BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou em conversa com apoiadores nesta quarta-feira (16) que deve participar de outra 'motociata' daqui a duas semanas, desta vez na cidade de Chapecó (SC). "Na sexta-feira tenho reunião com o empresariado lá em Chapecó. No dia seguinte a gente vai até Xanxerê de moto, 45 km, inaugura uma agência da Caixa e depois volta", disse Bolsonaro.

Caso o presidente participe da manifestação, será a terceira do tipo em que ele estará em menos de um mês. A primeira ocorreu no dia 28 de maio, na cidade do Rio de Janeiro. Essa motociata contou com a presença do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o que acabou gerando procedimento disciplinar do Exército e a reconvocação do militar à CPI da Covid.

No último sábado (12), Bolsonaro voltou a realizar o comício, em passeio com apoiadores nas ruas da cidade de São Paulo. Ele acabou sendo multado junto com outros ministros do governo pela não utilização de máscara. O ato custou R$ 1,2 milhão em policiamento ao governo estadual de São Paulo.

*Do R7

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso, agendou para quinta-feira (17), às 10h, na sala das sessões do Edifício Euclides da Cunha, uma sessão extraordinária para a votação em primeiro turno do Projeto de lei No. 185, da Prefeitura, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Carlos para o exercício de 2022. Durante a sessão, será apreciado também o Projeto de lei No. 186, da Prefeitura, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.

O PPA é o instrumento de planejamento governamental que define as diretrizes e metas para organizar e viabilizar a implementação e a gestão de políticas públicas, assim como as ações do governo para os próximos quatro anos.

A LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, fixa as metas e prioridades da Administração Pública, dispõe sobre alterações na legislação, estabelece metas fiscais, riscos fiscais e os fatores que podem vir a afetar as contas públicas. Ela tem a função de estabelecer a ligação entre as peças de planejamento de curto prazo (Lei Orçamentária Anual) e de longo prazo (Plano Plurianual 2022 - 2025).

Em virtude da pandemia de Covid-19, a população não terá acesso ao plenário do Legislativo, mas a audiência pública será transmitida ao vivo pela Rede Alesp (Canal 8 da NET), pela Rádio São Carlos (AM 1450) e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) e Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos/) oficiais da Câmara Municipal.

SÃO CARLOS/SP - Na manhã de terça-feira (15) o vereador Ubirajara Teixeira – Bira (PSD) visitou a ONG Amigos Salvando Amigos – ASA, onde foi recebido pelo médico veterinário Guilherme Santini Marrara. Mesmo já conhecendo o trabalho realizado pela ONG, Bira procurou saber mais informações sobre a ASA e sobre as ações realizadas.

“Eu já conhecia o trabalho da ASA e do amigo Guilherme Marrara, porém sempre é bom estar buscando mais informações para poder ajudar as pessoas carentes que têm seus animais de estimação e não tem condições de pagar por um veterinário quando necessita, seja para uma coisa simples ou mais complicada”, observa o vereador.

Bira destaca que o trabalho da ONG é muito importante para o município de São Carlos, pois realiza um controle da reprodução de cães e gatos, evitando um grande número de animais abandonados nas ruas. “Os mutirões de castração, o tratamento de animais abandonados e também de moradores de rua e as ações que visam dar uma melhor qualidade de vida a esses animais, faz com que a ONG desempenhe um papel fundamental na cidade, não deixando os animais sofrerem e buscando não deixar ter o abandono dos bichinhos”, comentou o vereador.

Guilherme Marrara, cofundador da ONG, explica que o principal objetivo da ONG é promover a realização de castrações em cães e gatos pertencentes a famílias carentes e também de animais abandonados. “A ONG já mantém um cadastro de animais considerados de risco. São os animais de bairros de baixa renda, onde existe um grande número de animais na rua. Selecionamos os animais de acordo com os riscos maiores de terem uma cria indesejada por estarem em uma idade reprodutiva e que mantém acesso à rua. Também priorizamos as famílias de baixa renda, que não têm condições de arcar com os gastos”, disse o médico veterinário.

A ONG Amigos Salvando Amigos - ASA é uma organização sem fins lucrativos que promove o controle da reprodução de cães e gatos por meio de mutirões de esterilização cirúrgica, além de programas de educação em saúde e guarda responsável, que busca promover o bem-estar animal por meio do apoio e desenvolvimento de projetos de educação ambiental e conscientização pela posse responsável, que visem à limitação da superpopulação de animais abandonados e carentes, junto a escolas e outros setores da comunidade, e garantir para estes animais uma vida digna e saudável.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), fez um apelo à Prefeitura Municipal para a implantação de ações com o objetivo de reduzir o número de pessoas infectadas pela Covid-19.

A fala do parlamentar ocorreu na sessão de terça-feira (15), quando a cidade atingiu a marca de 400 óbitos de pessoas vítimas do coronavírus, conforme o boletim da Vigilância Epidemiológica.

“Uma dessas ações é adotar barreiras sanitárias nas principais entradas de São Carlos”, destacou o parlamentar. “Além da vacinação, não temos outra forma de combater esse vírus”, frisou Roselei. “Felizmente, a vacinação está sendo antecipada, mas ainda  levará um tempo para imunizar todas as pessoas”, observou.

O presidente da Câmara relatou a reunião entre os vereadores integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde e o promotor público Luciano Garcia Ribeiro na manhã de terça (15). “Foi muito propositiva em prol de somarmos esforços com o foco na vida das pessoas”, disse Roselei.

Roselei disse ainda que, segundo o promotor, haverá uma reunião entre o Ministério Público e a Prefeitura de São Carlos nesta quarta-feira (16) com o objetivo de apontar ações que possam restringir a locomoção de pessoas e reduzir a curva de contaminação.

O presidente da Câmara Municipal indiciou o vereador e presidente da CPI da Saúde, Marcos Antonio do Amaral, para participar do Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus da Prefeitura. “Já sabemos que a Prefeitura colocou carro de som para alertar a população quanto à necessidade de mantermos o isolamento e os cuidados com a higiene, assim como a ampliação dos locais para testagem da população”, contou Roselei.

SÃO CARLOS/SP - Na manhã de terça-feira (15), os vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal, instaurada para apurar possíveis irregularidades na gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), participaram de uma reunião na sede do Ministério Público.

Os parlamentares utilizaram a reunião para debater as medidas restritivas propostas pelo Ministério Público e também aproveitaram o momento para apresentar o trabalho realizado pela CPI.

Os vereadores Marquinho Amaral, presidente da comissão, Elton Carvalho, relator, Bruno Zancheta e Dé Alvim membros da comissão, acompanhados pelo presidente da casa, vereador Roselei Françoso, se reuniram com o promotor Luciano Garcia Ribeiro buscando uma aproximação entre Legislativo e Judiciário.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro afirmou na terça-feira, 15, que o novo Bolsa Família pagará R$ 300 em média para os beneficiários do programa, em um anúncio que pegou integrantes do próprio governo de surpresa, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Até agora, as tratativas das equipes eram para reajustar o valor médio do benefício social dos atuais R$ 190 para R$ 250.

A reformulação do Bolsa Família vem sendo discutida em um momento de queda da popularidade do presidente, que deve disputar a reeleição em 2022. Porém, técnicos ouvidos pela reportagem dizem que o valor proposto por Bolsonaro em entrevista à afiliada da TV Record em Rondônia não cabe no teto de gastos previsto para 2022. O teto é a regra que limita o avanço das despesas à inflação.

Durante a entrevista, Bolsonaro citou que a inflação de produtos que compõem a cesta básica ficou “em torno de 14%”, e alguns itens chegaram a subir 50%. “E o Bolsa Família, a ideia é dar um aumento de 50% para ele em dezembro, para sair de média de R$ 190, um pouco mais de 50% seria (o aumento), para R$ 300. É isso que está praticamente acertado aqui”, disse o presidente.

Bolsonaro disse ainda que hoje “está na casa dos 18 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família” (na verdade, são 14,7 milhões, segundo dados de maio do Ministério da Cidadania) e ponderou que se trata de um número “bastante grande”. “Pesa para a União, mas nós sabemos da dificuldade da nossa população. Então a equipe econômica já praticamente bateu o martelo nesse novo Bolsa Família a partir de dezembro, de R$ 300 em média”, reafirmou.

Cálculos internos do governo apontam que o incremento do Bolsa Família até a média de R$ 250 (ou seja, um aumento de aproximadamente R$ 60 mensais) representa um custo adicional de R$ 18,7 bilhões para o ano que vem. Levar a média aos R$ 300 informados por Bolsonaro, adicionando mais R$ 50 mensais às famílias, teria efeito ainda maior nas despesas com o programa – um impacto que não cabe no espaço que se abrirá no teto.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast no sábado, 12, o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, afirmou que o espaço líquido no teto de gastos em 2022 deve ficar próximo dos R$ 25 bilhões.

Nos bastidores, técnicos afirmam que até agora não receberam indicação de que o valor médio do Bolsa Família será elevado para R$ 300 e que seguem trabalhando com a hipótese de elevação desse valor para R$ 250. Como mostrou o Estadão, o custo total do novo programa, com a média de R$ 250, é estimado em R$ 51,51 bilhões no ano que vem.

Bolsonaro disse ainda que o auxílio emergencial deve ter uma prorrogação de “mais duas ou três parcelas” de R$ 250 em média e que a medida precisa ser feita “com responsabilidade”.

*Por: Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes e Pedro Caramuru / ESTADÃO

PERU - O candidato de esquerda Pedro Castillo foi o mais votado no segundo turno das eleições presidenciais realizadas no Peru no último dia 6, com 50,12% dos votos, contra 49,87% da direitista Keiko Fujimori, de acordo com a apuração final, divulgada na terça-feira (15).

Embora o Escritório Nacional de Processos Eleitorais (ONPE) tenha concluído a contagem dos votos, o vencedor ainda não pode ser proclamado, porque o partido de Keiko, o Força Popular, pediu a anulação de aproximadamente 200 mil votos devido a supostas irregularidades em seções eleitorais.

Considerando todos os votos contabilizados, Castillo obteve 8.835.579, e Keiko, 8.791.521.

Mais de 25 milhões de peruanos estavam aptos a ir às urnas no último dia 6, e 18,8 milhões (74,5%) o fizeram no país e no exterior, sendo que 17,6 milhões de votos foram considerados válidos.

O Júri Nacional de Eleições (JNE), o mais alto órgão eleitoral peruano, está atualmente analisando os casos de contestação de urnas, sendo que a maioria dos pedidos foi descartada por eles terem sido apresentados foram do prazo regulamentar ou sem provas contundentes de irregularidades.

A Constituição peruana não permite a anulação das eleições em nenhuma circunstância, exceto "quando os votos inválidos ou em branco, somados ou separadamente, excederem dois terços do número de votos válidos", de acordo com o artigo 184.

Da EFE

*R7

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realiza nesta quarta-feira (16), às 18h, uma audiência pública online para  discutir o projeto de lei No. 129/03,  de autoria do vereador Azuaite Martins de França, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural. O evento complementará a audiência pública que discutiu o tema no último dia 6 de maio, com participação de agentes culturais, representantes de órgãos e instituições que atuam no setor, Prefeitura e vereadores.

O debate contou com presenças do presidente da Câmara, Roselei Françoso, e dos vereadores Djalma Nery, Raquel Auxiliadora e Professora Neusa, e de representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Departamento de Artes e Cultura da Prefeitura Municipal, Fórum Cultural, Coordenadoria de Cultura e Departamento de Imagem e Som da UFSCar, Centro Cultural da USP e Sesc São Carlos.

Na oportunidade, Azuaite – que preside a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal – destacou a necessidade de agilizar a reconstituição do conselho de caráter deliberativo, após a aprovação do projeto que institui um Sistema Municipal de Cultura no município. “É necessário termos um Plano Municipal de Cultura, elaborado com ampla participação de toda a sociedade, com objetivos, metas, estratégias e tempos de realização, que possam ser permanentemente monitorados e avaliados”, acrescentou.

A audiência pública desta quarta-feira poderá ser acompanhada ao vivo pelo Canal 8 da NET, pela rádio São Carlos (AM 1450), pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) e Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos/) oficiais da Câmara Municipal.

BRASÍLIA/DF – A Executiva Nacional do DEM decidiu na segunda-feira, 14, por unanimidade, expulsar o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (RJ) do partido. O rompimento entre Maia e o presidente do DEM, ACM Neto, ocorreu às vésperas da eleição que renovou o comando da Câmara e do Senado, em fevereiro. Maia está de malas prontas para o PSD de Gilberto Kassab.

“O presidente Torquemada Neto está usando o seu poder para proibir críticas à sua gestão”, disse Maia ao Estadão, numa referência a ACM Neto, que comanda o partido e é pré-candidato ao governo da Bahia. “Ele está seguindo o caminho autoritário do bolsonarismo”.

Na avaliação do deputado, que comparou ironicamente ACM Neto a Tomás de Torquemada, inquisidor geral espanhol no século XV, o DEM já fechou aliança com o presidente Jair Bolsonaro. Para ele, o ex-prefeito de Salvador transformou o partido em um apêndice do Palácio do Planalto porque quer ser vice na chapa da reeleição, em 2022. O presidente do DEM nega, diz que não é bolsonarista e que não vai entrar em um bate-boca com Maia.

“Assim como nunca fiz, não será agora que vou me permitir estar no nível do desequilíbrio e das agressões feitas pelo ex-presidente da Câmara”, afirmou Neto. “A decisão da Executiva Nacional do Democratas, adotada à unanimidade dos seus membros, fala por si”.

O ex-presidente da Câmara foi expulso por “infração disciplinar”. No mês passado, Maia chamou ACM Neto de “malandro baiano” e “baixinho sem caráter” nas redes sociais do partido após ele ter feito críticas ao governador de São Paulo, João Doria. O tucano conseguiu filiar o vice-governador Rodrigo Garcia ao PSDB, irritando Neto, uma vez que Garcia era do DEM.

As divergências entre Maia e o ex-prefeito de Salvador aumentaram após a bancada do DEM rachar e decidir apoiar a candidatura do deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) à presidência da Câmara, há quatro meses. Maia lançou Baleia Rossi (MDB-SP) à sua sucessão e reuniu vários partidos, inclusive de oposição, em uma ampla aliança. Na última hora, porém, Neto disse a ele que a maioria da bancada avalizaria Lira na Câmara e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para a presidência do Senado.

Maia entrou no mês passado com processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se desfiliar do partido, alegando justa causa, mas a ação fica prejudicada com a decisão da Executiva do DEM, que decidiu por sua expulsão. Com a medida, o deputado pode agora mudar de legenda sem risco de perder o mandato. Atualmente, o prazo estabelecido por lei para que essas trocas sejam feitas é de seis meses antes das eleições, a não ser que o TSE aprove pedido de justa causa para a desfiliação.

*Por: Marcelo de Moraes e Vera Rosa / ESTADÃO

EUA - O presidente dos EUA, Joe Biden, tentará encerrar uma das frentes de uma guerra comercial da era Trump quando se encontrar com os líderes da União Europeia na terça-feira, concordando em uma trégua em uma disputa transatlântica sobre subsídios para aeronaves que se arrasta há 17 anos.

Na cúpula com líderes de instituições da UE em Bruxelas, Biden pretende reiniciar os laços depois de quatro anos sob o governo do predecessor Donald Trump, que impôs tarifas à UE e promoveu a saída da Grã-Bretanha do bloco.

Biden e o lado da UE devem remover tarifas sobre US $ 11,5 bilhões em produtos, desde vinho da UE até tabaco e destilados dos EUA, por cinco anos. As tarifas foram impostas na mesma moeda, devido à frustração mútua com os subsídios estatais para a fabricante de aviões norte-americana Boeing (BA.N) e a rival europeia Airbus (AIR.PA) .

"Estou muito certo de que encontraremos um acordo sobre a questão Airbus-Boeing hoje em conversa com nossos amigos americanos", disse a chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em entrevista coletiva. Biden se encontrará com von der Leyen e com o presidente da UE, Charles Michel, que representa os governos da UE.

Biden disse aos líderes da Otan que "a América está de volta" em entrevista coletiva em Bruxelas na noite de segunda-feira. Ele está buscando apoio europeu para defender as democracias liberais ocidentais em face de uma Rússia mais assertiva e da ascensão militar e econômica da China.

"Estamos enfrentando uma crise de saúde global que ocorre uma vez a cada século", disse Biden, acrescentando que "a Rússia e a China estão tentando criar uma barreira em nossa solidariedade transatlântica".

De acordo com a declaração final da cúpula UE-EUA vista pela Reuters, Washington e Bruxelas se comprometerão a encerrar outra disputa sobre tarifas punitivas relacionadas ao aço e ao alumínio.

A representante de Comércio dos EUA, Katherine Tai, discutiu a disputa com a aeronave em sua primeira reunião cara a cara com o homólogo da UE, Valdis Dombrovskis, na segunda-feira, antes da cúpula EUA-UE de terça-feira. A dupla deve falar na terça-feira à tarde.

Congelar os conflitos comerciais daria a ambos os lados mais tempo para se concentrar em agendas mais amplas, como as preocupações com o modelo econômico estatal da China, disseram diplomatas.

A cimeira UE-EUA começa por volta do meio-dia, hora da Europa Central. Biden e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Anthony Blinken, se encontraram anteriormente com o rei belga Philippe, o primeiro-ministro Alexander De Croo e a ministra das Relações Exteriores Sophie Wilmes. Na quarta-feira, ele se reuniu com o presidente russo, Vladimir Putin, em Genebra.

O esboço da declaração da cúpula a ser divulgado no final da reunião disse que eles têm "a chance e a responsabilidade de ajudar as pessoas a ganhar a vida e mantê-las seguras, lutar contra as mudanças climáticas e defender a democracia e os direitos humanos".

Não há novas promessas transatlânticas firmes sobre o clima no esboço da declaração da cúpula , no entanto, e ambos os lados evitarão estabelecer uma data para parar de queimar carvão.

A UE e os Estados Unidos são as principais potências comerciais do mundo, junto com a China, mas Trump procurou colocar a UE de lado.

Depois de fechar um acordo de livre comércio com a UE, o governo Trump se concentrou em reduzir o crescente déficit americano no comércio de mercadorias. Biden, no entanto, vê a UE como um aliado na promoção do livre comércio, bem como no combate às mudanças climáticas e no fim da pandemia de COVID-19.

*Por: Steve HollandRobin EmmottPhilip Blenkinsop / REUTERS