MUNDO - Washington deu mais um sinal de que pretende pressionar economicamente o regime cubano. Os Estados Unidos suspenderão voos privados a Cuba, endurecendo sua ofensiva para prejudicar a entrada de moeda estrangeira em Havana. O anúncio foi feito na última quinta-feira (13) pelo chefe da diplomacia norte-americana, Mike Pompeo.

A ordem afeta todos os voos privados entre os Estados Unidos e os aeroportos da ilha. Estão excluídos apenas aqueles destinados a uso médico, de pesquisa e outros itens considerados de interesse dos Estados Unidos.

O secretário de Estado norte-americano disse que o governo do presidente Donald Trump continuará cortando a receita que o governo cubano obtém das taxas de desembarque, reservas em hotéis estatais e outros lucros relacionados ao turismo. "A suspensão dos (voos) charter privados vai tirar os recursos econômicos do regime de Castro", declarou Pompeo em um comunicado.

Segundo o chefe da diplomacia, Havana usa o dinheiro das atividades turísticas “para financiar seus abusos e sua interferência na Venezuela”. Pompeo disse ainda que Cuba “prende jornalistas e militantes pela democracia, reprime a liberdade de religião”, e que “não se deve permitir que ditadores aproveitem do turismo americano”.  

Em maio, o Departamento de Transportes estabeleceu o limite de 3.600 voos privados por ano, na esteira da bateria de limitações voltadas para o setor de turismo e transações financeiras. Em outubro, os Estados Unidos também anunciaram a proibição de voos para qualquer ponto da ilha que não fosse Havana.

Fim da reaproximação orquestrada por Obama

Os Estados Unidos e Cuba, que há seis décadas se enfrentam, vivenciaram uma reaproximação diplomática promovida em 2014 pelo então presidente democrata, Barack Obama. Mas desde a chegada de Donald Trump à Casa Branca, em 2017, Washington endureceu o bloqueio que está em vigor na ilha desde 1962, alegando violações aos direitos humanos e apoio cubano ao presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

O anúncio da suspensão dos voos privados é feito uma semana após Pompeo pedir aos países membros da ONU que não apoiassem a candidatura de Cuba no Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

*Por: RFI

(Com informações da AFP)

Capitão Augusto (PL-SP) pretende garantir base para o governo de Bolsonaro na Câmara

BRASÍLIA/DF - A disputa para Presidente da Câmara, em Brasília, já tomou forma. A eleição é em Fevereiro de 2021, mas já há candidatos despontando, como o deputado Federal Capitão Augusto (PL-SP). É desse resultado que dependerá o desempenho de Jair Bolsonaro até o fim de seu mandato, afinal, os líderes do Executivo e do Legislativo, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já trocaram algumas farpas.

Três candidatos têm se mostrado mais fortes na disputa da presidência da Casa: Arthur Lira (Progressistas-AL), Marcos Pereira (Republicanos - SP) e Capitão Augusto (PL-SP)), sendo este último membro do partido com a segunda maior bancada da câmara.

Enquanto Lira representa o “centrão” e Marcos Pereira, assim como Lira, já foi citado na Lava Jato, Capitão Augusto se define como a alternativa.
A preocupação do parlamentar é garantir base suficiente para a equipe de Jair Bolsonaro dar continuidade a importantes projetos, como a Reforma Tributária apresentada por Paulo Guedes. Sem contar a sua bandeira de combate à corrupção.

SÃO CARLOS/SP - Na última quinta-feira (13), foi publicada no Diário Oficial a Lei Municipal nº 19.794/2020, de autoria do Vereador Robertinho Mori (PSL), presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, que dispõe sobre a realização de Sessões de Cinema Adaptadas para Pessoas com Transtorno Do Espectro Autista (TEA) e sua família no município de São Carlos.

O parlamentar afirmou que o objetivo da lei é assegurar e às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias o direito à cultura e entretenimento que os cinemas do município trazem em suas telas. Ao destacar a importância desse dispositivo, Robertinho adiantou que “a lei é passível de alterações futuras e sempre que houver necessidade”.

Ele observou que como forma de prevenção a entrada em vigor dessa determinação legal ficará impedida durante a pandemia de Covid-19, “mas quando o período pandêmico passar serão retomadas as tratativas para regulamentar a lei”.

SÃO CARLOS/SP - Por iniciativa do vereador Gustavo Pozzi (PL) e agendada pelo presidente Lucão Fernandes (MDB), a Câmara Municipal realizou na noite de quinta-feira (13), uma audiência pública online para discutir a retomada das aulas presenciais em escolas do município. O evento, com duração de mais de duas horas, foi acompanhado nas plataformas digitais por 2.058 pessoas.  As opiniões contrárias dominaram as falas de autoridades e manifestações das pessoas que se manifestaram durante o evento.

Gustavo Pozzi, que presidiu a audiência, justificou a ausência da dirigente regional de Ensino, Debora Gonzales Costa Blanco, que enviou informação de que a rede estadual de ensino segue orientações do Plano São Paulo,  com retorno opcional para atividades de reforço no dia 8 de setembro das escolas em cidades há 28 dias na fase amarela, e possibilidade de retorno presencial no dia 7 de outubro.

Participaram das discussões do tema o secretário municipal de Educação Secretário municipal de Educação, Nino Mengatti, o secretário municipal de Saúde Marcos Palermo, o vereador Roselei Françoso, o diretor da Apeoesp Ronaldo Motta, a gerente de atenção à Saúde do Hospital Universitário da UFSCar,Valéria  Gabassa, o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais Gilberto Rodrigues Antunes e a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino e Educação de São Carlos e Região Dinorá Franco Antunes. Os debates tiveram participações de dirigentes de escolas particulares, e professores e profissionais de educação das redes municipal e estadual.

Os participantes  apontaram a falta de condições para que as aulas presenciais sejam retomadas durante a pandemia. Pozzi, que é professor na rede pública estadual, apontou a dificuldade de garantir o distanciamento social nas salas de aula e elogiou o empenho dos professores no trabalho realizado de forma remota.

O secretário Nino Mengatti, da Educação, assegurou que as aulas na rede municipal só retornarão após a vacina contra Covid-19. Ele informou que pesquisa da secretaria com 6.940 pais de alunos indicou que 96% são contrários ao retorno de aulas presenciais neste ano. O secretário de Saúde Marcos Palermo também se manifestou contrário à reabertura das escolas. Ele sustentou que o isolamento se faz necessário diante do atual quadro de evolução do contágio da doença na cidade. Na mesma direção se posicionou Valéria Gabassa, do Hospital Universitário da UFSCar. Ela citou a ocupação atual de 70% dos leitos do hospital CE disse que crianças em escolas aumentam o risco de contaminação.

Ronaldo Motta, da APEOESP, abordou os problemas existentes nas escolas estaduais e defendeu que professores da rede estadual sejam ouvidos pelo governo sobre a volta das aulas presenciais. Ele qualificou como uma calamidade a proposta de retomada a partir do próximo mês.

Foram apresentadas propostas para oficializar o anúncio não retorno das aulas neste ano, fazer moção de apelo ao Estado pela não reabertura das escolas, buscar alternativas de incentivo do município a escolas particulares durante a pandemia, e também estabelecer formas de ajuda aos motoristas do transporte escolar.

No final da audiência, o vereador Gustavo Pozzi voltou a destacar o esforço dos professores nas aulas à distância e enfatizou que todos neste momento atípico estão se dedicando ao máximo. Ele agradeceu a participação dos debatedores e a grande participação de profissionais de educação.

MUNDO - O Grupo de Lima, composto por Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai e Peru, divulgaram ontem (14) uma declaração reiterando seu apoio ao líder da oposição na Venezuela, Juan Guaidó. A Venezuela, representada exclusivamente pela ala de oposição ao presidente Nicolás Maduro, também faz parte do Grupo de Lima e assinou o documento.

“Os membros do Grupo de Lima […] renovam sua unidade e firme compromisso em favor do presidente encarregado Juan Guaidó, da transição democrática, e da reconstrução institucional, econômica e social na Venezuela, país que vive uma crise multidimensional sem precedentes, que tem gerado o sofrimento crescente do povo venezuelano e que se agravou em função da pandemia de covid-19”, diz um trecho da declaração conjunta.

O Grupo de Lima também expressou repúdio ao anúncio do governo de Maduro de realizar eleições parlamentares “sem as garantias mínimas e sem a participação de todas as forças políticas”. Além disso, apoiaram a “Declaração Conjunta de Apoio à Transição Democrática na Venezuela”, assinada por 31 países. Esse documento convoca toda a população do país, suas instituições e partidos políticos a apoiarem um processo de transição inclusivo e “que leve o país a eleições presidenciais livres e justas no menor prazo possível”.

Guaidó, parlamentar líder da oposição no país, chegou a se autodeclarar presidente da Venezuela e foi reconhecido como tal por países como Brasil e Estados Unidos. Guaidó visitou o Brasil no início de 2019, quando se encontrou com Jair Bolsonaro. Na época, a pressão internacional para uma troca de comando na Venezuela pareceu insustentável, mas Maduro se manteve no poder, onde está desde 2013.

*Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

Os novos equipamentos foram adquiridos com recurso de emenda parlamentar destinada pelo então Deputado Federal Lobbe Neto, depois de solicitação feita pelo vereador Marquinho Amaral

SÃO CARLOS/SP - O provedor da Santa Casa, Antonio Valério Morillas Júnior, recebeu o vereador Marquinho Amaral (PSDB) nesta quinta-feira (13/8) no auditório da Provedoria do hospital para a entrega de 30 máquinas para o Serviço de Nefrologia. Os equipamentos foram adquiridos com a verba de R$ 3 milhões e 30 mil reais, solicitada pelo vereador ao então Deputado Federal Lobbe Neto.

Segundo o provedor da Santa Casa, Antonio Valério Morillas Junior, “hoje o hospital tem um dos serviços de Nefrologia mais modernos do Estado de São Paulo e nós ampliamos o número de atendimentos. A entrega desses novos equipamentos vai ajudar a fortalecer ainda mais o atendimento de excelência que temos oferecido no Serviço de Nefrologia da Santa Casa”, comenta.

O vereador Marquinho Amaral (PSDB) explica que a preocupação com o Serviço de Nefrologia começou com uma experiência em família. “Eu tive um irmão que durante 6 anos precisou usar a máquina para fazer hemodiálise. Eu, inclusive, doei um dos meus rins para ele. E por conta dessa relação com o meu irmão, eu sabia o drama que os outros pacientes também viviam. Por isso, junto do então deputado federal Lobbe Neto, nós solicitamos a verba para a compra dessas máquinas. É uma emoção muito grande poder fazer essa entrega hoje. É uma vitória muito grande para a saúde de São Carlos”, comemora.  

Também estavam presentes, na cerimônia de entrega, o gerente comercial da Santa Casa, Marcus Petriili, o gerente médico da Santa Casa, Roberto Muniz Junior; o enfermeiro responsável técnico pelo Serviço de Nefrologia, Elio Vieira da Silva Junior, e o nefrologista responsável técnico pelo Serviço de Nefrologia, Douglas Pinotti.

“Os equipamentos novos, de alta tecnologia, vão substituir parte das máquinas que nós alugávamos. Além de representar uma economia de R$ 36 mil reais por mês para o hospital, vai melhorar ainda mais o tratamento que a gente oferece”, explica o nefrologista, Douglas Pinotti. Ainda segundo o responsável técnico pelo Serviço de Nefrologia, “os nossos índices mostram a qualidade do atendimento oferecido. Em média, em todo o país, 18% dos pacientes crônicos acabam falecendo por ano. No Estado de SP, esse número reduz para 13%. E aqui, no Serviço de Nefrologia da Santa Casa, essa mortalidade cai pela metade: 6%”, afirma.

Além das 30 máquinas para a hemodiálise, o recurso da emenda parlamentar também vai ser usado para a compra de 4 ventiladores pulmonares para UTI, 1 polígrafo para Hemodinâmica (usado nos procedimentos da área de cardiologia, cateterismo e análise de arritmia cardíaca), 2 equipamentos para o Banco de Sangue, 2 equipamentos para cirurgia, 5 focos de teto e 2 mesas cirúrgicas.

SÃO PAULO/SP - Pesquisa Datafolha realizada entre 11 e 12 de agosto aponta que o presidente Jair Bolsonaro está com a melhor aprovação desde o início do mandato. Segundo o instituto, 37% dos brasileiros consideram seu governo bom ou ótimo. Eram 32% na pesquisa anterior, realizada no fim de junho.

Já a rejeição ao presidente caiu dez pontos percentuais, de 44% para 34%. Já a porcentagem daqueles que consideram o governo regular reduziu de 27% para 23%.

A pesquisa ouviu 2.065. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Paradoxalmente, a mudança substancial na forma como parte da população vê o governo Bolsonaro ocorre no momento em que o país vive uma grave crise sanitária e econômica. No último fim de semana, o Brasil superou a marca de 100 mil mortes por covid-19, com o presidente ainda insistindo numa postura negacionista da pandemia.

Já as projeções do PIB no segundo trimestre apontam para um tombo de pelo menos 11%, segundo o Banco Central.

No entanto, o aumento da popularidade também coincide com a continuidade da distribuição do auxílio-emergencial de 600 reais para trabalhadores afetados pela crise. O governo federal, que inicialmente havia proposto o valor de 200 reais e concordou em triplicar o valor após votação na Câmara dos Deputados, hoje celebra a cada semana o número total de beneficiados, que tem aumentado a aprovação do presidente até mesmo em antigos redutos do PT, como o Nordeste.

Ainda segundo o Datafolha, a melhora na aprovação de Bolsonaro também coincide com certa moderação recente de Bolsonaro em alguns temas, como sua relação com o Congresso e o Judiciário. No primeiro semestre, o presidente chegou a participar de atos contra o Supremo e pelo fechamento do Congresso. Os atos ainda continuam a ser organizados, mas as mensagens golpistas ficaram, por ora, menos explícitas.

Mais recentemente, ele se aproximou dos partidos do chamado "Centrão” e moderou suas posições em relação ao STF, em especial depois da prisão do seu amigo Fabrício Queiroz. O ex-faz-tudo da família Bolsonaro havia sido preso em 18 de junho, pouco antes da última pesquisa Datafolha.

Ainda assim esta pesquisa não marcou o fundo do poço para Bolsonaro, apesar da imagem do governo ter sofrido com a prisão. A pior avaliação do presidente continua sendo a de agosto d 2019, em meio à crise das queimadas e o derretimento da imagem do Brasil no exterior, quando apenas 29% consideraram seu governo bom ou ótimo.

No entanto, apesar da sua "moderação” em algumas áreas, Bolsonaro ainda continua a fazer declarações controversas em temas como a covid-19, como a promoção de supostos benefícios da cloroquina – mesmo sem comprovação científica. Ela ainda segue com seus ataques aos governadores e prefeitos, agora responsabilizando autoridades municipais e estaduais pelas mortes na pandemia.

Ao longo do seu mandato, Bolsonaro conquistou uma série de distinções em relação à sua aprovação. Em abril de 2019, sua avaliação negativa nos primeiros três meses de mandato superou a de todos os presidentes eleitos em início de primeiro mandato desde 1990.

Em dezembro, ele chegou ao fim do primeiro ano do seu mandato com a pior avaliação entre os presidentes eleitos desde 1994, segundo o Datafolha.

*Por: dw.com

SÃO CARLOS/SP - O vereador Julio Cesar (PL) protocolou um requerimento na Câmara Municipal cobrando a prefeitura sobre mudanças que serão realizadas na USF (Unidade de Saúde da Família) no Jardim São Rafael. Julio Cesar alegou que foi procurado por um grupo de moradores se queixando sobre uma possível transferência de todos os pacientes da referida unidade para o bairro Maria Stella Fagá.

“Vamos prejudicar sensivelmente todos os moradores do Jardim São Rafael e agora, não é o melhor caminho. Iremos sobrecarregar uma unidade de saúde (Fagá) e todo sistema de saúde naqueles bairros.”, disse Julio Cesar.

O vereador argumentou que é o momento é inoportuno para tais mudanças. “Neste momento, em meio á uma pandemia e no final de uma gestão, não é o tempo adequado para realizarmos tais mudanças. Espero e vou cobrar uma mudança e um estudo mais aprofundado da secretaria para realização de tais mudanças”, disse Julio Cesar.

MUNDO - Estados Unidos e China, as duas superpotências do século XXI, estão definitivamente mergulhadas em um cenário de uma nova guerra fria, com sanções, restrições, acusações, confrontos comerciais, diplomáticos e tecnológicos cada vez mais acirrados, com consequências ainda incertas para o mundo.

Em janeiro deste ano, as duas superpotências mundiais assinaram um acordo na Casa Branca, tratado como uma etapa importante para colocar um ponto final no clima constante de guerra comercial e de desavenças. Tudo parecia ir bem, até a chegada da pandemia, que fez o ambiente voltar a ser carregado, com tensões e desconfianças ideológicas, inclusive a respeito da origem do vírus, que permanece ativo em todo o planeta.

A crise teve um avanço significativo a partir de 2018 e a forte disputa por hegemonia mundial – em campos como corrida tecnológica e espacial, poderio militar, domínio geopolítico e comercial e agora também na busca da primeira vacina para a Covid-19, deve ter impactos imprevisíveis, que devem definir o futuro da Globalização.

Fechamento de consulados e proibição do TikTok

Os últimos capítulos dessa novela foram os fechamentos do Consulado chinês em Houston (EUA) e do consulado americano em Chengdu (China) e o anúncio, feito pelo presidente Donald Trump, de que irá proibir a rede social chinesa TikTok nos Estados Unidos, alegando que a plataforma pode estar a serviço de espionagem por parte do setor de inteligência chinês.

Especialista em direito internacional, o professor Acácio Miranda avalia que a ação retaliatória de fechamento dos consulados não representa riscos reais nas relações, mas aponta que existem divergências. “Formalmente, os consulados são representações comerciais, razão pela qual não há riscos para as relações entre as duas nações, pelo menos nesse atual momento. Apesar disso, é um indicativo de que uma série de problemas entre as duas superpotências devem ser superados”, opina.

O professor acredita que esse cenário de confronto constante pode sofrer uma virada de rumo, caso o atual presidente Donald Trump não ganhe as eleições americanas, previstas para ocorrerem em setembro.  “Se o cenário de favoritismo do candidato democrata Joe Biden for confirmado, a política externa americana deverá ser abruptamente alterada, voltando a um paradigma conciliatório, em consonância aos oito anos de Barack Obama”, espera Acácio.

Nova potência Mundial

Na área econômica e comercial, o ímpeto chinês em tomar a dianteira mundial e a dependência que países de todo o globo possuem do gigante asiático chamam a atenção de especialistas. Economista e advogado, o professor Alessandro Azzoni cita o fato de que, com a crise da Covid-19, várias indústrias mundiais foram afetadas pela falta de componentes internos e matéria prima oriunda da China. “O mundo criou uma dependência dos produtos chineses e o governo Trump, que é extremamente nacionalista, percebeu essa dependência”, explica o professor.

Ele acredita ser inevitável que a China assuma o protagonismo e seja a grande potência mundial a partir de 2030, acima dos EUA. “A política expansionista comercial dos chineses é absurda e isso inclui a criação de novas rotas de comércio em todo o continente asiático, avançando para Europa, além de rotas marítimas para outros mercados mundiais”, aponta Azzoni.  

PERFIL DAS FONTES

Alessandro Azzoni é advogado e economista, especialista em direito ambiental, com atuação nas áreas do Civil, Trabalhista e Tributário. É mestre em Direito da Universidade Nove de Julho, especializado em Direito Ambiental Empresarial pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU). Graduado em direito pela FMU. Bacharel em Ciências Econômicas pela FMU.  Professor de Direito na Universidade Nove de Julho (Uninove). É Conselheiro Deliberativo da ACSP - Associação Comercial de São Paulo; Coordenador do NESA –Núcleo de Estudos Socioambientais – ACSP - Associação Comercial de São Paulo; Conselheiro membro do conselho de Política Urbana - ACSP - Associação Comercial de São Paulo; Membro da Comissão de Direito Ambiental OAB/SP.

Acácio Miranda da Silva Filho é Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP/DF. Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Cursou pós-graduação lato sensu em Processo Penal na Escola Paulista da Magistratura e em Direito Penal na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. É especialista em Teoria do Delito na Universidade de Salamanca/Espanha, em Direito Penal Econômico na Universidade de Coimbra/IBCCRIM e em Direito Penal Econômico na Universidade Castilha - La Mancha/Espanha. Tem extensão em Ciências Criminais, ministrada pela Escola Alemã de Ciências criminais da Universidade de Gottingen, e em Direito Penal pela Universidade Pompeu Fabra.

BRASÍLIA/DF - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições acontecem no mês de outubro.

O plenário do TSE aprovou ainda quatro resoluções, que tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter temporário; de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma do cadastro eleitoral; de mudança na resolução dos atos gerais do processo eleitoral e do novo calendário eleitoral de 2020, que teve 297 marcos temporais definidos.

Além da data das votações, também foi adiado o período das convenções partidárias, para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que deverão ser realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro. Os partidos terão até as 19h do dia 26 para realizar o procedimento no cartório eleitoral, mas será possível enviar o requerimento, via internet, até as 8h.

A propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro de 2021, não sofreu alteração.

O TSE também poderá solicitar ao Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em estados ou municípios em que a situação sanitária coloque em risco os eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro.

*Por: Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil