SÃO CARLOS/SP - No ano de 2025, A Biblioteca Jurídica Francisco Xavier Amaral Filho registrou 497 atendimentos, evidenciando sua relevância como espaço de apoio à pesquisa, à informação e ao exercício da cidadania. Desse total, 493 atendimentos foram destinados ao público externo, incluindo munícipes, estudantes e pesquisadores, enquanto 4 atendimentos atenderam ao público interno.

Quanto aos produtos e serviços oferecidos, destacou-se o uso dos terminais de consulta (computadores), com 326 registros, demonstrando a forte demanda por acesso digital à informação jurídica. Além disso, foram contabilizadas 62 consultas ao jornal diário (Primeira página), e 56 pesquisas nas encadernações de jornais (Hemeroteca), incluindo atendimentos a pesquisadores de outras localidades.

O acervo bibliográfico também foi amplamente utilizado, com 24 empréstimos de livros e 20 pesquisas presenciais no acervo. Já o acervo audiovisual registrou 1 empréstimo de DVD ao longo do ano.

Diante do uso expressivo dos terminais de consulta, é importante ressaltar que os equipamentos foram recentemente substituídos, garantindo melhores condições de acesso, desempenho e conforto aos usuários da Biblioteca Jurídica.

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que reduzia as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O Congresso havia concluído a aprovação da proposta em 18 de dezembro, mas, de acordo com o rito legislativo, o texto precisava ser submetido à sanção presidencial.

A assinatura do veto ocorreu durante uma cerimônia do governo federal em defesa da democracia. A solenidade marcou os três anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que deram origem a inquérito e resultaram na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão. Com o projeto vetado, a pena de Bolsonaro seria reduzida para 20 anos, com diminuição do tempo em regime fechado para dois anos e quatro meses.

“Oito de janeiro está marcado pela história como o dia da vitória da nossa democracia. Vitória sobre os que tentaram tomar o poder pela força, desprezando a vontade popular expressa nas urnas. Os que sempre defenderam a ditadura, a tortura e o extermínio de adversários e pretendiam submeter o Brasil a um regime de exceção”, disse Lula.

O presidente continuou: “Vitória sobre os que planejaram os assassinatos do presidente e do vice-presidente da República e do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Os que exigem cada vez mais privilégios para os super-ricos e menos direitos para quem constrói a riqueza do Brasil com o suor do seu trabalho”.

Em seguida, afirmou: “Vitória sobre os que não hesitaram em desmantelar novamente as políticas de inclusão social e devolver o Brasil ao mapa da fome. Os inimigos das conquistas dos mais carentes, da classe média e da classe trabalhadora. Os traidores da pátria, que conspiraram contra o Brasil para causar o caos na economia e o desemprego de milhões de brasileiros. Eles foram derrotados. O Brasil e o povo brasileiro venceram”.

Lula disse ainda que “a democracia não é inabalável” e que está sempre sob “assédio” e “em construção”. “Não faz muito tempo, as principais lideranças do golpe defendiam a ditadura. Eram favoráveis à tortura e zombavam dos que foram torturados. Chamavam os direitos humanos de esterco da bandidagem”, declarou.

Congresso

O Congresso Nacional ainda pode derrubar o veto presidencial. Para isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), precisa convocar uma sessão conjunta de senadores e deputados para votar a manutenção ou a derrubada do veto. Em coletiva de imprensa na quarta-feira, 7, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), disse estar convencido de que há “todas as condições” para que o veto seja mantido.

“Aquela votação na Câmara foi marcada de uma hora para a outra. Aqui na Câmara houve 291 votos. No Senado, 48 votos. Então, nós teríamos que reverter 34 votos, o que é uma tarefa muito possível, porque o governo vai ter mais de um mês para trabalhar isso, atuar em cima dessa votação”, afirmou Lindbergh a jornalistas.

por Estadao Conteudo

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta destinou recursos, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de um cardioversor/monitor que irá equipar a Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

O investimento, será utilizado na compra do equipamento, que é fundamental para o atendimento de pacientes em estado grave, especialmente em ocorrências que envolvem paradas cardiorrespiratórias, arritmias e emergências cardiovasculares, permitindo monitoramento contínuo e intervenções imediatas ainda no local da ocorrência ou durante o transporte até a unidade hospitalar.

Com a destinação do recurso, o SAMU passa a contar com mais tecnologia e segurança no atendimento pré-hospitalar, fortalecendo a rede de urgência e emergência e ampliando as chances de sobrevivência dos pacientes.

Segundo o vereador Bruno Zancheta, o investimento representa um compromisso direto com a vida e com a valorização dos profissionais da saúde: “Esse equipamento é essencial para salvar vidas. O cardioversor permite que a equipe do SAMU atue de forma rápida e eficaz em situações críticas, onde cada segundo conta. Destinar essa emenda é investir diretamente na saúde da população e dar melhores condições de trabalho aos profissionais que estão na linha de frente do atendimento de urgência e que realizam um trabalho de excelência. A população como um todo será beneficiada”.

A iniciativa reforça o intuito de atender demandas prioritárias da saúde pública, contribuindo para um serviço mais eficiente, moderno e preparado para situações de alta complexidade.

SÃO CARLOS/SP - O Vereador Moisés Lazarine esteve nesta segunda-feira (05/01) na Unidade do SEBRAE de São Carlos, onde participou de uma reunião considerada altamente produtiva, voltada ao fortalecimento do comércio local e à valorização do Centro da cidade.

Também participaram do encontro o Sr. Paulo Gullo, Presidente do Sincomércio de São Carlos; a Sra. Ariane Teixeira Lima Canellas, Gerente do Escritório Regional do SEBRAE São Carlos; e Ágata Fernanda de Souza, Diretora do Departamento de Desenvolvimento do Comércio Local do município.

Na ocasião, a gerente regional do SEBRAE, Ariane Canellas, apresentou o projeto “Centro Vivo: Comércio, Cultura e História”, uma iniciativa que busca promover a revitalização do Centro Comercial de São Carlos, com foco especial na baixada do Mercado Municipal, integrando ações de capacitação, estímulo ao empreendedorismo e valorização cultural e histórica da região.

Durante a reunião, o Vereador Moisés Lazarine destacou a importância da união entre os Poderes Executivo e Legislativo, além do envolvimento direto de entidades representativas como o Sincomércio, para que o projeto avance de forma concreta e gere resultados reais para comerciantes e população.

“O Centro da nossa cidade precisa voltar a pulsar. Precisamos de ações planejadas, parcerias sólidas e, principalmente, ouvir quem está no dia a dia do comércio. Esse projeto apresentado pelo SEBRAE é extremamente positivo, pois une desenvolvimento econômico, qualificação profissional e valorização da história de São Carlos”, afirmou o vereador.

Moisés Lazarine reforçou ainda que o Legislativo está à disposição para apoiar iniciativas que promovam crescimento econômico sustentável e geração de oportunidades.

“Nosso mandato tem como prioridade apoiar projetos que fortaleçam o comércio local, gerem emprego e renda e tragam mais vida ao Centro. Quando Executivo, Legislativo e entidades caminham juntos, quem ganha é a cidade”, completou.

O projeto Centro Vivo prevê parcerias estratégicas para treinamentos de comerciantes, ações de revitalização urbana e incentivo à ocupação qualificada dos espaços centrais, fortalecendo a identidade cultural e econômica de São Carlos.

A reunião reforçou o compromisso conjunto entre SEBRAE, Sincomércio, Poder Público e Legislativo em buscar soluções práticas para o desenvolvimento do comércio local e a revitalização do coração da cidade.

SÃO PAULO/SP - Mais de 155 milhões de brasileiras e brasileiros, incluindo 33 milhões de paulistas (21,5% do total do eleitorado), têm um novo encontro marcado com as urnas eletrônicas em 2026. Em 4 de outubro, eleitoras e eleitores vão votar para escolher deputados federais, deputados estaduais, dois senadores por Unidade da Federação, governadores e presidente da República (nessa ordem). As Eleições Gerais de 2026 tem como slogan #votonademocracia e também celebram um marco histórico: os 30 anos da urna.
 

De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para os analfabetos e os maiores de 70. Os jovens podem tirar o título a partir dos 15 anos, no entanto, só podem votar, de forma facultativa, se completarem 16 anos até o dia da eleição.
 

Nas próximas semanas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai iniciar a atualização das resoluções que irão reger as Eleições 2026. De acordo com o TSE, as minutas estarão disponíveis para consulta pública a partir de 19 de janeiro. Confira, a seguir, as principais datas referentes ao pleito previstas na legislação e as regras sobre pesquisas eleitorais, alistamento, convenções partidárias, registro de candidatura, propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito.
 

Pesquisas eleitorais: a partir de 1º de janeiro
 

Desde o dia 1º de janeiro, pesquisas de intenção de voto para divulgação nos meios de comunicação devem ser registradas na Justiça Eleitoral, conforme estabelecido na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). De acordo com o artigo 33, a empresa ou entidade responsável pelo levantamento tem até cinco dias antes da divulgação para cumprir a obrigação.
 

O tema é disciplinado pela Resolução nº 23.600/2019 do TSE, e o cadastro deve ser feito no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). A publicação sem prévio registro pode resultar em multa.
 

Fim do prazo para tirar ou regularizar o título: 6 de maio
 

Para votar, a eleitora ou o eleitor deve estar em dia com a Justiça Eleitoral. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, nas Eleições 2026, o prazo para tirar o título, regularizar o documento ou atualizar o cadastro eleitoral termina em 6 de maio. A partir do dia 7, o cadastro estará fechado para que a Justiça Eleitoral possa organizar o pleito.
 

Para tirar o documento, as pessoas que votam em São Paulo podem se dirigir a qualquer cartório do estado. Em janeiro, o atendimento é feito de segunda a sexta, das 13h às 17h. O atendimento presencial deve ser feito mediante agendamento prévio. Os serviços de alteração de dados cadastrais, transferência e revisão de domicílio também estão disponíveis na página Autoatendimento Eleitoral e são totalmente gratuitos.
 

Convenções partidárias: de 20 de julho a 5 de agosto
 

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), as candidatas e os candidatos devem ser escolhidos nas convenções partidárias, a serem realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto do ano eleitoral. No Brasil, não há candidatura avulsa — para concorrer a pessoa deve estar filiada a um partido político.
 

Podem participar das eleições os partidos que tenham seu estatuto registrado no TSE até seis meses antes do pleito e que, até a data da convenção, tenham órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição do pleito (espaço geográfico onde se disputa determinada eleição).
 

Na eleição para presidente e vice-presidente da República, a circunscrição eleitoral é o país. Nas eleições para governador e vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital, a circunscrição é o estado ou o Distrito Federal.
 

Registro de candidaturas: até 15 de agosto
 

Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral conforme prevê a Lei nº 9.504/1997. Em 2026, ano de eleições gerais, os registros de candidaturas a presidente devem ser solicitados ao TSE e os registros para demais cargos em disputa devem ser feitos nos TREs.
 

Para se candidatar a qualquer dos cargos eletivos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na circunscrição em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária aprovada no mesmo prazo do domicílio.
 

Quem vai concorrer aos cargos de deputado, senador, governador e vice-governador deve estar registrado como eleitora ou eleitor no estado onde pretende disputar a eleição. Para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente, o domicílio eleitoral pode ser em qualquer Unidade da Federação.
 

Para os cargos em disputa em 2026, as idades mínimas são 35 anos (presidente, vice-presidente e senador), 30 anos (governador e vice-governador) e 21 anos (deputados federal, estadual ou distrital).
 

Propaganda eleitoral: a partir de 16 de agosto
 

A propaganda eleitoral só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. Esse tipo de publicidade busca captar votos do eleitorado, bem como apresentar propostas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas eleitorais de forma igualitária. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
 

A regulação sobre o tema se encontra principalmente na Lei das Eleições e na Resolução nº 23.610/2019 do TSE, que trata da propaganda eleitoral e passou a vigorar com novo texto, após a aprovação da Resolução nº 23.732/2024. A norma foi atualizada devido às mudanças na publicidade impostas pelo avanço tecnológico, como o uso de Inteligência Artificial (IA).
 

Horário eleitoral gratuito
 

A partir do dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras de televisão para elaborarem plano de mídia para o uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito, garantida a todos participação nos horários de maior e menor audiência. As propagandas deverão ser exibidas por todas as emissoras nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno da eleição.
 

A propaganda no rádio e na TV se restringe ao horário gratuito, vedada a veiculação de publicidade paga. Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição sob responsabilidade das agremiações partidárias.
 

Segundo a legislação, não serão admitidos cortes instantâneos ou qualquer tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos. O texto também veda a exibição de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos.

RÚSSIA - O presidente da Rússia, Vladimir Putin, classificou a guerra contra a Ucrânia como uma “missão sagrada” de defesa da pátria. A declaração foi feita durante uma missa de Natal da Igreja Ortodoxa Russa, celebrada em 7 de janeiro, quando o chefe do Kremlin discursou a fiéis em uma igreja próxima a Moscou.

Putin falou diante de soldados e militares uniformizados que acompanhavam a cerimônia ao lado de esposas e filhos. Em meio a eles, o presidente vestia um terno escuro, sem gravata. No pronunciamento, destacou temas como união, caridade e apoio às Forças Armadas russas.

“Muitas vezes chamamos Cristo de Salvador, porque Ele desceu à Terra para salvar seu povo”, afirmou. “Os guerreiros russos, como se estivessem sob comando do Senhor, cumprem essa missão de defender a terra natal e seus cidadãos, de salvar a pátria e o povo”, completou. Segundo Putin, historicamente a sociedade russa enxerga seus soldados dessa forma, como responsáveis por uma missão que considera sagrada.

O discurso ocorre quando o conflito com a Ucrânia se aproxima de completar quatro anos. O Kremlin tem tratado a ofensiva militar como um dever nacional, recorrendo ao patriotismo e à religião para sustentar a narrativa de legitimidade da guerra.

No campo diplomático, Estados Unidos e Ucrânia demonstram otimismo cauteloso. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirmou recentemente que um plano de paz estaria “90% pronto”. “Esses 10% restantes, na verdade, contêm tudo. São eles que vão determinar o destino da paz, da Ucrânia e da Europa”, disse em mensagem publicada no Telegram.

Zelensky ressaltou que o país deseja o fim do conflito, mas não “a qualquer preço”, defendendo que um eventual acordo inclua garantias de segurança robustas para evitar novas invasões russas. O principal impasse segue sendo territorial, especialmente em relação ao Donbass, região industrial que Moscou quer anexar e que Kiev se recusa a ceder.

por Notícias ao Minuto

EUA - O Governo Trump pediu que a Venezuela cortasse o fornecimento de petróleo para a Rússia, China, Irã e Cuba, afirmou o canal de TV ABC News.

Demanda foi feita durante conversa com a presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, após a prisão de Maduro. Na terça-feira (6), Trump já tinha informado que o governo venezuelano entregaria "entre 30 e 50 milhões de barris" aos EUA" a preço de mercado".

Além de cortar os laços com os países, os EUA também exigiram que a Venezuela tivesse "uma parceria exclusiva" para fornecer petróleo ao país. Na venda de petróleo bruto, por sua vez, os Estados Unidos devem ser favorecidos em relação a outras nações, afirmou o canal.

Caracas só conseguirá passar "algumas semanas" independente antes de precisar vender reservas, estimou Rubio. O secretário de Estado se reuniu com legisladores nesta terça-feira (6) e disse, segundo fontes do canal, que os EUA têm condições de forçar a venda do petróleo já extraído por causa das condições financeiras do país latino.

China reagiu ao pedido de exclusividade, afirmando que os EUA estão intimidando a Venezuela. "O uso da força contra a Venezuela e a exigência de que o país favoreça os Estados Unidos na gestão de seus próprios recursos constituem um típico ato de intimidação, violam o direito internacional e a soberania", afirmou Mao Ning, porta-voz das Relações Exteriores do país.

EXPORTAÇÃO DO PETRÓLEO PARA OUTROS PAÍSES ESTÁ BLOQUEADA

EUA manterão exportação em "quarentena" até que a situação política seja resolvida, afirmou Marco Rubio. "Esse bloqueio permanecerá em vigor até que vejamos mudanças que não apenas promovam o interesse nacional dos Estados Unidos, que é o número um, mas que também levem a um futuro melhor para o povo venezuelano", disse, ao canal CBS.

Rubio projeta demanda por petróleo pesado de empresas "não russas" e "não chinesas". Segundo ele, há escassez global de petróleo bruto pesado, fator que deve favorecer o interesse de petroleiras pela atuação na Venezuela.

Petroleiras americanas vão entrar na Venezuela, disse Trump após ataque e prisão de Maduro. Ao comentar sobre a prisão do ditador, Trump disse que as companhias investiriam bilhões para "atuar para elevar a produção da indústria petrolífera venezuelana".

Petróleo venezuelano é diferente do americano. Os Estados Unidos produzem, em sua maioria, petróleo leve e doce, com baixo teor de enxofre, que exige menos etapas no refino e é utilizado principalmente para a fabricação de gasolina. Já a Venezuela possui petróleo pesado e extrapesado, mais usados para produção de diesel, com alta viscosidade e maior acidez, o que torna sua extração e processamento mais complexos e caros.

Dona da maior reserva de petróleo do mundo, a Venezuela enfrenta dificuldades para ampliar sua produção e refino do combustível. País detém 17,5% da reserva de petróleo do mundo, com 303,8 bilhões de barris do combustível, segundo relatório do Instituto de Estatística de Energia, mas produção caiu mais de 70% desde a estatização do setor, em 2007, para 960 mil barris diariamente em 2024.

por Folhapress

SÃO PAULO/SP - O Partido dos Trabalhadores (PT) vai processar o vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth (PSD), por ter chamado o partido de "narcoafetivo", apurou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

A declaração de Ramuth foi dada durante um evento em São Paulo. Questionado por jornalistas sobre o fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil após a captura do ditador Nicolás Maduro pelos EUA, o vice de Tarcísio de Freitas (Republicanos) criticou o PT.

"Eu acredito que esse êxodo vai acabar levando aquelas pessoas, principalmente na fronteira, a retornar ao seu país, onde ele vai poder desfrutar de liberdade e vai deixar de ter aquele Estado 'narcoafetivo', como nosso PT, que temos aqui no nosso País", declarou.

Procurado, o vice-governador reafirmou que o PT é um partido "narcoafetivo". "O termo foi usado em sentido político e retórico, para criticar uma postura pública de tolerância e relativização diante do crime organizado", afirmou Ramuth à reportagem.

O pedido à Justiça faz parte de uma estratégia do PT de se afastar o quanto puder da pecha de ser leniente com drogas ilícitas. No ano passado, uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre traficantes causou um mal-estar. Na oportunidade, ele disse que os traficantes seriam "vítimas" dos usuários.

A declaração de Ramuth ocorreu após uma pergunta de um jornalista sobre o fluxo migratório de venezuelanos para a cidade de São Paulo, direcionada ao prefeito Ricardo Nunes (MDB). Na ocasião, o vice-governador disse que, quando há problemas nos países vizinhos, o Estado de São Paulo tem que se preparar para receber imigrantes, mas que acredita que a tendência será contrária: de que os venezuelanos tenham a possibilidade de retornar ao país de origem.

Durante o evento, o prefeito Ricardo Nunes afirmou esperar que, com o afastamento do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, capturado e preso pelos Estados Unidos, diminua a necessidade de que os venezuelanos fujam do país. No entanto, ele disse que se os refugiados migrarem para a capital paulista, a cidade vai recebê-los.

Queda de Maduro

Os Estados Unidos bombardearam Caracas e capturaram o ditador Nicolás Maduro e sua esposa neste sábado, 3. Desde março de 2020, Maduro enfrenta acusações criminais no Tribunal do Distrito Sul de Nova York.

Com a prisão do ditador, quem assumiu interinamente a presidência foi Delcy Rodríguez, vice de Maduro. Integrante de uma ala mais ideológica do chavismo, ela é, ao mesmo tempo, conhecida por manter interlocução com setores das elites econômicas do país.

Apesar de a oposição não ter assumido o poder, María Corina Machado prometeu nesta segunda-feira, 5, retornar ao país sul-americano o mais rápido possível. A ganhadora do Prêmio Nobel da Paz de 2025 também criticou a presidente interina. Segundo ela, Delcy é uma das principais arquitetas de tortura, perseguição, corrupção e narcotráfico na Venezuela.

por Estadao Conteudo

BRASÍLIA/DF - Ao menos 33 senadores devem tentar reeleição em outubro de 2026, quando 54 cadeiras do Senado, dois terços do total de 81, estarão em disputa.

Entre os demais senadores em fim de mandato, 12 afirmam estar com o futuro indefinido, 6 dizem que não disputarão as próximas eleições, uma tentará ser deputada estadual, um busca ser governador e um, presidente da República -o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A disputa por vagas no Senado, e, consequentemente, pelo controle da Casa, ganhou importância nos últimos anos por causa do plano bolsonarista de aumentar a pressão sobre o STF (Supremo Tribunal Federal).

A corte impôs derrotas importantes para esse grupo político nos últimos anos, como a condenação e prisão de Jair Bolsonaro (PL) e de diversos aliados do ex-presidente nos processos sobre a trama golpista.

O bolsonarismo, porém, poderá promover processos de impeachment contra ministros do Supremo caso eleja senadores em número suficiente no ano que vem -o Senado é a Casa que tem o poder de destituir integrantes do STF. O principal alvo do grupo na corte é Alexandre de Moraes, responsável pelo processo que levou à condenação de Bolsonaro.

A Casa também tem dez pré-candidatos a governador, e ao menos quatro integrantes que sinalizam estar próximos de se aposentar das disputas eleitorais. Os números são de levantamento feito pela Folha.

Além disso, foram detectados movimentos de integrantes do Senado para concorrer a cargos menores. Dos 81 senadores, 22 dizem que não serão candidatos em 2026, 13 dizem que ainda estão indefinidos e Flávio lançou pré-candidatura a presidente da República.

Um dos que não pretende se candidatar na próxima eleição é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ele tem mandato como senador até 2031.

Maioria, 9 dos 10 que pretendem disputar governos estaduais, está no meio de mandato. Os mandatos no Senado têm 8 anos, o que estimula candidaturas mais arriscadas: o senador que perde uma eleição para o Executivo nessa situação tem mais quatro anos na Casa independentemente do resultado.

O único desses pré-candidatos a governador que está no fim do mandato como senador é Eduardo Girão (Novo-CE).

Além desses 10 que se assumem pré-candidatos a governos estaduais, outros três afirmaram que poderão ser candidatos a governador, mas que ainda não descartaram a hipótese de concorrer a uma reeleição no Legislativo. Deram essa resposta Izalci Lucas (PL-DF), Jayme Campos (União Brasil-MT) e Marcos Rogério (PL-RO).

Dos 16 senadores que disseram que não serão candidatos, 6 estão em final de mandato. Se mantiveram esses planos, ficarão sem cargo a partir de 2027.

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), por exemplo, decidiu não tentar reeleição para apoiar a provável candidatura de seu filho, o vice-governador Lucas Ribeiro (PP), ao governo da Paraíba.

José Lacerda (PSD-MT) exerce mandato no Senado como suplente do ministro Carlos Fávaro. Lacerda não disputará a eleição para apoiar Fávaro, que busca se eleger como senador novamente.

Os outros quatro em fim de mandato e que dizem não pretender disputar a próxima eleição indicaram que deverão se aposentar das corridas eleitorais. O grupo é composto por:

- Cid Gomes (PSB-CE), de 62 anos, eleito senador uma vez;
- Jader Barbalho (MDB-PA), de 81 anos, eleito senador três vezes;
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), de 80 anos, eleito senador uma vez;
- Paulo Paim (PT-RS), de 75 anos, eleito senador três vezes.

A lista de aposentadorias pode aumentar. Confúcio Moura (MDB-RO) ainda não decidiu seu futuro, e um dos cenários cogitados por ele é se retirar da vida pública. Jorge Kajuru (PSB-GO) avalia voltar a trabalhar em programas de televisão.

Duas das atuais integrantes do Senado planejam concorrer a cargos menores do que o que ocupam atualmente. Mara Gabrilli (PSD-SP) é pré-candidata a deputada estadual. Augusta Brito (PT-CE), suplente do ministro Camilo Santana, quer disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.

O levantamento que deu origem a essa reportagem foi feito pela Folha com base em informações oficiais de cada senador. As fontes são as assessorias de imprensa de cada gabinete, os próprios senadores ou declarações públicas proferidas por eles. Os dados coletados se referem a quem estava no exercício do mandato até 12 de dezembro.

por Folhapress

BRASÍLIA/DF - As inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados foram abertas na segunda-feira (5) e podem ser feitas no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca examinadora contratada para executar o certame

As inscrições podem ser feitas até as 18h de 26 de janeiro, no horário de Brasília.

Vagas

As 70 vagas imediatas são para os seguintes cargos, ambos de nível superior:

⦁35 para analista legislativo – especialidade processo legislativo e gestão;

⦁ 35 vagas técnico legislativo – especialidade assistente legislativo e administrativo.

O edital do concurso prevê mais 70 vagas em cadastro de reserva.

Os candidatos podem ter curso de graduação em qualquer área de formação, com diploma fornecido por instituição de ensino superior (IES) reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Do total das vagas do concurso, 30% serão reservadas da seguinte forma:

25% para candidatos negros;

3% para candidatos indígenas; e

2% para candidatos quilombolas.

Para concorrer às vagas reservadas, o candidato deverá, no ato de inscrição, indicar que deseja concorrer às vagas reservadas e autodeclarar-se negro (preto ou pardo), indígena ou quilombola, conforme quesito cor ou raça adotado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Taxa de inscrição

Conforme o edital, a taxa de inscrição foi determinada em R$ 100 para concorrer ao cargo de técnico legislativo; e R$ 130 para o de analista legislativo.

A data final para o pagamento da taxa de inscrição é 28 de janeiro. O candidato deverá efetuar o pagamento por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança). O documento apresentará QR code que possibilita o pagamento por Pix.

Pedidos de isenção da taxa

Somente os candidatos com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde poderão solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição. O período para pedir a isenção é de hoje (5) a 12 de janeiro.

No aplicativo de inscrição, o interessado deve indicar o Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico.

Remuneração

A remuneração mensal dos aprovados no concurso da Câmara Federal varia de R$ 21.008,19 até R$ 30.853,99, conforme o cargo (técnico e analista). A jornada de trabalho é de 40 horas semanais para todos os cargos.

Provas

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas em todas as capitais do país, em 8 de março, nos turnos da manhã e tarde. A etapa é eliminatória e classificatória.

As provas objetivas terão duração de cinco horas e a discursiva, de três horas.

Conforme descrito no edital, as provas objetivas terão 90 questões de conhecimentos gerais e 90 de conhecimentos específicos.  

Para conhecer os detalhes do novo concurso da Câmara dos Deputados, acesse o site do processo seletivo e o edital público.

AGÊNCIA BRASIL