MUNDO - O exército da Índia acusou nesta segunda-feira (31) a China de executar movimentos de "provocação" na fronteira comum no Himalaia, onde no mês de junho 20 soldados indianos morreram em confrontos.

Um comunicado divulgado pelo ministério indiano da Defesa afirma que o incidente aconteceu no sábado à noite, mas não explica se resultou em um novo confronto.

As tropas do Exército Popular de Libertação da China "executaram movimentos militares provocativos para mudar o status quo", afirma o comunicado, antes de destacar que as partes iniciariam negociações militares nesta segunda-feira.

Em 15 de junho, soldados dos dois países lutaram corpo a corpo na zona de fronteira e 20 militares indianos morreram no confronto. A China também reconheceu baixas, mas não divulgou um número.

Índia e China trocam acusações sobre as tensões na fronteira, que foi cenário de uma guerra em 1962 e de vários incidentes desde então.

Desde junho, China e Índia enviaram dezenas de milhares de soldados à região. As negociações militares e diplomáticos para tentar apaziguar a tensão parecem estagnadas.

*Por: AFP

BRASÍLIA/DF - O projeto de lei que estabelece um novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 6407/13) pode ser votado pela Câmara dos Deputados nesta semana. O texto, entre outros pontos, altera o regime de exploração de gasodutos no Brasil, que passará de concessão para autorização.

A urgência para a votação do projeto foi aprovada no final de julho. De acordo com a proposta, as empresas com sede no Brasil poderão atuar nesse mercado por meio de autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Antes era necessário vencer um leilão de concessão da ANP.

Caso a proposta seja aprovada, as empresas poderão atuar, a partir de um processo de chamada pública, em serviços de transporte, importação, exportação, estocagem subterrânea, acondicionamento, escoamento, tratamento, liquefação, regaseificação e atividades de construção, ampliação de capacidade e operação de unidades de processamento ou tratamento de gás natural.

Outro ponto do texto, acaba com a exclusividade dos estados na atividade de distribuição de gás natural, além de permitir a exploração desse serviço pelas concessionárias privadas de energia elétrica.

A expectativa é que o texto seja submetido à deliberação após a sessão marcada para o final da manhã de terça-feira (1º) e destinada a discutir o projeto de Lei 1.485/20, que duplica as penas de crimes contra a administração pública praticados por ocasião de calamidade pública.

Também consta na pauta da Câmara desta semana, o projeto de Lei 2529/20 que autoriza estados, municípios e Distrito Federal a utilizarem os veículos de transporte escolar como transporte alternativo de profissionais da saúde e de pessoas que necessitarem de atendimento médico enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas durante o período da pandemia de covid-19. As despesas serão custeados por esses entes federados.

Ainda estão previstas as votações de quatro medidas provisórias (MP's): A MP 961/20 que trata do pagamento antecipado em licitações durante o estado de calamidade pública da covid-19; a MP 962/20, que destina R$ 418,8 milhões para ações de combate à pandemia de covid-19; a MP 963/20, que libera R$ 5 bilhões para ajudar o setor de turismo na pandemia, e a MP 964/20, que desobriga órgão público de contratar tripulação de aeronave terceirizada.

*Com informações da Agência Câmara

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil*

Com as contas em dia devido ao rígido controle orçamentário e financeiro, município mantém pagamentos e benefícios trabalhistas em dia

SÃO CARLOS/SP - Apesar da crise nacional provocada pelo novo coronavírus, a Prefeitura de São Carlos está conseguindo atravessar essa fase difícil com as contas em dia. Nesta segunda-feira (31/08), a primeira parcela do 13º salário aos servidores públicos da administração direta e indireta será depositada. De acordo com a lei o benefício pode ser pago em duas parcelas, sempre em 30 de novembro e 20 de dezembro, porém com o rígido controle entre despesa e receita pelo quarto ano consecutivo a Prefeitura está antecipando a primeira parcela do benefício trabalhista.

Para efetuar o pagamento dessa primeira parcela do 13º salário, o município de São Carlos está disponibilizando R$ 7.776.163,28, só referente administração direta. Já a primeira parcela dos servidores do SAAE contabiliza mais R$ 534.000,00. Já na terça-feira (1º/09) a Prefeitura realiza o pagamento dos salários referente ao mês de agosto, totalizando uma folha no valor de R$ 14,5 milhões. Entre primeira parcela do 13º e o salário pago em dia serão injetados R$ 22,2 milhões na economia local.

De acordo com o secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, apesar da queda de arrecadação em virtude da pandemia do novo coronavírus, com controle orçamentário e financeiro está sendo possível a antecipação do benefício. “Nós tivemos dois meses de queda acentuada na arrecadação, abril e maio, porém nos meses subsequentes, junho e julho, percebemos uma recomposição da atividade econômica, portanto hoje a arrecadação municipal está caminhando para a normalização. No acumulado de janeiro a julho essa diferença é de R$ 5 milhões, porém quando consideramos uma arrecadação de fonte 1 em torno de R$ 600 milhões, esse valor não é tão significativo”, analisa o secretário.

Antunes reforça que o 13º é um direito do trabalhador, mas que esse ano o esforço da administração para antecipar a primeira parcela também foi pensado para ajudar na recuperação da economia local.

Os valores referentes ao 13º serão depositados na conta corrente de cada um 4.600 servidores, incluindo pensionistas e aposentados. A segunda parcela será paga em 20 de dezembro.

MUNDO - O governo alemão classificou como "inaceitáveis" e “uma vergonha” os tumultos promovidos neste último sábado (29) por manifestantes contrários ao uso de máscaras de proteção da Covid-19. Depois de um protesto, que foi dispersado pela polícia, militantes de extrema direita tentaram invadir o Parlamento alemão, em Berlim. Cerca de 300 pessoas foram detidas.

Mais cedo, a manifestação contou com mais de 38 mil participantes, segundo a polícia, o dobro do esperado. Os manifestantes fazem parte de um grupo heterogêneo que inclui ainda liberais, conspiracionistas e militantes antivacinas. Eles denunciaram que as medidas contra a pandemia são um atentado às liberdades individuais. Foi o segundo protesto deste tipo em menos de um mês, mas o movimento mostra sinais de radicalização que preocupam o governo do país.

“Bandeiras do Reich e grosserias da extrema direita em frente ao Parlamento são um ataque insuportável contra o coração da nossa democracia”, reagiu o presidente do país, Frank-Walter Steinmeier, em um comunicado neste domingo (30). “Jamais aceitaremos isso.”

A confusão se iniciou no fim da tarde, após a dispersão da manifestação por não respeitar distanciamento de pelo menos 1,5 metro entre os participantes, contra a propagação do coronavírus. Centenas de militantes de extrema direita forçaram as  barreiras de proteção e o cordão policial na entrada do Parlamento e, por pouco, não conseguiram entrar no prédio.

Símbolos do antigo império alemão

A polícia usou gás lacrimogêneo para afastar os manifestantes. Muitos deles traziam símbolos do Reich alemão, encerrado em 1919, nas cores preto, branco e vermelho.

Vários ministros do país se pronunciaram contra as violências.O chefe da diplomacia Heiko Maas declarou que "ver a bandeira do antigo império alemão em frente ao Parlamento é uma vergonha". Ele defendeu o direito de manifestar, mas disse que “ninguém deveria ir até desfilar atrás de extremistas de direita”.

“Símbolos nazistas e outras bandeiras do império não têm lugar em frente à Câmara dos Deputados”, reforçou o vice-chanceler e ministro das Finanças, Olaf Scholz.

Em um artigo no jornal Bild deste domingo, o ministro do Interior, Horst Seehofer, afirmou que a confusão foi promovida por "extremistas e baderneiros", contra "centro simbólico da nossa democracia". O conservador declarou que a pluralidade de opiniões é “uma característica do bom funcionamento de uma sociedade”, mas “a liberdade de manifestação atinge seus limites quando as regras públicas são pisoteadas”, avaliou.

Um porta-voz da polícia de Berlim tentou explicar o incidente. “Não podemos estar presentes em todo o lugar e as fraquezas do esquema de segurança são utilizadas”, justificou Thilo Cablitz.

Ataque a símbolo da democracia

O Reichstag (Parlamento), famoso pela imponente cúpula envidraçada, tem uma carga simbolica forte na Alemanha. O prédio foi incendiado pelos nazistas em 1933, em um ato encarado como um golpe derradeiro nas instituições democráticas alemãs no período entre-guerras.

Os manifestantes radicais também atacaram a embaixada da Rússia, não distante do Parlamento, com garrafas e pedras. Os protestos ocorrem dois dias antes de o governo comandado pela chanceler Angela Merkel anunciar novas medidas contra o aumento dos casos de Covid-19 no país.

Protestos antimáscaras também ocorreram em outras cidades europeias, como Paris, Londres, Zurique e Lisboa. Na França, entre 200 e 300 manifestantes participaram, enquanto na capital londrina e na Suíça, eles chegaram a 1.000.

*Por: RFI

Com informações da AFP

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro voltou a anunciar ontem (29) que o governo trabalhar pela prorrogação do auxílio emergencial até o final do ano, com um valor abaixo dos atuais R$ 600, mas acima de R$ 200,00.

“Sabemos da necessidade daqueles que recebem o auxílio emergencial, e ele é pouco para quem recebe e muito para quem paga”, disse o presidente. “Vocês gastam por mês R$ 50 bilhões neste auxílio. Nós pretendemos com um valor menor, que obviamente não será 600, mas também não será 200, prorrogá-lo até o final do ano”, acrescentou.

Pago em razão da crise econômica provocada pela pandemia de covid-19, a criação do benefício foi aprovada pelo Congresso em março e sancionada pelo presidente no mês seguinte. Os beneficiários aprovados, que incluem desempregados e informais, recebem hoje três parcelas mensais de R$ 600,00.

Taxação do sol

Bolsonaro fez o anúncio no município goiano de Caldas Novas, onde participou hoje (29) da inauguração de uma usina de energia fotovoltaica, junto com o ministro das Minas e Energia, Bento Gonçalves, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).

A usina, com capacidade para iluminar 4.256 casas, foi construída com recursos privados e pertence ao grupo Di Roma, que possui um complexo turístico na cidade goiana, cujo principal atrativo são as águas termais.

No evento, o presidente voltou a se colocar contra a cobrança de taxas sobre geração de energia solar, afirmando que “o sol não será taxado”. Em janeiro, Bolsonaro já havia dito que, após conversas com a cúpula do Congresso, a taxação sobre a atividade estava “sepultada”.

O presidente passou a se posicionar com mais firmeza sobre o assunto depois que uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) previu mudanças nos subsídios para a compensação da energia produzida em usinas fotovoltaicas. A medida foi depois revista.

*Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

MUNDO - O Ministério da Educação optou por ministrar aulas pela televisão neste ano escolar que começa. Diferentemente do acesso à internet, ainda limitado nas casas mais pobres do país, 92% dos lares mexicanos têm televisão. O governo distribuiu também livros didáticos e a as aulas serão ministradas no rádio em 20 línguas indígenas.

O método remoto evita o risco das aulas presenciais, mas depende de os adultos da casa conseguirem ajustar seus horários. Na prática, as crianças não podem ficar sozinhas na frente da TV, explica Mariana Arriaga, que desde o início da pandemia dá aulas para a filha de 9 anos.

“Ela terá aulas das 9h às 11h todos os dias. Estou pensando em mudar meu horário de trabalho para começar depois das 11h. Tenho que ficar ao lado dela porque o programa de TV está passando muito rápido. Até eu não consigo acompanhar as perguntas, então filmamos a tela para que possamos rever depois. E há ainda a lição de casa. Ela recebeu tanta coisa nos últimos meses que acabamos fazendo o dever de casa em horários completamente indevidos", conta a mãe.

As aulas à distância também causam desigualdades de condições entre os alunos, conforme a escolaridade de seus pais.

José Luis, por exemplo, tem 12 anos e sua mãe, Norma Molina, não pode ajudá-lo como gostaria. “Aprendi algumas coisas na escola, mas agora o programa escolar é bem diferente, a gente não sabe de tudo isso. Às vezes é o meu filho mais velho que ajuda o pequeno. Além disso, a escola quer fazer tudo online, mas não tenho internet em casa! Não podemos pagar por tudo isso", reclama Norma.

Aumento de desigualdade por falta de acesso

Os pais já passaram por isso no primeiro semestre – as escolas no México fecharam suas portas em março – e o governo implementou o programa "Aprende em Casa", com aulas e exercícios pela internet, além de programas em três canais de televisão.

Os professores devem passar exercícios a seus alunos a partir do material apresentado nas aulas transmitidas pela televisão. Os estudantes precisam fazer a lição de casa na plataforma, para assim receberem notas de desempenho. No entanto, apenas 7 em cada 10 famílias têm acesso à internet e somente 4 a cada 10 têm um computador.

“Dos meus alunos, apenas 30% estão equipados. Isso significa que apenas 30% das crianças conseguirão progredir este ano? É a criação de desigualdades entre os alunos. Nós, professores, achamos difícil entender a pressa do governo em dar continuidade ao currículo quando sabemos que a maioria dos alunos ficará para trás", afirma Sulem Estrada, professora de espanhol em uma faculdade na Cidade do México.

Nos últimos anos, o México gradualmente melhorava seus indíces no Pisa (programa de avaliação internacional de alunos) da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), apesar de se manter na parte inferior do ranking. No entanto, esse avanço corre o risco de desaparecer com a pandemia.

*Por: Alix Hardy, da RFI na Cidade do México.

BRASÍLIA/DF - O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou hoje (28), por unanimidade, ser vedada a apresentação de artistas como cantores e atores, sejam estes remunerados ou não, em transmissões ao vivo pela internet (lives) feitas por candidatos.

O entendimento foi proferido em resposta a uma consulta do Psol, que havia indagado ao TSE se, levando em consideração o contexto da pandemia de covid-19, seria permitida a “realização de apresentação dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas através de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma digital”.

O relator da consulta, ministro Luís Felipe Salomão, entendeu que as lives com candidatos e a apresentação de artistas equivalem a showmícios, que são proibidos pela legislação eleitoral. Para o magistrado, é “irrelevante” que tais eventos sejam realizados em uma plataforma diferente.

“Aliás, o potencial de alcance desses eventos, quando realizados e transmitidos pela internet, é inequivocamente maior em comparação com o formato presencial, dada a notória amplitude desse meio de comunicação, acessível por qualquer pessoa em quase todos os lugares”, disse Salomão em seu voto.

Para vedar o que chamou de “livemícios”, o ministro aplicou o artigo 39 da Lei das Eleições (9.504/1997), que proíbe a “realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral”.

Ao votar, Salomão afirmou ainda que “o cenário de pandemia atualmente vivido em nosso país não autoriza por si só transformar em lícita conduta expressamente vedada pela legislação de regência”. O entendimento dele foi seguido por todos os outros seis ministros que compõem o TSE.

O TSE já afirmou, no entanto, que os pré-candidatos podem aparecer em lives na internet ou aparecer na mídia em geral, inclusive em entrevistas, embora não possam pedir votos antes de 27 de setembro, quando se inicia o período de campanha.

*Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Robertinho Mori comemora o  dia 28 de agosto -  “Dia Municipal do Voluntário”, conforme a Lei Municipal 19.148 de 31 de maio de 2019 de sua  autoria.  A Lei   foi proposta com o objetivo de valorizar o trabalho dos voluntários que dedicam seu talento e tempo, com amor e dedicação  para ajudar o próximo.

O parlamentar  Parabeniza  e  Agradece a todos os Voluntários, que trabalham em hospitais, creches, asilos, com moradores de rua em diversas áreas assistenciais,  cívicas, científicas, recreativas, culturais, educacionais,  entre outras. E em especial este ano àqueles que  estão trabalhando no cenário atual de Pandemia, por meio de arrecadação de   alimentos e  produtos de higiene para as famílias que estão necessitando.

“O trabalho voluntário é um gesto de amor e cidadania que promove a cultura da paz”. Parabéns ! Um fraterno abraço”, completa o parlamentar.

RIO DE JANEIRO/RJ - O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou o afastamento imediato de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro, inicialmente por 180 dias, por causa das investigações que apura fraudes nos contratos da saúde no estado.

Na manhã desta sexta-feira, 28, a Polícia Federal foi até o Palácio das Laranjeiras para cumprir mandados de busca e apreensão contra a primeira-dama Helena Witzel. Não existe mandado de prisão contra o governador.

Além da primeira-dama, os policiais estão na rua para cumprir outros mandados. Um deles é de prisão contra o Pastor Everaldo, presidente do PSC, e acusado de participar do esquema de fraude.

Também existe mandado de prisão contra Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, e Sebastião Gothardo Netto, médico e ex-prefeito de Volta Redonda. Já André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa (Alerj) e o desembargador Marcos Pinto da Cruz são alvos de mandados de busca e apreensão.

A Procuradoria-Geral da República informou que a operação foi batizada de "Tris in Idem" e que ao todo são cumpridos 17 mandados de prisão - seis preventivas e 11 temporárias - e 72 de busca e apreensão. As ordens são cumpridas no Distrito Federal e em seis Estados: Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais. Também está sendo alvo de busca e apreensão um endereço no Uruguai, local onde estaria um dos investigados cuja prisão preventiva foi decretada.

Witzel foi notificado sobre seu afastamento no Palácio dos Laranjeiras. A medida foi considerada previsível por integrantes do STJ ouvidos reservadamente pela reportagem. Na avaliação de um ministro, o governador se cercou de péssimas companhias.

Segundo o Estadão apurou, as medidas foram tomadas por Gonçalves para impedir a reiteração de crimes e para garantir o aprofundamento das investigações. O afastamento vale por 180 dias.

A Operação Placebo foi inicialmente aberta em maio, quando a Polícia Federal cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, parte deles em endereços do governo fluminense, para investigar suposto esquema de corrupção envolvendo a instalação de hospitais de campanha para combate ao novo coronavírus no Estado.

*Com informações do Estadão Conteúdo

*Por: TERRA

De acordo com análise da Betfair.net, a probabilidade do democrata Joe Biden ser eleito caiu de 61% para 54% na última semana

MUNDO - Na semana da convenção nacional do Partido Republicano nos Estados Unidos, que já confirmou a candidatura do presidente Donald Trump para a eleição de novembro, as chances de reeleição continuam a aumentar na Betfair.net à medida que ele diminui a diferença em relação a Joe Biden. 

Trump agora tem 44% de chance de vencer a eleição, contra 35% na semana passada, enquanto Biden caiu para 54%.

Biden ainda aparece na análise da Betfair.net como o vencedor mais provável, mas sua chance é inferior à alta de 61% registrada em 1º de agosto, quando ele ostentou uma vantagem de 26% sobre Trump, que tinha apenas 35% - a pior chance de reeleição para qualquer presidente em exercício na história.

As chances atuais de Biden são agora as mais baixas desde 19 de junho, com Trump avançando de forma consistente durante a semana da Convenção Nacional Democrata, e também na do Partido Republicano.

De acordo com a Betfair.net, o apoio a Donald Trump está crescendo e o presidente está diminuindo a vantagem de Joe Biden diariamente. Trump obteve ganhos durante o DNC na semana passada, e o movimento nas probabilidades sugere que ele terá mais uma semana de sucesso durante a Convenção Republicana