o programa de recape estão: Jardim Alvorada, Astolpho Luís do Prado, Timburis, Maracanã, Douradinho, Vila Derigge e Vila Marina. O investimento foi de R$ 2,3 milhões, por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Orlando Silva (PCdoB). Depois a Prefeitura atendeu o Parque Faber, um investimento de R$ 500 mil com recursos próprios e agora trabalha no distrito de Santa Eudóxia.
Na primeira gestão do prefeito Airton Garcia foram recapeados mais 3.700 quarteirões em 27 bairros de São Carlos, o que corresponde a cerca de 280 quilômetros de asfalto novo, um investimento de aproximadamente R$ 70 milhões.
Acompanharam a visita no distrito de Santa Eudóxia o presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso, os vereadores Tiago Parelli e professora Neusa, os secretários de Obras, João Muller e de Serviços Públicos, Mariel Olmo.
SÃO PAULO/SP - O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), não afastou a possibilidade de ser vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para Presidência da República em 2022 e afirmou não ter “diferenças intransponíveis” com o petista.
Adversário histórico do PT, tendo disputado eleição contra o próprio Lula, Alckmin tem sido cortejado pelo partido para formar uma dupla com o ex-presidente nas urnas. Questionado nesta sexta-feira (12) sobre o andamento das negociações, o quase ex-tucano afirmou “ficar muito honrado” por ser lembrado.
“Já disseram que eu vou ser candidato ao Senado, a governador, a vice-presidente. Vamos ouvir. Fico muito honrado da lembrança do meu nome”, afirmou a jornalistas após participar com o presidenciável Ciro Gomes (PDT) de uma gravação do reality “O Político”, criado pelo ex-governador de SP Márcio França (PSB).
Alckmin também destacou que Lula tem apreço pela democracia e que é o momento de amadurecer conversas.
“A política precisa ser feita com civilidade. É preciso resgatar a boa política. Tem que ser feita com quem tem apreço com a democracia. [...] Mas é claro que [Lula] tem [apreço pela democracia], não só ele. É óbvio”, afirmou.
De saída do PSDB, do qual é filiado histórico, Alckmin negocia ingresso no PSD e no PSB, partido pelo qual seria vice de Lula. Conforme mostrou o Estadão, o ex-governador também dialoga com o União Brasil, sigla resultado da fusão entre PSL e DEM. Apesar das conversas sobre a aliança até pouco tempo improvável, o ainda tucano pavimenta a ideia de concorrer ao governo do Estado novamente no próximo ano. Em tom de mistério sobre seu futuro político, ele disse que a decisão será tomada e anunciada em breve.
“Em relação às candidaturas, a decisão não é agora. A eleição não é no mês que vem. É em outubro do ano que vem, aí a gente vai chamar vocês e vamos dar os novos caminhos. Não vai demorar muito, não”, disse.
Na semana passada, o ex-governador veio às redes sociais para falar sobre os rumores que circulavam em relação à aliança com Lula. "Muitas especulações têm surgido nos últimos dias. Sigo percorrendo São Paulo e pensando nos problemas da nossa gente”, escreveu.
Ao fim da gravação do reality, França reforçou o convite para que Alckmin ingresse no PSB e se mostrou favorável a uma dobradinha do ex-governador com Lula.
“Eu quero ser candidato a governador de São Paulo. O que for melhor para isso, eu vou trabalhar para acontecer”, afirmou França. Em São Paulo, o PSB tenta convencer o PT a abrir mão da candidatura de Haddad ao governo paulista para apoiar a de França. O movimento, caso receba anuência dos petistas, facilitaria uma aliança nacional entre as siglas para 2022.
Bruno Luiz / ESTADÃO
SÃO CARLOS/SP - Lideranças políticas regionais e representantes da sociedade civil participaram na última quinta-feira (11) da audiência pública promovida pela Câmara Municipal no Centro Nacional Inn de Convenções (Cenacon) para discutir a proposta de instalação de um pedágio na rodovia Washington Luís (SP-310) entre São Carlos, Ibaté e Araraquara. Convidado pelo presidente da Câmara, vereador Roselei Françoso, esteve presente o diretor-presidente da ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), Milton Roberto Persoli, que fez uma exposição do estudo preliminar de concessão do lote noroeste que prevê a implantação do pedágio. Durante quase três horas, Persoli ouviu manifestações de reprovação e repúdio à medida, considerada danosa para a população e a economia regional.
Ao lado de Roselei Françoso e de Milton Persoli, compuseram a mesa principal da audiência pública o vice-prefeito de São Carlos, Edson Ferraz, o secretário de Transporte e Trânsito Paulo Luciano, representando o prefeito Airton Garcia, o presidente da Câmara de Araraquara, Aluisio Braz, o presidente da Câmara de Ibaté, Valentim Fargoni, o vice-prefeito de Araraquara, Damiano Neto, o diretor-presidente da Prohab, Walcinyr Bragatto, representando Sebastião Misiara, presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), e o prefeito de Ribeirão Bonito, Carlos Calegaro. Também compareceram Diego Rodrigues da Silva, vice-prefeito de Descalvado, e Cláudia Batista, presidente da Câmara de Dourado.
Vereadores da Câmara Municipal de São Carlos e secretários municipais compareceram à audiência, além de parlamentares de Ibaté e Araraquara e representantes da FESC, UNICEP, Sindicato Rural de São Carlos, Procon de São Carlos, CIESP, Sicoob. O prefeito de Ibaté, José Parrela, justificou sua ausência. Durante o evento, foram exibidas manifestações do ex-vereador e ex-deputado Júlio Cesar e do deputado estadual Paulo Teixeira contra a instalação do pedágio. A deputada estadual Márcia Lia enviou mensagem nesse sentido.
Milton Persoli apresentou informações sobre o estudo e disse que a posição unânime dos presentes à audiência, pela não colocação do pedágio, “tem que ser considerada”. “Não há intenção nenhuma do governador e do programa de concessões de apresentar um projeto que não traga benefícios, só traga prejuízos”, disse. O diretor da ARTESP informou haver previsão de investimentos de R$ 11,9 bilhões na região de São Carlos ao longo do contrato de concessão, R$ 3,5 bilhões para obras como a construção de marginais em São Carlos e 20 dispositivos. Também apontou a previsão de 20 novas praças de pedágio e estabelecimento de descontos na tarifa para usuários frequentes.
As lideranças políticas e da comunidade que usaram a palavra durante o evento não pouparam críticas à instalação do pedágio no quilômetro 255 da rodovia Washington Luís, apontando os danos dessa medida e o passivo do governo estadual na realização de obras necessárias na região e particularmente em São Carlos. Os oradores que se sucederam apontaram a necessidade de retomada econômica no pós-pandemia, citaram a proximidade dos pedágios de Matão e Itirapina, observaram que a instalação de pedágio penaliza cidades localizadas em rotas alternativas, aumentando o tráfego e demanda por obras em estradas secundárias e vicinais.
O secretário Paulo Luciano entregou ao diretor-geral da ARTESP uma relação de obras de melhorias que são necessárias no trecho de concessão no município de São Carlos, como a readequação do trevo do bairro São Carlos 8, construção de vias marginais, obras de terceira faixa, drenagem, dispositivo de retorno no bairro Tangará, entre outras.
Já o vice-prefeito de São Carlos Edson Ferraz lamentou a ausência de deputados ao evento, falou sobre o crescimento da cidade e da presença da WL atualmente como uma avenida que corta a zona urbana,repudiou o pedágio e destacou a necessidade de um compromisso imediato com a realização de obras. O vereador Bira Teixeira exibiu uma faixa em protesto contra o pedágio durante a exibição dos slides sobre o estudo preliminar da ARTESP.
Pronunciara-se na tribuna Walcinyr Bragatto representando a UVESP, Aluisio Braz, presidente da Câmara Municipal de Araraquara, Valentim Fargoni, presidente da Câmara de Ibaté, - Damiano Neto vice prefeito de Araraquara, Paulo Luciano, secretário de Transporte e Trânsito representando prefeito Airton Garcia, Carlos Caregaro prefeito de Ribeirão Bonito, Edson Ferraz, vice prefeito de São Carlos, Claudia Batista, presidente da Câmara de Dourado, Renato Barros e Rodrigo Zambrano (OAB São Carlos), vereadores Bira Teixeira e Dé Alvim,Rodrigo Zambrano OAB, vereadores Gerson Freitas e Guilherme Bianco (Araraquara), vereadoras Raquel Auxiliadora e Professora Neusa, vereador Bruno Zancheta, ex-vereador Lineu Navarro e o presidente da Câmara Roselei Françoso, além de representantes da comunidade.
Ao final do encontro, Milton Persoli assumiu o compromisso de levar a manifestação contrária da cidade e região para o governo estadual e apresentar na região o projeto quando concluído, com previsão para o primeiro trimestre de 2022. “Fico feliz em poder ouvi-los e levar a impressão de vocês para o governo e para o grupo técnico. Para nós está muito claro o que precisa ser feito”, afirmou.
O presidente da Câmara, Roselei Françoso, agradeceu aos presentes e ao diretor-geral da ARTESP e disse que as lideranças políticas e da comunidade irão acompanhar todas as ações relacionadas a este assunto. “Vamos fazer uma consulta pública em São Carlos, que será mais um instrumento de participação popular que se soma aos abaixo-assinados de São Carlos, Araraquara e Ibaté, para dizer ao governador que o povo da região não aceita a instalação de uma nova praça de pedágio”, informou.
“A instalação do pedágio não desenvolve, mas congela a região, segrega pessoas e gera dificuldades para os municípios. As Câmaras de São Carlos, Ibaté e Araraquara são contra esse pedágio. A audiência pública deixou clara a nossa indignação”, completou Roselei.
BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que abre espaço de R$ 9,4 bilhões no orçamento da Seguridade Social para o pagamento, ainda este ano, do Auxílio Brasil. A medida remaneja o saldo do Bolsa Família, que foi extinto e substituído pelo novo programa social do governo. Os recursos são em favor do Ministério da Cidadania.
A lei foi aprovada nesta quinta-feira (11) no Congresso Nacional e ontem mesmo foi sancionada e publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O benefício começa a ser pago no próximo dia 17, seguindo o calendário do Bolsa Família. Cerca de 17 milhões de famílias receberão um tíquete médio de R$ 217,18.
Mas para valer definitivamente, a Medida Provisória nº 1.061/2021, que instituiu o programa, precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro, 120 dias após a edição do dispositivo. O início dos pagamentos do Auxílio Brasil também coincide com o fim do auxílio emergencial, lançado no ano passado para apoiar famílias vulneráveis durante a pandemia e que teve a última parcela creditada no mês passado.
Plano Plurianual
Ainda nessa quinta-feira, Bolsonaro sancionou a lei que altera o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 para incluir o Programa Auxílio Brasil. A medida também foi publicada em edição extra do DOU.
O objetivo do novo programa, descrito no PPA, é “promover a redução da pobreza e extrema pobreza e a emancipação das famílias por meio da transferência de renda e da articulação de políticas públicas, visando a cidadania e a superação de vulnerabilidades sociais”.
Adicionalmente, a lei também exclui o programa referente à promoção da cidadania. Em nota a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida foi adotada em razão da alteração na estrutura organizacional da administração pública federal e do fato de que o orçamento de 2021 não apresentou recursos para o financiamento desse programa. “Atualmente, o programa Promoção da Cidadania é implementado no âmbito de outro programa finalístico previsto no PPA”, diz a nota.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
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