SÃO PAULO/SP - A vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 começou na última sexta, 14, no Brasil. A aplicação de doses da Pfizer no público de 12 a 17 anos ocorreu ainda em 2021. Com o avanço da imunização dos menores de 18 anos, surge uma dúvida: escolas podem negar matrícula e frequência de estudantes não vacinados?

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a vacinação é obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Quem descumpre “os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda” está sujeito a multa de três a 20 salários – pode haver, ainda, punições mais severas.

Especialistas destacam que para essa regra valer é preciso que a vacina conste no Plano Nacional de Imunização (PNI) – o que eles dizem não ter acontecido ainda. Vacinas BGC e a tríplice viral, por exemplo, são obrigatórias.

Quando o imunizante passa a integrar o PNI, as escolas podem exigir comprovante na matrícula. Negar a frequência do estudante, porém, é considerado “difícil”.

Segundo a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, apesar de não impedir a matrícula, uma vez que fere o direito à educação, a escola, por lei, é obrigada a informar o Conselho Tutelar da não apresentação do comprovante vacinal.

A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) orienta as instituições privadas de ensino a não exigir o certificado de vacinação de alunos na retomada das aulas. O presidente da Fenep, Bruno Eizerik, disse ao Estadão, em 13 de janeiro, porém, que, por serem instituições privadas, as escolas têm autonomia para cobrar o passaporte vacinal.

A lei nº 13.979/2020, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, diz, no artigo 3, que o Estado pode determinar vacinação compulsória “para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”. Em dezembro de 2020, após debater o tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve entendimento de que a vacinação compulsória pode ser implementada pelo Estado e que isso pode ser feito por medidas indiretas, como a cobrança de passaporte vacinal para adentrar alguns espaços – porém, ninguém pode ser “vacinado à força”. O STF ainda definiu que pais são obrigados a vacinar filhos, independentemente de convicções.

“A questão da comprovação da vacina tem um amplo respaldo nos artigos 196 e 197 da Constituição, que asseguram o direito à saúde e que cabe ao poder público dispor sobre as suas regulamentações”, avalia Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do Cenpec. Quanto à proibição de matrícula e frequência, Anna destaca que é “complicado”, pois o acesso à educação é um direito.

“Sabemos que esses dois anos de pandemia trouxeram graves prejuízos ao processo de aprendizagem dos alunos. Então eles ficariam ainda mais prejudicados se não pudessem ir à escola (devido à falta de vacina)”, avalia Anna.

Já a defensora pública do Estado do Rio de Janeiro Elisa Costa Cruz considera que a proibição de matrícula ao não vacinado é um “caso difícil”. “Porque a criança não pode ser prejudicada no seu direito à educação nem à saúde por um comportamento que é dos pais”, explica. “Mas numa reiteração do não cumprimento do dever de vacinar, e uma vez que a gente precisa levar isso em consideração como saúde pública, talvez se justifique.”

A advogada especialista em direito da família, Marília Golfieri Angella, por sua vez, pontua que não há “dispositivo legal” que permita essa proibição. Ela diz que podem ser aplicadas outras medidas, como imposição de multas em razão da violação de dever decorrente do poder familiar ou tutela e guarda. “Em casos extremos, até mesmo a perda da guarda por parte de pais que se recusem a vacinar os filhos, por exemplo, por posições políticas negacionistas”, pontua.

Alexandre Schneider, pesquisador do Centro de Estudos em Política e Economia do Setor Público da FGV, disse que “não há discussão em relação à obrigatoriedade da vacinação”, devido ao posicionamento do STF de 2020, sobre o tema. Quando houver imunizante disponível para todos, diz acreditar ser possível que escolas apliquem medidas para incentivar a vacinação.

“O Supremo na decisão, inclusive, definiu que o Estado pode impor algumas obrigações indiretas como, por exemplo, vetar a presença de pessoas não vacinadas em determinados ambientes”, destaca Alexandre. “A escola pode adotar uma regra de obrigatoriedade da vacina para todos os estudantes que estejam frequentando a escola. Não é o caso de eventualmente negar a matrícula, mas de garantir com que a frequência à escola seja em aulas presenciais realizada apenas por crianças e adolescentes que estejam vacinados.”

SBIm e SBP destacam informação como melhor caminho

A vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Isabella Ballalai, aponta que uma criança não pode ter o direito de frequentar a escola por não estar vacinada. Quando os pais se negam a imunizar os filhos, a orientação é acionar o Conselho Tutelar - o que que ela destaca não ser algo rotineiro para vacinas obrigatórias no País.

“No meu entender, hoje, essa discussão só aumenta o discurso dos contra vacina e as dúvidas dos pais”, fala. “A gente tem uma maioria de famílias que pretende vacinar seus filhos e temos uma parte importante, de pelo menos 20%, com dúvidas.” Para ela o importante é reforçar orientações sobre a vacinação infantil contra a covid, destacando que o imunizante é seguro e eficaz.

Especialista diz que público infantil foi o mais prejudicado nessa pandemia

SÃO CARLOS/SP - Já imaginou que crianças a partir de 7 anos já têm certa consciência sobre a importância da vacinação contra a Covid-19, mas podem ter pais contra a imunização? O que fazer nestes casos? A bacharel em Direito e pós-graduanda em Direitos da Mulher, Sabrina Donatti, aborda a discussão e afirma que todas as crianças têm direito a tomar essa vacina assim que ficar disponível. Isso porque, de acordo com dados da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19, desde 2020, a cada dois dias uma criança morre no Brasil por causa da doença.

Ela explica que apesar da questão ainda não ter sido amplamente debatida precisa ser olhada porque compõe parte importante sobre Direitos. O Estatuto da Criança e do Adolescente aponta como obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, no art. 14 §1º. Ela explica que a vacina contra a Covid-19 ainda não se encaixa neste item, porque não entrou para a lista do Cadastro Nacional de Vacinação, mas pode entrar. “Para a criança é assegurado o direito a proteção da sua vida e a saúde e, em um caso como esse, o Ministério Público pode agir se houver denúncia. É preciso entender que a vacinação é de interesse coletivo e não apenas individual”, afirma. 

Para Sabrina as crianças foram as mais prejudicadas nessa pandemia com as aulas online e com o distanciamento dos amigos. "É nosso dever como pais e sociedade proteger as crianças. Essa revolta da vacina em pleno 2022 só atrapalha. É realmente necessário vacinar as crianças o quanto antes", enfatiza. Ela diz que já foi demonstrado que a Covid-19 é a doença com vacina existente que mais mata crianças no Brasil, isso contando todas essas doenças juntas. Sabrina ressalta que a maioria dos adultos vacinados tem voltado à vida social e muitos, inclusive, levam os filhos junto. “O problema é que como as crianças ainda não foram imunizadas estão em risco, porque estão mais vulneráveis a contrair o vírus e ainda o transmitem muito mais”, alerta. A especialista lembra que é preciso ter consciência e parar com teorias conspiratórias.

Sobre Sabrina Donatti
Formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Sabrina Donatti é pós-graduanda em Direitos das Mulheres. Em 2013, começou a trabalhar com comunicação digital como criadora de conteúdo para incentivar, empoderar e ajudar mulheres a ficarem menos sobrecarregadas após a maternidade. Em seus canais do Instagram (@eusabrinadonatti) e do Youtube (@Sabrina Donatti) aborda temas que vão do Direito à Política, de Legislação à Educação Infantil. Além de assuntos do dia a dia, como a realidade de muitas mulheres que enfrentam de violência doméstica até depressão com assuntos que as estimulem a viver com boa autoestima, de maneira leve e descomplicada

SÃO PAULO/SP - O que fazer quando pais e mães divergem sobre a aplicação da vacina contra a Covid-19 nos filhos? Segundo autoridades médicas, com o avanço da ômicron é imprescindível que as crianças sejam rapidamente imunizadas.

O imunizante utilizado na população entre 5 e 11 anos é o da Pfizer, autorizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 16 de dezembro de 2021.

A lei garante à criança e ao adolescente o direito à saúde e à vacina.

O artigo 227 da Constituição diz que "é dever da família, da sociedade e do estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão."

Segundo Iberê de Castro Dias, juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Guarulhos, na Grande São Paulo, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) não dá margem para esse tipo de discordância quando põe como obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. E isso vale também para a Covid-19.

O magistrado explica que é ilegítima a recusa à vacinação dos filhos por questões filosóficas ou religiosas.

"Não tem debate. O que pode existir é alguma razão clínica comprovada, onde a vacinação não seria recomendada por causa de algum problema de saúde na criança. Em termos genéricos, pais e mães não podem dizer que a religião não permite a vacinação ou alegarem que são veganos, por exemplo", afirma Dias.

Em dezembro de 2020, pais veganos foram parar na Justiça após pleitearem o direito de não vacinar os filhos por considerarem o procedimento invasivo. Eles recorreram da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou a vacinação. No STF (Supremo Tribunal Federal), perderam por unanimidade.

"Pais que não vacinarem seus filhos, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, inclusive contra a Covid-19, poderão ser penalizados com multa que varia de 3 a 20 salários mínimos (o dobro na reincidência)", ressalta Dias.

Ainda estarão sujeitos à aplicação de uma ou mais medidas previstas no artigo 129 do ECA, entre as quais a perda da guarda e do pátrio poder familiar.

Para Dias, havendo discordância entre os pais, a solução será levar o caso ao Judiciário. Assim, caberá ao juiz a análise do motivo da recusa da vacinação por uma das partes e posterior decisão.

A advogada Carmem Lilian Calvo Bosquê, especialista em direito de família, concorda e acrescenta que tudo isso vale tanto para casais ainda juntos quanto para pais divorciados.

"Na atual conjuntura do direito de família há uma regra nos divórcios, que é a guarda compartilhada. Não é só compartilhar as despesas. Todas as decisões sobre educação, lazer, saúde da criança devem ser tomadas em conjunto entre os genitores", afirma ela.

Se a falta de consenso for parar na Justiça, a tendência é que a resolução seja rápida, de acordo com a advogada. "Você entra com um pedido de liminar, pede para o juiz anteceder os efeitos da tutela principal e ele decide mediante uma tutela de urgência. Dependendo da Vara, a decisão sairá em 24 horas, 48 horas ou em questão de dias, isto se ele entender que o caso se enquadre numa medida de urgência", explica Carmem.

A advogada orienta que, antes de apelar aos tribunais, há a possibilidade de mediar o conflito no escritório de advocacia ou numa câmara de arbitragem, por meio de audiência extrajudicial.

Gabriel Oselka, pediatra e presidente da comissão de ética da SBIM (Sociedade Brasileira de Imunizações), vai além. Ele recomenda a solução baseada no diálogo, mediado ou não pelo pediatra ou médico de família. Sem o consenso, prepondera o interesse da criança.

É o caminho escolhido pelo gerente administrativo Vinicius Santana Gonzalis, 33, e sua esposa, 31. Eles são pais de um menino de seis anos e de uma menina de dois.

Em relação à vacinação de adultos sempre houve a concordância. Com as crianças, quando o tema bateu na porta da casa da família, percebeu-se uma discordância.

"Entendo que deve ser feita a vacinação, porque não sou um especialista da área de saúde", diz Vinicius. "As pessoas que ouço e confio, que se manifestaram a respeito desse assunto, têm esse mesmo parecer. Em contrapartida, a minha esposa não entende da mesma forma. Ela acha que não existem estudos suficientes para colocarmos isso em prática, que as crianças respondem de outras formas às vacinas."

Outro motivo envolve o filho mais velho. O garoto tem reações adversas fortes quando recebe alguma vacina, o que é motivo de preocupação do casal.

Provisoriamente, o casal vai postergar a decisão sobre vacinar ou não as crianças. Eles optaram por ouvir a opinião da pediatra dos filhos. A ideia é tomar uma "decisão com mais dados, embasamento e informação".

Em dezembro, ao aprovar o uso do imunizante da Pfizer para a faixa de 5 a 11 anos, a Anvisa informou que a empresa apresentou resultados de estudos realizados com cerca de 4.000 crianças. Os trabalhos indicaram uma eficácia de 90% da vacina nesse público.

"O perfil de segurança da vacina, quando comparado com o do placebo, é muito positivo. Quando a gente observa qualquer reação [adversa], não tem uma diferença importante entre placebo e vacina. E não há relato de nenhum evento adverso sério, de preocupação, não há um relato de casos graves ou mortalidade por conta da vacinação comparado com o placebo", afirmou, à época, o gerente-geral de Medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes.

No fim do ano passado, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês), dos EUA, divulgou informações sobre dois estudos. Um deles concluiu serem raros problemas graves em crianças de 5 a 11 anos imunizadas com o produto da Pfizer. Outro verificou que crianças internadas com quadro grave da doença não haviam sido totalmente vacinadas.

No Brasil, do começo da pandemia, em 2020, até 6 de dezembro de 2021, houve 301 mortes de crianças entre 5 e 11 anos por Covid-19, segundo o Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe).

A advogada Carmem Bosquê lembra que o governo federal, os estados e municípios podem restringir direitos aos não vacinados. "Justamente aí fica a dúvida de alguns pais com relação a vacinar ou não, uma vez que a decisão, em tese, caberia a família. É compreensível a dúvida por ser uma vacina de caráter emergencial e com algumas questões relacionadas a efeitos adversos", ressalta.

"Se a vacina é necessária, vai beneficiar a criança e a comunidade, por também contribuir para a imunidade coletiva. Se a vacina é considerada segura e eficaz, como ela é, não há justificativa para deixar de vacinar a criança. Num caso extremo, poderia até ser considerado maus-tratos", afirma Oselka.

"A vacina foi estudada num número razoável de crianças, a eficácia foi semelhante à encontrada em adultos e os eventos adversos menores do que se encontrou em adolescentes. Os Estados Unidos, vários países da Europa, por exemplo, estão vacinando as crianças por estarem convencidos da sua eficácia. É obrigação nossa vacinar e um direito da criança receber a vacina", reforça o pediatra.

PATRÍCIA PASQUINI / FOLHA

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos vai receber na tarde deste domingo (16/01), as primeiras 1.060 doses pediátricas da vacina contra a COVID-19 produzidas pela Pfizer. A vacina é direcionada para crianças de 5 a 11 anos.

As doses serão retiradas no Departamento Regional de Saúde de Araraquara (DRS III) e acondicionadas em uma das câmaras frias do Departamento de Vigilância em Saúde. Durante a semana profissionais da rede pública de saúde passaram por treinamento para a aplicação das doses pediátricas.

As doses enviadas nesta primeira grade serão destinadas a 100% de crianças indígenas e quilombolas de 5 a 11 anos; 30% para crianças com deficiências (PCD) de 5 a 11 anos e para 27% de crianças com comorbidades de 5 a 11 anos. 

As comorbidades foram consideradas seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde, bem como os documentos de comprovação aceitos. São consideradas comorbidades: Insuficiência cardíaca, Cor-pulmonale e hipertensão pulmonar, Cardiopatia hipertensiva, Síndromes coronarianas, Valvopatias, Miocardiopatias e pericardiopatias, Doenças da aorta, grandes vasos e fístulas arteriovenosas, Arritmias cardíacas, Cardiopatias congênitas, Próteses e implantes cardíacos, Talassemia, Síndrome de Down, Diabetes mellitus, Pneumopatias crônicas graves, Hipertensão arterial resistente e de artéria estágio 3, Hipertensão estágios 1 e 2 com lesão e órgão alvo, Doença cerebrovascular, Doença renal crônica, Imunossuprimidos (incluindo pacientes oncológicos), Anemia falciforme, Obesidade mórbida, Cirrose hepática e HIV.

Para comprovar as comorbidades poderão ser apresentados exames, receitas, relatório médico ou prescrição médica.

O Governo de São Paulo recomenda o pré-cadastro no site www.vacinaja.sp.gov.br para a campanha infantil. O preenchimento do formulário digital é opcional e não é um agendamento, mas agiliza o atendimento nos postos, evitando filas e aglomerações.

Caso não consigam realizar o pré-cadastro, os pais não precisam se preocupar. O cadastro completo também poderá ser feito presencialmente na unidade de vacinação.

A Secretaria de Saúde está fazendo um cronograma e nesta segunda-feira (17/01) vai divulgar as unidades que irão realizar a vacinação infantil. A intenção é iniciar a imunização já na terça-feira (18/01).

Em São Carlos a previsão é vacinar 21.554 crianças, sendo 15.383 de 5 a 9 anos e 6.171 de 10 e 11 anos.

BRASÍLIA/DF - Chegaram ao Brasil, às 4h45 desta quinta-feira (13), as primeiras vacinas contra covid-19 destinadas a crianças de 5 a 11 anos. Remessa com 1,2 milhão de doses do imunizante da Pfizer foi descarregada no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (São Paulo).

O lote será distribuído a estados e municípios para iniciar a aplicação. A previsão é que o Brasil receba em janeiro um total de 4,3 milhões de doses da vacina. A remessa é a primeira de três que serão enviadas ao país.

Segundo o Ministério da Saúde, durante o primeiro trimestre devem chegar ao Brasil quase 20 milhões de doses pediátricas, destinadas ao público-alvo de 20,5 milhões de crianças. Em fevereiro, a previsão é que sejam entregues mais 7,2 milhões, e em março, 8,4 milhões.

Na semana passada, o ministério anunciou a inclusão dos imunizantes pediátricos no plano de operacionalização do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Segundo a pasta, a criança deve ir aos postos de vacinação acompanhada dos pais ou responsáveis ou levar uma autorização por escrito. O esquema vacinal será de duas doses, com intervalo de oito semanas entre as aplicações.

A distribuição será feita na seguinte proporção (confira o percentual da população de 5 a 11 anos por estado):

Região Centro-Oeste (8,17%)

Distrito Federal - 1,30%

Goiás - 3,55%

Mato Grosso do Sul - 1,47%

Mato Grosso - 1,85%

Região Sudeste (39,18%)

Espírito Santo - 1,93%

Minas Gerais - 9,02%

Rio de Janeiro - 7,49%

São Paulo - 20,73%

Região Sul (13,17%)

Paraná - 5,25%

Rio Grande do Sul - 4,73%

Santa Catarina - 3,19%

Região Nordeste (28,43%)

Alagoas - 1,77%

Bahia - 7,07%

Ceará - 4,42%

Maranhão - 4,02%

Paraíba - 1,89%

Pernambuco - 4,80%

Piauí - 1,62%

Rio Grande do Norte - 1,67%

Sergipe - 1,17%

Região Norte (11,05%)

Acre - 0,57%

Amazonas - 2,77%

Amapá - 0,55%

Pará - 4,99%

Rondônia - 0,93%

Roraima - 0,38%

Tocantins - 0,86%

*Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil

PORTO ALEGRE/RS - "Catastrófica. Assim o biólogo Júlio César Bicca-Marques, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), qualifica a redução populacional de algumas espécies de macacos silvestres, em consequência dos surtos de febre amarela nas regiões Sudeste e Sul.

Desde 2016, quando começou o atual surto de febre amarela, as populações de bugios (Alouatta spp.), bastante suscetíveis ao vírus causador da doença, sofreram uma redução estimada de 80%. O número de saguis-da-serra (Callithrix flaviceps) e de sauás (Callicebus nigrifrons) encolheu também nessa proporção e o de macacos-pregos (Sapajus spp.) caiu à metade. De micos-leão-dourados (Leontopithecus rosalia), concentrados nas matas do estado do Rio de Janeiro, morreram 30%. As estimativas constam em um artigo publicado em outubro de 2021 na American Journal of Primatology, do qual Bicca-Marques é um dos autores.

A febre amarela foi o tiro de misericórdia para muitas populações de primatas silvestres, que já sofriam com a fragmentação florestal, caça e tráfico, atropelamentos, eletrocussão [morte por descarga elétrica], outras doenças e a concorrência com espécies invasoras, comenta o biólogo Leandro Jerusalinsky, coordenador do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros (CPB) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O Ministério da Saúde registrou 23 mil mortes de macacos com suspeita de febre amarela de 2014 a 2019; em boa parte dos casos foi confirmada a morte com essa causa, inclusive em espécies ameaçadas de extinção.

Para proteger animais que possam ser transferidos para áreas despovoadas, pesquisadores do Rio de Janeiro estão, pela primeira vez, aplicando a vacina de uso humano contra febre amarela em macacos de espécies suscetíveis ao vírus causador da doença mantidos em cativeiro ou nos de vida livre que podem ser capturados. Até agora, 44 micos-leão-de-cara-dourada (Leontopithecus chrysomelas), 19 micos-leão-dourados (Leontopithecus rosalia) e micos-leão-pretos, L. chrysopygus) e 11 bugios (Alouatta clamitans, A. discolor e A. caraya) do Centro de Primatologia do Rio de Janeiro (CPRJ), em Guapimirim, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, receberam o imunizante.

A soroconversão [taxa de produção de anticorpos] é acima de 90%, comemora o veterinário Marcos Freire, assessor científico do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que produz a vacina. A vacina contra a febre amarela, como as contra sarampo, rubéola, caxumba e poliomielite, é produzida com vírus vivo atenuado, mas, assegura Freire, o risco de causar eventos adversos graves em animais tem se mostrado muito baixo, como com as pessoas.

Agora, os pesquisadores estão definindo a dose ideal para cada espécie de macaco, menor que a usada para as pessoas. A dose fracionada equivalente a 1/5 da completa, aplicada em 2018 durante o surto da doença em seres humanos mostrou-se tão eficaz quanto a inteira. Os resultados do estudo com os bugios do CPRJ estão detalhados em um artigo publicado em fevereiro de 2021 na Journal of Medical Primatology. Os trabalhos com os micos-leão ainda não foram publicados, por causa de atrasos nas análises das amostras de sangue colhidas antes e depois da vacinação.

Por enquanto, para vacinar os bugios e os micos do CRPJ, usamos apenas três frascos de cinco doses humanas cada um, diz o veterinário Alcides Pissinatti, coordenador do CPRJ. Ele pensou em vacinar os animais do Centro em 2016, ao imaginar que a febre amarela poderia chegar ao Rio, já que havia se instalado em Minas Gerais e no Espírito Santo. Sua proposta encontrou resistência inicial de primatologistas e ecólogos, que estranharam a ideia de imunizar animais silvestres. Freire aderiu de imediato.

Obtidas as autorizações iniciais, os primeiros animais vacinados, ainda em 2017, com o propósito de comparar os efeitos de diferentes doses e formulações, foram 44 micos-leão-de-cara-dourada (L. chrysomelas) indevidamente soltos em matas de Niterói, resgatados pela organização não governamental Pri.matas, por não serem originalmente do estado, e levados para o CPRJ. Logo depois começou a mortandade de micos nas matas do Rio, diz Pissinatti.

Em seguida, com base no experimento inicial, 24 micos de três espécies (L. chrysomelas, L. rosalia e L. chrysopugus) receberam uma dose única da vacina atenuada humana diluída. Os resultados mostraram que o uso da vacina era seguro e induzia a produção de anticorpos contra o vírus causador da febre amarela.

Os testes no CPRJ motivaram a ampliação do estudo, que, se bem-sucedido, confirmará o efeito da vacina. Obter as autorizações dos órgãos oficiais, porém, não foi simples porque a vacina de uso humano ainda não havia sido testada em macacos no Brasil e a princípio poderia interferir nas estratégias nacionais de acompanhamento da febre amarela. Fui ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que me mandou para o Ministério do Meio Ambiente, que me mandou para o da Saúde, conta Pissinatti.

Após as aprovações oficiais, em meados deste ano o biólogo Carlos Ruiz-Miranda, da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), com sua equipe e colegas da Bio-Manguinhos e da Associação Mico-Leão-Dourado, começou a vacinar os micos-leão-dourados que vivem soltos em fragmentos florestais próximos à Reserva Biológica de Poço das Antas, nos municípios de Silva Jardim e Casimiro de Abreu, na região central do estado do Rio de Janeiro, seguindo os métodos definidos no CPRJ.

De um total previsto de 150 micos da fase experimental, os pesquisadores vacinaram cerca de 120. Em uma avaliação prévia, detectamos a produção de anticorpos em 47 dos 50 animais de que coletamos sangue, diz Ruiz-Miranda. Não temos nenhuma evidência de efeito negativo da vacina.

Os micos são capturados com relativa facilidade: são pequenos, com comprimento de até 30 centímetros (cm) e peso próximo a 800 gramas, e gostam de bananas, usadas para atraí-los. Os animais vacinados recebem também um microchip e uma tatuagem em forma de V na face interna de uma das coxas para serem acompanhados, depois de devolvidos à natureza.

Em Santa Catarina

A biomédica Zelinda Hirano conseguiu em dezembro as autorizações e pretende começar em fevereiro de 2022 a vacinação de 44 bugios-ruivos do Centro de Pesquisas Biológicas de Indaial (Cepesbi)? Projeto Bugio, do qual ela é fundadora e coordenadora voluntária, em Indaial, Santa Catarina. Diferentemente dos micos de Poço das Antas, esses estão em cativeiro.

Em 2019, a febre amarela chegou a Santa Catarina. Um dos macacos do Cepesbi foi infectado e morreu, justificando a vacinação dos moradores das áreas próximas. Para evitar outras mortes, Hirano instalou telas nos recintos dos macacos para impedir a entrada dos mosquitos transmissores do vírus. Segundo ela, os animais se incomodaram com a temperatura mais alta e a dificuldade em ver o exterior, mas nenhum se infectou. O vírus, porém, circulou pela região. A Secretaria Estadual de Saúde registrou 137 macacos mortos em 2021 por causa da febre amarela, que infectou também oito pessoas, das quais três morreram; nenhuma tinha se vacinado.

Em março de 2021, eliminada a proibição de expedições imposta pela pandemia, Hirano voltou à mata de 40 hectares próxima ao Cepesbi (1 hectare corresponde a 10 mil m2). Ali viviam 57 bugios, em cinco grupos. Alguns eu conhecia havia 30 anos. Chorei muito quando vi que só tinham restado três, de um dos grupos.

Os bugios mantidos em cativeiro que serão vacinados poderiam eventualmente repor os de populações que colapsaram. Vamos ter de estudar muito para definir quando, onde e como soltar os animais vacinados, frisa Hirano. Temos de considerar também a variação cromossômica entre as populações de bugios da Mata Atlântica. Não podemos misturar os grupos aleatoriamente. Seu plano converge com a orientação definida pelo CPB em setembro de 2021, após três meses de debates com especialistas de instituições de pesquisa, recomendando a vacinação de bugios a serem utilizados para repovoamento.

Além dessa recomendação, alinhada com os planos de ação nacional para conservação de espécies ameaçadas, há outros critérios a serem seguidos para levar um animal de um lugar para outro. Para aumentar as chances de sucesso, é fundamental saber a origem dos animais, assegurar que tenham boa saúde, conhecer o comportamento deles, considerar que se trata de animais sociais, que vivem em grupos, e ter um bom diagnóstico sobre a área onde será realizada a liberação, diz Jerusalinsky. Nos anos 1980, lembra ele, as primeiras tentativas de repovoar matas com micos-leoões-dourados não deram certo porque os animais tinham vivido em cativeiro e não sabiam como se virar na mata. A saída foi misturá-los com animais que viviam soltos e os ensinaram a procurar alimentos e a sobreviver na natureza.

Os bugios de vida livre, que servem como sentinelas da febre amarela, não serão vacinados, mas as populações remanescentes ganharão o reforço dos animais vacinados em cativeiro, ressalta Pissinatti. Quando o vírus causador dessa doença chega a uma região, os animais dessa espécie infectados pelos mosquitos que carregam o vírus morrem rapidamente, motivando as equipes de vigilância epidemiológica a iniciarem campanhas de vacinação dos moradores de áreas próximas.

O veterinário e epidemiologista Adriano Pinter, pesquisador da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), que não participa desses trabalhos, sugere: Talvez fosse possível vacinar os animais de parques públicos, como o Horto Florestal ou o Parque Fontes do Ipiranga, em São Paulo. Seria uma forma de diminuir o risco de urbanização da febre amarela, em locais onde os bugios poderiam ser picados por mosquitos urbanos, potenciais transmissores do vírus. Por enquanto os surtos têm sido de febre amarela silvestre, transmitida por mosquitos diferentes dos envolvidos na febre amarela urbana, registrada pela última vez no Brasil na década de 1940.

De imediato, uma equipe da Divisão da Fauna Silvestre (DFS) da prefeitura de São Paulo, em conjunto com colegas do Instituto de Medicina Tropical da Universidade de São Paulo (IMT-USP) e da Sucen, se prepara para vacinar 34 bugios-ruivos mantidos no Centro de Manejo e Conservação de Animais Silvestres (CeMaCAS), instalado no Parque Anhanguera, na zona norte da cidade, no primeiro semestre do próximo ano, seguindo os métodos estabelecidos pelo CPRJ e pela Fiocruz. Depois da vacinação, pretendemos começar a repor as populações perdidas, como as da Cantareira e do Horto, diz o veterinário Marcello Schiavo Nardi, da DFS.

Os bugios da Tijuca

Diferentemente dos micos, é difícil capturar bugios de vida livre, o primeiro passo para vaciná-los. Bugios são macacões, com 45 a 60 cm de comprimento e de 4 a 7 quilogramas (kg) de peso. Comem folhas (e não banana), vivem entre 20 e 30 metros (m) de altura, no alto das árvores, e raramente descem.

Em 2017, o biólogo Marcelo Rheingantz, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), participou da captura de um bugio no Parque Nacional da Tijuca, de 4 mil hectares, na cidade do Rio de Janeiro. A pata do animal estava machucada por causa de um radiotransmissor que os pesquisadores haviam instalado no ano anterior e precisava ser retirado. Os pesquisadores gastaram cerca de 20 dardos com anestésico até acertar o bicho. Depois de acertar temos meia hora, mas o bicho pode ficar dependurado pelo rabo ou cair e se machucar. Se cair, temos de ampará-lo com uma rede, ele conta. Capturado após 10 dias de perseguição, o animal foi tratado e voltou para a vida livre.

Em 2014, Rheingantz coordenou a liberação de quatro bugios (dois machos e duas fêmeas) no Parque Nacional da Tijuca, como detalhado em um artigo de outubro de 2017 na Perspectives in Ecology and Conservation. Ali, o último avistamento de um deles tinha sido feito pelo naturalista inglês Charles Darwin (1809-1882) ao visitar o Rio de Janeiro, em 1832, durante sua viagem ao redor do mundo.

Esperávamos que os bugios ficassem juntos, mas eles se separaram logo após a soltura, ele conta. Depois, uma das fêmeas morreu e outra se juntou a um macho e teve cinco filhotes. Para reforçar a população de macacos dessa espécie no Parque da Tijuca, ele pretende soltar mais sete animais do CPRJ (seis fêmeas e um macho), após serem vacinados. O ideal seria ter lá pelo menos 10 grupos sociais, com um total de 50 adultos, para evitar cruzamentos na mesma família e ter uma boa diversidade genética.

Segundo Rheingantz, soltar animais vacinados ou vaciná-los em campo pode ser também uma estratégia para recuperar as populações de espécies ameaçadas de extinção. Uma delas é o mico-leão-dourado, que passou de 200 indivíduos na década de 1970 para cerca de 3.600 com os esforços de conservação, mas caiu para estimados 2.400 após os surtos de febre amarela. Uma das dificuldades para recuperar as populações de macacos é que, mesmo vacinando animais em cativeiro e, quando possível, os que vivem soltos, os filhotes não nascem com os anticorpos contra o vírus da febre amarela.

No Rio Grande do Sul, surtos de febre amarela em 2001, de 2007 a 2009 e em 2019 causaram a morte de milhares de macacos. Matas onde antes ouvíamos bugios silenciaram, diz Bicca-Marques. Em vista da redução populacional, o bugio-ruivo foi classificado como vulnerável na lista de espécies ameaçadas do Ministério do Meio Ambiente. Nas matas de Florianópolis, já é considerado extinto.

Artigos científicos

BERTHET, M. et al. Dramatic decline in a titi monkey population after the 2016–2018 sylvatic yellow fever outbreak in Brazil. American Journal of Primatology. v. 83, n. 12, e23335.

FERNANDES, A. T. da S. et al. Safety and immunogenicity of 17DD attenuated yellow fever vaccine in howler monkeys (Alouatta spp.). Journal of Medical Primatology. v. 40, n. 1, p. 36-45. fev. 2021.

FERNANDEZ, F. A. S. et al. Rewilding the Atlantic Forest: Restoring the fauna and ecological interactions of a protected area. Perspectives in Ecology and Conservation. v. 15, n. 4, p. 308-14. out. 2017.

Este texto foi originalmente publicado por Pesquisa Fapesp de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND. Leia o original.

*Por Carlos Fioravanti em Pesquisa Fapesp

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde informa que neste fim de semana o plantão de vacinação acontece neste sábado (08/01) no Ginásio Milton Olaio Filho, das 7h30 às 18h30, e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do Santa Felícia e do Cidade Aracy, das 8h30 às 13h30.

No domingo (09/01) a vacinação ocorrerá somente no Ginásio Milton Olaio Filho, das 7h30 às 18h30.

Na próxima semana (de 10 a 14/01)  a vacinação contra a COVID-19 permanecerá na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cidade Aracy, das 7h30 às 16h;  na Fundação Pró-Memória das 8h às 16h, e também no Ginásio Milton Olaio Filho, das 7h30 às 18h30. 

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria de Saúde informa que de acordo com o relatório analítico de faltosos do Vacivida a cidade contabiliza 39.770 pessoas que ainda não compareceram aos pontos de vacinação para receber a dose de reforço ou terceira dose, sendo que 16.286 são pessoas que receberam as duas primeiras doses da AstraZeneca, 20.574 da Coronavac, 23 da Pfizer e 2.887 receberam uma dose da Janssen.

Desse total 10.581 pessoas são idosas, 7.126 possuem algum tipo de comorbidade e 13.004 estão na faixa etária dos 30 a 39 anos.

SEGUNDA DOSE – 10.742 pessoas não voltaram para tomar a segunda dose. Entre os faltosos 2.128 deixaram de tomar a segunda dose da AstraZeneca, 3.110 da Coronavac e 5.504 da Pfizer. Os jovens entre 20 e 29 anos são os mais faltosos totalizando 2.968 pessoas, seguidos por 2.414 pessoas com 18 anos e 1.982 de 30 a 39 anos. 

Em São Carlos até sexta-feira (07/01) a vacinação está sendo realizada na UBS Cidade Aracy, das 7h30 às 16h; na Fundação Pró-Memória, das 8h às 16h e no Ginásio Milton Olaio Filho, das 7h30 às 18h30.

BRASÍLIA/DF - As vacinas contra a covid-19 para crianças de 5 e 11 anos de idade começarão a chegar ao Brasil na segunda quinzena de janeiro. A informação foi dada nesta segunda-feira (3) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

"Na segunda quinzena de janeiro, as vacinas [para crianças] começam a chegar e serão distribuídas como nós temos distribuído", disse sem dar detalhes sobre quantidade.

Sobre entrega de doses pediátricas do imunizante da Pfizer, o laboratório informou que está definindo as etapas de fornecimento com o governo brasileiro. "A Pfizer está atuando junto ao governo para definir as etapas do fornecimento das vacinas contra a covid-19 para imunização da faixa etária de 5 a 11 anos, com estimativa de entregas a partir de janeiro de 2022".

Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, há duas semanas, a aplicação da vacina da Pfizer para crianças. Diante do aval da Anvisa, o Ministério da Saúde decidiu incluir as crianças no Programa Nacional de Imunização e liberar a vacinação daquelas que apresentarem prescrição médica para isso.

A medida causou reação de governadores e pelo menos 20 estados, além do Distrito Federal, já adiantaram que não irão seguir a recomendação da pasta. Nessas unidades da federação, a vacinação deverá sem feita sem exigência de pedido médico. São estes, os estados: Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Nesse público o imunizante já está sendo aplicado nos Estados Unidos, Áustria, Alemanha, Chile, China e Colômbia. Segundo o ministro, o Brasil será "um dos primeiros países a distribuir a vacina para crianças que os pais desejem fazer".

Consulta pública

Ontem (2) foi encerrada uma consulta pública aberta pelo Ministério sobre o assunto e amanhã haverá uma audiência pública com especialistas de diversas correntes sobre o assunto na sede da pasta, em Brasília.

A lista oficial de participantes ainda não foi divulgada pela pasta. Representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) participarão do debate. Na quarta (5) a pasta formalizará sua decisão sobre o assunto.

Questionado sobre o assunto, Queiroga ressaltou hoje que a medida não foi um "referendo" nem um "plebiscito". “Nem é referendo, nem plebiscito. É uma consulta pública, seguida de uma audiência pública onde os especialistas das diversas correntes vão poder discutir para a sociedade tomar conhecimento. O objetivo disso, qual é? Oferecer aos pais as informações necessárias para que eles possam tomar as melhores decisões para os seus filhos”, explicou.

Supremo

A consulta pública para vacinação de crianças foi contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. Na última sexta-feira (31), a ministra Cármen Lúcia deu um prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e Queiroga prestem informações sobre a medida.

A confederação quer que o Supremo determine à União que a vacinação desse grupo passe a ser obrigatória, e que a faixa etária seja incluída com urgência no Plano Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

*Colaborou o repórter Jonas Valente

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil*

Medida foi adotada em função do aumento de casos de síndrome gripal.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Departamento de Vigilância em Saúde, comunica que devido ao aumento dos casos de síndrome gripal começou na última terça feira (28/12) a realização de exames de RT-PCR para diagnóstico não somente da Covid 19, mas também de Influenza para oferecer e garantir melhor assistência aos pacientes.

SINTOMAS - A Influenza é uma infecção respiratória aguda, causada pelos vírus A, B, C e D. Habitualmente, em cada ano circula mais de um tipo de Influenza de forma simultânea. A Influenza apresenta sintomas bem parecidos com os da Covid 19, como febre, dor de garganta, dor no corpo, dor de cabeça, calafrios, secreção nasal excessiva e fraqueza. 

No adulto, o quadro clínico em pessoas saudáveis pode variar de intensidade. Nas crianças, a temperatura pode atingir níveis mais altos. O tratamento da gripe é feito, principalmente, com o objetivo de aliviar os sintomas e ajudar o corpo a se recuperar mais rápido. Por isso, diante do quadro de síndrome gripal, procurar assistência médica para avaliação clínica e tratamento adequado é fundamental, além da ingestão de líquido suficiente para evitar a desidratação, descansar e manter o isolamento para evitar contato com outras pessoas por conta da transmissão.

PRECAUÇÃO - Os cuidados são os mesmos para qualquer tipo de infecção respiratória, assim como a da Covid-19: uso de máscaras, higienização das mãos com frequência, manter distanciamento, evitar aglomerações, não compartilhar utensílios de uso pessoal como toalhas, copos, talheres e travesseiros e adotar hábitos saudáveis, além de alimentar-se bem.

A campanha de Vacinação contra Influenza terminou em setembro. As doses que São Carlos ainda tem são para as gestantes. Houve o pedido de nova remessa, mas a Divisão de Imunização informou que não tem mais. Vale ressaltar que a vacina da campanha deste ano não contemplava a H3N2. Esse será contemplado apenas na próxima vacina de Influenza.Com relação a 2022, o Ministério da Saúde pretende antecipar a Campanha de Vacinação e será incluída a H3N2 (Darwin).

HISTÓRICO VACINAL - Em 2021 foram vacinadas em São Carlos contra a gripe (H1N1) 73.768 pessoas, o que corresponde a uma cobertura vacinal de 62,4%. Das 73.768 doses aplicadas, 26.615 foram em idosos (60,3%), 11.170 em crianças (59,1%), 1.322 em gestantes (59,5%), 307 em puérperas (84,1%), 7.366 em profissionais da saúde (77,5%), 2.065 em professores da rede pública e particular (45%), além de 58 em indígenas, 75 em trabalhadores do transporte, 229 em caminhoneiros, 1 em trabalhador portuário, 131 doses foram destinadas a forças de segurança, 38 para as Forças Armadas, 3 em funcionários do sistema prisional, 37 na população privada de liberdade, 7.205  em pessoas com comorbidades e/ou deficiência e 17.146 doses no público em geral. 

Já no ano passado, 2020, foram imunizadas contra a gripe 70.869 pessoas no município, 33.204 estavam no grupo de idosos, 6.863 crianças, 963 gestantes, 214 puérperas, 8.927 profissionais da saúde, 1.348 professores, 2.887 adultos de 55 a 59 anos, 6.640 pessoas da força de segurança e salvamento, 13.726 pessoas com comorbidades e dos demais grupos outras 2.073 pessoas.