BRASÍLIA/DF - O Senado deve aprovar nesta 5ª feira (14) projeto que reduz o limite dos juros que bancos podem cobrar no cartão de crédito e no cheque especial. A redução pode ser de 87% em relação ao que é cobrado hoje e tem a intenção de ajudar pessoas afetadas pela crise econômica causada pela pandemia de coronavírus.

O projeto de lei 1166 de 2020, de autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), estipula 1 teto de 20% ao ano para os juros do cartão de crédito e do cheque especial. O limite valeria para dívidas contraídas de março de 2020 até julho de 2021.

Atualmente já há uma limitação parecida, mas bem maior. Desde 6 de janeiro os bancos não podem mais cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. A diferença do que propõe os senadores é de 87% de redução.

O autor da proposta e o relator, senador Lasier Martins (Podemos-RS), disseram ao Poder360/Drive sofrer pressão do setor. Os bancos convidaram senadores para uma “reunião emergencial remota” às 14h de 4ª feira (13). Seria com os presidentes do BC (Banco Central), da CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras), BB (Banco do Brasil), Caixa, Itaú, Bradesco e Santander.

O encontro foi cancelado às 13h30 por “conflitos de agenda” segundo senadores convidados ouvidos pela reportagem. Com a resistência apresentada, Dias e Martins confirmaram que já trabalham com a possibilidade de abrandar o projeto para que ele seja aprovado mais facilmente. Entre as mudanças está 1 aumento no limite proposto, para 31% ao ano, e uma redução no prazo de vigência, para até o fim de 2020.

Mesmo com as críticas, o projeto angariou sólido apoio na Casa. Cinco líderes de partidos representativos ouvidos pelo Poder360/Drive afirmaram que o projeto deve ser aprovado. Juntos, representam 35 senadores da maioria e da oposição.

Lasier Martins (Podemos-RS) afirmou que a medida é necessária para aliviar aqueles que foram afetados pela crise econômica causada pela pandemia de covid-19. Seu parecer deve ser apresentado horas antes da sessão marcada para às 16h desta 5ª feira. Depois disso seus colegas podem sugerir mudanças, que ele avalia se incorpora ou não.

“Alivia a situação destes que estão perdendo emprego agora, dos pequenos empresários inativos”, disse. Ele critica os altos juros cobrados nessas modalidades pelas instituições financeiras. Mesmo com a queda da taxa básica de juros, a Selic, o cheque especial cobrou 130% ao ano em março de 2020.

Governo fica calado

Apesar de procurado desde 3ª feira (12) pelo relator Lasier Martins (Podemos-RS), os representantes do governo, líderes no Congresso e equipe econômica, não haviam se manifestado sobre o projeto até o fim da tarde desta 4ª feira (13). A medida, que gera uma espécie de tabelamento temporário dos juros cobrados nas modalidades citadas, em tese, não corresponde à política liberal da equipe de Paulo Guedes (Economia).

Não seria a 1ª vez que o governo tem problemas com a articulação no Congresso e vê a economia ter uma derrota. Na última semana, os congressistas aprovaram uma versão do socorro aos Estados desidratada em R$ 87 bilhões por deixar diversas categorias de fora do congelamento de salários. O trecho terá que ser vetado.

Câmara indefinida

Consultado pelo Poder360/Drive, o líder do PSB na Casa, Alessandro Molon, disse que apoia o projeto. Já o líder do DEM, Efraim Filho, afirmou que é preciso aguardar o texto que virá do Senado.

O projeto precisa ser aprovado nas duas casas para ir à sanção. Caso os deputados façam alterações na proposta, ela volta derradeiramente para o Senado.

Informações deste post foram publicadas antes pelo Drive, com exclusividade. A newsletter é produzida para assinantes pela equipe de jornalistas do Poder360. Conheça mais o Drive aqui e saiba como receber com antecedência todas as principais informações do poder e da política.

*Por: Mateus Maia / PODER 360

SÃO CARLOS/SP - Por solicitação do vereador Robertinho Mori e após  diversas reuniões e articulações do parlamentar com a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a região da Avenida Comendador Alfredo Maffei, importante ponto de interligação entre várias regiões da cidade receberá sinalização semafórica em breve.

Desde 2017, Robertinho vem pleiteando a realização de estudos para a implantação de melhorias na sinalização no cruzamento da Avenida  Comendador Alfredo Maffei com Rua Visconde Inhaúma. A mais recente proposição nesse sentido foi formalizada na Câmara  através do Requerimento 1958 de 23 de outubro do ano passado.

No documento, o vereador apontou a necessidade da adoção de medidas para melhorar a fluidez do trânsito naquele trecho e indagou sobre a previsão para a execução das alterações. Na ocasião, Robertinho enfatizou que já havia apresentado outras solicitações em relação à melhoria e intervenções no local. 

O parlamentar enfatiza que naquele ponto os munícipes passam por muito transtorno nos horários de pico. A travessia atualmente é  arriscada sem a existência do semáforo, o que compromete a segurança da população.  “A solicitação se justifica devido ao intenso trânsito no local por se tratar de via que dá acesso a vários bairros da região” completa o vereador, que reconhece o trabalho da equipe da SMTT e agradece pelo atendimento da demanda.

SÃO CARLOS/SP - Na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de São Carlos desde o início da quarentena, ocorrida nesta terça-feira (12), os vereadores aprovaram projeto de lei que autoriza a Prefeitura a comprar mobiliário no valor de R$ 100 mil para o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Prof. Vicente de Paulo da Rocha Keppe, localizado no Santa Felícia.

Os recursos foram destinados, por meio de emenda parlamentar, pela então deputada federal, hoje senadora, Mara Gabrilli (PSDB), em 2018 por solicitação do vereador Roselei Françoso (MDB). “Bati à porta da Mara Gabrilli como faço normalmente em busca de recursos para o nosso município e fui muitíssimo bem atendido”, relembra Roselei.

O projeto de lei deu entrada na Câmara no dia 16 de março e, rapidamente foi aprovado pelas Comissões. “Infelizmente, quando ia ser votado no plenário teve início a pandemia e o isolamento social com a interrupção das sessões”, conta o vereador. Com a aprovação, a Prefeitura pode finalizar a aquisição do mobiliário.

Serão comprados móveis para as salas de aulas dos alunos compatíveis com a idade das crianças. “O ambiente bem organizado e com a estrutura adequada é essencial para o desenvolvimento da criança”, explica a diretora da escola, Karen Andrada. A diretora agradeceu a atuação do vereador pela “representatividade que tem dado à educação municipal”. Ainda de acordo com a diretora, serão compradas mesas e cadeiras para os alunos e professores, além de conjuntos para crianças cadeirantes.

“Quero agradecer a senadora Mara Gabrilli, que por meio de seu assessor à época, Lennon Custódio, nos auxiliou. Com essa aprovação de hoje, a Prefeitura poderá iniciar os procedimentos de compra”, disse Roselei na tribuna da Câmara. O vereador também fez questão de agradecer à senadora pela liberação recente de R$ 300 mil para a Santa Casa de São Carlos.

O álcool doado será usado para a desinfecção geral de ambientes, equipamentos e EPIs

SÃO CARLOS/SP - A Santa Casa de São Carlos recebeu a doação de quase 1.000 litros de álcool líquido 70 % dos Vereadores Leandro Guerreiro (Patriota) e Dimitri Sean (PDT). A doação vai ajudar o hospital no enfrentamento da COVID-19, bem como na higienização de ambientes, equipamentos e EPIs.

De acordo com o Vereador Leandro Guerreiro, logo que surgiu a pandemia, ele lançou uma campanha para que os vereadores se unissem para ajudar a Santa Casa. “Gostaria que todos os vereadores colaborassem de alguma forma. É muito importante contribuir, pois sabemos que a demanda é grande e a Santa Casa sempre fez o melhor para atender toda população. Por esta razão, a Santa Casa vem em primeiro lugar”.

“Nesse momento de pandemia, é importante que cada um faça a sua parte e ajude o próximo como puder. Em tempos difíceis, o exercício da solidariedade e da empatia se tornam ainda mais importantes”, afirma o vereador, Dimitri Sean Ribeiro Carneiro.

O Provedor da Santa Casa, Antônio Valério Morillas Júnior, destacou a importância da doação dos vereadores: “essa doação de álcool vai ajudar na desinfecção dos setores e na higiene dos EPIS para os profissionais de enfermagem que estão no grupo de linha de frente. Essa ajuda é muito importante nesse momento de pandemia. Nossos agradecimentos aos vereadores por esse gesto de carinho e amor ao próximo”.

PIRASSUNUNGA/SP - A Prefeitura da cidade de Pirassununga publicou, nesta última terça-feira (12), um decreto que considera como serviços essenciais as academias, salões de beleza e barbearias.

O funcionamento desses locais, porém, estará condicionado a uma série de regras impostas pela administração municipal devido ao avanço da pandemia do novo coronavírus. (Veja abaixo as medidas obrigatórias).

O decreto de Pirassununga foi publicado um dia depois do Governo Federal considerar como essenciais a execução das mesmas atividades. O decreto estadual ainda proíbe o funcionamento desses serviços.

Regras

A prefeitura afirma no decreto nº 7.522/2020 que a cidade está realizando testagem rápida e está conseguindo monitorar sintomas, identificar e conter a doença. Cita ainda que não há registro de utilização de respiradores artificiais por pacientes graves e não há nenhum leito de UTI sendo utilizado por pacientes com a doença.

No decreto, a administração estabelece uma série de regras para funcionamento dos serviços essenciais. São eles:

• o número de clientes no interior do estabelecimento deverá ser controlado e limitado na proporção máxima de uma pessoa para cada 15 metros quadrados.
• os estabelecimentos deverão manter, pelo menos, um funcionário identificado na entrada do comércio com a atribuição de organizar filas externas e orientar as pessoas a manterem a distância de 1,5 metro entre si.
• as máquinas de cartão de crédito e de débito deverão ter o teclado imediatamente higienizado após a utilização por cada cliente.
• os estabelecimentos não poderão permitir a entrada de pessoas que não estiverem fazendo o uso de máscaras de proteção facial.

Questionada pelo G1 sobre alguma regra específica para o funcionamento de academias, locais onde muitas pessoas acabam tocando no mesmo lugar, a prefeitura respondeu que além das determinações publicadas no decreto municipal, há a necessidade de atendimento de todas as determinações do Ministério da Saúde.

Entretanto, não há nenhuma determinação específica sobre academias emitida pelo Ministério. O ministro da Saúde, Nelson Teich, foi surpreendido com uma edição extra do Diário Oficial com a classificação de três novas categorias.

*Por: G1 São Carlos e Araraquara

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou nesta última 3ª feira (12) projeto que proíbe a inscrição de devedores em cadastro negativos durante a pandemia. Como foi alterada, a matéria volta à Câmara dos Deputados. O projeto ainda determina que os bancos públicos deverão ter uma linha de crédito de R$ 10.000 para que essas pessoas renegociem suas dívidas.

Segundo o texto, quem for negativado na vigência da nova lei será inscrito em uma categoria diferente da dos devedores comuns. Essas pessoas poderão requisitar ainda que suas dívidas sejam renegociadas, se isso não for feito em 30 dias depois do pedido elas caem no cadastro ordinário.

Além das dívidas com vencimento a partir de 1º de janeiro de 2020 não poderem ser executadas enquanto durar a pandemia –o decreto de calamidade vai até o fim do ano–, os emprestadores não terão acesso e não poderão usar as informações dos bancos de dados de negativados para negar crédito.

Por fim, a nova lei, que ainda precisa ser analisada novamente pelos deputados, exige que os bancos públicos abram uma linha de crédito de R$ 10.000 para que quem estiver negativado possa renegociar suas dívidas. Eis a íntegra do relatório (439 KB).

“A proposta, ao impedir a inscrição de informações negativas nesses cadastros em meio ao ápice da pandemia, é desejável, pois evita que consumidores que se tornem temporariamente inadimplentes em face dos efeitos econômicos adversos das medidas de isolamento social”, explicou no documento a relatora Rose de Freitas (Pode-ES).

*Por: MATEUS MAIA / PODER 360

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou nesta última 3ª feira (12) projeto que suspende os pagamentos do Fies (Programa de Financiamento Estudantil) durante o Estado de calamidade pública no Brasil, que vai até o fim do ano. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

Inicialmente, a suspensão era por 60 dias prorrogáveis por outros 60, mas isso mudou no substitutivo apresentado pelo Senado. Além da suspensão, os estudantes também poderão aderir ao 1 refinanciamento das parcelas em atraso.

São afetados pela suspensão dos estudantes que estejam em dia com os pagamentos ou que tenham débitos com até 180 dias de atraso no dia 20 de março de 2020. A medida também não permite que os beneficiários sejam considerados inadimplentes ou “descumpridores de quaisquer obrigações com o Fies”.

O projeto ainda permite que profissionais da saúde tenham descontos em seus financiamentos do programa. O Fies poderá abater mensalmente, 1% do saldo devedor, incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento. Também poderá ser abatido até 50% do valor devido mensal.

Essa possibilidade, contudo, é concedida para quem já tem pelo menos 6 meses de trabalho, podendo chegar a 1 ano em outros casos. Enquanto isso, a União fica autorizada, segundo a matéria, a participar com até R$ 4,5 bilhões no fundo garantidor do Fies.

Renegociação de dívidas

• Os estudantes que estiverem em débito com o Fies quando a lei for publicada, poderão aderir ainda a 1 programa especial de regularização. Eis as possibilidades que ele poderá escolher:
• liquidação integral, até 31 de dezembro de 2020, em parcela única, com redução de 100% dos encargos moratórios;
• liquidação em 4 parcelas semestrais, até 31 de dezembro de 2022, ou 24 parcelas mensais, com redução de 60% dos encargos moratórios, com vencimento a partir de 31 de março de 2021;
•  parcelamento em até 145  parcelas mensais e sucessivas, vencíveis a partir de janeiro de 2021, com redução de 40%  dos encargos moratórios;
• parcelamento em até 175  parcelas mensais e sucessivas, vencíveis a partir de janeiro de 2021, com redução de 25% dos encargos moratórios.

*Por: MATEUS MAIA / PODER 360 

MUNDO - O Estado de Nova York se prepara para iniciar nesta 6ª feira (15) a 1ª fase de reabertura econômica em 3 regiões do norte (Lago Finger, Vale de Mohawk e Southern Tier), que cumprem com os requisitos definidos pelas autoridades de saúde, em medida que não afetará a capital, que tem o mesmo nome.

O governador do estado, Andrew Cuomo, afirmou no inicio desta semana que o estado voltou ao ponto que estava em 19 de março, “antes de cair no abismo da covid-19“.

De acordo com os dados coletados pela Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, dos quase 80.000 óbitos contabilizados no país, 26.641 aconteceram apenas no estado de Nova York, que é o epicentro local da pandemia.

“Conseguimos superar o pior e agora poderemos avançar de maneira inteligente para a reabertura“, disse Cuomo.

No momento, 3 das 10 regiões do Estado poderão iniciar a retomada de atividades e o relaxamento das restrições sociais, embora o governador tenha garantido que é possível que voltar atrás, caso alguns fatores indicados pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) entrem em alerta.

Entre os itens estão a taxa de contágio e de hospitalização, o número de leitos disponíveis, a quantidade de testes e o rastreamento de resultados positivos, que serão geridos em salas regionais de controle, por funcionários do governo, pesquisadores e especialistas em saúde.

*A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas.

*Por: PODER 360

SÃO CARLOS/SP - O reservatório de retenção de águas pluviais, conhecido também como piscinão, ganha novos contornos na região da CDHU. Após 45 dias de trabalho a empresa inicia nesta semana a interligação da saída de água, do vertedouro, na rede de água pluvial localizada próxima ao prédio da Exposhow, local onde funciona a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

O piscinão está sendo construído após assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) envolvendo a MRV Engenharia e a Prefeitura de São Carlos.

A capacidade do piscinão é de 108 mil metros cúbicos de água, com 6 metros de profundidade. O reservatório está sendo construído no cruzamento das avenidas Heitor José Reali com Airton Salvador Leopoldino Júnior.

De acordo com o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Muller, a contrapartida é referente a pendências da construtora com relação aos empreendimentos Monte Real, Monte dos Andes e Monte Amazonas. “É um investimento de R$ 1.231.076,00 com previsão de execução em 120 dias, mas acreditamos que até julho já esteja pronto. Além de ajudar na contenção das águas aqui na região da CDHU, vai diminuir 15% o volume de água que chega na região do Mercado Municipal”, explica o secretário.

“A obra está adiantada, tanto que foram retirados mais de 25 mil metros cúbicos de terra para abertura do piscinão. A nossa intenção é acabar com as enchentes, para isso estamos trabalhando, seja com recursos próprios ou com assinatura de TAC para que a iniciativa privada  ajude, o que é muito bom devido ao momento pelo qual o município atravessa”, disse o prefeito, agradecendo o empenho da Promotoria do Meio Ambiente e Urbanismo que vem adotando essa postura e no lugar de enviar dinheiro de multas ou verbas referentes a acordos por meio de Termos de Ajustes de Condutas para um fundo estadual, dá preferência para que esses recursos fiquem no município para obras de interesse da população.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Lucão Fernandes (MDB), apresentou na sessão ordinária desta terça-feira (12), dois ofícios – subscritos pelos demais vereadores – onde solicita informações ao prefeito Airton Garcia (PSL), em relação às medidas adotadas no enfrentamento do novo coronavírus [Covid-19] na cidade.

Lucão ressaltou que a Prefeitura Municipal editou três decretos municipais, estendendo o período de isolamento social na cidade, com o fechamento das atividades comerciais não essenciais; entre elas, de restaurantes, lanchonetes e bares com consumo no local; academias; cinemas; clubes de lazer; casas de festas e eventos; boates; buffet em geral e shoppings centers, de cultos e celebrações religiosas, além de proibir a realização de feiras livres em áreas públicas.

São Carlos contabilizava, até à tarde desta terça-feira, 40 casos confirmados de Covid-19, bem como, 13 casos suspeitos em internação. “Juntamente com todos os vereadores, decidimos solicitar ao prefeito o envio de relatórios detalhados da atual situação da doença na nossa cidade, com análise de evolução e evidências de aparecimento de pessoas infectadas pelo coronavírus, dentre as regiões e bairros de São Carlos, apontando-os através de mapeamento com os seus locais de surgimento”, explicou.

Lucão também relatou que considera importante a necessidade de se discutir e debater as possíveis soluções e medidas a serem adotadas pelo município no combate à prevenção do Covid-19 e a gradativa reabertura da economia. “Precisamos se a prefeitura já tem – e qual será – o plano de reabertura da economia da nossa cidade. Queremos saber quais as medidas a serem tomadas em curto, médio e longo prazo, detalhando as etapas e os segmentos do comércio e serviços contemplados em cada uma delas”, comentou. “A cidade precisar ter protocolos de medidas preventivas e mitigadoras para conciliar a reabertura da economia ao combate do coronavírus, claro, observando e seguindo todas as recomendações das entidades responsáveis pela situação epidemiológica na nossa cidade”, finalizou Lucão.

Os ofícios serão encaminhados para o Poder Executivo. “Nós, vereadores de São Carlos, esperamos que a prefeitura nos envie essas informações até a próxima semana, por que se não vierem, a gente vai transformar em requerimento, a ser apreciado e votado por este plenário, que obrigará a informação desses dados, mas temos certeza que seremos prontamente atendidos pela atual administração, mostrando transparência no tratamento desses dados”, finalizou o presidente do Legislativo.