ARARAQUARA/SP - O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou em segunda instância o Município de Araraquara em ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mantendo integralmente a sentença que determina que o ente público, quando fornecer alimentação aos servidores municipais no local de trabalho, zele pela boa qualidade do alimento, inclusive fiscalizando periodicamente as marmitas fornecidas por empresa terceirizada, sob pena de multa diária de R＄ 2.000,00.

A segunda turma de desembargadores da corte trabalhista não deu provimento ao recurso apresentado pelo Município, que pedia a reforma da decisão. No acórdão, a desembargadora relatora, Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, afirmou que “considerando os elementos de provas existentes nos autos, é evidente que o reclamado não tomou as medidas necessárias para garantir o fornecimento de alimentação adequada aos seus funcionários, o que justifica a condenação à obrigação de fazer fixada na origem, como decidido”.

Inquérito

As investigações com relação ao caso começaram quando o Ministério Público recebeu denúncia de dois vereadores da cidade que constataram, em visita à UPA da Vila Xavier, que os funcionários estavam recebendo marmitas fornecidas pelo Município, por meio da empresa Enjoy Alimentação, com alimentos de baixa qualidade, impróprias para consumo, inclusive com “proteína podre” como mistura. Junto com a denúncia foi juntado relatório com fotos.

Instada a se manifestar, a Secretaria Municipal de Saúde alegou que se tratava de uma tentativa dos denunciantes de “desqualificar um governo sério”, e que o problema só acontecia na UPA Vila Xavier, e não em outras unidades que recebiam marmitas do mesmo fornecedor, porque “eles têm servidores naquela unidade que os apoia politicamente”.

O MPT então solicitou à prefeitura uma relação com os dados dos servidores das UPAs Vila Xavier, Central e Vale Verde, e indagou funcionários das três unidades a respeito. Os trabalhadores responderam aos questionamentos confirmando a péssima qualidade dos alimentos nas marmitas fornecidas pelo Município, que não raro chegariam “azedas” ou com comida estragada, sendo impróprias para consumo. Alguns servidores chegaram a dizer que, na maioria dos casos, os funcionários não tinham opção senão jogar a comida no lixo.

“Com isso, apurou-se que os problemas relatados em relação à qualidade e consistência da alimentação fornecida não se limitam apenas à UPA da Vila Xavier, existindo relatos similares na UPA Central e na UPA Vale Verde. Não se trata, portanto, de uma “conspiração” de funcionários de uma só unidade, como falsamente insinuou o Município, mas de um problema real e generalizado. A postura do réu em relação a toda a situação gera questionamentos, eis que em vez de adotar uma conduta no sentido de propiciar e resguardar a saúde, dignidade e bem-estar de seus trabalhadores esforçou-se, em todas suas manifestações, em desvirtuar e desconsiderar o teor da denúncia”, afirmou o procurador Rafael de Araújo Gomes, que subscreve a ação.

Decisão

Em maio desse ano, o MPT obteve a condenação do Município em primeira instância, na 3ª Vara do Trabalho de Araraquara, cujo juízo proferiu sentença determinando o fornecimento de alimentação de boa qualidade aos funcionários públicos, além de fiscalizar periodicamente as condições para consumo das marmitas fornecidas por terceirizados, sob pena de multa diária de R＄ 2.000,00. A decisão do TRT-15 manteve a sentença em sua integralidade.

Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

PORTAL MORADA

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde informa que durante o plantão realizado no último sábado (19/08), das 10h às 17h, no Shopping Iguatemi São Carlos, 279 pessoas se imunizaram contra a influenza (gripe) e 284 contra a COVID-19, totalizando 563 doses aplicadas.

Estão habilitadas a se imunizar contra a gripe as pessoas com seis meses ou mais de idade – crianças, adolescentes, adultos e idosos –, que deverão levar documento com foto, CPF e carteira de vacinação para receber a imunização.

Já a vacina contra a COVID-19 está disponível para todas as pessoas a partir de seis meses de idade, porém a SMS destaca que para receber a vacina bivalente, as pessoas acima de 18 anos, necessitam ter ao menos duas doses da vacina primária contra a COVID-19, sendo que a última dose precisa ter sido aplicada há pelo menos quatro meses.

Segundo a diretora de Vigilância em Saúde, Denise Martins, os plantões visam a ampliação da cobertura vacinal em São Carlos. “Os índices de vacinação ainda estão abaixo do esperado, por isso, o objetivo é não perder a oportunidade de imunizarmos a nossa população e buscarmos uma cobertura vacinal ideal para contribuir com a redução da circulação viral no município”, comenta Denise.

Em São Carlos já foram aplicadas 75.399 doses contra a Influenza, das 101.723 previstas, o que corresponde a 53,59% do total, sendo 50,45% (gestantes), 56,56% (idosos), 53,30 (puérperas), 65,60 (trabalhadores na saúde), 59,65% (professores) e 37,49% (crianças).

Já contra a COVID-19, referente ao esquema primário (1ª e 2ª dose), 91,90% dos grupos previstos receberam a imunização, porém a média continua baixa referente a bivalente, sendo que somente foram aplicadas 53.663 doses, o que corresponde a 26,63% da média

Os dois imunizantes estão disponíveis em todas as unidades básicas de saúde (UBS’s) e nas Unidades de Saúde da Família (USF’s), de segunda a sexta-feira, sempre das 7h30 às 16h30.  

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza será realizada até o próximo dia 31 de agosto.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Fábio Zanchin protocolou requerimento solicitando que a prefeitura realize estudos para construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde na região do bairro Jardim Ipanema ou no Jardim do Porto, para que toda essa região possa vir a contar com atendimento célere e humanizado na área da saúde. Segundo o vereador, o aumento populacional do município e sua expansão territorial, teve como efeito a ocorrência de diversas regiões que não contam com unidades de assistência básica de saúde.

“A mais de 20 anos, não foi edificada quaisquer novas Unidades Básicas de Saúde no município, ainda que diversos novos bairros tenham inaugurado e se desenvolvido por todo o limite do município, inclusive o aumento populacional do município, que em dez anos saltou de aproximadamente 200 mil habitantes em 2010 para mais de 254 mil, e atualmente o município conta com o irrisório número de apenas 11 Unidades Básica de Saúde”, declarou Fábio Zanchin.

O parlamentar destaca que a região do Jardim Ipanema engloba diversos novos bairros, além de diversos condomínios residenciais edificados, que atualmente recebe atendimento apenas da UBS do Santa Felícia, unidade essa que já é responsável por uma alargada região e com o desenvolvimento do município acabou por ter de absorver as regiões do Jardim Ipanema, Jardim São Carlos V e Jardim Araucária.

SÃO CARLOS/SP - A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) publicou os editais para candidatos ao Exame Nacional de Residência (Enare), edição 2023/2024. As inscrições devem ser feitas entre 23 de agosto e 14 de setembro pelo site https://enare.ebserh.gov.br. No total, são mais de cinco mil vagas de residências em 114 instituições do País. Na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), estão disponíveis 10 vagas para Residência Médica nas áreas de Clínica Médica, Medicina de Família e Comunidade e Pediatria. 

A aplicação das provas ocorrerá no dia 29 de outubro em todas as capitais e em cidades-polo.

Enare
Principal exame de residência do país, o Enare apresenta, para os candidatos, vantagens como custo menor e único, data única para a realização das provas, aplicação em todas as capitais e algumas cidades-polo, possibilidades de escolha de cidade para cursar a residência, dentre outras. O sistema de classificação é muito próximo ao Exame Nacional d Ensino Médio (Enem) e o Sistema de Seleção Unificado (SiSU).

Na inscrição, o candidato escolhe a especialidade. Após a realização da prova, opta pelo local onde pretende realizá-la, conforme pontuação alcançada. A primeira janela de escolha fica disponível por um tempo determinado para que cada candidato registre o local de sua preferência. As melhores pontuações se sobrepõem às menores, determinando, ao fechar a janela de escolha, quem ocupará as vagas. Em outro momento, haverá uma nova oportunidade para o preenchimento de vagas ociosas.

A primeira edição do Exame, realizada em 2020, contou com mais de 4,1 mil inscritos disputando 403 vagas em oito hospitais da Rede Ebserh/MEC e um hospital militar. A segunda edição, realizada em 2021, contou com mais de 31 mil inscritos para 3,2 mil vagas em 77 instituições em todo o país. A terceira edição teve 92 instituições participantes e mais de 53 mil candidatos disputando quatro mil vagas.

Os interessados podem acompanhar todo o processo pelo site do Enare.

BRASÍLIA/DF - O número de casos de zika vírus no país subiu 20% de janeiro até o dia 8 de julho de 2023. As notificações passaram de 5.910 para 7.093, na comparação com mesmo período de 2022. A Região Sudeste teve o maior aumento de casos, com percentual de 11,7%.

O Ministério da Saúde informou "que os dados são preliminares e sujeitos a alterações e que a vigilância das arboviroses – o que inclui as infecções causadas pelo vírus zika – é de notificação compulsória, ou seja, todo caso suspeito e/ou confirmado deve ser obrigatoriamente notificado aos serviços de saúde”.

No mês de abril, em meio ao aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no Brasil, as arboviroses, o governo federal lançou uma campanha nacional de combate às doenças, transmitidas por um mesmo vetor, a picada do mosquito Aedes aegypti. 

Na ocasião, o Ministério da Saúde acionou o Centro de Operações de Emergências de Arboviroses (COE) e foram realizadas ações de apoio nos 11 estados com maior número de casos e mortes por dengue e chikungunya. Outra ação foi investimento de R$ 84,3 milhões em compra de inseticida, larvicida, distribuição de kits de diagnóstico e capacitação de profissionais de saúde. 

Em junho, o COE foi desativado após ter sido constatada queda no risco de transmissão das arboviroses em todos os estados. O número de casos notificados de zika vírus caiu 87% entre abril e julho. "Essa queda se deve às ações empenhadas no controle do vetor, às ações promovidas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde, além de mudanças climáticas que implicam na circulação viral da dengue e chikungunya. Diante disso, considerando o cenário atual, a partir da Semana Epidemiológica (SE) 19, o COE Arboviroses foi desativado. Ainda assim, o Ministério da Saúde vai continuar monitorando o comportamento das arboviroses no Brasil ao longo de todo o ano", informou a pasta na ocasião. 

Sintomas 

Os sintomas mais comuns da zika são: dor de cabeça, febre baixa, dores leves nas articulações, manchas vermelhas na pele, coceira e vermelhidão nos olhos. Outros sintomas menos frequentes são inchaço no corpo, dor de garganta, tosse e vômitos.

Prevenção 

A principal forma de evitar a doença é eliminar os criadouros do mosquito, ou seja, evitar acúmulo de água parada em vasilhas, vasos de plantas e pneus velhos; instalar telas em janelas e portas; usar roupas compridas (calças e blusas) ou aplicar repelente nas áreas do corpo expostas e dar preferência a locais com telas de proteção e mosquiteiros.

Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Moradores do Parque Novo Mundo estão postando em grupo de WhatsApp do bairro, fotos de escorpiões que estão aparecendo no bairro, e com isso alertando todos os moradores.

Para evitar a presença do escorpião é preciso deixar os quintais limpos, não acumular entulho, tampar ralos e saídas de água de chuva, proteger frestas de porta e janelas e jamais colocar a mão em locais que não se consiga enxergar, pois pode levar uma picada do animal.

Em 2021, 33 pessoas foram picadas por escorpiões em São Carlos. Já em 2022, foram registrados 38 acidentes, um aumento de 15,15%.

O escorpião amarelo é o mais encontrado na cidade e a fêmea não precisa do macho para se reproduzir, por isso, eles se proliferam de forma rápida.

Em caso de aparecimento de escorpiões, o Centro de Controle de Zoonoses deve ser acionado pelo telefone (16) 3307-7405 ou 7282.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, realizará ações especiais de 22 a 28 de agosto durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, instituída pela Lei nº 13.585/2.017, tem como objetivo o desenvolvimento de conteúdos para conscientizar a sociedade sobre as necessidades específicas de organização social e de políticas públicas para promover a inclusão social desse segmento populacional e combater o preconceito e a discriminação.
Confira a programação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla em São Carlos:

DIA 22 (terça-feira)
9h - Workshop de dança com cadeiras de rodas com a participação do atleta paralímpico Rebô Izaias e da coreógrafa Cíntia Lima;
Local - APAE de São Carlos - Avenida Prof. Luís Augusto de Oliveira, nº 465.

14h - Workshop de dança com cadeiras de rodas;
Local - Instituto ACORDE (Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional) -  Rua José Luiz Olaio, nº 290 - Jardim Ricetti.

DIA 23 (quarta-feira)
6h – Palestra com a assistente social Marisa de Campos Guimarães sobre o trabalho da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida e sobre o cordão do Autismo e Cordão Girassol, acessórios utilizados como símbolo de conscientização e apoio as pessoas autistas e com deficiências ocultas;
Local - Tiro de Guerra -   Rua Tiradentes, nº 592, Jardim Macarengo.

9h - Palestra com o arquiteto Fernando Moreno Perea sobre o aumento das vendas com comércios acessíveis. Público alvo:  Comissão de Mulheres Empreendedoras;
Local - ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos).

14h – Palestra com a psiquiatra Marília Pessali sobre deficiências intelectuais e múltiplas. Público alvo: guardas municipais, bombeiros, representantes da Defesa Civil e policiais militares;
Local - Auditório “Wilson Wady Cury” - Avenida São Carlos, nº 1.800, centro.

DIA 24 (quinta-feira)
8h/14h – Palestra com Thiago Ribeiro e Alyne Gonçalves para servidores municipais sobre parentalidade atípica e ativismo;
Local – Auditório do Paço Municipal – Rua Episcopal, nº 1575, centro.

DIA 25 (sexta-feira)
8h/14h - Palestra com Bruno Nunes sobre TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade). Público alvo: profissionais da educação, secretários municipais e sociedade em geral;
Local – Auditório do Paço Municipal – Rua Episcopal, nº 1575, centro.

DIA 26 (sábado)
9h às 12h - Atividades lúdicas e de recreação para crianças com o primeiro palhaço cadeirante do Brasil - Bisnaguinha, com várias atrações, trenzinho, pintura facial, escultura de balões, pipoca e algodão doce;
Local – Praça do Mercado Municipal.

DIA 28 (segunda-feira)
10h - Inauguração da academia adaptada com seis aparelhos instalada com recursos do Programa Cidade Acessível do Governo do Estado;
Local – Região do SESC São Carlos.

19h30 - Show de talentos com alunos e funcionários do Instituto ACORDE;
Local – Teatro Municipal Alderico Vieira Perdigão.

Todas as atividades são gratuitas e abertas a população. Outras informações  podem ser adquiridas pelo telefone (16) 3306-8523 ou pelo site da Prefeitura Municipal de São Carlos no www.saocarlos.sp.gov.br.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde irá realizar um plantão de vacinação neste sábado (19/08), das 10h às 17h, no Shopping Iguatemi São Carlos. Serão aplicadas doses das vacinas contra a COVID-19 (bivalente) e contra a influenza (gripe) em crianças e adultos.

Estão habilitadas a se imunizar contra a gripe as pessoas com seis meses ou mais de idade – crianças, adolescentes, adultos e idosos –, que deverão levar documento com foto, CPF e carteira de vacinação para receber a imunização.

Já a vacinação com a bivalente está disponível para todas as pessoas com 18 anos ou mais, além de pessoas imunocomprometidas a partir dos 12 anos; e gestantes e puérperas, inclusive as menores de 18 anos. 

Vale destacar que, para receber a vacina bivalente, as pessoas necessitam ter tomado ao menos duas doses de vacina contra a COVID-19 anteriormente, sendo que a última dose precisa ter sido aplicada há pelo menos quatro meses.

SÃO CARLOS/SP - Visando incentivar os cuidados com a saúde e bem-estar dos idosos, o Shopping Iguatemi São Carlos em parceria com a operadora de planos de saúde, Unimed recebe o projeto Viver Bem 60+, que tem como objetivo ampliar e qualificar o atendimento de pessoas com mais de 60 anos através da pratica de atividade física.
 
A ação conta com uma equipe da área de educação física focada na promoção da saúde e prevenção de agravos para a condução da prática de exercícios com os idosos. Os encontros acontecem quinzenalmente aos sábados, no estacionamento em frente ao Pão de Açúcar com horários disponíveis às 08h30, 9h e 9h30. Qualquer pessoa com mais de 60 anos pode participar gratuitamente do projeto mediante inscrição prévia através do link (https://form.jotform.com/232057089185663). As vagas são limitadas.
 
“O Iguatemi está sempre aberto para ações especiais em prol dos São-Carlenses. Por isso, para nós é motivo de orgulho poder colaborar com o projeto Viver Bem 60+, que visa a promoção da saúde dos idosos da nossa cidade”, comenta Taciana Melo, gerente de marketing do Iguatemi São Carlos.  

SÃO CARLOS/SP - A Profª Drª Cristina Kurachi, uma das principais pesquisadoras do Grupo de Óptica do Instituto de Física de São Carlos (IFSC/USP), será a convidada especial em mais uma edição do programa “Ciência às 19 Horas” que ocorrerá no próximo dia 22 de agosto, às 19h00, no Auditório “Prof. Sérgio Mascarenhas”.

Este evento, gratuito e aberto a todos os interessados, está integrado na “SIFSC-13” - 13ª Semana Integrada da Graduação e Pós-Graduação do Instituto de Física de São Carlos - USP”.

A pesquisadora convidada irá falar sobre a trajetória do desenvolvimento da tecnologia da terapia fotodinâmica para o câncer de pele não melanoma e os caminhos percorridos dos laboratórios de pesquisa à recomendação para incorporação no SUS.

De fato, o Grupo de Óptica do IFSC/USP iniciou as pesquisas em terapia fotodinâmica em 1999 e, desde então, os pesquisadores do grupo vêm adquirindo conhecimento e desenvolvendo equipamentos e protocolos para diversas aplicações da terapia fotodinâmica no tratamento do câncer e lesões infectadas.

Nesta apresentação, Cristina Kurachi apresentará a trajetória do desenvolvimento, desde os experimentos de bancada e nos modelos animais, os ensaios clínicos para aperfeiçoamento e validação do método, até a recente recomendação da CONITEC para a incorporação no SUS da terapia fotodinâmica como método de tratamento do carcinoma basocelular.

Em sua apresentação, a pesquisadora discutirá a importância da pesquisa básica e clínica, do desenvolvimento dos equipamentos e da parceria com os colaboradores clínicos e empresas, resultando nesse exemplo de sucesso um desenvolvimento científico que ultrapassou os muros da Universidade para chegar à sociedade brasileira.