BRASÍLIA/DF - Além de empregar em seu gabinete três pessoas com rotinas incompatíveis com as funções que deveriam exercer no Legislativo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também já manteve como contratados cinco parentes dessas funcionárias fantasmas.

A Folha de S.Paulo revelou nesta terça-feira (15) as contratações fantasmas. Motta mandou demitir 2 das 3 servidoras após ter sido procurado pela reportagem para explicar o caso.

As demitidas foram a fisioterapeuta Gabriela Pagidis -que atendia em clínicas no Distrito Federal enquanto recebia R$ 11,4 mil de salário da Câmara- e Monique Magno, que acumulava a função no gabinete com a de assistência social na Prefeitura de João Pessoa (PB), o que é proibido pelo Legislativo.

Mães, tia, irmão e primo dessas duas já constaram na folha de pagamento do gabinete de Motta nos últimos anos.

Procurado, Motta não respondeu sobre a contratação dos familiares. Sobre os funcionários fantasmas, ele disse que "preza pelo cumprimento rigoroso das obrigações dos funcionários de seu gabinete, incluindo os que atuam de forma remota e são dispensados do ponto dentro das regras estabelecidas pela Câmara".

A contratação de parentes para trabalharem no mesmo gabinete não é irregular, pelas regras do Legislativo, exceto se forem familiares do próprio deputado.

A fisioterapeuta Gabriela Pagidis ganhou uma vaga no gabinete de Motta em junho de 2017. Na época, sua mãe, Athina Pagidis, já trabalhava lá, como chefe de gabinete.

Além delas, também foram contratados pelo gabinete a tia e a irmã da fisioterapeuta, chamadas Adriana e Barbara Pagidis, respectivamente, além do filho de Adriana, Felipe Pagidis. Durante dois anos, em 2021 e 2022, os quatro constavam todos ao mesmo tempo do quadro de funcionários do escritório dele em Brasília.

Athina foi a primeira a trabalhar no gabinete de Motta. Começou no primeiro dia do primeiro mandato dele na Câmara, em 1º de fevereiro de 2011, e ficou até julho de 2019. Procurada desde a semana passada, ela não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Desde agosto, apenas Gabriela constava na folha de pagamentos do gabinete. Ela foi demitida nesta semana, após a Folha de S.Paulo procurar o presidente da Câmara para questiona-lo sobre a rotina da funcionária, que dava expediente em clínicas.

Já Felipe Padigis trabalha hoje, oficialmente, para o deputado Wellington Roberto (PL-PB). A reportagem ligou para o gabinete para falar com ele, mas o secretário que atendeu disse que não havia nenhum Felipe em Brasília e que talvez ele pudesse trabalhar para o deputado na Paraíba.

A reportagem procurou o parlamentar pelo telefone e o funcionário por meio das redes sociais, mas não teve retorno.

Adriana, mãe de Felipe e tia da fisioterapeuta Gabriela, deixou o cargo no gabinete em 2022, mas ainda trabalharia para Motta, segundo assessores e familiares. Ela não respondeu as mensagens nem atendeu as ligações da reportagem.

Outra funcionária fantasma que teve parente contratado pelo deputado é Monique Magno, que acumulou a função no gabinete com a de assistência social na Prefeitura de João Pessoa nos últimos quatro anos.

Ela é contratada de Motta desde junho de 2019, com salário de R$ 1.800, e como assistente social na Prefeitura de João Pessoa desde abril de 2021, onde ganha R$ 2.000 brutos.

Seu horário na prefeitura é de 8h às 14h, de 30 horas semanais, de acordo com a folha de ponto. A Câmara proíbe o acúmulo do cargo com outras funções públicas. Ao assinar o contrato, de acordo com documento a que a reportagem teve acesso, ela informou não prestar serviço para outro órgão público.

Ao ser questionada pela Folha de S.Paulo, ela num primeiro momento desligou a ligação. Dias depois, respondeu uma mensagem dizendo trabalhar nos dois empregos, "cumprir os horários certinho e ainda acumular" os cuidados de uma criança, "sendo mãe solo". Motta também anunciou que a demitiu.

Anos antes, quem constava como contratada do parlamentar era a mãe dela, a advogada Marcia Agra de Souza, que esteve no quadro de funcionários de Motta entre dezembro de 2011 e abril de 2015. Ela ganhava, na época, R$ 845,00, pouco mais de um salário mínimo.

Procurada, Marcia disse que sua filha "é uma pessoa honrada, dedicada, excelente profissional, competente e requisitada no mercado de trabalho". "As atividades profissionais que ela exerce são por mérito dela, não por indicação", acrescentou.

Desde 2015 Marcia trabalha no gabinete do deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), apesar de manter escritório profissional na Paraíba, seu estado natal. O regimento da Câmara proíbe a contratação de secretários parlamentares fora do estado de origem do deputado ou do Distrito Federal.

Por meio de sua assessoria, Bacelar afirmou que a funcionária é advogada e presta assessoria jurídica para processos legislativos. Já Marcia não comentou sobre seu estado de moradia até a publicação desta reportagem.

FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - Está em tramitação na Câmara Municipal de São Carlos um projeto de lei de autoria do vereador Bruno Zancheta (REPUBLICANOS) que propõe uma importante ação preventiva: a divulgação de informações sobre a Manobra de Heimlich, técnica utilizada para desobstruir as vias aéreas em casos de engasgo.

A proposta ganhou destaque após a trágica morte de um homem de 53 anos em São Carlos, que não resistiu após se engasgar com um pedaço de carne. Casos como esse poderiam ter um desfecho diferente se mais pessoas soubessem como agir em situações de emergência.

O projeto determina que a Prefeitura de São Carlos divulgue, em seus canais de comunicação oficiais como site, redes sociais e materiais impressos conteúdos educativos, com ilustrações e orientações básicas sobre o passo a passo da manobra, além de destacar o número do SAMU (192), que deve ser acionado imediatamente em situações desse tipo.

Além disso, a proposta prevê a capacitação de funcionários de bares, restaurantes e escolas da rede municipal, ampliando o alcance da iniciativa e promovendo um atendimento mais rápido e eficiente até a chegada do socorro especializado.

“Infelizmente, muitas pessoas ainda não sabem como agir diante de um quadro como esse. Nosso objetivo é democratizar esse conhecimento e mostrar que, com atitudes simples, é possível salvar vidas. A prevenção é uma das formas mais eficazes e econômicas de cuidar da população”, afirmou o vereador Bruno Zancheta.

A proposta segue agora em tramitação. Se aprovada em plenário, será encaminhada para sanção ou veto do prefeito. A expectativa é que, com a nova lei, São Carlos passe a contar com mais um recurso fundamental para a conscientização e segurança de seus cidadãos.

BRASÍLIA/DF - O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade Comercial, foi publicado no Diário Oficial de terça-feira (15). A norma autoriza o governo brasileiro a suspender concessões comerciais, de investimentos e de obrigações a países que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global.

O decreto cria o Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais. Esse comitê será o responsável por decidir sobre a aplicação das providências comerciais em resposta às medidas unilaterais de outros países.

A edição do decreto ocorre dias após o governo dos Estados Unidos anunciar a imposição de tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras para aquele país. Segundo o presidente norte-americano Donald Trump, a nova tarifa passará a valer a partir de 1º de agosto.

O Comitê Interministerial será composto pelos ministros do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que o presidirá, da Casa Civil da Presidência, da Fazenda e das Relações Exteriores. A Secretaria-Executiva do Comitê será exercida pela Secretaria-Executiva do MDIC. Outros ministros podem participar das reuniões de acordo com os temas tratados.

As contramedidas a serem decididas pelo comitê terão caráter de excepcionalidade e rito mais célere e podem ser aplicadas a países ou blocos de países que:

• Interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil, procurando impedir ou obter a cessação, a modificação ou a adoção de ato específico ou de práticas no Brasil, por meio da aplicação ou da ameaça de aplicação unilateral de medidas comerciais, financeiras ou de investimentos.
• Violem ou sejam inconsistentes com as disposições de acordos comerciais ou, de outra forma, neguem, anulem ou prejudiquem benefícios ao Brasil sob qualquer acordo comercial
• Configurem medidas unilaterais com base em requisitos ambientais que sejam mais onerosos do que os parâmetros, as normas e os padrões de proteção ambiental adotados pelo Brasil.

Lei de Reciprocidade

Aprovada em março pelo Congresso Nacional e sancionada em abril, a nova lei é justamente uma resposta à escalada da guerra comercial desencadeada por Donald Trump contra dezenas de países.

No caso do Brasil, a tarifa inicialmente imposta pelos EUA foi de 10% sobre todos os produtos exportados para o mercado norte-americano. A exceção nessa margem de tarifas são o aço e o alumínio, cuja sobretaxa imposta pelos norte-americanos está em 25%, afetando de forma significativa empresas brasileiras, que constituem os terceiros maiores exportadores desses metais para os norte-americanos.

A Lei da Reciprocidade Comercial estabelece critérios para respostas a ações, políticas ou práticas unilaterais de país ou bloco econômico que "impactem negativamente a competitividade internacional brasileira".

A norma valerá para países ou blocos que "interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil".

No Artigo 3º do texto, por exemplo, fica autorizado o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligado ao Executivo, a "adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços", prevendo ainda medidas de negociação entre as partes antes de qualquer decisão.

AGÊNCIA BRASIL

EUA - Na segunda-feira (14), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que irá impor "tarifas muito severas" à Rússia em 50 dias se não houver acordo para interromper a guerra na Ucrânia.

O presidente dos Estados Unidos fez a ameaça ao lado do secretário-geral da Otan, a aliança militar ocidental, Mark Rutte, no Salão Oval da Casa Branca.

Trump também disse durante coletiva de imprensa que está decepcionado com o presidente russo, Vladimir Putin. “Putin surpreende muita gente. Fala bonito, mas à tarde está bombardeando todo mundo. Isso é um problema, e eu não gosto disso”, disse.

Trump anuncia envio de mísseis Patriot à Ucrânia e mira Putin

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que o país enviará sistemas de defesa antiaérea Patriot para a Ucrânia, em meio ao agravamento das tensões com a Rússia.

Segundo Trump, o envio do armamento faz parte de um acordo com a OTAN, que arcará com os custos dos equipamentos. Os mísseis Patriot estão entre os sistemas de defesa antibalística mais potentes das Forças Armadas americanas, usados para interceptar ataques lançados por terra e ar.

 por Rafael Damas

SÃO CARLOS/SP - O vereador Edson Ferraz divulgou nesta segunda-feira (14) o resultado das equipes de São Carlos que representaram o município na Superliga Melhor Idade da América 2025, realizada em Palmas (TO). As equipes femininas foram destaque entre as 57 delegações participantes, conquistando o vice-campeonato na categoria +75 e o 4º lugar na categoria +68.

A participação das atletas foi possível graças ao esforço pessoal das competidoras, que custearam suas passagens com recursos próprios, além do apoio da Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, responsável pelo pagamento das taxas de participação em competições ao longo do ano. A FESC garantiu o transporte das equipes até o aeroporto. O vereador Edson Ferraz também colaborou incentivando e apoiando diretamente as equipes.

“Nossas atletas levaram o nome de São Carlos para uma competição internacional e subiram ao pódio. Fico feliz em apoiar essa equipe que, mais uma vez, mostrou que o esporte não tem idade e segue transformando vidas na nossa cidade”, destacou o vereador Edson Ferraz.

As atletas vice-campeãs da categoria +75 foram:
    •    Zilda
    •    Ercília
    •    Francisca
    •    Eunice
    •    Valdeci
    •    Deolinda
    •    Maria Cristina
     -     Nilceia 

Na categoria +68, que alcançou o 4º lugar, competiram:
    •    Zilda
    •    Ercília
    •    Francisca
    •    Eunice
    •    Valdeci
    •    Deolinda
    •    Maria Cristina
    •    Nilceia
    •    Joseli
    •    Vera
    •    Terezinha
    •    Laura
     -     Izilda 

A equipe técnica é liderada pela professora Sandra Massari, que destacou o caminho percorrido pelas atletas:

“Nossas equipes passaram pelo campeonato regional, estadual, conquistaram prata no nacional e também no Sul-Americano. Encerrar o ciclo com o vice-campeonato e o 4º lugar na Superliga Melhor Idade da América 2025 é motivo de muito orgulho.”

A comunicação da equipe durante a competição foi coordenada por Judith, responsável pela divulgação dos resultados e registros oficiais da participação são-carlense.

O vereador finalizou reforçando seu compromisso com o esporte da melhor idade:

“Cada atleta é um exemplo de superação e força. Vamos seguir incentivando projetos como este, que promovem saúde, inclusão e qualidade de vida.”

SÃO PAULO/SP - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsabilizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), pela sobretaxa de 50% imposta aos produtos brasileiros pelo presidente Donald Trump, dos Estados Unidos. O petista concedeu entrevistas à TV Record e ao Jornal Nacional, da TV Globo.

"O ex-presidente da República (Jair Bolsonaro) deveria assumir a responsabilidade, porque ele está concordando com a taxação do Trump ao Brasil. Aliás, foi o filho dele (Eduardo Bolsonaro) que foi lá fazer a cabeça do Trump, que começa uma carta tentando fazer um julgamento de um processo que está na mão da Suprema Corte, um processo que não tem julgamento político", declarou Lula à Record.

Durante a entrevista, o presidente exigiu respeito à Justiça nacional. Lula ressaltou que os pedidos de Eduardo de interferências e sanções ao Supremo Tribunal Federal (STF) - tentando conseguir anistia para seu pai na ação penal na qual o ex-presidente é réu sob a acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado - são um ataque à soberania do País.

"Se o que o Trump fez no Capitólio ele tivesse feito no Brasil, ele estaria sendo processado, como o Bolsonaro, e com risco de ser preso", declarou o petista.

O presidente disse ainda que pensou que a carta de Trump que comunicou a taxação fosse falsa, uma vez que o documento foi enviado via a rede social que pertence ao político.

O texto, redigido pelo americano, cita decisões judiciais brasileiras que pedem remoção de conteúdo de plataformas dos EUA e as classifica como "ordens de censura secretas e ilegais". Sobre isso, Lula disse que, "no Brasil, quem estabelece as regras é o Congresso e o Poder Judiciário". "Ele (Trump) não pode ficar dizendo que o Brasil não pode fazer nada com as empresas que não respeitam a legislação."

Cristina kirchner

Ao Jornal Nacional, Lula classificou a medida dos EUA como "inaceitável" e uma "intromissão" no Brasil. "Isso aqui tem Justiça e a gente está fazendo um processo com presunção de inocência", afirmou o presidente, que foi questionado também pela visita que fez recentemente à ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner.

Cristina Kirchner, que está em prisão domiciliar, condenada por corrupção, recebeu a visita de Lula durante a cúpula do Mercosul, em Buenos Aires. A iniciativa do petista foi considerada também por críticos como uma intromissão nos assuntos internos do país vizinho. O presidente brasileiro destacou que obteve autorização da Justiça da Argentina para o encontro. "Fui fazer uma visita humanitária", afirmou Lula.

Decano do STF, o ministro Gilmar Mendes defendeu na noite de ontem a atuação da Corte e disse que o Brasil representa um capítulo inédito "na história da resistência democrática". O ministrou publicou nota nas redes sociais. Segundo ele, as decisões judiciais no estado democrático de direito são respostas "aos riscos factuais de violação da ordem jurídica".

Na carta que anunciou a tarifa contra o Brasil, Trump disse que Bolsonaro é vítima de uma "caça às bruxas" e que o STF emitiu "centenas de ordens de censura" contra plataformas de mídia social dos Estados Unidos.

Gilmar defendeu as ações do STF argumentando que nenhuma outra democracia contemporânea enfrentou ataques aos três Poderes como o Brasil. "Uma tentativa de golpe de Estado em plena luz do dia, orquestrada e planejada por grupos extremistas que se valeram indevidamente da imunidade irrestrita das redes sociais", escreveu o ministro no X.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PEQUIM - Mao Ning, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, afirmou na sexta-feira (11), em relação ao anúncio de uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros pelos Estados Unidos, que "tarifas não devem se tornar ferramentas de coerção, intimidação ou interferência nos assuntos internos de outros países".

O presidente Donald Trump fez a ameaça em carta, alegando "ataques insidiosos do Brasil às eleições livres e aos direitos fundamentais de liberdade de expressão dos americanos" e supostos déficits comerciais dos EUA na relação com o Brasil.

Mao acrescentou, em sua curta resposta durante a entrevista coletiva diária da chancelaria, que "a igualdade soberana e a não interferência em assuntos internos são princípios importantes da Carta das Nações Unidas e também normas básicas das relações internacionais".

No início da semana, durante a cúpula do grupo Brics no Brasil, a porta-voz já havia reagido a outra ameaça de Trump, de aplicar uma sobretarifa de 10% sobre os produtos de "qualquer país que se alinhe às políticas antiamericanas dos Brics".

Ela disse então que o grupo visa a cooperação entre emergentes e "não tem nenhum país como alvo". Voltou a argumentar que, "no que diz respeito à imposição de tarifas, a China declarou repetidamente sua posição de que não há vencedores em guerras comerciais e tarifárias e o protecionismo não leva a lugar nenhum".

Segundo relatos também divulgados nesta sexta pela chancelaria em Pequim, o ministro das Relações Exteriores, Wang Yi, criticou as tarifas americanas em encontros bilaterais durante uma reunião da Asean (Associações das Nações do Sudeste Asiático) em Kuala Lampur, capital da Malásia.

Ao chanceler do Camboja, sobretaxado em 36% por Trump, afirmou que "os EUA impõem altas tarifas ao Camboja e aos países do Sudeste Asiático na tentativa de privar todas as partes de seu direito legítimo ao desenvolvimento", inclusive a China, alvo indireto das pressões americanas.

Acrescentou acreditar que os países da região "têm capacidade de lidar com a situação, manter suas posições de princípio e salvaguardar seus próprios interesses e os interesses comuns de todas as partes", também referência à China.

Ainda nesta sexta, Wang Yi encontrou-se em Kuala Lampur com o secretário de Estado americano, Marco Rubio.

 por Folhapress

SÃO PAULO/SP - O Governo de São Paulo concluiu 5.250 obras em escolas e creches no período entre janeiro de 2023 e junho deste ano. Em 30 meses, foram destinados à Secretaria da Educação do Estado São Paulo (Seduc-SP) mais de R$ 2,5 bilhões para construções de 76 novos edifícios escolares, reformas e adequações nas unidades da rede pública paulista.

O montante, resultado do esforço do Governo para recuperar a infraestrutura da rede de ensino, já atingiu mais de 3.051 unidades escolares, o que equivale a 60,2% da rede pública estadual. Mais de 1,8 milhão de alunos foram beneficiados pelas obras em edifícios escolares situados em 541 cidades e foram gerados mais de 30 mil empregos com essas benfeitorias. Entre as obras estão 17 novas escolas estaduais, 59 unidades inauguradas do Programa Creche Escola, e obras que incluem reformas em salas de aula, laboratórios, refeitórios e cozinhas, quadras esportivas, telhados, fachadas, além das adequações de acessibilidade e climatização das edificações escolares.

Na rede estadual de ensino, o acompanhamento das obras é de responsabilidade da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). Fabricio Moura Moreira, presidente da FDE, destaca a importância de destinar recursos para promover a ampliação de oferta de vagas e modernizar a infraestrutura da rede. “A gente pretende ter mais salas de aula disponíveis para os nossos estudantes, seja por meio da construção de novas salas de aula em escolas existentes ou novas escolas. A gente está trabalhando arduamente para construir esses processos de contratação agora no ano de 2025 e a gente está privilegiando as regiões que têm uma maior demanda de estudantes e que a gente tenha necessidade de ampliação do ensino integral e que a gente tenha mais escolas de educação profissional”.

Sarah Alves Martins, aluna da 2ª série do Ensino Médio na recém-inaugurada Escola Estadual Jardim Real II, em Presidente Epitácio, lista o que mais gosta na nova escola. 

“Como é um ambiente novo, foi algo muito surpreendente. O que foi bom é a quadra, o refeitório também é ótimo, é perfeito, a comida também é muito boa a alimentação da escola. É tudo muito novo pra nós”, conta.

GOVERNO DE SP

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Lucão Fernandes (PP), demonstrou apoio público ao jovem lutador de MMA Xicao Teixeira, que se prepara para lutar no card principal do UFC, o principal evento de artes marciais mistas do mundo, com sede em Las Vegas, nos Estados Unidos. A declaração foi feita nesta quinta-feira (10), durante um encontro com o advogado são-carlense Augusto Fauvel de Moraes, integrante da equipe do atleta.

Lucão conversou com Fauvel e também com o próprio lutador, expressando entusiasmo com o futuro promissor do brasileiro nos octógonos. “Estou acompanhando a trajetória do Xicao  e sei que ele está em boas mãos, tendo o Augusto Fauvel e toda uma equipe muito capacitada para lhe dar suporte em suas lutas”, afirmou o presidente.

Além de parabenizar o trabalho do advogado, Lucão destacou a importância do esporte como ferramenta de transformação social. “Vou torcer por sua vitória neste próximo evento, pois o esporte é muito importante na vida das pessoas. O esporte transforma, educa e ajuda o ser humano a ser melhor a cada dia. Como o conheci através do Augusto, agora passei a ser seu torcedor. Ele pode ter certeza que a cidade de São Carlos lhe dará apoio nestas lutas”, declarou.

Lucão também aproveitou a ocasião para ressaltar a contribuição de Fauvel à cidade. “O Augusto é um filho querido e ilustre de São Carlos, tem um passado no esporte da cidade e agora está ajudando a forjar um grande campeão que nos dará muitas alegrias”, finalizou.

Advogado são-carlense integra equipe técnica e jurídica do lutador
Augusto Fauvel de Moraes é o responsável pela assessoria jurídica e tributária de Xicao Teixeira. Segundo o advogado, a parceria com o atleta começou há quatro anos, após sua mudança de São Carlos para Alphaville, quando ambos passaram a treinar juntos sob a orientação do ex-pugilista Lino Barros.

“Hoje eu faço parte não só da equipe dele, mas da equipe jurídica, prestando toda a assessoria na parte contratual, acompanhando contratos com patrocinadores e o contrato com o UFC, além de possíveis renovações. Também cuido do planejamento tributário internacional dele, considerando que a maioria das bolsas são recebidas fora do país”, explicou Fauvel.

Além de apoiar Xicao, o advogado também atua na assessoria de outros atletas durante o evento em Las Vegas, ministrando palestras e cursos voltados para contratos esportivos e tributos internacionais, fortalecendo a atuação do Escritório Fauvel Moraes nesse segmento.

Quem é Xicao Teixeira?
Natural da Bahia, Xicao Teixeira é uma das principais promessas do MMA brasileiro. Com apenas 23 anos, o lutador se destaca pelo estilo agressivo e completo, acumulando vitórias expressivas no circuito nacional. Sua invencibilidade em nove lutas o levou a conquistar uma vaga no UFC, onde deve estrear nos próximos meses.

Com forte base no jiu-jitsu cearense e habilidades afiadas na trocação, Xicao treina atualmente na equipe Nova União, uma das mais tradicionais do MMA, onde já compartilhou treinos com atletas consagrados do cenário mundial.

Sua chegada ao UFC representa um momento de virada na carreira e está cercada de expectativas da imprensa especializada e do público brasileiro. E agora, com o apoio declarado de São Carlos, ele carrega consigo mais do que técnica e força: leva também o respaldo de uma cidade inteira.

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na quarta-feira (9) que o tarifaço de 50% a todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos será respondido com a Lei de Reciprocidade Econômica. Em rede social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a soberania do país e disse que é falsa a alegação do presidente norte americano Donald Trump de que a taxação seria aplicada em razão de déficit na balança comercial com o Brasil.

A lei brasileira sancionada em abril estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.

“Neste sentido, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”, afirmou o presidente

O lei autoriza o Poder Executivo, em coordenação com o setor privado, “a adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços ou medidas de suspensão de concessões comerciais, de investimento e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual e medidas de suspensão de outras obrigações previstas em qualquer acordo comercial do país”.

O governo defende que é falsa a informação sobre o alegado déficit norte-americano. “As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos”.

Lula afirma ainda que o Brasil é um país soberano “com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém”.

No documento encaminhado por Trump ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente estadunidense cita o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, para justificar o ataque ao país. Ele também citou ordens do STF emitidas contra apoiadores do ex-presidente brasileiro que mantêm residência nos Estados Unidos.

“O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”, rebateu Lula.

O presidente brasileiro abordou ainda as críticas de Trump às decisões do Supremo Tribunal Federal contra perfis em redes sociais que praticavam discurso de ódio e divulgavam fake news. O presidente afirmou que, “no contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática”.

“No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira”, escreveu.

Antes de publicar a nota, o presidente Lula coordenou uma reunião de emergência, no Palácio do Planalto, com a presença de seus principais ministros, como Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Internacionais), Rui Costa (Casa Civil) e Sidônio Palmeira (Secom), além do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. O encontro terminou por volta das 20h.

AGÊNCIA BRASIL