BRASÍLIA/DF - Julho é o mês de conscientização da população sobre o olho seco, doença que está aumentando muito em todas as faixas etárias da população feminina e masculina, embora as mulheres sejam mais impactadas, principalmente pelas alterações hormonais que experimentam ao longo da vida, como a menopausa, uso de pílulas contraceptivas e terapia de reposição hormonal. A campanha mundial Julho Turquesa é fruto, no Brasil, de parceria entre a Associação dos Portadores de Olho Seco (APOS) e a Tear Film Ocular Surface Society (TFOS), líder global em educação em saúde ocular.

No Brasil, a campanha acontece pelo quarto ano consecutivo no inverno, em julho, mês mais seco do ano, e ganhou a cor turquesa, que representa a cor da água limpa, da lágrima, segundo explicou à Agência Brasil o presidente da APOS, oftalmologista José Alvaro Pereira Gomes, também professor de oftalmologia da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A campanha visa mostrar a importância da doença também para a saúde pública, destacou o professor da Unifesp.

Lágrima

Olho seco é uma doença relacionada à diminuição ou alteração da produção da qualidade da lágrima. “E a lágrima é fundamental para a manutenção da transparência da córnea, que é essa lente que a gente tem na frente do olho. A lágrima nutre a célula da superfície da córnea, protege de infecções e regulariza. Então, ela tem também uma função óptica”, informou o médico.

A pessoa que não tem lágrima, ou tem uma alteração na qualidade da lágrima, começa a ter problemas de visão e apresenta vários sintomas que interferem com a qualidade de sua vida pessoal. Entre esses sintomas, o presidente da APOS destacou sensação de areia e de secura, dificuldade de sair na luz, irritação ocular. “Isso vai piorando durante o dia e, no final do período, costuma estar bem pior. É uma coisa que interfere com a qualidade da vida das pessoas”.

Há uma piora da doença nessa época do ano no Brasil, quando o clima fica mais seco, cai a umidade relativa do ar, o ar fica mais poluído. “Com isso, a lágrima evapora mais rápido e as pessoas que têm olho seco começam a se sentir pior, começam a sentir mais sintomas”. Depois, a doença pode se tornar crônica. O primeiro tratamento é feito com lubrificantes tópicos, ou colírios. A segunda linha de tratamento, quando tem um componente inflamatório, envolve colírios antiinflamatórios ou que contenham algum corticoide. “Isso tem que ser baseado em um bom exame oftalmológico para a gente indicar um tratamento”. Casos mais graves vão para oclusão da parte lacrimal e incluem até mesmo cirurgia.

Segundo destacou Gomes, o ideal é, aos primeiros sintomas, o paciente procurar um oftalmologista que poderá identificar o grau da doença, diferenciar o tipo de olho seco e tratar de maneira apropriada. Ele condenou a automedicação porque o paciente, muitas vezes, usa colírios errados que podem piorar o quadro, em vez de melhorar.

A lágrima é formada por várias camadas: camada aquosa, produzida pelas glândulas lacrimais; camada de mucina, produzida pelas células da conjuntiva; e camada lipídica, mais externa, que controla a evaporação da lágrima. Essa combinação mantém a superfície do olho lubrificada, protegida e clara.

Fatores de risco

Segundo José Alvaro Pereira Gomes, o olho seco é muito comum em todo o mundo. Trabalhos recentes publicados na literatura internacional mostram que 14% da população brasileira sofrem de olho seco. Na cidade de São Paulo, esse número alcança 24%. Outras pesquisas feitas pelas universidades de Campinas (Unicamp) e pela Unifesp revelaram que o olho seco afeta entre 24% e 25% da população jovem das duas instituições.

Alguns fatores de risco chamaram a atenção dos pesquisadores. O primeiro é o número de horas de sono. “Abaixo de seis horas de sono, a pessoa fica mais exposta e tem mais olho seco”. Outro fator é o uso de contraceptivo oral. Um terceiro fator que contribui para essa doença é o núm Olho seco ero de horas que as pessoas ficam nas telas de computadores e celulares. “Esse é um dos fatores mais importantes. É por isso que o olho seco está aumentando a frequência nos jovens porque o mundo, hoje em dia, é praticamente digital. São fatores que, realmente, têm aumentado demais a incidência de olho seco nessa faixa da população que não é a mais tradicionalmente afetada pela doença”.

Tela digital em uso contínuo provoca olho seco, diz médico - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Contribuem também para o olho seco outros elementos, como fumaça, ar-condicionado, alguns medicamentos, entre os quais antialérgicos e antidepressivos, além da isotretinoína para tratamento da pele. “É multifatorial”. Gomes lembrou também dos casos mais graves do olho seco, que englobam algumas doenças como a artrite reumatoide, síndrome de sjogren. Esses tipos mais graves de olho seco podem levar, inclusive, à perda visual.

Doença silenciosa

José Alvaro Gomes disse que o olho seco é uma doença silenciosa. “Ela não faz muito barulho mas pode começar a incomodar de tal forma que a pessoa fica sintomática e, muitas vezes, tem até que parar de trabalhar. Principalmente, quem lida o tempo inteiro na frente do computador. Porque, quando você olha na tela de um computador ou por qualquer outro dispositivo de tela, você diminui muito o número de piscadas que renovam a lágrima. A pessoa deixa a lágrima evaporar de forma mais rápida. Então, os sintomas pioram demais”.

A córnea é uma estrutura extremamente enervada e talvez seja a estrutura do corpo humano que tenha mais densidade de enervação. “Aí, quando começa a dar sintomas, eles vão se agravando, inclusive com intolerância e dor, o que leva a pessoa a não poder exercer a profissão. Há pacientes mesmo que não conseguem sair de uma sala escura, usam óculos escuros o tempo todo. Quando entram nessa fase, o tratamento é um pouco mais difícil”.

Uma ótima recomendação, segundo o presidente da APOS, é a pessoa piscar várias vezes quando estiver trabalhando em um computador. Outra dica é a altura da tela. O ideal é que fique abaixo da linha do olhar, “porque aí você deixa um pouco mais fechado e diminui a evaporação da lágrima”. Se o ambiente tem um ar-condicionado muito forte, a sugestão é colocar um umidificador de ar; fazer pausas a cada 20 minutos ou meia hora, quando se deve lembrar de pingar um lubrificante. Depois, voltar para a rotina. “Não ficar direto na frente do computador. São recomendações muito importantes”.

Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

EUA - A norte-americana Elisabeth Anderson-Sierra, de Oregon (Estados Unidos), bateu o recorde de maior doação de leite materno, segundo divulgou o Guinness World Records na última sexta-feira (14)! A mãe de três filhos doou quase 1,6 mil litros a um banco de leite entre fevereiro de 2015 e junho de 2018 - o equivalente a 800 garrafas PET de 2 litros. E o marco registrado contabiliza apenas uma pequena parte de todo o alimento já coletado por ela!

Nos últimos nove anos, a mulher doou leite para famílias locais e crianças de todo o mundo, muitas delas prematuras ou abaixo do peso esperado para a idade. Estima-se que a quantidade total doada seja de mais de 10 mil litros.

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma publicação compartilhada por Guinness World Records (@guinnessworldrecords)

Elisabeth foi diagnosticada com síndrome de hiperlactação, uma condição rara que causa produção excessiva de leite materno. Em entrevista ao Guinness, ela explicou que isso se deve à grande quantidade de hormônio prolactina em seu corpo.

A americana percebeu algo diferente na metade da sua primeira gravidez. “Com apenas 13 semanas, eu estava produzindo muito leite - cerca de 20 onças por dia [o equivalente a 600ml]”, contou em entrevista ao TODAY, em maio deste ano. Nos oito anos seguintes e depois de mais duas gestações, a quantidade aumentou quase dez vezes. “A produção nunca diminuiu ou parou. Agora, bombeio por volta de 6 litros ao dia”, afirmou.

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma publicação compartilhada por Elisabeth Anderson-Sierra CLC (@oneounceatatime)

Segundo os médicos que acompanham o caso, sem intervenção médica, a produção de leite materno de Elisabeth não cessará. Para que isso aconteça, é necessário utilizar medicamentos que suprimem a prolactina no organismo. Outra alternativa é a realização de uma mastectomia dupla, que removeria o tecido glandular onde o leite materno é produzido.

No entanto, por ora, a americana pretende continuar bombeando leite. “Sempre há alguém que precisa e compartilhar 'amor líquido' é dar um dos melhores presente possíveis ”, disse em uma de suas publicações nas redes sociais.

CLAUDIA

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta esteve na noite desta quinta-feira (13) na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Vila Prado, acompanhando o plantão noturno e ouvindo demandas dos servidores e da população.

Desde o início de seu mandato, o parlamentar tem verificado in loco plantões nas três UPAs (Vila Prado, Cidade Aracy e Santa Felícia), além de realizar visitas nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde e nas USFs (Unidade de Saúde da Família), buscando entender melhor o funcionamento de cada unidade de saúde. Recentemente, atendendo a pedido de seu mandato, de outros vereadores e da Comissão de Saúde, a Prefeitura deu início às manutenções na UPA do bairro Cidade Aracy.

O parlamentar apontou demandas emergenciais e frisou que em breve o novo aparelho de Raio-X da UPA da Vila Prado estará em funcionamento: “Acompanhando o plantão, recebi uma notícia que me deixou muito feliz: nos próximos dias, o novo aparelho de Raio-X adquirido pela Secretaria de Saúde começará a funcionar. Essa demanda tem sido pauta frequente do meu mandato e alvo de constante cobrança. Friso que esse serviço está parado há mais de um ano e, muito em breve, teremos boas novidades. Quero destacar o trabalho realizado pela Secretaria de Saúde e pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal".

"Além disso, precisamos que as manutenções estruturais necessárias na unidade sejam realizadas o mais breve possível, para que possamos atender melhor todos munícipes”, disse o vereador.

Bruno Zancheta afirmou que vai realizar um relatório de sua visita e protocolar documentos que serão encaminhados à Secretaria de Saúde para que essas demandas sejam equacionadas.

Mutirão de avaliações ocorreu no último fim de semana no hospital. Expectativa é realizar cerca de 800 cirurgias até o final de julho.

SÃO CARLOS/SP - A Santa Casa de São Carlos registrou 36,5% de abstenção no mutirão de avaliações pré-cirúrgicas de catarata realizado na sexta (07/07), sábado (08/07) e domingo (09/07).

Ao todo, eram esperadas 1,2 mil pessoas, mas apenas 761 compareceram às consultas. “O absenteísmo desse mutirão foi impactante, pois esperávamos uma população de 1200 pacientes. É importante também que os pacientes cheguem no horário agendado. No primeiro dia tivemos muitas pessoas que vieram mais cedo, mas como temos muitos atendimentos não conseguimos acomodar a todos”, disse a Coordenadora de Regulação, Controle e Análise, Talita Benedito.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Jôra Porfírio, as pessoas que estavam agendadas para realizar a avaliação no mutirão do último fim de semana e não compareceram devem entrar em contato com o setor de regulação da Secretaria Municipal de Saúde, através do telefone (16) 3362-1350, para reagendar a avaliação pré-cirúrgica.

De acordo com o oftalmologista da Santa Casa responsável por uma parte dos mutirões de catarata, Dr. Rafael Krasouski, essa avaliação prévia é fundamental para qualquer procedimento cirúrgico. “É neste momento que o médico vai verificar se a catarata é o grande problema e também se não tem outras patologias associadas. É importantíssimo saber antes da cirurgia se não tem uma alteração da retina, do nervo óptico, da pressão do olho. Tudo isso é checado nesta consulta”, disse.

O médico também explicou que o procedimento cirúrgico da catarata consiste na retirada do cristalino, uma lente natural que temos dentro do olho e fica embaçada com o tempo. “É isso que nós chamamos de catarata, o cristalino que ficou opaco. Na cirurgia nós vamos retirar o cristalino e no lugar implantar uma lente artificial, dentro do olho, que vai fazer o papel que era do cristalino saudável. É assim que se reestabelece a visão”, afirmou.

MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA

Inicialmente contratada pela Prefeitura de São Carlos para realizar 50 cirurgias de catarata por mês, a Santa Casa já realizou, de janeiro até o dia 10 de julho, 301 cirurgias.  

Com o objetivo de zerar a fila de pacientes, a Prefeitura fez um segundo contrato com o hospital para realização de 1,2 mil consultas e cirurgias através de mutirões.

Desta forma, com esses mutirões de avaliações pré-cirúrgicas que estão sendo realizados, a expectativa é que até o final de julho cerca de 800 pacientes sejam operados. “Os pacientes que precisam operar a catarata e não foram chamados nesse mutirão ou não conseguiram vir, devem ser convocados para realizarem o procedimento já nos próximos mutirões, ainda neste mês”, explicou a Coordenadora de Regulação, Controle e Análise, Talita Benedito.

O Provedor Antônio Valério Morillas Júnior agradeceu a Prefeitura de São Carlos e a Secretaria Municipal de Saúde pela parceria e reforçou o pedido para que as pessoas não faltem nos mutirões. “Queria solicitar que a população que tenha consulta para catarata venha nessas avaliações que estão sendo realizadas na Santa Casa, para que possamos finalizar esse processo e iniciar as cirurgias”, disse.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde informa que, excepcionalmente nesta sexta-feira (14/07), a Unidade Básica de Saúde (UBS) Santa Felícia estará fechada para atendimento ao público, tendo em vista a operação logística de transferência da estrutura da unidade para início da reforma geral do prédio. A farmácia da UBS, porém, terá seu funcionamento interrompido nesta data apenas após às 13h, permanecendo disponível a dispensação de medicamentos até o referido horário.
Por conta da reforma, a partir de segunda-feira (17/07), todos os procedimentos da UBS Santa Felícia – como consultas, vacinas e o próprio serviço de farmácia – serão realizados na Rua Francisco Possa, 1450 – Santa Felícia (mais precisamente no prédio do SAAE, próximo à Guarda Municipal) até o término da obra. Os agendamentos para a área odontológica também serão realizados, porém o atendimento será realizado em outras unidades da rede.
Vale lembrar que os pacientes que tinham consultas agendadas para esta sexta-feira (14/07) já foram comunicados do cancelamento e tiveram remarcados os procedimentos para a próxima semana, tendo sido avisados, inclusive, do local provisório de atendimento.

A Secretaria Municipal de Saúde recebeu na manhã desta quarta-feira (12/07), do Sindicado dos Servidores Públicos e Autárquicos (SINDSPAM), dois equipamentos emissores de laser para o Ambulatório de Feridas e Ostomias que funciona no Centro Municipal de Especialidades (CEME).

O Ambulatório de Feridas e Ostomias atende pacientes referenciados pelas unidades básicas e de saúde da família que desenvolveram feridas complexas em decorrência de outras doenças, como diabetes, tabagismo, hipertensão, obesidade, hanseníase ou algum problema vascular e pacientes portadores de ostomias (abertura criada cirurgicamente entre o intestino e a parede abdominal) que utilizam bolsa de colostomia.

Os aparelhos doados pelo Sindicato ajudam exatamente no tratamento das feriadas por meio da laserterapia, terapia com luz laser de baixa potência que tem a função de bioestimular as células danificadas do corpo para reparação de tecidos. A laserterapia tem efeito analgésico (alívio da dor), cicatrizante e atua na modulação da inflamação.

De acordo com a supervisora do Ambulatório, Alessandra Cristina Delfino Bueno, os equipamentos são de última geração, possibilitando a recuperação mais rápida do paciente. “São aparelhos mais sofisticados com 8 pontos de laser cada um, proporcionando dessa forma curar as grandes feridas em um tempo menor. Hoje atendemos 19 pacientes com feridas complexas, todos referenciados pela atenção básica”, revela a supervisora.

Jôra Porfírio, secretária de Saúde, agradeceu o SINDSPAM pela doação e falou da importância dos aparelhos nos tratamentos oferecidos pelo SUS. “Além de ajudar na cicatrização das feridas, são muito utilizados também no tratamento da dor. Temos outros tipos de equipamentos, porém específicos para as feridas. Já os novos também poderemos disponibilizar para as sessões de fisioterapia. O retorno é muito bom”, explica a secretária.

O presidente do SINDSPAM, Adail Alves de Toledo, explicou que a iniciativa de doar esses aparelhos se deu após ele próprio necessitar de um tratamento semelhante.

“Conheci essa tecnologia a cerca de dois anos e durante o tratamento percebi que o equipamento utilizado era com apenas um ponto de lazer e que havia tecnologia melhor para ser utilizada. A partir deste momento surgiu a ideia de adquirirmos esses equipamentos mais modernos, com oito pontos de lazer agilizando assim o processo de recuperação do paciente. Apresentamos a ideia para a nossa diretoria que aprovou a doação e hoje com muita alegria entregamos esses equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde”, disse Adail.

Os equipamentos serão disponibilizados para toda a população atendida pelo SUS e futuramente aos associados do SINDSPAM. “Hoje entregamos esses equipamentos para que toda a população assistida pelo SUS possa ser beneficiada, agora um tratamento que antes demorava um ano, poderá ser concluído em seis meses. Também quero destacar que futuramente estaremos oferecendo aos nossos associados, este serviço em um espaço clínico que está sendo criado pelo Sindicato”, ressaltou Adail.  

Os profissionais do Ambulatório também trabalham com ozonioterapia, além da laserterapia. A ozonioterapia tem como objetivo melhorar a oxigenação dos tecidos e também fortalecer o sistema imunológico por meio de mecanismos celulares em resposta a um estresse oxidativo. Portanto, a ozonioterapia aplicada melhora a circulação, a oxigenação sanguínea e aumentar as ações anti-inflamatórias e antissépticas. 

O Ambulatório de Feridas e Ostomias funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, no Centro Municipal de Especialidades (CEME), localizado na rua Amadeu Amaral, 555, na Vila Isabel.

SÃO CARLOS/SP - Em 2023 já foram registradas 2.709 notificações para Dengue, com 555 casos positivos, sendo 463 autóctones e 92 importados. Para Chikungunya foram registradas 94 notificações, com 85 casos descartados, 06 aguardando resultado de exame e 03 positivos (importados). Para Zika foram registradas 68 notificações, com 67 casos descartados e 01 aguardando resultado de exame. Para Febre Amarela foi registrada 01 notificação, com 01 caso descartado.

2022 -  Em 2022 foram registradas 6.007 notificações, com 2.274 casos positivos de Dengue, sendo 2.147 autóctones e 127 importados com 1 morte registrada. Para Chikungunya foram registradas 56 notificações, com 56 casos descartados. Para Febre Amarela foram registradas 2 notificações com 2 resultados negativos. Para Zika foram registradas 23 notificações, com 23 casos descartados.
 
2021 - Foram registradas 670 notificações, com 136 casos positivos para a Dengue, sendo 102 autóctones e 34 importados. Para Chikungunya foram registradas 30 notificações, com 30 resultados negativos para a doença. Para Febre Amarela foi registrada 1 notificação, com 1 caso descartado. Para Zika foram registradas 12 notificações, com 12 casos descartados.
 
2020 - Foram registradas 1.638 notificações para Dengue com 640 casos positivos, 582 autóctones, 58 importados e 1 óbito confirmado. Para Febre Amarela foram registradas 6 notificações, com 6 resultados negativos para a doença. Para Zika foram registradas 7 notificações com 7 resultados negativos. Para Chikungunya foram notificados 2 casos positivos, sendo um importado.

PERU - O Peru registra um surto incomum de casos da síndrome neurológica Guillain-Barré em seu território. Desde o início do ano, foram diagnosticados 182 casos no país, o que equivale a cerca de um caso por dia em 2023.

Após a morte de quatro pessoas, o governo peruano decidiu declarar emergência nacional de saúde por 90 dias.

"Houve um aumento significativo nas últimas semanas, o que nos obriga, como Estado, a tomar medidas para proteger a saúde e a vida da população", disse o ministro da Saúde, César Vásquez, à imprensa.

A medida vai permitir ao Ministério da Saúde a compra de imunoglobulina para o tratamento de pacientes com a doença nos próximos dois anos.

Síndrome não é contagiosa

A síndrome de Guillain-Barré é uma doença autoimune que se manifesta pela fraqueza progressiva dos músculos. Um de seus sintomas mais frequentes é o formigamento e a falta de força nas extremidades do corpo, mas ela pode levar a morte com a paralisação do sistema respiratório.

A doença não é contagiosa. A síndrome é geralmente provocada por um processo infeccioso anterior que atinge o paciente. No caso peruano, a suspeita paira sobre uma bactéria que ataca o intestino, a Campylobacter.

Essa não é a primeira vez que o Peru decreta emergência por um surto de Guillain-Barré. O país teve um número de casos da síndrome acima do normal em 2018 e 2019.

(Com informações de agências)

por RFI

RIO DE JANEIRO/RJ - Um levantamento do Instituto Nacional de Cardiologia (INC) mostra que, entre 2008 e 2022, o número de internações por infarto aumentou no Brasil. Entre os homens, a média mensal passou de 5.282 para 13.645, alta de 158%. Entre as mulheres, a média foi de 1.930 para 4.973, aumento de 157%.

O estudo leva em consideração dados do Sistema de Internação Hospitalar do Datasus, do Ministério da Saúde. Por isso, cobre todos os pacientes brasileiros que usam os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), seja nos hospitais públicos ou nos privados que têm convênios. Isso representa de 70% a 75% de todos os pacientes do país.

Alguns fatores aumentam os riscos de infarto, informa o Instituto Nacional de Cardiologia. “O infarto do miocárdio acontece em populações mais idosas. E sabemos também do aumento da prevalência da obesidade na população brasileira”, explica a diretora-geral do INC, Aurora Issa.

Segundo Aurora, o frio também aumenta as chances de infarto. Dados do INC indicam que os casos são mais frequentes durante o inverno. No ano passado, o número de infartos nessa estação foi 27,8% maior em mulheres e 27,4% maior em homens na comparação com o verão.

“O frio leva à contração dos vasos [sanguíneos]”, diz a especialista. “A pessoa que tem um infarto, na maioria das vezes, já tem a placa de gordura nas artérias. O que leva ao infarto é uma inflamação na placa e a formação de um trombo em cima dessa placa. As infecções, muitas vezes, são um gatilho para a inflamação.”

As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte entre homens e mulheres no Brasil. Entre 2017 a 2021, 7.368.654 pessoas morreram por esse motivo no país. De acordo com o INC, as principais formas de prevenção são a prática de exercícios físicos e a alimentação balanceada.

Por Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A reforma tributária, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, prevê a instituição do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal.

Assim como o IVA dual, a alíquota do Imposto Seletivo será determinada posteriormente à reforma tributária. Para os cigarros e as bebidas alcoólicas, não deverá haver grandes alterações de preços, porque esses produtos, há décadas, pagam grandes alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como política de saúde pública.

Para os demais produtos com riscos sanitários e ambientais, o Imposto Seletivo resultará em encarecimento.

A inclusão dos agrotóxicos e defensivos agrícolas, no entanto, ainda será discutida em lei complementar. Para facilitar a aprovação da reforma tributária pela bancada ruralista, o governo concordou em excluir do Imposto Seletivo os insumos agrícolas, inclusive os agrotóxicos, que se beneficiam da alíquota de IVA reduzida em 60%.

Heranças

Atualmente, as heranças e doações no Brasil pagam Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. Cada estado define a alíquota, mas o imposto médio correspondia a 3,86% em 2022, sem progressividade (alíquotas maiores para heranças maiores) na maioria das unidades da Federação.

Além de estabelecer a alíquota progressiva, para que as famílias mais ricas paguem mais, a reforma tributária permitirá a cobrança sobre heranças e doações vindas de outros países.

Para facilitar as negociações, no entanto, o relator Aguinaldo Ribeiro isentou a transmissão para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos. Uma lei complementar definirá as condições para essas isenções.

Cashback

A reforma prevê a possibilidade de cashback, devolução parcial do IVA dual a mais pobres, a ser definido por meio de lei complementar. Ainda não está claro se o mecanismo abrangerá apenas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou se haverá maior limite de renda, como famílias com renda de até três salários mínimos.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados em março, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, apresentou sugestões sobre como ocorreria essa devolução . Segundo o secretário extraordinário da Reforma Tributária, o cashback poderia ter como base o Cadastro de Pessoa Física (CPF) emitido na nota fiscal, com o valor da compra e a inscrição no Cadastro Único sendo cruzadas para autorizar a devolução.

Appy citou o exemplo do Rio Grande do Sul, que implementou um sistema de devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2021 para famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até três salários mínimos por meio de um cartão de crédito.

Inicialmente, o governo gaúcho devolvia um valor fixo por família e agora começou a devolver por CPF, com base no cruzamento de dados entre o valor da compra e a situação cadastral da família. Em locais remotos, sem acesso à internet, secretário extraordinário da Reforma Tributária sugeriu um sistema de transferência direta de renda, complementar ao Bolsa Família.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil